Orientador: Maria Inez Mateus Dota / Banca: Terezinha Fátima Tagé Dias Fernandes / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Resumo: O discurso produz sentidos que nos ajudam na construção das representações sobre os diversos temas em um contexto social. Por isso, na presenta dissertação, pretendemos analisar como os sentidos produzidos pelo jornal Expresso de Portugal influenciam na construção de representações da mulher brasileira entre os portugueses. O nosso objetivo de pesquisa é avistar como o discurso do jornal Expresso (des)constrói as representações sobre a mulher brasileira no contexto da sociedade portuguesa. Para tanto, apresentamos, a partir da Teoria Social da Mídia e principalmente das Teorias do Jornalismo e da Notícia, os fatores que determinam as condições de produção das notícias. Após isso, explicamos a metodologia a partir da qual verificamos as condições de produção das notícias do jornal Expresso, que é a Análise do Discurso e, dessa forma, como analisamos a sua produção de sentidos. Em seguida, observamos como as contruíram algumas representações da mulher brasileira no imaginário português ao longo do relacionamento histórico entre Brasil e Portugal. Desse modo, realizamos a Análise do Discurso de oito notícias/reportagens sobre a mulher brasileira que selecionamos na versão digital do jornal Expresso entre os anos de 2008 e 2009. Por fim, apresentamos os resultados obtidos em um quadro geral de formações discursivas, separado cada notícia/reportagem, e os discutimos / Abstract: The discourse produces meanings that help us in the construction of representations about different themes in a social context. Therefore, in the present thesis, we intend to analyze how the meanings produced by the newspaper Expresso of Portugal influence the construction of representations of Brazilian woman among the Portuguese people. Our research goal is to perceive how the discourse of the newspaper Expresso (de)constructs the representations of Brazilian women in the context of Portuguese society. For this, from the Theory of Social Media and especially the Theories of Journalism and News, we present the factors that determine the production conditions of news. After that, we explain the methodology from which we verify the production conditions of news in the newspaper Expresso, that is the discourse analysis, and thus, how we analyze the production of meanings. Then we examine how some representations of Brazilian women in the Porguese imaginary, along the historic relationship between Brazil and Portugal, are constructed. So we conduct a discourse analysis of eight new/reports about the Brazilian woman which we selected from the digital version of the newspaper Expresso between the years 2008 and 2009. Finally, we present the results obtained in a discursive formations chart, separate each new/report analyzed, and we discuss the results / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-04T14:03:35Z No. of bitstreams: 1 2014_TalitaTeobaldoCintraCordeiro.pdf: 5508281 bytes, checksum: a7a935c266a365075857ea333ddc5286 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-06T13:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TalitaTeobaldoCintraCordeiro.pdf: 5508281 bytes, checksum: a7a935c266a365075857ea333ddc5286 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T13:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TalitaTeobaldoCintraCordeiro.pdf: 5508281 bytes, checksum: a7a935c266a365075857ea333ddc5286 (MD5) / Esta Dissertação teve por objetivo analisar as conquistas e os limites no acesso das donas de casa de baixa renda à previdência social no período posterior à Constituição Federal de 1988 até a atualidade. A pesquisa se inseriu no contexto da lacuna do conhecimento sobre o impacto da alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, instituída pela Lei nº. 12.470, de 31 de agosto de 2011, sobre o efetivo alcance dos benefícios previdenciários pelas/os donas/os de casa. Para tanto, foi feita revisão bibliográfica sobre o trabalho doméstico não remunerado associado ao debate da seguridade social, recuperando as históricas lutas das donas de casa por direitos previdenciários no Brasil. Além disso, foi realizada coleta de dados referente aos pedidos de validação dos recolhimentos previdenciários das/os donas/os de casa compreendendo os meses de outubro de 2012 a março de 2014 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, além de consultas a documentos oficiais. Ressalta-se que este estudo contemplou uma amostra nacional referente a pleitos de validação de recolhimentos previdenciários distribuídos em cerca de 30% das Agências da Previdência Social do país. De um lado, observou-se um crescimento do número de contribuições previdenciárias realizadas por donas/os de casa de baixa renda, que ultrapassou o quantitativo mensal