Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-15T00:00:00Z / Com a abertura das economias nacionais e com a maior difusão de informações, as sociedades estão rapidamente se conscientizando da importância exercida pelas instituições públicas para o desempenho econômico de uma nação. Em se tratando de desenhos de instituições públicas do setor econômico-financeiro, observa-se uma forte tendência pela adoção de bancos centrais independentes. Neste trabalho, procuro identificar a origem da discussão acerca da independência dos bancos centrais. Serão analisadas as vantagens e as desvantagens de um banco central independente, bem como evidências empíricas que podem ser utilizadas para analisar a tese da independência dos bancos centrais. Finalmente, será analisada a história do Banco Central do Brasil. Analisaremos a evolução das autoridades monetárias brasileiras e procuraremos entender de que forma a independência do Banco Central do Brasil afetaria a economia do nosso país.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-10-30T00:00:00Z / Trata da definição e da análise do retorno e do risco dos investimentos em imóveis comerciais. Procura calcular o retorno e o risco deste tipo de investimento a partir do ferramental fornecido pela teoria financeira. Estuda o comportamento deste tipo de ativo frente aos ativos financeiros

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T17:46:31Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T12:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ROSEMEIRE CONCEICAO DOS SANTOS.pdf: 7488530 bytes, checksum: 9b6101a857ba34a8d22f68ba6f48132f (MD5) / Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:01:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_UIRA SORBO SEMEGHINI.pdf: 6345627 bytes, checksum: e834ab828ee4ff7dd9e377d3eb7a729e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_UIRA SORBO SEMEGHINI.pdf: 6345627 bytes, checksum: e834ab828ee4ff7dd9e377d3eb7a729e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:16:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_UIRA SORBO SEMEGHINI.pdf: 6345627 bytes, checksum: e834ab828ee4ff7dd9e377d3eb7a729e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_UIRA SORBO SEMEGHINI.pdf: 6345627 bytes, checksum: e834ab828ee4ff7dd9e377d3eb7a729e (MD5) Previous issue date: 2011-06-13 / This study analyzes the evolution of fiscal policy of Brazilian states between 1986 and 2008, a period in which there was a significant fiscal adjustment in Brazil and an attempt to identify the type of adjustment practiced by the states, designed in accordance with the theoretical reference known as 'expectational vision of fiscal policy'. In parallel, the study analyzes whether the evolutionary goals of the fiscal policy, as defined by the Law of Fiscal Responsibility, we met during the process of adjustment. Accordingly, the purpose of this study is to contribute to the debate around Brazilian public finances, and especially to the financial analysis of sub-national governments, and it aims to highlight the conduct of the public accounts of Brazilian States during the proposed period. The study is organized in three chapters. In the first chapter, the evolution of legal and institutional initiatives that have influenced and determined a new fiscal stance for the Brazilian states is analyzed. Chapter II details the theoretical reference that has become known in literature as the 'expectational vision of fiscal policy', which suggests that certain fiscal adjustments may have expansionist effects on the level of economic activity. Chapter III attempts to analyze the accounts of the States in the indicated periods in order to identify the type of fiscal adjustment practiced. The purpose is to analyze the composition of the adjustments practiced, their effects on the State accounts and finally to identify the type of adjustment practiced. In parallel, the indicators imposed by the Law of Fiscal Responsibility are analyzed in order to ascertain whether they are being accomplished by the states. / O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fiscal”. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolução da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se propõe a contribuir com o tema relacionado às finanças públicas brasileiras, em especial à análise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no período proposto. O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo é analisada a evolução das ações legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O capítulo II traz o referencial teórico que na literatura ficou conhecido como “visão expectacional da política fiscal”, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nível de atividade econômica. O capítulo III procura analisar as contas dos Estados nos períodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo é analisar a composição dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente é analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos pelos Estados.