Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-11T20:52:48Z No. of bitstreams: 1 CinthiaReis.pdf: 3503771 bytes, checksum: 08e67a77efa88214b43d0f58cebbf91f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T20:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CinthiaReis.pdf: 3503771 bytes, checksum: 08e67a77efa88214b43d0f58cebbf91f (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The main objective of this thesis is to analyze how the state has supported the promotion of a development model focused on agricultural exports, implemented on the Submedium São Francisco Valley, to understand its actions in the context of the private certification context. For this, I recurred to the theme of State action on this development model, from the perspective of the neoliberal governmentality approach, of the public policy analysis, through the State’s tools of action. As considering neoliberal governmentality as a specific way of exerting power, expressed in the art of governing from a distance, it became necessary to look to public policy as the set of State actions, focusing on the tool used on state action. So, I sought to identify the public and private actors involved on the construction and development of the region and how they relate to themselves, as well as identify the public policies by means of which the State has been supporting the agriculture on the São Francisco Valley, identifying the tools of public action, searching for transformations in the state action for maintaining the model. With this, it was possible to observe that the public and private actors have a strict relationship based on personal links, configuring itself as a permeability relationship by mean of which the State responds to the interests of the fruit producers of the region, working together with them. It was identified that the State on the federal level made itself present, in a centralized manner most of all by means of the Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), a public company created with the responsibility to implement and govern all the infrastructure on which the agricultural business was developed; besides that, it was observed that the State itself drafted, from the year 1980, attempts to reduce its direct acting on the process of maintaining the agricultural export model, that started a dialog with rules and standards defined by each consumer market, expressed in their certification systems. However, the private sector claimed and continues to demand the effective support of public action, both in the federal level as in the state and city level, to maintain the capitalistic accumulation process. In response, the State proceeds adopting economic and social policies that, direct or indirectly, seek to support the producers, guaranteeing financial investments in the maintenance of the irrigation infrastructure and on the supply of labor on the region, as well as creating structures to allow the fruit producers to reach the standards of quality imposed by their consumer markets. This way, the private certification systems have controlled not only the production process and the quality of the produce, but some state actions as well. Thus, the State remains as an important actor to maintain the development model adopted in the region, through a dialog with private interests, currently conducted from far away by the certification systems. / Analisar como o Estado tem apoiado a promoção do modelo de desenvolvimento agroexportador de frutas, implementado na região do Vale do Submédio São Francisco, para compreender a sua atuação no contexto dos sistemas privados de certificação é o objetivo central dessa tese. Para tanto, recorreu-se à temática da atuação do Estado nesse modelo de desenvolvimento, a partir da perspectiva das abordagens da gouvernementalité neoliberal, da análise das políticas públicas, por meio dos instrumentos de ação do Estado. Ao tomar a governamentalidade neoliberal como um modo específico de exercício de poder, expresso na arte de governar à distância, tornou-se necessário olhar para as políticas públicas enquanto o conjunto das ações do Estado (no sentido de policy), focando-se também em alguns instrumentos utilizados na ação estatal, bem como em sua instrumentação. Assim, procurou-se identificar os atores públicos e privados envolvidos na construção e desenvolvimento dessa região e como eles se relacionam, bem como identificar as políticas públicas pelas quais o Estado tem apoiado a agricultura no Vale do São Francisco, identificando os instrumentos da ação pública, buscando perceber se houve transformações nas formas de atuação do Estado para a manutenção do modelo. Com isso, foi possível observar que os atores públicos e os atores privados possuem uma relação estreita pautada nos vínculos pessoais, configurando-se como uma relação de permeabilidade pela qual o Estado responde aos interesses dos fruticultores da região, trabalhando em parceria com os produtores. Identificou-se que o Estado na esfera federal se fez presente, de forma centralizada, sobretudo, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), empresa pública criada com a responsabilidade de implementar e gerir toda a infraestrutura sobre a qual foi desenvolvido o agronegócio; além disso, observou-se que o próprio Estado esboçou, a partir da década de 1980, tentativas de reduzir sua atuação direta no processo de manutenção do modelo agroexportador, que passou a dialogar com normas e padrões de qualidade definidos por cada mercado consumidor, expressos em seus sistemas de certificação. Mas, o setor privado reivindicou e continua demandando o apoio efetivo da ação pública, tanto pela esfera federal, quanto pelas esferas estadual e municipal, para manter o processo de acumulação capitalista. Em resposta, o Estado prossegue adotando políticas econômicas e sociais, que direta ou indiretamente, visam apoiar os produtores, garantindo investimentos financeiros na manutenção da infraestrutura de irrigação e da oferta de mão obra na região, bem como criando estruturas para possibilitar aos fruticultores o cumprimento dos padrões de qualidade impostos por seus mercados consumidores. Assim, os sistemas privados de certificação têm controlado não só o processo produtivo e a qualidade do produto, como também algumas ações estatais. Portanto, o Estado permanece como um ator importante para a manutenção do modelo de desenvolvimento adotado na região, dialogando com os interesses privados, atualmente conduzidos à distância pelos sistemas privados de certificação.

