Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem o objetivo geral de analisar o protagonismo que o Instituto Ayrton Senna (organização do Terceiro Setor) tem alcançado na escola pública ao funcionar como braço operativo do empresariado com responsabilidade social na difusão da concepção burguesa de mundo, num contexto histórico do Neoliberalismo da Terceira Via. Esta penetração dos valores empresariais na escola pública se dá através do consenso em torno da falência do Estado na prestação do serviço público que, por sua vez, deveria ser prestado por organizações da sociedade civil (ONGs) em função de sua suposta maior eficiência (pautada nos moldes do mercado). O objetivo específico é identificar como o Instituto Ayrton Senna (IAS), através da concepção de cidadania burguesa pode ressignificar o papel social da escola pública no município do Rio de Janeiro através do desenvolvimento do Programa Acelera Brasil (PAB). A hipótese central é que o IAS, ao aplicar o PAB, ressignifica o papel social da escola pública, atuando como operador do capital ao incorporar a lógica fabril nas escolas públicas, (identificação da qualidade na educação com certificação e treinamento para a realização de avaliações como condição de cidadania) associada a uma face mais humana do capital, introduzindo elementos da noção de capital social, que insere, entre outros, uma relação harmoniosa entre o Estado, a sociedade civil (entendida como Terceiro Setor) e o mercado. / This paper aims to examine the general role that the Instituto Ayrton Senna (the organization "Third Sector") has reached the public school to function as operational arm of the business with "social responsibility" in spreading the bourgeois conception of the world, in a context history "Neoliberalism Third Way". This penetration of business values in public schools is through the consensus on the failure of the State in the provision of public service that, in turn, should be provided by civil society organizations (NGOs) because of its supposed greater efficiency (guided molds in the market). The specific objective is to identify how the Instituto Ayrton Senna (IAS) through the bourgeois conception of citizenship can reframe the social role of public schools in the municipality of Rio de Janeiro through the development of "Program Accelerates Brazil". The central hypothesis is that the IAS, in applying the "Program Accelerates Brazil" reframes the social role of the public school, serving as operator of capital to incorporate the logic manufacturing in public schools (identification of "quality" in education with certification and training conducting assessments as a condition of citizenship) associated with a face more "human" capital, introducing elements of the "notion of social capital," which operates, among others, a harmonious relationship between the State, civil society (understood as "third Sector ") and the market.

A presente pesquisa está alicerçada em três eixos: a inclusão, a música e a psicanálise. Sabemos que no passado, nem todas as crianças tinham acesso à escola e o direito daquelas que tinham alguma deficiência nem mesmo era cogitado, pois eram consideradas incapazes de ocupar esse lugar, sendo excluídas de qualquer atenção escolar. Hoje, a pessoa com deficiência tem reconhecido e assegurado por lei o direito de ser incluída numa sala de aula regular, com currículo e ambiente adaptados, a fim de atender à diversidade de necessidades. A inclusão da música nos currículos escolares pode acompanhar a renovação dos fazeres pedagógicos. Se para as crianças e adolescentes de uma forma geral, a vivência musical pode trazer benefícios, para os alunos com deficiência não poderia ser diferente.Sabe-se que a música pode ser restituída aos currículos escolares de diferentes formas e, para que isso ocorra, requer investimento em projetos inovadores, materiais didáticos e formação acadêmica para professores que desejam trabalhar em música. Nessa dissertação, há a busca de registros de práticas inclusivas que estejam relacionadas com a música, nas escolas municipais de Cachoeirinha. Após a identificação dessas práticas, foi feito o estudo de caso com amostra constituída por dois alunos que vivenciam a música em suas escolas. Os alunos têm diferentes deficiências, pois um tem Síndrome de Down e o outro é não vidente (cego). Paralelamente à preocupação de se falar sobre a inclusão escolar e as contribuições da música no processo inclusivo, esta pesquisa propõe-se a realizar uma leitura que vá além do óbvio, que transcenda o que comumente está posto, ou seja, a adotar sobre as questões que emergem desse contexto