Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FadylaKRA_DISSERT.pdf: 610669 bytes, checksum: 71e7d1412c5c686c7288fcda5ace9dc9 (MD5) Previous issue date: 2012-09-21 / This work discusses about the teacher salary in the primary school after the creation of the Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza??o do Magist?rio (Fundef), in the public schools in Natal/RN, from 1996 to 2006. The salary is considered one of the politic dimensions of the valorization of teaching. We aim to analyze the implication of this fund to the teacher remuneration, with different levels of training, in the early career, comparing it to the annual minimum salary, during the same period. This study has a historic-critic approach, establishing the relationship between the elements into a particular context (valorization of teaching/ teacher salary) and the elements from general contexts (financing/ Fundef). Analyzing data of the teacher remuneration from municipal payroll and comparing them to the annual national minimum salary gave us the result that the teachers, in their early career, do not have remuneration with a satisfactory evolution. Teachers that finished high school received until three minimum salaries before the creation of Fundef (1996-1997), after that (in 1998) they received under two minimum salary. In addition to this, independently of the level of the teacher training, their remuneration is under three minimum salaries. Hence, we can infer that the politic of funds is distant from the ideal to valorize the professional of the municipal teaching / Este trabalho discute a remunera??o de professores do ensino fundamental em face da implementa??o do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza??o do Magist?rio (Fundef), na rede p?blica municipal de Natal/RN no per?odo de 1996 a 2006. Considera-se, pois, a remunera??o como uma das dimens?es da pol?tica de valoriza??o do magist?rio. O objetivo ? analisar as implica??es desse Fundo na remunera??o dos docentes, com diferentes n?veis de forma??o, em in?cio de carreira, comparando-a com o sal?rio m?nimo nacional anual, no per?odo citado. O estudo efetivou-se numa abordagem hist?rico-cr?tica, estabelecendo a rela??o entre os elementos situados em um contexto particular (valoriza??o do magist?rio/remunera??o docente) com elementos em contextos gerais (financiamento/Fundef). Ao analisar, dados da remunera??o dos professores, oriundos das folhas de pagamento do munic?pio e compar?-los com o sal?rio m?nimo nacional anual, observou-se que os professores, em inicio de carreira, n?o apresentam uma remunera??o com evolu??o consider?vel. Professores com n?vel m?dio de forma??o que ganhavam at? tr?s sal?rios m?nimos antes da implementa??o do Fundef (1996-1997), passaram a receber menos de dois sal?rios ap?s a sua implementa??o, ou seja, em 1998. Notou-se ainda que, independente do n?vel de forma??o do professor, o total de sal?rios m?nimos a que corresponde suas remunera??es n?o ultrapassou a tr?s. Portanto, pode-se inferir que a pol?tica de Fundos apresenta, ainda, um distanciamento do ideal para se valorizar o profissional do magist?rio municipal

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-22T00:37:19Z No. of bitstreams: 1 RosangelaMariaDeOliveiraSilva_TESE.pdf: 1943097 bytes, checksum: 49f32e3b2dc72f38d9838d27f6fecff4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-23T00:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RosangelaMariaDeOliveiraSilva_TESE.pdf: 1943097 bytes, checksum: 49f32e3b2dc72f38d9838d27f6fecff4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T00:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaMariaDeOliveiraSilva_TESE.pdf: 1943097 bytes, checksum: 49f32e3b2dc72f38d9838d27f6fecff4 (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / Este estudo trata da valoriza??o do magist?rio do ensino fundamental da rede municipal de Natal/RN, (PCCR ? Lei n? 058/2004) na promo??o horizontal atrav?s da avalia??o de desempenho tendo, como refer?ncia, a pol?tica educacional sobre o campo legislativo, a hegemonia e o modelo gerencialista. A an?lise relativa ? valoriza??o do professor tem por base a pol?tica de Fundos (Fundef e Fundeb) na agenda socioeducacional brasileira. O estudo incide sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera??o dos professores no per?odo (2004- 2010). Existe a necessidade de ado??o de uma rela??o direta entre carreira e promo??o horizontal em 15 (Classes), sem a presen?a de condicionantes vari?veis e que, por meio da avalia??o de desempenho no interst?cio de 25 anos, alcance, pelo menos, o disposto em Lei, de 5% de reajuste no vencimento a cada dois anos, conforme o PCCR, sua remunera??o e qualifica??o. Procedeu-se ? revis?o bibliogr?fica e documental sobre o financiamento da educa??o para a valoriza??o docente e os conceitos de carreira, promo??o e avalia??o de desempenho, com base em autores, especialistas da ?rea. A pesquisa foi organizada visando articular informa??es quanti-qualitativas, analisando dados da remunera??o do professor ? folhas de pagamento e contracheques ? aplicando, tamb?m, um question?rio. Com base na implementa??o do PCCR, constatou-se que os ?ndices remunerat?rios relativos ? promo??o horizontal em toda a carreira docente est?o condicionados a uma estrat?gia