• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 116
  • 34
  • 15
  • 11
  • 9
  • 7
  • 4
  • 4
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 242
  • 70
  • 46
  • 30
  • 29
  • 24
  • 21
  • 21
  • 20
  • 19
  • 17
  • 17
  • 16
  • 16
  • 15
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
161

Estudo experimental da otimização em sistemas de mamografia digital CR e DR / Experimental study of optimization in CR and DR digital mammography systems

Alessandra Maia Marques Martinez Perez 29 January 2015 (has links)
A recente inserção e forte avanço da mamografia digital no Brasil como ferramenta de rastreamento do câncer mamário e as evidências de outras condições de otimização, quando comparadas à mamografia convencional (tela filme), requerem que novos parâmetros de qualidade sejam incluídos e estudados, bem como que as condições de otimização sejam revistas. O objetivo deste trabalho foi determinar a técnica radiográfica otimizada para dois sistemas de detecção (CR e DR) em uso em três unidades de mamografia: Mammomat 3000 Nova (Siemens), Senographe DMR (GE) e Senographe 2000D (GE). A otimização foi conduzida para uma variedade de combinações de fatores técnicos e configurações de simuladores de mama, tais como valores de kilovoltagem (26 a 32 kV), combinações anodo/filtro (Mo/Mo, Mo/Rh e Rh/Rh), material simulador de mama de várias espessuras (2 a 8 cm) e lesões simuladas como massas e calcificações, usando uma figura de mérito (FOM) como parâmetro. Verificou-se que o uso da combinação anodo/filtro que gera os espectros mais energéticos em cada equipamento proporcionou os maiores valores de FOM para todas as espessuras de simulador de mama e voltagens, devido a redução da dose. As combinações anodo/filtro que deram esses resultados foram Mo/Rh para o equipamento da marca Siemens e Rh/Rh para ambos os equipamentos da marca GE, correspondentes aos espectros mais energéticos de cada unidade. Foi observada ainda uma tendência de aumento do kV que maximiza FOM com o aumento da espessura. / The recent introduction and intense advance of digital mammography in Brazil as a tool in breast cancer screening and the evidences of new optimization conditions when compared to conventional mammography (screen-film) require adding and studying novel quality parameters, as well as revisiting optimization conditions. The objective of this work was to determine optimized radiographic technique for two detection systems (CR and DR) in use in three mammography units: Mammomat 3000 Nova (Siemens), Senographe DMR (GE) and Senographe 2000D (GE). Optimization was conducted for various combinations of technique factors and breast phantom configurations, such as kilovoltage settings (26 to 32 kV), target/filter combinations (Mo/Mo, Mo/Rh and Rh/Rh), breast equivalent material in various thicknesses (2 to 8 cm) and simulated mass and calcification lesions, using a figure of merit (FOM) as a parameter. When using anode/filter combination which generates higher energy spectra in each equipment, it was verified that higher FOM values were achieved for all voltages and phantom thicknesses, due to dose reduction. Anode/filter combinations which led to those results were Mo/Rh for Siemens equipment and Rh/Rh for both GE equipments, corresponding to the higher energy spectra in each unity. It was also observed an increasing tendency of kV which maximizes FOM with the increase of thickness.
162

Recuperação judicial de empresas: atuação do juiz / Judicial Corporate Reorganization: Judge\'s Role

