Esta tese insere-se na área de Estudos do Léxico com interface na Linguística Aplicada, pois trata do ensino-aprendizagem do léxico de Espanhol como Língua Estrangeira (E/LE) no Ensino Fundamental (EF) brasileiro. O objetivo geral foi analisar o tratamento dado ao léxico nos documentos oficiais (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, 1996; Parâmetros Curriculares Nacionais, 1998; Edital PNLD, 2014) e em uma das coleções de língua espanhola selecionada pelo PNLD 2014, a fim de verificar se há orientações relativas ao seu ensino. Os objetivos específicos estabelecidos para poder atingir o objetivo geral foram: a) analisar se há uma concepção de léxico apresentada nos documentos oficiais e se eles apresentam propostas para seu ensino-aprendizagem em relação às LEs e, mais especificamente, ao E/LE; b) analisar uma das coleções selecionada no PNLD (2014) – Coleção Cercanía –, para identificar se há uma concepção de léxico e sobre seu ensino e como essa concepção se reflete nas atividades propostas ao longo da coleção; e c) a partir dos resultados encontrados anteriormente, propor atividades com foco no ensino-aprendizagem do léxico em E/LE. Partimos da hipótese de que não há orientações nem propostas consistentes relativas ao ensino-aprendizagem do léxico nos documentos que orientam o ensino de LEs, em nosso país, nem tampouco nos livros didáticos. O referencial teórico da pesquisa traz autores que tratam do Léxico, da Competência Comunicativa e da Competência Lexical e suas habilidades. A partir da análise realizada, foi possível corroborrar a hipótese de que os documentos oficiais não trazem orientações nem propostas para o ensino do léxico. Além disso, a coleção analisada, embora aborde os aspectos implicados na competência lexical (ortográficos, semânticos, etc.), não apresenta critérios explícitos para a seleção do léxico incluído nas unidades, nem orientações claras para o desenvolvimento das atividades relativas a tal competência. Esperamos com os resultados alcançados poder contribuir para a formação dos futuros professores, bem como com a formação continuada dos professores no que se refere aos aspectos relativos ao ensino do léxico de E/LE. / Esta tesis se inscribe en un cruce entre los Estudios del Léxico y la Lingüística Aplicada, puesto que trata de la enseñanza-aprendizaje del léxico del español como Lengua Extranjera (E/LE) en la Enseñanza Básica (EB) brasileña. El objetivo general fue analizar el tratamiento dado al léxico en los documentos oficiales de Brasil (Ley de Directrices y Bases de la Educación Brasileña, 1996; Parámetros Curriculares Nacionales, 1998; Convocatoria del PNLD, 2014) y en una de las colecciones de lengua española seleccionada por el PNLD 2014, a fin de verificar si hay directrices relativas a su enseñanza. Para ello, los objetivos específicos son: a) analizar si se presenta una concepción de léxico en los documentos oficiales y si dichos documentos presentan propuestas para la enseñanza-aprendizaje con relación a las LEs, más específicamente, al E/LE; b) analizar una de las colecciones seleccionadas en PNLD (2014) – Colección Cercanía –, para identificar si hay una concepción de léxico y sobre su enseñanza, y cómo esa concepción se refleja en los ejercicios propuestos a lo largo de la colección; c) a partir de los resultados encontrados anteriormente, proponer actividades con enfoque en la enseñanza-aprendizaje del léxico en E/LE. Partimos de la hipótesis de que no hay orientaciones ni propuestas consistentes relativas a la enseñanza-aprendizaje del léxico en los documentos que orientan la enseñanza de LEs, en Brasil, tampoco en los libros didácticos. El marco teórico incluye autores que tratan del Léxico, de la Competencia Comunicativa y de la Competencia Lexical y sus habilidades. El análisis realizado posibilitó corroborar la hipótesis de que los documentos oficiales no aportan orientaciones ni propuestas para la enseñanza del léxico. Asimismo, la colección analizada, aunque aborde los aspectos implicados en la competencia lexical (ortográficos, semánticos etc.), no presenta criterios explícitos para la selección del léxico incluido en las unidades, ni orientaciones claras para el desarrollo de las actividades relativas a dicha competencia. Esperamos que los resultados puedan contribuir para la formación de los futuros profesores, así como con la formación continuada de los profesores respecto a los aspectos relativos a la enseñanza del léxico de E/LE.