Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2, 3 e 4. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-04T20:42:10Z No. of bitstreams: 1 2017_JucyanePontesdeAssisBrito_PARCIAL.pdf: 1984461 bytes, checksum: e6cccb06c0982888a1cd5287d8bf9af0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T16:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JucyanePontesdeAssisBrito_PARCIAL.pdf: 1984461 bytes, checksum: e6cccb06c0982888a1cd5287d8bf9af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T16:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JucyanePontesdeAssisBrito_PARCIAL.pdf: 1984461 bytes, checksum: e6cccb06c0982888a1cd5287d8bf9af0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Trata-se de estudo sobre as entidades de atendimento que executam, no município de Rio Branco, as medidas de proteção e socioeducação destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social e conflito com a lei, elencados no art. 90 do ECA. O objetivo geral do trabalho é demonstrar como se dá a execução desses serviços, analisando as condições de funcionamento, articulação, e efetividade dentro da política de atendimento. Tendo como marco normativo a Constituição Federal de 1988, o ECA, o SINASE e as Resoluções do CONANDA, e tendo como marco teórico a Criminologia Crítica e a Pedagogia da Presença, a pesquisa confirmou que a execução dos regimes de atendimento à criança e ao adolescente em Rio Branco é precária, desarticulada, prioriza a repressão à prevenção e revela que a ausência da proteção integral às crianças e adolescentes os leva a ingressar no sistema socioeducativo. Na investigação foram utilizadas metodologias de pesquisa bibliográfica e de campo, tendo como método de abordagem a realização de visita às entidades, observações em diário de campo, e realização de entrevistas semi-estruturadas com seus representantes, além de registro fotográfico. No total, foram realizadas 34 entrevistas e visitadas 33 instituições, entre os meses de março a julho de 2017. Ao final, constatou-se que rede de atendimento é grande e de difícil identificação e que os serviços prestados pelas entidades de atendimento de medidas repressivas recebem mais atenção. Revelou também que a ausência da proteção integral de crianças e adolescente aumenta sua chance de ingresso no sistema socioeducativo. / This study is about the service entities that carry out, in Rio Branco city (Acre, Brazil), protection and socio-educational measures aimed at children and adolescents in situations of vulnerability, social risk and conflict with the law, listed in art. 90 of the ECA. The purpose of this work is to show how these services are executed, analyzing the conditions of operation, articulation, and effectiveness within the service policy. Having as a normative framework the Federal Constitution of 1988, the ECA, SINASE and the CONANDA Resolutions, and having as theoretical framework the Critical Criminology and Pedagogy of Presence, the research confirmed that the execution of children and adolescent care regimens in Rio Branco is precarious, disjointed, prioritizes repression rather than prevention and shows that the absence of comprehensive protection of children and adolescents makes them to join the socio-educational system. It was used in this study bibliographical and field research, having as method of approach the realization of field trips and semi-structured interviews with their representatives, as well as photographic registers. There were 34 interviews and 33 institutions were visited between March and July 2017. As a result, it was found that the service network is too large and difficult to identify, and that the services provided by the entities responsible for repressive measures receive more attention. It also revealed that the absence of comprehensive protection for children and adolescents increases their chances of joining the socio-educational system.

