Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JanimaBR_DISSERT.pdf: 4918594 bytes, checksum: 3fe0b9271a1a65af43238c2ded37b3cf (MD5) Previous issue date: 2013-01-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This essay aims at investigating the writing proposals of Portuguese textbooks (LDP Livros Did?ticos de Portugu?s) for Middle School (EF Ensino Fundamental), from 6th to 9th grade, from the 70s to 2009. It aims to check, though the discourse reported in the Portuguese Textbook, the control directed to the practice of the teacher and the student to do in the teaching situations. Theoretically, we search for contributions that come from the Discourse Analysis of French filiation, so we can analyze the ideological constructions present in the discourse of the ―LDP‖ more specific lly the control directed to the te cher nd student the users of the book, in writing activities. It started from a corpus of 63 textbooks whereof the following steps were performed: a) mapping of the writing proposals contemplated in the ―LDP‖ of high school; b cutting in the selection of propos l ccording to the rese rch go ls intended (writing proposals of narrative texts). After mapping the writing proposals presented in the ―LDP‖ bout the criteri mentioned bove we re d the writing propos ls to ch rt the quantity of proposals of textual writing productions in each textbook (which usually follows a pattern : 12 chapters and, at the end, the writing proposal. Nevertheless, some books present 2 (two) or more writing proposals at the end of each chapter). We did a cutting in the corpus initi lly constituted 63 ―LDP‖ nd we selected 12 writing proposals of narrative texts presented in the ―LDPs‖ to present wh t we intend to n lyze. Then, we separated these proposals into two groups: 1) activities which present ―instruction guide‖ to be followed by the student; 2) writing activities that allow the student write with no need to follow a text pattern, i.e., which encourage authorship. By means of analyses, it was possible to demonstrate that, in the Basic School, generally, the writing practices concentrate, primarily, on copying activities, reproduction, rewriting and, in more advanced levels, in activities that which start from preset models, asking the students to produce text with similar themes, following the suggested structure. It is about ideals that are supposed to be followed and imitated by the students, depriving them to assume their authorship. In order to insert the student in the world of writing it s necess ry to go beyond the model of c nonic l texts pr ctice th t puts the students f r from the possibility to be ― uthors‖. In contr st to this tendency, we face, nowadays, proposals that prioritize the authorship, the creation of a style / Esta disserta??o tem como objeto de investiga??o as propostas de escrita dos Livros Did?ticos de Portugu s LDP do Ensino Fund ment l EF do 6 o 9 no de 1974 a 2009. Tem o intuito de verificar pelo discurso relatado no Livro Did?tico de Portugu?s o controle direcionado ? pr?tica do professor e ao fazer do aluno em situa??es de ensino. Teoricamente, buscamos contribui??es que adv?m da An?lise do Discurso de filia??o francesa, para que possamos analisar as constru??es ideol?gicas presentes no discurso dos LDP, mais especificamente, o controle direcionado ao professor e ao aluno, usu?rios do livro, nas atividades de escrita. Partiu-se de um corpus de 63 livros did?ticos em que foram realizadas as seguintes etapas: a) mapeamento das propostas de escrita contempladas nos LDP do EF; e b) recorte na sele??o das propostas, de acordo com os prop?sitos da pesquisa pretendidos (propostas de escrita de textos narrativos). Ap?s o mapeamento das propostas de escrita apresentadas nos LDP sobre os crit?rios acima mencionados, fizemos a leitura das propostas de escrita para tabular a quantidade de propostas de produ??es textuais escritas apresentadas em cada Livro Did?tico (que geralmente segue um padr?o: 12 cap?tulos e, ao final, a proposta de escrita. Todavia, alguns livros apresentam 2 (duas) ou mais propostas de escrita ao final de cada cap?tulo). Fizemos um recorte no corpus inicialmente constitu?do (63 LDP) e selecionamos 12 propostas de escrita de textos narrativos apresentados nos LDP para representar o que pretendemos analisar. Em seguida, separamos essas propostas em dois grupos: 1 tivid des que present m ―roteiro de instru??o‖ p r o luno seguir; 2) atividades de escrita que possibilitam ao aluno escrever sem ter que seguir um modelo padr?o de texto, ou seja, que incentivam a autoria. Por meio das an?lises, foi poss?vel demonstrar que, na Escola B?sica, no geral, a pr?tica de escrita concentra-se, prioritariamente, em atividades de c?pia, reprodu??o, reescritura e, em est?gios mais avan?ados, em atividades que partem de modelos preestabelecidos, solicitando aos alunos que produzam textos com temas similares, seguindo a estrutura sugerida. Trata-se de supostos ideais a serem seguidos e imitados pelos alunos, privando-os de assumir sua autoria. Contrariamente a essa tend?ncia, acreditamos que, para inserir o aluno no mundo da escrita, ? preciso ir al?m de modelos can?nicos de texto, pr?tica que distanci os lunos d possibilid de de serem ― utores‖. Em contr p rtid ess tend?ncia, nos deparamos com LDs da contemporaneidade, que apresentam propostas que priorizam a autoria, a cria??o de um estilo

Para melhor compreender a estrutura de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, a relação entre dois mecanismos de controle corporativo interno foram estudados: a estrutura de propriedade e o conselho de administração. A utilização destes mecanismos tem como objetivo harmonizar os interesses das partes envolvidas. Dado este objetivo comum, a relação de causalidade estabelecida na eleição dos conselheiros pela assembleia de acionistas origina o interesse em testar se o conselho de administração é uma função da estrutura de pro-priedade. Com este intuito, foram investigadas a concentração de propriedade, a concentração do capital votante, a presença de insider ownership, o tamanho do conselho de administração, o percentual de conselheiros independentes e a dualidade de presidência em 88 instituições financeiras brasileiras, entre 2001 e 2011. Os dados foram analisados com metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados indicaram que algumas características da constituição do conselho de administração são função da estrutura de propriedade. Tanto para o tamanho do conselho de administração, quanto para a independência do conselho de admi-nistração as hipóteses nulas, de que as variáveis insider ownership, concentração de proprie-dade e concentração de capital votante não possuem poder explicativo sobre as variáveis de-pendentes puderam ser rejeitadas Contudo, a relação de causalidade testada não indica neces-sariamente uma relação de equilíbrio para boas práticas de governança corporativa. A escolha arbitrária do conselho de administração pelos acionistas/proprietários pode levar às constituições de conselhos que tragam às instituições financeiras uma imagem de boa governança, cercadas de interesses e delimitadas pelas regras dos órgãos reguladores. / To better understand the corporate governance structure of Brazilian financial institutions, the relationship between two internal corporate control mechanisms were studied: the owner-ship structure and the board. The use of these mechanisms aims to harmonize the interests of the parties involved. Given this common goal, the causal link established in the election of directors by the shareholders' meeting originates interest in testing whether the board is a function of the structure of ownership. To this end, we investigated the concentration of own-ership, the concentration of the voting capital, the presence of insider ownership, the size of the board, the percentage of independent directors and dual presidency in 88 Brazilian finan-cial institutions between 2001 and 2011. Data were analyzed using the methodology of panel data fixed effects. The results indicated that some features of the constitution of the board are a function of ownership structure. So much for the size of the board, and for the independence of the board of administration the null hypothesis, that the insider ownership variables, con-centration of ownership and voting concentration have no explanatory power variables-pending could be rejected, however, the causal tested does not indicate necessarily a bal-anced relation to good corporate governance practices. The arbitrary choice of the board of directors by the shareholders / owners can take to the constitutions of advice to financial in-stitutions to bring an image of good governance, surrounded interests and bounded by the rules of the regulatory bodies.

