Orientador: Adriana Gracia Piscitelli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T11:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Skackauskas_Andreia_D.pdf: 3486571 bytes, checksum: 1c5c8a525d5ef314e2080dd63d1283b7 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nesta tese, analiso o modo como noções sobre prostituição, gênero e direitos foram delineadas no campo político organizado em torno da prostituição, ao longo da primeira década de 2000, no Brasil. Com esse fim, tomo como referência as relações entre a organização da Igreja Católica ¿ Pastoral da Mulher Marginalizada - e diferentes categorias de prostitutas, incluindo mulheres atendidas por essa instituição, que não se encontram organizadas, e grupos de mulheres organizadas, tanto em "movimentos de prostitutas" como em "movimentos de mulheres em situação de prostituição". Essa distinção nos remete a diferentes posicionamentos de prostitutas em relação ao status político e legal, que consideram que essa atividade deveria ter. Partindo da ideia de que a Pastoral da Mulher Marginalizada integra um setor social do "resgate" no país e se insere em um campo de disputas em relação à prostituição, junto ou em oposição aos grupos de prostitutas, procuro compreender e descrever o modo como as noções em questão são atualizadas a partir de formulações abolicionistas feministas por essa organização no marco do processo de construção de si como sujeito benevolente. A partir do resultado da pesquisa bibliográfica, reconstruo a história da Pastoral, considerando as narrativas documentais de seus membros, bem como as orais, e tendo como apoio as narrativas sobre a história do movimento de prostitutas no país. Ganham destaque as várias imagens que vão sendo produzidas pela Pastoral, ao longo dos anos, com a intenção de promover a prostituição enquanto "violência contra as mulheres mais oprimidas", e as prostitutas necessariamente como "vítimas" dessa violência. A partir da pesquisa etnográfica, descrevo as tensões que permeiam as relações entre prostitutas e membros dessa instituição. Analiso como as prostitutas percebem e recebem a ajuda oferecida pela Pastoral, mediante as noções/ideias e imagens que são produzidas por elas sobre trabalho, casamento/família, sexualidade, direitos; que, em contraste com as noções/ideias e imagens divulgadas sobre gênero e direitos pelas(os) agentes da organização, revelam as maneiras como esses respondem e reiteram continuamente seu papel ao lado das prostitutas / Abstract: In this thesis, I analyze how notions about prostitution, gender and rights were out lined in the political field organized around prostitution throughout the 2000s in Brazil. For this, I take as a reference the relationship between the organization of the Catholic Church - Pastoral da Mulher Marginalizada - and different categories of prostitutes, including women served by this institution, which are not organized, and women's groups organized both "movements of prostitutes", as in "movements of women in situation of prostitution", a distinction that refers to different placements of prostitutes concerning the political and legal status they consider that this activity should have. Starting from the idea that the Pastoral da Mulher Marginalizada integrates a social sector of "redemption" in the country and is part of a field of disputes in relation to prostitution, with or in opposition to the groups of prostitutes, I seek to understand and describe how the concepts in question are updated from abolitionist feminists formulations by this organization in the framework of the construction process of themselves as benevolent subject process. From the result of the literature review, I reconstruct the history of Pastoral considering the documentary narratives of its members, as well as oral ones, and trying to have the narratives about the history of the movement of prostitutes in the country as an important support. Stands out the various images that are being produced by the Pastoral, over the years, with the intention of promoting prostitution as "violence against the most oppressed women" and prostitutes necessarily as "victims" of such violence. From the ethnographic research, I describe the tensions that permeate the relationships between prostitutes and members of this institution. I analyze how prostitutes perceive and receive the help offered by the Pastoral, through the concepts/ideas and images that are produced by them about work, marriage/family, sexuality/rights, which in contrast to the concepts/ideas and images broadcast on gender and rights by agents of the organization, reveal the ways in which they respond and continually reaffirm its role / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa pretende delinear perfis de mulheres alemãs imigrantes que vêm ao sul do Brasil na segunda metade do século XIX. Este delineamento ocorre a partir de três jornais e de cartas escritas por estas mulheres. Entrelaçado a isto, a pesquisa quer lançar um olhar crítico a uma visão de mulher