Orientador: Adrián Oscar Dongo-Montoya / Banca: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Carmem Maria Craidy / Resumo: Os objetivos desta pesquisa se concentraram em caracterizar a moralidade e a consciência social dos adolescentes em conflito com a lei através das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) e em analisar de que forma, sob o ponto de vista deles, elas contribuíram para o seu desenvolvimento moral e social. Por meio de uma entrevista semiestruturada averiguou-se de que modo eles apreciaram a medida socioeducativa, os serviços e as atividades realizadas, as regras da entidade, a entidade, a relação com os educadores e qual era a compreensão que tinham de si mesmo, do outro e da realidade a sua volta. Viu-se, ainda, de que forma eram estabelecidas as relações de diálogo, de interação social, de respeito, de solidariedade, e a importância que davam a elas e quais eram os seus projetos de vida. Por meio da aplicação de um questionário contendo 16 testes-histórias, baseado na teoria de Lawrence Kohlberg (1927-1987) sobre o desenvolvimento moral, diagnosticou-se também de que forma os adolescentes que cumprem estas duas medidas aderiram aos valores de justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática, evidenciando em qual nível de tomada de perspectiva se dava tal adesão: em um nível egocêntrico, sociocêntrico ou verdadeiramente moral. Para um melhor diagnóstico também foram entrevistados os educadores que acompanham e organizam as atividades socioeducativas com os adolescentes. Baseando-se nas conce... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objectives of this research were to characterize the morality and the social conscience of adolescents in conflict with the law through the Socio-educational Measures (Medidas Socioeducativas - MSE) in the open community Service Delivery (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) and Assisted-Liberty (Liberdade Assistida - LA) and analyze which, from their point of view, contributed to their moral and social development. Through a semi-structured interview, they examined how they appreciated the socio-educational measure, the services and activities carried out, the rules of the entity, the entity, the relationship with the educators and what their understanding of themselves was, the and the reality around you. It was also seen how the relations of dialogue, of social interaction, of respect, of solidarity, and the importance they gave to them and their life projects were established. Through the application of a questionnaire containing 16 test-histories, based on Lawrence Kohlberg's theory (1927-1987) on moral development, it was also diagnosed how adolescents who comply with these two measures adhered to the values of justice, respect, solidarity and democratic coexistence, showing at what level of perspective adhesion: on an egocentric, sociocentric or genuinely moral level. For a better diagnosis were also interviewed educators, who accompany and organize socio-educational activities with adolescents. Based on the theoretical conceptions of Jean Piaget (1896-1980) o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5354.pdf: 2965606 bytes, checksum: ebefdc8fa25ceab9d0e516cfabdfb022 (MD5) Previous issue date: 2013-07-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research aims to discuss the data from my ethnography of an assistance nucleus (MSE / MA) to adolescents who practices infractions in the East Zone of São Paulo. The ethnography was conducted with a team of professionals that assists these boys, and emphasizes the perceptions that these professionals have of the construction of assistance, and the relationships they establish with the boys, with the judiciary and other government agencies. I describe the ways the team handles, on the one hand, with the rigidity of established goals by judges and described in the legislation and, on the other hand, with requirement also legal that assistances are individualized. To deal with these two logics, and present to the judges the knowledge that can only be built from the nucleus, technicians use the writing and interpretation of documents as their main weapons. It is a routine exercise of building arguments that justify the paths taken in each assistance. I also describe the frequent moments that the technicians can not extend their perceptions to the judiciary, causing divergent views on the progress of cases. I argument, therefore, that the relationship between the team and the judges is always based on the uncertainty and the definition of assistance needs to be negotiated in each case. This uncertainty manifests itself by the coexistence, in the nucleus, of different knowledge and different forms of governance of the boys. / Esta pesquisa tem como objetivo discutir os dados de minha etnografia em um núcleo de atendimento (MSE-MA) a adolescentes autores de práticas infracionais na Zona Leste de São Paulo. A etnografia foi realizada com a equipe de profissionais que atende os meninos, e privilegia as percepções que esses profissionais têm da construção do atendimento, e as relações que estabelecem com os adolescentes, com o Poder Judiciário e com outras instâncias governamentais. Descrevo as formas como a equipe lida, por um lado, com a rigidez das metas estabelecidas pelos juízes e descritas nas legislações e, por outro, com a exigência também legal de que os atendimentos sejam individualizados. Para lidar com essas duas lógicas distintas e apresentar aos juízes os saberes que só podem ser construídos do núcleo, os técnicos utilizam a escrita e a interpretação dos documentos como suas principais armas. Trata-se de um exercício cotidiano de construção de argumentos que justifiquem os caminhos tomados a cada atendimento. Descrevo também os momentos corriqueiros em que os técnicos não conseguem estender ao Judiciário suas percepções, provocando visões divergentes sobre o andamento dos casos. Argumento, deste modo, que a relação entre a equipe e os juízes é sempre marcada pela incerteza e que a definição de atendimento precisa ser negociada caso a caso. Esta incerteza se manifesta pela convivência, no núcleo, de diferentes saberes e diferentes formas de governo dos meninos.

