O projeto “Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre” consiste em um ônibus que percorre áreas centrais de Porto Alegre com a finalidade de levar, sobretudo, o público escolar a conhecer os chamados “territórios negros”. Em funcionamento regular desde 2011, o projeto tem como objetivo auxiliar a lei federal 10.639/03 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares através da visibilização dos territórios negros. O objetivo deste trabalho é evidenciar o modo como o projeto está realizando suas ações. Para tanto, a partir de uma pesquisa etnográfica, acompanhei os percursos do ônibus, observando as interações entre monitores e “passageiros”. Com essas observações percebi que o projeto “Territórios Negros” constitui-se em um espaço de compartilhamento de narrativas, histórias e experiências. Embora o projeto tenha proporcionado o percurso a um grande número de participantes e tenha contribuições educacionais, ele não possui o reconhecimento adequado. As dificuldades de reconhecimento do sucesso do projeto foram analisadas paralelamente a outras políticas públicas que se referem a questões étnico-raciais, a partir das reflexões sobre o conceito de racismo institucional, as quais ajudaram a identificar, através dos exemplos empíricos, dispositivos que reproduzem tais práticas. / The project “Black Territories: Afro-Brazilians in Porto Alegre” consists in a bus that travels through central areas of Porto Alegre with the goal of, above all, enabling school students to gain awareness of so-called “black areas”. In operation regularly since 2011, the project aims to support federal law 10.639/03 which promotes the teaching of African and African-Brazilian history and culture in school curricula by improving the visibility of black areas. The aim of this work is to demonstrate how the project is meeting these objectives. Therefore, as a form of ethnographic research, I followed the bus route, observing the interaction between monitors and “passengers”. Through these observations, I realized that the “Black Territories” project establishes a space for sharing narratives, stories and experiences. Although the project has provided opportunities to a large number of participants and has educational merit, it does not have proper recognition. This work analyses the struggle for acknowledgement of the project’s success along with other public policies that refer to ethnic and racial issues. Drawing from reflections on the concept of institutional racism, these policies helped identify, through empirical examples, mechanisms that reproduce such practices.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Jose Ediane Pereira da Silva2.pdf: 2944824 bytes, checksum: 01b75c7d8ced05bf142faebfb89a99c5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Grounded in actions and demonstrations in Marechal Cândido Rondon (PR), the dissertation is the central focus in the post-Emergency Law 10.639/03, which deals with the subject of great interest of the black population. Analyses were made with the intention of realizing the actions express the construction of social movement black spot. Investigations have as timeframe, the first initiatives undertaken in mid-2008, extending to 2014. To facilitate understanding of the subject, the studies report to the coming general context of black Africans to work in slave system in Brazil. Cover also the resistance against the system. And also include the emergence of the black social movement during the Brazilian republican period. Based on this context and in the reflections of the theory of social movements the study sought to understand references that supported the law 10.639/03. From the knowledge of the content of the law in 2008, a group of people from Rondon began producing actions aimed at enhancement of the black people in history and today in Brazil, including in the city. With the analysis of the stock, it was revealed the interdisciplinary content of the law in question. Similarly, it was also the basis for the work, analysis of bibliographies that depict the historical context of the city as well as documents, if the Statute of OERAN - Ethnic Organization Racial Nagô of Marechal Cândido Rondon, debated and voted on application in camera councilors, Statute of Racial Equality, Themed Notebooks of Paraná State Education: History and african-Brazilian culture and African / Law 10.639/03. For the same purpose, photographic records and information published in newspapers about actions and events in the locality and also on sites were observed, such as the Secretariat of the State of Paraná Education, and black organizations and social movements. With this support, actions and practices were analyzed aimed to build black social movement in Marechal Cândido Rondon / Fundamentada em ações e manifestações ocorridas em Marechal Cândido Rondon (PR), a dissertação tem o foco centralizado na pós-emergência da lei 10.639/03, que trata de assunto de grande interesse da população negra. Análises foram feitas com a intenção de demonstrar que as ações expressam a construção de movimento social negro local. As investigações têm como marco temporal, as primeiras iniciativas realizadas em meados de 2008, estendendo-se até 2014. Para facilitar a compreensão da temática, os estudos se reportam a contexto geral da vinda dos africanos negros para trabalharem no sistema escravista no Brasil Colônia. Abrangem, igualmente, as resistências contra o sistema. E, ainda, contemplam o surgimento do movimento social negro durante o período republicano brasileiro. A partir do conhecimento do conteúdo da lei 10.639/03, em 2008, grupo de pessoas de Marechal Cândido Rondon começou a produzir ações visando à valorização do povo negro na história e na atualidade do Brasil, inclusive no município. Com a análise das ações foi possível perceber a interdisciplinaridade do conteúdo da lei em questão. Também foram base para o trabalho, a análise de bibliografias que retratam o contexto histórico do município, bem como de documentos, caso do Estatuto da OERAN - Organização Étnica Racial Nagô de Marechal Cândido Rondon -, requerimento debatido e votado na Câmara de Vereadores, Estatuto da Igualdade Racial, Cadernos Temáticos da Educação do Estado do Paraná: História e cultura afro-brasileira e africana/lei 10.639/03. Com a mesma finalidade, foram observados registros fotográficos e informações publicadas em jornais sobre ações e manifestações na localidade e, também em sites, como o da Secretaria da Educação do Estado do Paraná, e de organizações e movimentos sociais negros. Com este suporte, foram analisadas ações e práticas que objetivaram construir movimento social negro em Marechal Cândido Rondon.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Richard Christian.pdf: 4006521 bytes, checksum: 44e6051092ad4597f8b3afc7a6140448 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / Cet travail vise à analyser la façon dont le contenu de l'Éducation des Relations Etnicorraciales est présenté dans les manuels de Langue Portugaise du Lycée utilisée dans l'État de Maranhão à travers l'étude de trois volumes d'une collection. La sélection des oeuvres qui sont devenues l'objet d'étude, nous avons utilisé les bases de données du Programa Nacional de Livros Didáticos. Pour une analyse plus approfondie nous comptons avec le cadre qui concerne aux procédures méthodologiques de l'Analyse du Contenu de Bardin avec les contributions de Capelle & Gonçalves (2011), Franco (2003) et Rocha & Deusdara (2005) pour identifier les catégories qui se dégagent de ces textes concernant à l'Éducation des Relations Etnicorraciales. Pour comprendre le thème utilisé que des études théoriques de Moore (2007), Paixão (2008), Cavalleiro (2001), Munanga (1999, 2005), Nascimento (1980, 2004), l'allocation des documents juridiques relatifs à ce thème. Il se trouve que la collection comprend de façon satisfaisante analysé les exigences légales discute de la persistance des inégalités entre groupes etnicorraciais présente des éléments de la culture africaine, et contextualiser historiquement la production littéraire de certains auteurs africains et brésiliens dont les oeuvres dépeindre la question . / O presente trabalho tem por objetivo analisar de que maneira se apresentam os conteúdos da Educação das Relações Etnicorraciais em livros didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Médio utilizados na rede estadual de ensino do Maranhão através de um estudo dos três volumes de uma coleção. Para a seleção das obras que se tornaram objeto de estudo utilizamos os bancos de dados do Programa Nacional de Livros Didáticos. Para promover a análise nos valemos do referencial que relaciona os procedimentos metodológicos da Análise de Conteúdo de Bardin (1988) acrescida das contribuições de Capelle & Gonçalves (2011), Franco (2003) e Rocha & Deusdara (2005) para identificar as categorias que emergem de tais textos no que concerne à Educação das Relações Etnicorraciais. Para compreensão da temática utilizamos como fundamentação teórica os estudos de Moore (2007), Paixão (2008), Cavalleiro (2001), Munanga (1999, 2005), Nascimento (1980, 2004), além do subsídio dos documentos jurídicos referentes à temática. Verifica-se que a coleção analisada contempla satisfatoriamente as exigências legais, pois discute a persistência de desigualdades entre os grupos etnicorraciais, apresenta elementos da cultura de matriz africana, além de contextualizar historicamente a produção literária de alguns autores africanos e brasileiros cujas obras retratam a questão.