de avalia??o de desempenho que desvaloriza o vencimento (professor) em um percentual m?nimo de 25% (at? 25 anos), isto ?, quando n?o h? fatores que desestruturam a possibilidade de efetiva??o de tal estrat?gia. O valor do vencimento a partir da d?cada de 1990, reside na implanta??o em n?vel nacional do PSPN estabelecido pela Lei n? 11.738/2008, em que o vencimento n?o chega a tr?s sal?rios m?nimos na rede municipal de Natal/RN. De outra forma, os elementos que estruturam a promo??o horizontal em 15 classes, ao longo da carreira, desrespeitam o tempo m?nimo de servi?o docente, ou seja, 25 anos. E ainda, as mudan?as, em termos de qualquer eleva??o salarial entre um e outro professor, dependem dos esfor?os individuais em virtude do alcance de alguma titula??o. No que se refere ? carreira, apesar da conquista da categoria aprovando o seu PCCR, nem este instrumento, tampouco a pol?tica de Fundos conseguiram estabelecer regulamenta??es capazes de dar conta, efetivamente, da valoriza??o do magist?rio municipal. Faz-se necess?rio garantir, em termos percentuais e financeiros, aumentos reais ? remunera??o dos professores, com a obten??o das promo??es horizontais, revendo aqueles que estruturam a carreira e a reformula??o dos condicionantes da avalia??o de desempenho. / This study is about the enhancement of the elementary school in Natal/RN, (PCCR - Law No. 058/2004), concerning to the horizontal promotion through the performance evaluation. It uses as reference the education policy on the legislative field hegemony and the managerial model. The analysis of the teacher?s valorization is based on the policy of Funds (Fundef and Fundeb) in the Brazilian social and educational agenda. The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010).The study focuses on the Career Plan, Career and Remuneration of teachers in the period (2004-2010). The thesis argues for the necessity to adopt a direct relationship between career development and horizontal promotion for more others fifteen classes, no matter to any conditioning variables. In addition, the performance shall be evaluated by interval of 25 years to reach at least the provisions decided in the law, which determines the salary adjustment in 5% at every two years, as pointed at the PCCR, about teachers remuneration, and teachers qualifications. A work of a bibliographic and a documental review about the education funding with the purpose of enhancement of educational work, career concepts, and also promotion and evaluation performance as well was performed based on experts authors in this field. The survey was organized with the aim of articulating quantitative and qualitative information, analyzing data from the teacher's salary - payrolls and paychecks - also applying a questionnaire. After the implementation of the PCCR, it was found that the wage indices for horizontal promotion during the teaching career are tied to a strategy for evaluating the performance which disqualifies the teacher?s salaries in a minimum percentage of 25% (up to 25 years) and there are also elements that disturb the promotion strategy. The national minimum wage was set in three salaries by the PSPN Lei n?11.738/2008 but it never reaches the three salaries at Natal/RN educational system.Otherwise, the elements that structure the horizontal promotion in fifteen classes, throughout the career, flout the minimum years of teaching work, long established in 25 years. In addition, changes in terms in the salary increase depend on individual efforts by professional development through titration. Concerning to the career, despite of the category approving its PCCR, neither this instrument nor the Funds Policy managed to establish regulations were able to cope effective rules for valuing the teachers in the educational district system. It is necessary to ensure, in percentage terms and financial, the real remuneration of teachers with the attainment of horizontal promotion, reviewing the elements that structure the career and the determinants of performance evaluation.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:53:02Z No. of bitstreams: 1 AmilkaDayaneDiasMelo_DISSERT.pdf: 8582091 bytes, checksum: a78ec666d0a3d06d1308e15e43ca615f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T21:54:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmilkaDayaneDiasMelo_DISSERT.pdf: 8582091 bytes, checksum: a78ec666d0a3d06d1308e15e43ca615f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T21:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmilkaDayaneDiasMelo_DISSERT.pdf: 8582091 bytes, checksum: a78ec666d0a3d06d1308e15e43ca615f (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / O presente trabalho discute as repercuss?es do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no vencimento dos profissionais do magist?rio da rede p?blica estadual do Rio Grande do Norte (RN) no per?odo 2008 a 2014, por meio da implementa??o da Lei n? 11.738/2008, considerando o contradit?rio e as similaridades entre governo e Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o do Estado do RN (Sinte/RN). Utilizou-se de pesquisa bibliogr?fica e documental, bem como de informa??es do Plano de Cargos Carreira e Remunera??o (PCCR) do magist?rio da rede estadual do RN, aprovado pela Lei Complementar n? 322/2006, folhas de pagamento do magist?rio (refer?ncia m?s de outubro) e seus resumos cedidos pela Secretaria de Administra??o e Recursos Humanos do RN (SEARH-RN). Os estudos te?ricos demonstram que, a partir da Constitui??o Federal de 1988, a pol?tica de valoriza??o do magist?rio vem sendo palco de debates na agenda da pol?tica educacional, determinando suas diretrizes e forma de financiamento, vias Fundos Cont?beis ? Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio (Fundef) e Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb) ?, resolu??es do Conselho Nacional de Educa??o e a Lei do Piso. Essas legisla??es visam garantir direitos assegurados, mediante forma??o, condi??es de trabalho, vencimento e remunera??o dos professores. A Lei n? 11.738/08 do PSPN determina o valor m?nimo por ano, a ser pago no vencimento inicial de professores que possuem forma??o em n?vel m?dio e jornada de trabalho de 40 horas. No RN, os resultados apontam que a implementa??o do PSPN apresenta repercuss?es positivas com os reajustes nos vencimentos dos professores e especialistas no per?odo citado. Ocorre, tamb?m, maior investimento via Fundeb no vencimento com o crescimento da sua receita. Em consequ?ncia, a percentagem desse aumento, no vencimento equivaleu a 88% e 86% na remunera??o. Nesse contexto, ocorreram, tamb?m, embates pol?ticos em ?mbito do Sinte/RN e governo no sentido de garantir os reajustes do PSPN, bem como a normatiza??o das horas atividades. / The present paper discusses the repercussions of National Professional Base Salary (PSPN) at maturity of the teaching professionals of the public schools of Rio Grande do Norte (RN) in the period 2008-2014, through the implementation of the Law No. 11,738 / 2008 , considering the adversarial and similarities between the government and the Labor Union in Education of RN State (Sinte / RN). It was used the bibliographic and documentary research, as well as information from the Career and Remuneration Plan (PCCR) from the teachers of the RN?s state network, approved by the Complementary Law No. 322/2006, the teaching payrolls (reference month of October) and their summaries ceded by the Department of Administration and Human Resources of RN (SEARH-RN). The theoretical studies show that, from the 1988 Federal Constitution, magisterium's valuation policy has been the scene of debates in the agenda of educational policy, determining its guidelines and form of financing, by Accounting Funds ? the Funding for Maintenance and Development of Elementary School and Valorization of Teaching (FUNDEF) and the unding for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Teaching (Fundeb) ?, resolutions of the National Council of Education and the Law of the Wage Floor. These laws aim to guarantee rights assured, under training, working conditions, maturity and remuneration of teachers. The Law No. 11.738/08 of PSPN establishes the minimum value per year, to be payed at the initial maturity of teachers who have training in mid-level and the working day of 40-hour. In RN, the results indicate that the implementation of PSPN has positive repercussions with the readjustment of maturity of teachers and experts in that period. It also happens a bigger investment by Fundeb in the maturity with the growth of its revenue. In consequence, the percentage of this increase, in the maturity amounted to 88% and 86% in the remuneration. In this context there were also political clashes in the context of Sinte/RN and the government to guarantee the readjustments of PSPN, as well as the standardization of the activities hours.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T19:08:12Z No. of bitstreams: 1 MarlianeAzevedoLiraDeMedeirosCosta_DISSERT.pdf: 2691668 bytes, checksum: 66ba2dcb5ec6bf1d29f651a8506fd37a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-05T19:15:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarlianeAzevedoLiraDeMedeirosCosta_DISSERT.pdf: 2691668 bytes, checksum: 66ba2dcb5ec6bf1d29f651a8506fd37a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T19:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarlianeAzevedoLiraDeMedeirosCosta_DISSERT.pdf: 2691668 bytes, checksum: 66ba2dcb5ec6bf1d29f651a8506fd37a (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Ouvir a voz do professor em forma??o inicial ? fator decisivo para compreender que rela??es dial?gicas permearam a constitui??o desse sujeito que escolhe o Magist?rio como profiss?o ainda em n?vel m?dio (profissionalizante). Assim, esta pesquisa pretende analisar a constitui??o da identidade docente das alunas da modalidade Normal da Escola Estadual Berilo Wanderley a partir da an?lise do g?nero discursivo memorial. Comp?em o corpus da pesquisa dez memoriais produzidos no per?odo de 2013 a 2014 pelas concluintes do curso de Magist?rio da referida escola, localizada em Natal/RN. Este estudo tem como base alguns pressupostos te?ricos, dentre os quais destaca aqueles advindos do C?rculo de Bakhtin (2009, 2010) sobre a concep??o dial?gica da linguagem, vozes sociais, alteridade; e Hall (2014) com a concep??o de identidade. De acordo com os pressupostos bakhtinianos, todo enunciado emerge sempre e necessariamente num contexto cultural saturado de significados e valores e ? sempre um ato responsivo, isto ?, uma