Made available in DSpace on 2014-04-05T02:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453495-Texto+Parcial-0.pdf: 2133631 bytes, checksum: c665d99f1276382d4f42869573b3abc4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Para a investigação dos aspectos da personalidade das participantes, foi utilizado o instrumento projetivo, original de Londres na Inglaterra, denominado Teste de Relações Objetais (Phillipson, 1965/2010). Todo o material obtido, através da administração dos instrumentos citados, foi organizado e analisado a partir de um banco de dados no programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences SPSS, versão 20. 0. Para a interpretação dos dados, lançou-se mão dos aportes teóricos da Psicanálise, especialmente acerca da teoria das relações objetais de Melanie Klein. Os resultados obtidos conduziram à compreensão de importantes aspectos, que revelam precárias condições de constituição psíquica destas adolescentes através de suas percepções sobre as relações interpessoais e produções pouco criativas a partir de suas respostas ao TRO, evidenciando impasses e carências em suas internalizações de relações objetais. Assim, o TRO mostrou-se também um instrumento promissor para o cenário da avaliação psicológica no país, sendo recomendável que mais trabalhos sejam desenvolvidos para que o mesmo possa ser adaptado e utilizado no Brasil. / A adolescência é um período do ciclo vital imprescindível para o desenvolvimento do indivíduo, no entanto, ao pensar sobre adolescentes em privação de liberdade pelo cometimento de atos infracionais constata-se a ocorrência do inverso do que se espera para esta fase. O crescente envolvimento de adolescentes em atividades em conflito com a lei denuncia uma condição de fragilidade da infância e da adolescência, não apenas em nosso país, como também em todo o mundo, evidenciando-se um problema que merece cada vez mais receber atenção de estudiosos. Este estudo teve como objetivo a identificação de aspectos da realidade intrapsíquica, no que diz respeito às relações objetais internalizadas, de adolescentes do sexo feminino que cometeram atos infracionais e que cumpriam medida de internação socioeducativa através do instrumento europeu denominado Teste de Relações Objetais (TRO). Assim, foi possível organizar duas seções uma teórica e uma empírica. A Seção Teórica aborda o construto que fundamenta o principal instrumento deste estudo, o TRO, através das contribuições de Melanie Klein para a teoria das relações objetais. A Seção Empírica, apresenta um estudo no qual realizou-se um levantamento de frequências e porcentagens das variáveis obtidas através dos instrumentos utilizados com as 21 adolescentes em conflito com a lei participantes desta pesquisa. Todas as participantes encontravam-se cumprindo medida socioeducativa de internação no momento dos encontros. Para a caracterização da amostra foram utilizados uma Ficha de Dados Pessoais e Sóciodemográficos organizada especialmente para este estudo, o Teste Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral (Angelini, Alves, Custódio, Duarte & Duarte, 1999) e o Inventário de Auto-Avaliação para Jovens, ou Youth Self-Report (YSR) (Achenbach & Rescorla, 2001).

Esta tese investiga a subjetividade dos adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas em meio aberto, quando cometem um ato infracional. O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza a Liberdade Assistida e a Prestação de Serviços à Comunidade como algumas das alternativas educativas designadas ao adolescente em conflito com a lei. Esta pesquisa procura romper com o que está historicamente determinado no que diz respeito a este adolescente, construindo um caminho para compreender o seu desenvolvimento no contexto em que está inserido, fazendo escuta aos discursos dos sujeitos envolvidos na aplicação e na execução da medida socioeducativa. A Psicanálise, na definição do que é uma família e quem é o sujeito em conflito com a lei, vê seguramente as questões sociais e econômicas imbricadas como causas reais, ainda que não sejam as únicas. A investigação desdobra-se a partir da visualização das mudanças que ocorrem na família e no adolescente após seu acolhimento e de sua família no Serviço das Medidas Socioeducativas. Diante de inquietações que circundam o percurso teórico, buscaremos, simultaneamente, pensar em diretrizes que orientem o caráter pedagógico da proposta endereçada aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Diante do desejo de provocar mudanças sociais, este estudo utiliza-se da pesquisa-ação como uma alternativa metodológica no campo da pesquisa social, desvelando as realidades vivenciadas no cotidiano da Pedagogia, num espaço não escolar que tenta construir caminhos possíveis para transformar a realidade, fortalecendo os sujeitos autores de ato infracional. Por tratar-se de uma caminhada em meio a histórias áridas, faz-se uma analogia com a multiplicidade de cores e formas do caleidoscópio com o adolescente que, provavelmente, é um reflexo do meio em que vive. / This thesis reports the research on the subjectivity of adolescents in conflict with the aw and the educational measures used in an open environment where they are supposed to remain when the offense happens. The "Estatuto da Criança e do Adolescente" calls for Probation and Provision Services for the