Janaina Campos Mesquita Vaz 14 March 2016 (has links)
Esta dissertação tem como objeto a análise da atuação judicial no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2002 (\"LRE\"). No primeiro capítulo, são introduzidas as limitações do trabalho e as principais questões a serem respondidas ao longo do texto. No segundo capítulo, são expostos os panoramas histórico e jurídico da LRE, para que se extraiam os verdadeiros objetivos tutelados pela lei e o diálogo destes objetivos com a atuação do Poder Judiciário. No terceiro capítulo, são propostos três níveis de intervenção judicial no bojo do processo de recuperação, sendo eles: (a) o controle de legalidade estrita, por meio do qual o juiz verificará a observância aos requisitos e vedações impostos pela LRE ao conteúdo do plano de recuperação e à sua votação; (b) o controle de legalidade material ou controle de juridicidade, por meio do qual o juiz avaliará se o conteúdo do plano e sua votação atendem aos princípios gerais orientadores do ordenamento brasileiro; e (c) o juízo de viabilidade, por meio do qual o juiz, usando de critérios objetivos sugeridos pela doutrina, avaliaria o mérito do plano de recuperação judicial para averiguar se, além de atenderem aos critérios de legalidade, as disposições do plano de recuperação atingem os objetivos traçados pela LRE, no sentido de tutela da empresa viável e tutela institucional do crédito. No quarto capítulo, são retomadas as conclusões alcançadas ao final de cada um dos subcapítulos. / This study aims at the analysis of the role played by judges in connection to the proceedings of judicial corporate reorganization established under Federal Law No. 11.101, dated February 9, 2002 (\"LRE\"). In the first chapter, the limitations to this study and the main questions to be answered herein are introduced. In the second chapter, the legal and historical backgrounds of LRE are presented. In the third chapter, we propose three (3) different levels of judicial intervention related to the judicial corporate reorganization procedure: (a) the control of strict legality, by means of which the judge will monitor whether the reorganization plan and the deliberation organized for the plan to be voted are in compliance with the requirements and prohibitions imposed by LRE; (b) the control of substantive legality, through which the judge will assess whether the plan\'s content and its voting meet the general principles that govern Brazilian legal system; and (c) a feasibility judgment, by means of which the judge, using some objective criteria suggested by doctrine, evaluates the merits of the judicial reorganization plan to determine whether, the recovery plan provisions reach the goals set by LRE, in the sense of protection of viable companies and institucional credit.
163

Caracterização de resíduos lignocelulósicos por espectroscopia NIR aliada à quimiometria para a obtenção de insumos químicos / Characterization of lignocellulosic residues by NIR spectroscopy coupled with chemometrics to obtain chemical products