No presente trabalho analiso apostilas de História – Ensino Médio, produzidas e comercializadas em kits de produtos e serviços dos sistemas de ensino Positivo e SER, as quais circularam em escolas conveniadas a esses sistemas – que atingem significativas fatias do mercado educacional – em períodos letivos situados no corte cronológico 2008-2011. Desenvolvo as reflexões no interior do campo dos Estudos Culturais, valendo-me de variadas teorizações, como as relativas ao ensino de História, à história do livro, à chamada modernidade líquida, às sociedades de consumidores, à governamentalidade neoliberal e às representações de identidade, buscando caracterizá-las dentro de determinadas contingências da sociedade contemporânea. Assim, analiso as condições sob as quais se (re)criam as referias apostilas no âmbito de uma ideia, a do sistema de ensino, que propicia às escolas de redes privadas e públicas uma reestruturação na condição de empresas. Em relação ao suporte tradicional dos materiais didáticos, o códice, é possível perceber que a noção de apostila está sofrendo transformações, à medida que no interior dos sistemas o avanço das novas tecnologias é intenso, e, assim, já haveria apostilas em tablets circulando no mercado educacional. Atentando especificamente aos tecidos multissemióticos que compõem as capas das apostilas, encontram-se, no caso dos artefatos do SER, representações que apontam para os conteúdos das disciplinas que compõem o Ensino Médio, e, no caso dos artefatos do Positivo, representações que conferem aos materiais um caráter de “novidades” e/ou de politicamente correto quanto ao que ofereceriam. As narrativas históricas das apostilas de ambos os sistemas, entretanto, parecem constituídas sobre as mesmas bases que fundamentam as narrativas dos livros didáticos de História. Concluo que as apostilas têm significativa importância no âmbito dos processos de captação de consumidores/as, no universo de diversas práticas pedagógicas proporcionadas pelos sistemas e, de certo modo, contribuem para a própria consecução da lógica empresarial dos sistemas. / In this paper I analyse High School History coursepacks produced and sold in kits of products and services in the Positive and SER education systems used in schools associated to these systems (encompassing significant sectors of the education market) in the school years of 2008- 2011. In the field of Cultural Studies, drawing on various theories, such as those about History teaching, liquid modernity, consumer societies, neoliberal governmentality, and representation of identity, I seek to characterise them under particular contingencies in the contemporary society. Thus, I analyse conditions in which the abovementioned coursepacks are (re)created according to the notion of education system providing private and public schools restructuring as companies. In relation to the traditional support of teaching materials, the codex, we can notice that the notion of coursepack has been changing, as technologies have quickly advanced, and today we have coursepacks in tablets in the education marketing. Focusing on the multi-semiotic fabric of coursepack covers, we can find representations pointing to contents of disciplines that make up the high-school courses in the SER artefacts, and representations giving characters of ‘novelty’ and/or the politically correct for the materials of the Positive artefacts. However, historic narratives of both education system coursepacks seem to have the same base as those making narratives for History textbooks. I conclude that coursepacks have significant importance in processes of capturing consumers in the world of diverse pedagogical practices, and in a way help the system company logics to be performed.

BARBOZA, Anderson Duarte. Policiamento comunitário e educação: discursos de produção de uma "nova polícia". 2013. 104f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T11:34:03Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T14:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T14:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ADBARBOZA.pdf: 932662 bytes, checksum: fec2f31ed4dd692387597864db0cc937 (MD5) Previous issue date: 2013 / Through analytical tools bequeathed by Michel Foucault, the study aims to investigate the changes in the Police, particularly with the adoption of the Community Policing Doctrine, which became widespread in Brazil in the 1980’s, in which a variety of discourses was used, especially the education, as a way to justify the actions of the Communitarian policeman, now seen as a cop-educator. Analyzing such doctrine, it is realized that, although the progressive perspectives that the term “communitary” confers to it, it has been articulated by a neoliberal governmentality, using the form of large private company as a management model to the Police Corporation and, finally, establishing a entrepreneurship culture among the policemen. All this resulting in greater control and governance of the population. / Através das ferramentas analíticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudanças ocorridas na polícia, especialmente com a adoção da doutrina de policiamento comunitário, que passou a ser difundida no Brasil na década de 1980, utilizando-se de vários discursos, especialmente o da educação, como forma de justificação da atuação do policial comunitário, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitário” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestão das corporações policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da população

No presente trabalho analiso apostilas de História – Ensino Médio, produzidas e comercializadas em kits de produtos e serviços dos sistemas de ensino Positivo e SER, as quais circularam em escolas conveniadas a esses sistemas – que atingem significativas fatias do mercado educacional – em períodos letivos situados no corte cronológico 2008-2011. Desenvolvo as reflexões no interior do campo dos Estudos Culturais, valendo-me de variadas teorizações, como as relativas ao ensino de História, à história do livro, à chamada modernidade líquida, às sociedades de consumidores, à governamentalidade neoliberal e às representações de identidade, buscando caracterizá-las dentro de determinadas contingências da sociedade contemporânea. Assim, analiso as condições sob as quais se (re)criam as referias apostilas no âmbito de uma ideia, a do sistema de ensino, que propicia às escolas de redes privadas e públicas uma reestruturação na condição de empresas. Em relação ao suporte tradicional dos materiais didáticos, o códice, é possível perceber que a noção de apostila está sofrendo transformações, à medida que no interior dos sistemas o avanço das novas tecnologias é intenso, e, assim, já haveria apostilas em tablets circulando no mercado educacional. Atentando especificamente aos tecidos multissemióticos que compõem as capas das apostilas, encontram-se, no caso dos artefatos do SER, representações que apontam para os conteúdos das disciplinas que compõem o Ensino Médio, e, no caso dos artefatos do Positivo, representações que conferem aos materiais um caráter de “novidades” e/ou de politicamente correto quanto ao que ofereceriam. As narrativas históricas das apostilas de ambos os sistemas, entretanto, parecem constituídas sobre as mesmas bases que fundamentam as narrativas dos livros didáticos de História. Concluo que as apostilas têm significativa importância no âmbito dos processos de captação de consumidores/as, no universo de diversas práticas pedagógicas proporcionadas pelos sistemas e, de certo modo, contribuem para a própria consecução da lógica empresarial dos sistemas. / In this paper I analyse High School History coursepacks produced and sold in kits of products and services in the Positive and SER education systems used in schools associated to these systems (encompassing significant sectors of the education market) in the school years of 2008- 2011. In the field of Cultural Studies, drawing on various theories, such as those about History teaching, liquid modernity, consumer societies, neoliberal governmentality, and representation of identity, I seek to characterise them under particular contingencies in the contemporary society. Thus, I analyse conditions in which the abovementioned coursepacks are (re)created according to the notion of education system providing private and public schools restructuring as companies. In relation to the traditional support of teaching materials, the codex, we can notice that the notion of coursepack has been changing, as technologies have quickly advanced, and today we have coursepacks in tablets in the education marketing. Focusing on the multi-semiotic fabric of coursepack covers, we can find representations pointing to contents of disciplines that make up the high-school courses in the SER artefacts, and representations giving characters of ‘novelty’ and/or the politically correct for the materials of the Positive artefacts. However, historic narratives of both education system coursepacks seem to have the same base as those making narratives for History textbooks. I conclude that coursepacks have significant importance in processes of capturing consumers in the world of diverse pedagogical practices, and in a way help the system company logics to be performed.

