Este trabalho refere-se ao estudo de um canal reverso de distribuição de produtos lácteos. O objetivo foi verificar a estrutura do canal reverso de produtos lácteos não comercializados e como ocorre o seu gerenciamento. Entendem-se como produtos não comercializados, alimentos lácteos não vendidos pelos atacadistas e varejistas, cujos prazos de validade ainda não expiraram. Especificamente, buscou-se identificar o design do canal reverso desses alimentos e quais as funções de cada membro participante de seu canal de distribuição; investigar como é feito o gerenciamento em relação à coordenação, às operações comerciais e à logística reversa do canal em foco, além de identificar o portfólio de produtos em questão. A relevância do estudo está na importância crescente dos canais de distribuição, os quais têm se desenvolvido e inovado tanto por meio de seus diferentes formatos, quanto pela agregação de valor aos seus membros, como estratégia competitiva de mercado. Este estudo objetivou conhecer o caminho contrário percorrido pelos produtos em questão no canal de distribuição, então chamado reverso, em referência às movimentações de materiais no sentido inverso ao da cadeia de distribuição. Atualmente no Brasil descartam-se toneladas de produtos alimentares. Sendo assim, por meio desta pesquisa, buscou-se verificar se há uma estrutura reversa gerenciada para o descarte e/ou reaproveitamento de produtos não comercializados. Este trabalho constitui-se em uma pesquisa exploratória e qualitativa, sendo realizado estudo de casos, dentre os quais foram pesquisados uma indústria, três distribuidores, dois atacadistas e seis supermercados. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizadas entrevistas em profundidade. O principal resultado identificado neste estudo demonstra que as empresas participantes do canal de distribuição de produtos lácteos não possuem uma estrutura definida para o gerenciamento do canal reverso, ou seja, estas não têm um modelo do caminho contrário percorrido pelos produtos em questão no canal de distribuição, apesar do interesse demonstrado pelas empresas. / This work refers to the study of a reverse channel distribution of diary products. The objective was to verify the structure of the reverse channel of diary products which were not commercialized and how their management occurs. It is understood as not commercialized products diary foods which were not commercialized by the wholesalers and retailers and which the validity data has not expired yet. This work tried to identify specifically the reverse channel design of these foods and the function of each participant member of the channel of distribution; to investigate how management is made regarding the coordination, the commercial transactions and logistic channel reverse in focus, and also identify the portfolio of products in question. The relevance of the study is due to the increasing importance of the distribution channels, which have developed and innovated by means of different formats, as well as for value aggregation to its members, as a competitive market strategy. The objective of this study is to know the contrary path of the products in question in the distribution channel, which is called reverse, in reference to the movements of materials in the inverse direction to the one of the distribution chain. Currently in Brazil tons of alimentary products are disposed. Therefore, by means of this research, the intention is to verify if there is a reverse management structure for the disposal and/or reuse of not commercialized products. This work consists in an exploratory and qualitative research, being carried out through case studies, which researched an industry, three distributors, two wholesalers and six supermarkets. As instruments of data collection the procedure used was in depth interviews. The main result identified in this study was that the participating companies of the distribution channel of diary products do not have a defined structure for managing the reverse channel, that is, there is no model of the contrary path of the products in question in the distribution channel, even though the companies show interest.