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Esta tese insere-se na área de Estudos do Léxico com interface na Linguística Aplicada, pois trata do ensino-aprendizagem do léxico de Espanhol como Língua Estrangeira (E/LE) no Ensino Fundamental (EF) brasileiro. O objetivo geral foi analisar o tratamento dado ao léxico nos documentos oficiais (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, 1996; Parâmetros Curriculares Nacionais, 1998; Edital PNLD, 2014) e em uma das coleções de língua espanhola selecionada pelo PNLD 2014, a fim de verificar se há orientações relativas ao seu ensino. Os objetivos específicos estabelecidos para poder atingir o objetivo geral foram: a) analisar se há uma concepção de léxico apresentada nos documentos oficiais e se eles apresentam propostas para seu ensino-aprendizagem em relação às LEs e, mais especificamente, ao E/LE; b) analisar uma das coleções selecionada no PNLD (2014) – Coleção Cercanía –, para identificar se há uma concepção de léxico e sobre seu ensino e como essa concepção se reflete nas atividades propostas ao longo da coleção; e c) a partir dos resultados encontrados anteriormente, propor atividades com foco no ensino-aprendizagem do léxico em E/LE. Partimos da hipótese de que não há orientações nem propostas consistentes relativas ao ensino-aprendizagem do léxico nos documentos que orientam o ensino de LEs, em nosso país, nem tampouco nos livros didáticos. O referencial teórico da pesquisa traz autores que tratam do Léxico, da Competência Comunicativa e da Competência Lexical e suas habilidades. A partir da análise realizada, foi possível corroborrar a hipótese de que os documentos oficiais não trazem orientações nem propostas para o ensino do léxico. Além disso, a coleção analisada, embora aborde os aspectos implicados na competência lexical (ortográficos, semânticos, etc.), não apresenta critérios explícitos para a seleção do léxico incluído nas unidades, nem orientações claras para o desenvolvimento das atividades relativas a tal competência. Esperamos com os resultados alcançados poder contribuir para a formação dos futuros professores, bem como com a formação continuada dos professores no que se refere aos aspectos relativos ao ensino do léxico de E/LE. / Esta tesis se inscribe en un cruce entre los Estudios del Léxico y la Lingüística Aplicada, puesto que trata de la enseñanza-aprendizaje del léxico del español como Lengua Extranjera (E/LE) en la Enseñanza Básica (EB) brasileña. El objetivo general fue analizar el tratamiento dado al léxico en los documentos oficiales de Brasil (Ley de Directrices y Bases de la Educación Brasileña, 1996; Parámetros Curriculares Nacionales, 1998; Convocatoria del PNLD, 2014) y en una de las colecciones de lengua española seleccionada por el PNLD 2014, a fin de verificar si hay directrices relativas a su enseñanza. Para ello, los objetivos específicos son: a) analizar si se presenta una concepción de léxico en los documentos oficiales y si dichos documentos presentan propuestas para la enseñanza-aprendizaje con relación a las LEs, más específicamente, al E/LE; b) analizar una de las colecciones seleccionadas en PNLD (2014) – Colección Cercanía –, para identificar si hay una concepción de léxico y sobre su enseñanza, y cómo esa concepción se refleja en los ejercicios propuestos a lo largo de la colección; c) a partir de los resultados encontrados anteriormente, proponer actividades con enfoque en la enseñanza-aprendizaje del léxico en E/LE. Partimos de la hipótesis de que no hay orientaciones ni propuestas consistentes relativas a la enseñanza-aprendizaje del léxico en los documentos que orientan la enseñanza de LEs, en Brasil, tampoco en los libros didácticos. El marco teórico incluye autores que tratan del Léxico, de la Competencia Comunicativa y de la Competencia Lexical y sus habilidades. El análisis realizado posibilitó corroborar la hipótesis de que los documentos oficiales no aportan orientaciones ni propuestas para la enseñanza del léxico. Asimismo, la colección analizada, aunque aborde los aspectos implicados en la competencia lexical (ortográficos, semánticos etc.), no presenta criterios explícitos para la selección del léxico incluido en las unidades, ni orientaciones claras para el desarrollo de las actividades relativas a dicha competencia. Esperamos que los resultados puedan contribuir para la formación de los futuros profesores, así como con la formación continuada de los profesores respecto a los aspectos relativos a la enseñanza del léxico de E/LE.