Este trabalho pretende discutir a importância da Literatura Juvenil Africana para o processo de formação do leitor literário, tendo em vista a prioridade dada pela educação brasileira à diversidade histórica e cultural que a constitui. A pesquisa, cujos objetivos são apresentar algumas reflexões acerca do ensino de leitura literária e contribuir para a aplicação da Lei 10.639/03, possui caráter empírico. Foram selecionadas duas obras Ynari- a menina das cinco tranças e Uma escuridão bonita, ambas do escritor angolano Ondjaki a fim de desenvolver um projeto de leitura com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, numa escola do município de São Paulo. Essa seleção baseou-se na importância dada ao negro e na valorização de alguns dos aspectos centrais da cultura africana o respeito pelo mais velho, o poder da palavra e importância da tradição oral. A leitura dessas obras buscou ressignificar o olhar das crianças e adolescentes sobre a história e cultura africana, marcadas pelo preconceito e estigmas seculares no Brasil. As reflexões histórico-teóricas sobre a formação do leitor literário pretendem contribuir com a metodologia adotada e oferecer para os docentes um material mais completo. Este trabalho está fundamentado numa perspectiva comparatista, pois estabelece relações entre Literatura Infantil/Juvenil e Sociedade. / This work aims to discuss the importance of African Youth Literature, to the process of training/formation of literary readers, considering the priority given by the Brazilian Education to the historical and cultural diversity that it is consisted in. The research, which objectives are to present some reflexions about the literary reading education and to contribute to the enforcement of law 10.639/03, has empirical character. Two works were selected Ynari a menina das cinco tranças and Uma escuridão bonita, both from the angolan writer Ondjaki in order to develop a reading project with students from 9th grade of elementary school II in the city of São Paulo. This selection was based on the importance given to people of dark skin and appreciation of some of the central aspects of African culture respect for the older, the power of words and the importance of oral tradition. The reading of these works sought to reframe the eyes/concept of children and adolescent about. African history and culture, marked by the prejudice/prejudgment and secular stigma in Brazil. The historical and theoretical consideration/reflections about the methodology adopted and offer the teachers a more complete material. This work based on a comparative perspective, due to it establishes relationships among Children/Youth Literature and society.

A pesquisa aqui apresentada tem por objetivo analisar, junto a professores e professoras do Ensino Fundamental II (EF II) da rede pública do estado e da prefeitura de São Paulo, a presença de literaturas africanas e afro-brasileira em sala de aula. Esse propósito se articula com a Lei 10.639/2003, cuja premissa básica é o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em todos os níveis educacionais no Brasil. A noção impetrada pela referida Lei deve nortear as propostas educacionais desde o nível básico até o ensino superior, sendo incluída na formulação dos projetos pedagógicos das escolas e nas próprias aulas. Nesse sentido, inicia-se a pesquisa por uma abordagem teórico-pedagógica ligada ao impacto de tal Lei na educação. Segue-se a isso a consideração da situação do negro no Brasil, observada desde os desdobramentos que o regime escravocrata exerceu em terras brasileiras, até as consequências desse período histórico para as populações afro-brasileiras no pós-abolicionismo, culminando com o alargamento progressivo dos direitos conquistados pela população afrodescendente. Segue-se, então, um breve estudo da Lei citada, das obrigações dela decorrentes, bem como de políticas afirmativas. Apresentam-se, posteriormente, reflexões sobre a abordagem da leitura literária em ambiente escolar. Por fim, tem-se uma pesquisa de campo qualitativa, realizada através da aplicação de questionários direcionados a professores/as de língua portuguesa, e da realização de uma roda de conversa entre docentes, a fim de se constatar em que medida suas práticas de ensino contemplam o tema da Lei no âmbito literário. Após as ações práticas, realiza-se a apuração dos resultados obtidos, a partir da discussão da perspectiva da Lei 10.639/2003 e de como têm sido conduzidas suas implicações para a educação pública. O objetivo precípuo desse método de trabalho é observar de que maneira a educação para as relações étnico-raciais tem se consolidado no ensino paulista, e qual o atual estágio de sua efetivação em algumas