Atualmente, as legislações ambientais e os consumidores estão cada vez mais exigentes e restritivos em relação ao adequado tratamento dado aos resíduos industriais. Neste contexto, a logística reversa tem por objetivo gerenciar os fluxos reversos, fazendo com que bens e produtos com pouco uso após a venda, com ciclo de vida útil ampliado ou após extinta a sua vida útil, retornem ao ciclo produtivo, readquirindo valor em outros mercados. Baseado em uma revisão bibliográfica, um estudo exploratório e um trabalho de campo, composto por entrevistas, analisa-se as possibilidades de aplicação do conceito de logística reversa na cadeia produtiva da Construção Civil, particularmente em relação aos fluxos de Resíduos de Construção e Demolição - RCD, como forma de contribuir para a sustentabilidade do ambiente construído. Expõe-se de forma ampla, os fatores intervenientes no processo de implantação dos sistemas logísticos reversos para RCD e os condicionantes e benefícios decorrentes desta aplicação, considerando os aspectos técnicos, econômicos e ambientas do reaproveitamento de RCD. A partir do estudo das práticas atuais de gerenciamento de RCD em empresas construtoras e de algumas experiências estrangeiras, conclui-se sobre as necessidades de avanço das práticas e legislações brasileiras relacionadas ao gerenciamento de RCD, e sobre o papel dos fornecedores no estabelecimento e consolidação de sistemas logísticos reversos - SLR. A aplicação do conceito é realizada na cadeia produtiva de Chapas de Gesso Acartonado - CGA, para a qual é proposto um sistema logístico reverso - SLR-CGA, englobando-se a caracterização dos agentes, as tecnologias de aproveitamento para resíduos de CGA e os mercados disponíveis para a sua reinserção, dentre outros pontos. São realizadas simulações de viabilidade econômica de possíveis cadeias reversas de CGA. A partir das alternativas viáveis, conclui-se sobre o efeito da implantação destas sobre a cadeia produtiva de CGA. Conclui-se que a implantação de um sistema logístico reverso consiste em uma ferramenta organizacional que pode ajudar companhias a resolver impactos econômicos e ambientais e criar novos negócios na cadeia produtiva da Construção Civil. / Currently, environmental legislation and pressure of consumer awareness are getting more stringent and restrictive in relation of the proper treatment gave to the industrial wastes. In this context, reverse logistics systems aims to manage the reverse flow, making with that facilities and products with little use after sales, useful life cycle extended or extinct, return to the productive cycle, to regain value still incorporated in them. Based on a bibliographical research and a survey, the possibilities of application of reverse logistics concept in Civil Construction productive chain is analyzed with focus on construction and demolition wastes (CDW).This analyze contribute for the sustainability in Civil Construction. The intervenient factors in the reverse logistics systems implementation is discussed, such as the benefits from the application, taking into account technical, economical e environmental aspects of recycling. The analyze of current CWD management system, mainly in building sites, avoids to conclude about Brazilian necessities and the important role that producers can have in this systems. The application of the concept is done in the drywall gypsum board supply chain. For this chain, a reverse logistics syste for gypsum board wastes (GBW) is proposed approaching the stakeholders, technologies of GBW and markets for recycled product, among another aspects. Economic liability simulations of possible GBW reverse chains are conduced and for that liable, the impact of its implementation is discussed. The implementation of reverse logistics systems is considered like an organizational tool that can help the companies to solve environmental and costs impacts on production and problems surroundings this issues.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:36:31Z No. of bitstreams: 1 2017_Dissertacao_JoaoAugustoLobatoRodrigues.pdf: 2108577 bytes, checksum: e5bf67ee45c523d7cf70f89679971121 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:36:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_Dissertacao_JoaoAugustoLobatoRodrigues.pdf: 2108577 bytes, checksum: e5bf67ee45c523d7cf70f89679971121 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_Dissertacao_JoaoAugustoLobatoRodrigues.pdf: 2108577 bytes, checksum: e5bf67ee45c523d7cf70f89679971121 (MD5) Previous issue date: 2017-11-09 / O objetivo geral deste trabalho foi mensurar o programa de logística reversa implantado em um supermercado na região metropolitana da cidade de Belém do Pará. Especificamente buscou-se: 1) Contextualizar o ambientalismo na história; 2) Estudar a logística reversa relacionando-a coma sustentabilidade; 3) Aprofundar aspectos socioambientais e leis de amparo à gestão dos resíduos sólidos; 4) Apresentar o processo de implantação das práticas de logística reversa em uma empresa varejista; 5) Demonstrar as diretrizes aplicáveis ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos da empresa – PGRS; 6) Estudar os impactos econômicos e sócio ambientais da logística reversa de resíduos sólidos em um supermercado varejista de Belém; 7) Apresentar o aproveitamento dos resíduos coletados e seus impactos econômicos e socioambientais. Partiu-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando questionário semiestruturado, diário de campo, coleta e análise dos dados: os volumes, medidas e quantidades, registrados durante os meses de janeiro a março de 2017. Concluiu-se, após analisar o volume de resíduos sólidos produzidos a partir de quatro elementos: alumínio, papel, óleo e plástico que a implantação de sistemas de logística reversa em empresas de varejo (médio ou grande porte), pode gerar resultados significativos, reduzindo os impactos negativos na natureza, e consequentemente na vida do homem. A partir das informações que consideraram as despesas e receitas para se implementar um sistema de logística reversa, foi possível se obter um saldo mensal de R$ 8.624,39, Isso em apenas uma das lojas do grupo varejista estudado, com o saldo financeiro generosamente favorável ao lucro. / The general objective of this work was to measure the reverse logistics program implemented in a supermarket in the metropolitan region of the city of Belém of Pará. Specifically, we sought to: 1) Contextualize environmentalism in history; 2) To study reverse logistics related to sustainability; 3) To deepen socio-environmental aspects and laws to protect solid waste management; 4) Present the process of implementing reverse logistics practices in a retail company; 5) Demonstrate the guidelines applicable to the company's solid waste management plan - PGRS; 6) To study the economic and socio-environmental impacts of solid waste reverse logistics at a retail supermarket in Belém; 7) To present the use of the collected residues and their economic and socio-environmental impacts. We used a descriptive and exploratory study, with a quantitative and qualitative approach, using a semi-structured questionnaire, field diary, data collection and analysis: the volumes, measures and quantities recorded during the months of January to March 2017. It was concluded after analyzing the volume of solid waste produced from four elements: aluminum, paper, oil and plastics, that the implementation of reverse logistics systems in retail companies (medium or large) can generate significant results, negative impacts on nature, and consequently on the life of man. From the information that considered the expenses and revenues to implement a reverse logistics system, it was possible to obtain a monthly balance of R $ 8.624,39. This is in only one of the stores of the retail group studied, with the balance generously favorable to profit.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-30T12:22:30Z No. of bitstreams: 1 Ronei Leonardo Pulz_.pdf: 3852143 bytes, checksum: d1c29419943db18caec3e75a37c89336 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T12:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronei Leonardo Pulz_.pdf: 3852143 bytes, checksum: d1c29419943db18caec3e75a37c89336 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / Nenhuma / A presente dissertação trata sobre o atual panorama acerca dos impactos e responsabilidades trazidas pelas nanotecnologias e a construção de possibilidades ambientalmente sustentáveis. No cenário global são tidas como protagonistas da próxima revolução tecnológica, portanto, justifica a importância da análise prévia de sustentabilidade frente ao impacto social e ambiental, positivo ou negativo, dos efeitos produzidos pela indústria e pelo consumo (des)informado dos produtos nanotecnológicos aplicados ao setor de aparelhos eletrônicos ou de informação. Considerando o cenário dualista – entre as vantagens e os riscos – das nanotecnologias e a falta de uma regulação específica, procura-se responder ao seguinte problema: em que medida o fenômeno das nanotecnologias prejudica ou não a construção da noção de um modelo (nano)ambiental sustentável e de responsabilidade? Objetiva-se, estudar os impactos e efeitos socioambientais desse fenômeno sob o viés dos princípios constitucionais da prevenção, precaução e informação que norteiam o desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental e qual sua contribuição frente a ausência da (nano)regulação de segurança e (in)suficiência de dados de pesquisa sobre os efeitos toxicológicos, servindo como base de alerta para o debate multidisciplinar sobre os seus reflexos no meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. A cerca disso, constata-se que, os princípios ambientais condicionam e possibilitam a construção de um paradigma sustentável e de responsabilidade (nano)ambiental, levando em consideração as condicionantes para aplicação da logística reversa no contexto da (nano)regulação. A título metodológico e de referencial teórico, será utilizada a perspectiva sistêmica, desencadeando uma ênfase na observação da Teoria do Risco a partir da obra Sociología del riesgo de Niklas Luhmann. Esta metodologia se justifica