um olhar atravessado por conceitos psicanalíticos; mais precisamente a transferência, identificação e desejo, fazendo uma articulação entre a psicanálise e a educação. / The current research is based on three axes. Inclusion ,music and psychoanalysis. It is known that in near past not all the children had available access to public schools and those carrying any kind of disability had not even the right to be considered because of the lack of special care schools. Today, Due to the acknowledgement of human rights for carriers of any disability in Brazil, it was finally granted for these special children inclusion on a regular classroom provided with proper curriculum and environment in order to reach their diversity and needs. Including Music in the scholar curriculum may follow up the renewing of pedagogical practices. If music experience brings benefits for ordinary children and youngsters, for students carrying disability should not be otherwise. It is known that music can be restored to scholar curriculum in many ways, but in order to match that goal investments in outstanding projects, teaching material, teaching training courses for professionals willing to work with music are needed. In this essay, we target the records of inclusive practices related to music in Cachoeirinha County public Schools. vFollowing the identification of these practices, there had been a case analysis sampling two students experiencing music at their schools. Both have different disabilities (Down syndrome, and Blindness). Besides the concern about scholar inclusion and how music contributed for the inclusion process, this research targets a reading going beyond obvious, transcending what commonly is already proposed that is to make a cross reading through psychoanalysis concepts for the emerging issues from this context, more precisely the transfer, identification and willingness, articulating between psychoanalysis and education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, dedicamo-nos à análise os desdobramentos da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro Multieducação no cotidiano escolar, procurando verificar como são trabalhadas as diferenças culturais, de modo a entender o processo pelo qual se consolidam as políticas multiculturais assumidas no discurso da rede. Optamos por um abordagem metodológica que compreendesse o currículo como produção cultural, em que os conhecimentos e os poderes pudessem ser compreendidos como campo da significação, cenário em que as culturas lutam por legitimidade, um território contestado, que envolve a negociação de posições ambivalentes de controle e resistência. Nessa tentativa de pensar nas múltiplas possibilidades que os discursos podem oferecer além dos aspectos visíveis, recorremos à abordagem qualitativa de cunho etnográfico, que envolve a análise documental e a pesquisa participante. No desenvolvimento desta pesquisa, buscamos subsídios teóricos nos estudos culturais, pós-estruturais e pós-coloniais que vêm discutindo as inter-relações entre currículo, identidade, cultura e diferença. Nos apropriamos principalmente dos estudos de Homi Bhabha, Jacques Derrida, Chantal Moufee e Ernesto Laclau quando abordam conceitos que envolvem a construção da diferença como prática discursiva e de significação: noções de discurso, enunciação, práticas articulatórias, negociação, hegemonia, entre-lugar, cadeia de equivalência, antagonismo/agonismo, significante vazio e a própria noção do sujeito. Concluímos que a busca por uma intensa atividade desconstrutiva significa propor a possibilidade da coexistência com o paradoxo: a permanência na fronteira, que caracteriza a indecidibilidade os interstícios, os entre-lugares , que pode gerar estruturas fecundas que possibilitem repensar as diferenças. Sabendo que o significado é construído nas práticas articulatórias, no campo da discursividade, compreendemos que os documentos norteadores da prática curricular da SME/RJ tem buscando ao longo dos anos a construção de pontos nodais, que possibilitem a prática pedagógica de acordo com os saberes hegemônicos, mas sem que com isso se perca o diálogo e negociação com os demais campos de saberes. / In this study I have analyzed the developments of the curricular proposal of the Municipal Education Department of Rio de Janeiro Multieducation in everyday school life, to verify how cultural differences are treated, as a way of understanding the process through which multicultural policies assumed in the systems discourse are consolidated. I opted for a methodological approach which would view the curriculum as cultural production, in which knowledges