Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Cristina Martins.pdf: 1021797 bytes, checksum: f9cf386607fd72c14a103b6818cd535f (MD5) Previous issue date: 2007-08-27 / The present thesis investigated on the forms of protection to the work of the recycling materials collectors in the Brazilian society in special in the city of Curitiba/Pr. The problematic part of the discussion on the changes of the world of the work and the performance of the State in a context of advance of the liberal ideas. The research involved the discussion on the Brazilian social situacion, of low economic growth, with the emergency of the activity of recycling materials collectors, from the valuation of the materials recycle for the industry of the recycling. Diverse determination had been analyzed for emergency of the recycling materials collectors, in special the dynamics between capital and work and its consequences in the world of the work making of a landmark on urban solid residues. The performance of the Instituto Lixo e Cidadania in the city of Curitiba/Pr was analyzed in the organization of recycling materials collectors in collective arrangements, with the objective to demonstrate the profile and the demands of the recycling materials collectors. The conclusions detach the importance of the formation politics for the recognition of this category as a pledge of effective social inclusion and respect to the basic rights of the workers. / A presente dissertação investigou sobre as formas de proteção ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis na sociedade brasileira em especial no município de Curitiba/Pr. A problemática parte da discussão sobre as mudanças do mundo do trabalho e da atuação do Estado num contexto de avanço das idéias liberais. A pesquisa envolveu a discussão sobre o quadro social brasileiro, de baixo crescimento econômico, com a emergência da atividade de catador de material reciclável, a partir da valorização dos materiais recicláveis pela indústria da reciclagem. Diversas determinações foram analisadas para emergência dos catadores de materiais recicláveis, em especial a dinâmica entre capital e trabalho e seus reflexos no mundo do trabalho e na formulação de um marco regulatório sobre resíduos sólidos urbanos. Foi analisada a atuação do Instituto Lixo e Cidadania no município de Curitiba/Pr na organização dos catadores de materiais recicláveis organizados em arranjos coletivos, com o objetivo de demonstrar o perfil e as demandas dos catadores de materiais recicláveis. As conclusões destacam a importância da formação política pelo reconhecimento dessa categoria como garantia de efetiva inclusão social e respeito aos direitos fundamentais do trabalhador.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Scarpinatti.pdf: 3913870 bytes, checksum: e9ac2381cbd8dd4f259afacacd504750 (MD5) Previous issue date: 2008-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research sought register the experience of deploying cooperatives of collectors recyclable materials in the city of São Paulo, between the years 2000 and 2005. The recycling of waste is a very current subject, especially considering the emergence of global concerns with the emissions of pollutants, in clear contradiction with the capitalist society whose basic logic is the increasing elevation of consumption to ensure the reproduction of capital. Historically in we accustom them to label the remains simply as "garbage". In this generic name, attach meanings as dirty, bad smell, infected. By extension, "the garbage workers" are often contaminated as if they were carrying the same meanings assigned to "garbage", and so become stigmatized. The research proposed to deal with the issue from the point of view of social organization in this way, the clipping of this work is the organization of workers in cooperatives of Collectors Materials Recyclables. That is, describe the process as organized the residents of the street, unemployed and all survivors of an economic model exclusionary and perverse from the debris discarded by the city to create means of survival, generate jobs and income and form a movement Social able to make them visible socially and in fact constituted them in new social subjects, which in a short space of time have achieved national presence. The first chapter, searchs to locate the collector historically, the first steps towards collective action, organizations of support, the collisions with the city hall and the creation of the first cooperative. The second chapter deals with the unemployeds who becomes collectors, the disputes around "garbage" and extension of the joints to a movement nationwide. In the third and final chapter is presented the municipal program Solidarity Selective Collection, that between the years 2000/2004, implemented 15 officces Central Screening of waste , run by cooperatives of collectors, in the city of Sao Paulo / Esta pesquisa buscou registrar a experiência de implantação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis na cidade de São Paulo, entre os anos 2000 e 2005. A reciclagem de resíduos é um tema muito atual, sobretudo se considerarmos a emergência das preocupações globais com as emissões de poluentes, em clara contradição com a sociedade capitalista cuja lógica elementar reside na elevação crescente do consumo visando assegurar a reprodução do capital. Historicamente nos habituamos adjetivar os restos simplesmente como lixo . A essa designação genérica, atribuímos significados como