Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-27T17:59:58Z No. of bitstreams: 1 monicagiraldohortegas.pdf: 1880735 bytes, checksum: f27779949bd720c00a90a4e79c12274e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-05-02T01:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 monicagiraldohortegas.pdf: 1880735 bytes, checksum: f27779949bd720c00a90a4e79c12274e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T01:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monicagiraldohortegas.pdf: 1880735 bytes, checksum: f27779949bd720c00a90a4e79c12274e (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A psicologia da mandala tem importância na obra de Carl Gustav Jung. A partir dela, pode-se perceber até onde vão os limites dos conceitos de si-mesmo, Deus e anima mundi na teoria junguiana. Para desenvolver este tema, há nitidamente influência da gnose, alquimia, autores místicos, taoísmo chinês, yoga kundalini. Jung bebeu na fonte de diversas áreas do saber, e produziu com singularidade e originalidade o conceito de mandala. A importância não está em admirar imagens mandálicas prontas ou copiá-las. No processo de integração entre o consciente e o inconsciente, estas imagens surgem naturalmente, evidenciando integração da personalidade, amadurecimento e a busca da totalidade do ser. O ser, a partir da psicologia da mandala, é em Deus. Um Deus que está além do Deus pessoal. É a própria deidade. E, a partir dele, o si-mesmo rompe com as barreiras egóicas e se estende ao outro e ao mundo, entendido aqui como anima mundi. Tornar-se si-mesmo é tornar-se simples. É compreender a vida pelo coração. / The psychology of the mandala has its importance in the work of Carl Gustav Jung. From it, one can understand the limits of the concepts of Self, God and anima mundi in Jungian theory. To develop this theme, there were clearly influence of gnosticism, alchemy, mystical authors, chinese taoism, kundalini yoga. Jung drank from the fountain of diverse disciplines, and produced with uniqueness and originality the concept of the mandala. The importance is not to admire mandalic images or copy them. In the process of integration between the conscious and the unconscious, these images come naturally, showing integration of the personality, maturity and the pursuit of the wholeness of being. Being, from the psychology of the mandala, is in God. A God who is beyond the personal God. It is the very deity. And from it, the self breaks the egoic barriers and extends itself to the other and to the world, understood here as the anima mundi. To become the self is to find simplicity. It is to understand life by the heart.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Panegassi Dorta Salomone.pdf: 460150 bytes, checksum: 7750b04a1adf16cc76871ccda4a05bf5 (MD5) Previous issue date: 2009-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation had the goal of presenting Winnicott s comprehension of the borderline disorder, how the defense false self in such cases is developed, and the technic for clinic handling, a valuable contribution from Winnicott to the psicoanalysis practice. Inicially, the origin of the term borderline in Psichiatry is presented as well as some contributions to the comprehension of the case from Psicoanalysis authors, emphasizingwith the innovations proposed by Winnicott s publications. For the author, the borderline disorder presents as main characteristic the false self defense, being necessary a review of general aspects of the theory of psychosis in connection with the theory of personal development to comprehend the disorder, and to clarify concepts like the environment, trauma, and unthinkable agony. It is relevant the importance that the author gives to the handling, innovative and original technique which allows for the analyst to adapt to the patient s real needs, offering the necessary holding for the patient s regression to a stage of absolute dependency, a moment in which the maturing development was interrupted because of a environmental deficiency. Finally, synthesis of borderline cases held by the author are presented, reinforcing the relevance of those patients going through the experience with the analyst, more than the use of interpretations of verbal contents during the treatment / A presente dissertação teve como objetivo apresentar a compreensão winnicottiana sobre o distúrbio borderline, como se forma a defesa falso si-mesmo nesses casos e a técnica do manejo clínico, uma contribuição valiosa de Winnicott para a prática psicanalítica. Inicialmente, é apresentada a origem do termo borderline na Psiquiatria e algumas contribuições de autores da Psicanálise para a compreensão do quadro, com destaque para as inovações propostas na obra de Winnicott. Para o autor, o distúrbio borderline tem como característica