and powers could be seen as a field of signification, a scenario in which cultures fight for legitimacy, a contested territory that involves negotiating ambivalent positions of control and resistance. In that attempt to consider the multiple possibilities that the discourses can offer beyond the visible aspects, I took a qualitative approach of an ethnographic nature involving a documental analysis and participating research. While doing this research, I looked for theoretical data in cultural, post-structural and post-colonial studies that discuss inter-relationships between curriculum, identity, culture and difference. I made use, principally, of studies by Homi Bhabha, Jacques Derrida, Chantal Mouffe and Ernesto Laclau when they discuss concepts that involve constructing the difference as a discursive practice and signification: notions of discourse, enunciation, articulatory practices, negotiation, hegemony, between-place, chain of equivalence, antagonism/agonism, empty signifier and the actual notion of the subject. I concluded that pursuing an intense deconstructive activity means to propose the possibility of coexistence with the paradox: permanence on the frontier, which characterizes undecidability the intervals, the between-places -, that can produce fertile structures making it possible to rethink the differences. Knowing that the meaning is built on articulatory practices, in the field of discursivity, I feel that the documents guiding the curricular practice of the SME/RJ have sought over the years to construct nodal points that allow pedagogic practice according to hegemonic knowledges, although without losing the dialogue and negotiation with the other fields of knowledges.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem o objetivo geral de analisar o protagonismo que o Instituto Ayrton Senna (organização do Terceiro Setor) tem alcançado na escola pública ao funcionar como braço operativo do empresariado com responsabilidade social na difusão da concepção burguesa de mundo, num contexto histórico do Neoliberalismo da Terceira Via. Esta penetração dos valores empresariais na escola pública se dá através do consenso em torno da falência do Estado na prestação do serviço público que, por sua vez, deveria ser prestado por organizações da sociedade civil (ONGs) em função de sua suposta maior eficiência (pautada nos moldes do mercado). O objetivo específico é identificar como o Instituto Ayrton Senna (IAS), através da concepção de cidadania burguesa pode ressignificar o papel social da escola pública no município do Rio de Janeiro através do desenvolvimento do Programa Acelera Brasil (PAB). A hipótese central é que o IAS, ao aplicar o PAB, ressignifica o papel social da escola pública, atuando como operador do capital ao incorporar a lógica fabril nas escolas públicas, (identificação da qualidade na educação com certificação e treinamento para a realização de avaliações como condição de cidadania) associada a uma face mais humana do capital, introduzindo elementos da noção de capital social, que insere, entre outros, uma relação harmoniosa entre o Estado, a sociedade civil (entendida como Terceiro Setor) e o mercado. / This paper aims to examine the general role that the Instituto Ayrton Senna (the organization "Third Sector") has reached the public school to function as operational arm of the business with "social responsibility" in spreading the bourgeois conception of the world, in a context history "Neoliberalism Third Way". This penetration of business values in public schools is through the consensus on the failure of the State in the provision of public service that, in turn, should be provided by civil society organizations (NGOs) because of its supposed greater efficiency (guided molds in the market). The specific objective is to identify how the Instituto Ayrton Senna (IAS) through the bourgeois conception of citizenship can reframe the social role of public schools in the municipality of Rio de Janeiro through the development of "Program Accelerates Brazil". The central hypothesis is that the IAS, in applying the "Program Accelerates Brazil" reframes the social role of the public school, serving as operator of capital to incorporate the logic manufacturing in public schools (identification of "quality" in education with certification and training conducting assessments as a condition of citizenship) associated with a face more "human" capital, introducing elements of the "notion of social capital," which operates, among others, a harmonious relationship between the State, civil society (understood as "third Sector ") and the market.

Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municípios na oferta da educação escolar, instituíram-se mecanismos de colaboração, financiamento, e manutenção entre as três esferas, reforçando-se o papel da União, como coordenadora das políticas em âmbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na década de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuição dos recursos públicos, vinculados ao ensino obrigatório, de acordo com o número de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação à escolaridade obrigatória. A investigação tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradições; a regulamentação do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos públicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalização e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municípios do interior, o critério para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos próprios secretários de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execução das formalidades burocráticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislação, gerou dificuldades de ordem político-administrativa, no sentido de assumir as exigências daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas públicos de ensino da Região Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na revisão de literatura sobre o tema e também, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. / Along the 90s, from 1988 Federal Constitution, n 14 Constitutional Amendment and from LDB, both from 1996, a new educational panorama took place in Brazil, causing impacts, principally in rural area. In that moment, it redefined the responsibilities of States and Municipalities in the provision of school education; it instituted a mechanism of cooperation, supporting and maintenance among the three spheres, reinforcing the Unions role, as a coordinator of the policies nationwide. Considered by the Federal Government as the major reform promoted by the country in decade of the 90s , the National Fund for Primary Education Development (FUNDEF) assured the redistribution of the public resources, attached to the compulsory education, according to the number of the students attended by the Municipal and State education network, based on the annual student-cost. At the same time, through the National Development Fund of Education (FNDE), the Union exerts its supplementary e redistributive function related to the compulsory scholarity.The investigation still has as objective, to unveil some contradictions; the FUNDEF regulation implied in the loss or increase of the income; while, in the FNDE programs, the expenses with the public resources should be controlled by several supervision and monitoring councils (CACS). On the other hand, in some municipalities of the interior, the criterion to the choice of the integrants of these councils and the proper secretaries of education turns out itself to the personal nature, prioritizing the execution of the bureaucratic formalities. Before such political culture, the accomplishment of the new legislation, generated political-administrative difficulties in the sense of assume the requirements of those new guidelines. The study about the public systems of teaching in Mountain Region (RJ) based itself in the methodology of case study, in the literature review about the theme, official data and interviews with the directors of the Municipal secretary of education from Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto.

A presente pesquisa está alicerçada em três eixos: a inclusão, a música e a psicanálise. Sabemos que no passado, nem todas as crianças tinham acesso à escola e o direito daquelas que tinham alguma deficiência nem mesmo era cogitado, pois eram consideradas incapazes de ocupar esse lugar, sendo excluídas de qualquer atenção escolar. Hoje, a pessoa com deficiência tem reconhecido e assegurado por lei o direito de ser incluída numa sala de aula regular, com currículo e ambiente adaptados, a fim de atender à diversidade de necessidades. A inclusão da música nos currículos escolares pode acompanhar a renovação dos fazeres pedagógicos. Se para as crianças e adolescentes de uma forma geral, a vivência musical pode trazer benefícios, para os alunos com deficiência não poderia ser diferente.Sabe-se que a música pode ser restituída aos currículos escolares de diferentes formas e, para que isso ocorra, requer investimento em projetos inovadores, materiais didáticos e formação acadêmica para professores que desejam trabalhar em música. Nessa dissertação, há a busca de registros de práticas inclusivas que estejam relacionadas com a música, nas escolas municipais de Cachoeirinha. Após a identificação dessas práticas, foi feito o estudo de caso com amostra constituída por dois alunos que vivenciam a música em suas escolas. Os alunos têm diferentes deficiências, pois um tem Síndrome de Down e o outro é não vidente (cego). Paralelamente à preocupação de se falar sobre a inclusão escolar e as contribuições da música no processo inclusivo, esta pesquisa propõe-se a realizar uma leitura que vá além do óbvio, que transcenda o que comumente está posto, ou seja, a adotar sobre as questões que emergem desse contexto um olhar atravessado por conceitos psicanalíticos; mais precisamente a transferência, identificação e desejo, fazendo uma articulação entre a psicanálise e a educação. / The current research is based on three axes. Inclusion ,music and psychoanalysis. It is known that in near past not all the children had available access to public schools and those carrying any kind of disability had not even the right to be considered because of the lack of special care schools. Today, Due to the acknowledgement of human rights for carriers of any disability in Brazil, it was finally granted for these special children inclusion on a regular classroom provided with proper curriculum and environment in order to reach their diversity and needs. Including Music in the scholar curriculum may follow up the renewing of pedagogical practices. If music experience brings benefits for ordinary children and youngsters, for students carrying disability should not be otherwise. It is known that music can be restored to scholar curriculum in many ways, but in order to match that goal investments in outstanding projects, teaching material, teaching training courses for professionals willing to work with music are needed. In this essay, we target the records of inclusive practices related to music in Cachoeirinha County public Schools. vFollowing the identification of these practices, there had been a case analysis sampling two students experiencing music at their schools. Both have different disabilities (Down syndrome, and Blindness). Besides the concern about scholar inclusion and how music contributed for the inclusion process, this research targets a reading going beyond obvious, transcending what commonly is already proposed that is to make a cross reading through psychoanalysis concepts for the emerging issues from this context, more precisely the transfer, identification and willingness, articulating between psychoanalysis and education.

