A Lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira\" no currículo escolar, abrangendo os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das redes oficiais e particulares. Segundo esta lei, esses conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, incluindo, assim, o componente disciplinar inglês. O objetivo desta pesquisa consiste justamente em investigar as possibilidades de sensibilização para a temática étnico-racial, junto a um grupo de alunos de Ensino Fundamental da Escola de Aplicação da FEUSP, por meio da aplicação da lei nas aulas de inglês. A metodologia empregada está voltada para a criação e aplicação de materiais didáticos, bem como para a análise desse processo. O trabalho está embasado na teoria sócio-histórico-cultural de Lev Semenovich Vigotski, seus colaboradores e seguidores, principalmente no conceito de ZDP e de desenvolvimento humano por meio de ações mediadas, sejam por instrumentos como material didático ou por outros seres humanos o professor-pesquisador. Os resultados indicam a adequação da disciplina para a aplicação da lei, especialmente no sentido de promover engajamento e participação dos alunos, no uso da língua como meio de acesso a bens culturais e de promoção de reflexão, ao invés do estudo apenas de seu léxico e de suas estruturas gramaticais. As conclusões apontam para a necessidade de frequência das ações, bem como para a diversificação das estratégias didáticas. Também se evidenciou a relevância da lei como um esforço para a conscientização acerca das contribuições dos afrodescendentes na história e na formação da identidade e da cultura brasileiras como um todo. / The law 10.639/2003 establishes the obligation of \"history and Afro-Brazilian Culture\" themes in the school curriculum, comprehending the primary, secondary, public and private schools of the official educational system. According to the law, its contents must be taught in all curriculum subjects, thus, including English. The aim of this research is to investigate the possibilities of raising awareness about ethnic and racial themes with a group of secondary pupils at Escola de Aplicação da FEUSP, through the law implementation in the English lessons. The methodology involves the elaboration and use of teaching materials and the analysis of its process. The research is based on the historical sociocultural theory of Lev Semenovich Vigotski, his co-researchers and followers, mainly in the concepts of ZPD and human development through mediated action, either by tools or other human beings, seen here as the teaching material and the teacher-researcher respectively. Results show the English subject adequacy to implement the law, especially in terms of students\' engagement and participation, using the language as a means of access to cultural assets and reflection upon them, instead of lexicon and grammar practice only. Conclusions point to the need of frequency and diversification of didactical strategies, as well as to the relevance of the law as an effort to raise awareness about the afro-descendants importance in the history and in the formation of the Brazilian identity and culture as a whole.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-18T14:07:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão digital versão final.pdf: 471023 bytes, checksum: 7be9cc14dca73f713eec920bcd573afc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T14:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão digital versão final.pdf: 471023 bytes, checksum: 7be9cc14dca73f713eec920bcd573afc (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Relata estudo realizado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) registrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contemplam a Lei 10.639/03 e as produções científicas sobre ela desenvolvidas. Identifica os grupos de pesquisa que desenvolvem estudos sobre a Lei 10.639/03 e suas atribuições, ressaltando a importância de sua implementação. Desenvolve uma pesquisa exploratória por meio das buscas e recuperação dos dados no Diretório. Contempla uma revisão bibliográfica sobre a Lei na produção científica dos pesquisadores dos grupos e linhas de pesquisa, assim como analisa o papel dos intelectuais presentes na sociedade. Apresenta as linhas de pesquisa recuperadas, o grupo de pesquisadores que desenvolvem os estudos, as áreas e as instituições em que estas linhas estão inseridas e suas respectivas produções científicas. Identifica os conteúdos mais discutidos acerca da Lei 10.639/03, caracterizando dessa forma, os assuntos de cada trabalho analisado. Define subcategorias que representam os artigos publicados, cujas principais discussões ocorrem sobre a prática/formação docente, educação/currículo escolar e implementação dessa lei. Destaca a importância da temática e o interesse recorrente dos pesquisadores em realizar esses estudos e discussões sobre os vários desafios a serem enfrentados, observando que as publicações em periódicos não são o principal foco desses estudiosos. Conclui destacando a relevância do DGP, dos grupos e pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores para o enriquecimento das temáticas por eles