de 400.000 recolhimentos em 2013, o que é um avanço, haja vista que possuem baixo poder contributivo. Por outro, a existência de critérios de pobreza e de exigências relativas à inscrição e atualização dos dados pessoais e familiares no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal tem dificultado o reconhecimento da condição de seguradas/os da previdência social mesmo após terem efetuado pagamentos ao INSS. Detectou-se o elevado percentual de aproximadamente 60% de indeferimentos nas análises dos pedidos de validação das contribuições, em que a existência de renda pessoal no CadÚnico foi a principal causa, instigando a crítica sobre o conceito de “renda própria” adotado atualmente. Além disso, avaliou-se que quase 80% das/os donas/os de casa de baixa renda não conseguiram benefícios previdenciários notadamente pelo motivo de perda da qualidade de seguradas/os, o que decorre das invalidações das contribuições, bem como da dificuldade de contribuírem sistematicamente para garantia da proteção social. Esses entraves ocorrem com contribuintes de baixa renda de todas as regiões do país, embora em graus diferenciados, com destaque para o Nordeste. Ademais, as donas de casa constituem maioria no conjunto de contribuintes sobre a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, embora os “donos de casa” também façam jus a esta contribuição se estiverem dedicados exclusivamente ao trabalho doméstico não remunerado. Vê-se que as históricas desigualdades de gênero com predominância das mulheres no espaço doméstico são refletidas na busca preferencial delas pelo plano de baixa renda da previdência social. Entretanto, os direitos trazidos pela Lei nº. 12.470/2011 estão sendo ameaçados pelas excessivas exigências impostas, o que instiga uma reflexão crítica. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to analyze the access to social security of low-income housewives over time, covering the period from the passing of the Federal Constitution of 1988 until today. The research was carried out in a context of limited available knowledge about the impact of the reduced contribution rate of 5% of the minimum wage, as established by Law no. 12,470, of August 31, 2011, on the effective coverage of social security benefits for housewives/househusbands. As part of the research, a literature review was carried out, focused on unpaid domestic work and its correlations with debates on social security, recovering the historical struggles of housewives for social security rights in Brazil. Data was also collected regarding the claims of housewives/househusbands to have their social security granted by the National Institute of Social Security (INSS), covering the period of October 2012 to March 2014. Additional data was obtained from analysis of official documents. It should also be noted that the study included a national sample of security claims, covering approximately 30% of Brazil’s Social Security Agencies. Data shows that on the one hand, there has been an increased number of contributions to the INSS made by low-income housewives/househusbands over time, exceeding 400,000 contributors in 2013. This is a significant number, considering the low purchasing power of these populations. One the other hand, poverty criteria and the specific requirements established for the inclusion of personal and family data in the Unified Registry for social programs of the federal government (Cadastro Único) has come to hinder the recognition of eligible beneficiaries, even when individual payments have been made to the INSS. The registered personal income in the Unified Registry is in fact the main cause for about 60% of all rejected claims for social security, which generates critical questions regarding the currently adopted concept of "personal income". It was estimated that almost 80% of the low-income housewives/househusbands were rejected social security benefits due to lack of eligibility, resulting from non-validated social security contributions and individual difficulties to systematically contribute to the INSS. These barriers are evident among low-income populations of all regions of the country, although in different degrees, and especially so the Northeast. Housewives constitute the majority of those who contribute to INSS with a reduced rate of 5% of the minimum wage. However, men are also entitled the same right, as long as they are dedicated exclusively to unpaid domestic work. Yet, historical gender inequalities, characterized by an evident majority of women as responsible for the domestic work, are reflected in the predominant number of claims for low-income social security plans submitted by women. However, the rights to such plans, as envisioned in Law no. 12,470 / 2011, are threatened by excessive requirements, which calls for a critical reflection.