Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Juvelino José Strozake / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra. / Riassunto: Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Mestre

Orientador: Christina de Rezende Rubim / Banca: Claude Lépine / Banca: Regina Coeli Machado e Silva / Resumo: O regionalismo rio-grandense e suas expressões estão alicerçados em tradições e em conhecimentos obtidos pela convivência de diferentes grupos que contribuíram na formação histórica e cultural do sul do país, na construção de uma identidade comum, somados aos elementos históricos e sociológicos. Seus legados e sua tradição são transportados para as gerações seguintes, sujeitos a mudanças próprias de cada época e circunstância. Analisando a história do gaúcho, pode-se observar que há uma certa resistência na interação com a sociedade nacional, interação esta, inevitável. No entanto, o que nos chama a atenção é o fato dos gaúchos não admitirem, até certo ponto, esta interação e tentarem se manter como um grupo homogêneo mesmo nos dias atuais - com ressalvas é claro. Um exemplo desta resistência é o Movimento Separatista Sulino contemporâneo, uma Instituição criada com a finalidade de elaborar estudos para avaliar as possibilidades de emancipação política e administrativa dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, desencadeando um amplo debate na região sobre o tema de sua autonomia. Nosso objetivo é discutir etnicidade e separatismo utilizando como estudo de caso o estado do RS e o Movimento Separatista, buscando identificar como esses dois conceitos interagem neste caso. Através da revisão da literatura especializada, apresentamos uma reconstrução histórica sobre o estado do RS em seus principais aspectos (colonização, tradições, revoluções, etc.), uma discussão sobre etnicidade e identidade étnica e uma análise do separatismo gaúcho, tomando-se como ponto de partida uma pesquisa de campo composta de questionários e do estudo dos documentos do próprio movimento separatista, tudo isso, claro, olhando a partir da perspectiva da Antropologia. / Mestre

Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Centro Universitário da FEI, São Bernardo do Campo, 2015.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-28Bitstream added on 2014-06-13T19:50:31Z : No. of bitstreams: 1 nascimento_ps_me_mar.pdf: 926113 bytes, checksum: d70198fa295af9365a1eff424be210b9 (MD5) / O movimento zapatista, desde o seu início na década de 1980, tem demonstrado a presença de espaços para tratar da questão da mulher indígena como podemos aferir em seus pronunciamentos, que evidenciam uma singular preocupação por seus direitos e revisão de papéis de gênero no cotidiano das comunidades indígenas. Podemos observar ainda o posicionamento nas reflexões e ações empreendidas pelas mulheres zapatistas que, ao proporem uma ressignificação de práticas culturais, provocam transformações na realidade excludente e desigual que segrega e diferencia as mulheres indígenas. Com isto, o objetivo desta pesquisa é identificar as reivindicações e as transformações ocorridas na experiência das mulheres indígenas zapatistas nos seis primeiros anos de visibilidade do movimento (1994 – 2000) e apreender as singularidades que o cercam como um espaço de interesse de atuação dessas mulheres. Para tal realizamos uma análise das experiências das mulheres zapatistas através de documentos e resoluções de encontros indígenas ocorridos na década de 1990 elaborados por elas ou com a sua participação / The zapatista movement, since its inception in the 1980s, has demonstrated the presence of places to address the issue of indigenous women – as we can assess in their pronouncements, which show a unique concern with their rights and for a review of gender roles in the routine of indigenous communities. We can also observe the placement on the reflections and actions taken by the zapatistas women that, when proposing a reinterpretation of cultural practices, cause changes in exclusionary and unequal reality that segregates and differentiates indigenous women. With this, the objective of this research is identify the demands and transformations that have occurred in the experience of the indigenous zapatista women in the first six years of visibility of the movement (1994 - 2000) and to conceive the peculiarities that surround it as an area of interest of these women’s work. To perform that analysis, we conducted a research about zapatista's experiences through documents and resolutions of indigenous meetings occurred in the 1990s produced by themselves or with their participation

Este trabalho analisa o Fórum Social Mundial em sua primeira edição, destacando o seu importante papel como o “movimento dos movimentos”, unindo em um processo, e não apenas em eventos, os mais distintos movimentos sociais e ONGs. Partindo-se do binômio unidade/pluralidade, o objetivo é buscar o que lhe dá unicidade e também pluralidade. Para se buscar um sentido geral é preciso encontrar seu princípio unificador que o torna aquilo que ele é. Ao mesmo tempo, uma característica fundamental do Fórum Social Mundial é sua pluralidade de idéias, espaços, propostas, a negação do consenso, caracterizando um evento amplamente democrático, no sentido de liberdade de discussão sem uma imposição de unidade, ainda que respeitando seu princípio unificador. Para o trabalho foram analisados os conteúdos disponíveis das conferências e também foi feita uma classificação das oficinas por temáticas, com a finalidade de visualizar os pontos comuns e as divergências e pluralidade existentes na primeira edição do Fórum Social Mundial. Pode-se concluir que, de fato há um princípio unificador, que é a oposição ao modelo dominante de globalização e a pluralidade é formada a partir das mais diversas áreas e perspectivas que discutem alternativas para “um Outro Mundo Possível”.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T03:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:53:35Z : No. of bitstreams: 1 80623.pdf: 5074837 bytes, checksum: 7f48b8010cce29267538a535a6221847 (MD5) / O estudo apresenta a discussão da racionalidade na forma em que esta é empreendida pelo movimento ecológico. investiga o potencial transformador do movimento ecológico, indicando mudanças de paradigmas, valores e culturas onde aquele se manifesta. Aponta para implicações da transformação paradigmática na ciência social, enquanto parte integrante do "arcabouço científico" questionado. Indica sinais de mudança paradigmática em contexto local - a comunidade científica da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A história da humanidade revela uma participação marcante de atuação dos movimentos sociais na luta pela conquista e defesa de direitos. Ficando mais evidente estas ações a partir da afirmação do capitalismo, da Segunda Guerra Mundial e, atualmente a formação de uma sociedade globalizada. Com esta direção, o presente trabalho analisa a Iniciativa MAP Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), e sua emergência como paradigma transfronteiriço de atuação nas relações transnacionais envolvendo os indivíduos, entidades e unidades estatais dos três países formadores da região MAP. A globalização e os avanços tecnológicos são fatores que impulsionaram a criação de novos movimentos sociais, novos paradigmas das relações internacionais e têm influenciado no enfraquecimento e fragilidade do Estado-nação. Esse enfraquecimento não está apenas ligado a soberania e atuação absoluta do Estado, mas como também, no enfraquecimento das economias. Fato que possibilita a busca por um desenvolvimento desenfreado e sem qualquer preocupação com o meio ambiente, com os indivíduos locais e sustentabilidade da vida. Na região MAP a preocupação latente versa exatamente no binômio desenvolvimento e sustentabilidade, baseado nos princípios éticos de participação e informação, buscando efetivar cooperação e integração local. O MAP consolidado como movimento social transfronteiriço está se pronunciando como emergente paradigma transfronteiriço complementar do paradigma transnacionalista, porque impulsionado pela formação de uma teia de distribuição e receptação de informações, reconhece as relações transnacionais como instrumento de expressão de justiça e dignidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229194.pdf: 1239151 bytes, checksum: 191ba7e19b8d555a91413795a33060bd (MD5) / Da segunda metade da década de 70 em diante, diversos movimentos populares começaram a se organizar no Brasil. Em Criciúma, localizada ao sul do estado de Santa Catarina, essa realidade se fez presente. Em um cenário de recessão, desemprego, incertezas, greves e lutas políticas, teve destaque uma entidade que passou a centralizar as demandas dos diversos movimentos sociais que atuavam na cidade. O CEDIP (Centro de Estudos, Documentação e Informação Popular de Criciúma) surgiu em 1983 e foi formado por um grupo de jovens que já faziam parte de outros movimentos sociais. Em seus discursos, o Centro se colocava como autônomo em relação aos partidos políticos, sindicatos e Igreja. Entretanto, as fontes levantadas indicam uma atuação conjunta do CEDIP com os movimentos de bairro, as Pastorais da Igreja, as oposições sindicais e o Partido dos Trabalhadores, funcionando como um órgão articulador desses movimentos, atendendo suas demandas, principalmente as de formação política e educação popular. A segunda metade da década de 90 foi um período marcado pelos embates em torno do fechamento do CEDIP. Dificuldades financeiras para manter a estrutura material e pessoal, definição de prioridades de vida dos integrantes e refluxo nos movimentos sociais da cidade foram alguns fatores que interferiram profundamente nos rumos do Centro, que encerrou definitivamente suas atividades em 1998.