Orientador: Ricardo Barini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio_GregorioLorenzo_D.pdf: 535867 bytes, checksum: 20a91322410977607d4766de399beaa5 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-12T09:24:08Z No. of bitstreams: 1 Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel.pdf: 957775 bytes, checksum: d2e7fb9ddd0c2b7e17e5ec213db37525 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T09:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel.pdf: 957775 bytes, checksum: d2e7fb9ddd0c2b7e17e5ec213db37525 (MD5) Previous issue date: 2018-11-06 / It is an incontrovertible fact that extrafiscality, a legal instrument legitimized for the purpose of pursuing certain constitutionally defined goals, has grown exponentially. The common option of the competent agents regarding the use of this legal instrument demands a deeper analysis on the structuring aspects of extra-fiscal tax. In this context, the identification of possible structuring rules of extra-fiscal tax becomes urgent, thus facilitating the application of certain legal control mechanisms. The theme of extrafiscality, as presented in this study, demands the overcoming of some of the positions adopted by Brazilian tax doctrine. With this, it is intended to add to the topic legal aspects of great importance to the Tax Law, which contribute to the structuring and maintenance of a more efficient and secure constitutional tax system, from the point of view of the individual guarantees of the taxpayers / É fato incontroverso que a extrafiscalidade, instrumento jurídico legitimado para fins da persecução de determinados objetivos constitucionalmente definidos, tem crescido de forma exponencial. A corriqueira opção dos entes competentes quanto à utilização deste instrumento jurídico demanda uma análise mais profunda acerca dos aspectos estruturantes das normas tributárias extrafiscais. Neste contexto, a identificação dos possíveis critérios estruturantes das normas tributárias extrafiscais se torna premente, facilitando, por conseguinte, a aplicação de determinados mecanismos jurídicos de controle. A temática da extrafiscalidade, tal qual apresentada neste trabalho, demanda a superação de alguns posicionamentos majoritariamente adotados pela doutrina tributária brasileira. Com isso, pretende-se agregar ao tema aspectos jurídicos de grande importância para o Direito Tributário, os quais contribuem para a estruturação e manutenção de um sistema constitucional tributário mais eficiente e seguro, sob o ponto de vista das garantias individuais dos contribuintes

O crescente interesse em prover uma maior autonomia a agentes articiais, além da sua capacidade de adaptação, racionalidade limitada, heterogeneidade, e necessidade de interação e cooperação podem fazer com que Sistemas Multiagentes (MASs) apresentem comportamentos globais indesejáveis. Esse cenário pode agravar-se, em especial quando esses sistemas envolvem a participação de humanos, uma vez que esses agem de forma menos controláveis e previsíveis, por exemplo, Sistemas Sócio-Técnicos (STSs). Essas características tornam a governaça desses sistemas um aspecto essencial para sua ecácia. A abordagem normativa é considerada uma proposta promissora para o atendimento desse requisito em tais sistemas. Nesse, normas fornecem uma visão socialmente realista das interação entre agentes autônomos abstraindo os detalhes de baixo nível. Suportada pelas normas está a noção de sanção como uma reação a potencialmente qualquer violação ou cumprimento de uma expectativa. Embora as normas já tenham sido extensamente investigadas no contexto de MASs, o conceito de sanção ainda carece de uma melhor inspeção. Esse carência é suprida nesse trabalho, primeiramente, propondo uma tipologia de sanções que captura as características relevantes de STSs, segundo, um processo adaptativo de sancionamento com a descrição das funções de seus componentes e inter-relacionamentos, e terceiro, um modelo adaptativo de avaliação de sancionamento que permite aos agentes decidirem qual sanção aplicar em cada situação. Em particular, esse model de avaliação permite a seleção entre sanções formais e informais dependendo de quanto o agente pode inuenciar o grupo social do agente objeto da sanção. Esse modelo é usado na avaliação de políticas de sanção única ou múltiplas em um estudo de caso de transação de energia elétrica no contexto de uma rede elétrica