existente no senso comum, que a considera limitada a sua sagrada missão de esposa-dona-de-casa-mãe. Ao utilizar, neste contexto, a teoria feminista e a noção de gênero, fundamenta-se a crítica aos perfis traçados. Surgem fissuras e brechas, momentos de re-significação de cotidianos e experiências tantas vezes pré-definidos. Estruturar o trabalho de forma a romper com dualismos e propor a questão teórico-metodológica de uma historiografia feminista como questão-chave desta tese, finaliza, temporariamente e em uma proposta plural, a reflexão em torno do tema. / This research intends to delineate the profiles of German immigrant women, who came to the south of Brazil in the second half of the nineteenth century. This delineation is based on three newspapers and on letters written by these women. Intertwined to this, the research wants to cast a critical look on a view of women that exists in the common sense, considering her limited to her sacred mission of wife-housewife-mother. The feminist theory and the notion of gender used in this context, found the critique on the outlined profiles. Ruptures and gaps arise as well as moments of re-signification of daily experiences, so often predefined. To structure this work so that it breaks up with dualisms and to propose the theoretical-methodological question of a feminist historiography as the key-question of this thesis concludes temporarily and with a plural proposition the reflection around this theme.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T09:01:31Z No. of bitstreams: 1 Maria Luiza Silveira.pdf: 2964155 bytes, checksum: ab28cc381ee0e8eec8500af578c1184f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T09:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Luiza Silveira.pdf: 2964155 bytes, checksum: ab28cc381ee0e8eec8500af578c1184f (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / As far as the memory of the most elderly can reach, Mapulu is the first pajé woman of the Kamaiurá society, people who live in the Xingu Indigenous Park, in Central Brazil. This study investigates a recent phenomenon in the country: indigenous women taking roles in the sacred world, mastering healing and pajelança practices, having access to the restricted universe of invisible forces and powers, traditional male domains. The major role taken by women in the select magic-religious universe, in many indigenous villages, finds in Mapulu a representation of the changes of the feminine place in the daily routine of the Alto Xingu. This thesis aims at studying the kamaiurá female inclusion in the sacred sphere, place that used to be exclusive of men. The research seeks in the indigenous female movement, originated from demands resulting from the contact with the hegemonic society, the roots that contributed to the resurgence and expansion of the number of pajé women; shows how Xingu has been absorbing the work of female shamans; reveals how dreams guide the path of development of a pajé and surveys the conditions that enabled the process of “becoming a pajé” of Mapulu Kamaiurá – showing how this experience affected herself and the community / Até onde a memória dos mais velhos alcança, Mapulu é a primeira mulher pajé na sociedade Kamaiurá, povo que habita o Parque Indígena do Xingu, no Brasil Central. O estudo aqui apresentado investiga um fenômeno recente no país: o das mulheres indígenas ocupando o espaço do mundo sagrado, dominando práticas de cura e pajelança, tendo acesso ao restrito universo de forças e poderes invisíveis, tradicional domínio masculino. O protagonismo assumido pelas mulheres no seleto universo mágico-religioso, em diversas aldeias do Brasil, encontra em Mapulu o retrato das transformações do lugar feminino no cotidiano do Alto Xingu. A proposta desta tese é a de estudar a inserção feminina kamaiurá no campo do sagrado, lugar antes exclusivo dos homens da comunidade. A pesquisa busca no movimento feminino indígena, nascido das demandas resultantes do contato com a sociedade hegemônica, as raízes que ajudaram no ressurgimento e expansão do número de mulheres pajés; mostra como o Xingu vem absorvendo o trabalho das xamãs; revela como os sonhos orientam o caminho de formação de um pajé, e realiza o levantamento das condições que propiciaram o processo do “tornar-se pajé” de Mapulu Kamaiurá – demonstrando como essa experiência afeta a si mesma e à comunidade