principal a defesa falso si-mesmo, sendo necessário para compreendê-la retomar aspectos gerais da teoria das psicoses em conexão com a teoria do amadurecimento pessoal, de forma a esclarecer conceitos como ambiente, trauma e agonia impensável. É destacada a importância que o autor atribui ao manejo, técnica inovadora e original que permite ao analista se adaptar às reais necessidades do paciente, oferecendo o holding necessário para que ele possa regredir ao estágio de dependência absoluta, momento em que o desenvolvimento maturacional foi interrompido devido à falha ambiental. Por fim, são apresentadas sínteses de casos borderline atendidos pelo autor, que enfatiza a importância de esses pacientes vivenciarem experiências com o analista, mais do que o uso interpretações de conteúdos verbais durante o tratamento

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sybil Safdie Douek.pdf: 1865791 bytes, checksum: ebc827ec6b5f55d21c76a00bfc6d1d0e (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / The present dissertation intends to confront Paul Ricoeur and Emmanuel Levinas philosophy, from an essential point of view: the relationship between the subject and the other, subjectivity and alterity. Question which relevance seems to be dramatic after the Two World Wars, particularly after the Shoah: which could be, subsequent to this historical experience, the meanings of words such as subject, man and ethics? Aware of the necessary and indispensable critics toward classic humanism, and willing to withdraw the subject of his central position in philosophy, since Descartes, both authors seem to rehabilitate the subject, and put again faith in him, without paying to the subject unrestricted reverence. The result is the idea of a subject that includes in itself alterity: self as another , says Ricoeur; the other in the same , says Levinas. But which is the place assigned to the other? Levinas insists in the absolute priority of the other, and proposes the deposition of the subject in behalf of the other: the subject substitutes himself to the other, it is hostage of the other, being absolutely passive in his relationship with him. Ricoeur, in his turn, defends the importance of both (oneself and other) and prefers to think in terms of reciprocity, and receptivity of the subject. These different perspectives concerning relationship between subject and other imply two conceptions of ethics: for Levinas, ethics of responsibility and election; for Ricoeur, ethics of promise, of good living together and mutuality. It implicates also two different attitudes in regard of a question not always considered as philosophical: transcendence or the Name of God. For both, God is a question which deserves attention, but Ricoeur excludes the Name of his philosophical speech, building a hermeutics of the self without the support of transcendence; while for Levinas, the problem of subjectivity goes along this the problem of transcendence. Therefore, a question is born: the presence or absence of the Name of God in their philosophy of subjectivity could have connections or correspondences with their respective religious traditions Ricoeur´s Protestantism and Levinas Judaism? Traditions never denied by both of them, although kept far from their philosophical reflections, each one in his own way / A presente tese se propõe a confrontar as filosofias de Paul Ricoeur e Emmanuel Lévinas, a partir de uma questão essencial: a relação do sujeito com a alteridade. Questão cuja relevância se coloca de modo dramático após a experiência histórica das duas Guerras Mundiais, em particular da Shoah: que sentido dar, hoje, às palavras: sujeito, homem ou ética? Conscientes da necessária e incontornável crítica ao humanismo clássico e, desejosos de retirar o sujeito da posição central que vem ocupando na filosofia, desde Descartes, ambos parecem querer reabilitar o sujeito, fazer-lhe novamente confiança, sem por isso, render-lhe irrestritas homenagens. O resultado é uma concepção de sujeito que inclui em si próprio a alteridade: si mesmo como um outro , diz Ricoeur; o outro no mesmo , diz Lévinas: mas que lugar dar a outrem? Lévinas insiste na prioridade absoluta do outro, propondo a deposição do sujeito em favor de outrem: o sujeito se substitui ao outro, é refém do outro, sendo absolutamente passivo na relação; Ricoeur, por seu lado, defende a importância dos dois pólos e prefere falar em reciprocidade da relação e em receptividade do sujeito. As diferentes perspectivas na relação sujeito-outrem implicam em duas concepções de ética: em Lévinas, ética da responsabilidade e da eleição; em Ricoeur, ética da promessa, do bem viver-junto e da mutualidade. Como também em duas atitudes diferentes, no que diz respeito a uma questão nem sempre considerada filosófica: a transcendência ou o nome de Deus. Se para ambos Deus é uma questão que merece atenção, Ricoeur O exclui de seu discurso filosófico, construindo uma hermenêutica do si que não necessita da transcendência para se sustentar; enquanto para Lévinas, o problema da subjetividade e o da transcendência caminham juntos. Nasce uma questão: a presença ou a ausência do nome de Deus nas filosofias do sujeito de Ricoeur e Lévinas poderia ter conexões ou correspondências com suas respectivas tradições religiosas - o protestantismo de Ricoeur e o judaísmo de Lévinas? Tradições que eles nunca negaram, embora as tenham mantido afastadas, cada um a seu modo, de suas reflexões filosóficas