inteligente. Conclui-se dos resultados obtidos que sistemas que disponibilizam políticas de sancionamento com múltiplas sanções não aumentam em todos os casos o nível de cumprimento das normas quando comparado com políticas de sancionamento com sanção única. Entretanto, políticas com multíplas sanções são menos custosas. / The increasing interest on greater agents autonomy in addition to its adaptability, bounded rationality, and heterogeneity features, and the necessity of interaction and cooperation may bring Multiagent Systems (MASs) to exhibit undesirable global behaviors. It may become even worse especially when they involve human agents who are less manageable and predictable in their actions, like in Sociotechnical Systems (STSs). These characteristics renderaneffectivegovernanceanessentialaspectofthesesystems.Thenormativeapproach has been proposed as a prominent means to achieve this effectiveness, wherein norms provide a socially realistic view of interaction among autonomous parties that abstracts away low-level implementation details. Overlaid on norms is the notion of a sanction as a reaction to potentially any violation of or compliance with an expectation. Although norms have been well investigated in the context of MASs, sanctions still lack a more comprehensive inspection. We address the above-mentioned gap by proposing, rst, a typology of sanctions that reects the interplay of relevant features of STSs, second, a sanctioning enforcement process describing the functions of the diversity of components and their relationships, and third a sanctioning evaluation model that enables agents to evaluate and choose the most appropriate sanction to apply depending on a set of factors. In particular, this evaluation model enables the selection between formal or social sanctions based on how much the sanctioner can inuence the social group of the sanctioned agent. This model is used to evaluate mono-type and multi-type sanctioning policies in a Smart Grid energy trading case study. Our results show that multi-type sanctioning policies do not always increase the level of norm compliance compared to mono-type sanctioning policies, yet multi-type policies are less costly.

ACTH (hormônio adrenocorticotrópico) e fatores peptídicos de crescimento regulam a proliferação celular em células adrenocorticais. Resultados preliminares de ensaios biológicos, cromatografia de heparina-sefarose e \"Westem blotting\" indicaram a produção de fatores peptídicos de crescimento das famílias de PDGF e de FGF na linhagem celular adrenocortical Y-1. No entanto a relação entre o estímulo promovido por ACTH e a expressão de fatores peptídicos de crescimento e sua contribuição para o controle do ciclo celular em células adrenocorticais ainda não estão definidas. Os principais objetivos deste projeto consistiram em: 1. Detectar e caracterizar os fatores peptídicos de crescimento e seus correspondentes receptores expressos em células adrenocorticais; 2. Investigar a regulação da expressão de fatores peptídicos de crescimento sob o estímulo de ACTH; 3. Definir os mecanismos de ação para os fatores peptídicos de crescimento localmente expressos e sua contribuição na regulação do ciclo celular. Os modelos experimentais utilizados foram: a linhagem Y-1 de células tumorais de adrenocorticais de camundongo e culturas primárias de células adrenocorticais de rato. Os resultados obtidos foram: 1. Fatores peptídicos de crescimento e seus respectivos receptores, correspondentes a PDGF (A e B), FGF2 (isoformas de alto e de baixo peso molecular), IGF (1 e 2), TGFβ (1, 2 e 3), VEFG-A, TGFα e EGF, foram detectados por RT-PCR e confirmados por clonagem e sequenciamento; 2. mRNAs correspondentes às formas de \"splicing\" alternativo para FGF2, bem como as isoformas de baixo (LMW-FGF2) e de alto (HMW-FGF2) peso molecular para a proteína FGF2 foram detectados em células Y-1. Os níveis basais de LMW-FGF2 foram aumentados sob estímulo de ACTH; 3. Com relação à distribuição subcelular em células adrenocorticais, LMW-FGF2 endógeno (produzido sob estímulo de ACTH) foi encontrado predominantemente no citoplasma, enquanto LMW-FGF2 exógeno (recombinante) foi internalizado para o núcleo de maneira dose e tempo-dependente; 4. Receptores para FGF foram detectados e caracterizados em células adrenocorticais. As isoformas detectadas, correspondentes a FGFRlb, FGFR2c e FGFR3b, foram reguladas sob tratamentos de