de sujo, mau cheiroso, infectado. Por extensão, os trabalhadores do lixo muitas vezes são contaminados como se fossem portadores dos mesmos significados atribuídos ao lixo , e assim passam a ser estigmatizados. A pesquisa propôs-se a lidar com o tema sob o ponto de vista da organização social, deste modo, o recorte desse trabalho é a organização dos trabalhadores em Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. Ou seja, procuramos historiar o processo de como os moradores de rua, desempregados e toda sorte de sobreviventes de um modelo econômico excludente e perverso, se organizaram para, a partir dos restos descartados pela cidade criar meios de sobrevivência, gerar trabalho e renda, e articular um movimento social capaz de torná-los visíveis socialmente, se constituindo de fato, como um novo sujeito social que num um curto espaço de tempo conquistou presença nacional. O primeiro capítulo, busca localizar historicamente o catador, os primeiros passos rumo à ação coletiva, as organizações de apoio, os embates com a prefeitura e, a criação da primeira cooperativa. O segundo capítulo trata dos desempregados que tornam-se catadores, as disputas em torno do lixo e a ampliação das articulações para um movimento de âmbito nacional. No terceiro e último capítulo é apresentado o programa municipal Coleta Seletiva Solidária, que entre os anos 2000/2004, implantou 15 Centrais de Triagem de resíduos, geridas por Cooperativas de catadores, na cidade de São Paulo

Após centenas de anos de exploração dos recursos naturais, a Terra começa a mostrar as consequências de seu uso descontrolado. Nas últimas quatro décadas o homem tem voltado seus olhos para a causa ambiental de forma mais intensa e conciliadora. Como resultado dessa nova maneira de pensar, a sociedade e a indústria, que se veem obrigadas a se adaptar às novas tendências de mercado e novas formas de produção. Produzindo melhor e consumindo menos, fecha-se uma cadeia de produção estruturada. Mas, por mais que se invista em tecnologia, um problema sempre existirá: o resíduo, incluindo-se nesta categoria, também os rejeitos produzidos pelas atividades humanas. O tratamento de resíduos é uma questão de difícil solução mesmo à longo prazo. As cooperativas de reciclagem se apresentam como uma nova forma de empreendimento, inserido em moldes mais modernos, baseados nos princípios da Economia Solidária, existente em países da Europa e América Latina, com destaque para o Brasil. É nesse cenário que se encontra o objeto de estudo da pesquisa: a mulher catadora/recicladora. Estatísticas apontam que em muitos estados do país elas chegam a 65% dos trabalhadores. Muitas dessas cooperativas são administradas por mulheres, quando não, frequentadas majoritariamente por elas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar como se configuram as relações de gênero e divisão sexual do trabalho, partindo da visão das dirigentes das cooperativas. Questões semiestruturadas, com abordagem qualitativa foram elaboradas e aplicadas à nove líderes de associação de catadores da região metropolitana do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba Fluminense (Resende). As entrevistas foram filmadas para a elaboração de um documentário acadêmico, também produto desta pesquisa. Foram encontradas na pesquisa, convergências em relação à divisão sexual do trabalho, partindo de princípios sexistas onde os homens deveriam se encarregar do trabalho mais pesado e as mulheres do trabalho mais fino, como a triagem. No entanto, a realidade apontada pelas entrevistadas nos remete à naturalização do trabalho multitarefa, onde elas se incubem de realizar todos os procedimentos, estando ou não na presença de homens na cooperativa. / After hundreds of years of exploitation of its natural resources, the earth starts to show the consequences of being uncontrollably used. In the last four decades, man has turned his attention to the environment in a more concerned and responsible way. As a result, society and industry are forced to adapt to the new market trends and modes of production. Improved production and reduced consumption are structuring the new production chains. However, in spite of all tecnological advances, there will always be the problem of waste. Disposal of waste presents a challenge in the long term. Recycling co-operative societies, found in many countries in Europe and Latin America, and particularly in Brazil, are enterprises based on the principles of solidarity economics. The object of this research are the women working on such enterprises, the female collector/recycler and her environment. Statistics show that, in many states in Brazil, they may compose up to 65% of workers and often run the co-operatives themselves. The broad goal of this paper is to examine how gender issues, such as divison of labour are perceived by women running the co-operatives. Leading women from several collector co-operatives active in the metropolitan region of Rio de Janeiro and of the Vale do Paraíba region were asked to answer a series of semi-structured questions. Interviews were filmed and edited into a short documentary. Results showed a persistent trend of sexual division of labour where men were responsible for tasks requiring strengh , such as carring heavy loads and women were responsible for tasks requiring concentration and precision, such as sorting out materials. However, there was evidence of a growing tencency of women carrying out all activities, regardless of the presence of men.