tomada de posi??o neste contexto. Logo, a pesquisa que d? suporte a este trabalho ? qualitativa de orienta??o s?cio- hist?rica e se insere no campo da Lingu?stica Aplicada (MOITA LOPES, 2006). Parte dos pressupostos de que a doc?ncia e a forma??o s?o produ??es hist?ricas que se singularizam ao longo da vida e que a produ??o dos memoriais possibilita a an?lise do processo de forma??o revelando viv?ncias, mem?rias e reflex?es relativas ? trajet?ria da forma??o. Isso posto, as concep??es de vozes e de alteridade/identidade s?o as categorias de an?lise. Nos enunciados, evidencia que as vozes sobre a escrita do g?nero discursivo memorial e sobre o curso profissionalizante demonstram o papel relevante tanto da escrita reflexiva como do curso no processo de forma??o da identidade docente das futuras professoras, fazendo-as compreender a import?ncia da forma??o na carreira de um professor. No tocante ? segunda categoria: as rela??es de alteridade/identidade com a doc?ncia, o que se torna bem significativo ? que a escolha/identifica??o com a doc?ncia n?o ? constitu?da s? no curso profissionalizante, mas ao longo da forma??o familiar/escolar, sendo esta ?ltima mais marcante devido ? presen?a de muitas mem?rias nas quais os professores s?o valorados como exemplos, propiciando, assim, elementos para compor uma concep??o do que ? ser professor e da complexidade que envolve a profiss?o. Nesse sentido, h? tra?os identit?rios que apontam para certas semelhan?as no que diz respeito ?: trajet?ria escolar das alunas, busca pelo Magist?rio e o n?vel de escolaridade dos familiares, confirmando, assim, que a identidade ? constru?da nas intera??es e nas viv?ncias situadas e historicamente marcadas. / Listening the teacher?s voice in initial training is a decisive factor to understand the dialogical relations permeated the constitution of this subject who chooses teaching as a profession still at high scholl level (professional). Thus, this research intends to analyse the constitution of the teaching identity of the students of the Normal Modality of the Escola Estadual Berilo Wanderley from the memorial discursive genre analysis. Compose the corpus of the research ten memorials produced in the period from 2013 to 2014 by graduates of the Course Teacher of this school located in Natal/RN. This research has base in some theoretical assumptions, among which those coming from the Circle of Bakhtin (2009, 2010) on the design dialogical conception of language, social voices, alterity and Hall (2014) with the concept of identity. According to the Bakhtin assumptions every statements always emerges and necessarily in a satured cultural context of meanings and values and is always a responsive act, that is, a position in this context. Soon this research that supports this work is qualitative socio-historical orientation and inserts in the field of The Applied Linguistics (MOITA LOPES, 2006). It starts from the assumption that teaching and training are productions historical singularize life-long and that the production of the memorials enables the analysis of the formation process revealing the experiences, memories and thoughts relating to the trajectory of the training.That said, the conceptions of voices and alterity /identity are the categories of analysis. In statements it reaveled that the voices on the writing of the speech genre memorial and the professional course demonstrate the relevant role of the both reflective writing as the course in the process of identify formation of future teachers, making them understand the importance of training in the career of a teacher. As regards to the second category: the relations of alterity/ identity with the teaching, that becomes very significant is that the choice/identification with the teaching profession is not only constituted in the professional course, but over the family/school education. The latter being more striking because of the presence of many memories in which teachers are valued as examples, and thus provide elements to form a concept of what is to be a teacher and complexity surrounding the profession. In this sense, there is an identity traits that point to certain similarities with respect to: school life of students, the search for the teaching and education level of the family, therefore confirming that identity is constructed in interactions and the situated experiences and historically marked.

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410366.pdf: 899051 bytes, checksum: 7393afdac75cb089faa2a67a76b609c9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / A paternidade respons?vel ? o tema central dessa Disserta??o. Considerando a encarna??o do Verbo, constata-se que Jesus foi confiado a uma fam?lia, cujo pai era Jos?, esposo de Maria. Jos? foi escolhido por Deus para ser o pai legal de Jesus. A sua paternidade tornou-se a base de apoio para seu filho a partir de sua condi??o de esposo. A pesquisa percorre os textos b?blicos, privilegiando os evangelhos da inf?ncia em Mateus e Lucas. Consideram-se tamb?m os escritos ap?crifos e os textos do Magist?rio da Igreja. Diante da Teologia sobre a justi?a e a paternidade de Jos?, desdobra-se a reflex?o sobre a responsabilidade dos pais para os nossos dias. Sugere-se a paternidade respons?vel como a inclus?o das diferen?as. Onde a paternidade respons?vel se evidencia, cresce a maternidade respons?vel em sintonia com o crescimento integrado dos filhos. A reflex?o teol?gica encerra-se nas implica??es pastorais.