estudadas e a construção e disseminação de conhecimentos, incluindo reflexões a respeito da caracterização dos trabalhos publicados. / This paper reports a study performed in the Directory of Research Groups in Brazil (DGP) registered by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) which approach Act 10.639/03 and the scientific production about it. It identifies the research groups which developed studies about the Act 10.639/03 and its attributions, emphasizing the importance of its implementation. It performs an exploratory research through searches and data retrieving in the Directory. The study approaches a revision of the literature about the Act within the scientific production of the researchers from groups and research lines, besides performing an analysis about the role of intellectuals in society. It presents the lines of research retrieved, the group of researchers who perform the studies, the areas and institutions in which these lines are inserted and their respective scientific production. The research identifies the most discussed content about the Act 10.639/03, characterizing the subject of every analyzed work. It also defines subcategories which represent the published articles, which discuss mainly teachers’ practice/formation, school education/curriculum and the implementation of the Act. The research highlights the importance of the theme and the recurrent interest of researchers in conducting studies and discussions about the several challenges to be faced, noticing that the publications in journals are not the main focus of these studies. The paper conclusion focuses on the relevance of the DGP, groups and research developed by the researchers to enrich the themes studied and the construction and dissemination of knowledge, including reflections about the characterization of the published works.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Final Coursework Completion (FCC), entitled "Literary Reading for Elementary School in the african-Brazilian perspective", aims to collaborate with the pedagogical practice of literary text reading. This practice is a reading intervention proposal that consists of a basic sequence of activities (Cosson, 2014) that provides the discussion and appreciation of ethnic and racial issues in the classroom, through the reading of the novel Felicidade não tem cor, by Julio Emilio Braz. This narrative has as theme the anguish of a black boy who wants to be white, but in the end, assumes his identity. Therefore, we understand that becomes more and more relevant, in literature classes of basic education, provide readings that address such issues to reflect on the myth of racial democracy, because once we assume that we live in it,means to accept all attacks and constraints experienced by thousands of black men and women in Brazil. In this context, our work aims to assist the formation process of the critical reader, seeking to reflect, through the contact with the african-Brazilian literature, on a racism that is spread for centuries in our country. We have as the audience 7th graders students of a municipal school from Lagarto, state city of Sergipe. Our work is guided by the Law 10.639/03, as well as the contributions of Candido (2004) and Jouve (2012) on literature. Besides, we also support the discussion on the studies of Bordini and Aguiar (1988) Cosson (2014) and Silva (2009), regarding on literary reading. We will discuss, as well, also about the african-Brazilian literature from the perspective of Fonseca (2006) and Duarte (2008) and finally, we discuss the black identity and racism at school by the reflections of Munanga (2005) and (2012), Gomes (2005 ) and Bernd (1988), among others. / Este Trabalho de Conclusão Final (TCF), intitulado “Leitura literária para o Ensino Fundamental II numa perspectiva afro-brasileira”, almeja colaborar com a prática pedagógica de leitura do texto literário. Essa prática consiste numa proposta de intervenção de leitura composta por uma sequência básica de atividades (Cosson, 2014) que proporcione a discussão e valorização das questões étnico-raciais em sala de aula a partir do romance de Júlio Emílio Braz, Felicidade não tem cor. Essa narrativa traz como tema as angústias de um garoto negro que quer ser branco, mas que, ao final, assume sua identidade. Diante disso, entendemos que se torna cada vez mais relevante, nas aulas de literatura da Educação Básica, proporcionar leituras que abordem tais questões para refletirmos sobre o mito da democracia racial, uma vez que pensar que nela vivemos, é aceitar todos os ataques e constrangimentos vivenciados por milhares de negras e negros no Brasil. Nesse contexto, nosso trabalho se propõe a auxiliar o processo de formação do leitor crítico, buscando refletir, através do contato com a literatura afro-brasileira, sobre o racismo que se propaga por séculos em nosso país. Temos como público-alvo alunos do 7º ano Ensino Fundamental II de uma escola municipal de Lagarto, cidade do estado de Sergipe. Nosso trabalho está pautado na Lei 10.639/03, bem como nas contribuições de Candido (2004) e Jouve (2012) sobre literatura e ainda Bordini e Aguiar (1988), Cosson (2014) e Silva (2009) no que diz respeito às práticas de leitura literária. Discutiremos, também, a literatura afro-brasileira sob a perspectiva de Fonseca (2006) e Duarte (2008) e, por fim, abordaremos a identidade negra e o racismo na escola, mediante as reflexões de Munanga (2005) e (2012), Gomes (2005) e Bernd (1988), dentre outros.