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ADELY.pdf: 1034819 bytes, checksum: 8ed98dfb59a06d74cb163dacd96b4914 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / The research had as main objective carry out a integrative review of the literature about of Recyclable Materials Collectors, encompassing the issue of solid waste, as well as questions about health and working environment of collectors. The presente study deals a literature review, carried out by means bibliographic research in the relevant literatures subject, published in databases indexed reliable systems: Cumalative Index Medicus (MEDLINE), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean in the Health Sciences (LILACS) and Integrated Building Environmental Communications System (IBECS). Once reading the collected material, we proceeded to critical analysis and interpretation of the data, exposing the results through the preparation of topics, each of which composes of an item literature review, namely: Solids Residues: historical review and tendencies; Collectors of Recyclable materials: the origin to current days and Recyclable Materials Collectors: questions about health and working environment. Exposing questions about these items solid residues, the involvement of the collector of recyclable material in this context as well as the situations of social exclusion and precariousness of labor which they face. Being subject to many occupational hazards in their workplace, the landfill without any rights labor or social security while informal worker. It is concluded that public policies for solid residues, the collectors should always include in their context. Since is urgent to taking measures to improving the quality of life of this group of workers who live of the job with residues, exposing themselves to innumerable illnesses and risks arising from this occupation. / A pesquisa teve como objetivo principal proceder a uma revisão integrativa da literatura acerca de Catadores de Materiais Recicláveis, englobando a problemática dos resíduos sólidos, bem como as questões sobre saúde e ambiente de trabalho dos catadores. O presente estudo trata-se de uma revisão de literatura, realizado por meio de pesquisa bibliográfica em literaturas pertinente ao tema, publicadas em bases de dados confiáveis dos sistemas indexados: Cumalative Index Medicus (MEDLINE), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Integrated Building Environmental Communications System (IBECS). Após leitura do material levantado, procedeu-se à interpretação e análise crítica dos dados, expondo-se os resultados através da confecção de tópicos, sendo que cada um compõe um item da revisão de literatura, a saber: Resíduos Sólidos: revisão histórica e tendências; Catadores de Materiais Recicláveis: da origem aos dias atuais e Catadores de Materiais Recicláveis: questões acerca de saúde e ambiente de trabalho. Expondo nesses itens questões sobre resíduos sólidos, a participação do catador de material reciclável nesse contexto, assim como as situações de exclusão social e precarização do trabalho às quais os mesmos enfrentam. Estando sujeitos a diversos riscos ocupacionais em seu ambiente de trabalho, o lixão, sem quaisquer direitos trabalhista ou previdenciário enquanto trabalhador informal. Conclui-se que políticas públicas para resíduos sólidos, devem sempre incluir os catadores em seu contexto. Pois se faz urgente a tomada de medidas para melhoria da qualidade de vida desse grupo de trabalhadores que vive do trabalho com resíduos, expondo-se a inúmeros riscos e doenças advindas dessa ocupação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-02T13:33:33Z No. of bitstreams: 1 2016_AdrianaSilvaAlves.pdf: 35596633 bytes, checksum: c06356b9a864d9b11a2746009d7c5384 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-03T20:47:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdrianaSilvaAlves.pdf: 35596633 bytes, checksum: c06356b9a864d9b11a2746009d7c5384 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdrianaSilvaAlves.pdf: 35596633 bytes, checksum: c06356b9a864d9b11a2746009d7c5384 (MD5) / O presente estudo propõe analisar a formação promovida pelo Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) para a sua categoria. O MNCR, nasce em 2001, por meio da iniciativa dos catadores e de instituições comprometidas com o reconhecimento profissional e a inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras. Desde sua criação, o MNCR tem buscado criar e desenvolver formas de comunicação e educação dentro do movimento, que sejam conectadas com o mundo do trabalho e com a superação das condições desumanas em que estão submetidas à catação. Nosso principal objetivo é conhecer como o MNCR tem desenvolvido a formação político-profissional, em especial, o método chamado “De catador para catador” e, constatar quais aspectos desta