Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T13:58:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3857181 bytes, checksum: bd8aca7466e2c0330c3e59282a0cf2a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T13:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3857181 bytes, checksum: bd8aca7466e2c0330c3e59282a0cf2a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Propõe-se com esse estudo a avaliação dos resultados do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR) em municípios do estado de Minas Gerais que contrataram e entregaram unidades habitacionais nas duas primeiras fases do Programa (2009-2010 e 2011-2014). Para execução da proposta, inicialmente explicitou-se a Teoria do Programa, tendo como base os constructos do Modelo Lógico (insumos, atividades e resultados) e a Análise Documental da legislação sobre o Programa. Adiante, identificou-se os municípios de Minas Gerais contemplados pelo PMCMV/FAR, que foram agrupados com auxílio da Análise de Cluster. Selecionou-se para investigação in loco os municípios que, em cada cluster, mais entregaram unidades habitacionais, sendo eles (em ordem alfabética): Alfenas, Almenara, Betim, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. De posse dessas informações, a avaliação dos resultados baseou-se na ótica dos gestores públicos locais (abordados por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados) e dos beneficiários (com abordagem pessoal via aplicação de questionários). As questões semiestruturadas foram tratadas com a Análise de Conteúdo e as estruturadas com técnicas estatísticas como Análise Exploratória dos Dados, Alfa de Cronbach e Escala Somada. Com base nos os achados da investigação, conclui-se que o Programa vem se aprimorando e isso foi observado ao compreender a evolução dos normativos e durante a análise dos resultados tanto na visão dos gestores quanto dos beneficiários. Ao analisar estritamente a finalidade de construir unidades habitacionais, o Programa tem cumprido com seu objetivo. Mas ao adentrar especificamente no conjunto de atividades que envolvem o provimento habitacional para a população de interesse social, o PMCMV falha em diversos aspectos, sendo os principais a escolha do terreno, a viabilização do entorno aos residenciais, a etapa pós-contratual do Trabalho Social e os problemas com insegurança, ocupação e venda das unidades no pós-morar. Esses pontos requerem atenção para evitar o comprometimento futuro da intervenção haja vista a sinalização de continuidade do Programa. Considera-se necessário, portanto, promover correções na execução do “Minha Casa, Minha Vida” para que as benfeitorias promovidas nas realidades possam dirimir de fato as desigualdades em nossa sociedade. / It is proposed in this study to evaluate the results of the “Minha Casa, Minha Vida” program with funds from the “Fundo de Arrendamento Residencial” (PMCMV/FAR) in municipalities in the state of Minas Gerais who hired and delivered housing units in the first two phases of the program (2009-2010 and 2011-2014). To implement the proposal, which is explained to the Program Theory, based on the constructs of the Logical Model (inputs, activities and outputs) and the Document Analysis of the legislation on the program. Forward, it identified the Minas Gerais municipalities covered by PMCMV/FAR, which were grouped with the help of Cluster Analysis. Was selected for investigation in loco the municipalities in each cluster, they gave more housing units, namely: Alfenas, Almenara, Betim, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros and Uberlândia. With this information, the evaluation of the results was based on the perspective of local public managers (addressed through interviews with semi-structured scripts) and beneficiaries (with personal approach by questionnaires). The semi-structured questions were handled with Content Analysis and statistical techniques such as structured Data Exploratory Analysis, Cronbach’s Alpha and Somada Scale. Based on the findings of the investigation, it was concluded that the program has been improving and this was observed to understand the evolution of the normative and during the analysis of the results both in the view of managers as beneficiaries. To strictly examine the purpose of building housing units, the program has accomplished its purpose. But to specifically enter the set of activities that involve housing provision for the population of social interest, PMCMV fails in several respects, the main ones being the choice of the land, the viability of the environment for residential, post- contractual stage of “Trabalho Social” and problems with insecurity, occupation and sale of the units in the post-live. These points require notice to avoid future commitment of the intervention given the signaling continuity of intervention. It is considered necessary, therefore, to promote corrections in program implementation so that the improvements promoted in reality can actually resolve the inequalities in our society.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-19T16:43:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 64934649 bytes, checksum: ef1e9730a71ddcdff1e508e524c2a151 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T16:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 64934649 bytes, checksum: ef1e9730a71ddcdff1e508e524c2a151 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho teve por objetivo apresentar o panorama da accountability normativa no estado de Minas Gerais, e verificar se as normas dos Regimes Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), envoltos por diferentes contextos institucionais se convertem em práticas de accountability. Utilizando-se da Nova Economia Institucional, para tanto se buscou I) verificar o nível de accountability normativa das unidades gestoras do RPPS de Minas Gerais; II) identificar variáveis do contexto institucional que influenciam as práticas de accountability das unidades gestoras; II) verificar as práticas de accountability em três diferentes unidades gestoras de RPPS; e IV) avaliar se na percepção do servidor