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-15T00:15:59Z No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-17T00:16:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T00:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoOtavioSouzaLima_DISSERT.pdf: 3174463 bytes, checksum: 75bfeca6ed8a8e3e4a5129524794b4df (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / O presente trabalho analisa o Projeto de Lei n? 252/2003, conforme texto substitutivo apresentado em 09/10/2013 pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania da C?mara dos Deputados, o qual se prop?e a regulamentar as normas gerais relativas a concursos p?blicos de provas ou de provas e t?tulos no ?mbito da Administra??o Direta e Indireta da Uni?o, nos termos do art. 37, inciso II, da Constitui??o Federal de 1988, e as suas implica??es nos certames para o ingresso em cargo efetivo nas carreiras do Magist?rio Superior e do Magist?rio do Ensino B?sico, T?cnico e Tecnol?gico, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? UFRN. A aus?ncia de regulamenta??o espec?fica e detalhada desse instituto gera inseguran?a jur?dica e delega ao Poder Judici?rio o papel normativo. Neste sentido, o Projeto de Lei n? 252/2003 visa tornar mais clara as rela??es jur?dicas e os procedimentos de investidura no servi?o p?blico por meio do concurso p?blico. Busca-se com este estudo a apresenta??o de uma proposta de interven??o, tendo como produto uma minuta de nova resolu??o, tendente a aprimorar e atualizar o normativo interno vigente sobre a mat?ria, a saber, Resolu??o n? 108/2013-CONSEPE, de 2 de julho de 2013, deixando-a mais transparente e coesa com os princ?pios constitucionais e a jurisprud?ncia dominante. Para tanto, a pesquisa vale-se do m?todo dedutivo-indutivo de abordagem, servindo-se dos procedimentos hist?rico e comparativo para uma an?lise sistem?tica e teleol?gica dos concursos p?blicos, especificamente ?queles voltados para o provimento em cargo efetivo do Magist?rio Federal, aplicando a jurimetria como crit?rio de avalia??o de adequa??o da proposta, ante a natureza do objeto em estudo. / The present study analyzes the Bill n?. 252/2003, according to the replacement text presented in 10/9/2013 by the Committee on Constitution and Justice and Citizenship of the Chamber of Deputies, which proposes to regulate the general rules of civil service examinations of tests, or tests and professional qualifications evaluation under the Direct and Indirect Administration of the Union, in accordance with article 37, II, of the 1988 Federal Constitution, and its implications in competitions for entry into effective position in the career of Federal Magisterium (Magisterium Higher and Basic Education, Technical and Technological) conducted by the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. The lack of specific and detailed regulations of this institute creates legal uncertainty and delegates to the Judiciary the normative role. In this sense, the Bill Project n?. 252/2003 aims to clarify the legal relations and investiture procedures in the public service through public examinations. We seek with this study to present an intervention proposal, having as a product a draft of a new normative, aimed at improving and updating the current internal regulations on the matter, namely, Normative Resolution n? 108/2013-CONSEPE, July 2, 2013, making them more transparent and cohesive with the constitutional principles and the prevailing jurisprudence. Therefore, the research uses the deductive - inductive approach, making use of historical and comparative procedures for systematic and teleological analysis of public examinations, specifically geared to the provision in the effective charge of the federal teaching, applying jurimetrics as criteria for evaluating the adequacy of the proposal, given the nature of the object under study.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlavioHRC_DISSERT.pdf: 1732376 bytes, checksum: 8c792fe0f38262c190c5973d6c22abdd (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / The paper investigates the legal mechanisms used by the Legislature and the Executive to implement the constitutional principle of the teacher s minimum wage, which is proclaimed in the Constitution as a strategy of professional appreciation for this category. The text demonstrates that the legal mechanisms used to value the teacher were: the 1988 Constitution, the constitutional amendments to this Charter updated and modified the original text in relation to the matter, and finally, the Minimum Wage Law . Article n? 206 of 1988 s Federal Constitution established that basic education teachers, who work in public schools, would be entitled to a national minimum wage. Law n? 11.738/2008 ( Minimum Wage Law ) regulated the matter and made other determinations on the relationship between the State and the teachers such as the establishment of parameters for the distribution of the workload of teachers. Based on this law, since 2009 the minimum wage has been set annually by the Federal Government. However, state governments