proposta se aproximam de uma Educação Libertadora em Paulo Freire. “De catador para catador”, compõe uma das estratégias do movimento para realizar formação de base, dentro de cooperativas e associações, dos encontros e seminários, entre outros espaços formativos. A perspectiva metodológica deste estudo foi a Pesquisa Participante. Os principais momentos consistiram em: ler eles, falar com eles e fazer com eles. O referencial teórico do trabalho discorreu a respeito da Educação Popular, da educação nos movimentos sociais, da Educação Libertadora em Paulo Freire, seguido por um panorama da questão da catação no Brasil e do surgimento do movimento nacional dos catadores e catadoras, suas principais demandas e desafios atuais. A pesquisa, de cunho qualitativo, utilizou como instrumentos de coleta, a análise documental, entrevistas semiestruturadas e a técnica da Observação Participante. A análise documental pautou-se nas cartilhas do ciclo de formação do MNCR. A entrevista semiestruturada procurou conhecer a proposta política, a formação no MNCR, metodologia do movimento, sobre escolarização e assessoria técnica pela perspectiva dos catadores militantes. Ao todo, foram entrevistados cinco representantes do MNCR das cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Para analisar as entrevistas, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo temática. A Observação participante ocorreu no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul. Foi possível observar e participar de atividades voltadas à formação e a articulação política. Os resultados obtidos apontam para a busca do MNCR em construir sua formação política e profissional de forma autônoma e popular, superando sua dependência de apoio externo, principalmente, do Terceiro Setor. O método “De catador para catador” tem sido a proposta popular, originalmente, gestada pelo movimento e compõe as bases para a construção de sua pedagogia. A partir dos dados coletados e, de acordo com uma leitura freirena, este estudo buscou apontar os momentos em que a formação do e no MNCR se aproximou e se distanciou de uma Educação Libertadora. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the training organized by the National Movement of Collectors and Collectors of Recyclable Materials (MNCR) for its category. The MNCR, born in 2001, through the initiative of collectors and institutions committed to the professional recognition and social and economic inclusion of collectors and pickers. Since its inception, the MNCR has sought to create and develop ways of communication and education within the movement, which are connected with the world of work and to overcome the inhumane conditions in which they are submitted in the grooming. Our main goal is to know how MNCR has developed the political and professional training, in particular, the method called "From collector to collector" and see if this proposal approaches a Liberating Education Paulo Freire. "From collector to collector", composes one of the movement's strategies to achieve basic training in cooperatives and associations, meetings and seminars, and other training areas. The methodological approach was the Research Participant. The main events were: read them, talk to them and do with them. The theoretical work reference talked about the popular education, education in social movements, Liberating in Paulo Freire Education, followed by an overview of the issue of grooming in Brazil and the rise of the national movement of collectors and pickers, their main demands and current challenges. The research, qualitative nature, used as collection tools, document analysis, semi-structured interviews and participant observation. The documentary analysis was guided in booklets of MNCR the training cycle. The semi-structured interview sought to meet the proposed policy, training in MNCR, movement methodology on education and technical advice. In all, they were interviewed five representatives of MNCR the five regions of the country (North, Northeast, Midwest, South and Southeast). To analyze the interviews, we used the content analysis technique. The Participant observation occurred in the Federal District, São Paulo and Rio Grande do Sul. It was possible to observe and participate in activities related to training and political articulation. The results point to the pursuit of MNCR in building its political and professional training of autonomous and popular form, overcoming their dependence on external support, mainly from the third sector. The method "from collector to collector" has been a popular proposal originally fomented by the movement and make up the foundation for the construction of its pedagogy. From the collected data, according to a freirena reading, this study point out the times when the training and MNCR approached and distanced himself from a Liberating Education.

