Esta dissertação trata de como as relações entre estado e atores sociais participam na definição de políticas públicas. O caso analisado é o da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/aids, do Ministério da Saúde brasileiro. A política de saúde em análise faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia de aids em território nacional. O sistema de controle epidemiológico brasileiro, na área do HIV/aids, tem sido reconhecido mundialmente por sua eficiência, ampliação de acesso ao serviços de saúde à população e, especialmente, pela realização de ações de prevenção em parceria com as organizações da sociedade civil. A Política de Incentivo passou a vigorar em 2003 alterando a organização e execução das ações de saúde na área. A principal mudança gerada pela política refere-se ao deslocamento de funções de gestão da esfera federal para as esferas estadual e municipal. As ONGs/aids que relacionavam-se diretamente com os gestores federais de saúde passaram, também, a interagirem com os gestores municipais na conformação das ações locais. Este estudo analisa, a partir de um estudo de caso, o efeito/resultado desse deslocamento e suas implicações para a construção da política em nível municipal. No estudo constatou-se que as ONGs/aids perderam poder de influenciar a definição das ações sobre a doença e o gestor municipal de saúde cresceu em importância, a medida em que tais ações foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde ao invés de se realizarem através de um sistema paralelo, como ocorria anteriormente. A descentralização gerada pela Política de Incentivo propiciou ao gestor público municipal exercer o comando sobre a definição das ações da área e reduziu a participação das ONGs/aids do processo de conformação da mesma. / This paper discusses how the relationship between state and social actors participate in defining public policy. The case analyzed is the Incentive Policy of the National STD / AIDS, the Brazilian Ministry of Health. Health policy in question is part of a set of actions promoted by the Ministry of Health to control the AIDS epidemic in the country. The Brazilian system of epidemiological surveillance, the HIV / AIDS area, has been recognized worldwide for its efficiency, expanding access to health services to the population, and especially the realization of preventive actions in partnership with civil society organizations. The Incentive Policy became effective in 2003 changing the organization and implementation of health activities in the area. The main change due to policy refers to the displacement of management functions from the federal to the state and municipal levels. NGOs / AIDS that related directly to the federal health managers also began to interact with the city managers in shaping local actions. This study examines, from a case study, the effect / result of this shift and its implications for the construction of politics at the municipal level. In the study, it was found that NGOs / AIDS lost power to influence the definition of the shares on the disease and the municipal health officer grew in importance, the extent to which such actions were incorporated into the National Health System instead of holding through a parallel system as established previously. The decentralization generated by the Incentive Policy led the municipal manager to exercise command over the definition of actions in the area and reduced the participation of NGOs / AIDS in the process of forming the same.

Esta dissertação trata de como as relações entre estado e atores sociais participam na definição de políticas públicas. O caso analisado é o da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/aids, do Ministério da Saúde brasileiro. A política de saúde em análise faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia de aids em território nacional. O sistema de controle epidemiológico brasileiro, na área do HIV/aids, tem sido reconhecido mundialmente por sua eficiência, ampliação de acesso ao serviços de saúde à população e, especialmente, pela realização de ações de prevenção em parceria com as organizações da sociedade civil. A Política de Incentivo passou a vigorar em 2003 alterando a organização e execução das ações de saúde na área. A principal mudança gerada pela política refere-se ao deslocamento de funções de gestão da esfera federal para as esferas estadual e municipal. As ONGs/aids que relacionavam-se diretamente com os gestores federais de saúde passaram, também, a interagirem com os gestores municipais na conformação das ações locais. Este estudo analisa, a partir de um estudo de caso, o efeito/resultado desse deslocamento e suas implicações para a construção da política em nível municipal. No estudo constatou-se que as ONGs/aids perderam poder de influenciar a definição das ações sobre a doença e o gestor municipal de saúde cresceu em importância, a medida em que tais ações foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde ao invés de se realizarem através de um sistema paralelo, como ocorria anteriormente. A descentralização gerada pela Política de Incentivo propiciou ao gestor público municipal exercer o comando sobre a definição das ações da área e reduziu a participação das ONGs/aids do processo de conformação da mesma. / This paper discusses how the relationship between state and social actors participate in defining public policy. The case analyzed is the Incentive Policy of the National STD / AIDS, the Brazilian Ministry of Health. Health policy in question is part of a set of actions promoted by the Ministry of Health to control the AIDS epidemic in the country. The Brazilian system of epidemiological surveillance, the HIV / AIDS area, has been recognized worldwide for its efficiency, expanding access to health services to the population, and especially the realization of preventive actions in partnership with civil society organizations. The Incentive Policy became effective in 2003 changing the organization and implementation of health activities in the area. The main change due to policy refers to the displacement of management functions from the federal to the state and municipal levels. NGOs / AIDS that related directly to the federal health managers also began to interact with the city managers in shaping local actions. This study examines, from a case study, the effect / result of this shift and its implications for the construction of politics at the municipal level. In the study, it was found that NGOs / AIDS lost power to influence the definition of the shares on the disease and the municipal health officer grew in importance, the extent to which such actions were incorporated into the National Health System instead of holding through a parallel system as established previously. The decentralization generated by the Incentive Policy led the municipal manager to exercise command over the definition of actions in the area and reduced the participation of NGOs / AIDS in the process of forming the same.