and municipalities throughout Brazil protested prescriptions contained in the Minimum Wage Law . In this context, some governors and mayors led the Supreme Court regarding the constitutionality of this law. The complainants considered that there was unconstitutional by the following: definition of the teacher s workday, which in the complainants point of view was competence of local governments; ensuring that teachers receive salaries tied to the minimum wage with retroactive effect; transformation of the minimum wage in basic salary, lack of sufficient budget in the states and municipalities to honor with the new values to be paid to teachers and, finally, determining workload for the teacher to perform other activities besides classroom activities. At the trial held at the STF the majority of Ministers rejected the claim and considered that the Minimum Wage Law , taken together, was constitutional. However, this decision did not alter the position of the managers or the interpretation of the ministers who agreed with the unconstitutionality of some aspects of the law. This means that one law can present differences in interpretation between ordinary people and among members of the Judiciary. The search showed the following conclusions: the law is not a definitive parameter of justice, because it is deeply linked to various interests; the development, implementation, and judgment of laws dealing with minimum wage of teaching are linked to historical and cultural aspects of society; the demand for enhancement of teacher and setting a minimum wage has only emerged in the late twentieth century, a fact explained in this work based on data that indicate the recent concern of Brazilian State with schooling a phenomenon typically Republican and with the professionalization of teaching emerging concern from the knowledge society; the Legislative and Executive search mechanism to implement the minimum wage of the teachers because of the contemporary need for professionalization of teaching / O trabalho investiga os mecanismos jur?dicos usados pelo Legislativo e pelo Executivo para concretizar o princ?pio constitucional do piso salarial do professor, princ?pio esse proclamado na Constitui??o como uma estrat?gia de valoriza??o profissional dessa categoria. O texto demonstra que os mecanismos jur?dicos usados para a valoriza??o do professor foram os seguintes: a Constitui??o de 1988; as emendas constitucionais que atualizaram essa Carta e modificaram o texto original no tocante ? mat?ria; e, finalmente, a Lei do Piso . O Artigo n? 206 da Constitui??o Federal de 1988 estabeleceu que os professores do ensino b?sico, que atuam em escolas da rede p?blica, teriam direito a um piso salarial nacional. A Lei n? 11.738/2008 ( Lei do Piso ) regulamentou a mat?ria e apresentou outras determina??es sobre a rela??o que o Estado deveria manter com o magist?rio como, por exemplo, a cria??o de par?metros para a distribui??o da carga hor?ria de trabalho do docente. Com base nessa Lei, desde 2009 o piso vem sendo definido anualmente pelo Governo Federal. Todavia, governos estaduais e prefeituras municipais de todo o Brasil protestaram contra prescri??es contidas na Lei do Piso . Nesse clima de protesto, alguns governadores e prefeitos provocaram a Suprema Corte acerca da constitucionalidade dessa Lei. Os reclamantes consideravam que a inconstitucionalidade existia em raz?o dos seguintes aspectos: defini??o da jornada de trabalho do professor, que na vis?o dos reclamantes era atribui??o dos estados e prefeituras; garantia de que os professores receberiam sal?rios vinculados ao piso com efeito retroativo; transforma??o do piso salarial em vencimento b?sico; aus?ncia de or?amento suficiente nos estados e munic?pios para honrar com os novos valores a serem pagos aos professores; finalmente, determina??o de carga hor?ria para o professor realizar outras atividades al?m de ministrar aulas. No julgamento realizado no STF a maioria dos Ministros julgou improcedente o pleito dos gestores p?blicos reclamantes e considerou que a Lei do Piso no seu conjunto era constitucional. Entretanto, essa decis?o n?o alterou a posi??o dos gestores nem a interpreta??o dos ministros que concordaram com a inconstitucionalidade de alguns aspectos da lei. Isso significa que uma mesma lei pode apresentar diverg?ncias interpretativas entre pessoas comuns e entre membros do pr?prio Poder Judici?rio. A pesquisa apontou as seguintes conclus?es: a lei n?o ? par?metro definitivo de justi?a, pois ela est? profundamente vinculada a interesses diversos; a elabora??o, a implanta??o e o julgamento das leis que tratam do piso salarial do magist?rio se vinculam aos aspectos hist?ricos e culturais da sociedade; a demanda por valoriza??o do professor e fixa??o de um piso salarial s? surgiu no final do s?culo XX, fato explicitado no trabalho a partir de dados que indicam a recente preocupa??o do estado brasileiro com a educa??o escolar fen?meno tipicamente republicano e com a profissionaliza??o do professor preocupa??o emergente a partir da sociedade do conhecimento; os poderes Legislativo e Executivo procuram mecanismos para implantar o piso salarial do professor em raz?o da necessidade contempor?nea de profissionaliza??o do magist?rio.