Submitted by Lara Oliveira (lara@ufersa.edu.br) on 2017-02-15T19:17:00Z No. of bitstreams: 1 AnaKCF_TESE.pdf: 5292912 bytes, checksum: 93dbdd07bc155ea88e9b9fe6ba6721da (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Christiane (referencia@ufersa.edu.br) on 2017-03-21T14:42:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaKCF_TESE.pdf: 5292912 bytes, checksum: 93dbdd07bc155ea88e9b9fe6ba6721da (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Christiane (referencia@ufersa.edu.br) on 2017-03-21T15:06:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaKCF_TESE.pdf: 5292912 bytes, checksum: 93dbdd07bc155ea88e9b9fe6ba6721da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaKCF_TESE.pdf: 5292912 bytes, checksum: 93dbdd07bc155ea88e9b9fe6ba6721da (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Banco Santander / Composting is a solution for recycling organic waste, transforming them into compounds that can be used as nutrients for any plant species, with emphasis on the vegetable group. The objective of the present study was to take advantage of biodegradable solid waste, making possible the production of organic fertilizers by means of the composting technique, with a view to their application in the cultivation of cherry tomatoes. The research was based on two experiments. The first was developed through an action research in the Community Association Recycling for Life, located in the municipality of Mossoró/RN. The composting technique was developed according to the windrow method, with the construction of five piles. Controlled until the final phase of composting, parameters such as: temperature, humidity, pH, total organic carbon, total nitrogen, and C/N ratio. Analyzes of humic substances, macro and micronutrients, chemical contaminants (Cd, Ni and Pb), total and thermotolerant coliforms, Salmonella, visual observations of maturation and suggestion of packaging and labeling of the organic compounds produced were performed. The second experiment was carried out in a protected environment, in the West Field of the Federal Rural Semi-Arid University - UFERSA, Mossoró/RN, in order to observe the effects of the organic compounds produced in the cultivation of cherry tomatoes. The experimental design used was in randomized blocks, with five replicates and five treatments, the organic fertilizers produced in the first experiment were combined with coconut fiber (1:1). In the culture were evaluated growth, production, post-harvest quality, nutrition and microbiological analysis.The stabilized organic compounds reached satisfactory results with C/N values between 12/1 to 16/1, presenting as good soil conditioners with potential to improve the physicochemical characteristics of a soil that presents nutritional deficiency. The levels of chemical contaminants evaluated were well below those established in the main European, American and normative legislation, showing that they are within the parameters of quality for the organic compounds that will have applications as fertilizers and soil conditioners. The compounds produced showed absence of total coliforms, thermotolerant and Salmonella. In the crop, the organic production was satisfactory to favor a product of quality free of nutritional and healthy deficiency due to the absence of pathogens. The T5 treatment presented a better result with higher phytomass and average productivity, indicating that significant and diversified amounts of food residues influence the amount of nutrients that will be available to the crop. The results allow us to affirm that the application of cattle manure and dietary residues in small scale composting originated a product with adequate nutritional characteristics and did not alter the microbiological quality of the compounds and concomitantly of the cultivated tomatoes, resulting in the production of healthy fruits. This favors the organic production system as a market potential and an economic alternative for family farmers / A compostagem é uma solução para reciclagem de resíduos orgânicos, transformando-os em composto que podem ser utilizados como aporte de nutrientes para qualquer espécie vegetal, tendo destaque para o grupo das hortaliças. O objetivo do presente estudo foi aproveitar os resíduos sólidos biodegradáveis, viabilizando a produção de adubos orgânicos por meio da técnica de compostagem, com vista à sua aplicação no cultivo do tomate cereja. A pesquisa foi fundamentada em dois experimentos. O primeiro foi desenvolvido através de uma pesquisa ação na Associação Comunitária Reciclando para a Vida, localizada no