Os problemas do meio circulante na primeira metade do século XIX deram origem a acaloradas discussões na Câmara dos Deputados. Estes debates buscavam encontrar soluções que dessem estabilidade à moeda e que permitissem a expansão da economia. De modo geral, a questão da moeda estava imbricada com a questão dos bancos, entendidos por alguns como sendo a causa da depreciação da moeda. Apesar de existirem referências a planos e leis para solucionar estes problemas na década de 1830, é a partir da década seguinte que a discussão ganha força. Foi no encaminhamento destas questões que se aprovaram leis tratando da provincialização do meio circulante, da substituição das notas em circulação e da criação de um novo banco nacional. Este último seria o responsável por uma nova emissão de bilhetes que teriam, de novo, a confiança da população em seu valor. Esta pesquisa buscou acompanhar as discussões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa Provincial tratando de identificar os deputados que se manifestaram nos discursos relativos à moeda e aos bancos, os argumentos que eles usaram e quais seus planos. Este debate ficou conhecido por alguns autores como sendo o debate entre metalistas e papelistas, que professariam, no campo da moeda, as crenças dos grupos conservador e liberal. / The problems in the currency in the first part of the century XIX, gave space to discussions in the Chamber of Deputies?. This debates were looking to find solutions that could give stability to economy and allow it to grow. In a general way, the issue of the money was associated with the bank issue, understood by some as the reason for the depreciation. Even tough there were some references to plans and laws to get a solution for these problems in decade of 1830, is in the next decade that the discussion gained strength. Was in the develop of these issues that laws were approved about the provincialization of bills, of the substitution of the notes in circulation and the creation of the national bank. This last one would be the responsible for a new emission of notes that would, again, gain the trust of population. This research aimed for follow the discussion of the deputies in the Chamber and in the Provincial Assemble trying to identify the deputies that manifest themselves in the speeches related to the currency and the banks, the arguments they have used and their plans. This debates were known by some authors as the debate between the metalistas and the papelistas, that professed, in the monetary field, the believes of the groups conservador e liberal.

O estudo da moeda contribui para a compreensão da dinâmica do Antigo Sistema Colonial. Entre Portugal e Brasil, no seiscentos, ocorria uma evasão monetária em virtude, sobretudo, das vantagens comerciais fundadas no exclusivo metropolitano. Esta evasão foi agravada pela lei de 4 de agosto de 1688, que determinava um aumento de 20% no valor extrínseco das moedas portuguesas e que as patacas espanholas deveriam correr a peso pela razão de 100 réis a oitava. O objetivo da lei era combater o cerceio e evitar a evasão monetária na metrópole. Entretanto, no Brasil, cujo meio circulante era composto predominantemente por patacas cerceadas, houve resistências, insatisfações e até motins contra a implementação da lei, que diminuiria o valor extrínseco do dinheiro dos moradores na colônia. O governador-geral Câmara Coutinho publicou e fez cumprir a lei, o que intensificou ainda mais o escoamento de moedas do Brasil para Portugal, acentuando ainda mais as dificuldades dos senhores de engenho e lavradores, num momento crítico da produção açucareira. Quando a escassez de dinheiro comprometeu a arrecadação, ordenou-se a fundação da Casa da Moeda na Bahia para produção de moedas provinciais. / The study of currency contributes to the understanding of the dynamics of the Old Colonial System. Between Portugal and Brazil in the seventeenth century, there was a evasion of coins due mainly to commercial advantages based on metropolitan exclusive. This evasion was intensified by the law of August 4th, 1688, which determined an increase of 20% in the extrinsic value of the Portuguese coins, and that the Spanish patacas should run by the weight ratio of 100 reis by one eighth. The purpose of the law was to combat the curtailment and prevent the evasion of coins in the metropolis. However, in Brazil, whose currency was composed predominantly by curtailed patacas, there were resistances, dissatisfaction and even riots against the implementation of the law, which would decrease the extrinsic value of the money of the residents in the colony. The general governor Câmara Coutinho published and did comply with the law, which further intensified the flow of coins from Brazil to Portugal, further accentuating the difficulties of the senhores de engenho and lavradores, at a critical moment in sugar production. When the money shortage undertook the tax collection, it was ordered the founding of the Mint in Bahia for the production of provincial coins.