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Beatriz Pires da Rocha.pdf: 865205 bytes, checksum: 0571eb0c290b73f6b5d9cc22225081e0 (MD5) Previous issue date: 2009-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / During the whole of history, women have been supporting the most general struggles, also looking for answers for their specific demands. In Brazil, the women s movement has been recognized due to its capacity in trying to build consensus strategies within the diversity of its organizations and networks in important periods of the political history of the country, in order to be able to strengthen with it its position in the opposition or negotiation with the State. The objective of the research was to establish the relationship of the social movement with the government in terms of gender issues in public policies, reflecting the women s movement as a collective subject in the construction of the proposal for a popular political project. We defined as object those actions from the Lula government through the Special Secretariat for Women s Policies (SPM) that have come true through policies for women after the implementation of the I National Plan for Women s Policies (PNPM) in 2005. This is a social qualitative research which has been organized in three different phases: the first one was the bibliographical and documental research; the second was the field research with interviews with representatives of the government and the women s movement, and, finally, the third one, the systematization and the research analysis. The research revealed that the creation of a body like a SPM and the I PNPM were crucial in order to progress in public policies and programmers for women, recognizing that the construction of those policies is a process disputed by different political projects in society where the studies of the relationship between the government and the movement, and of the latter with its grassroots reveals a lot about the space occupied by women in the political stage and about the progress achieved / Ao longo da história, as mulheres têm se somado às lutas mais gerais, buscando também respostas para suas demandas específicas. No Brasil, o movimento de mulheres foi reconhecido por sua capacidade de buscar construir estratégias consensuais na diversidade de organizações e redes que o compõem em períodos marcantes da história política do país, para com isso, fortalecer sua posição na oposição ou na negociação frente ao Estado. A pesquisa realizada teve por objetivo estabelecer a relação do movimento social com o governo no que tange à temática de gênero nas políticas públicas, refletindo o movimento de mulheres, como sujeito coletivo, na construção da proposta de um projeto político popular. Definimos como objeto as ações do governo Lula que, através da Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM) tenham se concretizado em política para mulheres, a partir da implantação do I Plano Nacional de Política para Mulheres (PNPM), em 2004. Trata-se de uma pesquisa social, qualitativa que foi organizada em três momentos: o primeiro constituiu-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, o segundo marcado pela pesquisa de campo, onde foram entrevistadas representações governamentais e do movimento de mulheres e por fim, o terceiro, pela sistematização e análise da pesquisa. A pesquisa revelou que a criação de um organismo como a SPM e o I PNPM foi fundamental para progredirmos em programas e políticas públicas para mulheres, com o reconhecimento de que a construção de tais políticas é um processo disputado por diferentes projetos políticos postos na sociedade, onde os estudos das relações entre governo e movimento, e deste com suas bases, é revelador do espaço ocupado pela mulher no cenário político e dos avanços alcançados

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98318.pdf.jpg: 13228 bytes, checksum: 54fa90c05960201a3d7d61b16a330716 (MD5) 98318.pdf.txt: 208788 bytes, checksum: ea67f67adc4ef997b513e9df5bc8a9db (MD5) 98318.pdf: 4995271 bytes, checksum: 1a8d2a3b328a05aea394137016fcf10f (MD5) Previous issue date: 2003-03-20T00:00:00Z / Trata-se da descrição do fenômeno recente da pauperização das mulheres e sua relação com a divisão sexual do trabalho e com a desigualdade de gênero. Nessa dissertação é analisado qual o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas, na superação dessa problemática. Os homens também devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstrução das identidades de gênero construídas socialmente ao longo do tempo. A dissertação também descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, política de geração de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado do Ceará. Tal política, portanto, é um exemplo de programa público que une a perspectiva de gênero ao combate à pauperização das mulheres.