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / This research is about schoolbooks, the ones published after the law 10.639/2003 and that brings the Afro-Brazilian right as main theme, and the teacher s adjustment, to promote the Education for all considering the Human Rights. The main idea of this study is around the question: what are the Afro-Brazilian representations from nominations, adjectives, actions, tensions, conflicts and negotiations that are present on the book s narratives? This study is relevant in recognition of the status of right of the Afro-Brazilians and the public politics need s for that. Therefore, considering this, one of the themes related here is the prejudice and the racism. The focus is on the dialogue about democratic and inclusive actions related to Education and the Afro-Brazilian culture as a part of the Brazilian culture, based on the symbolic level of the editorial and mediatic representations. The methodology is based on the bibliographic search and the uses of the narratology to analyses the selected products for the corpus. In addition to this, there are interviews with teachers to let us know more about their adjustment with the law 10.639/2003 and its schoolbooks. These teachers are from São Paulo and Rio Grande do Sul. / A proposta desta pesquisa tem como tema as produções editoriais didáticas embasadas na lei 10.639/2003 que trabalhem o direito à afro-brasilidade e a apropriação dos professores, afim da promoção da Educação inclusiva baseada nos Direitos Humanos. A questão central proposta para problematizar o tema está definida na pergunta: quais são as representações do afro-brasileiro a partir das nomeações, adjetivações, ações atribuídas, tensões, conflitos e negociações apresentados nestas narrativas? A justificativa de sua execução é a questão de reconhecimento de cidadania afro-brasileira e a necessidade de políticas públicas para tal, perpassando por questões ainda latentes na sociedade como o racismo. O objetivo geral deste estudo é promover o diálogo acerca de medidas democráticas e inclusivas relacionadas à Educação e à cultura afro-brasileira como parte também integrante da cultura brasileira, considerando para tal o nível simbólico das representações midiáticas editoriais. A metodologia é feita por base na pesquisa bibliográfica e no uso da narratologia para a análise das cartilhas selecionadas para o corpus. Além disso, é feito o uso de entrevistas fechadas para conhecermos as apropriações de professores de São Paulo e do Rio Grande do Sul acerca de produções editoriais didáticas voltadas à afro-brasilidade.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-07-12T19:19:22Z No. of bitstreams: 1 Djalma Lopes Goes.pdf: 2050197 bytes, checksum: 5946a4bb1b15bb97df3ff0ab6fcaf567 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T19:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Djalma Lopes Goes.pdf: 2050197 bytes, checksum: 5946a4bb1b15bb97df3ff0ab6fcaf567 (MD5) Previous issue date: 2017-04-28 / The present dissertation arises from concerns regarding the application of Law 10.639/2003, which modified article 26 of the Law on Guidelines and Bases of National Education and obligatorily included the theme "History and Afro-Brazilian Culture" in the official curriculum of Basic Education. Its object is the pedagogical materialization of this Law and its regulatory rules in the hand of the teachers of a School of Basic Education of the Official Education Network of the State of São Paulo. Therefore, the paper examines the possibilities and difficulties encountered in the construction process of a school praxis in accordance with the guidelines of Law 10.639/03. The central theoretical reference of this work is Paulo Freire's pedagogical conception, taking the concept of awareness as the category of analysis. The hypothesis of this dissertation is based on the assertion that the school teachers' awareness of ethno-racial problems, resulting from their biographies in the social movement, is decisive for their engagement in the pedagogical work of implementing the guidelines of said Law. Of this research goes through the discussions about the history of oppression and resistance in relation to the black question until the configuration of the conquest of Law 10.639/03 as affirmative action claimed by the black community and consecrated as a right and a duty of Brazilian society, culminating with the Implementation process of their guidelines in school. This case study research, in addition to the critical dialogue with different authors that deal with the subject matter and the critical reading of legal documents related to the object in question, uses quantitative and qualitative methodological procedures to collect information through questionnaires, focus group and Semi-structured interview with teachers of Basic