Estudei as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Conhecendo e compreendendo como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos. Estudei, também, o caminhar histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sua contextualização em nível local, regional e nacional sustentados pela historicidade da legislação para poder compreendê-la. Minha intenção não é apenas conhecer e compreender esta realidade de maneira mais profunda, mas, à luz dos resultados, elaborar uma proposta de currículo que venha atender os anseios e as necessidades desta população específica e, assim, possibilitar algumas melhorias em sua vida e trabalho. Minha investigação é um Estudo de Caso de natureza qualitativa dialética materialista. A população e a amostra se constituíram somente de alunos egressos do Ensino Supletivo de Primeiro Grau, atualmente Ensino Fundamental – Modalidade EJA, entre 1990 e 1995. A coleta de informações se deu, fundamentalmente, através de entrevistas semi-estruturadas. A descrição, interpretação, explicação e compreensão das informações se constituíram em momentos específicos. Num primeiro momento, categorizei as informações (depoimentos dos alunos egressos) empiricamente em três categorias que estão correlacionadas, mas fundamentadas pelo Modo de Produção Capitalista: a vida, o trabalho e a escola. A partir daí, tentei sistematizar o trabalho utilizando as categorias centrais do materialismo dialético e o histórico. A análise deste fenômeno em sua totalidade apresentou, em sua essência, contradições materializadas na vida desses egressos da EJA, principalmente em suas condições de luta pela sobrevivência, através do trabalho. Os alunos em suas falas colocam a necessidade do estudo para se manterem no trabalho, para arrumarem emprego, para sobreviverem e terem vida digna. E apontam que a EJA modificou as suas vidas em vários aspectos, menos na condição prioritária, que é o aspecto econômico. Nestes depoimentos, foi possível perceber que as contradições presentes em suas condições de vida e trabalho, bem como o seu significado, são profundas e de difícil superação individual, principalmente por serem contradições que se fazem presentes num contexto econômico, político e social singular, que determinam as condições materiais de vida das pessoas em geral, e que, para sobreviverem, têm que ser trabalhadores que vendem a única coisa que ainda lhes restam: sua força de trabalho. Sendo usados pelo sistema capitalista, ajudam a manter com suas características mais essenciais a exploração deste trabalhador para obter mais lucro, e assim, gerar mais mercadorias, gerar mais capital. Nas considerações finais, apresento uma Proposta de Currículo para as escolas de EJA e, em especial, à escola em estudo, como uma possibilidade para os jovens e adultos trabalhadores. Mesmo sendo utópica, é uma semente de esperança lançada aos olhos daqueles professores que não estão contentes com a forma que a sociedade está organizada e como esta determina o tipo de currículo que os trabalhadores se formam, pois considero fundamental que a escola sistematize uma política para esses estudantes, reconhecendo a sua singularidade de trabalhador. / En la presente investigación estudié las contradicciones de la vida y del trabajo de los ex alumnos de la Educación de Jóvenes y Adultos – EJA – de la Escuela de Enseñanza Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Conocí y comprendí como viven los ex alumnos, cual es el significado que atribuyen al estudio y al trabajo y las posibilidades que esta educación proporcionó en la organización de la vida material de ellos. Estudié, también, el trayecto histórico de la EJA, su contextualización en el ámbito local, regional y nacional sostenidos por la historicidad de la legislación para poder comprenderla. Mi intención fue, además de conocer y comprender esta realidad más profundamente, proponer un currículo capaz de atender los deseos y necesidades de esta población específica, y así, posibilitar algunas mejorías en su vida y trabajo. Mi investigación es de naturaleza qualitativa, dialética materialista, un estudio de caso. La población y la muestra se constituyeron de ex alumnos de Ensino Supletivo de 1º Grau, hoy llamada Enseñanza Fundamental – Modalidad EJA, entre los años 1990 y 