município de Mossoró/RN. A técnica de compostagem foi desenvolvida de acordo com o método “windrow”, com a construção de cinco pilhas. Monitorados até a fase final da compostagem, parâmetros como: temperatura, umidade, pH, carbono orgânico total, nitrogênio total, e relação C/N. Nos compostos maturados foram realizadas análises de substâncias húmicas, macro e micronutrientes, contaminantes químicos (Cd, Ni e Pb), coliformes totais e termotolerantes, Salmonella, observações visuais da maturação e sugestão de embalagem e rotulagem dos compostos orgânicos produzidos. O segundo experimento foi desenvolvido em ambiente protegido, no Campo Oeste da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA, Mossoró/RN, com a finalidade de observar os efeitos dos compostos orgânicos produzidos no cultivo do tomate cereja. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados, com cinco repetições e cinco tratamentos, os adubos orgânicos, produzidos no primeiro experimento foi combinado com fibra de coco (1: 1). Na cultura foram realizadas avaliações de crescimento, produção, qualidade pós-colheita, nutrição e análise microbiológica. Os compostos orgânicos estabilizados atingiram resultados satisfatórios com valores da relação C/N entre 12/1 a 16/1, apresentando-se como bons condicionantes de solo com potencial para melhorar as características físico-químicas de um solo que apresente deficiência nutricional. Os teores de contaminantes químicos avaliados foram bem inferiores aos estabelecidos nas principais legislações europeias, americanas e instrução normativa vigente, mostrando estar dentro dos parâmetros de qualidade para os compostos orgânicos que terão aplicações como fertilizantes e condicionadores de solo. Os compostos produzidos apresentaram ausência de coliformes totais, termotolerantes e Salmonella. Na cultura, a produção orgânica mostrou-se satisfatória por favorecer um produto de qualidade isento de deficiência nutricional e saudável devido a ausência de patógenos. O tratamento T5, apresentou um melhor resultado com maior fitomassa e produtividade média, indicando que quantidades significativas e diversificadas de resíduos alimentares influenciam na quantidade de nutrientes que estarão disponíveis para a cultura. Os resultados permitem afirmar que a aplicação de esterco bovino e restos alimentares na compostagem, em pequena escala, originou um produto com características nutricionais adequadas e não alterou a qualidade microbiológica dos compostos e concomitantemente dos tomates cultivados, resultando na produção de frutos saudáveis. Isso favorece o sistema de produção orgânica como um potencial de mercado e uma alternativa econômica para os produtores familiares / 2017-02-15

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-04-28T00:00:00Z / Trata da conceituação do mendigo segundo a ótica dos processos de exclusão social, nas formas que impossibilitam os indivíduos moradores de rua, ao pleno exercício dos direitos de cidadania. Apresenta um quadro atual do perfil da população de rua da Cidade de São Paulo e os modos de sobrevivência por ela adotados. Analisa a experência da Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis Ltda.- COOPAMARE, como movimento de reinserção social de mendigos catadores. Avalia as políticas públicas brasileiras na área social e as possíveis alternativas para a problemática das populações de rua

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-11-09T17:23:13Z No. of bitstreams: 1 LÍVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 9839978 bytes, checksum: b37565a72cbedb8dfc192e88ccd2370b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T17:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LÍVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 9839978 bytes, checksum: b37565a72cbedb8dfc192e88ccd2370b (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Este trabalho teve como objetivo avaliar comparativamente os riscos ambientais que estão submetidos os catadores de materiais recicláveis organizados em municípios da Paraíba no desempenho de suas atividades laborais. A pesquisa qualiquantitativa de caráter exploratório realizada em quatro municípios da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sumé e Cajazeiras) distribuídos em diferentes mesorregiões, ocorreu de dezembro de 2016 a dezembro de 2017. O universo da pesquisa constituiu-se de 61 catadores de materiais recicláveis organizados em associação. Para a avaliação dos riscos ambientais, foi necessária à realização de um plano amostral, utilizando-se a técnica de amostragem probabilística do tipo aleatória