Este estudo tem como foco de análise o funcionamento dos Conselhos de Classe no regime escolar dos ciclos na rede pública municipal de ensino de Santo André, região do ABC paulista, em três gestões administrativas (1997-2008). A pesquisa acompanha o processo de implementação dos Ciclos e dos Conselhos de Classe, desde o seu advento, cuja operacionalização se dá no âmbito de uma política progressista de educação. Nessa perspectiva, o estudo tem como objetivos: investigar a relação entre a concepção pedagógica dos Ciclos e a forma como foram encaminhadas as discussões dos alunos em situação de fracasso escolar; analisar as queixas e os encaminhamentos mencionados pelos professores nos Conselhos de Classe; investigar a incidência dos dados apresentados nas atas dos Conselhos de Classe nas modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e analisar o entendimento dos sujeitos educacionais que vivenciaram a concepção pedagógica dos Ciclos e dos Conselhos de Classe e que obtiveram êxito em sua prática, seja em sala de aula ou na gestão educacional. A pesquisa é de natureza qualitativa, baseada em dados documentais, observações e entrevistas semiestruturadas, realizadas com professores e técnicos da Secretaria de Educação e Formação Profissional (SEFP). As análises destacam os diferentes vieses e desafios da implementação da política educacional no atendimento à diversidade e aos diferentes ritmos de aprendizagem. Busca mostrar que o trato pedagógico direcionado a alunos em dificuldade de aprendizagem evidencia os esforços, as possibilidades e as contradições encontradas no discurso dos diferentes segmentos que compartilham da realidade escolar. Percebe-se que mesmo dinamizando a prática pedagógica ou propondo outros critérios de composição das turmas, o que ocorre é um movimento de inércia que reforça a constante busca pela homogeneização do alunado. As premissas discutidas neste trabalho destacam o êxito e o fracasso escolar como temas que colocam os desafios vividos na realidade educacional em contínuo debate. / This study examines the functioning of the Class Councils in the scheme of school at Public cycles of Santo Andre, region of the Great ABC at metropolitan Sao Paulo´s area, in three administrative managements (1997-2008). The research followed the implementation process of Cycles and the Class Councils, since its advent, whose operation is done within a progressive education policy. From this perspective, the study aims to investigate the relationship between the pedagogical concept of cycles and how it was dealt with the issue of school failure; aims to analyze the complaints and referrals referred by teachers in the class councils; investigate the data presented in reports of the class councils, in terms of Early Childhood Education and Elementary School, and to analyze the educational understanding of the subjects who experienced the pedagogical concept of cycles and the Class Councils who were successful in their implementation, whether in the classroom or in educational administration. The research is qualitative, based on documentary evidence, observations and interviews, conducted with teachers and technicians of the Department of Education and Professional Training (SEFP in portuguese). The analysis highlights the different aspects and challenges of implementing educational policy in meeting the diversity and different learning paces. It seeks to show that the pedagogy used in students with learning disabilities is a sum of efforts and possibilities but also the contradictions in the speech by the different segments that share the theme. It is noticed that even by increasing the teaching practice or from other criteria of class composition, what happens is a movement of inertia that reinforces the constant search for the homogenization of the students. The cases described provide evidence that the success and failure at school is an issue under constant debate.