público, as normas se convertem em práticas de accountability. Para atendimento dos objetivos propostos, foram utilizadas técnicas de análise exploratória de dados, para classificar e caracterizar os RPPS segundo a sua accountability; regressão linear múltipla, no intuito de identificar a influência de variáveis socioeconômicas e político-institucionais no nível de accountability dos RPPS; e da escala somado dos itens Likert para verificar a percepção do servidor público a respeito da accountability em seu RPPS. Os resultados mostraram que a maior parte dos RPPS de Minas Gerais se encontra nos extratos de baixa e média accountability normativa, e que apenas 30% dos RPPS cumprem com mais do que 70% do que a lei determina. Foi constatado ainda, que o nível de accountability dos RPPS está relacionado com a) estruturas institucionais mais desenvolvidas, b) índice de desenvolvimento do município, c) quantidade de recursos em posse do RPPS, e d) número de acessos domiciliar a internet; indo ao encontro com as expectativas teóricas desse trabalho. Quanto a análise dos três RPPS selecionados foi possível verificar duas realidades da accountability: a normativa e a fática. Assim, normativamente, há condições que deveriam propiciar o desenvolvimento da accountability, entretanto ao realizar-se, o exame do perfil e das percepções dos segurados verificou-se que a eficiência desse processo não ocorreu na prática, o que traz indícios de não haver uma associação entre o nível de accountability normativa (dimensão formal) e a percepção do segurado sobre a accountability (accountability fatica). / This study aimed to present an overview of the regulatory accountability in the state of Minas Gerais and verify if the standards of RPPS surrounded by different institutional settings are converted into accountability practices. Using the New Institutional Economics, we sought to I) determine the level of regulatory accountability of management units of Minas Gerais’s RPPS; II) identify institutional context variables that influence the accountability practices of management units; [11) check the accountability practices in three different management units of RPPS; and IV) assess whether the perception of public servants; if the rules are converted into accountability practices. To meet the proposed objectives, the exploratory data analysis techniques were used to classify and characterize the RPPS according to their accountability. The multiple linear regression was applied in order to identify the influence of socioeconomic and political-institutional accountability at the level of the RPPS. And, the Likert scale was used to verify the perception of the public servants regarding the accountability of theirs RPPS. The results showed that most of Minas Gerais’s RPPS are in the low and middle extract of accountability rules, and only 30% of RPPS meet more than 70% of what the law requires. It was further observed that the accountability level of RPPS is related to a) more developed institutional structures, b) development index of the municipality, c) the amount of RPPS possession of resources, and d) number of home intemet access. Thus, these results meet our theoretical expectations. Regarding, the analysis of the three selected RPPS, we found two realities of accountability: the normative and the factual. Thus, normatively, there are conditions that should facilitate the development of accountability, however after the examination of the profile and perceptions of the insured, the efficiency of this process was not observed in practice. This suggests that there is no evidence of an association between the accountability level rules (formal dimension) and the accountability perception of the insured (factual accountability).

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-27T12:30:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 200091 bytes, checksum: 25678250f1fdcbc4fba7fbca1383e3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-27T12:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 200091 bytes, checksum: 25678250f1fdcbc4fba7fbca1383e3a8 (MD5) Previous issue date: 2003-02-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A modernização do setor agropecuário brasileiro foi iniciada na década de 60 e caracterizada pela participação ativa do estado e crescimento da produção devido ao crescimento da área cultivada. Com a crise fiscal e aprofundamento da abertura econômica, ocorridos na transição das décadas de 80 e 90, intensificam- se os progressos técnicos associados à mecanização, uso de insumos modernos e aumento da produtividade, alterando a relação entre capital, terra e trabalho. Neste sentido, foi identificada a relação entre a intensidade de uso dos fatores de produção e a mudança tecnológica na agricultura de Minas Gerais, no período de 1985 a 1995, baseando-se no referencial teórico de Inovação Induzida proposto por HAYAMI e RUTTAN (1988). Com o objetivo de identificar se há diferenças regionais nesta relação, foram construídos dois grupos de microrregiões em Minas Gerais. Para atingir estes objetivos foram utilizadas a Análise Fatorial, Análise de Cluster, Análise Envoltória de Dados, Índice de Malmquist e Análise de Regressão. Verificou-se que a mudança tecnológica foi importante para determinar o desenvolvimento regional diferenciado, pois foi maior no grupo onde houve maior ganho de produtividade total dos fatores. Foram criadas duas variáveis representativas do uso de fatores de produção para identificar como a intensidade de uso dos fatores de produção condicionou a mudança tecnológica. A primeira variável representa o “uso de máquinas e insumos modernos” e a segunda variável representa a “intensidade de uso da terra”. Concluiu-se que as mudanças tecnológicas ocorreram no sentido de poupar relativamente mais trabalho do que terra pois estiveram associadas à redução do emprego de mão- de-obra e aumento do uso de máquinas e insumos modernos, permitindo cultivar maior área por trabalhador em microrregiões de maior área média por estabelecimentos. / The modernization of the Brazilian agriculture was initialized