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T06:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gandelman_LucianaMendes_D.pdf: 1139080 bytes, checksum: 42e240d59bcbfe48f01c7ef9a7fe02fd (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Ao longo do século XVIII um número crescente de instituições, tanto no Reino como em Ultramar, voltou-se para o recolhimento e dotação de meninas órfãs. A maioria destes recolhimentos estava sob a administração da irmandade da Misericórdia. As Santas Casas da Misericórdia eram irmandades leigas, de direto patrocínio régio, restritas a homens que se organizavam em torno da realização de obras de caridade. Criada originalmente em Portugal, sua influência e poderio se espalhou por todo império português, tornando-as palco das disputas em torno da expressão da caridade pessoal, de estratégias locais de poder e clientelismo e de projetos de colonização. Através da comparação dos casos dos recolhimentos do Rio de Janeiro, Salvador e Porto a presente tese procura discutir o auxílio prestado às órfãs conjugando as implicações religiosas e morais, os valores e as relações de poder e hierarquia social que estavam em jogo no estabelecimento e funcionamento dessas instituições de recolhimento e casamento de meninas órfãs presentes no Reino e no Ultramar / Abstract: Throughout the XVIII century an increasing number of institutions, both in Portugal and overseas, began to shelter and to give out dowries to orphan girls. Most of theses shelters were managed by the Irmandade da Misericórdia. The Santas Casas da Misericórdia were lay brotherhood under the auspices of the Portuguese Crown. They were restricted to male individuals who aimed to carry out charitable work. Originally created in Portugal, its power and influence were spread throughout the Portuguese empire. The present thesis focuses on the comparative analysis of the shelters established in Rio de Janeiro, Salvador and Porto / Doutorado / Doutor em História

É perceptível a crescente demanda legislativa criminalizadora da violência doméstica no Brasil. No ano de 1995, com a criação do Juizado Especial Criminal, ocorreu a facilitação do acesso à Justiça; movimentos feministas, no entanto, reagiram no sentido de afastar a Lei n 9.099/95 no caso específico de violência doméstica, tendo em vista a aparente maleabilidade do regime dos Juizados. Surge, então, para atender anseios sociais, a Lei n 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que, entre outros aspectos, introduziu um enrijecimento do sistema penal no tratamento da violência doméstica e familiar. Esta dissertação se destinou a investigar a intervenção punitiva estatal através das teorias da pena e sua deslegitimação, compreender os anseios galgados pelos movimentos feministas desde a Lei n 9.099/95 até o incremento punitivo advindo com a Lei n 11.340/2006, bem como identificar os mecanismos simbólicos da política criminal de combate à violência doméstica, por meio da análise dos processos crimes sentenciados nos anos de 2014 e 2015, nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro. Para a concretização desses objetivos, além do estudo documental e bibliográfico, foi realizada uma pesquisa empírica na I Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife VVDFMR e no V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ JVDFMRJ. Os processos crimes foram analisados a partir de critérios previamente estabelecidos, a fim de traçar um perfil dos atores e do andamento/desfecho processual, quais sejam: tipos penais, grau de parentesco, profissão do suposto agressor, primariedade, ocorrência de prisão em flagrante e de prisão preventiva, dosimetria da pena, repetição da fundamentação nas sentenças, se o comportamento da vítima influenciou na ocorrência do fato, conversão em pena restritiva de direitos, aplicação da suspensão condicional da pena, se houve absolvição, se ocorreu alguma forma de extinção de punibilidade e se houve condenação. Durante a análise dos dados dos processos crimes, algumas decisões chamaram a atenção da pesquisadora porque refletiam padrões adotados pelos magistrados na elaboração das dosimetrias das penas. Essas sentenças também passaram a ser objeto de estudo e aprofundamento nos discursos que permeiam o texto, através de uma análise à luz do referencial teórico da criminologia crítica. Os resultados obtidos indicaram a histórica seletividade da violência perpetrada pelos mecanismos estatais de controle punitivo, que seduzem com a possibilidade de assumirem a defesa de interesses sociais da maior relevância, mas não entregam aquilo que prometem. Além disso, os dados revelaram uma tendência encarceradora, ao longo do processo penal, mesmo que, ao final, estas não sejam aplicadas. Grande contradição do sistema de justiça criminal vivido no âmbito da violência doméstica, que reproduz violência e dor. / It is noticeable the growing criminalization