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-24T10:47:33Z No. of bitstreams: 1 000061041.pdf: 38300138 bytes, checksum: 250cddcec2f2b71dd488c00107ea37b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-24T10:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000061041.pdf: 38300138 bytes, checksum: 250cddcec2f2b71dd488c00107ea37b4 (MD5) Previous issue date: 1992 / This work evinces the existence of an important partion of popular sectors in 'Região Serrana' (Mountain Region) of Rio de Janeiro State, whose action has not been limited by the passive acceptance of State decisions and actions. But these sectors attempt to become active protagonists of the historical process has been hampered by several obstacles, the greatest of all probably being the gradual loss of organizational forms of their movements. On the other hand, we aimed at identifying in the whole Area, and above all, in its rural parts, the historical dimension of education to become a modifier itself, besides undergoing changes during the historical process. Furthermore, during its development, the study pointed out the necessity to analyse the power relationships on moments or in degrees which combine, alternate, intermingle in the dynamics of the social historical movement. Thus, we tried to unveil the inventory of this reqion from its beqinninqs on, going through the first European immiqrants and their absorption by class fragments in the historical dynamics developed, contextualizing national and international conditions. We also analysed the attempts to orqanize social Movements, taking as a reference Paris Commune and Marx’s ideas, as well as concepts of political quality and poverty. Throuqh the report of several case studies, we discussed the role of the State and its different ways of intervening where 'clientelismo' (exchanqe of political favors) and 'assistencialismo' (false assistance) emerge. During the analysis of school relationships and school-civil society representations, we have become acquainted with teachers claiming movements for better salaries and education, together with other proposals. Eager to get the minimal resources for functioning, school resorted on the community sorrowing it. Yet, school itself determined the patterns of communitarian participation, and this resulted in a rupture. So, in the 'Região Serrana' as well as in the rest of Brazil, school and institutions in general have been playing the role of reinforcing and reproducing the same class structure of society. Throughout the research and building of this Dissertation, we have been acquiring a conviction which does not only refer to the studied area: the building of citizenship iS related to education. Yet it is not built at school but emerges form the objective and stubborn everyday struqqle, according to actual possibilities. School is only a part of this universe. And the struggle for a better school is a part of the struggle for a better society. / Esta dissertação evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja ação não se limitou a aceitar passivamente as decisões e ações do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo histórico esbarraram em várias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o 'esvaziamento ' das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta região e, principalmente no seu meio rural, a dimensão histórica da educação, no sentido desta não apenas ser modificada no curso do próprio processo histórico mas, também, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Além disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as 'relações de força', em momentos ou graus, que na dinâmica do movimento histórico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrelaçam-se. Assim, procuramos desvendar o inventário da região partindo desde os seus primórdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absorção pelas fraçoes de classe na dinâmica histórica que se desenvolveu, contextualizando a problemática nacional e internacional. Analisamos, também, as tentativas de organização dos movimentos sociais tomando como referencial a 'Comuna de Paris' e as análises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza política. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados à discussão do papel do Estado e de suas variadas formas de intervenção, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as relações e representações da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicatório dos professores por melhores salários, melhoria da educação e outras propostas. Na ânsia de obter recursos mínimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, porém, determinando o padrão de participação comunitária resultando daí, um rompimento. Assim, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as instituições em geral. vêm cumprindo seu papel de reforço e reprodução da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na construção desta dissertação adquirimos uma convicção que não diz respeito somente à região estudada: a formação da cidadania passa pela educação. Mas ela não é ensinada na escola. Ela surge da luta construída objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345856.pdf: 1396404 bytes, checksum: fffc20ea3d2336b420438b4ac224ec6c (MD5) Previous issue date: 2017 / A Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul possui uma história marcada por conflitos e "lutas" em torno da disputa pela posse e permanência na terra. O contexto sócio-econômico desta região criou as condições para que na segunda metade do século XX, uma série de movimentos sociais e sindicais insurgisse através de reivindicações por direitos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional. Principalmente a partir da década de 1980, grande parte desses movimentos ganham organicidade e visibilidade na esfera pública. Com o passar dos anos, a Educação passa a fazer parte das pautas de tais movimentos que, num primeiro momento, preocupavam-se apenas com questões mais restritas a produção agrícola. No ano de 2007, com a criação do REUNI pela gestão do Partido dos Trabalhadores, o governo dá uma resposta positiva a sociedade civil que, de forma isolada e regionalizada, vinha debatendo e reivindicando a criação de uma universidade federal para suas regiões. Em um acordo com o governo, a unificação das demandas possibilitou a criação do Movimento Pró-Universidade Federal, incumbido de organizar o processo de mobilização social para a construção da Universidade Federal da Fronteira Sul, instituição multicampi presente nos três Estados. Dito isso, o trabalho está organizado da seguinte forma: no primeiro capítulo, discute-se o histórico da Mesorregião e a formação de seus movimentos sociais, assim como, questões referentes à condição periférica dessa região e a incorporação da pauta educacional pelos movimentos sociais. O Segundo capítulo trata do estudo dos movimentos sociais levando em consideração os indivíduos que deles fazem parte. Aqui, o trabalho afasta-se de teorizações mais gerais a respeito das condições para seu surgimento e se foca na análise das trajetórias de vida e carreiras militantes dos principais envolvidos no MPUF. Por fim, no terceiro capítulo, discute-se a desmobilização política do Movimento. A partir de fragmentos extraídos da pesquisa de campo, este capítulo aborda a heterogeneidade de fatores que podem levar à perda de compromisso com a militância que, por sua vez, gera custos ao movimento o levando à desmobilização.<br> / Abstract : The mesoregion of Grande Fronteira do Mercosul has a history marked by conflict and struggles around the dispute over the ownership and permanence of the land. The socioeconomic context of this region has as conditions, in the second half of the twentieth century, a series of social and trade union movement insurgencies through claims for rights and public policies directed towards the region=s development. Especially since the 1980s, most of the movements gain organicity and visibility in the public sphere. Over the years, education became part of the guidelines of such movements that, at first, were concerned only with restricted issues, such as agricultural production. In 2007, after the creation of REUNI by the Partido dos Trabalhadores management, the government gave a positive response to civil society that, in an isolated and regionalized way, had been debating and demanding the creation of a federal university in this region. In an agreement with the government, the unification of the demands made possible the creation of the Movimento Pró-Universidade Federal, commissioned to organize the process of social mobilization for the construction of the Universidade Federal da Fronteira Sul, a multicampus institution located in three states. That said, this work is organized as follows: the first chapter discusses the mesoregion's history and the formation of its social movements, as well as the questions concerned with the peripheral conditions of this region and the incorporation of the education agenda by its social movements. The second chapter is about the study of social movements, considering the individuals who are part of them. At this point the work moves away from more general theorizations about emergency conditions and focuses on the analysis of life trajectories and the militant careers of the main actors involved in the MPUF. Finally, the third chapter discusses the political demobilization of the movement. By means of fragments extracted from the field research, this chapter addresses the heterogeneity of factors to the loss of militancy commitment, which, in turn, generates costs to the movement and leads to demobilization.