Rambo, Magale Karine Diel, 1986- 08 June 2013 (has links)
Orientador: Márcia Miguel Castro Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Química / Made available in DSpace on 2018-08-24T05:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rambo_MagaleKarineDiel_D.pdf: 17781681 bytes, checksum: b58e114895e86072193e680baa88746e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A geração de materiais residuais e o seu descarte no ambiente têm sido motivo de grande preocupação, tanto ambiental quanto econômica. O aproveitamento dessas matérias-primas residuais renováveis, não apenas para a produção de energia e calor, mas também para a geração de produtos tecnológicos, tornou-se uma prioridade. Neste trabalho, utilizaram-se caracterizações físico-químicas para o aproveitamento de resíduos agroindustriais e agroflorestais como caroço de açaí; serragem de eucalipto; cascas de arroz, café e soja; capim elefante; bambu; resíduos de banana e coco. Tais biomassas foram submetidas à caracterizações físico-químicas a fim de avaliá-las como potenciais matérias-primas no conceito de biorrefinarias. Essas foram caracterizadas e analisadas por meio de técnicas de difração de raios-X (XRD), espectrometria no infravermelho próximo (NIR), extração acelerada por solvente (ASE), cromatografia de troca iônica (HPAEC), análise térmica (TGA), poder calorífico, análise no ultravioletavisível (UV-Vis), análise elementar e análise imediata. Com base nesses resultados, os resíduos de banana, café e coco foram selecionados como biomassas promissoras no contexto de biorrefinarias. Vários estágios de processamento dessas amostras, úmidas - não moídas (WU), secas ¿ não moídas (DU) e secas moídas (DS) foram analisadas. Usando a espectroscopia NIR e análise multivariada foi possível construir modelos de regressão para predizer os teores de lignina Klason, lignina ácida solúvel, resíduo ácido insolúvel, lignina total, extrativos, umidade, cinzas, glicose, xilose, manose, arabinose, ramnose, galactose, bem como o teor de açúcares totais de 104 amostras de resíduos de banana, 102 resíduos de café e 30 resíduos de coco oriundos de diferentes regiões do Brasil. Modelos utilizando o método de regressão por quadrados mínimos parciais (PLS) foram construídos para amostras de banana, café, coco e amostras combinadas de (Banana + Café) e de (Banana + Café + Coco). Os coeficientes de regressão multivariados de cada modelo foram interpretados a fim de garantir a obtenção de modelos confiáveis e não obtidos ao acaso. A precisão da metodologia NIR foi melhor (p < 0,05) que o método de referência para quase todos os parâmetros, sendo pior apenas para a umidade. Com exceção do teor de cinzas, lignina ácida solúvel, e açúcares (principalmente os minoritários) que foram preditos pobremente (Rval < 0,80) em alguns modelos de diferentes frações, os modelos para os demais analitos exibiram Rval > 0,80. Normalmente as frações DU e WU forneceram modelos um pouco inferiores, necessitando um maior número de variáveis latentes, provavelmente devido à heterogeneidade dessas amostras. Os erros relativos variaram de 2 a 25%, e os desvios padrões entre os valores de referência e os previstos foram todos menores que 10%. Os modelos foram validados utilizando figuras de mérito de calibração multivariada. Com base nos resultados da validação externa e figuras de mérito, a espectroscopia NIR mostrou-se útil para a predição química dos resíduos de banana, coco e café, podendo ser usada como uma alternativa rápida, econômica e com menor produção de resíduos químicos frente às metodologias padrões. / Abstract: The generation of waste disposed in the environment has been of great concern, both environmentally and economically. The use of the wastes from renewable feedstocks, not only for the production of power and heat, but also for the generation of technology products, has become a priority. In this work, we investigated the physicochemical characteristics for the utilization of agro-industrial and agroforestry residues such as acai seed; eucalyptus sadwust; rice husks, coffee husks, soypeel, elephant grass; bamboo; banana and coconut wastes. These biomasses were subjected to physicochemical characterizations in order to evaluate their as potential as raw materials in the biorefinery concept. They were characterized and analyzed using techniques of X-ray diffraction (XRD), Near-infrared spectroscopy (NIR), Accelerated Solvent Extraction (ASE), Anion-Exchange chromatography (HPAEC-PAD), Thermogravimetric analysis (TGA), Heating Value, ultraviolet-visible spectroscopy analysis (UV-Vis), proximate and elemental analysis. Based on the results, banana, coffee and coconut residues were selected for biorefineries opportunities. Several stages of processing of the samples, wet and unground (WU), dried and unground (DU), dried and sieving (DS) were analyzed. Using NIR spectroscopy, coupled with chemometric tools was possible to build regression models to predict the Klason lignin (KL), acid soluble lignin (ASL), acid insoluble residue (AIR), total lignin (TL), extractives, moisture, ash, glucose, xylose, manose, arabinose, rhamnose, glactose and the total sugar content, of 104 samples of banana residues, 102 samples of coffee residues and 30 samples of coconut residues, all from different regions of Brazil. Models using the Partial least squares regression (PLS) method were built for Banana, Coffee and Coconut samples and for pooled samples (Banana + Coffee) and (Banana + Coffee + Coconut). Regression Coefficients Interpretation of the model was made to help in the identification of spectral signals characteristics to the analyte and also to detect potential spurious correlations. The precision of the NIR methodology was better (p < 0.05) than the reference method for almost all the parameters, being worse for moisture. With the exception of ash, acid soluble lignin and sugars (especially the minority) content, which was predicted poorly (Rval < 0.80) in some biomass models from different fractions, the models for all the analytes exhibited Rval > 0.80. Normally WU and DU fractions provided somewhat worse models, requiring a greater number of latent variables (LV), probably due to the heterogeneity of the samples. The relative errors varied from 2.00 to 25.00%, and the standard deviations between the reference and predicted values were less than 10.00%. The quality of the models were evaluated by the determination of the multivariate figures of merit. Based on the results of external validation and figures of merit, NIR spectroscopy proved to be useful for chemical prediction of banana, coconut and coffee residues and can be used as a faster and more economical alternative to the standard methodologies. / Doutorado / Quimica Analitica / Doutora em Ciências
164

Pass-through rate emisních povolenek na trhu elektrické energie v ČR 2009-10 / Pass-through rate of Emission Allowances In Energy Market of the Czech Republic in 2009 and 2010

Rázek, Michal January 2010 (has links)
Introduction of emission trading scheme of tradable permits become a great phenomena among energy business agents. Each emitter of CO2 is granted or allocated definite amount of tradable permitts. These allow him to produce one tonne of CO2 or to sell them on the spot or forvard market. Since these tradable permits became valuable (behave as a commercial instrument) they carry two possible usage. To be consumed when producing MWh of energy of to be sold on the market. These alternative usage are according to economy theory opportunity costs, therefore should be considered as the implicit costs and implemented into the price setting. When operating on competitive market, this cost increase should be fully passed on to the price. In this paper we analyze this pass-through of the permits costs. By using regression analysis we try to estimate the pass-through rate of the permits costs in power energy market. We analyze the spot and futures market in the Czech Republic (PXE) and in Germany (EEX). Estimated pass through rate ranges between 0,65 and 1,2. The results emphasize that the energy market is quite competitive, because the costs are more or less fully passed on consumers. One interesting feature arose from results. The pass-through rate greater than one is sort of economically counter-intuitive and should be studied in more detail in some future work.
165