É perceptível a crescente demanda legislativa criminalizadora da violência doméstica no Brasil. No ano de 1995, com a criação do Juizado Especial Criminal, ocorreu a facilitação do acesso à Justiça; movimentos feministas, no entanto, reagiram no sentido de afastar a Lei n 9.099/95 no caso específico de violência doméstica, tendo em vista a aparente maleabilidade do regime dos Juizados. Surge, então, para atender anseios sociais, a Lei n 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que, entre outros aspectos, introduziu um enrijecimento do sistema penal no tratamento da violência doméstica e familiar. Esta dissertação se destinou a investigar a intervenção punitiva estatal através das teorias da pena e sua deslegitimação, compreender os anseios galgados pelos movimentos feministas desde a Lei n 9.099/95 até o incremento punitivo advindo com a Lei n 11.340/2006, bem como identificar os mecanismos simbólicos da política criminal de combate à violência doméstica, por meio da análise dos processos crimes sentenciados nos anos de 2014 e 2015, nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro. Para a concretização desses objetivos, além do estudo documental e bibliográfico, foi realizada uma pesquisa empírica na I Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife VVDFMR e no V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ JVDFMRJ. Os processos crimes foram analisados a partir de critérios previamente estabelecidos, a fim de traçar um perfil dos atores e do andamento/desfecho processual, quais sejam: tipos penais, grau de parentesco, profissão do suposto agressor, primariedade, ocorrência de prisão em flagrante e de prisão preventiva, dosimetria da pena, repetição da fundamentação nas sentenças, se o comportamento da vítima influenciou na ocorrência do fato, conversão em pena restritiva de direitos, aplicação da suspensão condicional da pena, se houve absolvição, se ocorreu alguma forma de extinção de punibilidade e se houve condenação. Durante a análise dos dados dos processos crimes, algumas decisões chamaram a atenção da pesquisadora porque refletiam padrões adotados pelos magistrados na elaboração das dosimetrias das penas. Essas sentenças também passaram a ser objeto de estudo e aprofundamento nos discursos que permeiam o texto, através de uma análise à luz do referencial teórico da criminologia crítica. Os resultados obtidos indicaram a histórica seletividade da violência perpetrada pelos mecanismos estatais de controle punitivo, que seduzem com a possibilidade de assumirem a defesa de interesses sociais da maior relevância, mas não entregam aquilo que prometem. Além disso, os dados revelaram uma tendência encarceradora, ao longo do processo penal, mesmo que, ao final, estas não sejam aplicadas. Grande contradição do sistema de justiça criminal vivido no âmbito da violência doméstica, que reproduz violência e dor. / It is noticeable the growing criminalization legislative demand of domestic violence in Brazil. In 1995, with the creation of the Special Criminal Court, occurred the facilitation of access to justice; feminist movements, however, reacted in order to exclude the Law n 9.099/95 in the specific case of domestic violence, in view of the apparent flexibility of the system in these Courts. Then comes, to meet social expectations, Law n 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other things, introduced a hardening penal system in the treatment of domestic and family violence. This dissertation intended to investigate the state punitive intervention through the theories of punishment and its delegitimization, understand the desires reached by feminist movements since the Law n 9.099/95 till the punitive increase arising under Law n 11.340/2006, as well to identify symbolic mechanisms of criminal policy to combat domestic violence, by analyzing the sentenced criminal cases in the years 2014 and 2015 in the cities of Recife and Rio de Janeiro. To achieve these objectives, in addition to the documentary and bibliographical study, empirical research on I Court of Domestic and Family Violence against Recife woman - VVDFMR and V Court of Domestic and Family Violence against Rio de Janeiro woman JVDFMRJ was held. The criminal cases were analyzed based on criteria established in advance in order to establish a profile of the actors and the progress/procedural outcome, namely: criminal types, kinship, the alleged attacker profession, firstness, prison occurrence in the act and probation, punishment dosimetry, repeatining the reasoning in court decision, if the victim's behavior influenced the occurrence of the event, conversion of the penalty to right restriction, application of probation, if there was absolution, if there was some way to extinct culpability and if there was condemnation. During the data analysis of criminal cases, some decisions have drawn attention of the researcher because they reflected standards adopted by judges in the preparation of dosimetry of the penalties. These sentences also became an object of study and deepening in the speeches that permeate the text, through an analysis based on the theoretical framework of critical criminology. These results indicate the historical violence selectivity perpetrated by state mechanisms of punitive control, which seduce with the possible ability to assume the defense of social interests of utmost importance, but do not deliver what they promise. In addition, the data revealed a tendency to incarceration, during the criminal proceedings, even if, in the end, these are not applied. Great contradiction of the criminal justice system lived in the context of domestic violence, which reproduces violence and pain.