legislative demand of domestic violence in Brazil. In 1995, with the creation of the Special Criminal Court, occurred the facilitation of access to justice; feminist movements, however, reacted in order to exclude the Law n 9.099/95 in the specific case of domestic violence, in view of the apparent flexibility of the system in these Courts. Then comes, to meet social expectations, Law n 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other things, introduced a hardening penal system in the treatment of domestic and family violence. This dissertation intended to investigate the state punitive intervention through the theories of punishment and its delegitimization, understand the desires reached by feminist movements since the Law n 9.099/95 till the punitive increase arising under Law n 11.340/2006, as well to identify symbolic mechanisms of criminal policy to combat domestic violence, by analyzing the sentenced criminal cases in the years 2014 and 2015 in the cities of Recife and Rio de Janeiro. To achieve these objectives, in addition to the documentary and bibliographical study, empirical research on I Court of Domestic and Family Violence against Recife woman - VVDFMR and V Court of Domestic and Family Violence against Rio de Janeiro woman JVDFMRJ was held. The criminal cases were analyzed based on criteria established in advance in order to establish a profile of the actors and the progress/procedural outcome, namely: criminal types, kinship, the alleged attacker profession, firstness, prison occurrence in the act and probation, punishment dosimetry, repeatining the reasoning in court decision, if the victim's behavior influenced the occurrence of the event, conversion of the penalty to right restriction, application of probation, if there was absolution, if there was some way to extinct culpability and if there was condemnation. During the data analysis of criminal cases, some decisions have drawn attention of the researcher because they reflected standards adopted by judges in the preparation of dosimetry of the penalties. These sentences also became an object of study and deepening in the speeches that permeate the text, through an analysis based on the theoretical framework of critical criminology. These results indicate the historical violence selectivity perpetrated by state mechanisms of punitive control, which seduce with the possible ability to assume the defense of social interests of utmost importance, but do not deliver what they promise. In addition, the data revealed a tendency to incarceration, during the criminal proceedings, even if, in the end, these are not applied. Great contradiction of the criminal justice system lived in the context of domestic violence, which reproduces violence and pain.

Orientador: Adriana Piscitelli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_Eliane_D.pdf: 2077207 bytes, checksum: 08c1e86e9f9f60f2f8362ba4564c2271 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Nesta tese exploro como são construídas as noções de ¿mulheres sós¿ no Brasil contemporâneo a partir de três contextos distintos: estudos de população, textos da mídia brasileira e narrativas de mulheres de camadas médias, sem filhos, que moram sozinhas na cidade de Goiânia. Nos estudos de população, mulheres que moram sós são contempladas nas discussões sobre os ¿novos arranjos familiares¿ e na tendência de crescimento progressivo do número de pessoas morando sozinhas (¿domicílios unipessoais¿) observada a partir dos anos 1970. A mídia coloca em ¿evidência¿ o alto número de ¿solitárias¿ nas metrópoles brasileiras e chama a atenção para o estilo de vida das ¿novas solteiras¿, consideradas um fenômeno mundial. O debate ganha relevância nas ciências sociaisbrasileiras e assume uma dimensão de notícia em um processo no qual morar sozinha é freqüentemente associado à idéia de estar ¿solteira¿, compreendida enquanto ausência de vínculos amorosos e sexuais e, conseqüentemente, traduzido como ¿solidão¿. Várias noções atribuídas às mulheres ¿sós¿ nos distintos contextos remetem a algumas idéias proclamadas pelo feminismo, sendo a educação e o trabalho qualificado e remunerado percebidos como centrais à autonomia das mulheres. A partir de algumas terminologias recorrentes nos recortes considerados ¿ ¿nova mulher¿, mulher ¿independente¿, ¿livre¿ e ¿autônoma¿, etc. ¿, proponho uma reflexão sobre as possíveis conexões entre a produção da noção da ¿mulher só¿ e algumas noções centrais do ideário feminista / Abstract: In this thesis, I explore how contemporary notions of ¿single women¿ are constructed in three different contexts: Population studies (Demography), the Brazilian media, and the narratives of middle class childless women living alone in the city of Goiânia. In population studies, women living alone are considered in the discussion of ¿new families¿ and the increasing number of ¿single person households¿ observed beginning in the 1970s. The media emphasizes the ¿evidence¿ of the high proportion of ¿single¿ women in Brazilian metropolitan areas, drawing attention to their ways of life, in what is seen as a worldwide phenomenon. The debate becomes relevant in the Brazilian social sciences and draws the attention of the news in a process in which living alone is often associated with the idea of being single (unmarried), understood as the absence of partnership and sexual life, and therefore translated as ¿loneliness¿. Several notions attributed to single women in the three different contexts resonate with ideas proclaimed by feminism, where education and professional and paid work are perceived as central to the autonomy of women. Regarding recurrent terminologies such as the ¿new woman¿, ¿independent¿ woman, ¿free¿ and ¿autonomous¿, etc, I question the potential connections between the production of the notion of the ¿single woman¿ and key ideas in feminist thinking / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cecilia.pdf: 870811 bytes, checksum: 38d7f8256f08e6b82e91cf333a08ed36 (MD5) Previous issue date: 2007-06-12 / The objectives of this dissertation are to present the legal development of women s rights and discuss its effectiveness within the Family Law. The juridical effectiveness becomes the core of this study, after describing the period in which there were women claims and the women s rights assertion, both in the international and national/regional levels. It must be emphasized that women s participation in society is indispensable for the social development, for human rights accomplishment and for the establishment of the democracy. Therefore, this theme has been chosen after reflecting about the Women s legal situation in Brazil, where, so far, women have occupied a secondary role, both in the public and private spaces. Is there efficacy of women s rights in the Brazilian society? Is the growing effectiveness of the female rights barely an apparent process or is it real? How can equality be provided in an uneven society without passing from discriminated to biased subject? These questions constitute the object of the present inquiry. The analysis of the jurisprudence, especially of the twenty sentences collected in the Revista dos Tribunais (Magazine of the Courts), from 1989 until 2006, is guided by the principle of the equality. Its content is based on three principles: the equality, proposed by Celso Antonio Bandeira de Mello; the inequality compensation, according to Gomes Canotilho, and the battle against the discriminations that generate inequalities, in accordance with Boaventura de Souza Santos. The criteria for the comprehension of the principle here presented are: the constitutional examples, the concepts predicted in International Treated of Human Rights and the interpretation and application of the Law proposed by Eros Roberto Grau, which is presented in the conclusions. The method used in this dissertation is the analytic inductive one. Through these instruments, it can be concluded that the legal effectiveness of the women s rights, in the Right of Family, is a real process and it is being expanded in the Brazilian Courts, although, as a rule, they do not mention as their foundations the constitutional principles nor the treatises of human rights. As minority tendency implicit and in decline it can be noticed the maintenance of the social functions attributed to the men and to the women in the family, in other words, the stereotypes of father supplier and affectionate mother are still present in the decisions, although in a smaller scale. The legal effectiveness of the women s rights does not impair men, on the contrary, the equality diminishes the family burden for the male sex and represents a social advancement without precedents, because it recognizes the dignity of the human being as a person and enables a greater social improvement. Therefore, nowadays, the claims and conquests of the women s rights are transformed in a continuous challenge for the legal effectiveness, which is related to human rights and development / Os objetivos desta dissertação consistem em apresentar o desenvolvimento jurídico dos direitos da mulher e discutir sua efetividade no direito de família. Após descrever o período de reivindicações e a afirmação dos direitos femininos nos planos internacional, regional e nacional, a análise da efetividade jurídica torna-se o cerne deste estudo. O tema foi escolhido após reflexão sobre a situação jurídica da mulher no Brasil. Nos espaços público e privado a mulher ocupou como ainda hoje em muitos momentos posição relegada a segundo plano. Ressalte-se que a participação feminina na sociedade é imprescindível para o desenvolvimento social, para a efetivação dos direitos humanos e da democracia. Existe eficácia dos direitos da mulher na sociedade brasileira? A crescente efetividade dos