Esta dissertação possui como tema a ação do setor imobiliário na produção do espaço urbano de cidades em processo de reestruturação econômica. O objeto de estudo é a produção de edifícios residenciais em Novo Hamburgo/RS entre 1983 e 2012, período em que houve uma grande transformação de sua base produtiva, tradicionalmente vinculada ao setor coureiro-calçadista. Busca-se, como objetivo geral da pesquisa, analisar a dinâmica imobiliária da cidade a partir da atuação dos incorporadores imobiliários, no contexto da desindustrialização em curso na região. A proposição apresentada é que a reestruturação em curso vem reforçando a segregação socioespacial característica da estrutura urbana da cidade, cujo processo de urbanização se deu de modo socialmente estratificado no espaço. Busca-se ainda, utilizando como referencial teórico a produção do espaço urbano no capitalismo, apresentar uma caracterização socioeconômica de Novo Hamburgo em contexto histórico e regional e mapear a distribuição dos investimentos imobiliários na cidade, verificando os processos socioespaciais vinculados à dinâmica imobiliária das últimas décadas. / This master´s thesis has as theme the action of real estate capital in the production of urban space in cities in the restructuring process. The study object is the production of residential buildings in Novo Hamburgo/Brazil in the period of 1983-2012. At this time, happened a biggest transformation of the productive base, which is historically related to the leather-footwear industry. The general objective of the research was analyze the city's real estate dynamics from the builders activities in the context of industrialization underway in the region. The supposition presented is that the current urban restructuring has reinforced the social-spatial segregation feature of the city, whose urbanization historically occurred inequality in space, according to its social stratification. The intention is to use the theory of production of urban space in capitalism to present a socioeconomic characterization of Novo Hamburgo in historical and regional context, and map the distribution of real estate investments in the city, checking the socio-spatial processes linked to the dynamics real estate in decades.

Como um grupo de coordenadores pedagógicos das escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo organiza a sua ação para acompanhar mais especificamente o aspecto pedagógico do trabalho realizado junto à equipe que está sob a sua coordenação? Quais as concepções e princípios de supervisão que orientam as práticas desses profissionais no exercício da ação supervisora? Essas são as questões orientadoras dessa pesquisa, cujo caminho investigativo considerou as reflexões sobre as práticas profissionais de um grupo de coordenadores pedagógicos, através de uma abordagem metodológica que se utilizou de questionários respondidos individualmente por escrito e de encontros presenciais organizados a partir da metodologia de grupo focal gravados em áudio e vídeo, buscando compreender, por um lado, de que modo esses profissionais vêm se produzindo na coordenação pedagógica em relação às atribuições da função definidas em documento elaborado pela rede municipal de ensino de Novo Hamburgo e, por outro, de que maneira vem produzindo o trabalho de coordenador pedagógico nessa rede pública de ensino. O referencial teórico recobre diversas abordagens sobre a supervisão escolar e está articulado às reflexões produzidas pelos coordenadores pedagógicos sujeitos dessa pesquisa em relação às suas atuações. Faço parceria com autores que compreendem a coordenação como uma função-profissão que, na escola, caracteriza-se pela supervisão, pela coordenação, pelo acompanhamento e pelo apoio ao processo educativo, a saber: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão e Vera Placco. Pela análise, a pesquisa constata que a especificidade da função desse profissional na composição e articulação da vida cotidiana das creches e pré-escolas se encontra na possibilidade de intervenção realizada pelos coordenadores, na organização do diálogo propiciador da compreensão dos processos educativos e das potencialidades dos professores, indicando uma concepção de coordenação pedagógica cooperativa e ativa. Do mesmo modo, o controle e a conferência do trabalho realizado pela equipe de profissionais que se encontra sob sua responsabilidade se apresentam também como um princípio fundamental que orienta as práticas dos coordenadores. Na busca pela compreensão do papel do coordenador, essa pesquisa aposta na concepção de coordenação como uma função essencialmente pedagógica, possível de ser (re)inventada na prática e pela prática nas mais diversas realidades dos coordenadores