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-10T19:00:46Z No. of bitstreams: 1 000051545.pdf: 5538168 bytes, checksum: ca1199e3ba379d4bf0c75ad8200d1276 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-10T19:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051545.pdf: 5538168 bytes, checksum: ca1199e3ba379d4bf0c75ad8200d1276 (MD5) Previous issue date: 1988 / This work has as an objective, first the analysis of the treatment that the big presse gave to the news in relation to air pollution through dioxide sulphur (S02) in the city of Rio de Janeiro in the years 1982-83. Following newspapers had been consulted, Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. The first chapter shows the administrative situation as well the legislative and the history of the city of Rio de Janeiro. Further that we judge important the presentation of some existents concepts about the environment. We suplly too a picture of the environment situation in our city. The third chapter discusses then what becomes to be the environment education from some points of view. We search too, to situate the newspapers as non-formal educaters and we questioned the accomplish, through the newspapers from their main function: to informe the population about the facts that it surrounds. / Este trabalho tem como objetivo primeiro analisar o tratamento que a grande imprensa dispensou às notícias relativas à poluição do ar por dióxido de enxofre (S02) no município do Rio de Janeiro, nos anos de 1982-83. Foram consultados os seguintes diários: Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. O primeiro capítulo apresenta a situação administrativa, legislativa e histórica do município do Rio de Janeiro, após o que julgamos importante a apresentação dos vãrios conceitos existentes sobre meio ambiente. Fornecemos também um quadro da situação ambiental de nosso municfpio. O capítulo terceiro discute então o que vem a ser educação ambiental sob vãrios pontos de vista. Procuramos também situar os jornais como educadores não formais e questionamos o cumprimento, pelos jornais da função que lhe e primeira: informar a população dos fatos que a cerca.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-15T17:47:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044947 bytes, checksum: 2d80a71aab1983ea6d0809a2c67c9e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T17:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044947 bytes, checksum: 2d80a71aab1983ea6d0809a2c67c9e39 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / A criminalidade é um dos principais problemas que o mundo vem enfrentando nas últimas décadas, especialmente as mortes com armas de fogo. Logo, o incremento nas referidas taxas de mortes traz inúmeras preocupações para a sociedade, mas, acima de tudo, promove uma redução considerável no sentimento de segurança da população. É notório que essas taxas vêm apresentando um comportamento de crescimento, o que pode ser comprovado analisando-se os dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), de 1980 a 2013, período onde a elevação das mesmas superou os 300%. Buscando controlar e, principalmente, reduzir essas mortes com armas de fogo no território brasileiro, o governo federal, no ano de 2006, após a realização de um referendo popular, aprovou o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal no 10.826/2003, cujo objetivo central era o controle de todo comércio e transferência de armas de fogo, munições e acessórios para armas em todo o País. Neste sentido, inúmeras campanhas de desarmamento foram realizadas, com o objetivo de desarmar a sociedade sob o argumento da redução das taxas de mortes com armas de fogo, que continuavam a crescer. Mais de R$ 47 milhões, de 2004 a 2011, foram pagos a título de indenizações pela entrega voluntária de armas. De 2004 a 2016, mais de 215 mil armas de fogo foram entregues às autoridades competentes para serem destruídas. No entanto, mesmo diante deste esforço do Estado em desarmar a sociedade, as taxas de mortes com armas de fogo, especialmente, as taxas de homicídios, não apresentaram redução em nenhum momento. Assim, diante deste cenário, o objetivo desse trabalho foi o de analisar como o Estatuto do Desarmamento influenciou as taxas de mortes com armas de fogo nos estados brasileiros, no período de 1996 a 2013. Para responder este problema de pesquisa, estimou-se, inicialmente, um modelo de Equações Aparentemente Não Correlacionadas (SUR) para as taxas de homicídios, suicídios e acidentes com armas de fogo. Desse modo, os resultados do modelo SUR demonstraram que o Estatuto do Desarmamento apresentou eficácia com relação às taxas de suicídios, pois estas foram reduzidas em 3,467 mortes/100 mil habitantes por ano. Por sua vez, a Lei do Desarmamento apresentou-se ixineficaz para os casos de homicídios, pois as taxas apresentaram crescimento de 4,39 mortes/100 mil habitantes por ano. No caso dos acidentes, não foram encontradas evidências empíricas da influência da lei. Na sequência da estimação, buscou-se identificar o grau de eficiência técnica dos estados em reduzir as mortes com armas de fogo. Assim sendo, obteve-se um escore médio de 9,40%, indicando que os estados brasileiros conseguem produzir apenas 9,40% de uma unidade totalmente eficiente. Portanto, frente aos resultados encontrados, pode-se concluir que o Estatuto do Desarmamento apresentou baixa capacidade em reduzir as taxas de homicídios, pois estas continuam apresentando comportamento de crescimento, além do coeficiente da variável ter apresentado efeito positivo. Em consonância com os resultados obtidos no modelo SUR, a eficiência técnica também ratificou a baixa capacidade dos estados em reduzir as mortes com armas de fogo no período analisado. Assim, como alternativa para tentar minimizar o crescimento da taxa de