direitos femininos é um processo real ou apenas aparente? Como proporcionar a igualdade numa sociedade desigual sem passar de sujeito discriminado a discriminador? Essas questões constituem o objeto da presente investigação. A análise da jurisprudência, especialmente dos vinte acórdãos coletados na Revista dos Tribunais, de 1989 até 2006, é guiada pelo princípio da igualdade. Seu conteúdo é recortado em três vertentes: a isonomia, proposta por Celso Antônio Bandeira de Mello; a compensação de desigualdades, segundo Gomes Canotilho, e o combate às discriminações que geram desigualdades, conforme Boaventura de Sousa Santos. Ressaltem-se como critérios para a compreensão do presente princípio: os exemplos constitucionais, os conceitos previstos nos tratados internacionais de direitos humanos e a interpretação e aplicação do direito proposta por Eros Roberto Grau e apresentada nas conclusões. O método utilizado nesta dissertação é o analítico indutivo. Com base nesses instrumentos, conclui- se que a efetividade jurídica dos direitos da mulher, no direito de família, é um processo real e em expansão nos Tribunais brasileiros, embora estes não mencionem, em regra, como fundamento os princípios constitucionais e os tratados de direitos humanos. Como tendência minoritária implícita e em declínio , constata-se a manutenção das funções sociais atribuídas aos homens e às mulheres na família, ou seja, permanecem presentes os estereótipos de pai provedor e mãe afetiva nas decisões, embora em menor escala. A efetividade jurídica dos direitos da mulher não prejudica os homens; ao contrário, a igualdade diminui os ônus familiares para o sexo masculino e representa um avanço social sem precedentes, por reconhecer a dignidade da pessoa humana e possibilitar maior crescimento social. Portanto, as reivindicações e conquistas dos direitos da mulher transformam-se, nos dias atuais, no contínuo desafio da efetividade jurídica, que se relaciona com os direitos humanos e o desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Cavalcante.pdf: 8111615 bytes, checksum: f5885142ce63160d3fe9209912bd37cc (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / The proposal of this dissertation is to examine how the discourses presented in editorials of woman magazines, such as Claudia and Maxima, Brazilian and Portuguese magazines respectively, build up the woman image in the 21th century. For this purpose it was used the methodology indicated by Discourse Analysis, in Maingueneau's reflexions. Due to the choosen theory, this work seeks to observe the enunciative scene and the interdiscourse, which was analysed from the heterogeneity presented in the selected discourses. It was possible to identify that the interdiscourse of samples and their respective enunciative scenes build up a different image between Brazilian and Portuguese women. Brazilian women bring together traditional and modern features and do not inquiry their social role, just seeking to address the issues that arise throughout life. Portuguese women reflect on their role, since their image is in the process of construction and the analyzed discourses cause these reflections. Key Words: interdiscourse, enunciative scene and woman / O objetivo deste trabalho foi verificar como os discursos de editoriais de revistas femininas, em especial, a revista Claudia (brasileira) e Máxima (portuguesa), constroem a imagem da mulher no século XXI. Para tanto, utilizou-se a metodologia indicada pela Análise do Discurso, nas reflexões de Maingueneau. Optou-se por observar, pela teoria escolhida, a cena enunciativa e o interdiscurso. Esse último foi analisado a partir da heterogeneidade mostrada nos discursos selecionados. Foi possível identificar que o interdiscurso das amostras e suas respectivas cenas enunciativas constroem uma imagem diversa entre a mulher brasileira e a portuguesa. A mulher brasileira acumula características tradicionais e modernas e não questiona seu papel social, apenas procura resolver as questões que se colocam ao longo da vida. A portuguesa ainda reflete sobre seu papel, sua imagem está em processo de construção e os discursos analisados provocam essas reflexões