after the high 60’s, and was characterized by incentive state instruments. In this period, production increased mainly due to growth of the cultivated area. Yet, the economical context of the transition between the 80’s and 90’s decades is characterized by the fiscal crisis determining the loss of financing capacity and state investments, and by the economical opening determining the increase of the competition imposed to the productors. The technological modernization process was intensified, and the technical progress was associated to the mechanization increase, larger use of modern inputs and productivity increase, altering the relation among capital, soil and work. Thus, this work identifies the relation between the intensity of production factors use and the technological change of Minas Gerais’ agriculture, in the period between 1985 and 1995. In order to identify the possible regional differences in such a relation, two groups of microregions were created in Minas Gerais, and the measures of the factors’ total productivity were calculated, as well as the technological change and the technological efficiency change for the microregion of each group. It was verified that the technological change was important to determine the differentiated regional development, because it was bigger in the group in which there was more total productivity gain of the factors. Two representative variables of production factors use were created to identify how the intensity of the production factors use conditioned the technological change. The first variable represents the ‘machines and modern inputs use’, and the second one represents the ‘soil use intensity’. It was verified that the technological changes occurred in Minas Gerais’ agriculture were associated to the labor reduction, and increase of modern machines and inputs use, what allowed the worker to cultivate larger proportion of the area in larger proprieties. / Dissertação importada do Alexandria

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332806.pdf: 3504789 bytes, checksum: c7818cebfb702468006358127ab6e76b (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é avaliar a eficiência relativa de fazendas canavicultoras utilizando-se índices de Malmquist. O estudo foi realizado juntamente com os produtores de cana-de-açúcar da Destilaria Serra dos Aimorés (DASA), em Aimorés, Minas Gerais. Os dados correspondentes a este estudo foram obtidos de planilhas técnico-financeiras do SEBRAE/MG-Educampo Cana; da DASA e de resultados de entrevistas estruturadas e não estruturadas. Foram analisadas 79 fazendas, sendo cinco canaviais de cada fazenda, cinco safras e cinco variedades de cana, totalizando 1.975 unidades observadas. Em razão de as fazendas terem tipos diferentes de adubos aplicados nas rebrotas da cana, estas foram divididas em dois grupos: Grupo 1, composto por 20 fazendas que aplicaram adubo orgânico nas rebrotas; e, Grupo 2, formado por 59 fazendas que usaram adubo químico nas rebrotas. Selecionaram-se variáveis comuns que caracterizaram adequadamente o desempenho das propriedades canavicultoras. Assim, foram consideradas variáveis de entrada: área do canavial, calcário, adubo químico ou orgânico, herbicida e inseticida químico. Nos dois grupos, a variável de saída foi a produção de colmos industrializáveis. Os dados foram analisados utilizando-se estatística descritiva, análise de regressão, Análise Envoltória de Dados (DEA) e Índice de Produtividade de Malmquist (IPTF). Houve relação positiva entre a produtividade da lavoura e o lucro. Pela Análise Envoltória de Dados, verificou-se que, em média, 8,2% das unidades observadas tiveram desempenho ruim e 38%, desempenho ótimo. Apenas 14,3% das unidades observadas no Grupo 1 e 10% das do Grupo 2 tiveram ganhos no IPTF. Comparando os IPTF com o lucro das 79 fazendas, notou-se que, em ambos os grupos, pôde-se estabelecer dois subgrupos com desempenhos diferentes. Dessa forma, há necessidade contínua de aprimoramento das técnicas e dos sistemas de produção. Para tanto, as ferramentas da Engenharia de Produção podem ser úteis na aplicação de técnicas de gerenciamento que proporcionem execução controlada de cada etapa do processo, para otimizar o uso dos recursos, extraindo destes o máximo benefício ao longo do maior tempo possível, considerando a sustentabilidade socioeconômica e ambiental do sistema.<br> / Abstract : The research was conducted to evaluate the relative efficiency of sugarcane farms by using Malmquist indices. The study was conducted in conjunction with producers of the sugarcane consigned to Destilaria Serra dos Aimorés (DASA) in Aimorés, Minas Gerais. The data corresponding to this study were obtained from technical-financial spreadsheets of the SEBRAE / MG-Educampo Cana, from DASA and from the results of structured and unstructured interviews. Seventy-nine farms were analyzed, as being five reed stands of each farm, five harvests and five varieties of sugarcane, as totaling 1,975 units observed. Because the farms have different types of fertilizers applied to regrowth of the cane, they were divided into two groups: Group 1 comprised 20 farms that applied organic fertilizer in sprouts; and Group 2 consisting of 59 farms that used chemical fertilizer on regrowth. Common variables that adequately characterized the performance of the sugarcane farms were selected. Therefore, the following input variables were considered: reed stand, lime, chemical or organic fertilizer, herbicide and chemical insecticide. In both groups, the output variable was the production of industrialized stalks. Data were analyzed by using descriptive statistics, regression analysis, Data envelopment analysis (DEA) and Malmquist Productivity Index (IPTF). There was a positive relationship between crop productivity and profit. By data envelopment analysis, it was found that, on average, 8.2% of the observed units had poor performance and 38% had great performance. Only 14.3% of the units observed in Group 1 and 10% of those in Group 2 had gains in IPTF. When comparing the IPTF with profit of 79 farms, it was noted that, in both groups, it was possible to establish two subgroups with different performances. Thus, there is continuous need for improvement techniques and production systems. For both, the tools of the Production Engineering may be useful in application of management techniques that provide controlled execution of each stage of the process in order to optimize the use of resources, therefore extracting their maximum benefit over the possible longest time, as considering the socioeconomic and environmental sustainability of the system.