homicídios, deve-se reformular a lei do Estatuto do Desarmamento, pois este se apresentou ineficiente desde sua promulgação. / Crime is one of the main problems facing the world in recent decades, especially firearm deaths. Therefore, the increase in these death rates brings numerous concerns for society, but, above all, it promotes a considerable reduction in the population's sense of security. It is noteworthy that these rates have shown a growth behavior, which can be proven by analyzing data from the Department of Information Technology of SUS (DATASUS), from 1980 to 2013, a period in which the increase was above 300%. Seeking to control and mainly reduce these deaths with firearms in Brazilian territory, the federal government, in 2006, after a popular referendum, approved the Disarmament Statute, Federal Law 10,826/2003, whose central objective was the control of all trade and transfer of firearms, ammunition and accessories for weapons throughout the country. In this sense, numerous disarmament campaigns were carried out, aiming to disarm society under the argument of reducing death rates with firearms, which continued to grow. More than R$ 47 million, from 2004 to 2011, were paid as compensation for the voluntary delivery of weapons. From 2004 to 2016, more than 215,000 firearms were handed over to the relevant authorities to be destroyed. However, even in the face of this state effort to disarm society, firearm death rates, especially homicide rates, were not reduced at any time. Thus, in view of this scenario, the objective of this study was to analyze how the Disarmament Statute influenced the firearm death rates in the Brazilian states, from 1996 to 2013. To answer this research problem, it was estimated, initially, a Seemingly Unrelated Regressions (SUR) model for the rates of homicides, suicides and firearms accidents. Thus, the results of the SUR model demonstrated that the Disarmament Statute was effective in relation to suicide rates, as these were reduced by 3.467 deaths/100,000 inhabitants per year. In turn, the Disarmament Law was ineffective in homicide cases, since the rates showed a growth of 4.39 deaths/100,000 inhabitants per year. In the case of accidents, no empirical evidence of the law influence was found. Following the estimation, we sought to identify the degree of technical efficiency of states in reducing firearm deaths. Thus, an average score of 9.40% was obtained, indicating that xiBrazilian states can produce only 9.40% of a fully efficient unit. Therefore, in view of the results found, it can be concluded that the Disarmament Statute had a low capacity to reduce homicide rates, since these continue to show growth behavior, in addition to the coefficient of the variable having a positive effect. In line with the results obtained in the SUR model, the technical efficiency also ratified the states' low capacity to reduce firearm deaths in the period analyzed. Thus, as an alternative to try to minimize the homicide rate growth, the Disarmament Statute law must be reformulated, since it has been inefficient since its promulgation.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-15T18:20:41Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3553812 bytes, checksum: dacbc9b2c7e01faef3bdc062a5c26b01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T18:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3553812 bytes, checksum: dacbc9b2c7e01faef3bdc062a5c26b01 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nos últimos anos, os incêndios florestais vêm ocorrendo em grande magnitude, de modo que os meios de combate existentes estão sendo incapazes de detê-los, a menos que ocorra uma mudança brusca nas condições do tempo ou a frente do fogo encontre uma barreira natural, como um corpo de água ou uma área com combustível recentemente manejado. Os incêndios, quando ocorrem em condições drásticas de combustível, com grandes volumes de material seco e de pequena dimensão, em situações de clima adversas, como baixa umidade relativa, déficit hídrico e fortes ventos extrapolam a capacidade humana de extinção. O resultado final é que os danos ao ambiente causados por esses incêndios são muito superiores àqueles causados pelos incêndios naturais do passado. Os incêndios florestais em todo o mundo estão mudando para eventos de maior intensidade, maior velocidade e impondo maior dificuldade de combate. Diante desses eventos o homem precisa reaprender a conviver com o fogo como fizeram seus ancestrais, usando-o com responsabilidade e segurança. A prevenção de riscos é inevitável frente à situação de emergência e neste caso a silvicultura preventiva deve ser desenvolvida e aplicada na prática com planejamento, conhecimento, informação, técnica e treinamento. É preciso que o homem utilize o fogo como manejo sem preconceito, fazendo desse um aliado. Diante do exposto e pela falta de trabalhos científicos na área foi proposto nesta tese: fazer um paralelo da política e legislação do regime do fogo e seus modos operantes entre Brasil, Austrália e Portugal; desenvolver um programa para armazenamento de dados e integração dos órgãos responsáveis pela queima controlada; verificar a percepção do uso do fogo pelos diversos atores assim como aceitação da mudança de paradigma; analisar financeiramente o uso da queima controlada em unidades de conservação e área rural. / In the past few years the forest fires have been