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaASF_DISSERT.pdf: 2398017 bytes, checksum: d724252a8e5f77447d0c3e2cbfd39a1b (MD5) Previous issue date: 2010-02-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement / Neste trabalho analisa-se a pol?tica de valoriza??o do magist?rio, no contexto do financiamento da educa??o b?sica, tendo em vista a participa??o do Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o do Rio Grande do Norte SINTE/RN e do governo estadual na implementa??o do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist?rio P?blico da Educa??o B?sica Lei 11.738/2008, na rede p?blica estadual do Rio Grande do Norte. A participa??o da sociedade civil, atrav?s do movimento sindical apresenta-se como importante processo de implementa??o do Piso Salarial Profissional. A participa??o do SINTE/RN ocorreu desde a luta pela aprova??o do Plano de Cargo, carreira e Remunera??o (2006) at? a implementa??o do Piso Salarial (2009) destacando as rela??es de poder constitu?das entre o Sindicato e o Governo Estadual. Para tanto, ocorreram a??es como audi?ncias p?blicas e greves dos profissionais da educa??o. Com o intuito de suscitar as quest?es pertinentes ? tem?tica da valoriza??o do magist?rio e da participa??o do movimento sindical, enquanto uma representa??o coletiva tomou-se como referencial te?rico-metodol?gico, a literatura sobre o financiamento da educa??o b?sica, da valoriza??o do magist?rio e da participa??o, bem como as diretrizes pol?ticas que regulamentam a carreira do magist?rio. Utilizou-se como procedimento metodol?gico a an?lise documental e coleta de informa??es por meio das entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a participa??o e a rela??o de poder entre o movimento sindical e o governo estadual na implementa??o do Piso Salarial. Por?m, as quest?es atuais referentes ?s limita??es da valoriza??o do magist?rio, tendo em vista, a pol?tica de implementa??o do Piso, n?o ? m?rito apenas da rede estadual do Rio Grande do Norte, e sim, das decis?es que vem sendo tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ? A??o Direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelos cinco governadores. Esse fato reduziu sobremaneira a possibilidade da valoriza??o do magist?rio da rede estadual, considerando que o governo limitou-se ?s decis?es do STF. Assim sendo, a valoriza??o do magist?rio continua sendo um desafio para o movimento sindical

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-10-14T13:23:22Z No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Maia (aniolly@bczm.ufrn.br) on 2015-10-14T14:32:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T14:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAparecidaDosSantosFerreira_TESE.pdf: 5562083 bytes, checksum: 4db48c755d03181550da95a8c119ac27 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / O presente estudo analisa os efeitos da pol?tica de financiamento da educa??o b?sica, por interm?dio dos Fundos cont?beis - Fundef e Fundeb e sua proposi??o de valoriza??o do magist?rio, considerando as dimens?es da carreira e da remunera??o dos professores da rede p?blica estadual de ensino do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1996 a 2010. Para entender os condicionantes da avalia??o das pol?ticas p?blicas, recorreu-se ?s contribui??es em Marx (1996) segundo o qual ?o concreto ? concreto? e que a dial?tica do concreto pode auxiliar na tentativa de captar o fen?meno estudado. Utilizou-se, ainda, do referencial bibliogr?fico relacionado ao financiamento da educa??o e ? valoriza??o do magist?rio, com base na literatura referente ?s dimens?es do objeto (Fundef e Fundeb) e (carreira e remunera??o). Na pesquisa documental, al?m das legisla??es, diretrizes nacionais e locais pertinentes, utilizaram-se ainda, dados referentes aos recursos, dispon?veis na Finbra, Tesouro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, dados do resumo da folha e da folha de pagamento da Secretaria de Estado, da Educa??o e da Cultura (SEEC) e 289 contracheques de 21 professores. Realizou-se entrevista semiestruturada com nove professores, referente ? carreira, al?m de um question?rio aplicado com 12 professores relacionado ? remunera??o. Considera-se que, nos resultados referentes aos indicadores educacionais, no per?odo Fundef, ocorreu uma redu??o tanto nas matr?culas, como nas fun??es docentes do ensino fundamental da rede estadual de ensino, correspondente a 37%. A partir da vig?ncia do Fundeb (2007-2010), esses indicadores foram equacionados. Em todo o per?odo, 1996 a 2010, ocorre um aumento nas matr?culas de 119,03% e, nas fun??es docentes de 77,44%. Quanto aos dados de financiamento, constatou-se que, do m?nimo exigido (60%) dos recursos dos Fundos foram aplicados na remunera??o do magist?rio, no per?odo dos dois Fundos entre 83,29% a 98,89% dos recursos. Os efeitos dos Fundos na carreira dos nove professores, considerando a promo??o e a progress?o, n?o foram satisfat?rios. Na promo??o dos nove docentes, apenas um evoluiu o seu N?vel (titula??o), mas retroagiu na progress?o. Na progress?o desses nove professores, oito se encontram com a sua progress?o atrasada, entre duas e cinco classes, acumulando um preju?zo que varia de 10% a 45% na sua remunera??o. A diferen?a de uma classe para a outra corresponde a 5% no vencimento. Observou-se