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334650.pdf: 920245 bytes, checksum: 05590df314dc6b036a80df68682368b0 (MD5) Previous issue date: 2015 / A tuberculose, mesmo sendo uma das doenças mais estudadas nos seus aspectos biológico, epidemiológico, diagnóstico, terapêutico e profilático, permanece causando sofrimento humano e morte em pleno século XXI, representando um relevante problema de saúde pública no cenário mundial, pelo expressivo quantitativo anual de adoecimentos. O presente estudo objetivou identificar os conflitos entre liberdade individual e saúde pública relacionados à descontinuidade do tratamento da tuberculose e analisar como eles são percebidos e gerenciados pelos profissionais envolvidos no processo. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo em que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os contatos dos portadores de tuberculose (que adquiriram ou não a tuberculose por meio de um familiar), bem como, com os profissionais de saúde da Vigilância Epidemiológica e da Estratégia Saúde da Família, envolvidos no Controle da Tuberculose no município de Araçuaí - MG. A análise dos dados evidenciou que os contatos intradomiciliares, não se sentiram ameaçados ao conviver com a pessoa com tuberculose, por considerarem que é uma doença que possui tratamento e cura. No entanto, entre os profissionais e a vizinhança o risco de transmissão é percebido e o temor de contágio é constante, exigindo condutas dos profissionais diante desses casos. Neste sentido são aplicadas pelos profissionais várias estratégias como: busca ativa, o controle de contato, o controle da transmissibilidade do próprio paciente com realização mensal da baciloscopia e o tratamento supervisionado. Essa última é vista como um momento importante para que o profissional de saúde possa empoderar o paciente em relação ao tratamento da tuberculose. No entanto, na prática verifica-se que o tratamento supervisionado retoma a vigilância apurada, retirando a autonomia do indivíduo em decidir sobre seu tratamento, sendo imposto o controle sob a forma de cuidado.<br> / Abstract : The Tuberculosis, even one of the most studied diseases from the biological, epidemiological, diagnostic, therapeutic and prophylactic point of view, remains causing human suffering and death in the XXI century and represents an important public health problem in the world scenario, the yearly number of significant illnesses. This study aimed to identify the conflicts between individual liberty and public health related to discontinuation of the treatment of Tuberculosis and analyze how they are perceived and managed by the professionals involved in the process. This is a qualitative study in which semi-structured interviews were conducted with people who has close contact (and has, or not, acquired the disease in the family life routine) with patients diagnosed by Tuberculosis, as well as, with health professionals of the Epidemiological Surveillance and Family Health Strategy involved in the Tuberculosis Control in the municipality of Araçuaí- MG. Data analysis showed that household contacts did not feel threatened to live with a person with Tuberculosis on the grounds that it is a disease that has treatment and cure. However, among professionals and the neighborhood the risk of transmission is perceived and the contagion of fear is constant, requiring ducts of health professionals in these cases. In this sense, are applied by professionals various strategies such as active surveillance, contact the control, control of transmission from the patient with monthly sputum smear microscopy and supervised treatment. The latter is seen as an important time for health professionals can empower the patient regarding the treatment of Tuberculosis. However, in practice it appears that the supervised treatment resumes surveillance calculated by removing the autonomy of the individual to decide about their treatment, and tax control in the form of care.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334303.pdf: 3145600 bytes, checksum: 3cba86a54bf0a62c3e363d83f7226057 (MD5) Previous issue date: 2015 / Com o propósito de alavancar a reforma agrária, os governos militares aprovaram, em 1964, o Estatuto da Terra, e criaram diversos programas de acesso a terra, sendo que o Projeto Integrado de Colonização (PIC) foi um dos tipos de assentamentos implantados. Assim, a presente pesquisa tem como pressuposto analisar a constituição do PIC ? Sagarana, localizado no município de Arinos, noroeste de Minas Gerais, ocorrido na década de 1970. Nosso objetivo geral foi analisar a trajetória de territorialização da Comunidade Sagarana, desde o assentamento até os dias atuais. De tal modo, identificamos os caminhos percorridos na trama da construção de uma identidade construída a partir do Estado, mas carregada de experiências a partir das trajetórias e particularidades dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, bem como na construção dos laços de pertencimento entre as famílias, e ainda dessas com o território que, originalmente, foi projetado para receber trabalhadores expropriados do direito de posse. Nesse sentido, apresentamos inicialmente um breve histórico sobre a questão agrária no Brasil, bem como as percepções dos projetos de colonização e de reforma agrária. Para tanto, discorremos sobre a conquista e a busca por autonomia, condição indispensável para o fortalecimento do território e da identidade. Considerando importante entender a relação estabelecida entre os novos territorializados e o meio ambiente, utilizamos para esta análise