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No. of bitstreams: 1 deizevicentedasilvaarosa.pdf: 2145207 bytes, checksum: 0899c425b3d8966c4129a1e44815522c (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa buscou conhecer como os sistemas municipais de ensino têm sido afetados pelas políticas do governo federal. A questão central é a implementação da política nacional para a avaliação educacional no ensino fundamental municipal e seus possíveis efeitos. O objetivo geral centrou-se na compreensão sobre como os sistemas municipais que adotam o ensino fundamental em regime desseriado, têm incorporado as práticas discursivas da política nacional para a avaliação da educação básica. O objeto do estudo foi a política educacional dos sistemas municipais de Duque de Caxias/RJ, Niteroi/RJ e São João de Meriti/RJ, para a organização do ensino fundamental de forma desseriada, no período compreendido entre os anos de 1997 e 2011, inclusive. O percurso teórico-metodológico fundamentou-se em autores que favoreceram a reflexão sobre a interpretação ativa no contexto local, do discurso das políticas educacionais nacionais de avaliação educacional - Ball (1992, 2009), Fairclough (2010), Van Dijk (2010), Draibe (2001), Casassus (2001) e Shiroma (2001). São apresentados como centrais para a compreensão das relações entre as políticas central e local os conceitos de federalismo, descentralização, autonomia e colaboração. A análise dos discursos textuais focalizou: a implementação municipal do ensino desseriado e de suas propostas para a avaliação educacional; as discursividades das políticas nacionais e municipais nas décadas de 1990 e 2000; e alguns resultados da avaliação educacional nacional realizada nos municípios investigados. Os resultados da pesquisa apontam para mudanças discursivas na avaliação educacional municipal, favorecidas pela cultura de avaliação e de monitoramento dos resultados. A concepção de qualidade educacional referendada na competitividade, na produtividade, na eficiência e na eficácia, permeou os discursos vinculados à justiça social, gestão democrática, participação, inclusão e cidadania. Sendo adotada no discurso nacional, esta linguagem foi incorporada pelos sistemas municipais de ensino em suas propostas pedagógicas e normatizações para a implementação do ensino desseriado. / The research sought to know how the local systems of education have been affected by the policies of the federal government. The central issue is the implementation of the national policy for educational assessment in elementary municipal and its possible effects. The overall objective focused on the understanding of how municipal systems that adopt school under desseriado, have incorporated the discursive practices of the national policy for the evaluation of basic education. The study focused on the educational policy of the municipal systems of Duque de Caxias/RJ, Niteroi/RJ and São João de Meriti/RJ, for the organization of fundamental education so desseriada in the period between the years 1997 and 2011, including. The theoretical and methodological route was based on authors who favored the reflection on the active interpretation in the local context, the discourse of national educational policies educational assessment - Ball (1992, 2009), Fairclough (2010), Van Dijk (2010), Draibe (2001) Casassus (2001) and Shiroma (2001). Are presented as central to understanding the relationship between central and local political concepts of federalism, decentralization, autonomy and collaboration. The analysis of textual focused: the implementation of the municipal education desseriado and their proposals for educational evaluation, the discourses of national and municipal policies in the decades of 1990 and 2000, and some results of the national educational assessment conducted in the municipalities investigated. The survey results point to discursive shifts in educational evaluation municipal, favored by the culture of evaluation and monitoring of results. The design of educational quality endorsed on competitiveness, productivity, efficiency and effectiveness, permeated the discourses related to social justice, democratic management, participation, inclusion and citizenship. Being adopted in the national discourse, this language was incorporated by local systems of education in their pedagogical and norms for the implementation of teaching desseriado.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros deste Conselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática / This research aims to analyse the presence and demands on early childhood education and the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP- in Portuguese), taking into account the guarantee of the right to education of children from zero to five years old. Therefore, the analyzes of pertinent documents were carried out based on the following guiding principles: the performance of EI professionals at CMERP, CMERP performance in defining public policies of this city and the position of the City Bureau of Education in view of the questions discussed in the minutes during the ordinary and extraordinary meetings. These documents were analysed under the rules and from what the literature presents on the subject. Hence, it was intended to make explicit how EI has been brought up in a collaborative organization, such as CMERP. The advance of democratic management in Brazil reflected in the growing presence in participative forums and, therefore, the number of researches related to how these institutions have interfered the relation between the civil society and the Public Power have increased. However, we realize that the discussion proposed in this project, involving the Municipal Education Council and the first stage of basic education, has been little discussed in academic researches. Hence, we justify the present subject for which we carry out the analyzes of legislations and data taken from the minutes of the meeting at CMERP, the Local Plan of Education of Ribeirão Preto and from the interviews that involved members of this Council. Thus, we could verify that CMERP is a functioning council that has accomplished its assignments determined in the Internal Regulation and there are EI representatives that guarantee the discussion about it. However, the presence of the Executive Power still occurs in a very remarkable way and we realize it is arranged as one of the challenges to guarantee the rights in the midst of a democratic management

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a construção do direito à educação no município de Santo André, nas décadas de 50 a 70 do século XX, a partir da análise dos orçamentos municipais do período abordado. Por considerar fundamental a perspectiva histórica para a construção e implementação da política pública, a pesquisa resgata a organização da rede pública de ensino municipal e avalia os mecanismos que foram construídos pelo Poder Público a fim de garantir o direito à educação, principalmente no que diz respeito ao direito aos anos iniciais do ensino fundamental (antigo ensino primário). Com as referências sendo as legislações da época assim como o trabalho realizado por João Correa Mascaro (1958) relativo às análises dos orçamentos públicos dos municípios paulistas no período estudado, este estudo analisa os orçamentos do município de Santo André, compondo séries históricas de dados, obtidos por meio de um levantamento minucioso, com foco prioritariamente nas previsões orçamentárias das despesas públicas com educação. Uma das problematizações feitas nesse estudo refere-se ao regime de colaboração entre as esferas municipal e estadual, no cumprimento da escolaridade obrigatória, a partir da Constituição Federal de 1946. Constata-se que mesmo antes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº 5.692 de 11/08/1971, a qual previa a progressiva passagem da responsabilidade municipal com os encargos e serviços de educação, principalmente os referentes ao Ensino Fundamental, antigo 1º grau, o município já se comprometia com o atendimento escolar nos mais diversos níveis. Verifica-se, também, o total de recursos financeiros aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, analisando as condições para a efetividade do direito à educação, nesse momento da história local, cujas transformações econômicas trouxeram um grande número de trabalhadores para a implantação da indústria multinacional na região. Assim, o estudo das leis orçamentárias, contextualizadas pela análise do conjunto de leis municipais e de outras fontes históricas, permitiu compreender, dentre outros aspectos, as concepções vigentes de educação pelo Poder Público local e sua progressiva organização burocrática como aparelho de Estado, tornando mais complexo no decorrer do período em questão. O presente texto aprofunda parte dos achados da Pesquisa \"O Direto à Educação Básica - estudo da demanda social e do atendimento público em uma micro região urbana\" a qual estudou os fenômenos que afetam a garantia efetiva do acesso e permanência das crianças, jovens e adultos em nove escolas da cidade de Santo André, uma vez que estas escolas foram instaladas no período considerado por este trabalho. / These search aims to study the construction of the right to education in the city of Santo André, in the decades from 50 to 70 of the twentieth century, from the analysis of the municipal budgets of the period approached. For a historical perspective consider essential for the construction and implementation of public policy, the search recover the organization of public education, municipal and assesses the mechanisms that were built by the Public Power to ensure the right to education, particularly as regards the right to the early years of elementary school (formerly primary education). With the references and the laws of the time as well as the work done by John Correa Mascaro (1958) on the analysis of public budgets of municipalities Sao Paulo in the period studied, this study examines the budgets of the municipality of Santo André, composing historical series of data, obtained through a thorough survey, focusing primarily on budgetary estimates of public expenditure on education. One of the problems made in this study refers to the system of cooperation between the municipal and state spheres, in the fulfilment of compulsory education from the Federal Constitution of 1946. It appears that even before the Law and Guidelines for Basic Education, No 5.692, 11/08/1971, which foresaw a gradual transition of responsibility with municipal charges and services of education, particularly those for elementary school, former 1 st degree, the council already was committed to the school attendance on the widest levels. There is also the total of financial resources applied in the maintenance and development of education, examining the conditions for the effectiveness of the right to education at that time local history, whose economic transformations brought a large number of workers for the deployment of industry multinational in the region. Thus, the study of budgetary laws, contextualized by analysis of the set of municipal laws and other historical sources, enabled understand, among other things, the existing conceptions of education through local Public Power and its progressive organization as bureaucratic apparatus of state, making it more complex during the period in question. This text deepens part of the findings of the Survey \"The Right to Basic Education - study of the demand social and public service in a micro urban area\" which studied the phenomena that affect the guarantee of effective access and permanence of children, young people and adults in nine schools in the city of Santo André, as these schools were installed in the period considered for these search.