na premente necessidade de formação de uma coerência em toda a amplitude da regulação das nanotecnologias no Brasil. Diante da incipiente produção e informação bibliográfica sobre o tema no Brasil, a pesquisa dará ênfase às experiências do Direito nacional, utilizando-se da gestão dos riscos e da logística reversa para a formação de dados que indiquem a sua possível compatibilidade com a produção de respostas. A técnica de pesquisa será a bibliográfica e consistirá na análise documental realizada sobre várias fontes, tais como normas constitucionais, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções normativas, Diários Oficiais, Tribunais, órgãos estatais, revistas especializadas, periódicos, livros, doutrina, etc. A pesquisa bibliográfica será desenvolvida, ainda, pela consulta a diversas fontes interdisciplinares em matéria de nanotecnologias, destacando-se, especialmente, documentos tais como constatações científicas, normatizações pertinentes, doutrina e decisões que digam respeito à matéria objeto deste projeto, dando especial ênfase a comparação crítica dos contextos europeu, norte-americano e brasileiro. / This dissertation deals with the current situation on the impacts and responsibilities brought by nanotechnology, and the construction of environmentally friendly possibilities. On the global stage are seen as protagonists of the next technological revolution, therefore justifies the importance of prior analysis of sustainability across the social and environmental impact, positive or negative, of the effects produced by industry and the consumer (un)informed of nanotechnology products applied to sector of electronics or information. Considering the dualistic scenario - between the benefits and risks - of nanotechnology and the lack of a specific regulation, looking to answer the following question: to what extent the phenomenon of nanotechnologies affect or not the construction of the notion of a model sustainable (nano)environmental and responsibility? The purpose is to study the impacts and environmental effects of this phenomenon under the bias of the constitutional principles of prevention, precaution and information that guide sustainable development in Environmental Law and what their contribution compared to the absence of safety (nano)regulation and (in)sufficiency of research data on toxicological effects, serving as a warning basis for multidisciplinary debate about its effects on the environment and sustainable development. About this, it appears that the environmental principles condition and enable the construction of a sustainable paradigm and responsibility (nano)environment, taking into account the conditions for application of reverse logistics in the context of (nano)regulation. The methodological basis and theoretical, systemic perspective will be used, triggering an emphasis on observation of Risk Theory from the work Sociology del riesgo Niklas Luhmann. This methodology is justified in pressing need of forming a consistency across the range of regulation of nanotechnology in Brazil. Faced with the incipient production and bibliographic information on the topic in Brazil, the research will emphasize the experiences of national law, using risk management and reverse logistics for the formation of data indicating its possible compatibility with the production of answers. The research technique will consist of the bibliographic and documentary analysis on various sources, such as constitutional provisions, ordinary laws, legislative decrees, normative resolutions, Official Gazettes, courts, state agencies, journals, periodicals, books, teaching, etc. The literature will be developed also by consulting with various interdisciplinary sources in the field of nanotechnologies, highlighting especially documents such as scientific findings, pertinent standards, doctrine and decisions relating to the subject matter of this project, with special emphasis critical comparison of European contexts, the US and Brazil.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-26T14:22:27Z No. of bitstreams: 1 destinacao_residuos.pdf: 582222 bytes, checksum: f9d4c4f365db39467e9c520303ef0e64 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T14:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 destinacao_residuos.pdf: 582222 bytes, checksum: f9d4c4f365db39467e9c520303ef0e64 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A discussão sobre redução dos resíduos e sustentabilidade tem se mostrado prioritária desde que se percebeu a geração excessiva de novos produtos no mercado e a falta de gerenciamento dos resíduos, principalmente os resíduos sólidos urbanos - RSU. Tais resíduos são provenientes do consumo das famílias e da atividade industrial. Com tal excesso, indústrias têm passado a trabalhar de forma a oferecer alternativas para mudar esse cenário. O objetivo dessa pesquisaé verificar como as centrais de triagem cooperativadas têm contribuído com a reciclagem de resíduos sólidos gerados pelas indústrias. Para realização dessa pesquisa foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica e observação não participante. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com questionários norteadores e relatórios. Os resultados evidenciaram que as indústrias pesquisadas têm seus processos direcionados em atendimento à redução dos resíduos, ou, ao correto encaminhamento do mesmo, seja para recolhimento da prefeitura (coleta seletiva) ou aterro sanitário controlado. Por outro lado, as centrais de triagem cooperativadas buscam fortalecer seu elo na cadeia logística reversa, processando e reciclando os materiais, formando um ciclo fechado de produção, e pelo que se pode observar necessitam do apoio dos demais atores envolvidos nesse processo, o governo, as empresas privadas e a sociedade em geral para um pleno funcionamento. / The discussion about waste reduction and sustainability has proven a priority since perceived the excessive generation of new products to market and the lack of waste management, mainly municipal solid waste – MSW- provide by household consumption. So, with such excess, the industries are working in order to offer alternatives to change this scenario. The objective of this research is to see how the central cooperative sorting have contributed to the recycling of solid waste generated by industries. For this survey the methods of literature review and participant observation were used. Data collection was conducted through interviews with guiding questionnaires and reports by cooperatives. The results showed that the industries surveyed have directed their processes to reduce waste, or the correct disposal of it, to direct for prefecture (selective collection) or controlled landfill. On the other hand, the recycling cooperatives have seek strengthen its link in the reverse logistics chain, processing and recycling materials , forming a closed production cycle , and need the support of other actors involved in this process, the government, private companies and society in general to a fully functioning .

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-10T22:43:09Z No. of bitstreams: 1 42b.pdf: 11938841 bytes, checksum: 548f5c4ae8b13931af52bc417ff2da4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T22:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 42b.pdf: 11938841 bytes, checksum: 548f5c4ae8b13931af52bc417ff2da4f (MD5) Previous issue date: 2012 / Nenhuma / O objetivo desta dissertação de mestrado é estudar um projeto de coprocessamento de resíduos, e desenvolver um meio de torná-lo sustentável economicamente, à luz das teorias sobre logística reversa. Este projeto traz consigo resultados que vão além da área financeira, ao utilizar, da melhor forma, as cadeias logísticas já existentes na região, reduzindo, assim, o seu impacto na natureza. Uma vez que este projeto foi identificado ainda na sua fase de desenvolvimento, o método de pesquisa utilizado foi a pesquisa-ação. Neste tipo de método, usam-se as teorias existentes para planejar as intervenções de campo, ao mesmo tempo que se aproveitam os resultados para gerar avanços teóricos. Os objetivos específicos deste trabalho buscam estudar, primeiramente, as empresas fornecedoras de resíduos, analisando as suas localizações, bem como os tipos de produtos disponibilizados. A partir daí, ver o melhor lugar para instalar a planta produtora de mistura (blend), levando em consideração as restrições ambientais, os custos envolvidos e a oferta de modais de transporte, e por fim, analisar as empresas cimenteiras consumidoras de tal mistura. Os resultados mais importantes estão relacionados à mudança de localização da planta de coprocessamento, ao processo logístico de coleta dos resíduos bem como do produto final e o desenvolvimento de uma embalagem para o seu transporte. As implicações finais são ambientais, financeiras e estratégicas. Este projeto viabiliza o uso de uma parte significativa de resíduos que antes teriam como destino, na melhor das opções, os aterros sanitários da região, e agora passam ser uteis como combustíveis em uma nova cadeia de produção. Já os resultados econômicos atingiram as duas principais empresas estudas. Para a primeira, houve uma redução de 27% no custo logístico dos produtos produzidos. Já para a segunda, 8% no custo de combustível utilizado em fornos. Por fim, as estratégicas garantem, para a unidade de blendagem, um diferencial perante possíveis novos entrantes no mercado. Para garantir tudo isso, esta pesquisa passa pelos conceitos de logística e logística reversa, fazendo um apanhado sobre a