Education. This case study demonstrated that the implementation of the guidelines of Law 10639/03 in the school unit, in addition to whether or not the institutional management adheres to compliance with this legal determination, establishes a direct relationship with the biographical trajectory of the political-pedagogical awareness process of the Educators and educators who engage in educational work on ethnic-racial issues in school. / Este trabajo surge de preocupaciones con respecto a la aplicación de la Ley 10.639/2003, que modifica el artículo 26 de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional y necesariamente se incluye el tema "Historia y Cultura Afro-Brasileña" en el programa oficial de la educación básica. Su materialización objetivo pedagógico de esta Ley y sus reglamentos en el trato maestros de una escuela de Educación Básica Oficial de la Red de San Pablo de Educación del Estado. Por lo tanto, el trabajo examina las posibilidades y dificultades encontradas en el proceso de construir una práctica escolar de acuerdo con las directrices de la Ley N ° 10.639/03. El marco teórico central de este estudio plantea el diseño pedagógico de Paulo Freire, tomando como categoría de análisis el concepto de la conciencia. La hipótesis de esta tesis se basa en la afirmación de que el conocimiento de los maestros sobre los problemas étnicos y raciales resultantes de sus biografías en el movimiento social, es crucial para acciones de información de la aplicación de dichas directrices de la Ley. La ruta esta investigación pasa a través de las discusiones sobre la historia de opresión y resistencia hacia el punto negro a la configuración de la conquista de la ley N ° 10.639/03 como la acción afirmativa reclamado por la comunidad negro y consagra como un derecho y un deber de la sociedad brasileña, que culminó en el implementación de procesos de sus directrices en la escuela. Esta investigación de estudios de caso, además del diálogo crítico con diferentes autores tratamiento de la cuestión y la lectura crítica de los documentos legales relacionados con el objeto en cuestión, utiliza procedimientos metodológicos cuantitativos y cualitativos para la recopilación de información a través de cuestionarios, grupos focales y entrevista con los profesores de Educación básica semiestructurada. Este estudio de caso se ha demostrado que la aplicación de las directrices de la Ley N ° 10639/03 en la unidad de la escuela, además de la pertenencia o no de la gestión institucional para cumplir con este requisito legal establece una relación directa con la trayectoria biográfica del proceso político-pedagógico de la conciencia educadores que se dedican al trabajo educativo sobre las cuestiones étnicas y raciales en la escuela. / A presente dissertação surge de inquietações referentes a aplicação da Lei 10.639/2003 que modificou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu obrigatoriamente a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Educação Básica. Tem como objeto a materialização pedagógica dessa Lei e de suas normas regulamentares na lida dos professores de uma escola de Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo. Para tanto, o trabalho examina as possibilidades e dificuldades encontradas no processo de construção de uma práxis escolar em consonância com as diretrizes da Lei nº 10.639/03. O referencial teórico central deste trabalho aporta-se na concepção pedagógica de Paulo Freire, tomando como categoria de análise o conceito de conscientização. A hipótese desta dissertação assenta-se na afirmação de que a conscientização dos docentes da escola sobre a problemática étnico-racial, resultante de suas biografias no movimento social, é determinante para o engajamento no trabalho pedagógico de concretização das diretrizes da referida Lei. O percurso desta pesquisa passa pelas discussões sobre a história de opressão e resistência em relação à questão negra até a configuração da conquista da Lei nº 10.639/03 como ação afirmativa reivindicada pela comunidade negra e consagrada como um direito e um dever da sociedade brasileira, culminando com o processo implementação de suas diretrizes na escola. Esta pesquisa de estudo de caso, além do diálogo crítico com diferentes autores que tratam da temática e da leitura crítica dos documentos legais relativos ao objeto em questão, recorre a procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos para coleta de informações por meio de questionários, grupo focal e entrevista semiestruturada com professores da Educação Básica. Este estudo de caso demonstrou que a implementação das diretrizes da Lei nº 10639/03 na unidade escolar, para além da adesão ou não da gestão institucional ao cumprimento dessa determinação legal, estabelece relação direta com a trajetória biográfica do processo de conscientização político-pedagógica das educadoras e educadores que se engajam no trabalho educativo sobre as questões étnico-raciais na escola.