Submitted by André Luis Milagres Fernandes (andreluis.fernandes@gmail.com) on 2018-07-26T17:21:45Z No. of bitstreams: 2 TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-08-01T14:14:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T18:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) TESE_FGV_ANDRE FERNANDES_VF.docx: 3451877 bytes, checksum: 5b4fa9b63d61baf05037f3324339f8b0 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / O objetivo desta pesquisa é compreender fatores que influenciam a intenção de uso da moeda social digital, especificamente a influência da Percepção de Confiança Inicial, Percepção de Facilidade de Uso, Percepção de Risco e da Oportunidade de Experimentar o aplicativo da moeda social. O referencial teórico fundamenta-se nas teorias que buscam compreender a intenção de uso dos serviços de pagamentos móveis (M-payment). Os dados foram coletados a partir de um questionário em um levantamento amostral aliado a um experimento de campo aplicado a 256 usuários da moeda social em cédula de três bancos comunitários. A Oportunidade de Experimentar foi uma condição experimental aleatorizada para permitir uma inferência causal mais consistente. Para o teste das hipóteses de pesquisa empregamos o método de PLS-SEM (partial least squares - structural equation modeling). Os resultados indicam que a Oportunidade de Experimentar o aplicativo afeta positivamente a intenção de uso da moeda social digital por meio de seu efeito na percepção de facilidade de uso e percepção de risco sobre o aplicativo. A percepção de confiança também se mostrou como um fator que aumenta a intenção de uso da moeda social digital. / This study aims to understand factors that affect the intention to use a digital social currency, namely the influence of the Initial perception of trust, Perception of ease of use, perception of risk and opportunity to try the app of the digital social currency. The theoretical framework is based on theories that try to explain the intention to use mobile payment services (M-payment). The empirical data was collected by means of a questionnaire in a survey experiment applied to 256 users of the paper social currency of three different community banks. The opportunity to try the app was an experimental condition randomly assigned in order to allow for robust causal inference of its effects. Hypotheses were tested using Partial Least Squares structural equation models (PLS-SEM). Results indicate that the opportunity to try the app positively affects the intent to use the digital social currency by means of its effect on the perception of ease of use and the perception of risk about the app. Trust also showed a positive effect on the intention to use the digital social currency.

Esta pesquisa busca debater, sob vários ângulos e pontos de vista, mas, essencialmente, enfocando o aspecto jurídico, a possibilidade ou não de se adotar uma moeda única no âmbito do Mercosul, a partir da experiência européia com o euro e das tentativas de integração, incluindo-se a análise de questões como a supranacionalidade, a intergovernabilidade, a soberania, a autonomia e independência dos bancos centrais, bem como a criação de um banco central único naquele bloco econômico. São ressaltados, ainda, os conceitos de moeda única, as suas várias funções e características. Ao mesmo tempo, é feita uma incursão histórica pelo mundo em geral, e pelo Brasil, em particular, mostrando a evolução da moeda em seus vários estágios, bem como os diversos instrumentos monetários. Aspectos outros, como o Sistema Monetário Internacional e sua relação com o ouro e outras moedas, também foram objeto de análise. Destaque especial, contudo, foi dado à moeda no Brasil - em especial, às reformas monetárias e aos planos econômicos -, mostrando-se, principalmente no que tange ao mercado de câmbio, as funções do Banco Central do Brasil. Abordam-se também as diferenças entre a União Européia e o Mercosul, passando pela apreciação do importante Tratado de Maastricht. Nesse sentido, avaliam-se as dificuldades jurídicas pelas quais o primeiro bloco passou, e as que o segundo irá enfrentar, como, por exemplo, a harmonização das legislações, a imprevisão constitucional da supranacionalidade, a cláusula de compromisso democrático e a necessária segurança jurídica. E, por fim, lança-se o debate em torno dos pressupostos e critérios para a adoção de uma moeda única no Mercosul, com uma análise crítica mais particularizada das vantagens e desvantagens, e destacando seus reflexos no comércio internacional. Nas conclusões, refutamos os argumentos favoráveis à adoção de uma moeda única no Mercosul, a partir do entendimento fundamental de que inexistem, nem agora e nem no futuro previsível, as precondições políticas e jurídicas para a sua implantação. / This research seeks to discuss, under many angles and views, but essentially focusing on the juridical aspects, if there is any possibility to adopt a common currency within Mercosul from the European experience with the euro and the attempts of integration, including the analysis of issues such as the supra-nationalism, the inter governmentalism, sovereignty, autonomy and independence of central banks, as well as the creation of a common central bank for that economic bloco. Furthermore, the common currency concepts and its several functions and characteristics are emphasized. At the same time, an historical incursion all over the world in general, and within Brazil, in particular, is made, by pointing out the evolution of the currency, its several stages and the various monetary instruments. Other aspects, such as the International Monetary System and its relation with gold and other currencies, have also been subject to analysis. However, special emphasis is given to Brazil\'s currency - specially to the monetary reforms and economic plans -, stressing the roles of the Brazilian Central Bank, mainly as regards the foreign exchange market. The differences between the EU and the Mercosul are also addressed through the analysis of the important Maastricht Treaty. In this connection, it is assessed the legal problems suffered by the first block and the ones the second will still face, as, for instance, the harmonization of laws, the lack of constitutional prevision of supra-nationalism, the democratic commitment c1ause and the necessary legal certainty. Finally, the discussion is launched on the prerequisites and criteria for the adoption of a common currency within Mercosul, together with a detailed critical analysis of the advantages and disadvantages, and drawing some consequences on the foreign trade. Conclusions contest the favorable ideas to the adoption of a common currency within Mercosul, based on the fundamental understanding that no political and legal preconditions exist, either presently or in the foreknowable future, for its implantation.