produção de cimento e relatando os combustíveis utilizados nestas plantas, com as suas futuras opções de substituição, uma vez que este é um tipo de indústria altamente demandante de energia e calor. Finalmente, o caso analisado é a primeira planta de coprocessamento do Rio Grande do Sul que fará uso de diversos tipos de resíduos na confecção de um combustível alternativo para fornos de clinquer. / This dissertation aims to study a waste co-processing, and develop a way to make it economically sustainable within the logistic and reverse logistics theory. This brings together results that go beyond the financial area, when the logistics chains in the region are used at best in order to reduce the impact on the environment. Once this research project has already been identified in its development phase, the method of research is action-research. In this type of method, they use existing theories to plan interventions in the field, while the results take advantage to generate theorist advancements. The specific aims of this paper target the study, firstly, of the waste suppliers, analyzing their locations as well as the kinds of available products. From this point of view, we can see the best place to install the production blend plant, taking into consideration the environmental restrictions, the costs and the offering of different types of transport, and finally it analyzes the cement consumer companies of such blend. The most important results are related to the changing of the co-processing plant location, the logistic process of waste collection as well as the final product and the development of a kind of suitable wrapping for its transport. The final consequences are environmental, financial and strategic. This project enables the use of a significant portion of waste that would previously have as destination, at best, the region's landfills, and are now being useful as fuels in a new production chain. Since the economic results achieved two major companies studied. For the first, there was a 27% reduction in logistics costs of products produced. As for the second, 8% of the cost of fuel. Finally, the strategic guarantee, for the blending unit, a differential to possible new entrants in the market. So, this study analyses the concepts on logistics and reverse-logistics, making an overview on the cement production and the different kinds of fuel used in these plants, with its future replacement options - once this is a type of industry that demands high amounts of energy and heating. Finally, the case study talks about the first co-processing plant in Rio Grande do Sul, which is going to use several sorts of waste in the manufacturing of an alternative kind of fuel for clinker kilns.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Jose de Sousa.pdf: 2491031 bytes, checksum: 7e9db405853b5513ea51a4f624e646cc (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / The main purpose of this study is to analyze the reverse logistic model introduced by a telecommunication company in Brazil and the relationship with its supply chain as well as to present how this company had adjusted its operational model and the key processes aiming to obtain efficiency and economic balance in its reverse chain. The qualitative and quantitative research has based on information and internal data of the company, in the period of 2009 until 2014. It has verified the goals, performance indicators and processes implemented, intending to adjust them to the requirements of the Solid Waste Nacional Policy (PNRS). Finally, it was discussed the adopted model in implementing the Reverse Logistic Center, including the relationship with business partners, governance and results achieved. This model and its concept has spread for many other operations of the company and nowadays, is recognized a reference of operational excellence in managing reverse chains / Este estudo tem como objetivos analisar o modelo de logística reversa de uma empresa do setor de telecomunicações e a relação com a sua cadeia de suprimentos; bem como a adequação do seu modelo operacional e processos-chave, para ganho de eficiência e equilíbrio financeiro na cadeia reversa. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, foi realizada utilizando informações e dados internos da empresa, no período de 2009 a 2014. Verificou-se metas, indicadores de desempenho e processos implementados, em adequação às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e em busca do equilíbrio financeiro da operação. Finalmente, discutiu-se o modelo adotado na implantação da Central de Logística Reversa, contemplando a relação com parceiros de negócio, governança e a evolução dos resultados. Este modelo foi ampliado para outros negócios e, atualmente, essa empresa é considerada uma referência em excelência operacional na gestão de cadeias reversas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Dorado Soler.pdf: 955364 bytes, checksum: b289c7ea9e7f12773dda935fb3528d15 (MD5) Previous issue date: 2014-10-20 / National Solid Waste Policy (NSWP), laid down by Federal Law n. 12,305/2010 and further elaborated by Federal Decree n. 7.404/2010, provides for important instruments to ensure the environmentally sound waste management in Brazil, among which is to highlight the shared responsibility for the lifecycle of products. Shared responsibility for the lifecycle of products, as defined by the NSWP, comprises a set of individualised albeit chained duties imposed upon manufacturers, importers, distributors and sellers as well as consumers and the waste management services providers in order to minimise the amount of waste generated and reduce the impacts on human health and environmental quality resulting from the lifecycle of products. With a view to implementing the shared responsibility for the lifecycle of products, the NSWP has established inter alia duties to take back and manage recycle, recover and/or dispose of end-of-life products (post-consumer waste) in an environmentally sound manner. Taken together, these two duties are known as reverse logistics , which is legally defined by the NSWP as an economic-and-social-development tool consisting of a set of actions, procedures and means aimed at having waste collected and then returned to the private, entrepreneurial sector for either further use/processing into productive lifecycles or other type of environmentally-sound waste disposal. Sectoral agreements constitute one of the ways reverse logistics may be structured and implemented. They are defined as a contractual act entered into by the government (public power) and manufactures, importers, distributors and/or sellers so as to implement the shared responsibility for the lifecycle of products. Both the NSWP and Federal Decree n. 7.404/2010 seem to favour sectoral agreements despite the legal possibility of resorting to regulations and commitment agreements (termo de compromisso). Federal Decree n. 7.404/2010 prescribes the minimum requirements for drafting and proposing sectoral agreements, which shall be analysed by the Ministry of Environment, made open to public consultation and then sent to the Guidance Committee for the Implementation of Reverse Logistics Systems (Cori). Such a Committee may accept the proposal, ask for amendments or determine the archiving thereof when no consensus has been reached during the negotiations. The present study aims at tackling the main legal challenges underpinning the structuring and implementation of reverse logistics systems via sectoral agreements. Moreover, the relevance of the study is associated with the demonstration of possible risk to derail the structuring and implementation of reverse logistics system by the business sector. This is because, by failing to obtain consent to enter into sectoral agreement, the Government may edit rules unilaterally, without, therefore, consider the isonomic, proportionate and reasonable manner its own powers under the shared responsibility for the lifecycle of products, as a holder of public urban sanitation and solid waste management / A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 7.404/2010, traz importantes instrumentos para assegurar a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos, com destaque para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. De acordo com a PNRS, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos compreende o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, assim como dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. Nesse sentido, com vistas à implementação da responsabilidade compartilhada, a PNRS institui, entre outros deveres, a obrigação de recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, denominada logística reversa, que é legalmente definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou ainda outra destinação final ambientalmente adequada. O acordo setorial, por sua vez, é uma das formas pelas quais os sistemas de logística reversa podem ser estruturados e implementados. Ele é definido como o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, observando-se, para tanto, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com vista à estruturação do sistema de logística reversa. A Lei Federal e o Decreto regulamentar da PNRS parecem conferir primazia aos acordos setoriais, não obstante a previsão legal dos instrumentos: regulamentos e termos de compromisso. O Decreto Federal n. 7.404/2010 estabelece um rol de requisitos mínimos para a proposta de acordo com o objeto de avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ela será sujeita