a pesquisa de campo, as fontes orais e os documentos oficiais, estes foram fundamentais, tanto no que diz respeito aos aspectos teóricos referentes ao movimento, movimento, como também para a compreensão das mudanças e ressignificações ocorridas no interior desse projeto. Os resultados deste trabalho apontaram para a formação de uma comunidade a partir da integração de dois grupos distintos, ?chegantes e urucuianos?, ambos oriundos desse processo de exclusão social que, a partir da posse da terra, lutam para construir estratégias de reinserção e reconhecimento social. Com referência ao meio ambiente, os estudos empreendidos apontaram que a Comunidade Sagarana demonstra perceber as consequências de suas ações ao longo do tempo sobre o território, e começam a despertar para a necessidade de novos hábitos, buscando conservar e preservar os recursos naturais que ainda subsistem na Comunidade. No entanto, ao que parece, ainda demanda um bom tempo para que de fato essas mudanças alcancem toda a Comunidade, visto que posturas e praticas de depreciação dos bens naturais ainda são comuns.<br> / Abstract : Willing to strenghen the Agrarian Reform, the military governments approved the Land Statute in 1964 and created various programms to provide access to the land ,among them there was The Integrated Colonization Project ( ICP). From this point of view, this research analyses the constituiton of the ICP - Sagarana, located in the municipality of Arinos, northeast of Minas Gerais, in the 70?s. Our general aim has been to analyse the territorialization trajectory of Sagarana Rural Settlement and to do so we have identified the path crossed to construct an identity forged by the State but filled with experiences and singularities of those individuals involved in the struggle for land as well as to construct the bonds of belonging among the families and to the land that, originally, was projected to workers expropriated from their property rights. Therefore, we initially provide a brief background about the agrarian matter in Brazil equally as the perception of colonization projects and agrarian reform. Moreover, we discuss about the pursuit and achievement of autonomy ? paramount condition to strenghen the territory and identity. Considering the relevance of understanding the relation established between the recently territorialized individuals and the environment, for the analysis we have utilized field research, oral source and official documents, being the latter fundamentally important to the theoretical aspects of the movement as well as to comprehend the alterations and re-signification ocurred in this project. The findings of this work have pointed out to the formation of a community originated from the integration of two distinct groups, newcomers and urucuianos (local people from the city of Urucuia) both from this social exclusion process struggling to build strategies of reintegration and social recognition. Concerning the environment, the applied studies showed that Sagarana Community demonstrate that they are aware of the consequences of their actions towards the territory throughout the years and are awakening for the need of acquiring new habits, preserving and conserving what still remains in the Community, although it seems that it might take some time until the changes reach the Community entirely.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334302.pdf: 3530624 bytes, checksum: 3885c5b7a3fd481facf1a11d3962aa99 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho objetiva analisar o processo de organização dos atingidos pelo Projeto Minerário Vale do Rio Pardo, avaliando se está ocorrendo a emergência de um movimento social a partir da implantação do projeto; identificando as ?estruturas mobilizadoras? ou que dão suporte aos atores sociais, bem como os significados (frames) que os mesmos atribuem ao processo e o papel do Estado na implantação do projeto minerário Vale do Rio Pardo. Para atingir o objetivo proposto utilizamos a perspectiva desta articulação social a partir dos conflitos com as mineradoras e o Estado, dos discursos e das formas de ação dos mediadores que auxiliam os atingidos pela mineração e a forma como eles agem e se apropriam destes discursos. O trabalho está dividido em três capítulos e as considerações finais. No primeiro capítulo será retomado um pouco da história da construção do Estado de Minas Gerais e da diferenciação entre o Norte e o Sul do Estado, a inserção do Norte de Minas Gerais na economia nacional e estadual através dos Grandes Projetos de Investimento e as consequências destes para a população rural da região e uma descrição do Projeto Vale do Rio Pardo. O segundo capítulo analisa a expansão da fronteira mineral brasileira e a importância da indústria mineradora para a economia do país, o Discurso do Desenvolvimento Minerador(DDM) como justificativa para a expansão da fronteira mineral e a implantação do Projeto Minerário Vale do Rio Pardo, o papel do Estado enquanto regulador do território e financiador ou propulsor do neo desenvolvimento extrativista e dos GPIs, mas também defensor dos direitos humanos e o Projeto de Lei 5807/13 que cria o Novo Código Mineral brasileiro. O terceiro e último capítulo contextualiza a discussão sobre os movimentos sociais, tendo inicialmente o conflito como condição sine qua non para a existência destes, a construção da identidade coletiva como geradora de movimentos sociais e da formação das redes como forma de crescimento e fortalecimento. Neste sentido, aportes das teorias,-especialmente a das Oportunidades Políticas e dos frames, que motivam e ?alimentam? a luta; em especial pela construção do conceito de atingido(a) ? e das redes identitárias serão aqui mobilizados. Este capítulo também analisa os conflitos em áreas de mineração, tendo em vista analisar como os atingidos pelo Projeto Vale do Rio Pardo estão reagindo à implantação deste projeto que ainda se encontra em fase de licenciamento, destacando o papel desempenhado pelos diferentes mediadores sociais na construção da Articulação dos Atingidos pela Mineração no Norte de Minas. As considerações finaisserão uma reflexão sobre a articulação social ou movimento social nascente no Norte de Minas, com ênfase para o papel dos mediadores sociais, avaliando como os atingidos se apropriam dos conhecimentos e das contribuições destes na construção de uma nova identidade e na luta por um outro desenvolvimento, um desenvolvimento para todos.