Numerical Simulation of Thermoelectric Transport in Bulk and Nanostructured SiSn Alloys

Dusetty, Venkatakrishna 15 July 2020 (has links)
The current high demand for sustainable and renewable energy sources to solve world energy crisis has enormously increased interest in looking at alternative sources of energy. All the machines used in manufacturing process, electricity generation, residential applications, transportation etc., rejects energy in the form of heat into environment. Thermoelectric materials can convert thermal-to-electrical and electrical-to-thermal energy and can be utilized in waste-heat harvesting, more efficient cooling to reduce energy usage and CO2 emissions. Significant research efforts have been devoted over the past decade to thermoelectric materials, with particular emphasis being placed on combining materials selection with nanostructuring. The overarching goal was to reduce thermal conductivity through selective phonon scattering and thus boost the thermoelectric figure-of-merit (ZT). SiGe alloys, as well as superlattices and nanocomposites made from them, showed significant improvements upon nanostructuring and ZT exceeding one at high temperatures. Other group IV alloys were not studied in the context of thermoelectrics. However, SiSn alloys are widely studied for their optoelectronic properties because they were predicted to become direct-gap materials when Sn composition increased beyond about 50%. To address this gap, we study the thermoelectric properties of SiSn alloys. Furthermore, we develop an iterative full-band solver for the electron Boltzmann transport equation and use it to compute the electron and hole mobility and Seebeck coeffcient in SiSn alloys. The electronic structure of SiSn alloys was computed in the virtual crystal approximation from non-local empirical pseudopotentials, while the application of strain allowed us to extract the electron-phonon coupling deformation potentials for each alloy composition. We benchmark our code against available mobility data for Si and SiGe alloys and find that it accurately reproduces the measured values. Full phonon dispersion was computed from the adiabatic bond charge model, which was shown to accurately reproduce measured dispersion, and used in our phonon BTE solver to compute lattice thermal conductivities. Scattering rates include anharmonic phonon-phonon, impurity, isotope, alloy, and boundary mechanisms. The lowest thermal conductivity was obtained in SiSn alloys, which have been experimentally demonstrated with up to 18% Sn composition. This carries through when combined with calculations of electronic power factor, where mobilities and Seebeck coeffcients of SiSn alloys are comparable to those of SiGe. Furthermore, ZT is optimized through doping for every composition. The ZT improves dramatically at higher temperatures, reaching ZT of 1.9, 2.36 is obtained for Sn composition of 10% and 50% in a n-doped bulk SiSn alloys at a temperature of 1480 K. However, such high Sn composition of 50% is unlikely to be synthesized due to low solid solubility of Sn in Si. Lastly, we study the impact of nanostructuring in thin films on the ZT. We also establish the limits on how much the ZT can be improved through nanostructuring by studying thin films of SiSn alloys across temperature from room temperature up to 1500 K. We conclude that in bulk SiSn alloys, even at modest Sn concentration of 10%, ZT can reach 1.9, while in 20 nm thin films of n-type SiSn alloys, it can reach the long-sought target of ZT>3 and ZT of 2.16 is obtained in p-type nanostructured SiSn alloys.
166

Figures of Merit for Photocatalysis: Comparison of NiO/La-NaTaO3 and Synechocystis sp. PCC 6803 as a Semiconductor and a Bio-Photocatalyst for Water Splitting

Welter, Eike S., Kött, Sebastian, Brandenburg, Fabian, Krömer, Jens, Goepel, Michael, Schmid, Andreas, Gläser, Roger 03 May 2023 (has links)
While photocatalysis is considered a promising sustainable technology in the field of heterogeneous catalysis as well as biocatalysis, figures of merit (FOM) for comparing catalytic performance, especially between disciplines, are not well established. Here, photocatalytic water splitting was conducted using a semiconductor (NiO/La-NaTaO3) and a bio-photocatalyst (Synechocystis sp. PCC 6803) in the same setup under similar reaction conditions, eliminating the often ill-defined influence of the setup on the FOMs obtained. Comparing the results enables the critical evaluation of existing FOMs and a quantitative comparison of both photocatalytic systems. A single FOM is insufficient to compare the photocatalysts, instead a combination of multiple FOMs (reaction rate, photocatalytic space time yield and a redefined apparent quantum yield) is superior for assessing a variety of photocatalytic systems.
167