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T13:37:43Z No. of bitstreams: 1 THIAGO SILVEIRA DE MELO PPGH 2014 - DISSERTEÇÃO 01.pdf: 2427049 bytes, checksum: 547b53d495ce320deac0cb9c370b6660 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T13:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THIAGO SILVEIRA DE MELO PPGH 2014 - DISSERTEÇÃO 01.pdf: 2427049 bytes, checksum: 547b53d495ce320deac0cb9c370b6660 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Neste trabalho problematizamos em torno da aplicabilidade da Lei 10.639/2003, que instituiu o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nos currículos e bancos escolares de nossa educação. Dessa forma, pautados no discurso da História Cultural, realizamos uma abordagem direcionada à prática docente e os livros didáticos do ensino médio, adotados por escolas públicas da rede estadual de ensino, localizadas no município de Campina Grande - PB. Assim, elencamos uma abordagem sobre o ensino da História e Cultura afro-brasileira e africana em sala de aula, bem como a forma com que os professores manuseiam o livro didático e repassam suas informações aos alunos, percebendo de que maneira esse material de apoio aborda e trás em suas discussões a figura dos negros e negras e sua contribuição para a formação da sociedade brasileira, em consonância com a Lei 10.639/2003. Portanto, nossa proposta, a partir desse trabalho, é perceber como a discussão em torno da educação para as relações etnicorraciais está sendo, ou não, desenvolvida no contexto escolar. Como referencial teórico, trabalhamos a partir dos estudos de Chartier (1990), com o conceito de representação, dos postulados de Certeau (1994), utilizando a categoria cotidiano, e utilizamo-nos ainda do conceito de identidade a partir das análises de Moreira e Câmara (2008), bem como o Tomáz Tadeu (2009). Ainda trazemos as leituras de autores como Nilma Lino Gomes (2003), Anderson Oliva (2009), entre outros que discutem a perspectiva da educação etnicorracial. Realizamos a presente pesquisa na perspectiva da História Oral em interface com a análise de conteúdo, a partir dos estudos de Franco (2007), onde tomamos como recurso as narrativas de professores da escola pública que atuam no ensino médio e utilizam o material didático investigado. Como fontes, trabalhamos com o livro didático, entrevista com professores, e documentos oficiais, a exemplo da Lei 10.639/2003 e dos PCNEM. Esta pesquisa nos mostrou que, mesmo onze anos após a promulgação da Lei, ainda presenciamos uma desconfortante situação no tocante à abordagem da temática negra nas aulas de História das escolas observadas, tanto através dos materiais didáticos analisados, quanto do discurso de alguns professores entrevistados, onde atribuímos essa situação, entre outros fatores, à falta de iniciativa institucional dos órgãos públicos com relação à preparação desses professores ou à falta cuidado na seleção dos materiais didáticos que, por muitas vezes invisibilizam a história e cultura afro-brasileira. / In this we problematic work around the applicability of Law 10.639 / 2003, which established the teaching of History and Afro-Brazilian culture in school curricula and banks of our education. Thus, guided by the discourse of Cultural History, we conducted a targeted approach to teaching practice and textbooks of high school, adopted by public schools in the state schools, located in the city of Campina Grande - PB. Thus, we selected an approach to the teaching of history and African-Brazilian Culture and African in the classroom as well as the way teachers handle the textbook and pass your information to students, realizing how this support material addresses and back in their discussions the figure of black men and women and their contribution to the formation of Brazilian society, in accordance with Law 10.639/2003. Therefore, our proposal from this work is to understand how the discussion on education for ethnic racial relations is being or not developed in the school context. The theoretical work from Chartier studies (1990), with the concept of representation, the postulates of Certeau (1994), using the everyday category, and we use them even the concept of identity from Moreira analyzes and Hall (2008), as well as Tomáz Thaddeus (2009). Still bring the readings of authors such as Nilma Lino Gomes (2003), Anderson Oliva (2009), among others discussing the prospect of racial ethnic education. We conducted this research in connection with the Oral History interface with the content analysis, from Franco's studies (2007), where we take action as the public school teacher‟s narratives that operate in high school and use teaching materials investigated. As sources, we work with the textbook, interviews with teachers, and official documents, such as the Law 10.639 / 2003 and PCNEM. This research showed us that even eleven years after the enactment of Law also observed an uncomfortable situation regarding the approach of the black subject in history classes of the schools surveyed, both through the learning materials analyzed, as the discourse of some teachers interviewed, which we attribute this situation, among other factors, the lack of institutional initiative of public bodies regarding the preparation of these teachers or lack of care in the selection of teaching materials that, for often erasing the history and African-Brazilian culture.