Community, as well as educational alternatives assigned to adolescents in conflict with the Law. Nevertheless, the project seeks to break down what is already determined by personal history regarding the building of a new way that can be done. The socialeducational measures try to understand this youngster and his/her development in the family context listening to their speeches .Psychoanalysis has a lot to contribute to the understanding of the causes of what constitutes a family and the subject in conflict with the Law. Social and economic reasons are intertwined as real causes, but are not the only ones. The research unfolds from starting changes that occur in the family and with the adolescent after the start of the fulfillment of Socioeducational Measures . Facing that , we would simultaneously think of directives to guide the pedagogical nature of the proposal addressed to the adolescents. Wishing to make social changes, this study makes use of action research as a methodological alternative in the social research field revealing real experiences in everyday life in a non-school environment, which tries to build ways to transform reality. Considering the tough different stories heard, we made an analogy with the multitude of colors of a kaleidoscope and the teenagers, who probably are a reflection of the environment they live.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-17T15:49:06Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-26T14:09:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T14:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoAlvesMiranda.pdf: 586224 bytes, checksum: 915d559832c5e488936e3db413168b4f (MD5) / A dissertação tem o objetivo geral de discutir o ato infracional por uma perspectiva psicanalítica. Num trabalho eminentemente teórico, inserimos a psicanálise como uma das teorias possíveis para abordar as medidas socioeducativas e propor avanços. Com a discussão sobre os atos infracionais ainda é possível corroborar algumas ideias a respeito das medidas socioeducativas e, mais particularmente, acerca da liberdade assistida, a que acreditamos ser mais efetiva. São abordados os seguintes aspectos: (1) lugar da adolescência e da socioeducação para a psicanálise; (2) visão histórica da adolescência; (3) questões ideológicas inseridas nos conceitos de adolescência e família; (4) elementos da obra freudiana que permitam falar de um processo adolescente; (5) noções de ato na obra freudiana; (6) ideias da socioeducação em relação com conceitos psicanalíticos; (7) teorias da adolescência em relação com fatores culturais contemporâneos; (8) violência na contemporaneidade e sua relação com a adolescência; (9) especificidade psicanalítica da passagem ao ato relacionada à adolescência; (10) exclusão e inserção sociais dos adolescentes em conflito com a lei; e (11) associação adolescência-ato infracional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation's overall objective is to discuss juvenile delinquent acts from a psychoanalytic perspective. In a highly theoretical work, we insert psychoanalysis as one of the possible theories to address socio-educational measures and propose improvements. With the discussion of juvenile delinquent acts, it is still possible to corroborate some ideas concerning socio-educational measures and, more particularly, concerning assisted freedom, which we believe is the most effective one. It covers the following aspects: (1) the place of adolescence and socio-education in psychoanalysis; (2) the historical view of adolescence; (3) ideological questions encompassed within the concepts of adolescence and family; (4) Freudian elements that allow us to speak of an adolescent process; (5) notions of act in Freudian theory; (6) socio-educational ideas in relation to psychoanalytic concepts; (7) theories of adolescence in relation with contemporary cultural factors; (8) contemporary violence and its relation to adolescence; (9) the psychoanalytic specificity of the concept of passage to the act in relation to adolescence; (10) social exclusion and inclusion of adolescents in conflict with the law; and (11) the adolescence-juvenile delinquent acts association.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-16T20:40:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO TATIANA YOKOY.pdf: 730848 bytes, checksum: 530bd004f518061e89ec1221b26678c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-04T16:04:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO TATIANA YOKOY.pdf: 730848 bytes, checksum: 530bd004f518061e89ec1221b26678c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T16:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO TATIANA YOKOY.pdf: 730848 bytes, checksum: 530bd004f518061e89ec1221b26678c6 (MD5) Previous issue date: 2007-04 / Esta dissertação investiga o processo de subjetivação e institucionalização de adolescentes no contexto cultural de uma casa de semiliberdade do Distrito Federal. O arcabouço teórico do trabalho articula as seguintes abordagens: a Psicologia Histórico- Cultural; o Construcionismo Social; a perspectiva do self dialógico; a análise institucional pós-estruturalista; e a epistemologia qualitativa. A adolescência é abordada considerando sua inserção como parte do mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A produção social da delinqüência, o papel