pedagógicos que vivem a função nas escolas de educação infantil nessa rede de ensino. / How does a team of pedagogical coordinators of the primary education school system of the city of Novo Hamburgo organizes its action to follow more specifically the pedagogical aspect of the work done with the team that is under its coordination? What are the conceptions and principles of supervising that guide these professionals’ practices in the exercise of their supervisory role? These are the guiding questions of this research, whose investigative character takes into consideration reflections about professional practices of a team of pedagogical coordinators through a methodological approach that makes use of individual written responses to questionnaires and face-to-face meetings, which are organized from the methodology of focal group recorded on audio and video. This study aims at understanding, on the one hand, how these professionals have been producing themselves in the pedagogical coordination towards the attributions of the function, which are defined in a document made by the municipal education system of Novo Hamburgo and, on the other hand, in what ways the team has been producing the pedagogical coordination work in this public school system. The theoretical referential includes several approaches to school supervision and is articulated to the reflections of the pedagogical coordinators that are subjects of this research towards their professional roles. I carry out a partnership with authors that comprehend coordination as a function-profession that, at school, is characterized by supervising, coordinating, monitoring and supporting the teaching process: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão and Vera Placco. As a result of the analysis, the research shows that the specificity of this professional’s role in the composition and articulation of the daily routine of daycare centers and kindergartens is found in the possibility of intervention held by coordinators, in the organization of a dialogue that encourages the comprehension of the teaching processes and the teachers’ potentialities, pointing out to a conception of cooperative and active pedagogical coordination. In addition, the procedure of controlling and checking the work done by the team of professionals that under this pedagogical coordinator’s responsibility also comes as a fundamental principle that guides the coordinators’ practices. In the search for the comprehension of the coordinator’s role, this study bets on the conception of coordination as an essentially pedagogical function, which offers the possibility of being (re)invented in practice and by practice in the most diverse realities of pedagogical coordinators who work at this primary education school system.

O Estudo do tema proposto se insere no campo da sociologia da conflitualidade, da violência e da criminalidade, atentando para os mecanismos de controle social formal e informal. Como não poderia deixar de ser, a presente pesquisa se guia também pelo princípio da interdisciplinaridade, articulando distintas áreas de conhecimento, tais como a ciência política, a educação, o direito e a psicologia. O objeto empírico desta pesquisa são os jovens atendidos pelo Programa de Proteção à Jovens em Território Vulnerável – Protejo, projeto que integra as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. Já o objeto teórico é a investigação da história de vida dos jovens, e os desdobramentos dos vínculos e esferas de reconhecimento presentes em suas vidas dentro e fora do Protejo. A principal conclusão é que tanto as configurações vinculares, quanto as esferas de reconhecimento desempenham papel fundamental na vida dos jovens, influenciando diretamente em seu comportamento dentro do projeto. / The study of the proposed topic falls within the sociology of conflict, violence and crime, paying attention to the mechanisms of formal and informal social control. How could it be, this research also is guided by the principle of interdisciplinary, linking different areas of knowledge such as political science, education, law and psychology. The empirical object of this research are the young people served by the Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável – Protejo, project that is part the actions of de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. The theoretical object is to research the history of youth, and the development of ties and spheres of recognition in their own lives inside and outside the Protejo. The main conclusion is that both configurations as the spheres of recognition play a role essential in the lives of young people, directly influencing their behavior within the project.

Como um grupo de coordenadores pedagógicos das escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo organiza a sua ação para acompanhar mais especificamente o aspecto pedagógico do trabalho realizado junto à equipe que está sob a sua coordenação? Quais as concepções e princípios de supervisão que orientam as práticas desses profissionais no exercício da ação supervisora? Essas são as questões orientadoras dessa pesquisa, cujo caminho investigativo considerou as reflexões sobre as práticas profissionais de um grupo de coordenadores pedagógicos, através de uma abordagem metodológica que se utilizou de questionários respondidos individualmente por escrito e de encontros presenciais organizados a partir da metodologia de grupo focal gravados em áudio e vídeo, buscando compreender, por um lado, de que modo esses profissionais vêm se produzindo na coordenação pedagógica em relação às atribuições da função definidas em documento elaborado pela rede municipal de ensino de Novo Hamburgo e, por outro, de que maneira vem produzindo o trabalho de coordenador pedagógico nessa rede pública de ensino. O referencial teórico recobre diversas abordagens sobre a supervisão escolar e está articulado às reflexões produzidas pelos coordenadores pedagógicos sujeitos dessa pesquisa em relação às suas atuações. Faço parceria com autores que compreendem a coordenação como uma função-profissão que, na escola, caracteriza-se pela supervisão, pela coordenação, pelo acompanhamento e pelo apoio ao processo educativo, a saber: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão e Vera Placco. Pela análise, a pesquisa constata que a especificidade da função desse profissional na composição e articulação da vida cotidiana das creches e pré-escolas se encontra na possibilidade de intervenção realizada pelos coordenadores, na organização do diálogo propiciador da compreensão dos processos educativos e das potencialidades dos professores, indicando uma concepção de coordenação pedagógica cooperativa e ativa. Do mesmo modo, o controle e a conferência do trabalho realizado pela equipe de profissionais que se encontra sob sua responsabilidade se apresentam também como um princípio fundamental que orienta as práticas dos coordenadores. Na busca pela compreensão do papel do coordenador, essa pesquisa aposta na concepção de coordenação como uma função essencialmente pedagógica, possível de ser (re)inventada na prática e pela prática nas mais diversas realidades dos coordenadores pedagógicos que vivem a função nas escolas de educação infantil nessa rede de ensino. / How does a team of pedagogical coordinators of the primary education school system of the city of Novo Hamburgo organizes its action to follow more specifically the pedagogical aspect of the work done with the team that is under its coordination? What are the conceptions and principles of supervising that guide these professionals’ practices in the exercise of their supervisory role? These are the guiding questions of this research, whose investigative character takes into consideration reflections about professional practices of a team of pedagogical coordinators through a methodological approach that makes use of individual written responses to questionnaires and face-to-face meetings, which are organized from the methodology of focal group recorded on audio and video. This study aims at understanding, on the one hand, how these professionals have been producing themselves in the pedagogical coordination towards the attributions of the function, which are defined in a document made by the municipal education system of Novo Hamburgo and, on the other hand, in what ways the team has been producing the pedagogical coordination work in this public school system. The theoretical referential includes several approaches to school supervision and is articulated to the reflections of the pedagogical coordinators that are subjects of this research towards their professional roles. I carry out a partnership with authors that comprehend coordination as a function-profession that, at school, is characterized by supervising, coordinating, monitoring and supporting the teaching process: Mary Rangel, Dermeval Saviani, Isabel Alarcão and Vera Placco. As a result of the analysis, the research shows that the specificity of this professional’s role in the composition and articulation of the daily routine of daycare centers and kindergartens is found in the possibility of intervention held by coordinators, in the organization of a dialogue that encourages the comprehension of the teaching processes and the teachers’ potentialities, pointing out to a conception of cooperative and active pedagogical coordination. In addition, the procedure of controlling and checking the work done by the team of professionals that under this pedagogical coordinator’s responsibility also comes as a fundamental principle that guides the coordinators’ practices. In the search for the comprehension of the coordinator’s role, this study bets on the conception of coordination as an essentially pedagogical function, which offers the possibility of being (re)invented in practice and by practice in the most diverse realities of pedagogical coordinators who work at this primary education school system.

O Estudo do tema proposto se insere no campo da sociologia da conflitualidade, da violência e da criminalidade, atentando para os mecanismos de controle social formal e informal. Como não poderia deixar de ser, a presente pesquisa se guia também pelo princípio da interdisciplinaridade, articulando distintas áreas de conhecimento, tais como a ciência política, a educação, o direito e a psicologia. O objeto empírico desta pesquisa são os jovens atendidos pelo Programa de Proteção à Jovens em Território Vulnerável – Protejo, projeto que integra as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. Já o objeto teórico é a investigação da história de vida dos jovens, e os desdobramentos dos vínculos e esferas de reconhecimento presentes em suas vidas dentro e fora do Protejo. A principal conclusão é que tanto as configurações vinculares, quanto as esferas de reconhecimento desempenham papel fundamental na vida dos jovens, influenciando diretamente em seu comportamento dentro do projeto. / The study of the proposed topic falls within the sociology of conflict, violence and crime, paying attention to the mechanisms of formal and informal social control. How could it be, this research also is guided by the principle of interdisciplinary, linking different areas of knowledge such as political science, education, law and psychology. The empirical object of this research are the young people served by the Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável – Protejo, project that is part the actions of de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. The theoretical object is to research the history of youth, and the development of ties and spheres of recognition in their own lives inside and outside the Protejo. The main conclusion is that both configurations as the spheres of recognition play a role essential in the lives of young people, directly influencing their behavior within the project.

Esta dissertação trata de como as relações entre estado e atores sociais participam na definição de políticas públicas. O caso analisado é o da Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/aids, do Ministério da Saúde brasileiro. A política de saúde em análise faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Ministério da Saúde para o controle da epidemia de aids em território nacional. O sistema de controle epidemiológico brasileiro, na área do HIV/aids, tem sido reconhecido mundialmente por sua eficiência, ampliação de acesso ao serviços de saúde à população e, especialmente, pela realização de ações de prevenção em parceria com as organizações da sociedade civil. A Política de Incentivo passou a vigorar em 2003 alterando a organização e execução das ações de saúde na área. A principal mudança gerada pela política refere-se ao deslocamento de funções de gestão da esfera federal para as esferas estadual e municipal. As ONGs/aids que relacionavam-se diretamente com os gestores federais de saúde passaram, também, a interagirem com os gestores municipais na conformação das ações locais. Este estudo analisa, a partir de um estudo de caso, o efeito/resultado desse deslocamento e suas implicações para a construção da política em nível municipal. No estudo constatou-se que as ONGs/aids perderam poder de influenciar a definição das ações sobre a doença e o gestor municipal de saúde cresceu em importância, a medida em que tais ações foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde ao invés de se realizarem através de um sistema paralelo, como ocorria anteriormente. A descentralização gerada pela Política de Incentivo propiciou ao gestor público municipal exercer o comando sobre a definição das ações da área e reduziu a participação das ONGs/aids do processo de conformação da mesma. / This paper discusses how the relationship between state and social actors participate in defining public policy. The case analyzed is the Incentive Policy of the National STD / AIDS, the Brazilian Ministry of Health. Health policy in question is part of a set of actions promoted by the Ministry of Health to control the AIDS epidemic in the country. The Brazilian system of epidemiological surveillance, the HIV / AIDS area, has been recognized worldwide for its efficiency, expanding access to health services to the population, and especially the realization of preventive actions in partnership with civil society organizations. The Incentive Policy became effective in 2003 changing the organization and implementation of health activities in the area. The main change due to policy refers to the displacement of management functions from the federal to the state and municipal levels. NGOs / AIDS that related directly to the federal health managers also began to interact with the city managers in shaping local actions. This study examines, from a case study, the effect / result of this shift and its implications for the construction of politics at the municipal level. In the study, it was found that NGOs / AIDS lost power to influence the definition of the shares on the disease and the municipal health officer grew in importance, the extent to which such actions were incorporated into the National Health System instead of holding through a parallel system as established previously. The decentralization generated by the Incentive Policy led the municipal manager to exercise command over the definition of actions in the area and reduced the participation of NGOs / AIDS in the process of forming the same.

O trabalho pretende historicizar, a partir dos anos 60, acontecimentos ocorridos em torno das politicas públicas em Informática Educativa no Brasil. Apresenta os principais projetos em Informática Educativa no pais, discute o atual Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e sua implementação no estado do Rio Grande do Sul. Acompanha a inserção desta politica na pratica pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joao Goulart, no município de Novo Hamburgo, primeira escola publica do estado a ser contemplada por este Programa. Contribui para o fortalecimento da ideia de que as politicas públicas em Informática Educativa no Brasil precisam ser contextualizadas em seus processos de problematização e consolidação de um "tempo de escuta" a fim de que as práticas dodiscentes possam possibilitar processos de inclusão em termos de permanência e qualidade, de toda comunidade educativa. O pensamento de PAULO FREIRE reforça esta perspectiva ao demonstrar a importância do contexto histórico, cultural e social da trajetória de cada individuo enquanto construtor de formas de viver mais criticas, humanas e solidarias. / This paper intents to tell a history, from the sixties on, of the facts which ocurred about public policies in Educative Informatics, in Brazil. It Presents the main projects in Educative Informatics in the country; discusses the present Natioal Program of Informatics in Education (PROINFO) and its implementation in the state of Rio Grande do Sul; and follows the insertion of this policy in the Pedagogical Practice at the Joao Goulart Municipal Scchool, in Pre School and First Grade, in the city of Novo Hamburgo. This is the first public school to be contemplated with this Program. It contributes to the strengthening of the idea that public policies in Educative Informatics, in Brazil, need to be contextualized in their processes of problems and the consolidation of a "listening time", in order that the "dodiscente" pratices can make it able the inclusion process, in terms of permanency and quality of the whole educative community. PAULO FREIRE's ideas strengthen this perspective by demonstrating the importance of the historical context; the cultural and social trajectory o each individual person, when being the builder of more critical, human and supportive ways of living.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.