happening in vast magnitude, in a way that the existing means of combat have been incapable of stopping them, unless an abrupt change occurs in the climate conditions or the fire front finds a natural barrier, such as a mass of water or an area with recently managed fuel. Fires, when happen in drastic conditions of fuel, with great volumes of dry material and of small dimension, in adverse climate situations, like low relative humidity, hydric deficit, and strong winds go beyond the human capacity of extinction. The final result is that the environmental damage caused by these fires are way superior than those caused by the past natural fires. Forest fires in the whole world are changing to greater intensity events, with higher speed, imposing more difficulty to fight it. In the light of these events, men need to learn again how to live along with fire like their ancestors did, using it with responsibility and safety. Risk prevention is unavoidable facing emergency situations and in this case preventive forestry must be developed and applied in practice with planning, knowledge, information, method and training. It is needed that men use fire as non prejudice management, transforming it in an ally. Facing the exposed and by the lack of scientific work in this area, it is proposed in this thesis: to make a parallel between Brazilian, Australian and Portuguese fire regime politics and law and its modus operandi; to develop a program for data storage and integration of the agencies responsible by controlled burn; to verify the perception of fire use by distinct actors as well as acceptance of paradigm change; to financially analyze controlled burn use in preservation unities and rural area.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-11-07T11:49:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2922966 bytes, checksum: ae2553017c0ffe99eefa47416356ba7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T11:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2922966 bytes, checksum: ae2553017c0ffe99eefa47416356ba7b (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A teoria econômica que estuda a criminalidade tenta entender quais fatores ligados às escolhas e comportamentos dos indivíduos os levam a violar regras socialmente aceitas na sociedade, cometendo crimes. Diferentes vertentes da teoria econômica i) tratam o crime e os atos violentos como proveniente de uma escolha racional praticada por um indivíduo maximizador de utilidade sob incerteza; ii) analisam a relação da criminalidade com as ações que promovem a coesão e formação social dos indivíduos; iii) analisam também como os fatores estruturais e institucionais presentes na economia influenciam os índices criminais. Dentre os atos violentos praticados na sociedade, esta pesquisa estuda os homicídios perpetrados com o uso de arma de fogo que, em particular, chamam a atenção tanto pelas características e danos ao Bem-Estar Social, quanto pelo seu crescimento, mesmo na presença de ações para sua mitigação. Dessa forma, busca-se analisar a relação existente entre a disponibilidade de arma de fogo em poder da população com a perpetuação de homicídios nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal. Para tal, foi feito um levantamento das ações implementadas com a meta de retrair o crescimento dos homicídios por armas de fogo no país. A proposta inicial de combate a homicídios no Brasil foi à promulgação da Lei do Estatuto do Desarmamento no ano de 2003, que propunha o controle da disponibilidade de armas de fogo e a concessão de novas à população. Ressalta-se que tal proposta foi seguida por ações e políticas públicas estaduais em diversas localidades brasileiras. Busca-se, dessa forma, para além da compreensão global existente entre a promulgação da referida Lei e o número de homicídios, identificar quais grupos de indivíduos – de acordo com a raça e sexo das vítimas – continuam sendo prevalentemente vitimados nas capitais dos estados do Brasil, para assim, inferir se mais armas geram menos homicídios ou se menos armas geram menos homicídios. Como estratégia de identificação do efeito de armas de fogo sobre os homicídios causados pelas mesmas, utilizou-se um estudo empírico baseado no modelo desenvolvido por Cerqueira (2014). Os dados sobre a prevalência de armas de fogo em poder da população nas capitais foram calculados a partir da proporção de suicídios causados por perfuração de arma de fogo (PAF) sobre o total de suicídios ocorridos em cada região. Os resultados demonstraram que a elasticidade da relação existente entre a variável arma de fogo e homicídio por arma de fogo é em média igual a 3,9 para as regiões analisadas. Visando analisar os homicídios ocorridos pelo perfil das vitimas, notou-se que a elasticidade entre arma de fogo e homicídio por arma de fogo é maior para vítimas declaradas como negras quando comparado às vitimas declaradas como branca e maior para vitimas do sexo masculino quando comparado às vítimas do sexo feminino. / Economic theory studies crime attempts to understand what factors related to the choices and behaviors of individuals lead them to violate socially accepted rules in society by committing crimes. Different strands of economic theory: i) treat crime and violent acts as coming from a rational choice; ii) analyze the relationship between crime and actions that promote the cohesion and social formation of individuals; iii) analyze