Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) Previous issue date: 2010 / O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade. / The process of unequal occupation of the city of Bethlehem has a direct relation with the increase in informal employment in the county. The elitist nature of urban interventions resulted in fewer state interventions to ensure the right to decent housing for working class fractions, so the areas of occupation have become between the 1980s and 1990s virtually the only form of provision of housing for the poor. The state, not to present alternatives to the problem of housing, grants to popular pressure on a limited basis with specific actions to mitigate the possible conflicts. The urban land regularization, despite the official discourse, which presents the policy to guarantee the right to the city, is no exception to the rule of other formal state policies, ad hoc, fragmented and discontinuous. That unlike represent legitimate forms of equity urban ultimately exacerbate the expressions of the social product of social inequality in Brazil is showing increasing harmful in the field or in the city.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-23T13:29:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerraNaturezaAssentamentos.pdf: 2616833 bytes, checksum: 6caf92e4fd96faa0cdb217be44480fce (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-09T12:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerraNaturezaAssentamentos.pdf: 2616833 bytes, checksum: 6caf92e4fd96faa0cdb217be44480fce (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T12:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerraNaturezaAssentamentos.pdf: 2616833 bytes, checksum: 6caf92e4fd96faa0cdb217be44480fce (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas. / The subject of this dissertation are the Assentment Projects Expedito Ribeiro and Vale da Serra, localized in the city of Rio Maria, southest of Pará, establisheds by Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) some decades after the begin of migratory proccess to this region, proccess marked by unequal occupation of lands that brought in itself the fight and the challenge by the land between invasors and farmers and/or businessmen. In this way, start it from the perspective of a social history, regional in direction to local, linking this to bigger context, because the historical proccess are inter-relationed. So, made a time recort (1974-2004), because of this way there is the possibility of to walk by the occupation history, the fight by the land and by the life, and the way of familiar production established in these Assentment Projects before and after the insertion of public investiments in this area, and the relation that the familiar productors established with the nature during these decades.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T12:47:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CartografiaGeoprocessamentoInstrumentos.pdf: 4580086 bytes, checksum: 06d1c325e94bb47b6b33312d0ecb2d70 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T14:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CartografiaGeoprocessamentoInstrumentos.pdf: 4580086 bytes, checksum: 06d1c325e94bb47b6b33312d0ecb2d70 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T14:35:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CartografiaGeoprocessamentoInstrumentos.pdf: 4580086 bytes, checksum: 06d1c325e94bb47b6b33312d0ecb2d70 (MD5) Previous issue date: 2010 / Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim. / In this work, categorizes the territory from the relational point of view of power and space usage, referring to the management of multiple use of natural resources Conservation Unit National Forest Jamanxim.Created by presidential decree of February 2006 has an area of 1.3 million hectares in the municipality of Novo Progresso, near the BR-163, have recently been the scene of battle in which it is being claimed their (re) territorial configuration.On one hand some local staff with the support of politicians from the region, aims to stay occupying 46% of the total area, land contours by forming a mosaic of conservation units in the area that today is the National Forest.Across the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation - ICMBio defending the permanence of the whole area as a National Forest, excluding, however, three of the 13 regions studied and evaluated by analysts of the institute in 2009.This study aims to analyze the proposed redefinition of territorial NF, specifically the feasibility of implementing the same in each of the proposals for both the work utilizes the tool of remote sensing in order to perform multitemporal mapping of the dynamics of use and occupancy Soil in National Forest Jamanxim, aiming to investigate the dynamics of occupation used in the area, showing the convention anthropism Forest in the years 1984, 1990, 2000 and 2009.The result shows that FLONA the Jamanxim has its history of occupation similar to the rest of the Amazon region, encouraged by colonization programs offered by the Federal Government, the population that resides inside back the 70 and 80, which begin to use the land in order to deploy to deforest livestock, mining, logging and so on.The form of territorial occupation of the area that today is the National Forest Jamanxim indicates that the battle for territorial redefinition or other categories of conservation areas will be less restrictive distant, while there are barriers on the part of the managing agency (ICMBio) to perform the full management FLONAthe Jamanxim.