estratificada, atribuindo-se uma amostra de 62,3% (n = 41), com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 10,0%. Para a avaliação dos riscos ambientais, considerou-se as diferentes etapas de identificação das situações de perigo, apontamentamento dos efeitos e danos possíveis, estimativa e significância do risco, e por fim, estabelecimento de ações preventivas e emergenciais, contribuindo para a tomada de decisões na gestão de risco ambiental. Em relação aos riscos físicos, a exposição ao ruído ocorre em uma média diária entre 70,6 a 78,3 dB, valores abaixo do limite máximo permitido de ≥85 dB. Ressalta-se que, esses dados não abonam a materialização do risco físico em virtude da gênese do trabalho exercido e o efeito acumulativo. Verificou-se que a frequência a radiação solar é muito provável, com exposição ≥75% da jornada de trabalho e gravidade moderada, considerando a carga horária de 8h diárias e seus efeitos cumulativos, a temperatura média diária constatada variou entre 25,8° a 32,8°C, sendo majoritariamente apontada enquanto a causadora de intenso incômodo e desconfortos. No que concerne aos riscos químicos, através das análises laboratoriais, constatou-se a presença de quatro tipos de metais pesados nas amostras dos catadores de materiais recicláveis em valores superiores aos permitidos pela Resolução CONAMA n° 357/2005. A ARENSA foi à única associação que apresentou os quatro elementos de metais pesados nas amostras coletadas em VMP, distribuídos em 53,8% de Cádmio, 61,5% de Chumbo, 15,6% de Cromo e 30,6% de Níquel. A esse cenário, atribui-se o desmanche de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE enquanto condicionante principal, uma vez que as demais associações (ASCAREJP, ACLMS e ASCAMARC) não realizam esse tipo de ação. Em relação aos riscos biológicos, verificou-se que 100,0% do universo amostral estão expostos frequentemente aos resíduos sólidos orgânicos putrescíveis, em cenários divergentes, uma vez que, àqueles que atuam no aterro controlado e lixão (ACLMS e ASCAMARC, respectivamente), estão intensamente sujeitos não somente aos riscos biológicos, mas a sinergia entre os diferentes riscos ambientais existentes naquele ambiente. Diante o exposto, conclui-se que, em virtude da incipiência na efetivação da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados, os riscos ambientais são intensificados corroborando para o cenário de vulnerabilidade a qual estão inseridos os catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, envolver todos os segmentos da sociedade em práticas de Educação Ambiental torna-se imprescindível para mudança dessa conjuntura, corroborando para o cumprimento da gestão de resíduos sólidos, a fim de mitigar os riscos ambientais aos quais estão submetidos os catadores de materiais recicláveis, contribuindo para ações preventivas e não apenas soluções corretivas e emergenciais. / The objective of this work was to evaluate the environmental risks that recyclers are subjected to in organized municipalities of Paraíba in the performance of their labor activities. The qualitative and exploratory research carried out in four municipalities of Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sumé and Cajazeiras), distributed in different mesoregions, occurred from December 2016 to December 2017. The research universe consisted of 61 collectors of materials recyclables organized in association. For the environmental risk assessment, it was necessary to carry out a sampling plan, using the probabilistic sampling technique of the stratified random type, assigning a sample of 62.3% (n = 41), with a confidence level of 95% and a margin of error of 10.0%. For the assessment of the environmental risks, the different stages of identification of the situations of danger, points of possible effects and damages, estimation and significance of the risk were considered, and finally, establishment of preventive and emergency actions, contributing to the decision making in environmental risk management. Regarding physical risks, exposure to noise occurs at a daily average of 70.6 to 78.3 dB, values below the maximum permissible limit of ≥85 dB. It should be emphasized that these data do not support the materialization of physical risk due to the genesis of the work performed and the cumulative effect. It was verified that the frequency of solar radiation is very probable, with exposure ≥75% of the working day and moderate severity, considering the hourly load of 8h daily and its cumulative effects, the daily average temperature varied between 78,44° to91,04°F, being mostly