Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-28T17:44:15Z No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-04T12:15:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T12:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Esta dissertação analisa a percepção de mulheres que passaram por situações de violência doméstica e familiar e acionaram a Lei Maria da Penha. O objetivo é compreender o tratamento oferecido pelo sistema de justiça criminal a partir das percepções das mulheres que utilizaram este sistema e que, em algum momento, optaram por arquivar os processos. O itinerário deste trabalho começou nos arquivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum do Núcleo Bandeirante, conhecido por ter implementado projeto piloto no atendimento a mulheres em situação de violência no Distrito Federal. As investigações de campo tiveram como base informações produzidas a partir do acesso aos processos arquivados. Em seguida, foram realizadas entrevistas com mulheres requerentes de alguns desses processos. Ao final do percurso, a partir da análise destes dados argumenta-se que apesar de essas mulheres terem acessado um projeto piloto reconhecido pelo atendimento às mulheres em situação de violência isso não significa que elas considerem que suas demandas foram atendidas pelo Estado. Nesse sentido, as análises deste trabalho refletem sobre como características subjetivas presentes durante todo o atendimento no sistema de justiça influenciam a percepção das mulheres sobre o tratamento e a legislação que acionaram. / This dissertation analyzes the perception of women who have been through situations of domestic violence and triggered the Maria da Penha Law. The goal is to understand the treatment offered by the criminal justice system from the perceptions of women who used this system and that at some point, they have chosen to archive processes. The itinerary of this work began in the archives of the Domestic and Family Violence against Women Court Center of Núcleo Bandeirante, known to have implemented pilot project caring for women in situations of violence in Distrito Federal. The field investigations were based on information gathered from access to archived files. Then interviews were conducted with women applicants of some of these processes. At the end of the route, from the analysis of these data it is argued that although these women have accessed a pilot project recognized by assisting women victims of violence does not mean that they consider that their demands were met by the State. In this sense, the analysis of this work reflect on subjective characteristics present throughout the service in the justice system influence the perception of women about the treatment and the legislation they triggered.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10214_GAVA_RAFAEL AMBRÓSIO_2016.pdf: 1391633 bytes, checksum: a5eeae9b65e90cbe60bef1d16eaeceb6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-21 / A despeito dos inúmeros estudos que vêm sendo empreendidos para explicar por que não se observam na prática e a contento os resultados prometidos com a implementação da Lei Maria da Penha, poucos se propõem a entender a dinâmica de funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Espírito Santo (ES) estado brasileiro que ostenta a maior taxa relativa de homicídios femininos. No final de 2013, portanto, demos início a um estudo etnográfico com observação participante em três DEAMs da Região Metropolitana da Grande Vitória (região na qual vive quase metade da população capixaba), visando a analisar a dinâmica de funcionamento desses órgãos e descobrir se ela pode ajudar a explicar o porquê de o ES ter índices tão altos de violência contra a mulher. Ao longo do estudo, saltou aos olhos a chegada das mulheres a essas delegacias e o procedimento de triagem desempenhado nesses órgãos. A despeito das peculiaridades inerentes a cada uma das delegacias pesquisadas, foi possível constatar a adoção de práticas e rituais constantes em todas as três DEAMs. Esses rituais de interação social (com as representações sociais que os marcam) influenciam pesadamente na construção do discurso jurídico produzido nesses espaços e, portanto, na maneira como a Lei Maria da Penha é realizada (ou não) em cada caso. Partindo de regras sociais não-jurídicas construídas e reforçadas por esses rituais, as pessoas que ocupam esses espaços (policiais, testemunhas, vítimas e agressores) constroem critérios que orientam como devem ser construídas em cada caso, as normas jurídicas enunciadas pela Lei Maria da Penha. Esse processo construtivo é constantemente marcado por (pre)juízos, violências simbólicas e dominações masculinas que são compartilhados, continuamente estruturados e reforçados pelos agentes sociais que transitam nesses espaços. Como resultado, são comuns a recusa de atendimento ou atendimentos pouco acolhedores que desestimulam a percussão penais de possíveis práticas criminosas e reforçam o sentimento ineficácia da lei. Além disso, questiona-se se a Lei Maria da Penha adota meios capazes de combater as reais causas da violência de gênero. Essas constatações empíricas podem estar entre as causas pelas quais os índices de violência de gênero no Espírito Santo são tão altos. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha; delegacia da mulher; representações; etnografia; violência de gênero; dominação masculina.