A indústria brasileira produtora de bens de capital para o setor sucroalcooleiro, teve no início do século XXI grandes taxas de crescimento devido ao aumento do consumo do álcool combustível. Na onda deste crescimento, aumentou também o interesse das empresas em ingressar neste mercado. Para obter êxito, qualquer empresa deve conhecer muito bem os seus recursos de fabricação e gerenciá-los da melhor forma. Uma boa maneira de se conhecer o sistema produtivo de uma empresa é utilizando os indicadores de desempenho fabril. De posse destes indicadores é possível avaliar a eficiência, o índice de ciclo e os tempos de fila do setor. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar os indicadores de desempenho do setor mostrando o impacto que os tempos improdutivos podem causar no resultado final do exercício, usando como objeto de pesquisa o castelo de moenda, principal peça do conjunto do terno de moenda. Para o conhecimento dos indicadores foram acompanhadas 12 peças entre os meses de fevereiro e maio de 2008 e os resultados anotados. Com base nos resultados das 12 amostras a eficiência do setor ficou em 102%, o índice de ciclo em 19,8% e o tempo médio de fila entre as operações foi de 6,4 dias. Por meio da avaliação dos dados, conclui-se que o maior problema do setor é o gargalo formado antes das operações nas mandriladoras, estes gargalos influenciam diretamente no resultado do setor. O conhecimento destes valores pode orientar a empresa na busca por melhores resultados e direcionar esforços de maneira correta. / The brazilian industry that produces capital possessions for the sugar and alcohol sector, had, in the beginning of the XXI century, a very high growth due to increasing of the fuel alcohol consumption. With this growth, there also was an increasing in the interests of the companies about entering this market. To be successful, any company should know very well its fabrication resources and manage them as well as possible. A good way to know the production system of a company is to use the indicators for the factory performance. Though these indicators is possible to evaluate the efficiency the cycle indexes and the row times of the sector. Another way to manage the production is through the analysis of the DRE (is the chart that contains the results of the exercise) that is totally connected with the performance indicators. Therefore, the purpose of this work is to evaluate the efficiency of the production, the index of the products cycles and the times of the rows at the sector showing the impact that the non productable times can cause in the final results of the exercise. For the evaluation of the indicators twelve housings were analyzed (main part of the milling tandem) between the months of February and May of 2008 and based in the results of the twelve pieces, the efficiency was 102%, value considered high for the sector, the cycle index was 19,8%, and the mean row times between the operations was 6,4 days. The study of the times and movements at the housings showed that during all the transformation process, the main obstade for the production flow was the milling machine. The evaluation of the efficiency and IC of the sector pointed out that the problem generated by the critical point of the production can damage too much the demonstrative of the results of the exercises (DRE) of the sector.