how the structural and institutional factors present in the economy - that help in the formation of the individuals - influence the criminal indices in the social environment. Among the violent acts practiced in society, this research study the homicides perpetrated with the use of firearms, because generate damages to Social Welfare, affect a specific group of individuals and have had growth often even in the presence of actions for its mitigation. Thus, this research analyzes the relationship between the availability of firearms in power of the population with the perpetuation of homicides in the Brazilian Capitals and Federal District. Initially the crimes started to be fought with the enactment of the Disarmament Statute Law in 2003 that proposed control of the availability of firearms and after was followed by state actions and public policies in several Brazilian locations. In addition, it is sought to identify which groups of individuals - according to the race and gender of the victims - continue to be murder in the capitals of the states of the Brazil, and to answer if more guns generate less homicide or if fewer guns generate less homicide. As a strategy to identify the effect of firearms on homicides caused by them, an empirical study based on the model developed by Cerqueira (2014) was used. Data on the amount of firearms with the population in cities were calculated from the proportion of suicides caused by firearm divided by the total number of suicides in each region. The results showed that the elasticity of the relationship between the variable firearm and homicide is equal to 3.9 for the analyzed regions. In order to analyze the homicides occurred by the profile of the victims, it was noticed that the elasticity between firearm and firearm homicide is higher for victims declared as non-white when compared to the victims declared as white and larger for male victims when compared to the female victims.

SARAIVA, Rutiele Pereira da Silva. Por uma ética antiespecista: o lugar dos animais não humanos na filosofia moral de Tom Regan. 2014. 126f. - Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-18T11:25:02Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rpssaraiva.pdf: 741077 bytes, checksum: 9abaf18e19d1daa7d72b8f22b0b476c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T14:29:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rpssaraiva.pdf: 741077 bytes, checksum: 9abaf18e19d1daa7d72b8f22b0b476c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T14:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rpssaraiva.pdf: 741077 bytes, checksum: 9abaf18e19d1daa7d72b8f22b0b476c0 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work is intended to show that the debate concerning animal rights is philosophically relevant. It points out the fact that animal issues are related to human beings as well. Therefore, this dissertation is an effort to demonstrate that it is wrong to attribute only to human beings the status of holders of moral rights and that it is necessary to conceive an ethical framework grounded on a non-anthropocentric view. Particular attention is devoted here to the contribution of Tom Reagan who asserts animals are subjects of life and possess what is called inherent value, i.e., animals’ lives are not means to accomplish ends external to themselves. These affirmations are grounded on scientific studies of animal consciousness and on ethology. Peter Singer’s defense of the well-being of animals based on the fact that they are sentient beings will be also investigated. The expression rights of animals is not used in the context of this demarche because it relates to the respect humans beings should have to non-human animals without the recognition of them as holders of specific moral rights. The expression animal rights is purported to corroborate the notion that such rights are a reality to be accepted regardless the will of human beings. / Este trabalho pretende mostrar que o debate sobre os Direitos Animais possui relevância filosófica. Ele destaca o fato de que questões concernentes aos animais remetem também ao homem. Trata-se de um esforço para mostrar que restringir aos seres humanos a condição de detentores de direitos morais consiste num equívoco e, portanto, há a necessidade de uma ética não antropocêntrica. O foco principal é a contribuição de Tom Regan, o autor afirma que por serem sencientes, os animais são sujeitos de uma vida e possuem o que ele chama de valor inerente, ou seja, suas vidas têm um valor e fim em si. Tais afirmações são fundamentadas em pesquisas científicas sobre a consciência animal e estudos de etologia. É também objeto desta investigação a abordagem de Peter Singer, que defende o Bem-estarismo animal tendo a senciência como um princípio moral. Ressaltamos ainda que, uma vez que a expressão “direitos dos animais” comumente se refere à concessão de respeito pelos seres humanos aos animais a partir de determinados critérios sem que lhes caibam direitos específicos, a noção de “direitos animais” parte do pressuposto de que possuem direitos e que devemos reconhecê-los a despeito de nossa vontade; tentaremos corroborar a segunda tese.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-12T13:53:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1993494 bytes, checksum: af7c2637484d5b3fa2c9f85830925b39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T13:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1993494 bytes, checksum: af7c2637484d5b3fa2c9f85830925b39 (MD5) Previous issue date: 2016-07-06 / Fundação de Amparo à Pesquisa da Amazônia / Este estudo teve como objetivo investigar o processo de criação da Floresta Nacional de Humaitá, Amazonas, e analisar as mudanças que as populações tradicionais que mantêm relação com essa Unidade enfrentam, em função das normativas estabelecidas pelo Estado a partir do ato de sua criação. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa. Desse modo, o procedimento metodológico adotado para elucidar a questão empírica dessa pesquisa foi um estudo de caso cuja principal técnica utilizada para coleta de dados foi entrevistas semiestruturadas. Além das entrevistas e uso de imagem, também foi realizado um levantamento de informações no banco de dados gerado pelo convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) no ano de 2015, e consulta de leis e das Atas do Conselho Consultivo da Unidade. É importante destacar que a criação das Unidades de Conservação como forma de resguardar determinadas áreas para proteção dos ecossistemas existentes tem se tornado um instrumento importante para a preservação ambiental no mundo inteiro, pois, além das inúmeras benfeitorias para a preservação dos recursos naturais, a criação desses espaços também traz benefícios às populações locais na forma de políticas públicas, garantia do território e etc. No caso da Floresta Nacional de Humaitá o que pode ser constatado é que alguns elementos contradizem essa visão geral, visto que as populações tradicionais locais pouco percebem a magnitude e importância da criação da Unidade. Uma vez que, constatou-se que nenhum tipo de consulta pública para a criação desta Unidade foi realizada e, diante desse acontecimento por intermédio dos relatos dos entrevistados pode-se inferir, que eles se encontram, no geral, insatisfeitos com sua criação por afirmarem que as formas de uso dos recursos naturais passaram a ser restringidos e limitados, já que foram criadas diversas regras modificando, assim, as maneiras de uso do espaço e consequentemente seus modos de vida. Entretanto, cabe ressaltar que mesmo com todos os entraves vividos pelas populações tradicionais locais, não há como negar que a criação da Unidade trouxe benefícios para a região sul do Amazonas e para as próprias populações que utilizam esse território como, por exemplo, a conservação do patrimônio natural da biodiversidade Amazônica, o ordenamento territorial local, o acesso a algumas políticas públicas, como o Bolsa Verde, além de ter minimizado a destruição da floresta que vinha se ampliando em direção a região devido à expansão da fronteira agrícola . Obviamente que muitos desafios existem para que os objetivos primordiais de preservação, utilização de forma sustentável e geração de renda as populações desta Unidade sejam cumpridos. Dentre eles, está à atuação mais eficaz por parte do Estado para que haja, além do interesse em proteger o patrimônio natural local, viabilizar um retorno econômico e social às pessoas que utilizam esse território. / This is a descriptive investigation with a qualitative approach. More precisely, we developed here a case study based on semi-structured interviews. Besides the interviews and image use, we also conducted a survey in the database generated by the agreement between the Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) and the Universidade Federal de Viçosa (UFV) in 2015, and analyzed laws and the Advisory Board Meeting Minutes of the forest unit. It is important to note that the establishment of protected areas has become an important tool for environmental conservation worldwide, because in addition to numerous improvements to the preservation of natural resources, the creation of these spaces also brings benefits to local people in the form of public policies, such as the demarcation of territories to the traditional population. In the case of the National Forest Humaita what can be seen is that some elements contradict this overview, as local traditional people little realize the magnitude and importance of the unit of conservation. First of all, no kind of public consultation for the creation of this unit was carried out. Furthermore, through the respondents reports, we could infer that they are, in general, dissatisfied with the fact that the use of natural resources has become more restricted and limited since the conservation policy was established. However, it is noteworthy that even with all the obstacles faced by traditional local populations, there is no denying that the creation of the Unit brought benefits to the south of the Amazon region and to the people themselves who use this territory. Among them we can highlight the following: the conservation of natural heritage of the Amazon biodiversity; the implementation of local land use planning, the access to some public policies, such as the Bolsa Verde, and the reduction in deforestation that had been expanding toward the region due to the expansion of the agricultural frontier. Despite the benefits derived from the new regulations, it is clear that the conservation policy analyzed still needs to be improved in order to meet its primary objectives. To do so, the State should act not only to protect the natural heritage site, but also to enable economic and social returns to the people who use this territory.