ACTH e de FGF2. A expressão de FGFRs foi silenciada utilizando-se RNAs de interferência (RNAi), permitindo investigar a contribuição da sinalização promovida por FGF e seus receptores no ciclo celular. / ACTH and locally produced peptide growth factors regulate the proliferation in adrenocortical cells. Our previous results of biological assays, heparin-sepharose chromatography and Western blot indicated that PDGF and FGF-like factors are synthesized in Y-1 adrenocortical cell line. But the interaction among the ACTH stimulation and locally produced peptide growth factors, and their contribution for the cell cycle control, remains to be investigated. The main objectives of these project were: 1. To characterize peptide growth factors and their respective receptors expressed in adrenocortical cells; 2. To investigate the regulation of the expression of peptide growth factors under ACTH stimulation; 3. To find the mechanism of action of the locally produced peptide growth factors and to determine their contribution in the cell cycle control. The experimental models utilized were the Y-1 mouse adrenocortical cell line and primary cultures from rat adrenocortex. The results found were: 1. Several peptide growth factors and their respective receptors, corresponding to PDGF (A and B), FGF2 isoforms, IGF (1 and 2), TGFβ (1 , 2 and 3), VEGF-A, TGFα and EGF were detected by RT-PCR and confirmed by cloning and sequencing; 2. Two mRNAs splicing variants, as well the low (LMW-FGF2) and the high (HMW-FGF2) molecular weigh isoforms for FGF2 were detected in adrenocortical cells. The very low basal level of the endogenous LMW-FGF2 in untreated cells was up regulated after the ACTH stimulation; 3. In regard to the intracellular distribution of FGF2 in adrenocortical cells, the endogenous (ACTH induced) LMW-FGF2 was found predominantly in he cytoplasm, but the exogenous (recombinant) LMW-FGF2 was internalized into the nucleus in a time and dose dependent manner; 4. FGFRs corresponding to FGFRlb, FGFR2c and FGFR3b isoforms were detected and characterized in adrenocortical cells. All of them were up regulated under ACTH and FGF2 treatments. The expression of FGFRs could be silenced by RNAi approach, allowing to investigate the contribution of the FGF signaling for the cell cycle control.

A geração de lesões ao DNA possui diversos efeitos biológicos em células de mamíferos, como inibição da replicação do DNA, ativação de vias de reparo de DNA, mutagênese e indução de apoptose. Este último pode ter conseqüências deletérias para o organismo, mas também pode trazer benefícios, como impedir que uma célula com mutações seja perpetuada, possivelmente dando origem a um tumor. Há ainda muito por se descobrir sobre os mecanismos responsáveis pela indução de morte celular por apoptose após a geração de danos ao DNA. Neste trabalho iremos demonstrar que a replicação do DNA lesado é um evento necessário para indução de apoptose por luz UV, e que a inibição dessa replicação é capaz de evitar a morte celular mesmo em células deficientes em reparo de DNA. Será mostrado também que os agentes quimioterápicos Temozolomida, ACNU e BCNU são capazes de induzir apoptose em células de glioma, em um processo controlado por p53, que dependendo do agente utilizado determina a resposta a ser adotada pelas células, seja reparo de DNA ou indução de apoptose. / Induction of DNA lesions leads to several different endpoints in mammalian cells, such as replication blockage, activation of DNA repair pathways, mutagenesis and induction of apoptosis. Although apoptosis induction might be involved in deleterious conditions, it can also bring benefit, as for instance to avoid the uncontrolled propagation of a mutated cell. The molecular mechanisms leading to apoptosis induction by DNA damage still remain largely under covered. This work provides evidence that the replication of damaged -DNA works as a trigger for UV-induced apoptosis. Surprisingly, even in DNA repair-deficient cells the inhibition of damaged-DNA replication is able to protect from apoptosis induction. This work also indicates that the chemotherapeutical agents Temozolomide, ACNU and BCNU are able to trigger apoptosis in human glioma cells, in a manner that is tightly controlled by the tumor suppressor gene p53, which depending upon the agent used will determine if the lesion will be removed by DNA repair or if cells will trigger apoptosis.