A indústria brasileira produtora de bens de capital para o setor sucroalcooleiro, teve no início do século XXI grandes taxas de crescimento devido ao aumento do consumo do álcool combustível. Na onda deste crescimento, aumentou também o interesse das empresas em ingressar neste mercado. Para obter êxito, qualquer empresa deve conhecer muito bem os seus recursos de fabricação e gerenciá-los da melhor forma. Uma boa maneira de se conhecer o sistema produtivo de uma empresa é utilizando os indicadores de desempenho fabril. De posse destes indicadores é possível avaliar a eficiência, o índice de ciclo e os tempos de fila do setor. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar os indicadores de desempenho do setor mostrando o impacto que os tempos improdutivos podem causar no resultado final do exercício, usando como objeto de pesquisa o castelo de moenda, principal peça do conjunto do terno de moenda. Para o conhecimento dos indicadores foram acompanhadas 12 peças entre os meses de fevereiro e maio de 2008 e os resultados anotados. Com base nos resultados das 12 amostras a eficiência do setor ficou em 102%, o índice de ciclo em 19,8% e o tempo médio de fila entre as operações foi de 6,4 dias. Por meio da avaliação dos dados, conclui-se que o maior problema do setor é o gargalo formado antes das operações nas mandriladoras, estes gargalos influenciam diretamente no resultado do setor. O conhecimento destes valores pode orientar a empresa na busca por melhores resultados e direcionar esforços de maneira correta. / The brazilian industry that produces capital possessions for the sugar and alcohol sector, had, in the beginning of the XXI century, a very high growth due to increasing of the fuel alcohol consumption. With this growth, there also was an increasing in the interests of the companies about entering this market. To be successful, any company should know very well its fabrication resources and manage them as well as possible. A good way to know the production system of a company is to use the indicators for the factory performance. Though these indicators is possible to evaluate the efficiency the cycle indexes and the row times of the sector. Another way to manage the production is through the analysis of the DRE (is the chart that contains the results of the exercise) that is totally connected with the performance indicators. Therefore, the purpose of this work is to evaluate the efficiency of the production, the index of the products cycles and the times of the rows at the sector showing the impact that the non productable times can cause in the final results of the exercise. For the evaluation of the indicators twelve housings were analyzed (main part of the milling tandem) between the months of February and May of 2008 and based in the results of the twelve pieces, the efficiency was 102%, value considered high for the sector, the cycle index was 19,8%, and the mean row times between the operations was 6,4 days. The study of the times and movements at the housings showed that during all the transformation process, the main obstade for the production flow was the milling machine. The evaluation of the efficiency and IC of the sector pointed out that the problem generated by the critical point of the production can damage too much the demonstrative of the results of the exercises (DRE) of the sector.

O presente trabalha busca avaliar o processo de liberalização da conta capital em implementação no Brasil a partir da década de 1990, através da pesquisa nos trabalhos já registrados na literatura internacional (capítulo 2), associada a uma abordagem empírica própria (capítulo 4). Utiliza-se de dois índices independentes para avaliar o comportamento do setor externo da economia (ICC, de jure, e IAF, de facto), e, assim, realizar maiores inferências econométricas sobre tal processo, somando-se às iniciativas anteriores em compreender os vínculos entre a abertura financeira e o desempenho macroeconômico nos países em desenvolvimento em geral, e no Brasil, em particular. Nesse sentido, identificou-se a ampliação do grau de conversibilidade da conta capital do País no período 1990-2005 (capítulo 3) sem, entretanto, se verificar uma evidência de geração de benefícios em termos de crescimento econômico e de redução de volatilidade macroeconômica, nos termos apontados nos exercícios econométricos – o IAF chega, inclusive, a apontar uma relação robusta do aumento dos fluxos financeiros com uma maior oscilação da taxa de câmbio. Os resultados apresentados vão ao encontro da tendência predominante na literatura internacional, qual seja, de que não se consegue estabelecer uma relação causal positiva e robusta entre liberalização financeira e crescimento econômico. No mesmo sentido, a experiência brasileira na liberalização financeira, capturada pela evolução do ICC e do IAF, parece estar vinculada a um aumento na taxa de juros, e não a sua redução. Esses resultados confirmam a hipótese de que a integração de um país em desenvolvimento aos fluxos de capitais internacionais leva à necessidade de práticas de juros mais altas para atraí-los e os manter no País. Conclui-se pela conveniência de um grau ótimo de exposição dos países periféricos aos fluxos de capitais internacionais, controlando riscos e proporcionando avanços econômicos, sobretudo contando com um gerenciamento prudencial da conta capital por parte das autoridades monetárias. / The present study seeks to investigate the dynamics of capital account liberalization in implementation in Brazil since the 1990’s, analyzing previous papers on international literature (chapter 2), associated with an empirical framework, based on a vector autoregressive (VAR) method (chapter 4). It’s used two independents index as proxies in order to evaluate the behavior of external sector of the economy (ICC, de jure, and IAF, de facto), and, hence, make the econometric inferences about such process. In general terms, the aim is to contribute by comprehending the relation between financial openness and macroeconomic performance in developing countries, in general, and specifically in Brazil. For such, the task identified the broadening of capital account convertibility in the period 1990-2005 (chapter 3), without verifying evidences on benefits such as economic growth or reduction of macroeconomic volatile, according to the econometric exercises – IAF, indeed, supports a strong relation between the increase of financial flows with a greater variability on exchange terms. The empirical findings are similar to those predominant on international literature, i.e., that it does not exist a positive and strong association between financial liberalization and economic growth. In fact, brazilian experience on financial liberalization, measured by the ICC and IAF, seems to be related to an increase on interest rates, and not on its reduction, as could be supposed, which confirm the hypothesis that integration of a developing country to international capital flows creates the necessity of higher interest rates to attract and maintain then in a country. We conclude for the convenience of an optimum exposition of periphery economies to international capital flows, through a prudent management of capital account by the monetary authorities, controlling associated risks while permitting economic advances.