que as vantagens pecuni?rias contribuem com a remunera??o em um percentual maior que o vencimento, diminuindo essa diferen?a no per?odo do Fundeb. Quanto ? remunera??o, um professor, com 24 anos de carreira, com forma??o (magist?rio), n?o consegue, depois de anos de profiss?o ganhar, sequer, dois sal?rios m?nimos. O professor com 30 anos de carreira, com mestrado tem um vencimento, em 2010, correspondente a menos de tr?s sal?rios m?nimos, isto ?, 2,82 e uma remunera??o que equivale a pouco mais de tr?s sal?rios m?nimos, ou seja, 3,66. Comparando a profiss?o do magist?rio com outras que exigem forma??o superior, a primeira tem sido baixa, causando efeito negativo sobre a procura da profiss?o do magist?rio. Quanto aos efeitos na remunera??o, conclui-se que houve uma melhoria, mas ainda insuficiente, principalmente, ao comparar com o sal?rio m?nimo anual. Avalia-se, pois, que os Fundos - Fundef e Fundeb - n?o foram capazes de promover a valoriza??o do magist?rio nas dimens?es da carreira e da remunera??o. Constataram-se alguns resultados negativos na pol?tica de Fundo pois teria a ver, principalmente, com a incapacidade de a referida pol?tica promover a valoriza??o do magist?rio, sendo, uma das causas, o financiamento com restri??o or?ament?ria. / Este estudio analiza los efectos de la pol?tica de financiamiento de la educaci?n b?sica, por intermedio de los Fundos contables, Fundef y Fundeb, y su proposici?n en valorar el magisterio, considerando las dimensiones de carrera y de la remuneraci?n de los profesores de la red p?blica estadal de ense?anza del estado de Rio Grande do Norte, en el per?odo entre 1996 y 2010. Para entender las condicionantes de la evaluaci?n de las pol?ticas p?blicas, se busc? tambi?n las contribuciones de Marx (1996) segundo qui?n ?el concreto es concreto? y que la dial?ctica del concreto se puede auxiliar en el intento de captar el fen?meno estudiado. Se utiliz? a?n, el referencial te?rico bibliogr?fico relacionado al financiamiento de la educaci?n y a la valoraci?n del magisterio, a partir de la literatura referente a las dimensiones del objeto (fundef y Fundeb) y (carrera y remuneraci?n). En la investigaci?n documental, adem?s de las legislaciones, directrices nacionales y locales pertinentes, se utilizaron datos referentes a los recursos disponibles en la Finbra. Tesoro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, datos de resumen del folio y folio de pagamiento de Secretaria de Estado, de la Educaci?n e de la Cultura (SEEC), y 289 sueldos de 21 profesores. Se realiz? entrevista semi estructurada con nueve profesores, referente a la carrera, adem?s de un cuestionario aplicado a 12 profesores relacionado a remuneraci?n. Se considera que en los resultados referentes a los indicadores educacionales, en el per?odo Fundef ocurri? una reducci?n en las inscripciones de la red p?blica de ense?anza, como tambi?n en las funciones docentes, de la ense?anza base (fundamental), que corresponde a 37%. A partir de la vigencia del Fundeb (2007 ? 2010), estos indicadores fueron puestos en ecuaci?n. En todo el per?odo entre 1996 a 2010, ocurre un aumento en las inscripciones de 119,03% y en las funciones docentes de 77,44%. Sobre los datos de financiamiento, se constat? que, del m?nimo exigido (60%) en la aplicaci?n de recursos de los Fundos en la remuneraci?n del magisterio se aplica en el per?odo de los dos Fundos, pero el m?nimo exigido, o sea, 83,29% a 98,89% de los recursos. Los efectos de los Fundos en la carrera de los nueve profesores, considerando la promoci?n y la progresi?n, no han sido satisfactorios. En la promoci?n de los nueve de estos docentes, apenas uno evolucion? el Nivel (titulaci?n), pero retrocedi? en la progresi?n. En la progresi?n de los nueve profesores, ocho se hallan con la progresi?n retrasada, entre dos y cinco clases, acumulando un perjuicio que var?a de 10% a 45% en su ganancia. La diferencia de una clase a otra corresponde a 5% en la renta anual. Se observa que las ventajas pecuniarias contribuyen con la remuneraci?n con porcentaje m?s alto que la renta, disminuyendo esta diferencia en el per?odo de Fundeb. Sobre la remuneraci?n, un profesor con 24 a?os de carrera, con formaci?n (magisterio), no consigue, despu?s de a?os de profesi?n, ganar ni siquiera dos salarios m?nimos. El profesor con 30 a?os de carrera, con maestr?a, tiene una renta, en 2010, correspondiente a menos de tres salarios m?nimos, o sea, 2,82 y una remuneraci?n que equivale a poco m?s de tres salarios m?nimos, o sea, 3,66. Si comparamos la profesi?n de magisterio con otras que igual exigen formaci?n superior, la primera es, en general, de bajo nivel, causando un resultado negativo sobre la b?squeda de la profesi?n del magisterio. Por los efectos en la remuneraci?n, se concluye que hubo una mejor?a, pero a?n insuficiente, sobre todo al comparar con el Salario M?nimo Anual. Se eval?a, una vez que los fundos ? Fundef y Fundeb ? no fueron capaces de promover la valoraci?n del magisterio en las dimensiones de la carrera y de la remuneraci?n. Se constatan algunos resultados negativos en la pol?tica de Fundo ya que tendr?a que ver, principalmente, con la incapacidad de la referida pol?tica a valoraci?n de magisterio, siendo una de las causas, o financiamiento con restricci?n de presupuesto.