Thermoelectric Transport and Energy Conversion Using Novel 2D Materials

Wirth, Luke J. January 2016 (has links)
No description available.
168

Theoretical Revelations and the Merging of Methods: Method and Theory in the Study of Medieval Japanese Buddhist Nuns and Material Culture

Thibaudeau, Kira January 2020 (has links)
This thesis develops a Theoretical framework to be applied to future research concerning medieval Japanese Buddhist nuns and their involvements with Buddhist material culture. My efforts at theory production serve as a preliminary attempt at laying a comprehensive Theoretical foundation for a fresh area of inquiry, namely merging the respective studies of Japanese Buddhist nuns with Buddhist material culture. This marks a promising area of study as a corrective to the enduring focus placed upon men by Religious Studies (RS) scholars. Indeed, RS has historically been, and largely continues to be, a field dominated by men. As such, RS research has concentrated upon the male population, both lay and monastic, and has only recently started shifting toward the question of where women were and what they were doing. Additionally, the study of Buddhist material culture is itself a relatively new field. Consequently, there are currently very few English publications exploring women’s involvement with this important aspect of Buddhism. As a means of contextualizing the Theoretical framework ultimately proposed, I first examine the states of the Buddhist Studies subfields of Buddhist nuns and of Buddhist material culture. I subsequently explore the states of theory production within RS and Medieval Japanese Buddhist Studies (MJBS), contending that a distinctive mode of theory (macro ‘capital-T’ Theoretical frameworks and micro ‘lowercase-t’ theoretical models, respectively) is found within each discipline. While I propose only a RS style macro Theoretical framework, I suggest that an ideal foundation for the study of nuns through the lens of material culture will take the form of a Theoretical complex comprised of both a Theoretical framework and a MJBS style theoretical model. Ultimately, I wish to begin the process of laying the groundwork for future research focusing on women and gender within the context of Buddhism and material culture. / Thesis / Master of Arts (MA) / This thesis develops a Theoretical framework to be used in future research about medieval Japanese Buddhist nuns and their involvements with Buddhist material culture (paintings, statues, relics, and so on). This is a preliminary attempt at laying a Theoretical foundation for this fresh area of inquiry. In this endeavour, I am trying to respond to the enduring focus placed upon men by Religious Studies (RS) scholars, as the field has been and largely continues to be dominated by men. Consequently, there are very few English publications exploring Buddhist nuns and material culture, an important aspect of Buddhism. I examine the states of the studies of these topics, and explore two types of theory production distinct to RS and Medieval Japanese Buddhist Studies respectively. Ultimately, I wish to begin the process of laying the groundwork for future research on women and gender within the context of Buddhism and material culture.
169

Justice sociale et enseignement supérieur : une étude comparée en Angleterre, en France et en Suède / Social justice and higher education : a comparative study of England, France and Sweden