escolas da rede pública de São Paulo. / The research presented here analyzes, with Fundamental Educations teachers of the public teaching of the city and São Paulo state, the presence of the african and afro-brazilian literatures in the classroom. This purpose is linked to the Law 10.639/2003, whose basic premise is the teaching of african and afro-brazilian history and culture at all educational levels in Brazil. The notion brought for the Law should guide the educational proposals since basic teaching to higher education, being included in the formulation of educational projects in schools and in their classes. In this sense, the search begins for a theoretical and pedagogical approach linked to education. After, there is the consideration about the black people\'s situation in Brazil, observed since the slave regime on brazilian soil, to the consequences of this historic period for the afro-brazilian populations in the post-abolitionism, culminating with the progressive expansion of rights gained by the afro-descendant population. It follows, then, to the study of the mentioned Law and its obligations, as well as of the affirmative action policies. Later, there\'s an approach about literary reading in the school environment. Finally, we make a qualitative field research, with the use of questionnaires aimed at portuguese teachers, concluding with a conversation among some teachers in order to be seen to what extent their pedagogical activities include the issue of Law. After the practic actions, there is the verification of the results obtained from the perspective of the Law 10.639/2003 and its implications for public education. The main objective of this method is to observe how education for ethnic-racial relationships is being consolidated in brazilian\'s teaching, and what the current status of their effectuation in some public schools of São Paulo.

Esta pesquisa busca investigar os repertórios da literatura brasileira disponibilizados nas coleções didáticas de língua portuguesa para o Ensino Médio aprovadas pelo PNLD 2015, de modo a verificar quantitativa e qualitativamente a inserção de textos que tocassem a temática racial, independentemente do pertencimento étnico-racial de seus autores, por um lado, e especificamente a utilização de textos de autoria negra, por outro. Assim, a partir de um aparato teórico interdisciplinar que engloba as áreas dos estudos literários, da história, da sociologia, da educação e da psicologia social , analisa-se como tais textos e autores foram aproveitados pelas coleções, considerando o contexto em que aparecem nos livros, com ênfase nas atividades de interpretação literária. Constata-se lacunas importantes nos dados encontrados, uma vez que a inserção por si só dessas obras e desses escritores não é suficiente para uma reformulação do livro didático como instrumento possível de uma educação antirracista. Desse modo, são propostas alternativas tanto de repertório, privilegiando os nomes contemporâneos da literatura negro-brasileira, quanto de abordagem de autores que já figuram no cânone, alternativas pensadas para relacionar-se de maneira orgânica com todo o conteúdo das coleções didáticas, e não mais como apêndices e notas de rodapé. / This research aims to investigate the Brazilian literature repertoire available in the Portuguese language didactic collections for High School, approved by the PNDL 2015, measuring the insertion of texts approaching the racial thematic in both qualitative and quantitative ways, regardless of the authors ethnic and racial identity on the one hand, and specifically using texts written by black authors on the other hand. That way, through an interdisciplinary theoretical apparatus that encompass Literary Studies, History, Sociology, Education and Social Psychology , this research analyzes how the collections availed themselves of those texts and authors, taking into account the context in which they appear in the books, with emphasis on literary interpretation activities. There are important gaps in the data found, seeing as the insertion of those works and authors by itself is not enough to reformulate the textbook as an efficient instrument of an antiracist education. Thus, some alternatives are proposed regarding both repertoire, privileging contemporary names of the Brazilian black literature, and the approach of authors that already belong to the literary canon, alternatives thought to interact in an organic way with all the content of the didactic collections, and not only as appendices and footnotes.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil. / The present study has the study of racial relations in childhood in the school environment as its object, and as a background the context of political and institutional changes observed in Brazil since 2003, with the promotion of racial equality and the fight against racism. In this sense, the research question was: how are racial relations constructed among children in a school environment that assumes the existence of racism and racial inequality in Brazil? The methodology used was the ethnography, as presented in the social studies of childhood, and complemented by classical perspectives and studies in the school environment. This methodology involved strategies and procedures that included entry into the field and acceptance, information gathering through observation and interactions, constant writing of field notes and subsequent elaboration of detailed descriptions, interpretations and theorizations. The research was carried out in a school managed by São Paulos city, where I followed the daily life of a fourth year class, inside and outside the classroom, during the school year of 2016. Through the observation of the relationships among children, it was possible to understand aspects related to racial attitudes and behaviors (prejudice and racial discrimination, respectively). As a result, with regards to attitudes, we noticed that the aesthetic preferences of the children were related to the white phenotype, taken as the pattern, which was evident even by the way some black children portrayed themselves. Despite this, it was possible to note counterpoints to this pattern. Concerning behaviors, verbal offenses among children reveal characteristics of the treatment given to the racial issue. The following aspects stand out: (1) children who suffer racism often report such acts to a responsible adult (unlike which was seen in previous studies); (2) children have a perception that it is wrong to offend peers with words related to color/ race; (3) racial insult is not seen as a specific type of discrimination but placed alongside other peer violence problems of childhood/ adolescence: it is generally termed as bullying by children and also by adults in school; (4) playful offenses characterize most of the occurrences of racial discrimination among children, denoting ambivalence. Finally, the importance of the inclusion of childhood in the agenda of sociological studies on race relations is pointed out, considering its potential to explain the limit in the reduction of racial inequalities in education, as well as for reflections on what happens in adult life and for what to reflect on state policies aimed at combating racial discrimination and inequality in Brazil.

Este estudo de caráter bibliográfico e documental tem como objetivo, à luz da Lei nº 10.639/2003, analisar as formas de materialização da História da África cultura africana e afro-brasileira em livros didáticos da Educação de Jovens e Adultos do 2º Ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de São Paulo. Para tanto, o corpus documental analisado constituiu-se de seis coleções didáticas: duas coleções didáticas aprovadas no primeiro PNLD EJA de 2011 Coleção Tempo de Aprender História (IBEP, 2009) e Coleção Viver, Aprender História (Global 2009); os Cadernos de História do Programa São Paulo Faz Escola (SEE/SP, 2009); o livro de História da Coleção EJA Mundo do Trabalho (SEE/SP, 2012); a Coleção Cadernos de EJA (MEC, 2007); e, a Coleção ENCCEJA (MEC, 2006). Na pesquisa, analisou-se a trajetória dos programas do livro didático no Brasil, as diretrizes do PNLD EJA 2011 contidas no Edital de avaliação das obras didáticas, o Guia do livro didático para EJA e a História das editoras Global e IBEP e sua vinculação com a produção didática para EJA. Noutro momento, com referências da História do Currículo e da História do Livro Didático, a análise se deteve na caracterização das seis coleções didáticas, com especial atenção para o tipo de formatação, disposição dos conteúdos, autoria, equipe editorial e a metodologia pedagógica. Na outra ponta, promoveu-se a análise da diversidade que compõe a EJA, com a descrição das particularidades dos grupos de alunos presentes nesta modalidade de ensino. Por fim, com base na historiografia sobre a África, diáspora africana e escravidão, promoveu-se a análise das coleções com o objetivo de identificar a presença da História da África e cultura africana e afro-brasileira, como nos livros didáticos da EJA esse tema é referendado e de que maneira os textos didáticos dialogaram com essa historiografia. / This bibliographical and documental study objectifies, pursuant to the Law nº 10.639/2003, to analyze the forms of materialization of the History of Africa African and Afro-Brazilian culture in textbooks from the Education of Young and Adults of the 2nd Cycle of Elementary Education and the High School of the State Public Network from São Paulo. To do so, the documental corpus analyzed is comprised of six teaching collections: two teaching collections approved in the first PNLD EJA of 2011 Collection Time of Learning History (IBEP, 2009) and Collection Living, Learning History (Global 2009); the History Notebooks of the São Paulo Faz Escola Program (SEE / SP, 2009); the book of History of the EJA Collection of the World of Work (SEE / SP, 2012, the Collection of EJA Books (MEC, 2006), and the ENCCEJA Collection (MEC, 2002). textbook in Brazil, the guidelines of the PNLD EJA 2011. contained in the Edital of evaluation of the didactic works, the Guide of the didactic book for EJA and the History of the publishers Global and IBEP and its connection with the didactic production for EJA. At another moment, with references to Curriculum History of the History of the Didactic Book, the analysis was restricted in the characterization of the six teaching collections, with especial attention to the type of formatting, content placement, authorship, editorial staff and the pedagogical methodology. At the other end, it was fostered the analysis of diversity that composes the EJA, with description of the features of the student groups present in this teaching modality. Finally, based on the historiography about Africa, African diaspora and slavery, it was fostered the analysis of the collections with the objective of identifying the presence of African History African and Afro-Brazilian culture in those collections, how in the textbooks of EJA this theme is endorsed and in which way the textbooks dialogued with this historiography.

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

A presente dissertação tem por objetivo central investigar, na grade curricular dos cursos de Licenciatura em Letras de quatro universidades privadas do estado de São Paulo, se a formação de professores de Língua Portuguesa, que atuarão com ensino de literatura na educação básica, foi impactada pela lei 10.639/03, após mais de uma década de sua promulgação. Assim, sob uma perspectiva sócio-histórica, tratou-se da condição brasileira de sociedade estruturada pela dominação racial, a branquitude, e sua relação com as desigualdades sociais e as políticas de ação afirmativa que determinam o ensino das literaturas africanas e afro-brasileira ou negra em todos os níveis de ensino no Brasil. Também se procurou articular, por meio de abordagem histórica e conceitual, um panorama sobre a complexa relação que envolve literatura, currículo, cânone escolar, ensino de literatura e formação inicial docente na educação brasileira. Dados provenientes do uso de metodologia qualitativa de pesquisa, pautados em entrevistas semidirigidas com os coordenadores de curso de Letras da modalidade presencial dessas universidades, foram analisados e permitiram concluir que o desafio de tornar efetivo o ensino de literaturas africanas e afro-brasileira ou negra no Brasil, além de enfrentar o preconceito e o racismo, também precisa lidar com os desgastes e contradições pertinentes ao campo do ensino de literatura e do cânone escolar, que hoje se debatem com concepções de educação mais voltadas ao tecnicismo e, portanto, menos afeitas à humanização. / This thesis analyzes the curriculum for the Licenciatura em Letras (Bachelor\'s in Language and Literature with a Teaching Certificate) program at four private universities in the state of São Paulo, in order to investigate whether the stipulations set forth by Law 10.639/03, which mandates inclusion of African History and Afro-Brazilian Cultural Studies within its curriculum, have been met since the Law\'s enactment. While presenting a socio-historical perspective, this thesis equally discusses the issue of whiteness as structuring racial domination in Brazilian society in correlation with social inequalities and affirmative action policies that determine that African, Afro-Brazilian, and Black literatures be taught at all levels of education nationwide. Also, the aim of the paper is to investigate this panorama through a historical and conceptual approach, the complex interaction of literature, curriculum, canon, literature education and teacher training in the Brazilian education system. The data used for the analysis in this thesis consists of semi-structured interviews carried out with Literature and Language Coordinators at four institutions of higher learning, allowing us to highlight the situation of African Literature, Afro-Brazilian Literature and Black Literature in these college courses and the challenges resulting from modern educational models which privilege technicism over humanization.