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Roberto Agostinho.pdf: 1093595 bytes, checksum: 21ebddfa2f76598faa9f27a9c3d67045 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / This research addresses the Carl Yung's postulation in which religious thinking has rooted in the soul. In others terms, Jung has established a psychological foundation for the religious thinking. The aim of this work is therefore to try to understand the sacred having as stating point, the mind where reposes actively a imago Dei. Furthermore, it envisage to comprehend the relationship of this religious thinking (imago Dei) to the meaning of life. This imago revealed by the Self the divine archetype 0 is the ultimate answer of the soul: its earnest desire for life meaning. As the soul belongs to the inner world of the individual, only when one turns to the inside of self, than, he will discover the path which leads to the meaning of life and ultimately to the healing of the individual personality. / A presente pesquisa trata da postulação junguiana de que o pensamento religioso se originou da alma. Em outras palavras, Jung fez uma fundamentação psicológica para o pensamento religioso. O objetivo desse trabalho então foi tentar compreender o sagrado a partir da psique onde repousa ativamente uma imago Dei. Procurou ainda, constatar a possível relação desse pensamento religioso (imago Dei) com o sentido da vida. Essa imago manifestada pelo Self -arquétipo do divino - é a resposta à questão última da alma: o anseio que ela tem pelo sentido da vida. Como a alma pertence ao mundo interior do indivíduo, somente fazendo uma volta para dentro de si mesmo é que se trilhará o caminho que leva ao sentido da vida e, em última instância, à cura para a sua personalidade.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-04T17:34:22Z No. of bitstreams: 1 Jessica Cristianetti_.pdf: 1207673 bytes, checksum: 8e6dbeb727addc4815619e98b99686ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T17:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jessica Cristianetti_.pdf: 1207673 bytes, checksum: 8e6dbeb727addc4815619e98b99686ff (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho objetiva-se realizar uma análise filosófica e jurídica da estratégia argumentativa utilizada pelos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277/ ADPF 132. O principal problema dessa pesquisa é: em que medida os referenciais teóricos de Post, Siegel e Fraser podem elucidar - ou criticar - a estratégia argumentativa implícita aos votos dos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277-DF? As respectivas estruturas conceituais revelariam alcance para desconstruir o binarismo sexual? No âmbito filosófico, a dissertação trabalha sob as perspectivas teóricas de Nancy Fraser e Axel Honneth, onde objetivou-se responder a questão: o reconhecimento é uma questão de justiça ou de autorrealização? Já no que diz respeito à questão jurídica, o problema que se põe é: à luz do Constitucionalismo Democrático sustentado por Post e Siegel, a recepção de uma perspectiva minimalista - delineada por Sunstein – à cultura política brasileira, revela alcance teórico para potencializar a efetivação judicial de direitos fundamentais de minorias LGBT? Para tanto, será utilizado o método fenomenológico-hermenêutico, por se tratar de um método de abordagem que pretende aproximar o sujeito e o objeto da pesquisa. Segundo Stein (1979), não se trata de uma análise externa, pois sujeito e objeto não estão desconectados. Diferentemente, o sujeito está diretamente implicado, relacionando-se com o objeto de estudo, o qual interage com ele. O método de indução analítica (método de abordagem) também será utilizado. Deslauriers (1997) leciona que trata-se de um procedimento lógico, que consiste em partir do concreto para chegar ao abstrato, delimitando as características essenciais de um fenômeno. Assim, seguindo a indução analítica, a pesquisa é desenvolvida de “baixo” para “cima”, iniciando-se por uma análise aprofundada do conteúdo dos votos dos Ministros, para estabelecer conceitos e proposições teóricas que se articularão ao caso estudado. Como resultado, afirma-se