<br> / Abstract : This work aims to analyze the process of organizing the hit by Mining Project Vale do Rio Pardo, assessing whether it is occurring the emergence of a social movement from the project implantation; identifying the "mobilizing structures" or that support the social actors and the meanings (frames) that they attach to the process and the role of the state in the implementation of the mining project Vale do Rio Pardo. To achieve this purpose will be used the prospect of this social relationship from conflict with the mining companies and the state, discourses and forms of action of mediators that help those affected by mining and the way they act and appropriate these speeches. The work is divided into three chapters and the closing remarks. In the first chapter will resume some of the history of the construction of the State of Minas Gerais and differentiation between the North and the South of the State, North insertion of Minas Gerais in the national and state economy through major capital investiments projects and the consequences of same for the rural population and a description of the Rio Pardo Valley Project. The second chapter discusses the expansion of the Brazilian mining frontier and the importance of the mining industry to the economy, the Miner Development Discourse (DDM) as justification for the expansion of mineral border and the implementation of the Project Mining Vale do Rio Pardo, the State's role as regulator of the territory and financier or driver of neo extractive development and GPIs, but also human rights defender and the Bill 5807/13 establishing the new Brazilian Mineral Code. The third and final chapter contextualizes the discussion on social movements, initially with the conflict as a sine qua non for the existence of these, the construction of collective identity as a generator of social movements and the formation of networks as a means of growth and strengthening. In this sense, contributions of theories, especially the Opportunities Policies and frames - that motivate and "feed" the fight, especially the construction of the concept of hit - and identity networks will be mobilized here. This chapter also analyzes the conflicts in mining areas in order to analyze how those affected by the Pardo River Valley Project are reacting to the implementation of this project which is still in the licensing phase, highlighting the role played by different social mediators in the construction of Articulation of People Affected by Mining in Northern Minas Gerais. The final consideration will be a reflection on the social articulation or nascent social movement in the North of Minas Gerais,with emphasis on the role of social mediators, assessing how those affected take ownership of knowledge and contributions of these in the construction of a new identity and the struggle for another development, development for all.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334647.pdf: 2991759 bytes, checksum: ad613506ecf5e5db208212cfcb3b74fa (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho trata das trajetórias escolares dos jovens de doze famílias de assentamentos da reforma agrária no município de Arinos, Noroeste de Minas Gerais. Situado na Mancha de Assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi o cenário de manifestações de luta pela terra e também pela educação dos acampados e assentados. É nesse contexto que a pesquisa perseguiu os objetivos de investigar a relação entre a dinâmica familiar e a trajetória escolar de alunos provenientes de famílias de assentados da Reforma Agrária e que são atendidos pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e Escola Estadual Chico Mendes. Nossa perspectiva teórica considerou a influência do lugar de origem, bem como das relações familiares nas trajetórias escolares de alunos assentados que estão cursando o Ensino Médio ou já o concluíram na escola do próprio assentamento, em escolas estaduais do município ou no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Durante a pesquisa, analisamos o modo como as famílias envolvidas no processo de reforma agrária, sobretudo os jovens em idade escolar, vivenciaram a experiência de assentados e construíram sua relação com a educação formal. Interessou-nos igualmente o modo como a condição de assentado marca as escolhas e trajetórias dos jovens em relação à escolaridade e, por fim, a maneira que o MST e a ideia de luta pela terra atuaram nesta construção. Concluiu-se que a defesa de um modelo pedagógico alternativo por parte do MST (com forte conotação ideológica) parece estar distante das aspirações de pais e estudantes assentados que voltam-se atualmente na direção dos desafios do mercado de trabalho. Entendemos também que as instituições de educação acessadas pelos assentados não contemplam as especificidades da sua condição: o cotidiano escolar é marcado pelo constrangimento e pela violência simbólica que evidenciam-se sobretudo através de imagens pejorativas e pela desvalorização do mundo rural no espaço urbano. Estes elementos são significativos quando observamos o alto índice de reprovação e abandono por parte desse público. Políticas Públicas para acolhimento e adaptação destes estudantes assentados à realidade escolar tanto no IFNMG como nas demais escolas seriam bem vindas.