No presente trabalho analiso apostilas de História – Ensino Médio, produzidas e comercializadas em kits de produtos e serviços dos sistemas de ensino Positivo e SER, as quais circularam em escolas conveniadas a esses sistemas – que atingem significativas fatias do mercado educacional – em períodos letivos situados no corte cronológico 2008-2011. Desenvolvo as reflexões no interior do campo dos Estudos Culturais, valendo-me de variadas teorizações, como as relativas ao ensino de História, à história do livro, à chamada modernidade líquida, às sociedades de consumidores, à governamentalidade neoliberal e às representações de identidade, buscando caracterizá-las dentro de determinadas contingências da sociedade contemporânea. Assim, analiso as condições sob as quais se (re)criam as referias apostilas no âmbito de uma ideia, a do sistema de ensino, que propicia às escolas de redes privadas e públicas uma reestruturação na condição de empresas. Em relação ao suporte tradicional dos materiais didáticos, o códice, é possível perceber que a noção de apostila está sofrendo transformações, à medida que no interior dos sistemas o avanço das novas tecnologias é intenso, e, assim, já haveria apostilas em tablets circulando no mercado educacional. Atentando especificamente aos tecidos multissemióticos que compõem as capas das apostilas, encontram-se, no caso dos artefatos do SER, representações que apontam para os conteúdos das disciplinas que compõem o Ensino Médio, e, no caso dos artefatos do Positivo, representações que conferem aos materiais um caráter de “novidades” e/ou de politicamente correto quanto ao que ofereceriam. As narrativas históricas das apostilas de ambos os sistemas, entretanto, parecem constituídas sobre as mesmas bases que fundamentam as narrativas dos livros didáticos de História. Concluo que as apostilas têm significativa importância no âmbito dos processos de captação de consumidores/as, no universo de diversas práticas pedagógicas proporcionadas pelos sistemas e, de certo modo, contribuem para a própria consecução da lógica empresarial dos sistemas. / In this paper I analyse High School History coursepacks produced and sold in kits of products and services in the Positive and SER education systems used in schools associated to these systems (encompassing significant sectors of the education market) in the school years of 2008- 2011. In the field of Cultural Studies, drawing on various theories, such as those about History teaching, liquid modernity, consumer societies, neoliberal governmentality, and representation of identity, I seek to characterise them under particular contingencies in the contemporary society. Thus, I analyse conditions in which the abovementioned coursepacks are (re)created according to the notion of education system providing private and public schools restructuring as companies. In relation to the traditional support of teaching materials, the codex, we can notice that the notion of coursepack has been changing, as technologies have quickly advanced, and today we have coursepacks in tablets in the education marketing. Focusing on the multi-semiotic fabric of coursepack covers, we can find representations pointing to contents of disciplines that make up the high-school courses in the SER artefacts, and representations giving characters of ‘novelty’ and/or the politically correct for the materials of the Positive artefacts. However, historic narratives of both education system coursepacks seem to have the same base as those making narratives for History textbooks. I conclude that coursepacks have significant importance in processes of capturing consumers in the world of diverse pedagogical practices, and in a way help the system company logics to be performed.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa teve como objetivo estudar as relaÃÃes que vÃm se dando no campo da educaÃÃo na cidade de Horizonte, a partir de uma governamentalidade neoliberal apoiada na Teoria do Capital Humano e que tem propiciado a construÃÃo de uma cultura empreendedora, a qual tem sido um dos dispositivos utilizados para a efetivaÃÃo de uma educaÃÃo empreendedora nos ambientes educativos da cidade. No capÃtulo um deste trabalho està o problema de pesquisa, com Ãnfase na questÃo de como està chegando à educaÃÃo esse discurso do empreendedorismo, da empregabilidade, do investimento em capital humano, via polÃticas pÃblicas de educaÃÃo, atravÃs de ÃrgÃos da prefeitura como a Secretaria de EducaÃÃo e a de Desenvolvimento EconÃmico do municÃpio. No capÃtulo dois encontra-se uma discussÃo sobre a governamentalidade liberal, em sua vertente alemà (ordoliberalismo) e norte-americana (neoliberalismo), enfatizando-se suas descontinuidades/continuidades. Para esta discussÃo, à feito um diÃlogo com Michel Foucault, a partir do livro Nascimento da BiopolÃtica, tendo-o como o principal referencial teÃrico. No capÃtulo trÃs, as discussÃes giram em torno dos problemas enfrentados pelo capital em suas crises de manutenÃÃo e o que isso significou nas sociedades, localizadas na periferia do capitalismo mundial. Nas seÃÃes deste capÃtulo, encontra-se uma discussÃo sobre a redefiniÃÃo do papel do Estado brasileiro e sobre como o capital se articulou para instalar uma nova governamentalidade que deu origem a uma normatividade, criando as condiÃÃes para a instalaÃÃo de uma governamentalidade neoliberal. No capÃtulo quatro sÃo focadas as particularidades apresentadas pelo Estado do Cearà no que se refere à implantaÃÃo de polÃticas estruturantes, dentre elas a de interiorizaÃÃo da indÃstria, atravÃs da Secretaria da IndÃstria e ComÃrcio. Mostra-se como essa polÃtica veio a afetar a cidade, evidenciando a complexidade dos cÃrculos de cooperaÃÃo dos sistemas de aÃÃo viabilizadores da refuncionalizaÃÃo da cidade, a partir da instalaÃÃo de indÃstrias, revelando o papel do Estado e sua ingerÃncia na reestruturaÃÃo do espaÃo na cidade. No quinto capÃtulo, a partir das entrevistas com um ex-secretÃrio de EducaÃÃo, a atual secretÃria de EducaÃÃo, e o secretÃrio de Desenvolvimento EconÃmico, sÃo estabelecidas conexÃes entre seus discursos e os dos documentos do MinistÃrio da EducaÃÃo, tais como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo e o Plano Nacional de EducaÃÃo. Em nÃvel municipal, o Plano Municipal de EducaÃÃo e o Pacto pela EducaÃÃo de Horizonte mostram como as polÃticas de educaÃÃo, influenciadas pela Teoria do Capital Humano e pela cultura do empreendedorismo, estÃo chegando à educaÃÃo do municÃpio. Nas notas conclusivas, apresenta-se como a educaÃÃo empreendedora propÃe uma compreensÃo de homem em que a inclusÃo dos indivÃduos fica sob a responsabilidade deles prÃprios, atravÃs de investimentos em educaÃÃo, em capital humano. / This research aimed to study the relations which are taking in education in the city of Horizonte, from a neoliberal governmentality supported by the Human Capital Theory, which has allowed the construction of an entrepreneurial culture, which has been one of the devices used for the realization of an entrepreneurship education in the educational environments of the city. In chapter one of this work is the research problem, with emphasis on the question of how education is coming to this discourse of entrepreneurship, employability, human capital investment, through public policies of education, through bodies such as City Hall Secretary Education and Economic Development in the city. In Chapter Two is a discussion of the liberal governmentality perspective in its German (ordoliberalismo) and American (neoliberalism), emphasizing its discontinuities / continuities. For this discussion, is done in dialogue with Michel Foucault, from the book Birth of Biopolitics, taking it as the main theoretical framework. In chapter three, the discussions revolve around the challenges facing crises in their capital maintenance and what that meant in companies located in the periphery of world capitalism. In the sections of this chapter is a discussion on redefining the role of the Brazilian state and how the capital is articulated to install a new governmentality that gave rise to a normative, creating the conditions for the installation of a governmentality neoliberal. In chapter four is focused on the particulars submitted by the State of Ceara in relation to the implementation of structural policies, among them the internalization of the industry through the Department of Trade and Industry. It shows how this policy came to affect the city, highlighting the complexity of cooperation circles of action systems refunctioning enablers of the city, from the location of industries, revealing the role of the state and its interference in the restructuring of space in the city . In the fifth chapter, from interviews with a former secretary of education, the current education secretary, and Secretary of Economic Development, are established connections between his speeches and documents of the Ministry of Education, such as New Guidelines Law and the Education and National Education Plan. At the municipal level, the Municipal Education Plan and the Pact for Education Horizon show how education policies, influenced by the Human Capital Theory and the culture of entrepreneurship education are coming to the city. In concluding remarks, presents itself as entrepreneurial education proposes an understanding of man as the inclusion of individuals is the responsibility themselves, through investments in education, human capital.