Orientador: Adriana Piscitelli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_Eliane_D.pdf: 2077207 bytes, checksum: 08c1e86e9f9f60f2f8362ba4564c2271 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Nesta tese exploro como são construídas as noções de ¿mulheres sós¿ no Brasil contemporâneo a partir de três contextos distintos: estudos de população, textos da mídia brasileira e narrativas de mulheres de camadas médias, sem filhos, que moram sozinhas na cidade de Goiânia. Nos estudos de população, mulheres que moram sós são contempladas nas discussões sobre os ¿novos arranjos familiares¿ e na tendência de crescimento progressivo do número de pessoas morando sozinhas (¿domicílios unipessoais¿) observada a partir dos anos 1970. A mídia coloca em ¿evidência¿ o alto número de ¿solitárias¿ nas metrópoles brasileiras e chama a atenção para o estilo de vida das ¿novas solteiras¿, consideradas um fenômeno mundial. O debate ganha relevância nas ciências sociaisbrasileiras e assume uma dimensão de notícia em um processo no qual morar sozinha é freqüentemente associado à idéia de estar ¿solteira¿, compreendida enquanto ausência de vínculos amorosos e sexuais e, conseqüentemente, traduzido como ¿solidão¿. Várias noções atribuídas às mulheres ¿sós¿ nos distintos contextos remetem a algumas idéias proclamadas pelo feminismo, sendo a educação e o trabalho qualificado e remunerado percebidos como centrais à autonomia das mulheres. A partir de algumas terminologias recorrentes nos recortes considerados ¿ ¿nova mulher¿, mulher ¿independente¿, ¿livre¿ e ¿autônoma¿, etc. ¿, proponho uma reflexão sobre as possíveis conexões entre a produção da noção da ¿mulher só¿ e algumas noções centrais do ideário feminista / Abstract: In this thesis, I explore how contemporary notions of ¿single women¿ are constructed in three different contexts: Population studies (Demography), the Brazilian media, and the narratives of middle class childless women living alone in the city of Goiânia. In population studies, women living alone are considered in the discussion of ¿new families¿ and the increasing number of ¿single person households¿ observed beginning in the 1970s. The media emphasizes the ¿evidence¿ of the high proportion of ¿single¿ women in Brazilian metropolitan areas, drawing attention to their ways of life, in what is seen as a worldwide phenomenon. The debate becomes relevant in the Brazilian social sciences and draws the attention of the news in a process in which living alone is often associated with the idea of being single (unmarried), understood as the absence of partnership and sexual life, and therefore translated as ¿loneliness¿. Several notions attributed to single women in the three different contexts resonate with ideas proclaimed by feminism, where education and professional and paid work are perceived as central to the autonomy of women. Regarding recurrent terminologies such as the ¿new woman¿, ¿independent¿ woman, ¿free¿ and ¿autonomous¿, etc, I question the potential connections between the production of the notion of the ¿single woman¿ and key ideas in feminist thinking / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Maria da Consolação Gomes Cunha Fernandes Tavares. / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física / Made available in DSpace on 2018-08-20T04:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caetano_AlethaSilva_D.pdf: 2182285 bytes, checksum: c98cbfee70be59532f606118ac84e5c6 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi realizar a tradução, adaptação cultural e estudo da estrutura fatorial das escalas Body Shape Questionnaire (BSQ); Body Esteem Questionnaire (BES) e Body Appreciation Scale (BAS) entre mulheres brasileiras na meia-idade. Para a realização da tradução e adaptação cultural dos instrumentos, foi utilizado um guia internacional para tradução e adaptação transcultural de escalas. A análise estatística descritiva foi aplicada para os dados demográficos e clínicos, e a Análise Fatorial Exploratória (AFE) foi realizada para o estudo da estrutura fatorial dos instrumentos para a população alvo da pesquisa. Participaram deste estudo 500 mulheres entre 40 e 60 anos de idade residindo na cidade de Campinas (Estado de São Paulo) e região. Após a realização do AFE foram obtidos os seguintes resultados: BSQ - 1 fator que foi chamado de "Atitudes, pensamentos e sentimentos em relação ao corpo"; BES - 4 fatores denominados: "Características físicas que podem ser alteradas com o exercício físico e alimentação"; "Características físicas que não podem ser alteradas com o exercício físico e alimentação"; "Condição física"; e "Sexualidade"; e BAS - 1 fator denominado: "Apreciação corporal". Os resultados mostraram que as mulheres na meia-idade, apresentam diferenças em alguns aspectos da imagem corporal em relação à população de mulheres mais jovens, uma vez que os estudos das estruturas fatoriais