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T13:44:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPaisagemAplicada.pdf: 5904969 bytes, checksum: a4b784d13c6025fe587071f23da82ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T16:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPaisagemAplicada.pdf: 5904969 bytes, checksum: a4b784d13c6025fe587071f23da82ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPaisagemAplicada.pdf: 5904969 bytes, checksum: a4b784d13c6025fe587071f23da82ce7 (MD5) Previous issue date: 2008 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Uma das tarefas da pesquisa em Arqueologia da Amazônia é compreender as relações entre as populações humanas pretéritas e a floresta tropical úmida. É muito importante definir as unidades de paisagem no contexto do processo de ocupação humana e assim, integrar esses dados ao contexto dos sítios arqueológicos. Este estudo tem como objetivo definir a composição de unidades de paisagem atual do sítio arqueológico PA-BA-84: ALUNORTE, em termos taxonômicos, utilizando a abordagem geográfica da Ecologia de Paisagem como uma eficiente ferramenta na política de preservação do patrimônio arqueológico. Esta abordagem sistêmica destaca a interdependência mútua dos elementos da paisagem e as interações entre estes, gerando duas unidades espaciais de análise do sítio arqueológico: o micromeio e o macromeio. A classificação taxonômica das unidades de paisagem está relacionada com a aplicação de diferentes escalas espaciais, onde o geossistema refere-se às escalas de menor detalhe para a análise do macromeio do sítio, enquanto as unidades geofácies e geótopo relacionam-se às escalas de maior detalhe referentes à análise do micromeio. O resgate das informações ambientais passa pelo uso sensoriamento remoto e o geoprocessamento da imagem SPOT, como uma ferramenta eficaz para a definição das unidades de paisagem. A classificação da imagem foi otimizada com o classificador baseado em redes neurais, com trabalhos de campo e com dados do Programa de Arqueologia Preventiva na área do Projeto Bauxita Paragominas/PA. Desta forma, a definição das unidades de paisagem do sitio Alunorte passa pela associação de classificação não supervisionada com classificação supervisionada. Os resultados mostraram que o geossistema do macromeio é constituído por oito geofácies, representadas por áreas construídas, áreas de cultivo agrícolas, rios, praias, várzea, vegetação em áreas alagadas, capoeira adulta e capoeira jovem. A delimitação espacial do geossistema obedece aos limites da bacia hidrográfica do rio Murucupi. O micromeio é definido a partir do sistema de nascente do rio Murucupi e apresenta cinco geofácies que são constituídas por áreas construídas, rios, praias, várzea, capoeira adulta e capoeira jovem. O sítio está assentado sobre rampas de colúvio, a qual é constituída por rampas inferior, média e superior, o que está diretamente relacionado com os geotópos que cobrem o relevo do micromeio. Na rampa superior foi registrada a maior concentração de vestígios arqueológicos, o que representa, certamente, o local do assentamento humano pretérito, no processo de ocupação pré-histórico, iniciado há mil anos, o que coincide com uma paleogeofácies de manguezal na praia de Itupanema. O geossistema é caracterizado por um alto grau de antropização representado a partir de ciclos cada vez mais curtos de regeneração da cobertura vegetal. Esta degradação afeta diretamente o patrimônio arqueológico, por isso, os estudos que visam preservar esse patrimônio, preocupados com o resgate do processo de ocupação da Amazônia, devem priorizar a preservação conjunta do mesmo com o geossistema em que está inserido. / One of the task of the archaeological research in Amazon is to understand the relationships between past human populations and tropical rain forest. Is very important to define landscape units on contextual human occupation process and thus, to integrate this environmental data to archaeological sites context. This article aims to define the composition of conceptual landscape units of the archeological site PA-BA-84: ALUNORTE, utilizing the geographic approach of the Landscape Ecology as the efficient tool on archaeological patrimony preservation policy. This systemic approach outstanding the mutual interdependency of the landscape elements and yours interactions, generating two spacial units: microenvironment and macroenvironment of the archaeological site. The taxonomic classification of the landscape units is related to distinct spacial scales of geographic units, where geosystem unit is related to major scale of the site macroenvironment analisys, while geofacies unit and geotop unit are related to minor scales of the site microenvironment analisys. The results show the effort to define the conceptual limits of the archaeological sites and boths geographic and environmental context of the use of the space for distinct activities, that involve fishing, hunting party, searching of vegetable resource, ritual practices and others, generally preserved on boths archaeological artifacts and ecofacts.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T15:32:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImpactosOcupacaoUrbana.pdf: 2671285 bytes, checksum: 54924cd8a4b6b6b0e263b50788e1684b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:22:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImpactosOcupacaoUrbana.pdf: 2671285 bytes, checksum: 54924cd8a4b6b6b0e263b50788e1684b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ImpactosOcupacaoUrbana.pdf: 2671285 bytes, checksum: 54924cd8a4b6b6b0e263b50788e1684b (MD5) Previous issue date: 2007 / A microbacia hidrográfica de Val-de-Cães, com 10,10Km², situada na porção norte do Município de Belém, apresenta como característica a densa ocupação urbana, representada por ocupações clandestinas, conjuntos residenciais e por áreas institucionais. O presente estudo analisa os impactos provenientes pelas principais formas de ocupação e uso da microbacia de Val-de-Cães, utilizando como indicador a qualidade das águas superficiais do corpo hídrico. As análises das águas foram realizadas em dois períodos, um chuvoso (fevereiro) e outro seco (agosto), sendo determinados os seguintes parâmetros: turbidez, condutividade, cor, pH, Oxigênio Dissolvido, temperatura, componentes nitrogenados, Demanda Bioquímica de Oxigênio, metais, óleos e graxas e coliformes totais e fecais. A água do igarapé revelou valores elevados na jusante do igarapé, possivelmente pela influência direta da baia do Guajará, para o pH, óleos e graxas, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio. Na nascente os parâmetros de coliformes totais e Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentam valores que são