Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La posibilidad de ejecución de la Convención de Derechos del Niño en Chile no es un tema menor pues ella consagra todos los derechos de los que son titulares los niños como sujetos de protección especial. Por lo tanto si eso no es así, estaríamos ante una gran vulneración de derechos humanos además de formalmente estar violando un tratado vigente. La realidad de esta problemática es la que intentaremos dilucidar en este trabajo, el cual no tiene más interés que el de dar cuenta de la existencia o no de una situación, para poder tener una posición y tomar cursos de acción ante cualquiera de los escenarios posibles. Para ello lo primero que se hará será, en un Primer Capítulo, analizar la Evolución del concepto de Interés Superior del Niño a través de cuatro puntos: La evolución histórica previa a la Convención de Derechos del Niño del Interés Superior del Niño. La recepción del Interés Superior del Niño en la Convención de Derechos del Niño. Las discusiones doctrinarias de contenido y alcance del Interés Superior del Niño. Las Opiniones y Observaciones del Comité sobre el Interés Superior del Niño. En un Segundo Capítulo analizaremos la Recepción del Interés Superior del Niño por la ley 19.968 de Tribunales de Familia. Y en ella veremos: La jerarquía de la Convención de Derechos del Niño en Chile. La ley 19.968, como legislación de adecuación de la Convención de Derechos del Niño. La recepción del Interés Superior del Niño en la Ley n° 19.968 de Tribunales de Familia. Por último en el Capítulo Tercero, analizaremos la forma como la jurisprudencia ha venido entendiendo y aplicando el principio del Interés Superior del Niño en procedimientos en que estén comprometido intereses de menores. Este trabajo terminará con un análisis de los datos obtenidos para dar respuesta a nuestras preguntas iniciales, logrando una imagen del panorama general de la situación del Interés Superior del Niño en nuestro país

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Ninguna familia se encuentra exenta de conflictos. El real problema se da cuando las partes involucradas en ellos son incapaces de encontrar una solución viable o sostenible en el tiempo. Consecuencia de esto, necesitan acudir a un tercero que las oriente o que derechamente decida por ellas. Pero ¿qué pasa cuando el conflicto familiar involucra a un menor que no puede o que no es capaz de decidir por sí mismo? El conflicto adquiere un matiz diferente, automáticamente aumenta la cautela y prolijidad con la cual se debe actuar. Debido a esto, los avances normativos que se realizan tienden a ser proteccionistas en cuanto a los derechos de los menores. Dentro de los derechos que se busca garantizar, nos encontramos con la institución de la relación directa y regular, derecho que, a grandes rasgos, busca mantener el vínculo afectivo entre el padre que no detenta el cuidado personal, con sus respectivos hijos. Son muchos los factores que pueden influir a la hora de determinar un régimen de relación directa y regular, pero al analizar la jurisprudencia, a simple vista, pareciera ser que el factor preponderante a la hora de tomar una decisión es la disponibilidad de horario que tienen los padres para estar con sus hijos, lo que en muchos casos no va aparejado de la búsqueda de mayor bienestar para el menor

Orientador : Olinda M. Noronha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-18T22:35:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farias_ItamarMazzade_D.pdf: 8388787 bytes, checksum: a44bd98accc0f96c8560128c9de836fe (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: A Tese teve corno objeto de estudo o resgate do sentido do trabalho corno princípio educativo na educação escolarizada. Mostrando a existência de certa controvérsia entre os educadores brasileiros que nas últimas décadas têm se preocupado com a relação trabalho-educação, bem corno, a controvérsia nos discursos acadêmicos acerca do conhecimento a ser transmitido à classe trabalhadora. Em Marx e Engels ressaltou-se alguns aspectos do trabalho corno princípio educativo, na concepção destes autores que mesmo, não tendo eles escrito urna obra expressamente pedagógica, apresentaram, no entanto, urna dimensão pedagógica nessa obra com a preocupação demonstrada com a educação do trabalhador. E Gramsci que sendo educador sem ser pedagogo, mostra no seu discurso a dialética da construção teórico-prática de um saber da e para a classe trabalhadora. Já Manacorda que faz as suas mediações nos autores acima, evidencia as contradições do grande desenvolvimento científico o qual separa a ciência do trabalho e a grande defasagem da formação escolar. O estudo ressaltou a importância de se dotar os trabalhadores de saber, não de qualquer saber, porém, de um saber instrumentalizado, a fim de estarem conscientes de sua contemporaneidade e poderem participar democraticamente do seu tempo. Contribui o estudo para urna análise crítica do momento histórico vivido pela educação brasileira onde o fracasso educativo em grande parte tem se revelado pelo corte que se tem feito entre o saber ensinado na escola e a experiência de vida dos educandos / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