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

Esta dissertação se propõe a analisar as significações atribuídas ao conceito \"violência de gênero\" nas decisões de 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em casos de violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha. Utilizando o conceito de enquadramento de Judith Butler, propomos a existência de um enquadramento de subordinação de gênero que significa as mulheres como mais vulneráveis à violência doméstica e menos passíveis de proteção. Apresentamos as teorias de Silvia Federici e Carole Pateman para fundamentar esta afirmação. Analisamos as teorias de Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook e Simone Cusack para compreender o poder do Direito em institucionalizar enquadramentos e disputar a produção de significados. Com isso, analisamos a metodologia de Facio para compreender como disputar os significados dentro do Direito pensando em propor enquadramentos de emancipação feminina. Realizamos uma análise de conteúdo das decisões selecionadas e identificamos duas principais significações relacionadas à \"violência de gênero\": uma delas afirma que a esta violência se dá em relação a mulheres especificamente vulneráveis em relação a seus agressores, e a outra presume que todas as mulheres são vulneráveis à violência de gênero. Utilizando as teorias e a metodologia antes estudadas, analisamos tais significações tendo em vista sua possibilidade de produzir um enquadramento de emancipação feminina. / This dissertation proposes to analyze the meanings attributed to the concept of \"gender violence\" in the decisions of the Second Instance of the Court of Justice of São Paulo, in cases of domestic and intrafamily violence against women, under the Maria da Penha Law. Using the \"framework\" concept of Judith Butler, we propose the existence of a framework of gender subordination that means women as more vulnerable to domestic violence and less amenable to protection. We present the theories of Silvia Federici and Carole Pateman to support this statement. We analyze the theories of Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook and Simone Cusack to understand the power of Law in institutionalizing frameworks and disputing the production of meanings. With this, we analyze the methodology of Facio to understand how to dispute the meanings within the Law thinking of proposing frameworks of feminine emancipation. We perform a content analysis of the selected decisions and identify two main meanings related to \"gender violence\": one of them states that this violence is in relation to women specifically vulnerable to their aggressors, and the other assumes that all women are vulnerable to gender-based violence. Using the theories and methodology previously studied, we analyze these meanings in view of their possibility of producing a framework of feminine emancipation.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

Submitted by FLÁVIA CANDIDO DA SILVA (flaviacandido_adv@hotmail.com) on 2017-07-19T14:00:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávia.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-19T18:56:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fc_me_mar.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T18:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fc_me_mar.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta obra é uma investigação acerca da Lei Maria da Penha e as Políticas Públicas associadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Tais políticas foram implantadas após múltiplas reivindicações de movimentos sociais e feministas. A pesquisa teve como foco o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência do município de Bauru, em duas frentes, quantitativa e qualitativa. Examinamos as fichas de atendimento desde a criação do Centro em 2010, e entrevistamos duas mulheres, uma que é atendida no Centro e uma funcionária que lá trabalha. Partindo destas narrativas seguimos em busca das razões culturais na formação identitária de homens e mulheres que expliquem a alta incidência de relacionamentos violentos. Por fim apresentamos o atual estágio das discussões no âmbito penal na busca de soluções que unam punição e prevenção de novas violências. / This work is an investigation of the Maria da Penha Law and Public Policy associated with addressing violence against women in Brazil. Such policies were implemented after multiple claims of social and feminist movements. The research focused on the Customer Reference Center for Women Victims of Violence in the city of Bauru, on two fronts, quantitative and qualitative. We examined the medical records since the establishment of the Centre in 2010, and interviewed two women, one that is answered in the center and an employee who works there. From these narratives follow in search of cultural reasons in identity formation of men and women to explain the high incidence of violent relationships. Finally we present the current stage of discussions on criminal matters in the search for solutions that unite punishment and prevention of further violence.