1995. La busqueda de informaciones fue través de entrevistas semi estructuradas. La descripción, interpretación, explicación y comprensión de las informaciones se constituyen en momentos específicos. En un primer momento, clasifiqué las informaciones (declaraciones de los alumnos) en tres categorías relacionadas y fundamentadas en el Modo de Producción capitalista: la vida, el trabajo y la escuela. Con eso, busqué sistematizar los datos utilizando las categorías centrales del materialismo dialético e histórico. La análisis de este fenómeno demostró contradicciones en la vida de los ex alumnos de la EJA, principalmente en sus condiciones de lucha por la sobrevivencia través del trabajo. Los alumnos reconocen la necesidad de estudiar para garantizar o encontrar empleo, para sobrevivir o tener una vida digna. Ellos dicen que la EJA cambió sus vidas en varios aspectos, menos en la condición prioritaria, que es la económica. En esas declaraciones, fue posible percibir que las contradicciones presentes en sus condiciones de vida y trabajo, así como su significado, son profundas y de difícil superación individual; especialmente por se haceren presentes en un contexto económico, político y social singular, que determina las condiciones materiales de vida de las personas en general que, para sobrevivir, venden lo único que tienen: su fuerza de trabajo. Así, usados por el sistema capitalista, ayudan a mantener sus características esenciales: la exploración del trabajador para obtención de más lucro, generación de más mercancías, generación de más capital. Al final, presento una Propuesta de Currículo para las escuelas de EJA, especialmente para la escuela en estudio, como una posibilidad para jóvenes y adultos trabajadores. Aunque utópica, es una semilla de esperanza lanzada a los profesores que no están satisfechos con la manera con que la sociedad está organizada y como esta sociedad determina el modelo de currículo con que los trabajadores se diploman. Pues considero fundamental que la escuela sistematize una política de enseñanza para eses estudiantes, reconociendo su singularidad de trabajador.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Estudei as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Conhecendo e compreendendo como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos. Estudei, também, o caminhar histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sua contextualização em nível local, regional e nacional sustentados pela historicidade da legislação para poder compreendê-la. Minha intenção não é apenas conhecer e compreender esta realidade de maneira mais profunda, mas, à luz dos resultados, elaborar uma proposta de currículo que venha atender os anseios e as necessidades desta população específica e, assim, possibilitar algumas melhorias em sua vida e trabalho. Minha investigação é um Estudo de Caso de natureza qualitativa dialética materialista. A população e a amostra se constituíram somente de alunos egressos do Ensino Supletivo de Primeiro Grau, atualmente Ensino Fundamental – Modalidade EJA, entre 1990 e 1995. A coleta de informações se deu, fundamentalmente, através de entrevistas semi-estruturadas. A descrição, interpretação, explicação e compreensão das informações se constituíram em momentos específicos. Num primeiro momento, categorizei as informações (depoimentos dos alunos egressos) empiricamente em três categorias que estão correlacionadas, mas fundamentadas pelo Modo de Produção Capitalista: a vida, o trabalho e a escola. A partir daí, tentei sistematizar o trabalho utilizando as categorias centrais do materialismo dialético e o histórico. A análise deste fenômeno em sua totalidade apresentou, em sua essência, contradições materializadas na vida desses egressos da EJA, principalmente em suas condições de luta pela sobrevivência, através do trabalho. Os alunos em suas falas colocam a necessidade do estudo para se manterem no trabalho, para arrumarem emprego, para sobreviverem e terem vida digna. E apontam que a EJA modificou as suas vidas em vários aspectos, menos na condição prioritária, que é o aspecto econômico. Nestes depoimentos, foi possível perceber que as contradições presentes em suas condições de vida e trabalho, bem como o seu significado, são profundas e de difícil superação