pointed as the cause of intense discomfort and discomforts. Regarding the chemical risks, through the laboratory analysis, the presence of four types of heavy metals in the samples of the recyclable material collectors was found in values higher than those allowed by CONAMA Resolution n° 357/2005. ARENSA was the only association that presented the four elements of heavy metals in the samples collected in VMP, distributed in 53.8% of Cadmium, 61.5% of Lead, 15.6% of Chromium and 30.6% of Nickel. In this scenario, the disposal of waste electrical and electronic equipment (WEEE) as the main conditioner is attributed, since the other associations (ASCAREJP, ACLMS and ASCAMARC) do not carry out this type of action. In relation to biological risks, 100.0% of the sample universe was often exposed to organic waste in different scenarios, since those who work in the controlled landfill and dump (ACLMS and ASCAMARC, respectively) are intensely subject not only to biological risks, but also to synergy between the different environmental risks in that environment. In view of the above, it is concluded that, due to the incipience in the management of solid urban waste in the municipalities studied, the environmental risks are intensified, corroborating the vulnerability scenario to which recyclable material collectors are inserted. In this sense, involving all segments of society in Environmental Education practices becomes essential to change this situation, corroborating the solid waste management in order to mitigate the environmental risks to which recyclable waste pickers are subjected, contributing to preventive actions and not just corrective and emergency solutions.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis. / The purpose of this research is to answer if the Brazilian federal law 12,690 from 2012, that supports the activities of labor cooperatives, presents benefits or obstacles in the particular case of waste pickers cooperatives. In addition, it will be also identified its positive or negative points and the difficulty of its implementation, that can be bureaucratic, technical or economic. The overall goal is to analyze the implications of this law, with respect to the organization, socioeconomic status and general labor conditions. This research can be considered exploratory, because there are few discussions or papers about actual legislation on labor cooperatives that support this study. This is considered a qualitative research, that compares the new legislation (law no. 12,690 from 2012) with the previous legislation (law no. 5,764 from 1971) and investigates the possible implications for cooperatives and cooperative workers. It was verified that the law has not essentially a "formal worker" character, as verified in a comparative analysis between the three laws, the present law, the Federal Brazilian Constitution and the Brazilian Consolidation of Labor Laws. It is noted that the law n 12,690 from 2012 only emphasized social rights of the Brazilian Federal Constitution, which apply to all working relationship to ensure human dignity. The study shows that the greatest impact of this law will be in the economic sector of waste pickers cooperatives, because the implementation and impact of these rules to labor relations may increase the final selling material price. The recyclable materials more expensive, some companies cannot purchase them and the cooperatives cannot be able to self-sustaining and eventually should close their businesses. Therefore, considering an adequate public policies to balance the socioeconomic factor, the Law 12,690 from 2012 would meet the expectations of the category of recyclable materials and guarantee the dignity in their work activities. To establish the balance between public policies and the Law 12,690 from 2012, it is recommended to implement municipal programs of selective waste collection. The society must be stimulated to segregate the domestic and industrial waste. Moreover the existing social programs shall be reinforced, and the cooperatives of recyclable materials needs to become more popular in the market and the recycling activity must be encouraged, in which reduction of taxes on recycled materials should occur. It is also recommended to create specific legal rules for the recyclable materials pikers category, especially on health and safety, in accordance with their reality. It is due to the fact that they are different from other companies that envisage the profit and transmit the costs to the final consumers.

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