a relevância da teoria de Fraser, que tem como questão central a justiça social, que é tridimensional. Esta teoria é mais adequada para trabalhar a questão do papel do STF na efetivação de direitos de minorias LGBT estigmatizadas, justamente por desvincular-se de uma abordagem psicológica. Por sua vez, sustenta-se que o Minimalismo Judicial também não revela alcance teórico para incrementar a concretização dos direitos de minorias LGBT, porquanto o recurso a argumentos estreitos desconsidera o potencial democrático do backlash, que é uma condição normal para o desenvolvimento do direito constitucional. Por fim, com base em Bunchaft (2016), a dissertação pretende articular as teorias de Post, Siegel e Fraser por meio da ideia de Constitucionalismo Democrático-Paritário. O Constitucionalismo Democrático-Paritário, potencializando as práticas comunicativas de interpretação constitucional dos movimentos sociais e sua interação com o Judiciário a partir de contrapúblicos subalternos, pode desmascarar assimetrias de poder que surgem na esfera pública oficial e que se refletem em decisões judiciais que ainda consagram o binarismo sexual, o qual foi expresso no voto do Ministro Relator da ADI 4.277-DF. Essa dissertação sustenta que as estratégias argumentativas dos votos dos Ministros Marco Aurélio, Celso Mello e Ellen Gracie contêm um conjunto de discursos implícitos inerentes ao paradigma da autorrealização. / This work aims to outline a philosophical and legal analysis of the argumentative strategy used by the Justices of the STF in the judgment of ADI 4277 / ADPF 132. The main problem of this research is: to what extent the theoretical referencials of Post, Siegel and Fraser can clarify - or criticize - the implicit argumentative strategy presupposed by the votes of STF justices in the judgment of ADI 4277-DF? Would their conceptual structures reveal potential to deconstruct the sexual binarism? In philosophical context, the dissertation works on the theoretical perspectives of Nancy Fraser and Axel Honneth, which aim to answer the question: the recognition is a matter of justice or self-realization? In what concerns the legal issue, the problem that arises is: in the light of Democratic Constitutionalism endorsed by Post and Siegel, the reception of minimalist approach - outlined by Sunstein – in the Brazilian political culture, reveals theoretical power to enhance the judicial realization of the LGBT minorities’s fundamental rights? For this, will be used the phenomenological-hermeneutical method, because it is a approach method that intends to join subject and object of search According Stein (1979), it is not an external analysis, because subject and object aren’t disconnected. In contrast, the subject is directly involved, relating to the study object, which interacts with it. The analytical induction method (approach method) will be also used. Deslauriers (1997) teaches that it is a logical procedure, which consists to start from the concrete to reach the abstract, delimiting the essential characteristics of a phenomenon. So following analytical induction, the research is developed from "down" to "top", starting with a deep analysis about the content of the Justices votes, to establish concepts and theoretical propositions that will be linked to the case study. As a result, it states the relevance of the theory sustained by Fraser, whose central question is the social justice which is three-dimensional. This theory is most appropriated to work the issue about the Brazilian Supreme Court role of enforcing rights of LGBT stigmatized minorities, precisely because it’s disconnected from a psychological approach. In turn, maintains that the Judicial Minimalism also does not reveal theoretical power to increase the achievement of the LGBT minorities rights, because the use of narrow arguments disregards the democratic potential of the backlash, which is a normal condition for the development of constitutional right. Finally, based on Bunchaft (2016), this dissertation intends to articulate the Post, Siegel and Fraser’s theories, through the idea of Democratic-participatory Constitutionalism. The Democratic-egalitarian Constitutionalism, enhancing the communicative practices of constitutional interpretation of social movements and their interaction with the judiciary through subaltern counterpublics, can unmask asymmetries of power that arise in own official public sphere and which are reflected in court decisions that still consecrate sexual binarism, which was expressed on the Justice Carlos Brito’ vote in the ADPF n. 132-RJ This dissertation argues that the argumentative strategies presupposed the votes of Justices Marco Aurélio, Celso Mello and Ellen Gracie contain a set of implicit discourses inherent the paradigm of self-realization.