à consulta pública para, em seguida, ser enviada ao Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), que poderá aceitá-la, solicitar sua complementação ou determinar o arquivamento do processo, quando não houver consenso na negociação do acordo. O problema que se pretende explorar neste estudo consiste nos principais desafios jurídicos da estruturação e implementação da logística reversa por meio dos acordos setoriais. A relevância do trabalho está associada à possível demonstração do risco de se inviabilizar a implantação do sistema de logística reversa pelo setor empresarial. Isso porque, ao não se obter consentimento para celebração de acordo setorial, o Poder Público poderá editar regulamento, unilateralmente, sem que, para tanto, considere de forma isonômica, proporcional e razoável suas próprias atribuições no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na condição de titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos

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Introdução: A viabilização da coleta e destinação correta dos resíduos pós-consumo é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei n°12.305 de 2010-importante marco regulatório para a gestão ambiental no Brasil. Dentre diversos aspectos enunciados, destacam-se o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento logística reversa. O art. 33 desta lei considera prioritária a implantação de sistemas de logística reversa (SLR) para seis classes de resíduos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Objetivos: analisar e caracterizar o discurso de gestores do comércio, da indústria, do poder público e das cooperativas, relacionados com o setor de eletroeletrônicos sobre a implantação de SLR. Métodos: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove gestores envolvidos no processo de implantação de SLR de eletroeletrônicos. Os dados foram transcritos, categorizados e posteriormente analisados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. O modelo dos múltiplos fluxos foi utilizado para auxiliar no entendimento do processo de formação da PNRS. Resultados: foram obtidas sete árvores hierárquicas de similaridade e quatro grupos com diferentes forças de implicação. Conclusão: Os pontos relevantes identificados mostram que: 1) o Acordo Setorial foi o instrumento escolhido para implantação de SLR de REEE, mas existem entraves entre os setores privado e público, que geraram atrasos para assinatura do Acordo; 2) os custos dos produtos órfãos é um assunto conflitante, onde indústria e comércio não concordam em arcar com os custos; 3) cabe ao governo o papel de educador e fiscalizador dos órfãos; 4) a inclusão das cooperativas de catadores é um tema complexo, que envolve a resolução de questões estruturais e de capacitação de recursos humanos; 5) a participação do consumidor é fundamental para efetividade da logística reversa. / Introduction: The feasibility of collection and proper disposal of post-consumer waste is provided by the National Solid Waste Policy (PNRS) - Law n° 12.305 2010-important regulatory framework for environmental management in Brazil. Among several aspects listed, highlight the principle of shared responsibility for the lifecycle of products and reverse logistics tool. The art. 33 of this law considers a priority the implementation of reverse logistics systems (SLR) for six classes of waste, including waste electrical and electronic equipment (WEEE). Objectives: To analyze and characterize the speech of managers of trade, industry, public authorities and cooperatives, related to consumer electronics over the implementation of SLR. Methods: Semi-structured interviews were conducted with nine managers involved in the implementation of electronic SLR process. Data were transcribed, categorized and analyzed using the software Classification Hierarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. The model of \"multiple streams\" was used to assist in understanding the process of formation of PNRS. Results: seven hierarchical trees of similarity and four groups with different forces of implication were obtained. Conclusion: The relevant points identified show that: 1) the \'Sectoral Agreement\' was the instrument chosen for the implementation of the WEEEs SLR, but there are barriers between the private and public sectors, generating delays in signing the agreement; 2) the cost of products \"orphans\" is a conflicting issue where industry and commerce not agree to bear the costs; 3) the government\'s role as an educator and inspector of the \"orphans\"; 4) the inclusion of recycling cooperatives is a complex issue that involves the resolution of structural issues and training of human resources; 5) consumer participation is critical to the effectiveness of the reverse logistics.