Charles, Nicolas 14 June 2013 (has links)
La comparaison internationale sur laquelle repose la thèse vise à analyser la signification sociale que peut prendre la justice dans le cadre des études supérieures. Ce travail identifie les conceptions de justice, qui fondent la légitimité des inégalités dans l’enseignement supérieur, ainsi que les mécanismes sociaux qui mettent en acte cette recherche de justice en matière de formation, de financement des études, de sélection, et d’accès à l’emploi. Afin de souligner l’impact du contexte national sur la définition de la justice dans l’enseignement supérieur, cette thèse compare trois pays aux systèmes universitaires massifiés mais présentant des histoires et des structures variables : l’Angleterre, la Suède et la France. Fondée sur l’analyse d’enquêtes quantitatives (Eurostudent III et Reflex) et d’une soixantaine d’entretiens conduits auprès d’étudiants, ce travail témoigne de la cohérence des systèmes nationaux d’enseignement supérieur. Cette thèse explore ainsi, dans l’enseignement supérieur, les modèles d’action publique, traditionnellement analysés comme marchand en Angleterre, universaliste en Suède et académique en France. Elle met en lumière la façon dont les principes de justice (égalité, mérite, autonomie) sont articulés et interprétés, pour finalement consacrer un principe idéalisé dans chaque pays : l’autonomie individuelle en Angleterre, l’égalité sociale en Suède, la méritocratie scolaire en France. Ce travail permet ainsi de remettre en perspective la principale fonction sociale des études en France, à savoir faciliter l’insertion professionnelle, et de souligner la nature éminemment sociale de la caractérisation, comme justes ou injustes, des inégalités. / This thesis dissertation uses international comparison as an analytical tool for studying the very social meanings of justice in the context of higher studies. In doing so, it identifies the conceptions of justice that justify inequalities in higher education. It also explores the social mechanisms that implement the aim of greater justice on four issues of crucial importance to students: selection and admittance processes, transition to work, the pathways of studies and, finally, their financing. In an effort to underline the influence of national context on the definition of justice in higher education, the cases of three countries are considered: England, France and Sweden. All three have long-established mass-education systems; yet they present significant variance in terms of history and institutional structure. Combining quantitative analyses (Eurostudent III and Reflex) and the results of sixty or more interviews with students, this work confirms the consistency of national higher education systems. It explores, as for higher education, public action models traditionally described as marketised in England, universalistic in Sweden and academic in France. It shows how principles of justice (equality, merit, autonomy) are articulated and interpreted in a way that leads to the enshrinement of a particular idealised principle in each country: individual autonomy in England, social equality in Sweden, educational meritocracy in France. It also puts into perspective the main social function of higher studies in France, i.e. facilitating the transition to work, and highlights the eminently social nature of the characterisation, as just or unjust, of inequalities.
170

Julgamento fracionado do mérito no processo civil brasileiro / Fragmented judgement of merit in Brazilian civil procedure law.

Ambrizzi, Tiago Ravazzi 09 April 2015 (has links)
O estudo analisa, à luz do direito positivo em vigor no Brasil, a possibilidade de emissão de sentenças parciais dentro de um mesmo processo, de modo a solucionar por etapas o objeto litigioso. Procura-se demonstrar que não se trata de novidade absoluta, já convivendo o sistema brasileiro de longa data com situações de fracionamento da resposta judiciária, possibilidade que ficou amplificada com as sucessivas alterações por que passou o Código de Processo Civil Brasileiro. Examinam-se e refutam-se os afirmados obstáculos que impediriam ou contraindicariam o uso da técnica, com a demonstração de ser ela, em verdade, uma imposição do modelo processual constitucional brasileiro. Examinam-se aspectos técnicos ligados ao uso da técnica, verificando-se, principalmente: (i) em quais modalidades de cumulação de pedidos e de sujeitos ela tem cabimento; (ii) se também é possível falar na apreciação por etapas dos diferentes fundamentos da ação e da defesa; (iii) se a emissão de sentença parcial é ato discricionário ou vinculado do juiz; (iv) qual o momento adequado para que o juiz delibere acerca do custo financeiro do processo; (v) se é possível a formação gradual da coisa julgada dentro de um mesmo processo. Por fim, procura-se harmonizar o sistema de recursos ao uso da técnica, fazendo-se rápida menção aos sistemas jurídicos de outros países e ao Projeto do Novo Código de Processo Civil, que contempla o instituto aqui tratado na figura do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. / In the light of positive law in force in Brazil, this study analyses the possibility of partial judgements being given in relation to the same lawsuit, in order to settle litigation in stages. The study seeks to demonstrate that this is not an absolute novelty and that the Brazilian legal system has been accustomed for a long time to situations in which the judicial response is fragmented. This possibility has increased following the successive alterations undergone by the Brazilian Code of Civil Procedure. The obstacles alleged to prevent or counterindicate the use of this technique are examined and refuted, demonstrating that in truth the technique is an imposition of the Brazilian constitutional procedural model. An examination is made of the technical aspects related to the use of the technique, verifying in particular: (i) in which modes of joinder of claims and subjects it is admissible; (ii) if it is also possible for the different grounds for the suit and the defence to be examined in stages; (iii) if the giving of partial judgement is a discretionary or binding act of the judge; (iv) what is the appropriate moment for the judge to decide on the financial cost of the proceedings; (v) if it is possible for res judicata to be gradually formed within the same lawsuit. Finally an attempt is made to harmonize the appeal system with the use of the technique, referring rapidly to the legal systems of other countries and the Bill of Law for the New Code of Civil Procedure, which contemplates the institution dealt with here as Partial Summary Judgement of Merit.

Page generated in 0.03 seconds