individual, principalmente por serem contradições que se fazem presentes num contexto econômico, político e social singular, que determinam as condições materiais de vida das pessoas em geral, e que, para sobreviverem, têm que ser trabalhadores que vendem a única coisa que ainda lhes restam: sua força de trabalho. Sendo usados pelo sistema capitalista, ajudam a manter com suas características mais essenciais a exploração deste trabalhador para obter mais lucro, e assim, gerar mais mercadorias, gerar mais capital. Nas considerações finais, apresento uma Proposta de Currículo para as escolas de EJA e, em especial, à escola em estudo, como uma possibilidade para os jovens e adultos trabalhadores. Mesmo sendo utópica, é uma semente de esperança lançada aos olhos daqueles professores que não estão contentes com a forma que a sociedade está organizada e como esta determina o tipo de currículo que os trabalhadores se formam, pois considero fundamental que a escola sistematize uma política para esses estudantes, reconhecendo a sua singularidade de trabalhador. / En la presente investigación estudié las contradicciones de la vida y del trabajo de los ex alumnos de la Educación de Jóvenes y Adultos – EJA – de la Escuela de Enseñanza Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Conocí y comprendí como viven los ex alumnos, cual es el significado que atribuyen al estudio y al trabajo y las posibilidades que esta educación proporcionó en la organización de la vida material de ellos. Estudié, también, el trayecto histórico de la EJA, su contextualización en el ámbito local, regional y nacional sostenidos por la historicidad de la legislación para poder comprenderla. Mi intención fue, además de conocer y comprender esta realidad más profundamente, proponer un currículo capaz de atender los deseos y necesidades de esta población específica, y así, posibilitar algunas mejorías en su vida y trabajo. Mi investigación es de naturaleza qualitativa, dialética materialista, un estudio de caso. La población y la muestra se constituyeron de ex alumnos de Ensino Supletivo de 1º Grau, hoy llamada Enseñanza Fundamental – Modalidad EJA, entre los años 1990 y 1995. La busqueda de informaciones fue través de entrevistas semi estructuradas. La descripción, interpretación, explicación y comprensión de las informaciones se constituyen en momentos específicos. En un primer momento, clasifiqué las informaciones (declaraciones de los alumnos) en tres categorías relacionadas y fundamentadas en el Modo de Producción capitalista: la vida, el trabajo y la escuela. Con eso, busqué sistematizar los datos utilizando las categorías centrales del materialismo dialético e histórico. La análisis de este fenómeno demostró contradicciones en la vida de los ex alumnos de la EJA, principalmente en sus condiciones de lucha por la sobrevivencia través del trabajo. Los alumnos reconocen la necesidad de estudiar para garantizar o encontrar empleo, para sobrevivir o tener una vida digna. Ellos dicen que la EJA cambió sus vidas en varios aspectos, menos en la condición prioritaria, que es la económica. En esas declaraciones, fue posible percibir que las contradicciones presentes en sus condiciones de vida y trabajo, así como su significado, son profundas y de difícil superación individual; especialmente por se haceren presentes en un contexto económico, político y social singular, que determina las condiciones materiales de vida de las personas en general que, para sobrevivir, venden lo único que tienen: su fuerza de trabajo. Así, usados por el sistema capitalista, ayudan a mantener sus características esenciales: la exploración del trabajador para obtención de más lucro, generación de más mercancías, generación de más capital. Al final, presento una Propuesta de Currículo para las escuelas de EJA, especialmente para la escuela en estudio, como una posibilidad para jóvenes y adultos trabajadores. Aunque utópica, es una semilla de esperanza lanzada a los profesores que no están satisfechos con la manera con que la sociedad está organizada y como esta sociedad determina el modelo de currículo con que los trabajadores se diploman. Pues considero fundamental que la escuela sistematize una política de enseñanza para eses estudiantes, reconociendo su singularidad de trabajador.