das três escalas estudadas revelaram diferentes soluções considerando somente mulheres na meia-idade. Conhecer essas particularidades representa um conhecimento essencial para o profissional que trabalha com o corpo para a realização de uma intervenção adequada e coerente e que vá ao encontro das necessidades e desejos dessas mulheres / Abstract: The aim of this study was to make the translation, cultural adaptation and verify the factorial structure of the Body Shape Questionnaire (BSQ); Body Esteem Scale (BES) and Body Appreciation Scale (BAS) among Brazilian middle-aged women. This study followed the steps from an international guide to translate and to make the cultural adaptation for scales. It was performed a descriptive statistical analysis was applied to the demographic and clinical data and Exploratory Factor Analysis (EFA) was performed in order to verify the factor structure of the scales to this specific population. Participants were 500 women between 40 and 60 years old from around Campinas (State of São Paulo). The results from EFA found 1 factor to BSQ that was called 'Attitudes, thoughts and feelings concerning to body image'; 4 factors to BES which were called 'characteristics which are modifiable from exercising and eating'; 'Physical characteristics which are not modifiable by the exercise and eating'; Physical Condition' and 'Sexuality' and finally 1 factor to BAS that was called 'Body Appreciation'. The results of this study have showed that middle aged women present a different perception of body image in relation to younger population, once studies of the factorial structures for those three scales revealed different solutions considering only women in middle age. Knowing about body image perception among middle-aged women is essential for the professional who works with the body to conduct an adequate and successful intervention that meets the needs and desires of these women / Doutorado / Atividade Fisica, Adaptação e Saude / Doutor em Educação Física

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:48:01Z No. of bitstreams: 1 Liliam de Oliveira.pdf: 4496573 bytes, checksum: 818ece285b7ebc9d96d5d9055b4d1cab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliam de Oliveira.pdf: 4496573 bytes, checksum: 818ece285b7ebc9d96d5d9055b4d1cab (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main aim of this thesis is to analyze some editorials of the weekly newspaper "O Sexo Feminino", by Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz, published from 1873 until 1889, firstly at the city of Campanha da Princesa in the state of Minas Gerais and lately in Rio de Janeiro, according to Linguistic Historiography perspective, based on Koerner's principles of contextualization, immanence and adequation (1996). Its line of research is History and Description of Portuguese Language. This way, we inquired how metaphorical resources that, according to Lakoff and Johnson (2002), are cognitive processes which manifest argumentatively, on editorials of this weekly newspaper contributed to the development of arguments on behalf of women during the nineteenth century. We also investigated how the entire process of production, publishing, and distribution of the weekly newspaper "O Sexo Feminino" was established. To rebuild the spirit of the times, according to the principle of contextualization, we present how Brazil was during 1800's, how women lived on nineteenth century, the feminism, women's literature, and journalism during the 19-th century and the life and work of Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz. In line with the principle of immanence, these elements had been studied in the light of books like Aristotle's Rhetoric (2005); Ernesto Carneiro Ribeiro's Serões Grammaticaes (1915[1890]); Manoel da Costa Honorato's Retórica e Poética (1879) and Luís José Junqueira Freire's Elementos da Retórica Nacional (1869). We can also observe the application of the principle of adequation while presenting books like George Lakoff's Metaphors We Live By (2002) and Chaïm Perelman and Lucie Olbrecths-Tyteca's The New Rhetoric: Treatise of Argumentation (2005). Therefore, we try to identify argumentative resources used by Lady Francisca Senhorinha da Motta Diniz in her editorials and point out the characteristics of argumentation and figures of speech, through Classical Rhetoric and Grammar, linking them as well to Perelman and Olbrecths-Tyteca's The New Rhetoric Theory and to Lakoff and Johnson's Conceptual Metaphor Theory. Considering the results achieved, we can assure that Lady Francisca, based on feminist ideals, looked for grounds to build an argumentation in defense of women's civil and political rights and gender equality, exposing the abuses of patriarchal society during the 19-th century and leading the way for the establishment of feminist struggle on the following centuries through female