D’abord cette thèse étudie la façon dont les Politiques d’Aide Sociale, en utilisant l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, fonctionnent sur la population d’aujourd’hui, et suivant examine quelles implications ces politiques produisent dans et à propos l’école contemporaine. De plus, étudie la provenence et l'émergence des Politiques d’Aide Sociale au Brésil et ses relations avec l'enseignement scolaire. Pour cela ils sont pris comme appui théorique et méthodologique les études de Foucault, en particulier ceux qui font référence aux notions de généalogie et de la gouvernementalité. La méthodologie a été organisée en trois étapes. La première a examiné les suivants documents officiels qui matérialisent y réglementent les Politiques d’Aide Sociale de l’actualité : la Constitution Brésilienne de 1988, la Loi Organique d’Aide Sociale/1993, le Plan Nationale d’Aide Sociale/2004, la Norma Operacional Básica-NOB-SUAS (Norme Essentielle Opérationnelle)/2005, le Plan Brasil sem Miséria (Brésil sans Misère)/2011 et l’action Brasil Carinhoso (Brésil Solidaire)/2012. Avec l’intention d’observer de quelle manière ces politiques sont en train d’utiliser l’école en tant que lieu de réalisation, dans la deuxième étape un ensemble de documents qui légifèrent à propos du fonctionnement actuel du Programme Bolsa Família (Bourse Famille) a été examiné, surtout ceux qui réglementent les conditions exigées pour ce Programme. Dans la troisième étape, entretiens informels ont été réalisé avec cinq directeurs d’école publique d’une ville de la région métropolitaine de Porto Alegre, Brésil. Après cette analyse il était possible de diviser la Thèse dans deux grandes parties. Dans la première, qui a analysé le contexte contemporain, l’argumentation c’est qu’avec l’urgence du néolibéralisme Brésilien et de sa Constitution d'inclusion comme un impératif de l'État, nous pouvons regarder la prolifération des Politiques d’Aide Sociale au Brésil, en conjonction avec un phénomène qui peut être appelé "scolarisation du social". Ces politiques quand utilisent l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, produisent une redéfinition des rôles de l’école publique dans une société d’apprentissage, en élargissant considérablement ses fonctions de souligner fortement le gouvernement de conduite, pour produire un déplacement dans ce qui est entendu par connaissance scolaire. Ces connaissances se lient, inexorablement, à des contenus psychologiques en exprimant des formes contemporaines de manières de conduites, lesquelles présentent une centralité dans le rôle de chacun pour soi. La deuxième partie accentue des différents moments historiques, dès le XIX siècle jusqu’à présent, qui rapportent la compréhension de l'origine et les conditions d'urgence de la Politique d’Aide Sociale au Brésil. De cela, ils sont soulignés de plusieurs pratiques qui montrent des articulations produites entre l’Aide Sociale et l’Education tout au long de l’histoire. Sont aussi soulignées des pratiques d’aide liées aux ordres religieux et à la charité chrétienne développées jusqu’au milieu du XIX siècle ; passe pour l’structuration de l’Aide Sociale comme une politique d’État brésilien en 1930 et il arrive à l’émergence des politiques de déplacement de condition de rente, qui prolifèrent pour le pays, au sein des politiques et économies néolibérales. De ce fait, aussi dans les analyses du contemporain comme dans le parcours historique produite, il était possible de comprendre que les Politiques d’Aide Sociale rencontrent à l’école un outil efficace pour opérer, des différentes manières, à propos de la conduite des sujets, en administrant les risques produits par la misère, la famine, la déficience, l’exclusion sociale pour tenter d'assurerla sécurité de la population. / Esta Tese investiga, primeiro, de que forma as Políticas de Assistência Social, utilizando a educação escolarizada como lócus privilegiado para a sua efetivação, operam sobre a população na atualidade e, segundo, examina quais implicações tais políticas produzem na e sobre a escola contemporânea. Além disso, estudam-se a proveniência e a emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil e suas relações com a educação escolarizada. Para isso, tomam-se como sustentação teórico-metodológica os estudos de Foucault, principalmente os que remetem às noções de genealogia e governamentalidade. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três etapas. A primeira analisou os seguintes documentos oficiais que materializam e regulamentam as Políticas de Assistência Social na atualidade: a Constituição 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social/1993, o Plano Nacional de Assistência Social/2004, a Norma Operacional Básica - SUAS/2005, o Plano Brasil sem Miséria/2011 e a Ação Brasil Carinhoso/2012. Com o intuito de observar de que modo tais políticas vêm utilizando a escola como lugar de efetivação, na segunda etapa foi analisado um conjunto de documentos que legislam sobre o funcionamento atual do Programa Bolsa Família, sobretudo aqueles que regulamentam as condicionalidades impostas por esse Programa. Na terceira etapa, foram realizadas conversas informais com cinco diretores de escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir da análise, foi possível dividir a Tese em duas grandes partes. Na primeira, a qual analisou o contexto contemporâneo, argumenta-se que, com a emergência do neoliberalismo brasileiro e a correlata constituição da inclusão como imperativo de Estado, podemos assistir à proliferação das Políticas de Assistência Social no Brasil, em articulação com um fenômeno que pode ser denominado educacionalização do social. Tais políticas, ao utilizarem a educação escolarizada como lócus privilegiado de efetivação, produzem uma redefinição das funções da escola pública em uma sociedade da aprendizagem, alargando consideravelmente suas funções que enfatizam fortemente o governamento das condutas, de modo a produzir um deslocamento no que se entende por conhecimentos escolares. Tais conhecimentos passam a se ligar, inexoravelmente, a conteúdos psicológicos, expressando formas contemporâneas de condução das condutas, as quais apresentam uma centralidade na condução de cada um por si mesmo. A segunda parte da Tese enfatiza momentos históricos distintos, desde o século XIX até Contemporaneidade, objetivando compreender a proveniência e as condições de emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil. A partir disso, destacam-se práticas diversas que mostram as distintas articulações produzidas entre Assistência Social e Educação ao longo da história. Destacam-se práticas assistenciais vinculadas às ordens religiosas e à caridade cristã, desenvolvidas até meados do século XIX; passa-se pela estruturação da Assistência Social como uma política do Estado brasileiro, na década de 1930 e se chega à emergência das políticas de transferência de renda condicionada, que proliferam pelo País, no interior do quadro político e econômico neoliberal. Dessa forma, tanto no decorrer das análises do contemporâneo quanto no percurso histórico produzido, foi possível compreender que as Políticas de Assistência Social encontram, na escola, um instrumento eficaz para operar — de modos distintos — sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando os riscos produzidos pela miséria, pela fome, pela deficiência, pela exclusão social numa tentativa de garantir seguridade da população. / This dissertation first discusses how the Policies of Social Assistance utilize the schooled education as a privileged locus for its achievement with the current population. Second, it analyses which implications such policies produce in and about the contemporary school. In addition to that, it studies the origin and the emergence of the Brazilian Social Assistance Policies and its relations with the schooled education. For this purpose, the studies of Foucault, especially the ones that are related to the ideas of genealogy and governmentality, are taken as theoretical and methodical basis. The method chosen for this research was organized in three stages. The first one has analyzed the following official documents, which fulfill and regulate the Actual Social Assistance Policies: the 1988 Constitution, Social Assistance Organic Law/1993, Social Assistance National Plan /2004, the Norma Operacional Básica (Norm of Basic Operations) - SUAS/2005, the Plan Brasil sem Miséria (Brazil without extreme poverty)/2011 and the Action Brasil Carinhoso/2012. In order to observe how these policies have been using the school as a place of execution, the second part analyses a set of documents that legislate on the current functioning of the Bolsa Família Program, mainly those that regulate the conditions imposed by this program. In the third stage, informal conversations were carried with five public school principals from a city in the Porto Alegre metropolitan area. From this analysis, it was possible to divide the dissertation in two big parts. In the first part, where the contemporary context was examined, the arguments are that with the emergence of the Brazilian neoliberalism and the correlate Constitution of inclusion as an imperative of the State, it is possible to watch the proliferation of Brazilian Social Assistance Policies, in conjunction with a phenomenon that can be called “social educationalization”. Such policies when using the schooled education as a privileged locus of execution produce a redefinition of the role of the public school into a learning society, considerably extending its functions to strongly emphasize the government of conduct, in order to produce a shift in what is meant by school knowledge. Such knowledge begins now to connect, inexorably, to psychological contents, expressing contemporary ways of conducting the conducts, which present a centrality in the behavior of every man for himself. The second part of the dissertation emphasizes different historical moments, from the XIX century until now, with the purpose to understand the origin and the conditions of the emergency of the Brazilian Social Assistance Policies. There is an emphasis on the practices that show the different articulations produced between the Social Assistance and the Education throughout the history. Examples available are: assisting practices linked to religious orders and to the Christian charity developed until mid XIX century; covering the structuring of Social Assistance as a policy of the Brazilian government in the decade of 1930. Then, it comes the emergence of policies of conditional cash transfer, which proliferate throughout the country, within the neoliberal economic and political framework. Thus, both during the contemporary analyses and on the historical path produced, it was possible to understand that the Social Assistance Policies find in the school an effective tool to operate – in distinct ways – on conducting of behaviors, managing the risks produced by poverty, hunger, disability, social exclusion in order to ensure safety to the population.

D’abord cette thèse étudie la façon dont les Politiques d’Aide Sociale, en utilisant l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, fonctionnent sur la population d’aujourd’hui, et suivant examine quelles implications ces politiques produisent dans et à propos l’école contemporaine. De plus, étudie la provenence et l'émergence des Politiques d’Aide Sociale au Brésil et ses relations avec l'enseignement scolaire. Pour cela ils sont pris comme appui théorique et méthodologique les études de Foucault, en particulier ceux qui font référence aux notions de généalogie et de la gouvernementalité. La méthodologie a été organisée en trois étapes. La première a examiné les suivants documents officiels qui matérialisent y réglementent les Politiques d’Aide Sociale de l’actualité : la Constitution Brésilienne de 1988, la Loi Organique d’Aide Sociale/1993, le Plan Nationale d’Aide Sociale/2004, la Norma Operacional Básica-NOB-SUAS (Norme Essentielle Opérationnelle)/2005, le Plan Brasil sem Miséria (Brésil sans Misère)/2011 et l’action Brasil Carinhoso (Brésil Solidaire)/2012. Avec l’intention d’observer de quelle manière ces politiques sont en train d’utiliser l’école en tant que lieu de réalisation, dans la deuxième étape un ensemble de documents qui légifèrent à propos du fonctionnement actuel du Programme Bolsa Família (Bourse Famille) a été examiné, surtout ceux qui réglementent les conditions exigées pour ce Programme. Dans la troisième étape, entretiens informels ont été réalisé avec cinq directeurs d’école publique d’une ville de la région métropolitaine de Porto Alegre, Brésil. Après cette analyse il était possible de diviser la Thèse dans deux grandes parties. Dans la première, qui a analysé le contexte contemporain, l’argumentation c’est qu’avec l’urgence du néolibéralisme Brésilien et de sa Constitution d'inclusion comme un impératif de l'État, nous pouvons regarder la prolifération des Politiques d’Aide Sociale au Brésil, en conjonction avec un phénomène qui peut être appelé "scolarisation du social". Ces politiques quand utilisent l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, produisent une redéfinition des rôles de l’école publique dans une société d’apprentissage, en élargissant considérablement ses fonctions de souligner fortement le gouvernement de conduite, pour produire un déplacement dans ce qui est entendu par connaissance scolaire. Ces connaissances se lient, inexorablement, à des contenus psychologiques en exprimant des formes contemporaines de manières de conduites, lesquelles présentent une centralité dans le rôle de chacun pour soi. La deuxième partie accentue des différents moments historiques, dès le XIX siècle jusqu’à présent, qui rapportent la compréhension de l'origine et les conditions d'urgence de la Politique d’Aide Sociale au Brésil. De cela, ils sont soulignés de plusieurs pratiques qui montrent des articulations produites entre l’Aide Sociale et l’Education tout au long de l’histoire. Sont aussi soulignées des pratiques d’aide liées aux ordres religieux et à la charité chrétienne développées jusqu’au milieu du XIX siècle ; passe pour l’structuration de l’Aide Sociale comme une politique d’État brésilien en 1930 et il arrive à l’émergence des politiques de déplacement de condition de rente, qui prolifèrent pour le pays, au sein des politiques et économies néolibérales. De ce fait, aussi dans les analyses du contemporain comme dans le parcours historique produite, il était possible de comprendre que les Politiques d’Aide Sociale rencontrent à l’école un outil efficace pour opérer, des différentes manières, à propos de la conduite des sujets, en administrant les risques produits par la misère, la famine, la déficience, l’exclusion sociale pour tenter d'assurerla sécurité de la population. / Esta Tese investiga, primeiro, de que forma as Políticas de Assistência Social, utilizando a educação escolarizada como lócus privilegiado para a sua efetivação, operam sobre a população na atualidade e, segundo, examina quais implicações tais políticas produzem na e sobre a escola contemporânea. Além disso, estudam-se a proveniência e a emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil e suas relações com a educação escolarizada. Para isso, tomam-se como sustentação teórico-metodológica os estudos de Foucault, principalmente os que remetem às noções de genealogia e governamentalidade. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três etapas. A primeira analisou os seguintes documentos oficiais que materializam e regulamentam as Políticas de Assistência Social na atualidade: a Constituição 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social/1993, o Plano Nacional de Assistência Social/2004, a Norma Operacional Básica - SUAS/2005, o Plano Brasil sem Miséria/2011 e a Ação Brasil Carinhoso/2012. Com o intuito de observar de que modo tais políticas vêm utilizando a escola como lugar de efetivação, na segunda etapa foi analisado um conjunto de documentos que legislam sobre o funcionamento atual do Programa Bolsa Família, sobretudo aqueles que regulamentam as condicionalidades impostas por esse Programa. Na terceira etapa, foram realizadas conversas informais com cinco diretores de escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir da análise, foi possível dividir a Tese em duas grandes partes. Na primeira, a qual analisou o contexto contemporâneo, argumenta-se que, com a emergência do neoliberalismo brasileiro e a correlata constituição da inclusão como imperativo de Estado, podemos assistir à proliferação das Políticas de Assistência Social no Brasil, em articulação com um fenômeno que pode ser denominado educacionalização do social. Tais políticas, ao utilizarem a educação escolarizada como lócus privilegiado de efetivação, produzem uma redefinição das funções da escola pública em uma sociedade da aprendizagem, alargando consideravelmente suas funções que enfatizam fortemente o governamento das condutas, de modo a produzir um deslocamento no que se entende por conhecimentos escolares. Tais conhecimentos passam a se ligar, inexoravelmente, a conteúdos psicológicos, expressando formas contemporâneas de condução das condutas, as quais apresentam uma centralidade na condução de cada um por si mesmo. A segunda parte da Tese enfatiza momentos históricos distintos, desde o século XIX até Contemporaneidade, objetivando compreender a proveniência e as condições de emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil. A partir disso, destacam-se práticas diversas que mostram as distintas articulações produzidas entre Assistência Social e Educação ao longo da história. Destacam-se práticas assistenciais vinculadas às ordens religiosas e à caridade cristã, desenvolvidas até meados do século XIX; passa-se pela estruturação da Assistência Social como uma política do Estado brasileiro, na década de 1930 e se chega à emergência das políticas de transferência de renda condicionada, que proliferam pelo País, no interior do quadro político e econômico neoliberal. Dessa forma, tanto no decorrer das análises do contemporâneo quanto no percurso histórico produzido, foi possível compreender que as Políticas de Assistência Social encontram, na escola, um instrumento eficaz para operar — de modos distintos — sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando os riscos produzidos pela miséria, pela fome, pela deficiência, pela exclusão social numa tentativa de garantir seguridade da população. / This dissertation first discusses how the Policies of Social Assistance utilize the schooled education as a privileged locus for its achievement with the current population. Second, it analyses which implications such policies produce in and about the contemporary school. In addition to that, it studies the origin and the emergence of the Brazilian Social Assistance Policies and its relations with the schooled education. For this purpose, the studies of Foucault, especially the ones that are related to the ideas of genealogy and governmentality, are taken as theoretical and methodical basis. The method chosen for this research was organized in three stages. The first one has analyzed the following official documents, which fulfill and regulate the Actual Social Assistance Policies: the 1988 Constitution, Social Assistance Organic Law/1993, Social Assistance National Plan /2004, the Norma Operacional Básica (Norm of Basic Operations) - SUAS/2005, the Plan Brasil sem Miséria (Brazil without extreme poverty)/2011 and the Action Brasil Carinhoso/2012. In order to observe how these policies have been using the school as a place of execution, the second part analyses a set of documents that legislate on the current functioning of the Bolsa Família Program, mainly those that regulate the conditions imposed by this program. In the third stage, informal conversations were carried with five public school principals from a city in the Porto Alegre metropolitan area. From this analysis, it was possible to divide the dissertation in two big parts. In the first part, where the contemporary context was examined, the arguments are that with the emergence of the Brazilian neoliberalism and the correlate Constitution of inclusion as an imperative of the State, it is possible to watch the proliferation of Brazilian Social Assistance Policies, in conjunction with a phenomenon that can be called “social educationalization”. Such policies when using the schooled education as a privileged locus of execution produce a redefinition of the role of the public school into a learning society, considerably extending its functions to strongly emphasize the government of conduct, in order to produce a shift in what is meant by school knowledge. Such knowledge begins now to connect, inexorably, to psychological contents, expressing contemporary ways of conducting the conducts, which present a centrality in the behavior of every man for himself. The second part of the dissertation emphasizes different historical moments, from the XIX century until now, with the purpose to understand the origin and the conditions of the emergency of the Brazilian Social Assistance Policies. There is an emphasis on the practices that show the different articulations produced between the Social Assistance and the Education throughout the history. Examples available are: assisting practices linked to religious orders and to the Christian charity developed until mid XIX century; covering the structuring of Social Assistance as a policy of the Brazilian government in the decade of 1930. Then, it comes the emergence of policies of conditional cash transfer, which proliferate throughout the country, within the neoliberal economic and political framework. Thus, both during the contemporary analyses and on the historical path produced, it was possible to understand that the Social Assistance Policies find in the school an effective tool to operate – in distinct ways – on conducting of behaviors, managing the risks produced by poverty, hunger, disability, social exclusion in order to ensure safety to the population.

D’abord cette thèse étudie la façon dont les Politiques d’Aide Sociale, en utilisant l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, fonctionnent sur la population d’aujourd’hui, et suivant examine quelles implications ces politiques produisent dans et à propos l’école contemporaine. De plus, étudie la provenence et l'émergence des Politiques d’Aide Sociale au Brésil et ses relations avec l'enseignement scolaire. Pour cela ils sont pris comme appui théorique et méthodologique les études de Foucault, en particulier ceux qui font référence aux notions de généalogie et de la gouvernementalité. La méthodologie a été organisée en trois étapes. La première a examiné les suivants documents officiels qui matérialisent y réglementent les Politiques d’Aide Sociale de l’actualité : la Constitution Brésilienne de 1988, la Loi Organique d’Aide Sociale/1993, le Plan Nationale d’Aide Sociale/2004, la Norma Operacional Básica-NOB-SUAS (Norme Essentielle Opérationnelle)/2005, le Plan Brasil sem Miséria (Brésil sans Misère)/2011 et l’action Brasil Carinhoso (Brésil Solidaire)/2012. Avec l’intention d’observer de quelle manière ces politiques sont en train d’utiliser l’école en tant que lieu de réalisation, dans la deuxième étape un ensemble de documents qui légifèrent à propos du fonctionnement actuel du Programme Bolsa Família (Bourse Famille) a été examiné, surtout ceux qui réglementent les conditions exigées pour ce Programme. Dans la troisième étape, entretiens informels ont été réalisé avec cinq directeurs d’école publique d’une ville de la région métropolitaine de Porto Alegre, Brésil. Après cette analyse il était possible de diviser la Thèse dans deux grandes parties. Dans la première, qui a analysé le contexte contemporain, l’argumentation c’est qu’avec l’urgence du néolibéralisme Brésilien et de sa Constitution d'inclusion comme un impératif de l'État, nous pouvons regarder la prolifération des Politiques d’Aide Sociale au Brésil, en conjonction avec un phénomène qui peut être appelé "scolarisation du social". Ces politiques quand utilisent l’enseignement scolaire comme locus privilégié pour son concrétisation, produisent une redéfinition des rôles de l’école publique dans une société d’apprentissage, en élargissant considérablement ses fonctions de souligner fortement le gouvernement de conduite, pour produire un déplacement dans ce qui est entendu par connaissance scolaire. Ces connaissances se lient, inexorablement, à des contenus psychologiques en exprimant des formes contemporaines de manières de conduites, lesquelles présentent une centralité dans le rôle de chacun pour soi. La deuxième partie accentue des différents moments historiques, dès le XIX siècle jusqu’à présent, qui rapportent la compréhension de l'origine et les conditions d'urgence de la Politique d’Aide Sociale au Brésil. De cela, ils sont soulignés de plusieurs pratiques qui montrent des articulations produites entre l’Aide Sociale et l’Education tout au long de l’histoire. Sont aussi soulignées des pratiques d’aide liées aux ordres religieux et à la charité chrétienne développées jusqu’au milieu du XIX siècle ; passe pour l’structuration de l’Aide Sociale comme une politique d’État brésilien en 1930 et il arrive à l’émergence des politiques de déplacement de condition de rente, qui prolifèrent pour le pays, au sein des politiques et économies néolibérales. De ce fait, aussi dans les analyses du contemporain comme dans le parcours historique produite, il était possible de comprendre que les Politiques d’Aide Sociale rencontrent à l’école un outil efficace pour opérer, des différentes manières, à propos de la conduite des sujets, en administrant les risques produits par la misère, la famine, la déficience, l’exclusion sociale pour tenter d'assurerla sécurité de la population. / Esta Tese investiga, primeiro, de que forma as Políticas de Assistência Social, utilizando a educação escolarizada como lócus privilegiado para a sua efetivação, operam sobre a população na atualidade e, segundo, examina quais implicações tais políticas produzem na e sobre a escola contemporânea. Além disso, estudam-se a proveniência e a emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil e suas relações com a educação escolarizada. Para isso, tomam-se como sustentação teórico-metodológica os estudos de Foucault, principalmente os que remetem às noções de genealogia e governamentalidade. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada em três etapas. A primeira analisou os seguintes documentos oficiais que materializam e regulamentam as Políticas de Assistência Social na atualidade: a Constituição 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social/1993, o Plano Nacional de Assistência Social/2004, a Norma Operacional Básica - SUAS/2005, o Plano Brasil sem Miséria/2011 e a Ação Brasil Carinhoso/2012. Com o intuito de observar de que modo tais políticas vêm utilizando a escola como lugar de efetivação, na segunda etapa foi analisado um conjunto de documentos que legislam sobre o funcionamento atual do Programa Bolsa Família, sobretudo aqueles que regulamentam as condicionalidades impostas por esse Programa. Na terceira etapa, foram realizadas conversas informais com cinco diretores de escolas públicas de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir da análise, foi possível dividir a Tese em duas grandes partes. Na primeira, a qual analisou o contexto contemporâneo, argumenta-se que, com a emergência do neoliberalismo brasileiro e a correlata constituição da inclusão como imperativo de Estado, podemos assistir à proliferação das Políticas de Assistência Social no Brasil, em articulação com um fenômeno que pode ser denominado educacionalização do social. Tais políticas, ao utilizarem a educação escolarizada como lócus privilegiado de efetivação, produzem uma redefinição das funções da escola pública em uma sociedade da aprendizagem, alargando consideravelmente suas funções que enfatizam fortemente o governamento das condutas, de modo a produzir um deslocamento no que se entende por conhecimentos escolares. Tais conhecimentos passam a se ligar, inexoravelmente, a conteúdos psicológicos, expressando formas contemporâneas de condução das condutas, as quais apresentam uma centralidade na condução de cada um por si mesmo. A segunda parte da Tese enfatiza momentos históricos distintos, desde o século XIX até Contemporaneidade, objetivando compreender a proveniência e as condições de emergência das Políticas de Assistência Social no Brasil. A partir disso, destacam-se práticas diversas que mostram as distintas articulações produzidas entre Assistência Social e Educação ao longo da história. Destacam-se práticas assistenciais vinculadas às ordens religiosas e à caridade cristã, desenvolvidas até meados do século XIX; passa-se pela estruturação da Assistência Social como uma política do Estado brasileiro, na década de 1930 e se chega à emergência das políticas de transferência de renda condicionada, que proliferam pelo País, no interior do quadro político e econômico neoliberal. Dessa forma, tanto no decorrer das análises do contemporâneo quanto no percurso histórico produzido, foi possível compreender que as Políticas de Assistência Social encontram, na escola, um instrumento eficaz para operar — de modos distintos — sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando os riscos produzidos pela miséria, pela fome, pela deficiência, pela exclusão social numa tentativa de garantir seguridade da população. / This dissertation first discusses how the Policies of Social Assistance utilize the schooled education as a privileged locus for its achievement with the current population. Second, it analyses which implications such policies produce in and about the contemporary school. In addition to that, it studies the origin and the emergence of the Brazilian Social Assistance Policies and its relations with the schooled education. For this purpose, the studies of Foucault, especially the ones that are related to the ideas of genealogy and governmentality, are taken as theoretical and methodical basis. The method chosen for this research was organized in three stages. The first one has analyzed the following official documents, which fulfill and regulate the Actual Social Assistance Policies: the 1988 Constitution, Social Assistance Organic Law/1993, Social Assistance National Plan /2004, the Norma Operacional Básica (Norm of Basic Operations) - SUAS/2005, the Plan Brasil sem Miséria (Brazil without extreme poverty)/2011 and the Action Brasil Carinhoso/2012. In order to observe how these policies have been using the school as a place of execution, the second part analyses a set of documents that legislate on the current functioning of the Bolsa Família Program, mainly those that regulate the conditions imposed by this program. In the third stage, informal conversations were carried with five public school principals from a city in the Porto Alegre metropolitan area. From this analysis, it was possible to divide the dissertation in two big parts. In the first part, where the contemporary context was examined, the arguments are that with the emergence of the Brazilian neoliberalism and the correlate Constitution of inclusion as an imperative of the State, it is possible to watch the proliferation of Brazilian Social Assistance Policies, in conjunction with a phenomenon that can be called “social educationalization”. Such policies when using the schooled education as a privileged locus of execution produce a redefinition of the role of the public school into a learning society, considerably extending its functions to strongly emphasize the government of conduct, in order to produce a shift in what is meant by school knowledge. Such knowledge begins now to connect, inexorably, to psychological contents, expressing contemporary ways of conducting the conducts, which present a centrality in the behavior of every man for himself. The second part of the dissertation emphasizes different historical moments, from the XIX century until now, with the purpose to understand the origin and the conditions of the emergency of the Brazilian Social Assistance Policies. There is an emphasis on the practices that show the different articulations produced between the Social Assistance and the Education throughout the history. Examples available are: assisting practices linked to religious orders and to the Christian charity developed until mid XIX century; covering the structuring of Social Assistance as a policy of the Brazilian government in the decade of 1930. Then, it comes the emergence of policies of conditional cash transfer, which proliferate throughout the country, within the neoliberal economic and political framework. Thus, both during the contemporary analyses and on the historical path produced, it was possible to understand that the Social Assistance Policies find in the school an effective tool to operate – in distinct ways – on conducting of behaviors, managing the risks produced by poverty, hunger, disability, social exclusion in order to ensure safety to the population.

In this research, I have attempted to problematize the spread of discourses in which the alliance between educational management and school inclusion is a powerful production strategy in the contemporary school. In order to do that, I have addressed the following issue: how has the education of Inclusive Education managers been produced in contemporary educational discourses? In this exercise of thought, I have used the Foucauldian notions of discourse, power/knowledge relations and governmentality as conceptual and methodological tools. Hence, the analysis has been inspired by Foucauldian Studies in Education following the post-structuralist thought. Noticing the importance of thinking about the relations established in arrangements and intertwinings between management and inclusion, I searched for documents and programs intended to inclusion manager education on the website of the Secretary of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI). By analyzing the discursive recurrences in the official documents and investigating how managers actions in Inclusive Education have been produced, I noticed the appeal to new ways of being a manager that are also involved in the comprehension of both the Special Education as a knowledge area and the difference in the processes of manager education for inclusion. Such discursivity is set in the need for involving everyone in inclusion management by means of the principles of democratic management. The displacement from the emphasis on the management discourses to the educational management has been regarded in this research as a current strategy of conduct of teachers. The present emphasis on the discourse of management decentralization towards the Inclusive Education has intensified the centrality on the manager, who is required to produce ways of being in the contemporary school, under the democratic, participation and leadership discourses. / Nesta pesquisa, problematizei a circulação dos discursos que têm, na aliança entre a gestão educacional e a inclusão escolar, uma potente estratégia de produção na escola contemporânea. Para tanto, busquei dar conta da problemática: como a formação de gestores para a Educação Inclusiva vem sendo produzida nos discursos educacionais contemporâneos? Nesse exercício do pensar, tomei como utensílios conceituais e metodológicos as noções foucaultianas de discurso, relações de poder/saber e governamentalidade. Dessa forma, a analítica desenvolvida teve por inspiração os Estudos Foucaultianos em Educação, a partir do pensamento pós-estruturalista. Percebendo a importância de pensar sobre as relações que se estabelecem nos arranjos e nas tramas entre gestão e inclusão, procurei, no site da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), por documentos e programas que se ocupam da formação de gestores para a inclusão. Ao analisar as recorrências discursivas em circulação nos documentos oficiais e investigar de que maneira vão sendo produzidos modos de atuação dos gestores para a Educação Inclusiva na atualidade, percebi o apelo a novos modos de ser gestor, implicados, também, na captura da Educação Especial enquanto área de saber e da diferença nos processos de formação de gestores para a inclusão. Essa discursividade está alojada na necessidade de envolver a todos na gestão da inclusão, por meio dos princípios da gestão democrática. O deslocamento de ênfase dos discursos da administração para a gestão educacional é tomado nesta pesquisa como estratégia de condução de conduta dos professores na atualidade. A atual ênfase do discurso de descentralização da gestão para a Educação Inclusiva intensifica a centralidade no gestor, que sob o discurso democrático, a participação e a liderança, precisa produzir modos de estar na escola contemporânea.