<br> / Abstract : This work deals with the school trajectories of young people in twelve families of agrarian reform settlements in the municipality of Arinos, Northwest of Minas Gerais. Situated on the Spot Settlements surrounding the Federal District, the town was the scene of demonstrations of struggle for the land and also the education of campers and settlers. In this context, the research aimed to investigate the relation between family dynamics and the school life of students from families of settlers of agrarian reform and who are served by Northern Federal Institute of Minas Gerais and Chico Mendes State School. Our theoretical perspective has considered the influence of the place of origin as well as family relationships in school trajectories of settled students who are in high school or have already finished school in the settlement itself, in state schools in the city or in Northern Federal Institute Minas Gerais. During the research, we have analyzed how the families involved in the land reform process, especially how young people of school age have experienced settlement and built their relationship with formal education. We were also concerned about how the condition of being a settler influences choices and trajectories of young people in terms of education and, finally, the way the MST and the idea of struggle for the land contributed to this process. It was concluded that the defense of an alternative pedagogical model by the MST (with strong ideological connotations) appears to be far from the aspirations of parents and students (settlers) who are now turning themselves towards the challenges of the labor market. We also understand that educational institutions accessed by the settlers do not address the specificities of their condition: the school routine is marked by embarrassment and symbolic violence that stands out mainly through pejorative images and the depreciation of the countryside when compared to the city. These elements are significant when we look at the high failure and dropout rates of this group. Public Policies for the reception and adaptation of these students in school reality both at IFNMG and other schools would be welcome.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-09-26T04:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348913.pdf: 3388493 bytes, checksum: 598568b77f58d9608d1d909a009d6b28 (MD5) Previous issue date: 2017 / Com o reconhecimento e a ampliação da agroecologia em espaços institucionais e nas práticas sociais, ganham relevância os estudos sobre processos e ações em torno da transição agroecológica. A presente pesquisa buscou identificar características e analisar o processo de transição agroecológica a partir do café junto aos agricultores familiares do Leste de Minas Gerais. O estudo baseou-se na perspectiva do ator, analisando sua capacidade de agência e de inovação social na organização socioeconômica e nos sistemas produtivos. Foi dada ênfase à observação do processo sociotécnico e das dinâmicas organizativas presentes ou constituídas no decorrer da experiência de transição. A partir de estudo documental e entrevistas com agricultores e mediadores sociais, foi possível compreender as expectativas criadas, estratégias e ações implementadas, e como se desenrolou o processo, suas dificuldades e avanços. A experiência se deparou com uma série de limitações técnicas, metodológicas e socioeconômicas que reduziram o alcance das expectativas. Percebeu-se não ter sido satisfatoriamente observado um processo gradual de mudanças tecnológicas (da substituição dos insumos ao redesenho dos sistemas produtivos), e que o foco na cafeicultura restringiu as estratégias da transição. Em relação ao trabalho da assistência técnica, o processo de transição valorizou metodologias participativas, mas se mostraram insuficientes o acompanhamento às unidades produtivas e a assessoria para a certificação e a comercialização. As limitações técnicas e metodológicas, assim como os gargalos na comercialização, constituem desafios às organizações da agricultura familiar e entidades de assessoria para alcançar resultados satisfatórios nos projetos produtivos em bases agroecológicas. Por outro lado, foram identificadas melhorias ambientais e aprendizados na organização socioeconômica. Percebeu-se oportuna a discussão desta realidade a partir dos referenciais da transição agroecológica e das dinâmicas e inovações organizativas e socioeconômicas. Tal análise demonstrou a importância da organização social para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de produção e mercado na agricultura familiar e, em contrapartida, como as iniciativas agroecológicas favorecem à organização social. A perspectiva orientada ao ator permitiu buscar e interpretar os limites e avanços da experiência pela ótica dos atores envolvidos; em particular, destacou a capacidade e exercício de agência dos agricultores em sua organicidade a grupos produtivos, expressando questionamentos, propostas e protagonizando ações sociotécnicas e organizativas.<br> / Abstract : With the recognition and expansion of agroecology in institutional spaces and in social practices, studies on processes and actions around the agroecological transition gain relevance. This research sought to identify characteristics and analyze the process of the agroecological transition of coffee by family farmers of five municipalities in the East of Minas Gerais. The study was based on the perspective of the actor, analyzing its capacity of agency and social innovation in the socioeconomic organization and in the productive systems. Emphasis was placed on observing the organizational dynamics present or constituted in the course of the experiment and the sociotechnical process in which the transition took place. From documentary study and interviews with farmers and social mediators, it was possible to understand the expectations created, strategies and actions implemented, and how the process unfolded, its difficulties and advances. The agroecological transition faced a series of technical, methodological and socioeconomic limitations that reduced the scope of effects compared to the expectations. It was noticed that a gradual process of technological changes (from the inputs? substitution to the productive systems? redesign) has not been satisfactorily observed. The focus on coffee cultivation restricted the strategies of the agroecological transition. Regarding the technical assistance work, the participatory methodologies used were considered valuable, but the monitoring of the production