considerados elevados em relação aos demais pontos de coleta, mas é o local que apresenta considerável número de palafitas nas proximidades e pouca vegetação. A presença de efluentes domésticos e esgotos são retratados principalmente pela quantidade de coliformes, óleos e graxas, turbidez e teor de fósforo nas amostras coletadas em ambos os períodos e pelo grande número de pontos de descargas que aumentam a cada dia. / The hidrografic basin of Val-de-Cães, with 10,10Km2, situated in the portion north of the City of Belém, presents as characteristic the dense urban occupation, represented for clandestine occupations, joint residential and for institucional areas. The present study it analyzes the impacts proceeding for the main forms from occupation and use of the basin of Val-de-Cães, using as indicating the quality of superficial waters of the hidric body. The analyses of waters had been carried through in two periods, rainy (February) and a other dry one (August), being determined the following parameters: turbidez, condutividade, color, pH, Dissolved Oxygen, nitrogenados components, temperature, Demand Biochemist of Oxygen, metals, oils and greases and total and fecais coliformes. The water of the narrow river disclosed values raised in downstream of the narrow river, possibly for the direct influence of the bay one of the Guajará, for pH, oils and greases, coliformes and Demand Biochemist of Oxygen. In the spring the parameters of total coliformes and Demand Biochemist of Oxygen present values that are considered raised in relation to the too much points of collection, but are the palafitas place that presents considerable number in the neighborhoods and little vegetation. The presence of effluent domestic servants and sewers is portraied mainly by the amount of coliformes, oils and greases, turbidez and text of match in the samples collected in both the periods and for the great number of dump points that increase to each day.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T19:49:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-18T14:19:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T14:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil / The process of occupation history of Brazil and the formation of cities, show us that the tide lands, while legal institution, at some point, they severed their connection history both the formation of the territory and cities. Thus on the one hand, not keeping up with population growth of cities and of all spatial, social, political, economic and environmental consequences of growth. This study aims is to identify and analyze the territorial and institutional territoriality conflicts (Union and municipality) on the field of entitled land and territories plus marine; relate the concepts of territory and territoriality in the territorial analysis in areas of power institutions on these areas; analyze the influence of inter-domain power process, occupation and urban land expansion of the city of Bethlehem, to the current conflict affecting such land; identify and analyze aspects that particularize the influences and consequences of these conflicts for the occupants agents of these areas and the consequent actions of governmental spheres. Initially brings a brief analysis of constitutionalisation of the Marine Land and Accrued in Brazil considering its aspects, while Sunday goods from the colonial period, in which they had the same main function is to defend the territory against the invading "enemy". It also shows the contradictions that persist in their roles to the changes today. Search If a discussion considering the process of occupation and urban expansion in the city of Bethlehem, elucidating the historical factors that corroborated for the occupations of land and Accrued Marine. In this regard, priority -if the political, economic and social context of this issue, emphasizing mainly the donation process First Légua Balance of Bethlehem, the same purpose, raised If elements that show the processes of donations made by the municipal government, which It resulted in the creation of urban estates, which somehow contributed to the low-income population were to occupy unfavorable areas housing as the land of plus Navy. Another analysis, was to outline a profile of interinstitutional conflicts dominion over these institutions by identifying the factors that particularize such conflicts, such as the demarcation process, criteria adopted by the SPU, occupancy rates adopted by that institution, debates in the parliamentary environment. Furthermore examine the reality of the residents of these areas in particular Jurunas tracing a profile as interinstitutional conflicts reflect on these residents.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T19:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) Previous issue date: 2007 / A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the products to the consumer markets, including international destinations. To this troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan, between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a new model of democratic management and integration of public policies. This research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional procedures of management to help managing the conflicts and to make more probable the compliance with the new measures. The weak political power of the federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and the State itself.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-27T17:20:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcordosPescaDesafios.pdf: 1779810 bytes, checksum: 7e3abf027dd97dce4a6ba762f0ddb07c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-28T15:53:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcordosPescaDesafios.pdf: 1779810 bytes, checksum: 7e3abf027dd97dce4a6ba762f0ddb07c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T15:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcordosPescaDesafios.pdf: 1779810 bytes, checksum: 7e3abf027dd97dce4a6ba762f0ddb07c (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando o contexto Amazônico em que muitas decisões para a proteção e conservação do meio ambiente para a região por vezes surgem de maneira vertical, com ausência da participação dos usuários dos recursos naturais, comunitários locais, em processos deliberativos, acabando por se esquecer as experiências empíricas dessa população é que se fez este estudo. Através das técnicas metodológicas: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, análises de fichas de monitoramento, procurou-se observar o contexto de vida da população gurupaense, em especial àquelas que vivem às várzeas do município, consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira fonte de proteína, renda e que de maneira compartilhada vem praticando o mecanismo do Acordo de Pesca como forma de gestão desta atividade. A pesquisa enfoca o Manejo Comunitário do Camarão seu processo de implementação e consolidação, a participação de técnicos, ONG e projetos de financiamento, bem como as implicações sociais, econômicas e ambientais nos períodos em que houve ou não a atuação dessa mediação externa. O estudo mostrou que essa participação da mediação externa estimulou processos organizativos locais bem como proporcionou a ação coletiva, em que ainda com o término do apoio, a auto-gestão comunitária vigora e é repassada às novas gerações, contudo o estudo evidencia ainda o desafio de que para melhores indicadores a níveis ambientais se faz necessário apoio técnico científico com promoção de estudos no campo da Dinâmica de Populações de Estoque Pesqueiro. / Considering the context in which many decisions Amazon to protect and conserve the environment for the region often arise vertically, with no participation of the users of natural resources, local community in decision-making processes, and end up forgetting the empirical experiences this population is that they did this study. Through the methodological techniques: direct observation, application of semi-structured interviews, analysis of monitoring data sheets, we tried to look at the context of life gurupaense, especially those living on the floodplains of the municipality, and has considered agroextractivists activity fishing source of protein, income and who has been practicing in a shared mechanism of the Fisheries Agreement as a way of managing this activity. The research focuses on the Community Management of Shrimp implementation process and consolidate the participation of experts, NGOs and financing projects, as well as the social, economic and environmental conditions in periods in which there was or not the work of that outside mediation. The study showed that participation of outside mediation stimulated organizational processes and provided the local collective action, which even with the termination of support, self-management and community force is passed on to younger generations, but the study also shows that the challenge best indicators for the environmental levels is required technical support to promote scientific research in the field of Population Dynamics of Fish Stocks.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T16:37:14Z No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T16:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa aborda conflitos de terra que configuraram a ocupação territorial fluminense submetida ao projeto colonizador português. O objeto de destaque nestas disputas é uma localidade denominada Quilombo, atualmente situada no município de Casimiro de Abreu (RJ). A presença deste nome em mapas contemporâneos como designação oficial de uma região onde não há negros, mas descendentes de colonos suíços, foi o indício primordial para uma investigação acerca da resistência escrava naquela localidade. Em cartas, ofícios e declarações produzidos durante a década de 1820, colonos suíços afirmaram que prenderam quilombolas e destruíram quilombos, se apossando de suas terras. Notícias de jornal e mapas das três primeiras décadas do século XIX também forneceram informações sobre qui8lombolas e suas instalações nesta região. No âmago das relações de trabalho que constituíram o escravismo colonial brasileiro, o marco cronológico de limiar desta pesquisa é a implantação da família real e corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, quando mudanças demográficas expressivas ocorreram, expandindo a colonização antes concentrada no litoral para o interior, com a ocupação da Serra do Mar onde se localizavam quilombos. O marco que finaliza o período desta pesquisa é o término do reinado de D. Pedro I, em 1831, quando foi promulgada a lei Feijó, que garantia liberdade aos escravos chegados ao país a partir desta data, e ano de suspensão oficial das imigrações européias. / This research approach land conflicts that shaped the territorial occupation of Rio de Janeiro submitted to the Portuguese colonizing project. The object highlighted in these disputes is a place called Quilombo (Maroon settlement on runaway slave settlement), currently located in the municipality of Casimiro de Abreu (RJ). The presence of this name in contemporary maps as the official denomination of a region where there are no blacks, but descendants of Swiss colonists, was the primary indication for an investigation into the slave resistance in the locality. In letters, crafts and statements produced during the 1820s, Swiss colonists said they arrested Maroons and destroyed the Maroons settlements, seizing their lands. Newspaper reports and maps of the first three decades of the nineteenth century also provide information about Maroons and their settlement in this region. At the core of labor relations that constituted the Brazilian colonial slavery, the chronological milestone threshold of this research in the transference of the Portuguese royal family and court to Rio de Janeiro, in 1808, where significant demographic changes occurred, before expanding colonization concentrated on the coast to the interior, the occupation of the Serra do Mar (Sea’s Mountain) where was located Maroon settlements. The milestone that ends the period of this research is the conclusion of D. Pedro I’s reign in 1831, when the Act Feijó was enacted, which garanteed freedom to slaves arrived in Brazil as from this date, and year of official suspension of European immigration.