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado. / This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Ferreira.pdf: 1468794 bytes, checksum: bd62e486a406d1f14f912566f9b2293a (MD5) Previous issue date: 2012-09-27 / Higher education is being affected by regional integration process configured due to the creation of the Southern Common Market (Mercosur) and by conditions of international relations. The emergence of new information technology and communication and the way how knowledge is transmitted has produced additional requirements to universities with a view to academic mobility, courses´s accreditation and recognition of degrees and diplomas. The educational protocols signed within Mercosur should approximate the institutions and become quicker the cooperation´s mechanisms. The Educational Sector of Mercosur was built on the basis of heterogeneous educational systems, however it hard advances. When we see the history of the evolution of this sector and its bureaucratic levels, and considering a broad framework of the internationalization of higher education, the goal of this research is to examine the conflicting relationship between safeguarding standards of quality and effectiveness of the Admission Agreement of University´s Degrees and Titles for Academic Activities´s Exercise in Member States of Mercosur. / A educação superior vem sendo afetada pelo processo de integração regional configurado com a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e pelas condições das relações internacionais. A emergência de novas tecnologias da informação e da comunicação e a forma como o conhecimento passou a ser produzido impõem exigências adicionais às instituições universitárias com vistas à mobilidade acadêmica, à acreditação de cursos e ao reconhecimento de títulos e diplomas. Os protocolos educacionais firmados no âmbito do Mercosul deveriam aproximar as instituições e tornar mais ágeis os mecanismos de cooperação. Construído, porém, sobre as bases de sistemas educacionais heterogêneos, o Setor Educacional do Mercosul avança com dificuldades. Ao historiar a evolução desse setor e das instâncias que o conformam, no quadro amplo da internacionalização da educação superior, o objetivo desta pesquisa é examinar a relação conflituosa estabelecida entre a salvaguarda de padrões de qualidade e a efetividade do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados-Partes do Mercosul.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilton Garcia da Costa.pdf: 779428 bytes, checksum: 44386cb75acd7b65b6c55394b250c17b (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / The present study focuses on analyzing the Constitution and Education concerning the independence of universities and the normative and directive presence of the central government in universities, especially the private ones. The acts of the central government may, by means of norms, limit the independence of private universities, a fact that has inspired and founded the present study. In order to establish such interference, normative instruments have been analyzed, starting with the Federal Constitution, followed by the Law of Directives and Bases in Education, and including other legislation, from the perspective of Higher Education institutions. As the study developed, first the Federal Constitution was examined with respect to Education and their inter-connections. Next, Education was analyzed as a necessary and fundamental asset to achieve social justice, enforce public policies to ensure the quality of Higher Education; then the Law of Directives and Bases was examined regarding Higher Education, particularly education provided by private institutions, then the study compares the number of private versus public Higher Education institutions and, finally, the study looks into the central government s directive action in Higher Education and how it interferes with the independence of universities. The independence of universities has been analyzed from the point of view of pedagogical pluralism, freedom of choice and the actions meant to improve quality and bring excellence to Higher Education. The study has identified the need for directive action on the part of the central government on private Higher Education institutions to ensure quality, although within some parameters contemplated in this paper, and has confirmed the inescapable need for the independence of universities, whether public or private / O presente estudo tem como cerne analisar a Constituição e a Educação no que se refere à autonomia universitária e à presença normativa e diretiva do Estado nas instituições de ensino superior, em especial nas particulares. A ação do Estado pode, através de normas, limitar a autonomia universitária em instituições particulares, fato que norteia e fundamenta o presente estudo. Para delimitar esta interferência, foram analisados os instrumentos normativos a iniciar pela Constituição Federal, seguida pela Lei de Diretriz e Bases da Educação além de outras legislações, segundo a perspectiva da Educação Superior. No desenvolvimento do estudo, inicialmente se cotejou a Constituição Federal no que diz respeito à Educação e seus inter-relacionamentos. Sequencialmente é analisada a Educação, como um bem necessário e