O trabalho desenvolvido tem como objetivo principal testar a teoria da Paridade do Poder de Compra Generalizada (PPCG) para um conjunto de países latino-americanos. O teste consiste em verificar se existe ao menos um vetor de cointegração entre as taxas de câmbio real de um conjunto de países. Os testes de raiz unitária ADF, Phillips-Perron e ADF-GLS foram realizados, num primeiro momento, para detecção da ordem de integração das séries. As séries da Bolívia, Chile e México foram excluídas da análise de cointegração, pois os testes apontaram suas estacionaridades. A análise de cointegração entre cada país latino-americano e cinco países do G-7 não forneceu resultados robustos no que concerne à existência de um vetor de cointegração. Testes bilaterais apontaram a verificação da PPCG em três casos: Argentina e Uruguai; Colômbia e Venezuela; e Equador e Paraguai. Então, foram considerados três grupos de países da região, para os quais se verificou a validade da PPCG. Num segundo momento, foram realizados dois testes de raiz unitária com quebras estruturais: Zivot e Andrews (1992) e Perron (1997). Estes testes apontaram a estacionaridade das séries da Colômbia e do Equador, além das já excluídas anteriormente. Então, formou-se um quarto grupo, composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela, para o qual não foi verificada a hipótese da PPCG. O trabalho propõe o conceito de zona de integração potencial e, com base nos testes de raiz unitária com quebras estruturais, constatou-se a existência de uma zona de integração potencial entre Bolívia e Equador e Chile e Uruguai. / This work has as the main objective to test the Generalized Purchasing Power Parity (GPPP) theory for selected Latin-American countries. The test is about checking the the existence of at least one cointegration vector between the real exchange rates for that countries. First, the ADF, Phillips-Perron, and ADF-GLS unit root tests were carried out in order to detect the cointegration order of the real exchange rates. The Bolivia, Chile, and Mexico series were dropped from the cointegration analysis because the tests pointed to stationarities. The cointegration analysis between each Latin-American country and five countries of the G-7 don’t show robust results regarding the exixtence of one cointegration vector. Bilateral tests point to the GPPP validity in three cases: Argentina and Uruguay; Colombia and Venezuela; and Equador and Paraguay. Then, we considered three groups of the region’countries and it was verified the GPPP validity. Two unit root tests in the presence of structural breaks were carried out, namely, Zivot and Andrews (1992), and Perron (1997). Both further point to the stationarity of the Colombia and Equador series. Thus, a fourth group was considered, made up of: Brazil, Argentina, Paraguay, Peru, and Venezuela; for these the GPPP hypothesis was rejected. We suggest a potential integration area concept based on the unit root tests in the presence of structural breaks; here it was verified the existence of such an area between Bolivia and Equador, and Chile and Uruguay.

Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2016-03-22T13:39:30Z No. of bitstreams: 1 2016.03.22_Dissertação_Nicole_Fobe.pdf: 1346204 bytes, checksum: 62e5cec68acbfa36353cb141c085ddef (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Nicole, Conforme conversamos, seu trabalho foge das normas ABNT pelo seguinte motivo: 1- Epigrafe. Favor alterar o trabalho. Estou a disposição para eventuais dúvidas, Letícia Monteiro 37993631 on 2016-03-22T13:56:29Z (GMT) / Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2016-03-22T14:15:39Z No. of bitstreams: 1 2016.03.22_Dissertação_Nicole_Fobe_Versão Protocolo.pdf: 1344763 bytes, checksum: 631d7b9d59a53c472d63efb47678463c (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-22T15:43:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016.03.22_Dissertação_Nicole_Fobe_Versão Protocolo.pdf: 1344763 bytes, checksum: 631d7b9d59a53c472d63efb47678463c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:00:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016.03.22_Dissertação_Nicole_Fobe_Versão Protocolo.pdf: 1344763 bytes, checksum: 631d7b9d59a53c472d63efb47678463c (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / The existence of monetary instruments complementary to those so-called 'official' ones is not a recent phenomenon. Throughout history, many have been the forms and occasions in which complementary currencies were put in circulation. Recently, however, these instruments merged with technology, reaching almost unlimited potential and bringing to light consequences which we do not yet know how to estimate. This dissertation’s objective is to analyze a specific case of highly technological complementary currency: the Bitcoin. This should constitute a clearer approach directed to jurists, since most of the vocabulary envolving cryptocurrencies envolves IT and economical concepts. The study proposes a reflexion as to what does it mean to regard the Bitcoin as a complementary currency – even though the discussion as to whether it is or not a currency at all constitutes only one of the possible approaches. I also explore which are the regulatory options adopted by different jurisdictions that have been forced to take a position regarding virtual currencies in general and Bitcoin in particular. As I will present, the terminology chosen by countries while regulating the Bitcoin results in its inclusion under different law categories and, as a direct consequence, the juridical implications vary according to the terminology first embraced. The main treatment given to Bitcoin translates in taxation, in which we can clearly notice the concern from each State to juridically classify the instrument according to the specific regulation one wants to invoke. From the survey carried out here, 62 jurisdictions have already taken a position towards the Bitcoin. With more and more attention from international regulatory agencies – such as the European Central Bank and the International Monetary Fund – the Bitcoin increases its potential and its limitations, especially regarding the challenges faced by an efficient regulation. The conclusion of this dissertation reinforces the notion that the juridical treatment given to new phenomena is not homogeneous, that is, Law does not have one right way to deal with situations found in the world of facts. Also, regarding the Bitcoin as a parallel currency may help regulators to better understand and regulate this cryptocurrency. / A existência de instrumentos monetários paralelos àqueles 'oficiais' não é um fenômeno recente: ao longo da história, diversas foram as formas e ocasiões em que circularam moedas paralelas. No entanto, nos últimos anos, esses instrumentos fundiram-se com a tecnologia, atingindo um alcance praticamente ilimitado, trazendo consequências que ainda não se sabe como estimar. Este trabalho tem por objetivo estudar um caso específico de moeda paralela de alta complexidade tecnológica, o Bitcoin, e descrever quais têm sido os posicionamentos adotados por uma série de jurisdições a esse respeito. Trata-se de uma aproximação mais palatável da linguagem da Tecnologia da Informação e da Economia aos operadores do Direito. O estudo estende-se na direção de propor uma reflexão acerca do significado de se reconhecer no Bitcoin uma moeda paralela – muito embora a discussão acerca de ser ou não moeda constituir apenas uma das discussões possíveis. Explora-se quais têm sido as opções de regulação adotadas pelos Estados que se vêem obrigados a assumir uma posição em relação às moedas virtuais, em geral, e ao Bitcoin, em particular. Percebe-se que a terminologia escolhida pelas jurisdições no tratamento do Bitcoin resulta na sua inclusão em diferentes categorias do Direito e, como consequência direta disso, as implicações jurídicas variam de acordo com a terminologia adotada. O principal tratamento dispensado ao Bitcoin é aquele via tributação, notando-se a preocupação de cada Estado em classificar juridicamente o Bitcoin de acordo com a regulação específica que se pretende invocar a incidência. De acordo com o levantamento realizado, 62 jurisdições já assumiram um posicionamento em relação ao Bitcoin. Com cada vez mais atenção dispensada por órgãos regulatórios internacionais – como é o caso do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional – o Bitcoin reforça seu potencial e suas limitações, principalmente no tocante aos desafios enfrentados à uma regulação eficaz. A conclusão deste trabalho procura reforçar que o tratamento jurídico dispensado a fenômenos novos não é uniforme, e que, uma vez encarado pelo viés da teoria econômica que reconhece a existência das moedas paralelas, o Bitcoin pode ser mais facilmente apreendido em um aparato regulatório.

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