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa analisa as estratÃgias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construÃÃo da verdade dos processos criminais de violÃncia domÃstica e familiar contra a mulher. Problematiza, portanto, os recursos elaborados pela defesa e acusaÃÃo para obter Ãxito nas suas argumentaÃÃes, bem como a decisÃo em absolver ou condenar o rÃu de acordo com o poder intuitivo associado ao dever do juiz. Com uma abordagem etnogrÃfica das audiÃncias de instruÃÃo no Juizado da Mulher em Fortaleza, observa-se a interaÃÃo ritual entre os participantes com performances e dramaticidades especÃficas ao local. Com a leitura de sentenÃas à possÃvel analisar as teses mais defendidas pela acusaÃÃo e pela defesa, bem como registrar como sÃo articuladas as falas de vÃtimas e acusados na construÃÃo da verdade. Por meio de entrevistas e observaÃÃo de campo percebe-se o envolvimento da categoria gÃnero no julgamento dos casos em conflitos judiciais, bem como a dificuldade dos operadores do direito em definir o que deve ser entendido por gÃnero para a efetivaÃÃo da lei, produzindo efeitos no discurso jurÃdico. AlÃm disso, outros resultados da pesquisa evidenciaram o reconhecimento das medidas protetivas de urgÃncia como o trunfo da Lei Maria da Penha, as dificuldades no momento de realizar a criminaÃÃo do evento acusatÃrio, a construÃÃo social do crime de violÃncia contra a mulher e a existÃncia de sentidos de justiÃa diferentes entre operadores do direito e usuÃrios da lei. / This research analyzes the discursive strategies of the operators of the Maria da Penha Law on the true construction of the criminal cases of domestic violence against women. Problematizes therefore the resources produced by the defense and prosecution to succeed in its arguments, and the decision to acquit or convict the defendant in accordance with the intuitive power associated with the duty of the judge. With an ethnographic approach of instruction in Juvenile Court hearings of Women in Fortaleza observe the ritual interaction among participants with dramaticidades performances and site-specific. With the reading of sentences is possible to analyze more theses defended by the prosecution and the defense as well, recording the speeches are articulated as victims and defendants in construction of truth. Through interviews and observation perceives the involvement of gender in judging cases in legal disputes as well as the difficulty of law professionals in defining what is meant by gender for the enforcement of the law, taking effect in speech legal. Moreover, other results of the research showed recognition of urgent protective measures as the asset of Maria da Penha Law, the difficulties when making the event crimination accusatory, the social construction of crime of violence against women and the existence of senses justice between different law operators and users of the law.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-16T13:23:43Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T13:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / A Lei nº.11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco no combate à violência contra a mulher no aspecto formal. Este artigo se propõe a analisar a tendência histórica temporal de mulheres vítimas de morte violenta, no Município do Recife e Região Metropolitana, ocorridas no período entre 2000 a 2012, e verificar se a Lei Maria da Penha demonstrou impacto na redução desses homicídios. Foi realizado um estudo de série temporal para o período de 2000 a 2012, tendo como unidade de análise os municípios de abrangência do Instituto de Medicina Legal Antônio Percivo Cunha. As informações foram digitadas em planilha de Excel, para a formação de um banco de dados e transferidos ao programa Stata 12. Para a análise dos dados, foram elaboradas tabelas com as distribuições de frequências dos óbitos por causa morte, local de residência, raça, tipo de instrumento, local topográfico do corpo, faixa etária, média de idade e Anos Potenciais de Vida Perdidos. Realizou-se análise do modelo de regressão logística multivariada. Observou-se que, dos óbitos de mulheres registrados depois da Lei, 41.84% foram de homicídios, 41,31% moravam no Recife, 87.64% eram não brancas e a média de idade ficou em 30,61 anos. Os resultados da análise de regressão logística identificaram as chances de ocorrência dos homicídios após a lei (OR = 0,75), média da idade (OR = 0,97), raça (OR =0,58) e local de residência da vítima (OR= 1,17). Conclui-se que houve uma redução dos óbitos de mulheres por homicídios depois da promulgação da Lei. / The law No. 06/11,340, known as the Maria da Penha Law, represents a milestone in combating violence against women in the formal aspect..This article aims to analyze the history of women victims of violent deaths in the municipality of Recife and its metropolitan region occurred between 2000 and 2012, and also verify if the Maria da Penha Law has proved to cause real impact in reducing these homicides. An study of time series for the period of 2000 to 2012 was realized, having the municipalities in the scope of Forensic Medicine Institute Antonio Persivo Cunha as units of analysis. The information were typed in Excel spreadsheet, to the formation of a database and transferred to Stata program. For the analysis of data, tables were elaborated to show the frequency distributions of deaths divided by cause of death, place of residence, race, type of instrument, topographic location of the body age group, average and APVP. We performed a multivariable logistic regression model. RESULTS: We identified that deaths of women registered after the law presented the following rates: 41.84% were homicides, 41.31% lived in Recife, 87.64% were nonwhite and the average age was 30.61 years. The results of the logistic regression analysis identified the murders of after the instauration of the law (OR = 0,75), age average (OR = 0,97), race and ethnicity (OR = 0,58) and local of residence of the victim (OR = 1,17). It was concluded that there was a reduction of women homicide deaths after the promulgation of the Law.