Para melhor compreender a estrutura de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, a relação entre dois mecanismos de controle corporativo interno foram estudados: a estrutura de propriedade e o conselho de administração. A utilização destes mecanismos tem como objetivo harmonizar os interesses das partes envolvidas. Dado este objetivo comum, a relação de causalidade estabelecida na eleição dos conselheiros pela assembleia de acionistas origina o interesse em testar se o conselho de administração é uma função da estrutura de pro-priedade. Com este intuito, foram investigadas a concentração de propriedade, a concentração do capital votante, a presença de insider ownership, o tamanho do conselho de administração, o percentual de conselheiros independentes e a dualidade de presidência em 88 instituições financeiras brasileiras, entre 2001 e 2011. Os dados foram analisados com metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados indicaram que algumas características da constituição do conselho de administração são função da estrutura de propriedade. Tanto para o tamanho do conselho de administração, quanto para a independência do conselho de admi-nistração as hipóteses nulas, de que as variáveis insider ownership, concentração de proprie-dade e concentração de capital votante não possuem poder explicativo sobre as variáveis de-pendentes puderam ser rejeitadas Contudo, a relação de causalidade testada não indica neces-sariamente uma relação de equilíbrio para boas práticas de governança corporativa. A escolha arbitrária do conselho de administração pelos acionistas/proprietários pode levar às constituições de conselhos que tragam às instituições financeiras uma imagem de boa governança, cercadas de interesses e delimitadas pelas regras dos órgãos reguladores. / To better understand the corporate governance structure of Brazilian financial institutions, the relationship between two internal corporate control mechanisms were studied: the owner-ship structure and the board. The use of these mechanisms aims to harmonize the interests of the parties involved. Given this common goal, the causal link established in the election of directors by the shareholders' meeting originates interest in testing whether the board is a function of the structure of ownership. To this end, we investigated the concentration of own-ership, the concentration of the voting capital, the presence of insider ownership, the size of the board, the percentage of independent directors and dual presidency in 88 Brazilian finan-cial institutions between 2001 and 2011. Data were analyzed using the methodology of panel data fixed effects. The results indicated that some features of the constitution of the board are a function of ownership structure. So much for the size of the board, and for the independence of the board of administration the null hypothesis, that the insider ownership variables, con-centration of ownership and voting concentration have no explanatory power variables-pending could be rejected, however, the causal tested does not indicate necessarily a bal-anced relation to good corporate governance practices. The arbitrary choice of the board of directors by the shareholders / owners can take to the constitutions of advice to financial in-stitutions to bring an image of good governance, surrounded interests and bounded by the rules of the regulatory bodies.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) are a class of fused-ring aromatic compounds that are ubiquitous environmental pollutants due to their toxic properties. The importance of preventing PAHs contamination has been recognized by the Unites States Environmental Protection Agency which has proposed 16 PAHs as priority pollutants, including fluoranthene. Biodegradation is considered as one of the major removal ways of these compounds. In this context, the search for new sources of natural microorganisms is extremely important. One of the most promising source is Peat, which consists in a organic soil formed through a complex process of decomposition and humification of plant residues by microbial oxidation. In addition to the huge biological and genetic pool which can be explored directly from this natural resource, biotechnologic applications using immobilized microbial cells is also an aspect that has gained importance due to various advantages. Thus, this study aims to investigate the biodegradation of in vitro fluoranteno using microorganisms isolated from Santo Amaro das Brotas peat-Sergipe, as well as, develop immobilized chitosan beads for the same purpose. Using this PAH as sole carbon source, it was possible to isolated 8 bacteria and 3 fungi identified as belonging to Bacillus sp., Serratia sp., Penicillium sp. and Fusarium sp. All strains were tested for their ability to degrade 100 mg L-1 of fluoranthene during different incubation periods: 5 and 10 days for bacteria, and 14 and 28 days for fungi. It was found that the duration of the incubation period was proportional to the degree of biodegradation. Analysis of metabolites enabled identification of three compounds common to all the microorganisms: 2,3-dimethyl-9H-fluoren-9-one, carbazole, and bis (octyl) benzene-1,2-dicarboxylate. In general, it was possible to observe the formation of aliphatic metabolites, probably showing a particular feature of these microorganisms from tropical peat. Regarding to microbial immobilization,the Serratia sp. AC-11 strain was selected for trapping in chitosan beads that