Submitted by RONALDO MEDEIROS (medeirossre@hotmail.com) on 2015-11-24T18:57:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado da FGV - RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS - versão final.pdf: 1446785 bytes, checksum: bfe6567afb7c93013fe71c693f23fb66 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-11-24T19:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado da FGV - RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS - versão final.pdf: 1446785 bytes, checksum: bfe6567afb7c93013fe71c693f23fb66 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-25T11:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado da FGV - RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS - versão final.pdf: 1446785 bytes, checksum: bfe6567afb7c93013fe71c693f23fb66 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / A partir da constatação da falta de uniformidade das decisões do contencioso administrativo tributário estadual (CATE) sobre um mesmo tema específico do ICMS, a exemplo das saídas por transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, cuja normatividade legal vigente se encontra positivada no inciso I do art. 12, da Lei Complementar nº 87/96, este trabalho objetiva estudar, por meio de uma pesquisa qualitativa de jurisprudência realizada junto aos Tribunais Administrativos Estaduais, que disponibilizam suas decisões na rede mundial de computadores (internet), se a existência de jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre esse tema controvertido do ICMS (Enunciado de Súmula nº 166) contribuiu para dar uma maior segurança jurídica à dimensão crítica da relação jurídica tributária, no sentido de tornar mais previsível e isonômica a lide administrativa de natureza tributária. De acordo com a amostra de jurisprudência administrativa obtida de diferentes Tribunais Administrativos Estaduais, podemos concluir que a existência de jurisprudência sumulada do STJ não está tendo, majoritariamente, eficácia no CATE, pelos argumentos mais diversos classificados e agrupados no presente trabalho, os quais servirão, juntamente com a dogmática jurídica existente sobre o tema, como alicerce à resposta normativa a ser sugerida de como as justiças administrativas estaduais deveriam interpretar a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), com vista a tornar o contencioso administrativo tributário mais previsível e isonômico, e, desta forma, contribuir para a efetivação da tão almejada justiça fiscal. / Based on the observation of lack of uniformity of decisions of the state administrative tax litigation (CATE), on the specific subject of the incidence of ICMS, like the outputs for transfer of goods between establishments belonging to the same owner, whose current legal normativity is positively valued in item I of Article 12 of Complementary Law No. 87/1996, this study aims at investigating, by means of case through a qualitative research of jurisprudence held with the State Administrative Courts, which provide their decisions on the world wide web (internet), the existence of precedent jurisprudence of the Superior Court of Justice – (STJ), about this controversial subject of ICMS (Statement of Precedent No. 166),contributed to give greater legal certainty to the state tax administrative proceedings, in making the most predictable administrative litigation and isonomic in relation to the decisions of those Fiscal Administrative Justice Organs of second instance. According to the sample of administrative jurisprudence obtained from different State Administrative Courts, we can conclude that the existence of this precedent jurisprudence of the STJ is not having, mainly, effectiveness in CATE, by the most diverse arguments grouped and classified in this work, which will serve, along with the existing legal doctrine on the subject as the foundation for the normative answer to be suggested on how the state administrative justices should interpret the jurisprudence of the Superior Courts (STF and STJ), in order to make the tax administrative litigation more predictable and isonomic, and thus contribute to the realization of the so aspired tax justice.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KeityMFS.pdf: 1141287 bytes, checksum: 00c052907580c678aaf9fa34f505b0fd (MD5) Previous issue date: 2003-08-18 / This legal research aims to demonstrate the prohibition in the Brazilian criminal system of a multiple imputation for the same fact in a simultaneous or successive way. For that it is developed a different idea of the subject. Through comparative, eletronic and bibliographical researches, the dissertation was accomplished in a way to establish the content of the foundations of the criminal procedural emphasizing as fundamental premise the values of the Constitution. In the first section it was demonstrated the limits of the theme and the objective of the research. After that, it was analyzed the basic function of the criminal suit which has the important mission of limiting state's punitive power. In the same way, the criminal procedure corresponds to a warranty of the citizens' freedom. In the same section, it is shown how it is possible to abandon the myth of the real truth in the criminal law system. In the third section of the research, there were pointed elements and definitions about the cognition object, specially the litigious object or "thema decidendum", and also the peculiarities of the judged cases. In the fourth section the subject about origins and evolution of the criminal procedure and its objectives in the legal system is developed to demonstrate its perspectives. Some aspects of the identity's concept of the presupposition of the facts are as well demonstrated in order to relate the theme to the prohibition of multiple imputation. There are also considerations about some other important aspects as the incidence of the legal rules and the possible change on the elements of the penal type. There are several comments about legal procedural in other legal systems comparing them to Brazilian's most elevated Courts. In the end it was systematized the limits to criminal imputation, emphasizing the defende's right as a foundation of the legal system. Is was registered that the ius persequendi can be exercised once / A presente disserta??o tem por objeto o estudo da proibi??o da m?ltipla persecu??o penal, pelo mesmo fato, seja de forma simult?nea ou sucessiva. Para tanto, atrav?s do m?todo dial?tico, foram realizadas pesquisas com o objetivo de estabelecer o conte?do do princ?pio ne bis in idem, em sua vertente processual penal, sempre tendo como premissa fundamental os valores albergados nos princ?pios e regras constitucionais. Assentados, no in?cio da primeira se??o do trabalho, a delimita??o do tema e o objetivo da pesquisa, analisou-se, em seguida, a fun??o basilar do processo penal, o qual, numa vis?o garantista, tem a relevante miss?o de limitar frear - a f?ria do poder punitivo estatal, correspondendo a um efetivo instrumento de garantia da liberdade dos cidad?os, quando subjugados ao ius persequendi. Nessa mesma se??o, restaram destacadas a consagra??o do modelo acusat?rio de processo pela Constitui??o Brasileira de 1988 e a necessidade de abandonar o mito da verdade real, como princ?pio informador do processo penal constitucional. Na segunda se??o da pesquisa, foram apontados os elementos definidores do objeto de cogni??o, especialmente do objeto litigioso ou thema decidendum, havendo, tamb?m, sido abordadas as peculiaridades do instituto da coisa julgada no processo penal. Dando continuidade ? pesquisa, na terceira se??o, discorreu-se sobre a origem e evolu??o do princ?pio ne bis in idem, centrando-se no tema da pesquisa, qual seja, sua manifesta??o no processo penal e a interpreta??o que se deve atribuir aos termos que comp?em sua express?o: rela??o processual com unidade de sujeito e de fato, atrav?s de senten?a definitiva. Deu-se ?nfase, sobretudo, aos aspectos controvertidos do conceito de identidade do fato como pressuposto da proibi??o de m?ltipla persecu??o, abordando-se, dentre outros aspectos, a incid?ncia de concurso aparente de normas e a altera??o dos elementos do tipo penal. Constam, ainda, dessa se??o, lineamentos gerais acerca da aplica??o do princ?pio ne bis in idem processual no direito comparado e nas cortes brasileiras. Por ?ltimo, sistematizou-se o sentido e alcance do princ?pio ne bis in idem, como limite ? persecu??o penal, al?m de terem sido apresentadas sugest?es, inclusive, de lege ferenda, a fim de que seja efetivamente garantido o direito fundamental assegurado ? defesa, no sentido de que, pelo mesmo substrato f?tico, o ius persequendi somente poder? ser exercido uma vez

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-04T19:33:51Z No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / Este trabalho visa analisar alguns conceitos relevantes para a compreensão de uma filosofia da religião no pensamento de Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855), bem como a interrelação entre eles, assumindo como problemática central a relação entre ser humano particular e Deus. Embora a obra de Kierkegaard se caracterize por uma grande complexidade, este trabalho apóia-se sobre um eixo conceitual capaz de conferir uma unidade de sentido ao conjunto de seus escritos: a relação de fundamento do indivíduo em Deus no processo existencial de tornar-se si-mesmo. Este procedimento permite demonstrar a viabilidade, do ponto de vista da Ciência da Religião, de se ler a construção de uma filosofia da religião por Kierkegaard, a partir das condições necessárias para que um ser humano alcance sua individualidade efetiva. A ideia basilar deste trabalho é a de que, embora toda pessoa nasça humana, é preciso que se torne um si-mesmo, um indivíduo, pois, conforme a antropologia kierkegaardiana, a individualidade não é um dado a priori, mas a potencialidade mais específica do ser humano que só pode ser alcançada com empenho pessoal. Ela corresponde à máxima realização humana numa dimensão absoluta. Por isso, sua possibilidade está ligada a uma relação em que Deus – o absoluto – é seu único fundamento. Por meio deste trabalho, é possível inferir que Kierkegaard desenvolve uma noção própria de religião que não se restringe à dimensão cúltica nem a uma função da vida social. Trata-se de compreender a vida humana como existir diante de Deus. O modo da existência, em sua configuração necessária segundo a qualidade da relação que se estabelece com Deus, é a marca fundamental do que se pode entender por religião na filosofia kierkegaardiana. / This study aims to examine some relevant concepts to an understanding of a philosophy of religion from the Søren Aabye Kierkegaard’s thought (1813-1855) as well as the interrelationship between them, taking as a central problematic relationship between particular human being and God. Although Kierkegaard's work is characterized by great complexity, this work rests on a conceptual axis capable of conferring a sense of unity to the whole of his writings: the relationship of the individual foundation in God in the existential process of becoming oneself. This procedure allows demonstrating the viability, from the standpoint of the science of religion, to read the construction of a philosophy of religion by Kierkegaard, from the conditions necessary for a human being effectively reach his individuality. The basic idea of this work is that, while every person is born as a human being, every person must become a self, an individual, because, according to Kierkegaard anthropology, individuality is not an a priori given, but the most specific human potentiality which can be accomplished only through the personal commitment. It corresponds to the highest human achievement in absolute dimension. Therefore, its possibility is linked to a relationship that God - the absolute - is its only grounding. Through this work, we can infer that Kierkegaard develops his own concept of religion that is not restricted to the cultic dimension or to a function of a social life. It is to understand human life as there is with God. The mode of existence in its necessary configuration according to the quality of the relationship established with God, is the fundamental feature of what one can understand to be the religion in Kierkegaard’s philosophy.

Esta pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de relações entre corpo e tecnologia, ao compreender esse dialogo como um sistema alterador de percepção. Ao partir da experiência do corpo junto a dispositivos que permitem a transgressão do organismo natural, inicio com essa dissertação a formulação do conceito de \"acoplamento\", espécie de extensão que não invalida o corpo natural, mas que trabalham em conjunto para formar um novo corpo propositor de distintas perspectivas. Compreendo que \"acoplamento\" seja em consonância ao que chamo \"poética do risco\", onde encaro a berlinda não como um abismo, mas como um desconhecido que me permite sair da zona de conforto para alcançar a potência do sistema em que me encontro. Ao apresentar alguns trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, pretendo tatear noções de corpo, tecnologia, presença, órtese e prótese que possam apontar caminhos para a formulação do que venho até então chamando de \"acoplamento\". Serão apontados os trabalhos: \"adaMachine Experimento #1 Máquina de Criar Presenças\", performance telemática que investiga possibilidades de presença, tecnologias e afetos através de formas de comunicação mediadas, ruidosas e suscetíveis as limitações dessa mediação; \"La Grand Pelea\" investiga sensores biofísicos buscando ultrapassar a fronteira da pele através da criação de wearables, com capacidade para potencializar as relações entre a tecnologia e o corpo que a veste, propondo interfaces assistivas e para performance; e \"Monomito\", objeto performático vestível, no qual as dimensões da tecnologia e do corpo ocupam o mesmo lugar de importância, trata da jornada humana modificada pelas relações que cria com o outro, ainda que em tempos distintos. Encerro esta dissertação com um relato sobre o Projeto Híbrida, que promoveu de forma técnica, teórica e sensível, conexões que nos mostram as potências do atuar coletivamente na contemporaneidade. O projeto revela implicações que extrapolaram os conceitos de arte e o laboratório acadêmico ao vivenciar a cultura do compartilhamento e da prototipagem para apresentar questões estéticas que emergiram de proposições sensíveis, oferecerendo ferramentas de empoderamento social. / This research aims to contribute to the development of relations between body and technology, as understanding this dialogue as perception changing system. From the physical experience of connection with devices that allow the transgression of the natural organism, I discuss, with this dissertation, what I\'ve been calling the \"coupling\" concept. A sort of body extension that does not invalidate the natural body, but instead works mutually to form a new body that proposes different perspectives. In my understanding, \"coupling\" is in consonance to what I call \"poetics of risk,\" in which I see the line before the void, the exit point; not as an abyss, but as an unknown space that allows me to get out of the comfort zone to achieve the power of the system in which I find myself in. By presenting some work done in recent years, I want to grope for notions of body, technology, presence, orthotics and prosthesis that indicate the principles for what I\'ve been calling so far as \"coupling\". The works that will be discussed are: \"adaMachine Experiment # 1 Presence Creator Machine\", a telematic performance that investigates the possibilities of presence, technologies and affections through mediated, noisy and limited communication; \"La Grand Pelea\" investigates biophysical sensors seeking to cross the border of the skin by creating wearables, able to enhance the relationship between technology and the body that wears it, proposing interfaces for assistive purposes and performative art experiments; and \"Monomyth\", wearable performative object, in which the dimensions of technology and body occupy the same place of importance, deals with the human journey that is modified by establishing peculiar relations provoked by the apparatus and the performer. I conclude this dissertation with a report about Hibrida Project, which promoted technical, theoretical and sensitive connections that show us the power of acting collectively in contemporary times. The implications of this project revealed that it went beyond the concepts of art and the academic laboratory, as its participants experienced the culture of sharing and prototyping, and were able to present aesthetic issues that emerge from these sensitive propositions, offering social empowerment tools.

Esta pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de relações entre corpo e tecnologia, ao compreender esse dialogo como um sistema alterador de percepção. Ao partir da experiência do corpo junto a dispositivos que permitem a transgressão do organismo natural, inicio com essa dissertação a formulação do conceito de \"acoplamento\", espécie de extensão que não invalida o corpo natural, mas que trabalham em conjunto para formar um novo corpo propositor de distintas perspectivas. Compreendo que \"acoplamento\" seja em consonância ao que chamo \"poética do risco\", onde encaro a berlinda não como um abismo, mas como um desconhecido que me permite sair da zona de conforto para alcançar a potência do sistema em que me encontro. Ao apresentar alguns trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, pretendo tatear noções de corpo, tecnologia, presença, órtese e prótese que possam apontar caminhos para a formulação do que venho até então chamando de \"acoplamento\". Serão apontados os trabalhos: \"adaMachine Experimento #1 Máquina de Criar Presenças\", performance telemática que investiga possibilidades de presença, tecnologias e afetos através de formas de comunicação mediadas, ruidosas e suscetíveis as limitações dessa mediação; \"La Grand Pelea\" investiga sensores biofísicos buscando ultrapassar a fronteira da pele através da criação de wearables, com capacidade para potencializar as relações entre a tecnologia e o corpo que a veste, propondo interfaces assistivas e para performance; e \"Monomito\", objeto performático vestível, no qual as dimensões da tecnologia e do corpo ocupam o mesmo lugar de importância, trata da jornada humana modificada pelas relações que cria com o outro, ainda que em tempos distintos. Encerro esta dissertação com um relato sobre o Projeto Híbrida, que promoveu de forma técnica, teórica e sensível, conexões que nos mostram as potências do atuar coletivamente na contemporaneidade. O projeto revela implicações que extrapolaram os conceitos de arte e o laboratório acadêmico ao vivenciar a cultura do compartilhamento e da prototipagem para apresentar questões estéticas que emergiram de proposições sensíveis, oferecerendo ferramentas de empoderamento social. / This research aims to contribute to the development of relations between body and technology, as understanding this dialogue as perception changing system. From the physical experience of connection with devices that allow the transgression of the natural organism, I discuss, with this dissertation, what I\'ve been calling the \"coupling\" concept. A sort of body extension that does not invalidate the natural body, but instead works mutually to form a new body that proposes different perspectives. In my understanding, \"coupling\" is in consonance to what I call \"poetics of risk,\" in which I see the line before the void, the exit point; not as an abyss, but as an unknown space that allows me to get out of the comfort zone to achieve the power of the system in which I find myself in. By presenting some work done in recent years, I want to grope for notions of body, technology, presence, orthotics and prosthesis that indicate the principles for what I\'ve been calling so far as \"coupling\". The works that will be discussed are: \"adaMachine Experiment # 1 Presence Creator Machine\", a telematic performance that investigates the possibilities of presence, technologies and affections through mediated, noisy and limited communication; \"La Grand Pelea\" investigates biophysical sensors seeking to cross the border of the skin by creating wearables, able to enhance the relationship between technology and the body that wears it, proposing interfaces for assistive purposes and performative art experiments; and \"Monomyth\", wearable performative object, in which the dimensions of technology and body occupy the same place of importance, deals with the human journey that is modified by establishing peculiar relations provoked by the apparatus and the performer. I conclude this dissertation with a report about Hibrida Project, which promoted technical, theoretical and sensitive connections that show us the power of acting collectively in contemporary times. The implications of this project revealed that it went beyond the concepts of art and the academic laboratory, as its participants experienced the culture of sharing and prototyping, and were able to present aesthetic issues that emerge from these sensitive propositions, offering social empowerment tools.