da intencionalidade individual e a cultura da cadeia como circunscritor simbólico que orienta o desenvolvimento adolescente são objetos de discussão. Os objetivos que norteiam o trabalho são: interpretar as trajetórias de desenvolvimento e os contextos de subjetivação de adolescentes atendidos no sistema de medidas socioeducativas; compreender o processo de institucionalização de adolescentes de uma casa de semiliberdade, a partir da análise da cultura institucional; e identificar os modos como adolescentes com histórico infracional constroem, por meio da narrativa de pequenas histórias, significações acerca de si mesmo, da alteridade e do mundo. Foram realizadas observações etnográficas e entrevistas narrativas autobiográficas com adolescentes vivendo em uma casa de semiliberdade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis. O primeiro envolve a análise cultural da instituição, tendo em conta os rituais de revitalização e resistência ali praticados. O segundo nível analisa os posicionamentos dialógicos do selves dos participantes, assim como são narrativamente apresentados nas entrevistas. Dois conjuntos de posicionamentos identitários foram identificados, estruturados em torno de dois personagens centrais: o “macho Lampião” e o “cara de boa”. Por fim, o terceiro nível inclui a análise microgenética de três pequenas histórias contadas pelos adolescentes nas entrevistas. Esta análise comporta três eixos: os posicionamentos do sujeito; posicionamentos dos participantes na interação narrativa; e as macronarrativas envolvidas nos processos de subjetivação em curso. Assim, a análise microgenética das narrativas dos adolescentes foi integrada à análise da cultura e das práticas institucionais, de modo a evidenciar como os valores engendrados na casa de semiliberdade são internalizados e convertidos em posicionamentos identitários. As reflexões e recomendações apresentadas ao final, assim como as estratégias preventivas e reabilitativas formuladas, visam trazer nova luz ao atendimento de adolescentes envolvidos em atividades infracionais. Esperamos haver contribuído para a consolidação de uma rede de saberes consistentes que leve à efetiva proteção, o que todos reconhecemos ser um direito desses adolescentes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at investigating the process of subjectivation and institutionalization of adolescents at the cultural context of a partial-time correctional institution in Distrito Federal. The theoretical framework of the research articulates the following approaches: historical-cultural psychology; social constructionism; perspective of the dialogical self; post-structuralist institutional analysis; and qualitative epistemology. Adolescence is approached as considering its relation to the contemporary world. Socioeducational interventions are characterized according to the Child and Adolescent Law. The social production of delinquency, the role of subjective agency and the prison culture as a symbolic constraint of adolescent development are discussed. The main goals guiding the study are: (a) to interpret developmental trajectories and contexts of subjectivation of adolescents attended in the socio-educational system; (b) to understand the process of institutionalization of adolescents in a partial-time correction institution, departing from the analysis of the institutional culture; and (c) to identify the ways adolescents who have a history of infractions construct their sense of self, of alterity, and of the world through the narration of small stories. Ethnographic observations at a partial-time correction institution and autobiographical narrative interviews with institutionalized adolescents were conducted. Data analysis was organized into three levels. The first level involves the cultural analysis of the partial-time correctional institution, considering the institutional rituals of revitalization and resistance. The second level analyses the dialogical positionings of the self, as regularly narrated in the interviews. Two sets of characters were identified in their narratives, organized around two core roles: the “Lampião macho” and the “Easy going guy”. Finally, the third level includes the microgenetic analysis of three small stories, provided by the adolescents along the interviews. The analysis of small stories comprises three axis: self positionings narrated by each adolescent; the positionings assumed by the participants in the interaction; and macronarratives connected to the processes of self orientation. The microgenetic analysis of adolescents´ narratives was articulated to the analysis of institutional culture and practices in order to reiterate how the values, engendered by the partial-time correctional institution, are internalized and converted into identity positionings. At last, reflections, recommendations and rehabilitation strategies are formulated to shed new light on the construction of knowledge about adolescents involved in criminal activities. We hope to have contributed to the consolidation of a network of consistent knowledge and effective protection that are acknowledged rights of these adolescents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-10T18:33:06Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreaMarciaSantiagoLohmeyerFuchs.pdf: 1648305 bytes, checksum: a0aca742590c6a4250aec0b797cd85ab (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-10T17:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreaMarciaSantiagoLohmeyerFuchs.pdf: 1648305 bytes, checksum: a0aca742590c6a4250aec0b797cd85ab (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-10T17:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AndreaMarciaSantiagoLohmeyerFuchs.pdf: 1648305 bytes, checksum: a0aca742590c6a4250aec0b797cd85ab (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / A medida socioeducativa de semiliberdade prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é uma medida restritiva de direitos e, portanto, responsabiliza legalmente o adolescente pela prática de ato infracional e implica a institucionalização desse adolescente. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da escolarização e profissionalização por ocasião do cumprimento da medida, exigindo assim que seja executada mediante uma articulação entre as diferentes políticas públicas e sociais. Contudo, o atendimento socioeducativo em semiliberdade no Brasil ainda experimenta incertezas e intermitências, mesmo após 19 anos de vigência do ECA. Este trabalho pretende investigar se a estrutura do atendimento (organização e funcionamento) socioeducativo em semiliberdade, incluindo as dinâmicas e práticas institucionais ofertadas nas instituições, tem favorecido aos adolescentes a vivência concreta dos direitos humanos de cidadania e favorecido o cumprimento de sua medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, em 2004, 2006 e 2008, que possibilitou traçar o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento da medida e conhecer a capacidade instalada para o atendimento em semiliberdade e a distribuição espacial das instituições pelo País. Concluiu-se que a estrutura, organização e funcionamento das instituições de execução da medida socioeducativa de semiliberdade, somadas às práticas institucionais desenvolvidas pelo corpus profissional dessas instituições, favorecem o reconhecimento desses adolescentes como categoria de não-cidadãos ou, quando muito, dão-lhes uma cidadania fragmentada centrada no status do cidadão. As ações intermitentes e omissões, muito mais centradas no discurso retórico da proteção integral, somadas aos recursos materiais ofertados no atendimento socioeducativo como política pobre para pobres, só têm contribuído para a marginalização do adolescente, a criminalização da pobreza e o descrédito da medida socioeducativa como uma alternativa à medida de internação. Assim, confirmou-se a hipótese central do trabalho de que a gramática institucional e suas práticas cotidianas violam os direitos humanos de cidadania dos adolescentes, desarticulam sua vida com o mundo público desses direitos, distanciando-os ainda mais da experiência concreta da cidadania e contribuem para o não cumprimento de sua medida socioeducativa. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The socio-educational measure of semi liberty, present in the Statute of the Child and the Adolescent (ECA), is a right-restrictive measure and, as such, holds an adolescent legally responsible for committing an infractional act and implies the institutionalization of this adolescent. Besides, it also establishes the compulsory schooling and professionalization of the adolescent as the measure is being enacted, thus requiring it to be executed by the articulation of the different public and social policies. However, the semi liberty socioeducational service in Brazil is still unsure and erratic, even after ECAs nineteen years of duration. This work aims at investigating if the semi liberty socio-educational service structure (organization and operation), including the institutional dynamics and practices offered in the institutions, has provided adolescents with a concrete enjoyment of human rights citizenship and favored the fulfillment of its socio-educational measure. A quantitative and qualitative research, conducted in 2004, 2006, and 2008, enabled the making of a sociodemographic profile of adolescents under the measure and also to know the facilities available for semi liberty service and the spatial distribution of institutions throughout the country. It has been concluded that the structure, organization, and operation of the institutions for executing the semi liberty socio-educational measure, in addition to the institutional practices developed by the professional corpus of these institutions, favor the acknowledgement of these adolescents as a category of non-citizens or, at best, provide them a fragmented citizenship centered on the status of citizen. The erratic actions and omissions, much more focused on the rhetorical discourse of full protection, added to the material resources offered in socio-educational service as a poor to poor policy, have only contributed to marginalize the adolescent, to criminalize poverty and to discredit the socio-educational measure as an alternative to internment. Therefore, the central hypothesis of the work has been confirmed, that is, that the institutional grammar and its daily practices violate the adolescents human rights of citizenship, disarticulate their life with the public world of these rights, pushing them further away from the concrete experience of citizenship and contribute to the noncompliance of its socio-educational measure.