were then used to biodegrade fluoranthene (at 100 mg L-1). The beads produced were uniform in size, with an average diameter of 3 mm, and were characterized by SEM and FTIR. The immobilized bacteria were able to degrade 76% of fluoranthene in 5 days and 84% in 10 days, at a degradation rate that was almost 50% higher than achieved using free-living cells. Furthermore, the beads with immobilized bacteria had the advantage of being reusable, with satisfactory biodegradation obtained during continuous cycles of use. The numbers of viable cells in the chitosan beads revealed the capacity of the strain to grow and multiply during the biodegradation process. The findings revealed that the peat environment could provide a useful source of PAH-degrading microorganisms.. The new bioproduct produced represents a low cost, efficient, eco-friendly, and practical solution for use in the bioremediation of areas contaminated by fluoranthene. / Os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs) são uma classe de compostos poluentes formados por dois ou mais anéis aromáticos fundidos, que possuem risco significativo de contaminação da biota por apresentar propriedades tóxicas. Devido a isso, a Agência de Proteção Ambiental Americana selecionou 16 HPAs prioritários para o monitoramento ambiental, dentre eles o Fluoranteno. Uma das formas de se remediar estes compostos do ambiente é pela biodegradação. Nesse contexto, a procura por novas fontes naturais de micro-organismos é de suma importância. Uma das possíveis fontes promissoras é a turfa, a qual consiste em um solo orgânico formado através de oxidação microbiológica de restos de plantas. Além do enorme pool biológico e genético que pode ser explorado diretamente desse recurso natural, aplicações biotecnológicas com o uso de células microbianas imobilizadas também são uma vertente que tem ganhado importância. Diante disso, este estudo propõe investigar a biodegradação in vitro do fluoranteno utilizando micro-organismos isolados da turfa de Santo Amaro das Brotas - Sergipe, assim como desenvolver um bioproduto centrado na produção de esferas de quitosana imobilizadas com bactéria para o mesmo fim. Utilizando este HPA como única fonte de carbono, foi possível isolar 8 bactérias e 3 fungos, os quais foram identificados como pertencentes aos gêneros Bacillus sp., Serratia sp., Penicillium sp. e Fusarium sp. Todos eles foram testados quanto à sua capacidade em degradar o fluoranteno (100 mg L-1) durante diferentes períodos de incubação: 5 e 10 dias para as bactérias; 14 e 28 dias para fungos. Foi verificado que a duração do período de incubação foi proporcional ao grau de biodegradação. As melhores taxas de biodegradação entre as bactérias e os fungos foram alcançadas, respectivamente, pelo isolado Bacillus sp. AC-25 em 10 dias (49%) e pelo Penicillium sp. AC-1 em 28 dias (64%). A análise dos metabólitos identificou a presença de compostos com diferentes grupos funcionais, incluindo três metabólitos comuns a todos os micro-organismos: 2,3-dimetil-9H-fluoreno-9-ona, carbazol, e bis (octil) benzeno-1,2-dicarboxilato. Em geral, foi possível observar a formação de metabólitos alifáticos, provavelmente, mostrando uma particularidade no metabolismo destes micro-organismos, o qual está relacionado ao ambiente da turfa.Com relação à imobilização em esferas de quitosana, foi observado que o isolado Serratia sp. AC-11 foi o que melhor se adaptou as condições necessárias. Estas esferas imobilizadas produzidas foram caracterizadas por MEV e FT-IR. Em apenas 1 dia, elas foram capazes de degradar 56% do fluorantreno, 76% em 5 dias e 84% em 10 dias, apresentando uma taxa de degradação de quase 50% a mais quando comparada a célula livre. Além disso, estas esferas apresentaram a vantagem de reutilização durante ciclos contínuos com biodegradação satisfatória do HPA. Diante dos resultados obtidos, observa-se que a turfa foi uma fonte útil de micro-organismos capazes de degradar o fluoranteno e possibilitou a geração de um novo bioproduto caracterizado principalmente por ser eco-amigável, possuir baixo custo associado, eficiência de degradação e possível aplicação industrial destinado a biorremediação de áreas contaminadas por HPAs.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia de Souza.pdf: 1498152 bytes, checksum: c786dd86d92aa2f9c69f8b38cd2e3885 (MD5) Previous issue date: 2010-08-12 / This dissertation is the result of a research on the relationship between power and knowledge, and among discipline, surveillance by the disciplinarian and vigilant society present in the idea of panoptism peculiar to contemporary society, pointed out by Michel Foucault, and the electronic form called Lattes CV (of CNPq National Council of Technological and Scientific Development) used for registering data concerning the academic output of researchers linked to higher education in Brazil. Based on studies related to Michel Foucault s concepts expounded in his works that deal with this subject, it is an attempt at understanding the main theoretical foundation with a view to establishing the similarities between such concepts and the electronic form, taken as a mechanism for the disciplining and control of academic research in the country. To this end, we make a historical survey of the beginnings of higher education in Brazil in order to explain the characteristics of this process which contributed to the development of control mechanisms such as the Lattes CV, which has become a national reference for the recording of