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:48:01Z No. of bitstreams: 1 Liliam de Oliveira.pdf: 4496573 bytes, checksum: 818ece285b7ebc9d96d5d9055b4d1cab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliam de Oliveira.pdf: 4496573 bytes, checksum: 818ece285b7ebc9d96d5d9055b4d1cab (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main aim of this thesis is to analyze some editorials of the weekly newspaper "O Sexo Feminino", by Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz, published from 1873 until 1889, firstly at the city of Campanha da Princesa in the state of Minas Gerais and lately in Rio de Janeiro, according to Linguistic Historiography perspective, based on Koerner's principles of contextualization, immanence and adequation (1996). Its line of research is History and Description of Portuguese Language. This way, we inquired how metaphorical resources that, according to Lakoff and Johnson (2002), are cognitive processes which manifest argumentatively, on editorials of this weekly newspaper contributed to the development of arguments on behalf of women during the nineteenth century. We also investigated how the entire process of production, publishing, and distribution of the weekly newspaper "O Sexo Feminino" was established. To rebuild the spirit of the times, according to the principle of contextualization, we present how Brazil was during 1800's, how women lived on nineteenth century, the feminism, women's literature, and journalism during the 19-th century and the life and work of Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz. In line with the principle of immanence, these elements had been studied in the light of books like Aristotle's Rhetoric (2005); Ernesto Carneiro Ribeiro's Serões Grammaticaes (1915[1890]); Manoel da Costa Honorato's Retórica e Poética (1879) and Luís José Junqueira Freire's Elementos da Retórica Nacional (1869). We can also observe the application of the principle of adequation while presenting books like George Lakoff's Metaphors We Live By (2002) and Chaïm Perelman and Lucie Olbrecths-Tyteca's The New Rhetoric: Treatise of Argumentation (2005). Therefore, we try to identify argumentative resources used by Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz in her editorials and point out the characteristics of argumentation and figures of speech, through Classical Rhetoric and Grammar, linking them as well to Perelman and Olbrecths-Tyteca's The New Rhetoric Theory and to Lakoff and Johnson's Conceptual Metaphor Theory. Considering the results achieved, we can assure that Lady Francisca, based on feminist ideals, looked for grounds to build an argumentation in defense of women's civil and political rights and gender equality, exposing the abuses of patriarchal society during the 19-th century and leading the way for the establishment of feminist struggle on the following centuries through female protagonism in all facets of society / Esta tese tem como foco a análise dos editoriais presentes no semanário O sexo Feminino, de propriedade de Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, que foi publicado entre os anos 1873 e 1889, primeiro na cidade de Campanha da Princesa – MG e depois na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na perspectiva da Historiografia Linguística, a partir dos princípios da contextualização, imanência e adequação, propostos por Koerner (1996). Ela insere-se na linha de pesquisa História e Descrição da Língua Portuguesa. Assim, questionamos como os recursos metafóricos que, de acordo com Lakoff e Johnson (2002), são processos cognitivos que se manifestam argumentativamente, presentes nos editoriais do semanário contribuíram na elaboração de argumentos em defesa da mulher oitocentista. Investigamos também como se deu o processo de produção, editoração e divulgação do semanário O Sexo Feminino. No sentido de reconstruir o espírito da época, obedecendo ao princípio de contextualização, apresentamos o Brasil oitocentista, a mulher brasileira no século XIX, o feminismo, a produção literária e jornalística feminina no século XIX e a vida e obra de Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz. Tendo em vista o princípio de imanência, esses elementos são estudados à luz das obras de Aristóteles (2005) Retórica; Ernesto Carneiro Ribeiro (1915[1890]) Serões Grammaticaes; Manoel da Costa Honorato (1879) Retórica e Poética; Luís José Junqueira Freire (1869) Elementos de retórica nacional. Ao apresentar as obras de George Lakoff e Mark Johnson (2002) Metáforas da Vida Cotidiana e Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005) Tratado da argumentação: a nova retórica, observamos a aplicação do princípio de adequação. Buscamos, assim, identificar os recursos argumentativos utilizados por Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz em seus editoriais e apontar as características da argumentação e da metáfora, como um instrumento relevante na construção da argumentação, a partir da Retórica Clássica e da Gramática, relacionando-os também à Teoria da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca e à Teoria da Metáfora Conceptual de Lakoff e Johnson. Considerando os resultados obtidos, podemos asseverar que, Dona Francisca, buscou nos ideais feministas, subsídios para construir a argumentação em defesa da ampliação dos direitos civis e políticos da mulher e da equiparação dos direitos femininos aos do homem, denunciando os abusos da sociedade patriarcal do século XIX e abrindo caminho para o estabelecimento da luta feminista nos séculos subsequentes, por meio da defesa do protagonismo feminino em todas as esferas sociais