fundamental à justiça social, à efetivação de políticas públicas direcionadas à qualidade do ensino superior, a Lei de Diretrizes e Bases no que tange ao ensino superior, em especial ao ensino oferecido por instituições particulares, comparações entre a oferta de ensino superior particular em relação ao ensino superior público e, por fim, a ação diretiva do Estado na Educação Superior e sua interferência na autonomia universitária. A autonomia universitária foi analisada pelo prisma do pluralismo pedagógico, da liberdade de escolha e das ações que objetivam a qualidade e a excelência do Ensino Superior. O estudo identificou a necessidade da ação diretiva do Estado no ensino superior particular para garantir a qualidade, porém com parâmetros que serão considerados no trabalho, além de corroborar a necessidade e a indispensabilidade da autonomia universitária no ensino e nas universidades, sejam elas públicas ou particulares

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T14:54:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T14:55:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T14:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AquiEscolaMudou.pdf: 1843166 bytes, checksum: dd9ae456f24cb13a5082443266d050c7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / O presente estudo dissertativo de mestrado tem como parâmetros de trabalhos dois campos de lutas com recentes e constantes mudanças curriculares na área da educação: a educação do campo e a educação das relações étnicos-raciais, a partir da implementação da lei 10.639/03. Para fins de abrangência e efetivação este estudo dissertativo objetiva analisar como acontece as práticas pedagógicas dos professores no cotidiano escolar após a implantação da lei 10.639/03. Partindo da observância no cotidiano da escola e diálogos com coordenação, professores, pais e alunos visando identificar ações que revelem ou velem o envolvimento com a temática étnico-racial no espaço escolar como a escola localizada no campo vem lidando com as alterações curriculares através das práticas pedagógicas dos professores na comunidade. Sendo o lócus da pesquisa uma escola do campo localizada na agrovila do Patauá no município de São João de Pirabas/PA. Busco um diálogo com a literatura que trata da educação do campo e das relações étnicos-raciais, com reflexões sobre as mudanças curriculares dentro desses parâmetros, assim como o que o está prescrito nos textos políticos. Metodologicamente optou-se em realizar uma pesquisa cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método crítico e dialético que tem seus pressupostos ontológicos e epistemológicos na valorização dos sujeitos sociais que se constituem em fontes reais de informações capazes de apresentar os movimentos sócio educacionais, possibilitando uma interpretação à cerca das contribuições e da complexidade presente na dada realidade onde se perceberá a materialização ou não das questões ligada a temática étnico-racial, permitindo revelar a realidade através dos dados coletados com entrevista semiestruturadas e observações in loco. Acredito que um estudo contendo tais proposições tem relevância social, pois podemos ao final sugerir caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnicos-raciais na educação do campo na Amazônia Paraense. / This master dissertational study has as parameters work two fights fields with recent and constant curriculum changes in education: the field education and ethnic-racial relations education, from the implementation of the Law 10.639 / 03. For comprehensiveness and effectiveness purposes, this dissertative study aim to analyze how happen the pedagogical practices of teachers in the school routine after the implementation of the Law 10.639 / 03. From the observance in the school routine and dialogues with coordination, teachers, parents and students, to identify actions that to reveal or seek to ensure the involvement in the ethnic-racial issue at school, as the school located in the countryside has been dealing with the curricular changes through pedagogical practices of teachers in the community. Being the locus of research a school field located in agrovila the Pataua in the municipality of São João de Pirabas/PA, I seek a dialogue with the literature on the field education and ethnic-racial relations, with reflections on the curriculum changes within these parameters as well as what is prescribed in political texts. Methodologically it was decided to conduct a qualitative research, with contributions from elements of the critical and dialectical method that has its ontological and epistemological assumptions in the valuation of social subjects that constitute real sources of information capable of presenting the social educational movements, enabling an interpretation to some of the contributions and the complexity present in the given reality, where they perceive the materialization or not of the issues linked to ethnic-racial theme, allowing reveal the reality through of the data collected with semi-structured interviews and observations on the spot. I believe a study with such propositions have social relevance, because we can, in the end, suggest reflective paths as boosting strategies of ethnic-racial relations in the field education in Pará Amazon.