En Niñas sin infancia. La normalización del abuso en la selva peruana de Mayté Ciriaco, se congregan los casos, las historias y los testimonios de niñas y adolescentes víctimas de violación, quienes deben afrontar estas injusticias y vivir con el temor de ver frustrados sus sueños para siempre. Este es el libro que hace visible una realidad que sentimos ajena y le presta una voz a la niñez olvidada de nuestro país.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:06:55Z : No. of bitstreams: 1 137695.pdf: 7560074 bytes, checksum: 7ac975a22c0c9d29f2875b3e72801577 (MD5)

SOUSA, Benjamim Diego Lucas Y. O Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua: a visão dos familiares sobre o acolhimento institucional em duas instituições de Fortaleza – CE. 2015. 177f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T14:16:02Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_bdlysousa.pdf: 1513854 bytes, checksum: 87b02522163b60309461582b21a8e5dc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T14:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_bdlysousa.pdf: 1513854 bytes, checksum: 87b02522163b60309461582b21a8e5dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T14:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_bdlysousa.pdf: 1513854 bytes, checksum: 87b02522163b60309461582b21a8e5dc (MD5) Previous issue date: 2015 / A pesquisa proposta visa analisar as demandas geradas por novas diretrizes na política pública de assistência social à família. As novas diretrizes reforçam a necessidade de as políticas de assistência social direcionarem o foco de atuação não mais apenas ao indivíduo, mas para a família como um todo. Em um sentido amplo, intento compreender como se constrói a prática desse tipo de atendimento à família na cidade de Fortaleza (CE). A atenção volta-se para a perspectiva das famílias de crianças e adolescentes que passaram por uma situação moradia nas ruas e que foram atendidas por uma instituição que dispõe do serviço de acolhimento. Sobre essa realidade de vivência nas ruas e passagem por instituições de acolhimento, existem diversos estudos que tratam da perspectiva dos jovens e dos profissionais que os atenderam nessa dinâmica. Porém, o que se percebe é que há uma lacuna, do ponto de vista das famílias de crianças e de adolescentes, sobre a experiência de morar nas ruas e, principalmente, sobre a visão do processo de atendimento recebido em acolhimentos institucionais. Além disso, é comum ouvir dos profissionais desse campo de atuação a existência de um “trabalho com as famílias” dos jovens atendidos. Nesse sentido, esta dissertação narra a perspectiva de representantes-chave de 12 famílias sobre a dinâmica de atendimento nos acolhimentos de duas organizações não governamentais de Fortaleza. Foram pensadas algumas estratégias metodológicas, a saber: o levantamento de documentos e a revisão bibliográfica sobre o campo estudado; a realização de um grupo focal com os membros da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, responsável pela articulação desses tipos de instituições em Fortaleza; visitas sistemáticas às duas instituições selecionadas para observação; diálogos com agentes institucionais; e, principalmente, entrevistas com a mãe ou responsável pela criança e adolescente acolhido institucionalmente, que foram realizadas, em sua maioria, nos locais de moradia dessas pessoas. As narrativas apresentam algumas características dos atendimentos recebidos e revelam diferentes nuances dos atendimentos institucionais. Enquanto em um determinado perfil institucional há forte tônica centrada no atendimento ao indivíduo acolhido pela instituição, em outro perfil existe uma tentativa de intervir contundentemente na realidade dos demais familiares do atendido. Ambas as instituições apresentam ainda um caráter em desenvolvimento dessa modalidade de atendimento às famílias de crianças e adolescentes que estão em acolhimentos institucionais. Assim como a expressão do fenômeno de situação de moradia nas ruas vivenciado por crianças e adolescentes tem se alterado com o passar dos anos, as abordagens institucionais também prosseguem se modificando.