units and the advisory actions towards certification and commercialization were deemed insufficient. The technical and methodological limitations constitute obstacles that organizations, as well as the commercialization bottleneck, must overcome in order to achieve satisfactory results on their agroecological based productive projects. On the other way, environmental improvements and learning in socioeconomic organization were identified. It was perceived as timely this reality?s discussion with the theoretical references of the agroecological transition and of the organizational and socioeconomic dynamics and innovations. This analysis demonstrated the importance of social organization for the development of sustainable production and market practices in family agriculture and, on the other hand, how agroecological transition experiences favor social organization. The actor-oriented perspective allowed the seeking and understanding of limits and advances of the agroecological transition from the perspective of the involved actors. Particular emphasis is placed on the capacity and exercise of farmers' agency in their organicity to productive groups, expressing questionings, proposals and carrying out actions, both in sociotechnical and organizational dynamics.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os discursos políticos educacionais acerca da institucionalização da instrução elementar em Minas Gerais atravessaram todo o século XIX, apontando também como uma preocupação republicana, ora pelo discurso de impraticabilidade e ferimento aos direitos civis, ora pela defesa de seu caráter estatal e da argumentação de função civilizatória e disciplinar da população. Nesse sentido, pensar a compulsoriedade do ensino demanda uma compreensão da sua função social, o conhecimento dos agentes envolvidos e de seus interesses sobre tal medida de governo. De acordo com os defensores da obrigatoriedade do ensino no século XIX e início do XX, o intuito da educação seria formar cidadãos civilizados e instruídos. Tal perspectiva estava relacionada a um projeto de sociedade e de nação brasileira, para o qual era imprescindível formar, desde a infância, um povo disciplinado, um povo bem governado. O nosso objetivo foi analisar o tema da obrigatoriedade do ensino a partir do conceito foucaultiano de governamentalidade. Problematizando a ideia de que universalizar o acesso à educação representava apenas uma iniciativa de garantia de direitos, a hipótese que defendemos consiste na ideia de que o ensino obrigatório pode ter sido perspectivado enquanto uma estratégia de governo dos outros, de controle dos sujeitos. Partindo desse pressuposto, como efeito esperado, seria possível obter sujeito com outras atitudes, as atitudes derivadas da coação promovida pela escola. Ao legitimar a escola, o dispositivo da obrigatoriedade funcionaria como estratégia e produziria positividades. Por meio da escola e de seu caráter compulsório, tratava-se de atingir e gerir a população dos pequenos, de modo a equipá-la com os códigos mínimos do mundo civilizado, com os efeitos disciplinares correlatos.Para tanto, analisamos a legislação de Minas Gerais, impressos mineiros (Correio de Minas, Jornal do Commercio, Minas Livre, O Granbery) e a bibliografia acerca da obrigatoriedade da instrução primária, a fim de identificar traços do debate no Império e na passagem para a República, os quais foram problematizados à luz daquele conceito. A partir dessa discussão, concluímos que a obrigatoriedade do ensino é mais bem compreendida se analisada em outro registro que não seja meramente jurídico. Tal inferência aponta para a ampliação do quadro analítico acerca dessa política compulsória e dos interesses de Estado em torno dela. / The educational policy discourses about institutionalization of elementary education in Minas Gerais crossed the entire nineteenth century pointing out also as a Republican worry, noticeable through the discourse of impracticability and injury of civil rights, and either the defense of their state-owned character and the argumentation of populations civilizing and disciplinarian functions. In this sense, think compulsoriness education demands an understanding of its social function, the knowledge of agents involved and their interests around that governments measure. According to the advocates of compulsory education in the nineteenth and early twentieth centuries, the aim of education was to constitute civilized and educated citizens. This perspective was related to a project of society, included the idea of Brazilian nation, for which was essential to form, since childhood, a disciplined people, a well governed people. Our objective was to analyze the theme of compulsory education from the Foucault concept of governmentality. Questioning the idea that universal access to education represented only an initiative to guarantee rights, we defend the hypothesis that compulsory education may have been viewed as a government strategy of others, as a strategy to control subjects. Based on this presupposition, as expected effect, would be possible obtain new subjects with new attitudes, derived from coercion promoted by the school. By legitimizing the school, the obligatoriness apparatus would work as a strategy and would produce positivities. Through the school and its compulsory character, it was to reach and manage the population of small, so that to equip it with the minimum code of the civilized world, with the related disciplinary effects. For this purpose, we analyze the legislation of Minas Gerais, printed journals (Correio de Minas, Jornal do Commercio, Minas Livre, O Granbery) and the literature on the compulsory primary education in order to identify traces of the debate on empire and the transition to the Republic, which were problematized in the light of that concept. From this discussion, we conclude that compulsory education is better understood if analyzed in another record that is not purely juridical. This inference points to the enlargement of the analytical framework of this compulsory policy and state interests around it.