A pineal participa da sincronização do organismo pela síntese de melatonina. Diabetes é um distúrbio metabólico caracterizado por hiperglicemia. Diante da controvérsia sobre a síntese de melatonina em animais diabéticos, esse trabalho objetivou avaliar as alterações da glândula pineal mediante o diabetes induzido por STZ (60mg/kg, i.p.). Ratos wistar (250-280g, 12h/12h claro/escuro) foram utilizados em todos os procedimentos que envolveram técnicas de FACS, microdiálise, HPLC, radiometria da atividade enzimática e qPCR. Os resultados mostraram que o diabetes causa diminuição (50%) e perda do perfil mono/bifásico da síntese pineal de melatonina, que não é causada por necrose ou apoptose dos pinealócitos e reflete um desarranjo no metabolismo pineal, evidenciado pela diminuição na atividade da AANAT (55%). Observou-se também um desbalanço rítmico de fatores determinantes como a expressão do receptor ß1 e a atividade e expressão das enzimas TPH1 e HIOMT. A menor concentração de melatonina circulante pode ser um fator contribuinte para o desenvolvimento da doença. / The gland is involved in the organism synchronization via its hormone melatonin. Diabetes involves hyperglicemia and insulin synthesis/signaling impairment. The aim of this work was to evaluate the pineal melatonin synthesis in STZ-diabetic rats (60mg/kg, i.p.). Male wistar rats (250-280g, 12h/12h light/dark) were used as the animal model and FACS, microdialysis, HPLC, enzyme activity assay and qPCR were the techniques used to evaluate the pineal phisiology. The results show a decrease in pineal melatonin (50%) and a circadian profile impairment that were not due to necrosis or apoptosis. This finding reflects an important impairment in the pineal metabolism that was related to a decrease in AANAT activity (55%). An alteration in the rhthmicity of important factors, such as the ß1-adrenergic receptor expression and the TPH1 and HIOMT activity and expression, was also observed. This decrease in circulating melatonin may be of fundamental importance to the establishment and maintenance of diabetes.

O crescente interesse em prover uma maior autonomia a agentes articiais, além da sua capacidade de adaptação, racionalidade limitada, heterogeneidade, e necessidade de interação e cooperação podem fazer com que Sistemas Multiagentes (MASs) apresentem comportamentos globais indesejáveis. Esse cenário pode agravar-se, em especial quando esses sistemas envolvem a participação de humanos, uma vez que esses agem de forma menos controláveis e previsíveis, por exemplo, Sistemas Sócio-Técnicos (STSs). Essas características tornam a governaça desses sistemas um aspecto essencial para sua ecácia. A abordagem normativa é considerada uma proposta promissora para o atendimento desse requisito em tais sistemas. Nesse, normas fornecem uma visão socialmente realista das interação entre agentes autônomos abstraindo os detalhes de baixo nível. Suportada pelas normas está a noção de sanção como uma reação a potencialmente qualquer violação ou cumprimento de uma expectativa. Embora as normas já tenham sido extensamente investigadas no contexto de MASs, o conceito de sanção ainda carece de uma melhor inspeção. Esse carência é suprida nesse trabalho, primeiramente, propondo uma tipologia de sanções que captura as características relevantes de STSs, segundo, um processo adaptativo de sancionamento com a descrição das funções de seus componentes e inter-relacionamentos, e terceiro, um modelo adaptativo de avaliação de sancionamento que permite aos agentes decidirem qual sanção aplicar em cada situação. Em particular, esse model de avaliação permite a seleção entre sanções formais e informais dependendo de quanto o agente pode inuenciar o grupo social do agente objeto da sanção. Esse modelo é usado na avaliação de políticas de sanção única ou múltiplas em um estudo de caso de transação de energia elétrica no contexto de uma rede elétrica inteligente. Conclui-se dos resultados obtidos que sistemas que disponibilizam políticas de sancionamento com múltiplas sanções não aumentam em todos os casos o nível de cumprimento das normas quando comparado com políticas de sancionamento com sanção única. Entretanto, políticas com multíplas sanções são menos custosas. / The increasing interest on greater agents autonomy in addition to its adaptability, bounded rationality, and heterogeneity features, and the necessity of interaction and cooperation may bring Multiagent Systems (MASs) to exhibit undesirable global behaviors. It may become even worse especially when they involve human agents who are less manageable and predictable in their actions, like in Sociotechnical Systems (STSs). These characteristics renderaneffectivegovernanceanessentialaspectofthesesystems.Thenormativeapproach has been proposed as a prominent means to achieve this effectiveness, wherein norms provide a socially realistic view of interaction among autonomous parties that abstracts away low-level implementation details. Overlaid on norms is the notion of a sanction as a reaction to potentially any violation of or compliance with an expectation. Although norms have been well investigated in the context of MASs, sanctions still lack a more comprehensive inspection. We address the above-mentioned gap by proposing, rst, a typology of sanctions that reects the interplay of relevant features of STSs, second, a sanctioning enforcement process describing the functions of the diversity of components and their relationships, and third a sanctioning evaluation model that enables agents to evaluate and choose the most appropriate sanction to apply depending on a set of factors. In particular, this evaluation model enables the selection between formal or social sanctions based on how much the sanctioner can inuence the social group of the sanctioned agent. This model is used to evaluate mono-type and multi-type sanctioning policies in a Smart Grid energy trading case study. Our results show that multi-type sanctioning policies do not always increase the level of norm compliance compared to mono-type sanctioning policies, yet multi-type policies are less costly.

ACTH (hormônio adrenocorticotrópico) e fatores peptídicos de crescimento regulam a proliferação celular em células adrenocorticais. Resultados preliminares de ensaios biológicos, cromatografia de heparina-sefarose e \"Westem blotting\" indicaram a produção de fatores peptídicos de crescimento das famílias de PDGF e de FGF na linhagem celular adrenocortical Y-1. No entanto a relação entre o estímulo promovido por ACTH e a expressão de fatores peptídicos de crescimento e sua contribuição para o controle do ciclo celular em células adrenocorticais ainda não estão definidas. Os principais objetivos deste projeto consistiram em: 1. Detectar e caracterizar os fatores peptídicos de crescimento e seus correspondentes receptores expressos em células adrenocorticais; 2. Investigar a regulação da expressão de fatores peptídicos de crescimento sob o estímulo de ACTH; 3. Definir os mecanismos de ação para os fatores peptídicos de crescimento localmente expressos e sua contribuição na regulação do ciclo celular. Os modelos experimentais utilizados foram: a linhagem Y-1 de células tumorais de adrenocorticais de camundongo e culturas primárias de células adrenocorticais de rato. Os resultados obtidos foram: 1. Fatores peptídicos de crescimento e seus respectivos receptores, correspondentes a PDGF (A e B), FGF2 (isoformas de alto e de baixo peso molecular), IGF (1 e 2), TGFβ (1, 2 e 3), VEFG-A, TGFα e EGF, foram detectados por RT-PCR e confirmados por clonagem e sequenciamento; 2. mRNAs correspondentes às formas de \"splicing\" alternativo para FGF2, bem como as isoformas de baixo (LMW-FGF2) e de alto (HMW-FGF2) peso molecular para a proteína FGF2 foram detectados em células Y-1. Os níveis basais de LMW-FGF2 foram aumentados sob estímulo de ACTH; 3. Com relação à distribuição subcelular em células adrenocorticais, LMW-FGF2 endógeno (produzido sob estímulo de ACTH) foi encontrado predominantemente no citoplasma, enquanto LMW-FGF2 exógeno (recombinante) foi internalizado para o núcleo de maneira dose e tempo-dependente; 4. Receptores para FGF foram detectados e caracterizados em células adrenocorticais. As isoformas detectadas, correspondentes a FGFRlb, FGFR2c e FGFR3b, foram reguladas sob tratamentos de ACTH e de FGF2. A expressão de FGFRs foi silenciada utilizando-se RNAs de interferência (RNAi), permitindo investigar a contribuição da sinalização promovida por FGF e seus receptores no ciclo celular. / ACTH and locally produced peptide growth factors regulate the proliferation in adrenocortical cells. Our previous results of biological assays, heparin-sepharose chromatography and Western blot indicated that PDGF and FGF-like factors are synthesized in Y-1 adrenocortical cell line. But the interaction among the ACTH stimulation and locally produced peptide growth factors, and their contribution for the cell cycle control, remains to be investigated. The main objectives of these project were: 1. To characterize peptide growth factors and their respective receptors expressed in adrenocortical cells; 2. To investigate the regulation of the expression of peptide growth factors under ACTH stimulation; 3. To find the mechanism of action of the locally produced peptide growth factors and to determine their contribution in the cell cycle control. The experimental models utilized were the Y-1 mouse adrenocortical cell line and primary cultures from rat adrenocortex. The results found were: 1. Several peptide growth factors and their respective receptors, corresponding to PDGF (A and B), FGF2 isoforms, IGF (1 and 2), TGFβ (1 , 2 and 3), VEGF-A, TGFα and EGF were detected by RT-PCR and confirmed by cloning and sequencing; 2. Two mRNAs splicing variants, as well the low (LMW-FGF2) and the high (HMW-FGF2) molecular weigh isoforms for FGF2 were detected in adrenocortical cells. The very low basal level of the endogenous LMW-FGF2 in untreated cells was up regulated after the ACTH stimulation; 3. In regard to the intracellular distribution of FGF2 in adrenocortical cells, the endogenous (ACTH induced) LMW-FGF2 was found predominantly in he cytoplasm, but the exogenous (recombinant) LMW-FGF2 was internalized into the nucleus in a time and dose dependent manner; 4. FGFRs corresponding to FGFRlb, FGFR2c and FGFR3b isoforms were detected and characterized in adrenocortical cells. All of them were up regulated under ACTH and FGF2 treatments. The expression of FGFRs could be silenced by RNAi approach, allowing to investigate the contribution of the FGF signaling for the cell cycle control.

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2014-03-19T16:43:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-19T16:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-19T16:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their actions, despite the creation of a series of mechanisms that seek control of police activity? It is from this question that this study sought to understand what are the determinants factors for understanding the operational standards of the PMESP, and map the main actions of police activities implemented between 1983 and 2012, discussing its limitations and potentials. In general, it was concluded the inability of incremental changes to modify the standard patterns of actions of the PMESP, demonstrating that the choice for more 'forceful' measures to curb crime is, above all, political-institutional, with strong ideological ties. / Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Para melhor compreender a estrutura de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, a relação entre dois mecanismos de controle corporativo interno foram estudados: a estrutura de propriedade e o conselho de administração. A utilização destes mecanismos tem como objetivo harmonizar os interesses das partes envolvidas. Dado este objetivo comum, a relação de causalidade estabelecida na eleição dos conselheiros pela assembleia de acionistas origina o interesse em testar se o conselho de administração é uma função da estrutura de pro-priedade. Com este intuito, foram investigadas a concentração de propriedade, a concentração do capital votante, a presença de insider ownership, o tamanho do conselho de administração, o percentual de conselheiros independentes e a dualidade de presidência em 88 instituições financeiras brasileiras, entre 2001 e 2011. Os dados foram analisados com metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados indicaram que algumas características da constituição do conselho de administração são função da estrutura de propriedade. Tanto para o tamanho do conselho de administração, quanto para a independência do conselho de admi-nistração as hipóteses nulas, de que as variáveis insider ownership, concentração de proprie-dade e concentração de capital votante não possuem poder explicativo sobre as variáveis de-pendentes puderam ser rejeitadas Contudo, a relação de causalidade testada não indica neces-sariamente uma relação de equilíbrio para boas práticas de governança corporativa. A escolha arbitrária do conselho de administração pelos acionistas/proprietários pode levar às constituições de conselhos que tragam às instituições financeiras uma imagem de boa governança, cercadas de interesses e delimitadas pelas regras dos órgãos reguladores. / To better understand the corporate governance structure of Brazilian financial institutions, the relationship between two internal corporate control mechanisms were studied: the owner-ship structure and the board. The use of these mechanisms aims to harmonize the interests of the parties involved. Given this common goal, the causal link established in the election of directors by the shareholders' meeting originates interest in testing whether the board is a function of the structure of ownership. To this end, we investigated the concentration of own-ership, the concentration of the voting capital, the presence of insider ownership, the size of the board, the percentage of independent directors and dual presidency in 88 Brazilian finan-cial institutions between 2001 and 2011. Data were analyzed using the methodology of panel data fixed effects. The results indicated that some features of the constitution of the board are a function of ownership structure. So much for the size of the board, and for the independence of the board of administration the null hypothesis, that the insider ownership variables, con-centration of ownership and voting concentration have no explanatory power variables-pending could be rejected, however, the causal tested does not indicate necessarily a bal-anced relation to good corporate governance practices. The arbitrary choice of the board of directors by the shareholders / owners can take to the constitutions of advice to financial in-stitutions to bring an image of good governance, surrounded interests and bounded by the rules of the regulatory bodies.