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-08-05T00:00:00Z / The objective of this paper is to evaluate the following counterfactual: How would school performance of working children if they were effectively prohibited to work? As it is not possible to observe working children in a non-working situation, the strategy adopted was to set a control group using the propensity score matching methodology (nearestneighbor matching). The data used in this study were got from PME sample for six Brazilian metropolitan regions- composed by children aged between 10-14, followed through two consecutive years from 1984 to 1997. The results show that working has a negative impact on the school performance at working children - however, depending on the indicator used, we have got different intensities of such impact. Schooling progress and promotion estimations points a negative effect o f working, although it smaller than it is usually observed. Concerning the drop-out, almost the total difference observed in the between working children and others is explained by the child work. Thus, the results suggests that if the legislation that do not allow underage working was firmly respected the children that work would have a better schooling performance. / O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-09T13:38:54Z No. of bitstreams: 1 000039715.pdf: 7503230 bytes, checksum: 09c4b36357aedfda579856c60043f3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T13:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039715.pdf: 7503230 bytes, checksum: 09c4b36357aedfda579856c60043f3cd (MD5) Previous issue date: 1982 / This thesis presents a research on a pedagogic policy towards he1p1ess minore It was developed at CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF), an institution responsab1e for the reeducation of female minor, wich integrates the SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO AO MENOR, through its cor responding state institution (IESBEM - INSTITUTO ESP!RITO SANTENSE DO BEM-ESTAR DO MENOR). CRF is in charge of 13 to 18 years old female teenagers, who are there boarding due to anti-social behavior. The research was done from may/1980 to november/ ~98l and data were' collected: reading and analysing official papers; interviewing minors and their sponsors at the instituion (CRF); observing and participating on daily activities. Data were colected in order to verify: a) whether the official national pedagogic policy of FUNABEM, implemented at CRF is the 'promised pedagogy' i b) whether the implementation of this policy has contributed to the achievement of the main objective proposed by the national system; i.e, the reeducation and resocialization of the underaged. Based on impirical observation at CRF, conclusion indicates that the institutionalization process is powerless to solve, through reeducation and resocialization such huge socia-l problem of the helpless and mislead underaged. The mislead and the anti-social minors behavior are the result of strategies to survive found by minors toprotect themselves and their social group of shom they are active participants. As best as the reeducation and resocialization policy may be, as a proposal, it conceals the tendency of the political-social-economic system to maintain will protected the interests of the dominant society. Through reeducation and resocialization, this society expects to live together with rehabilitated minors and as FOUCAULT says, 'docile and useful'. This is what the society desires. / Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o 'menor desassistido', desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a 'pedagogia prometida' é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela 'prática pedagógica' concorre para o 'reeducar e 'ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o 'reeducar' e o 'ressocializar' por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do 'reeducar', 'ressocializar', esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault 'dóceis' e 'úteis' assim que ela as deseja.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-18T19:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:28:36Z : No. of bitstreams: 1 139638.pdf: 8797573 bytes, checksum: a48ce5e55b6b84f7c65daa62a48cff72 (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-08-16Bitstream added on 2014-06-13T20:39:02Z : No. of bitstreams: 1 souza_mifp_me_fran.pdf: 1551292 bytes, checksum: d99c5ad4c73eeccdf1299c12ff441a02 (MD5) / Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social mundo do trabalho e trabalho juvenil. Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question working world and youthful labour. In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed.