As políticas de saneamento e recursos hídricos nas grandes aglomerações urbanas brasileiras constituem-se, desde meados dos anos de 1960, em um grande desafio para os poderes públicos e a sociedade em geral. Tal é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na qual a riqueza gerada convive com problemas sociais e ambientais conhecidos, como a degradação dos principais corpos de água, em especial, o rio Tietê entre Mogi das Cruzes e Pirapora, gerando incômodos e algumas vezes protestos de setores da população. Esses protestos foram fundamentais para mobilizar os poderes públicos, à véspera da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD) em 1992. A disponibilidade de recursos internacionais e o momento político possibilitaram a formulação de políticas e a realização de ações considerando aspectos sociais, ambientais e a participação pública, fatos inéditos até aquele momento. São desse período o lançamento do Programa de Despoluição do Tietê, com uma série de obras de controle de poluição e intervenções na macrodrenagem, os projetos de saneamento e recuperação dos corpos de água, como o Projeto Córrego Limpo e o Programa Mananciais e a implantação de estrutura institucional de gestão de recursos hídricos baseada em fóruns descentralizados regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Entretanto, após vinte e três anos de investimentos, aproximadamente 50 por cento da população metropolitana não dispõe de esgoto tratado (10 milhões de habitantes) e 11 por cento não dispõe de rede de coleta (dois milhões e duzentos mil habitantes). A situação das águas do rio Tietê, se tomado como indicador, ainda continua degradada no trecho metropolitano. Entre as diversas explicações sobre a situação apresentada estão aquelas que destacam o intenso crescimento demográfico e urbano industrial de uma grande metrópole, em região ambientalmente frágil, localizada nas cabeceiras dos principais formadores da bacia e a fragilidade institucional de suas políticas públicas. Baseado no contexto apresentado, a pesquisa enveredou por outros caminhos, menos explorados, visando ampliar o conhecimento dos desafios colocados. Primeiramente, avaliar os resultados do processo de implantação dos programas de controle da poluição hídrica, no período 1998 2013, que vai do encerramento da 1ª etapa do Projeto Tietê até a assinatura das obras da 3ª etapa. Em segundo lugar, comparar a estratégia utilizada na bacia do Alto Tietê com aquela adotada na Grande Londres para recuperar o rio Tâmisa, constantemente citado na literatura sobre o tema quando se discutem as dificuldades encontradas no caso paulista. A abordagem adotada partiu da realização de revisão bibliográfica com foco no processo de constituição da metrópole e na forma de apropriação de suas águas, fatores estratégicos na degradação da qualidade das águas do rio Tietê e seus afluentes. A seguir, dividiu-se a bacia do Alto Tietê em unidades criadas para esta pesquisa: os Compartimentos Sanitários Ambientais, baseados nas áreas de drenagem dos esgotos metropolitanos. Nessas unidades foram analisados os resultados dos programas de controle de poluição hídrica, as variações da cobertura da terra e da demografia. Os valores encontrados foram avaliados frente aos resultados das análises estatísticas de tendências espacial e temporal de dez variáveis de qualidade de água e de um estudo de caso sobre a relação entre aquelas e as variáveis hidrológicas. Os estudos de tendência foram precedidos de análises exploratórias, verificação de sua normalidade e sazonalidade por meio da utilização de estatísticas paramétricas e não paramétricas dos dados brutos da rede de monitoramento da CETESB com apoio de softwares estatísticos. As conclusões sobre as análises de tendências indicaram que houve melhorias nos valores de algumas das variáveis, em determinados trechos do Rio Tietê, e que esta melhora está relacionada com a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos. Os dados da experiência inglesa foram importantes para constatar que, embora ocorresse em época e contextos diferentes da experiência paulista, guarda com esta, aspectos comuns: localização em região ambientalmente crítica, intenso e rápido crescimento populacional e urbano-industrial. Por outro lado, a pesquisa identificou que a recuperação do Tâmisa na Grande Londres fornece lições importantes para nossa realidade: começa por coletar e afastar esgotos e progressivamente ampliar e aperfeiçoar o sistema de esgotamento sanitário. As ações executadas pelos ingleses desde o século XIX até meados do século XX, contaram com ativa participação dos órgãos públicos, dos institutos de pesquisa, e da sociedade em geral. A pesquisa constatou que, entre os desafios para a recuperação do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, está o processo de implementação, operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário, apesar da importância de vários fatores interferentes. Este sistema deve ser baseado em objetivos claros, ambiental e economicamente viáveis, socialmente monitorados, a fim de promover a participação dos municípios e fortalecer os vínculos entre os organismos públicos de saneamento e controle de poluição. As perspectivas, em que pese importância dos vários fatores interferentes, apontam para um caminho longo e dispendioso, mas também uma grande oportunidade, viável, para implementar através das ações estruturantes do setor de saneamento, uma metrópole mais sustentável. / Sanitation and water resources policies in major Brazilian urban agglomerations constitute since the mid-1960s, a great challenge for public authorities and society in general. Such is the case of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) in which the generated wealth coexists with known social and environmental problems such as the degradation of the main bodies of water, in particular the Tiete River between Mogi das Cruzes and Pirapora, generating nuisances and sometimes protests from sectors of the population. These protests were instrumental in mobilizing public authorities, on the eve of the United Nations Conference on Environment (UNCED) in 1992. The availability of international funds and the political situation made possible the formulation of policies and carrying out actions considering social, environmental and public participation, unpublished facts so far. This period are the launch of the Tiete Restoration Program, with a series of pollution control works and interventions in the macro drainage, sanitation projects and restoration of water bodies, such as the project \"Clean Stream\" and the program \"Streams\" and the establishment of institutional framework for water management based on decentralized regional forums such as the River Basin Committees (CBH). However, after twenty-three years of investment, approximately 50 per cent of the metropolitan population has no treated sewage (10 million) and 11 per cent does not have collection network (two million two hundred thousand inhabitants). The situation of the waters of the river Tiete, if taken as an indicator, is still degraded in the metropolitan stretch. Among the various explanations of the situation presented are those that highlight the intense demographic and urban growth - a large industrial city in environmentally fragile region, located in the headwaters of the main tributaries of the basin and the institutional weakness of public policies. Based on the presented context, the research embarked on other paths, less explored, to enhance understanding of the challenges posed. First, evaluates the results of the water pollution control programs implementation, occurred in the period 1998 - 2013, which runs from the end of the 1st stage of the Tietê Project up to the signature of the works for its 3rd stage. Second, compares the strategy used in the Upper Tiete River basin with that, adopted in Greater London, to recover the Thames River, constantly quoted in the literature. The approach adopted started conducting literature review focused on the metropolis constitutional process and in the location of its waters bodies, strategic factors in the degradation of water quality of the Tiete River and its tributaries. Then it was divided the basin of the Upper Tiete in units created specifically for this research: the Environmental Health Compartments, based on the drainage areas of the metropolitan sewage system. In these units the results of water pollution control programs, changes in land cover and demography, were surveyed. The values were evaluated against the results of the spatial trends of statistical analysis and temporal ten water quality variables and a case study on the relationship between those and hydrological variables. The trend studies were preceded by exploratory analyzes, verifying normality and seasonality by using parametric and non-parametric statistics of raw data from the monitoring network CETESB to support statistical software The findings on trends analysis indicated that there were improvements in the values of some variables in certain stretches of the Tiete River, and this improvement is related to the expansion of the sewage recollection and treatment system. Data from the English experience were important to note that, although it was in time and in different contexts of the São Paulo experience, guard with this common features: location in environmentally critical region, intense and rapid population and urban-industrial growth. On the other hand, the survey found that the recovery of the Thames River in Greater London provides important lessons for our reality: initially collect and drain away the sewage and gradually expand the sewage system, and the actions taken had active participation of government agencies, the research institutions, and society. This action occurred from the nineteenth century to the mid-twentieth century. The survey found that among the challenges to recovery of the Tietê River in the Metropolitan Region of São Paulo, is the implementation process, operation and management of the sewage system, despite the importance of various interfering factors. This system should be based on clear goals, environmentally and economically feasible, socially monitored, in order to promote the involvement of municipalities and strengthening the linkages between sanitation and pollution control public bodies. Prospects, despite the importance of various interfering factors point to a long and costly way, but also a great opportunity, feasible, to implement through the structuring actions of the sanitation sector, a more sustainable metropolis.

Introdução. As leishmanioses são doenças infecciosas, causadas por protozoários do gênero Leishmania, transmitidos por insetos da subfamília Phlebotominae (Diptera, Psychodidae). No Estado de São Paulo a incidência da leishmaniose tegumentar americana (LTA) e da leishmaniose visceral americana (LVA) está aumentando tanto em regiões rurais como urbana e periurbanas. O Parque Estadual da Cantareira (PEC) é uma Unidade de Conservação e abrange parte da Serra da Cantareira considerada a maior floresta urbana nativa do mundo e abrange parte dos municípios de São Paulo, Caieiras, Mairiporã e Guarulhos. Objetivos. Investigar a incidência de leishmaniose nos municípios que incluem áreas do Parque Estadual da Cantareira e identificar a fauna de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae) e seu comportamento no Parque Estadual da Cantareira (PEC) e Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL) e área do entorno, inferir sobre as espécies importunas ao homem e que atuam na transmissão de leishmaniose na região. Metodologia. Estimou-se a incidência das leishmanioses na população humana por meio de dados obtidos no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE/SP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o estudo dos insetos as 6 capturas foram feitas com armadilhas automáticas luminosas (CDC) e de Shannon branca e preta entre janeiro a dezembro de 2009 em ambiente de mata e peridomicilio nos dois parques e também no seu entorno, município de Mairiporã, para se obter informações sobre abundância, riqueza, diversidade, equitabilidade ,similaridade, sazonalidade das espécies e infecção natural por flagelados, também foi investigado ritmo horário noturno, comparação de atratividade da armadilha Shannon branca e preta e antropofilia das espécies. Resultados. Não houve casos de LVA notificados para a região dentro do período estudado. O coeficiente de incidência médio acumulado/100.000 hab/ano (CI) para LTA no período de 2000 a 2009 para os municípios da região estudada foi Mairiporã (2,08), Caieiras (0,03), Guarulhos (0,008) e São Paulo (0,03). A fauna flebotomínea compreendeu 12 espécies: Brumptomyia cardosoi, Brumptomyia carvalheiroi, Expapillata firmatoi, Migonemyia migonei, Pintomyia bianchigalatiae, Pintomyia fischeri, Pintomyia monticola, Psathyromyia lanei, Psathyromyia pascalei, Psathyromyia pestanai, Psychodopygus ayrozai e Psychodopygus lloydi. Foram obtidos os seguintes valores para índice de abundância de espécie padronizado: Pi. fischeri (0,813), Mg. migonei (0,571), Br. cardosoi (0,396), Pa. pascalei (0,341) e Ps. ayrozai (0,308). A similaridade das espécies de mata e peridomicilio foi de 0,59. Os ecótopos de mata e peridomicílio com os maiores índices de riqueza e diversidade foram respectivamente, Trilha das Figueiras e em um canil de um morador do PEC. Nas armadilhas Shannon branca e preta capturou-se uma média de 217,46 insetos/armadilha e 33,45 insetos/hora; a razão de fêmea/macho de Pi. 7 fischeri foi (preta=15,08:1,0; branca = 11,43:1,0), Mg. migonei (preta = 0,57:1,0; branca = 1,65:1,0). Fêmeas de Pi. fischeri foram significativamente mais atraídas para Shannon preta (2 = 8,3; p < 0,005) e Mg. migonei para branca (2 = 59,8; p < 0,001). Picos horários de atividade para fêmeas de Pi. fischeri e Mg. migonei foram diferentes em relação às estações do ano: Pi. fischeri foi mais atraída pelas armadilhas Shannon preta e branca na primeira metade da noite durante o verão, outono e inverno e na primavera ocorreu o oposto. As análises de correlação de Pearson mostraram uma correlação positiva e estatisticamente significante em relação as média das temperaturas mensais de 7 e 15 dias anteriores ao dia de captura. Nenhuma das 60 fêmeas dissecadas apresentou flagelados. Conclusões. O município de Mairiporã em comparação com os municípios abrangidos pelo PEC tem um CI muito mais elevado. Para Brumptomyia carvalheiroi é o primeiro registro para a região da Serra da Cantareira. As altas freqüências de Pi. fischeri e Mg.migonei nas armadilhas de Shannon em peridomicílio do PEC permitem inferir sobre a antropofilia destas espécies, causando incômodo aos moradores e que podem estar implicadas na transmissão do agente da leishmaniose tegumentar na região / Introduction. Leishmaniases are infectious diseases caused by protozoa of the genus Leishmania, transmitted by insects of the subfamily Phlebotominae (Diptera, Psychodidae). In the São Paulo State the incidence of American visceral (AVL) and cutaneous leishmaniases (ACL) is increasing in rural, urban and periurban areas. The Parque Estadual da Cantareira (PEC) is a conservation area and covers part of the Serra da Cantareira, considered the largest native urban forest in the world and covers parts of the municipalities of São Paulo, Caieiras, Mairiporã and Guarulhos. Objectives. To investigate the incidence of leishmaniasis in the municipalities that include areas of the Serra da Cantareira and to identify the phlebotomine fauna and its behavior in PEC and the Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL) and the surrounding area, identifying species annoying to humans and which can transmit Leishmania spp. in the region. Methodology. We estimated the incidence of leishmaniasis in the human population using data obtained from the Epidemiological Surveillance Center of São Paulo (CVE/SP) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The insects were captured with automatic light traps from January to December 2009 in the 9 forest and peridomiciliary environments of PEC and its surroundings (in the municipality of Mairiporã) and also in forest of the PEAL, to obtain information on abundance, richness, diversity, evenness, and seasonal variations. In a peridomicile of the PEC captures with black and white Shannon traps were undertaken to: investigate the nocturnal activity per hourly period; the attractiveness of these colors; the natural infection of the sandflies by flagellates, and infer the anthropophily of the species. Results. No case of AVL had been notified in the area. The accumulated average incidence rate /100,000 in hab. (AAIR) for ACL during the period 2000 to 2009 for the municipalities studied was Mairiporã (2.08), Caieiras (0.03), Guarulhos (0.008) and São Paulo (0.03). The phlebotomine fauna comprised 12 species: Brumptomyia cardosoi, Brumptomyia carvalheiroi, Expapillata firmatoi, Migonemyia migonei, Pintomyia bianchigalatiae, Pintomyia fischeri Pintomyia monticola, Psathyromyia lanei, Psathyromyia pascalei, Psathyromyia pestanai, Psychodopygus ayrozai and Psychodopygus lloydi. Pi. fischeri was the most abundant species, the standardized index of abundance of species (SIAS) = 0.813, followed by Mg. migonei (SIAS = 0.571), Br. cardosoi (0.396), Pa. pascalei (0.341) and Ps. ayrozai (0.308). The similarity of species in the forested and peridomiciliary environments was 0.59. The ecotypes of forest and peridomicile with the highest levels of richness and diversity were respectively, the Figueiras trail and a kennel near a residents house. In the black and white Shannon traps averages of 217.46 insects/trap and 33.45 insects/hour were captured, the female/male rate of Pi. fischeri being, in black, 15.08:1.0 and, in white, 11.4:1.0, of Mg. migonei , 10 in black ,0.6:1.0 and, in white, 1.7:1.0. Comparing the attractiveness of the black and white Shannon traps for females, those of Pi. fischeri were significantly more attracted to the black (2 = 8.3, p < 0.005) and Mg. migonei to the white (2 = 59.8, p <0.001). Females of Pi. fischeri were more attracted to black and white Shannon traps during the first half of the night in summer, autumn and winter and in the spring it was the opposite. The Pearsons correlation test showed a statistically significant positive correlation of the average monthly temperatures during the 7 and 15 days immediately preceding the day of capture. None of the 60 females dissected presented flagellates. Conclusions. The municipality of Mairiporã presented a much higher AAIR of ACL than the municipalities covered by PEC. This is the first record of Br. carvalheiroi for the region of Serra da Cantareira. The high frequencies of Pi. fischeri and Mg.migonei in Shannon traps in the peridomicile are suggestive of their anthropophily, and account for the bother they cause residents and the danger of their possible implication in the transmission of ACL in the region

O objetivo desta pesquisa foi investigar a relação entre a urbanização e os terrenos sedimentares e cristalinos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para isso se intentou identificar uma área de caráter urbano e demais áreas de caráter natural. A primeira devendo ser aquela que abriga toda ou grande parte de uma forma espacial, a mancha urbana, ocorrendo sobre a maior parte dos terrenos sedimentares e cristalinos associados (de aplainamento generalizado). Já as segundas seriam as caracterizadas pelo predomínio do cinturão verde que envolve a mancha urbana, ocorrendo sobre os terrenos cristalinos não associados aos sedimentares, que não possuem aplainamento generalizado, nem abrigam pacotes sedimentares que poderiam facilitar a urbanização nos mesmos. Outro objetivo foi demonstrar que tal organização é reproduzida por ações de cunho espacial, estabelecimento e proposições de unidades espaciais ao longo do tempo. Identificada e demonstrada tal organização, intentou-se também utilizar a mesma para sugerir a divisão da RMSP em setores com diferentes prioridades para a conservação do cinturão verde. Para isso se articulou o Método Regional de Richard Hartshorne (1978), que propõe uma relação entre a Geografia Idiográfica e Nomotética, com a utilização de amostras espaciais localizadas no Município de São Paulo, bem representativas de toda a transição e diferenciação entre ambiente associado à mancha urbana e ao cinturão verde. Em cada amostra se realizou integrações espaciais específicas, da comparação das mesmas identificou-se um parâmetro associado à ocorrência da mancha urbana, e o mesmo foi associado à delimitação e configuração espacial da organização espacial pretendida. A cota 800 m correspondeu a esse parâmetro, dessa forma, as terras baixas de significância regional foram associadas à área urbana e as altas às áreas naturais. Demonstrouse que ações de cunho espacial, o eixo Leste-Oeste de expansão urbana induzida pelo poder público desde a década de 1970, bem como as unidades de proteção ambiental de diversas categorias de conservação presentes na RMSP, reproduzem tal organização espacial, a corroborando, podendo-se ainda identificar aquelas que concordaram com a mesma e poderiam ser justificadas na lógica da sociedade e não só na científica ou ambiental. Tal análise permitiu a identificação de uma organização espacial complementar que associa a expansão urbana a tipos climáticos e justifica socialmente a presença de grande parte das unidades de proteção ambiental localizadas em área de caráter urbano na RMSP. Baseado em tal conhecimento se sugeriu setores desde os mais vulneráveis à conservação do cinturão verde, aqueles constituídos de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter urbano, aos com vulnerabilidade menor, de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter natural. Foram sugeridos também os mais adequados e em que se prognostica a intensa expansão urbana e aqueles em que podem ser estabelecidos parques urbanos metropolitanos, ambos cumprem o papel de atender as necessidades da metrópole e amenizar a ocupação dos setores que devem ter conservação prioritária. Concluiu-se que na RMSP a organização espacial vislumbrada só não é válida para os trechos de escarpa das Serras do Mar e de Paranapiacaba e que a realidade pode ser abordada sob o ponto de vista da área das formas espaciais, sendo que a partir desse tipo de análise é possível sugerir setores espaciais que visem contribuir ao planejamento de determinados territórios, seja sob o foco ambiental ou social. / The goal of this research was to investigate the relationship between the urbanization and the sedimentary and crystalline lands in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). In order to achieve this, two types of areas were identified: an area with urban character, and areas with natural character. The first is the one which contains all or most of a specific spatial shape, the metropolitan area, occurring in the majority of the sedimentary and associated crystalline lands (with widespread planning). The latter are characterized by the predominance of the greenbelt, which surrounds the metropolitan area, occurring on the crystalline lands not associated to the sedimentary ones. The greenbelt areas neither have widespread planning, nor contain sedimentary lands that could facilitate their urbanization. Another goal was to demonstrate that such organization is reproduced through actions of spatial character, which are here understood as the establishment and proposition of spatial units over time. Once such organization was identified and demonstrated, it was used as a base to propose the division of the MRSP in sectors with different priorities for the greenbelt conservation. In order to do so, the Regional Method of Richard Hartshorne (1978), that proposes a relationship between the Idiographic and Nomothetic Geography, was articulated. This approach involved the utilization of spatial samples located in the City of São Paulo, well representative of all the transition and differentiation between environments associated to the metropolitan area and to the greenbelt. In every sample, specific spatial integrations were performed, and from their comparison it was identified a parameter associated to the occurrence of the metropolitan area. This parameter was associated to the delimitation and configuration of the intended spatial organization. The elevation of 800 meters corresponded to this parameter, thus, the lowlands with regional significance were associated to the urban area, and the higher ones to the natural areas. It was demonstrated that actions of spatial nature, the east-west axis of urban expansion induced by the government since the 1970s, as well as the environmental protection units of several categories of conservation located in the MRSP, reproduce such spatial organization, and corroborate it. It was also possible to identify actions which agreed with this spatial organization and might be justified in the societys logic, and not only in the scientific or environmental logic. Such analysis allowed the identification of a complementary spatial organization that associates the urban expansion to climatic types and socially justifies the presence of a great part of the environmental protection units located in the urban area in MRSP. Based in such knowledge, it were suggested sectors ranging from the most vulnerable ones for the greenbelt conservation, which are constituted of environmental protection units situated in the area with urban character, to the less vulnerable ones, with environmental protection units situated in the areas with natural character. It was also suggested the most suitable sectors in which it is prognosticated the intense urban expansion, and those in which metropolitan parks can be established. Both of them fulfill the role of answering the needs of the metropolis and mitigate the occupation of sectors that must have priority conservation. It was concluded that in MRSP the spatial organization glimpsed is not valid only for the escarpment areas of Serra do Mar and Paranapiacaba, and that the reality can be approached from the point of view of the area of the spatial shapes. From this type of analysis its possible to suggest spatial sectors that aim to contribute to the territorial planning,under the environmental or social focus.

Ao longo de várias décadas vem se intensificando a urbanização no interior de áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. Como resultado tem-se a diminuição da cobertura vegetal, a poluição de mananciais e a precariedade das ocupações informais, a colocar em risco a vida de milhares de pessoas. O principal objetivo desta tese é avaliar que os instrumentos da nova legislação de mananciais não foram suficientes para uma efetiva melhora e de que os ajustes da nova legislação ainda que tenham promovido um avanço e uma certa contenção do quadro de degradação ambiental e social, ainda carecem de uma maior integração entre os agentes públicos do Estado e dos Municípios envolvidos na aplicação dos instrumentos previstos. Para tanto foi adotado um recorte territorial abrangendo municípios da RMSP e distritos do município de São Paulo que estivessem total ou parcialmente abrangidos pela LPM/1975-1976, a fim de avaliar, caso a caso, o crescimento demográfico, a expansão urbana e a diminuição da cobertura vegetal dentro e fora de mananciais. Constatamos um adensamento nos territórios abrangidos pela LPM/1975-1976 selecionados para estudo, o que implica mudanças nos padrões de ocupação e uma possível diminuição da pressão sobre os remanescentes florestais. Não obstante as medidas emergenciais levadas a efeito nessas áreas, o passivo ambiental ainda é significativo, exigindo ações coordenadas e integradas dos agentes públicos do Estado e municípios envolvidos, visando à melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida de seus habitantes e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Entendemos que tais movimentos podem constituir o caminho para a construção de áreas urbanas com um mínimo de sustentabilidade ambiental, tendo como horizonte futuro a possibilidade de existirem cidades sustentáveis, espaço de convivência de toda sua população. / During several decades the urbanization around areas of water spring in the \"São Paulo Metropolitan Region (RMSP)\"has become more intense. As a result of this process, the increase of informal occupancy, the decrease of vegetation in the affected areas and pollution of the water spring put the life of thousands of people at risk. This thesis evaluates that the legislation dedicated to water springs was not sufficient in providing a solution to the problems above. The instruments provided by the new legislation - though successful in improving the overall picture of social and environmental degradation of the spring regions - remain mostly unenforced due to a lack of integration between the state and city government levels. In order to show this result, a sample of territories of the RMSP and districts of the city of São Paulo was chosen among those covered by the Water Supply Protection Law - LPM/1975-1976. Case by case, demographic increase, urban expansion and the decrease in vegetation around spring regions was researched. We observed an increase of population density in the sampled territories encompassed by the LPM/1975-1976, which implies a change in the patterns of occupancy and less degradation of areas of forests possibly. Although emergency actions were taken, the environmental degradation is far reaching. The preservation of the water and vegetation of the spring and the improvements of life quality of the local population require coordinated effort from public agents in the state and city levels. In our understanding, these coordinated actions may form a path to the ultimate goal of constructing urban areas with environmental sustainability.

O presente trabalho apresenta uma reflexão a respeito da relação entre o planejamento (e construção) de redes de transporte rápido de massa e a produção do espaço urbano. Na busca por critérios de projeto de rede como instrumento de transformação do espaço, recorreu-se ao estudo histórico da formação das redes de Londres e Paris, dois casos notórios. A partir dessas experiências, puderam ser levantados alguns aspectos referentes à contraposição entre dois modelos de traçado presentes na atividade de planejamento de transporte para São Paulo ao longo dos últimos anos. Por fim, uma proposta de rede de transporte de massa para a Região Metropolitana de São Paulo foi ensaiada, a título de exercício, com o fim de complementar a reflexão esboçada e a síntese dos elementos apreendidos. / This research presents a reflection on the relationship between rapid transport network planning (as well as building) and the production of urban space. In the search for network planning criteria as a tool for space transformation, we explored the historical course of London and Paris network formation, two reputable cases. From those experiences, we selected some aspects related to the contrast between two types of layout present in São Paulo transport planning activity over the past years. Finally, as an exercise, we suggest a rapid transit network for the Metropolitan Region of Sao Paulo to supplement the outlined reflection and the element selection synthesis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras. / Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest.

Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras. / Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest.

O presente trabalho tem como objeto o projeto para padronização e industrialização da construção do Metrô de São Paulo. Com o fim de identificar as especificidades deste tipo de projeto, suas qualidades e características que podem ser utilizadas em projetos futuros, o trabalho parte de uma pesquisa histórica sobre o projeto das linhas existentes na cidade e os seus respectivos métodos construtivos. Em seguida, analisa a expansão da Linha 5-Lilás, que se encontra com projeto executivo e obra em curso, buscando apresentar a situação atual de projeto da Companhia do Metropolitano de São Paulo e o que poderia ser alterado na concepção para melhorar o desempenho construtivo. Com base na revisão histórica e no estudo da linha 5 Lilás, são propostos premissas e parâmetros de projeto para expansão da rede. Por fim, é proposta ainda a integração dos planos de transporte de cargas e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, visando a criação de uma linha de produção para construção de vias, túneis e estações, industrializando a expansão da rede de Metrô em São Paulo e viabilizando um legado de logística alternativo aos meios rodoviários para a região. / This study examines the project for standardizing and industrializing the São Paulo Subway System. In order to identify the specific project features, qualities and characteristics that could be used in future projects, the investigation begins with a historical research about the projects of the existing subway lines in the city and their respective construction methods. Next, the expansion of Line 5 or the Purple Line is investigated in the light of the construction plans and works underway. This is done in order to achieve a view of the current status of the São Paulo Subway Company (Companhia do Metropolitano de São Paulo) and to stress what could be changed in terms of design to enhance construction performance. As a result, based on the historical review and on the Line 5 case study, assumptions and design parameters for network expansion are proposed. Finally, it is argued that freight and passenger transport plans for the Greater São Paulo be integrated, aimed to create a production line through building roads, tunnels and stations, thus industrializing the future subway system; providing an alternative to ground transportation in the region; and leaving a significant legacy in terms of logistics to the entire population.

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