protagonism in all facets of society / Esta tese tem como foco a análise dos editoriais presentes no semanário O sexo Feminino, de propriedade de Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, que foi publicado entre os anos 1873 e 1889, primeiro na cidade de Campanha da Princesa – MG e depois na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na perspectiva da Historiografia Linguística, a partir dos princípios da contextualização, imanência e adequação, propostos por Koerner (1996). Ela insere-se na linha de pesquisa História e Descrição da Língua Portuguesa. Assim, questionamos como os recursos metafóricos que, de acordo com Lakoff e Johnson (2002), são processos cognitivos que se manifestam argumentativamente, presentes nos editoriais do semanário contribuíram na elaboração de argumentos em defesa da mulher oitocentista. Investigamos também como se deu o processo de produção, editoração e divulgação do semanário O Sexo Feminino. No sentido de reconstruir o espírito da época, obedecendo ao princípio de contextualização, apresentamos o Brasil oitocentista, a mulher brasileira no século XIX, o feminismo, a produção literária e jornalística feminina no século XIX e a vida e obra de Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz. Tendo em vista o princípio de imanência, esses elementos são estudados à luz das obras de Aristóteles (2005) Retórica; Ernesto Carneiro Ribeiro (1915[1890]) Serões Grammaticaes; Manoel da Costa Honorato (1879) Retórica e Poética; Luís José Junqueira Freire (1869) Elementos de retórica nacional. Ao apresentar as obras de George Lakoff e Mark Johnson (2002) Metáforas da Vida Cotidiana e Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca (2005) Tratado da argumentação: a nova retórica, observamos a aplicação do princípio de adequação. Buscamos, assim, identificar os recursos argumentativos utilizados por Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz em seus editoriais e apontar as características da argumentação e da metáfora, como um instrumento relevante na construção da argumentação, a partir da Retórica Clássica e da Gramática, relacionando-os também à Teoria da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca e à Teoria da Metáfora Conceptual de Lakoff e Johnson. Considerando os resultados obtidos, podemos asseverar que, Dona Francisca, buscou nos ideais feministas, subsídios para construir a argumentação em defesa da ampliação dos direitos civis e políticos da mulher e da equiparação dos direitos femininos aos do homem, denunciando os abusos da sociedade patriarcal do século XIX e abrindo caminho para o estabelecimento da luta feminista nos séculos subsequentes, por meio da defesa do protagonismo feminino em todas as esferas sociais

Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação surgiu no cenário jurídico nacional como resposta política às fortes demandas midiáticas e populacionais, por ações mais incisivas contra a criminalidade doméstica. Pode-se afirmar, assim, que a Lei Maria da Penha está inserida no contexto do fenômeno do populismo punitivo, marcado pela frequente recorrência governamental à criação de legislações simbólicas voltadas para a máxima utilização do sistema punitivo na tentativa de solucionar mazelas sociais. Tais recorrências, entretanto, são bastante criticadas porque o sistema penal enfrenta uma crise de legitimidade epistemológica por não conseguir cumprir suas promessas de proteção de bens jurídicos e prevenção de condutas criminosas. Esta dissertação, portanto, se destinou a investigar, sob a égide dos estudos da criminologia crítica, os efeitos do incremento punitivo da Lei Maria da Penha, bem como se os propósitos declarados da legislação vêm se cumprindo, através da averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal quando do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente por meio da investigação do trato que confere às pessoas envolvidas nesse conflito, a saber, mulher (vítima) e homem (acusado). Para a concretização desse objetivo, foi realizada uma pesquisa empírica em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife - VVDFMR, na qual se utilizaram, enquanto métodos complementares, a observação etnográfica e a pesquisa documental. A coleta de dados se deu ao longo do ano de 2014 e envolveu a imersão da pesquisadora no cotidiano da VVDFMR, especialmente nas audiências nela realizadas, bem como a análise de processos criminais sentenciados ao longo de um ano na Vara. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que os homens e mulheres envolvidos nos conflitos doméstico e familiar que chegam à VVDFMR são predominantemente pardos e pertencem a classes sociais menos abastadas. Ademais, as taxas de encarceramento de agressores aumentou consideravelmente, apesar de as condenações devidas à prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Outrossim, como se trata de uma relação familiar em que homem e mulher partilham sentimentos de afeto, as mulheres normalmente não desejam a intervenção penal em seus conflitos. Ademais, Estado penal rouba o conflito dessas mulheres, de modo que são instrumentalizadas em função da prioridade da persecução penal dos seus agressores e, assim, os seus anseios são olvidados e as suas falas silenciadas. Logo, o sistema penal no âmbito da violência doméstica de gênero, atua na sua forma mais tradicional: selecionando a sua clientela e reproduzindo violência e dor. Como regra, pois, o discurso penal é inapropriado para o enfrentamento problemas domésticos e familiares, porque ignora as origens do conflito, penaliza, com suposto discurso de proteção, as mulheres vítimas e, simbólica e seletivamente, vai atrás de um culpado impondo-lhe uma pena. / The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penhas Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and prevent such violence. Therefore, its positive to state that Maria da Penha Law is inserted in the context of the penal populism phenomenon, characterized by usual governmental devices on creating symbolical laws focused on the optimum utilization of the punitive system in attempt to solve social problems. These recurrences, however, are fairly criticized because the criminal justice is facing an epistemological legitimacy crisis for failing to fulfill its promises of protecting legal goods and preventing criminal behavior. So, this essay was developed, based on critical criminology findings, in order to evaluate the repercussions of Maria da Penha Law punitiveness, as well as to ascertain whether its purposes are being accomplished. Also, the investigation was focused on the effects of criminal justices intervention on women (victims) and men (offenders). To assess whether the Laws purposes are being met, as well as to explore its punitive effects, an empirical study was carried out in a domestic violence against womens Court in Recife (Northeast Brazil). Data collection was through participant and non-participant observation (ethnography) of trial hearings, as well as through the documentary analysis of sentenced criminal cases. It was found that both victims and offenders are most often black and belong to the lower classes. Moreover, our data suggests that offender imprisonment has increased, inasmuch as all cases involved petty misdemeanor and offenders were invariably sentenced to prison. Also, because domestic conflicts tend to involve family/affectional bonds, and women are usually keen to drop the case but are prevented by law from doing so, they end up revictimized in the criminal justice system. Moreover, conflicts property stealth by the penal system in order to guarantee penal prosecution ends up ignoring womans wishes and silencing them. Therefore, towards domestic violence against women, penal system works perfectly in its most traditional ways: selects its clients and reproduces violence and pain. Thus, it was verified that, in general, criminal discourse is inappropriate to address domestic and familiar conflicts, since it ignores the conflicts origin, penalizes women victims and, symbolically and selectively, goes after a guilty party to impose a penalty.

Orientador: Luzia Margareth Rago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T05:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Biajoli_MariaClaraPivato_M.pdf: 1772890 bytes, checksum: b7d9555f870a316493b3dda93cc32584 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho analisa os relatos de memória de algumas mulheres que militaram no movimento anarquista feminino espanhol do grupo Mujeres Libres, que esteve ativo durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Focaliza as entrevistas, os livros, e documentários produzidos por elas, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, sobre aqueles acontecimentos na Espanha e suas experiências. Pergunta de que forma se dá essa rememoração, que guarda fortemente as marcas do tempo presente, e ainda de que forma esses acontecimentos e essas memórias contribuíram na construção de suas subjetividades como mulheres anarquistas, após cinqüenta anos ou mais da derrota para as forças franquistas em 1939 / Abstract: This work analises the narratives of memory of some women who participated at the Spanish anarchist and feminist movement of the group ¿Mujeres Libres¿, which was active during the Spanish Civil War (1936-1939). It focuses on the interviews, books and documentaries that have been produced by these women, especially at the 1980s and 1990s, about those events and their experiences. It asks about how this work of memory happens, which keeps strong marks of the present, and how this memories contribute to the construction of their subjectivities as anarchist women, even fifty years ou more after the defeat to the franquist army in 1939 / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História