Esta tese investiga a subjetividade dos adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas em meio aberto, quando cometem um ato infracional. O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza a Liberdade Assistida e a Prestação de Serviços à Comunidade como algumas das alternativas educativas designadas ao adolescente em conflito com a lei. Esta pesquisa procura romper com o que está historicamente determinado no que diz respeito a este adolescente, construindo um caminho para compreender o seu desenvolvimento no contexto em que está inserido, fazendo escuta aos discursos dos sujeitos envolvidos na aplicação e na execução da medida socioeducativa. A Psicanálise, na definição do que é uma família e quem é o sujeito em conflito com a lei, vê seguramente as questões sociais e econômicas imbricadas como causas reais, ainda que não sejam as únicas. A investigação desdobra-se a partir da visualização das mudanças que ocorrem na família e no adolescente após seu acolhimento e de sua família no Serviço das Medidas Socioeducativas. Diante de inquietações que circundam o percurso teórico, buscaremos, simultaneamente, pensar em diretrizes que orientem o caráter pedagógico da proposta endereçada aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Diante do desejo de provocar mudanças sociais, este estudo utiliza-se da pesquisa-ação como uma alternativa metodológica no campo da pesquisa social, desvelando as realidades vivenciadas no cotidiano da Pedagogia, num espaço não escolar que tenta construir caminhos possíveis para transformar a realidade, fortalecendo os sujeitos autores de ato infracional. Por tratar-se de uma caminhada em meio a histórias áridas, faz-se uma analogia com a multiplicidade de cores e formas do caleidoscópio com o adolescente que, provavelmente, é um reflexo do meio em que vive. / This thesis reports the research on the subjectivity of adolescents in conflict with the aw and the educational measures used in an open environment where they are supposed to remain when the offense happens. The "Estatuto da Criança e do Adolescente" calls for Probation and Provision Services for the Community, as well as educational alternatives assigned to adolescents in conflict with the Law. Nevertheless, the project seeks to break down what is already determined by personal history regarding the building of a new way that can be done. The socialeducational measures try to understand this youngster and his/her development in the family context listening to their speeches .Psychoanalysis has a lot to contribute to the understanding of the causes of what constitutes a family and the subject in conflict with the Law. Social and economic reasons are intertwined as real causes, but are not the only ones. The research unfolds from starting changes that occur in the family and with the adolescent after the start of the fulfillment of Socioeducational Measures . Facing that , we would simultaneously think of directives to guide the pedagogical nature of the proposal addressed to the adolescents. Wishing to make social changes, this study makes use of action research as a methodological alternative in the social research field revealing real experiences in everyday life in a non-school environment, which tries to build ways to transform reality. Considering the tough different stories heard, we made an analogy with the multitude of colors of a kaleidoscope and the teenagers, who probably are a reflection of the environment they live.