research activities. We try to identify the characteristics of this technological device starting with a historical survey of its beginnings and of its reception on a national level. We also describe which characteristics approximate it to the Foucaultian theories by adopting the term Virtual Panopticon of contemporary society, and how this device affects the behavior of human subjects particularly in the arts area linked to higher education institutions. In order to ascertain such perceptions we resorted to field research, carrying out interviews with CNPq members and, on the other hand, with artists who are researchers from relevant universities, holding academic titles and teaching in undergraduate and graduate courses in the arts area. This investigation allowed us to understand the power relations represented by the device in the academic milieu as well as clarify the configuration of a productivity culture by means of pre-established questions which may, through a control device and serving specific interests, impose a conduct on professors and researchers to answer the demands of the Brazilian university institution scenery / Essa dissertação consistiu numa pesquisa acerca das relações de poder-saber, de disciplina e vigilância da sociedade disciplinar e sociedade vigilante presentes na idéia de panoptismo próprio da sociedade contemporânea apontados por Michel Foucault, e o formulário eletrônico Currículo Lattes, do CNPq, para o cadastro de dados relativos à produção acadêmica de pesquisadores vinculados ao Ensino Superior do Brasil. Procuramos apreender, a partir dos estudos correspondentes à conceituação de Michel Foucault, os principais pressupostos teóricos com a finalidade de estabelecer uma relação de semelhança entre tais conceitos e o formulário eletrônico entendido como um mecanismo de disciplina e controle das pesquisas acadêmicas do país. Assim, procedemos com um levantamento histórico acerca do surgimento do Ensino Superior no Brasil com a finalidade de apreender características deste processo que contribuíram para o surgimento de mecanismos de controle como o Currículo Lattes, tornado referência nacional para o registro de tais atividades. Buscamos identificar as características deste dispositivo tecnológico a partir de um panorama histórico de seu surgimento e de sua repercussão em âmbito nacional. Identificamos ainda quais características o assemelham às teorias foucaultianas adotando o termo Panopticon Virtual da contemporaneidade e como este dispositivo age nos comportamentos dos sujeitos humanos - em especial da área de Arte - vinculados a instituições de Ensino Superior. Para apreender tais percepções recorremos a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com membros ligados ao CNPq e, por outro lado, pesquisadores artistas de instituições de relevância em Arte no contexto acadêmico, com titulação em Arte, com atuação em cursos de graduação e pós-graduação nesta Área de Conhecimento. Esta investigação permitiu compreender as relações de poder que o dispositivo representa no meio acadêmico, bem como clarificar a configuração de uma cultura de produtividade a partir de quesitos pré-estabelecidos que podem, por meio de um dispositivo de controle e vigilância, impor, a partir de interesses específicos, uma conduta de professores e pesquisadores frente às demandas do cenário institucional universitário brasileiro

A geração de lesões ao DNA possui diversos efeitos biológicos em células de mamíferos, como inibição da replicação do DNA, ativação de vias de reparo de DNA, mutagênese e indução de apoptose. Este último pode ter conseqüências deletérias para o organismo, mas também pode trazer benefícios, como impedir que uma célula com mutações seja perpetuada, possivelmente dando origem a um tumor. Há ainda muito por se descobrir sobre os mecanismos responsáveis pela indução de morte celular por apoptose após a geração de danos ao DNA. Neste trabalho iremos demonstrar que a replicação do DNA lesado é um evento necessário para indução de apoptose por luz UV, e que a inibição dessa replicação é capaz de evitar a morte celular mesmo em células deficientes em reparo de DNA. Será mostrado também que os agentes quimioterápicos Temozolomida, ACNU e BCNU são capazes de induzir apoptose em células de glioma, em um processo controlado por p53, que dependendo do agente utilizado determina a resposta a ser adotada pelas células, seja reparo de DNA ou indução de apoptose. / Induction of DNA lesions leads to several different endpoints in mammalian cells, such as replication blockage, activation of DNA repair pathways, mutagenesis and induction of apoptosis. Although apoptosis induction might be involved in deleterious conditions, it can also bring benefit, as for instance to avoid the uncontrolled propagation of a mutated cell. The molecular mechanisms leading to apoptosis induction by DNA damage still remain largely under covered. This work provides evidence that the replication of damaged -DNA works as a trigger for UV-induced apoptosis. Surprisingly, even in DNA repair-deficient cells the inhibition of damaged-DNA replication is able to protect from apoptosis induction. This work also indicates that the chemotherapeutical agents Temozolomide, ACNU and BCNU are able to trigger apoptosis in human glioma cells, in a manner that is tightly controlled by the tumor suppressor gene p53, which depending upon the agent used will determine if the lesion will be removed by DNA repair or if cells will trigger apoptosis.

A pineal participa da sincronização do organismo pela síntese de melatonina. Diabetes é um distúrbio metabólico caracterizado por hiperglicemia. Diante da controvérsia sobre a síntese de melatonina em animais diabéticos, esse trabalho objetivou avaliar as alterações da glândula pineal mediante o diabetes induzido por STZ (60mg/kg, i.p.). Ratos wistar (250-280g, 12h/12h claro/escuro) foram utilizados em todos os procedimentos que envolveram técnicas de FACS, microdiálise, HPLC, radiometria da atividade enzimática e qPCR. Os resultados mostraram que o diabetes causa diminuição (50%) e perda do perfil mono/bifásico da síntese pineal de melatonina, que não é causada por necrose ou apoptose dos pinealócitos e reflete um desarranjo no metabolismo pineal, evidenciado pela diminuição na atividade da AANAT (55%). Observou-se também um desbalanço rítmico de fatores determinantes como a expressão do receptor ß1 e a atividade e expressão das enzimas TPH1 e HIOMT. A menor concentração de melatonina circulante pode ser um fator contribuinte para o desenvolvimento da doença. / The gland is involved in the organism synchronization via its hormone melatonin. Diabetes involves hyperglicemia and insulin synthesis/signaling impairment. The aim of this work was to evaluate the pineal melatonin synthesis in STZ-diabetic rats (60mg/kg, i.p.). Male wistar rats (250-280g, 12h/12h light/dark) were used as the animal model and FACS, microdialysis, HPLC, enzyme activity assay and qPCR were the techniques used to evaluate the pineal phisiology. The results show a decrease in pineal melatonin (50%) and a circadian profile impairment that were not due to necrosis or apoptosis. This finding reflects an important impairment in the pineal metabolism that was related to a decrease in AANAT activity (55%). An alteration in the rhthmicity of important factors, such as the ß1-adrenergic receptor expression and the TPH1 and HIOMT activity and expression, was also observed. This decrease in circulating melatonin may be of fundamental importance to the establishment and maintenance of diabetes.

[pt] Esta dissertação destaca o papel do Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias, como prova da evolução dos mecanismos de controle no plano da Comissão de Direitos Humanos. Os mecanismos extraconvencionais de proteção colocados à disposição da Comissão de Direitos Humanos sofreram marcante evolução ao longo do tempo. Nessa linha evolutiva ganham destaque os procedimentos temáticos, dentre os quais sobressai o Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias, criado em 1991. Este grupo centra-se na investigação do caráter arbitrário das detenções impostas a pessoas determinadas, podendo atuar em qualquer país membro das Nações Unidas, independentemente da adesão a tratados ou convenções. Caracteriza-se, ainda, por agir à margem de pressões políticas, embasando-se apenas na expertise de seus cinco membros-especialistas para emitir suas opiniões. Dado o caráter objetivo e não-seletivo de sua atuação e considerada a sua capacidade de agir na proteção efetiva de indivíduos específicos, o Grupo Sobre Detenções Arbitrárias constitui um valioso instrumento de investigação e controle nas mãos da Comissão. / [en] This dissertation highlights the role of the Working Group on Arbitrary Detention, as an evidence of the evolution of the mechanisms of control at the level of the Commission on Human Rights. Throughout time, extra-conventional mechanisms at the disposal of the Commission on Human Rights have undergone a remarkable evolution. In this context, thematic mechanisms gathered momentum, among which the Working Group on Arbitrary Detention -created in 1991- stands out. This group focuses on the investigation of the arbitrary character of detentions imposed on specific individuals, applying to any member of the United Nations, even those that are not party to treaties or conventions. It acts, as well, protected from political pressures, only based on the expertise of its five expert-members to present its opinions. Given the objectivity and non-selectivity of its performance and considering its capacity of effectively protecting specific individuals, the Working Group on Arbitrary Detention represents a worthy instrument of investigation and control in the hands of the Commission.

A tese tem por objeto a articulação político-institucional de mecanismos de controle dos atos ministeriais - os pedidos de informações e solicitações de esclarecimentos e a responsabilidade penal com efeitos políticos dos ministros e secretários de Estado -, durante a Primeira Legislatura (1826-1829), com o objetivo de consolidar o sistema de governo monárquico hereditário constitucional representativo proclamado pela Carta de 1824, de modo a estabelecer limites às amplas atribuições conferidas pelo texto constitucional ao imperador, e tornar seu papel possível e viável, tendo em vista as aspirações dos diversos segmentos econômico-sociais das províncias representados na Assembleia Geral Legislativa. A partir da reflexão sobre a relação existente entre constituição e responsabilidade, na teoria política e nas experiências legislativo-constitucionais inglesa, norte-americana, francesa e portuguesa, de modo a possibilitar a compreensão do significado do conceito de responsabilidade na década de 1820, debruça-se sobre a estratégia articulada pelos membros do Corpo Legislativo, em especial os deputados da oposição, para atingir seus objetivos e as conquistas político-institucionais obtidas no decorrer das quatro primeiras sessões anuais legislativas. Com a presente tese, pretende-se contribuir para a compreensão da forma como estabeleceu na prática político-institucional o diálogo entre os membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Moderador, o qual teve no conceito de responsabilidade um de seus principais componentes. / This thesis aims to analyse the political articulation of measures of control over the ministers\' decisions - parliamentary proceedings to obtain informations about ministerials\' decisions, and to promote ministers\' accountability - during the First Legislature (1826-1829) with the aim to consolidate the representative constitutional hereditary monarchy system proclaimed by the Charter of 1824, in order to establish limits to the royal prerrogatives established by the constitutional text and to construct a possible and feasible role to the emperor, in view aspirations of the various economic and social sectors of the provinces represented in the General Assembly. From the reflection on the relationship between constitution and accountability in political theory and in the legal and constitutional experiments made in England, in North America, in France and in Portugal to enable the understanding of the meaning of the concept of responsive and accountable government in the 1820s, this thesis shows how the Chambers\' members - especially the opposition\'s members - had achieved their purposes, as well the political and institutional achievements had accomplished during the four first legislative annual sessions. With this thesis is intended to contribute to the understanding about how has established, in the political and institutional practice, a dialogue between the members of the Legislative, Executive and Moderator Powers to which the concept of responsive and accountable government had a central role.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Cesar Guzzardi da Silva.pdf: 1080101 bytes, checksum: 8206fa1a2638204e2260d894d2ba2eed (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / The objective of this work is to study theories about the effectiveness and applicability of the constitutional law and to ascertain the treatment of omission unconstitutional by the Supreme Court. Also, is to review the efficiency or inefficiency of the legal instruments that seek to ensure maximum effectiveness of the constitution. The hypothesis is that there is a gap between the protection against the normative omission and the non-normative omission, which sets the program standards to a higher risk of remaining devoid of effectiveness. The conclusion is that the constitutional system is in need of access mechanisms to eliminate, by jurisdiction, the unconstitutional non-normative omission / O objetivo do presente trabalho é estudar as teorias sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais e verificar o tratamento da omissão inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, para analisar a eficiência ou ineficiência dos instrumentos processuais que buscam garantir a máxima eficácia da constituição. A hipótese vislumbrada é que há um descompasso entre a proteção contra a omissão normativa e a omissão não normativa do Estado, o que expõe as normas programáticas a maior risco de permanecerem destituídas de eficácia. A conclusão é que o sistema constitucional é carente de mecanismos de acesso à jurisdição suficientes para afastar a omissão inconstitucional não normativa