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No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Priscilla Pereira da Silva.pdf: 1931608 bytes, checksum: 0fd97d97ad04475348f9b5ef71351e45 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / This dissertation is the result of a qualitative study conducted in an open environment social educational measures context in Manaus, theoretically anchored in the Cultural-Historical Psychology and the Theory of Subjectivity. The research has the overall goal of understanding the subjective processes of adolescents in compliance with an open environment socio-educational measures in the city of Manaus. The methodological aspects were based on Qualitative Epistemology and its course was composed of a documental analysis phase and a field survey one. The documental phase was made through a criteria script to provide the characterization of the childcare open environment service network and the adolescents that are inserted in it. It was served as an investigative base 218 adolescent records of 5 Decentralized Poles of Probation and Community Service Provision (PDLA / PSC) distributed between the South, Mid-South, Midwest and East Areas in the city of Manaus. The analytical data were organized into a matrix according to the criteria investigated. The field survey phase had as a locus the Midwest Area PDLA / PSC, it had the participation of 4 adolescents and it aimed to develop theoretical models about these adolescents’ subjective processes based on their life-histories narrative. The instrument of this construction was a semi-structured individual interview script and it was based on the information construction process. The presentation and discussion of the results was performed by a constructive-interpretative analysis of the narratives, culminating into zones of sense designed for each adolescent. The results are presented in three chapters: 1. characterization of the open environment service network; 2. characterization of the adolescents inserted in this network and 3. the production of subjective senses, presented in four case researches, composed by the interpretive theoretical constructs and the zones of sense they are related to. The results indicate that the childcare open environment service network in the city of Manaus still has many challenges to overcome, despite the admirable work being done, considering the current conditions, with all personal efforts of the professional team. The characterization of the adolescents raises the reflection on the socioeconomic and cultural issues about the production of their infringement and who these teenagers are who come to be inserted into the socio-educational network. As a defining aspect of the production of these results, we have the fact that the subjective productions of every teenager is unique, according to their each life path, the sociocultural context and way of life, and individual, cognitive and affective aspects. As a conclusion highlight, we emphasize that it is urgent to Psychology to approach increasingly socio-educational contexts for promoting paradigms review; production of concrete knowledge, guided by the reality; and the methodology development which promotes the construction of devices that trigger new subjectivity processes in order to enhance the lives of young people when socio-educational measures have been used / Essa dissertação é resultado de um estudo de abordagem qualitativa realizado no contexto de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Manaus, ancorado teoricamente na Psicologia Histórico-Cultural e na Teoria da Subjetividade. A pesquisa teve o objetivo geral de compreender os processos de subjetivação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na cidade de Manaus. Os aspectos metodológicos foram baseados na Epistemologia Qualitativa e a trajetória foi composta por uma fase documental e uma de campo. A fase documental foi feita por intermédio de roteiro de critérios para fazer a caracterização da rede de atendimento socioeducativo em meio aberto e dos adolescentes que estão nela inseridos. Serviram de base investigativa 218 prontuários de adolescentes de 5 Polos Descentralizados de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (PDLA/PSC) distribuídos entre as Zona Sul, Centro-Sul, Centro-Oeste e Leste da cidade de Manaus. Os dados foram organizados numa matriz analítica de acordo com os critérios investigados. A fase de campo do estudo teve como lócus o PDLA/PSC da Zona Centro-Oeste, contou com a participação de 4 adolescentes e objetivou desenvolver modelos teóricos acerca dos processos de subjetivação dos adolescentes partindo da narrativa de suas trajetórias de vida. O instrumento dessa construção foi um roteiro de entrevista individual semiestruturada e se pautou no processo de construção da informação. A apresentação e discussão dos resultados foi realizada por meio de uma análise construtiva-interpretativa das narrativas, culminando em zonas de sentido elaboradas para cada adolescente. Os resultados estão apresentados em três capítulos: 1. a caracterização da rede de atendimento em meio aberto; 2. a caracterização dos adolescentes inseridos nessa rede e 3. a produção de sentidos subjetivos, apresentados em quatro estudos de caso, compostos pelas construções teórico interpretativas e as zonas de sentidos a elas correspondentes. Os resultados indicam que a rede de atendimento socioeducativo em meio aberto na cidade de Manaus ainda tem diversos desafios a serem superados, apesar do admirável trabalho que vem sendo realizado, considerando as condições atuais, com todo esforço pessoal da equipe profissional. A caracterização dos adolescentes suscita a reflexão sobre as questões socioeconômicas e culturais acerca da produção da infração e sobre quem são os adolescentes que chegam a ser inseridos na rede socioeducativa. Como um aspecto marcante da produção dos resultados temos o fato de que as produções subjetivas de cada adolescente são singulares, de acordo com cada trajetória de vida, o contexto sociocultural e os modos de vida e os aspectos individuais, cognitivos e afetivos. Destacamos que é urgente para a Psicologia se aproximar cada vez mais dos contextos socioeducativos para a promoção de revisão de paradigmas; produção de saberes concretos, pautados na realidade e desenvolvimento de metodologia que promovam a construção de dispositivos que acionem novos processos de subjetivação, de modo a potencializar a vida dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa