Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-10T03:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336043.pdf: 2530347 bytes, checksum: 59597304167026a8dc36c5d030568452 (MD5) Previous issue date: 2015 / O tema desta dissertação é a influência da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana ? IIRSA na potencialização de movimentos ?decoloniais? na América do Sul. O objetivo geral do trabalho é analisar como a IIRSA, construída sob a lógica da colonialidade do poder, gera um ambiente propício à potencialização de práticas decoloniais, manifestadas através de movimentos sociais que atuam no continente. No âmbito da IIRSA, a ideia de ?desenvolvimento? que prevalece é oriunda da modernidade eurocêntrica, que considera a natureza e os povos originários como meros recursos utilizáveis ou ?obstáculos? a serem transpostos, sem que suas dinâmicas, necessidades e pluralidade de visões sejam incluídas no planejamento. No entanto, isso tem fomentado as ?resistências locais? a projetos de infraestrutura, as quais ocorrem em um contexto sistêmico de emergência de movimentos contra-hegemônicos, e em um cenário de transformações políticas na América Latina. A teoria base deste trabalho é a decolonialidade, tendo como eixo central os conceitos de ?colonialidade do poder? e ?decolonialidade?, desenvolvidos por Aníbal Quijano. Para o estudo da IIRSA, foram analisadas fontes diretas e realizada visita técnica à sua Secretaria; já dos movimentos sociais, foram contatadas organizações que atuam nas regiões da Bacia do Prata e da Amazônia.<br> / Abstract : The dissertation theme is the influence of the Initiative for Integration of the South-American Integration ? IIRSA ? in the powering of ?decolonial? movements in South America. The general objective of this work is to analyses how IIRSA, built according to Coloniality of power?s logic, fuel the arising of decolonial practices, manifested through social movements that act in the continent. In the IIRSA´s scope, the prevailing idea of ?development? comes from the Eurocentric modernity, which considers the nature and the native peoples as simple utilizable resources or ?obstacles? to be transposed, without taking in consideration its dynamics, necessities and plurality of visions in the planning. However, it has fuelled ?local resistances? to infrastructure projects, which occurs in a systemic context of arising of counter-hegemonic movements, and in a scenario of political transformations in Latin America. The work´s base theory is the decoloniality, having as central axes the concepts of ?Coloniality of power? and ?decoloniality?, developed by Aníbal Quijano. To the study of IIRSA, direct fountains were analyzed and a technical visit was done to its Secretary; and of the social movements, NGOs that act in the regions of Plate´s Basin and Amazon were contacted.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337708.pdf: 1730943 bytes, checksum: 9c307ac2bbc168a6be9fcbd02914b4cb (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação versa sobre o papel de organizações sindicais como atores do regime de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Esse regime internacional é tradicionalmente composto pelos maiores doadores governamentais, pelas principais instituições multilaterais e pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) de desenvolvimento. No entanto, em meio a um quadro de transformações que pressiona seus arranjos institucionais, atores não-tradicionais passaram a participar e se engajar nas discussões do regime de CID. Dentre os atores não-tradicionais estão as organizações sindicais, cuja atuação conforma o sub-regime de Cooperação Sindical Internacional para o Desenvolvimento (CSID). A presente dissertação pretende analisar como esse sub-regime de CSID se organiza dentro do regime de CID, buscando identificar os principais atores e a natureza de suas ações tanto sob a perspectiva da trajetória histórica do movimento sindical internacional, em especial o momento de adaptação aos desafios da globalização, como pela perspectiva das transformações no regime de CID. De modo a analisar o sub-regime de CSID, propõe-se conceitualmente a compreensão da CSID como interseção da CID e da cooperação sindical em sentido lato. Em seguida, os principais atores promotores da CSID são mapeados, buscando-os dentre as organizações sindicais dos países que são os maiores doadores tradicionais e também dos denominados doadores emergentes, com destaque para o caso brasileiro. A partir do estudo desses casos e do cotejo de aspectos destacados ao longo da pesquisa, algumas características-chave do sub-regime de CSID são ressaltadas: a existência de uma divisão de cunho Norte-Sul; a disponibilidade e dependência de financiamento público para a maior parte das atividades de CSID; a discricionariedade das ações do Estado em relação à maior ou menor abertura para o financiamento da CSID; os efeitos ambíguos para o movimento sindical internacional dos rumos dos debates sobre a CID; e o questionamento acerca do caráter técnico ou político das ações de CSID.<br> / Abstract : This thesis addresses the role of trade unions as actors of the international development cooperation (IDC) regime. This international regime is traditionally composed of the largest government donors, the main multilateral institutions and development Non-Governmental Organizations (NGOs). However, in the midst of a transformation framework that presses its institutional arrangements, non-traditional actors began to participate and engage in discussions of the IDC regime. Among the non-traditional actors are trade unions, whose acting shapes the International Trade Union Development Cooperation (ITUDC) sub-regime. This thesis aims to analyze how this ITUDC sub-regime is organized within the IDC regime, seeking to identify the main actors and the nature of their actions both from the perspective of the historical trajectory of the international trade union movement, especially the moment to adapt to challenges of globalization, and from the perspective of changes in IDC regime. In order to analyze the ITUDC sub-scheme, it is conceptually proposed understanding ITUDC as the intersection of IDC and trade union cooperation in the broad sense. Then the main promoters of ITUDC actors are mapped, searching them among the trade unions of the countries that are major traditional donors and also the so-called emerging donors, especially for Brazil. From the study of these cases and confrontation of issues highlighted during the research, some key features of ITUDC sub-scheme are highlighted: the existence of a North-South division; the availability and reliance on public funding for most of ITUDC activities; the discretion of the State's actions in relation to greater or lesser openness to the financing of ITUDC; the ambiguous effects for the international trade union movement of the direction of discussions on the ICD regime; and the question about the technical or political nature of ITUDC actions.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343970.pdf: 1828261 bytes, checksum: 3c9566316dc5ac91a3f4119dad1dc72f (MD5) Previous issue date: 2016 / No presente trabalho, procura-se investigar se o processo de reascensão chinesa e a intensificação das relações sino-sul-americanas estimularam alterações na força e no sentido do processo de regionalização na América do Sul ao longo do período 2001-2015. Para analisar essa questão, uma hipótese é sugerida. Indica-se que, por impactar significativamente nos termos de troca, no nível de crescimento econômico e nas condições de implementação de políticas de desenvolvimento das nações sul-americanas, o processo de reascensão chinesa e a intensificação das relações sino-sul-americanas influenciaram significativamente na socialização dos Estados da América do Sul. Dessa forma, o processo de regionalização da América do Sul foi intensificado ao longo dos anos 2000 num contexto de estímulos chineses à autonomia dessas nações pela melhora de seus indicadores das contas externas e de crescimento econômico. A partir da crise financeira internacional de 2007-2008, no entanto, propõe-se que a maior assertividade chinesa sobre a região contribuiu decisivamente para a deterioração dos termos de troca de muitos países sul-americanos e para limitações ao crescimento econômico e à capacidade de implementação de políticas de desenvolvimento industriais das nações mais ricas da América do Sul ? Brasil e Argentina. Nesse cenário, o processo de regionalização perdeu força. Isso ficou claro em alguns episódios que evidenciaram certa paralisia na condução dos regionalismos e pelas tendências de formação de alianças e projetos com Estados extrarregionais por parte de alguns países da América do Sul.<br> / Abstract : his dissertation aims to investigate whether the process of Chinese rise and the intensification of Sino-South American relations stimulated changes in the strength and direction of the South American regionalization process over the 2001-2015 years. A main hypothesis is recommended to verify this question. It is suggested that the process of Chinese rise and the intensification of Sino-South American relations decisively influenced the socialization between South American States due to the impact of such a phenomena on the balance of payments, the level of economic growth and the conditions of implementation of development policies of the South American governments. It is assumed that the variation of these factors had repercussions on the South American regionalization process. In this way, the South American regionalization process was intensified in the 2000s in a scenario of Chinese stimulus to the autonomy of these nations by the improvement of their balance of payments and economic growth. However, since the 2007-2008 international financial crisis, a increase in Chinese assertiveness on the region contributed significantly to changes in some socioeconomic indicators. In this scenario, the worsening of terms of trade of many South American countries, the low economic growth of Brazil and Argentina and their inability to implement industrial development policies have deteriored the sense of authonomy of some South American countries. In this scenario, the South American regionalization process lost part of its momentum.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229190.pdf: 592294 bytes, checksum: b066f2cc1527008ae4888f8cc34d3876 (MD5) / O Banco Mundial é um organismo financeiro internacional de cooperação multilateral, criado em 1944 através da Conferência de Bretton Woods e a partir de uma iniciativa norte-americana. Tem em seu quadro cinco agências especializadas e dentre seus órgãos os mais importantes são: Junta de Governadores, Diretoria Executiva e Presidência. Criado para promover a reestruturação das economias devastadas pela 2ª Guerra, mudou seu marco de atuação, adotando o desenvolvimento e a redução da pobreza como áreas de ação. Para isso foca seus projetos em setores como a educação, atrelando-a ao crescimento econômico dos países membros. A educação superior, concebida neste trabalho como um importante meio para o desenvolvimento nacional, responsável pela formação dos cidadãos, criação e socialização do conhecimento, também, é trabalhada pelo Banco. Contudo, numa outra perspectiva, ou seja, defendendo a diversificação de instituições, a redução da participação governamental e flexibilização de regulamentos nacionais. No caso do Brasil as políticas do BIRD para o setor geram muitas interferências e orientam a política legislativa nacional, causando um desmantelamento do sistema de ensino superior no país, viabilizando a proliferação e mercantilização das Instituições de Ensino, em especial dos cursos jurídicos. Sabe-se que as Relações Internacionais são determinadas e orientadas para a aquisição e manutenção do poder dos Estados que hoje dividem a cena com outros atores, como os organismos internacionais dentre os quais o Banco Mundial, então a teoria que permite explicar os fatos analisados é a de Pierre Bourdieu, que através de categorias como: campo, habitus, dominantes, dominados, poder simbólico, violência simbólica, ação pedagógica, e autoridade pedagógica demonstra que o Banco é um instrumento de dominação dos países do centro em relação aos países periferia. The World Bank is an international financial organism of multilateral cooperation, create in 1944 through Bretton Woods Conference and born from a North American initiative. It is an organization with five specialized agencies, which the most important are: Committee of Governors, Executive Management and Presidency. Create to promote the re-building of the economies destroyed by the 2nd War, now has changed in its objectives to look for the development and the reduction of the poverty, making his projects in places like education, looking for the economic growth of the countries members. The graduate education, as an important way for the development of the nation, as a conception that this is the most important way to built citizens, creating and socializing knowledge it is also an objective of the Bank, but by another perspective, defending the diversification of institutions, the reduction of the government participation and flexibility of national regulations. In the case of Brazil, the politics of BIRD for this sector generated a lot of interferences and they guided the national legislative politics of this sector, taking down the graduate education system in the country, making possible to proliferate and to mercantile the Graduate Institutions, especially the juridical courses. Considering that International Relationships are determinate and guided for the acquisition and maintenance of the power of States that today divide the scene with other organisms, as international organisms like the World Bank, the theory that allows to explain the analyzed facts is from Pierre Bourdieu, through the categories like: field, habitus, dominant, dominated, symbolic power, symbolic violence, pedagogic action, and pedagogic authority allows to demonstrate that the Bank is an instrument of dominance of the countries in the center in relation to the countries in periphery.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-04T18:47:18Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-04T21:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T21:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / A conjugação de interesses do trabalho e do capital na promoção de uma agenda de desenvolvimento integrada é aspecto que constantemente desafia novas abordagens de análise jurídica. Esta dissertação explora esta temática, focalizando novos instrumentos jurídicos para direcionar as políticas públicas, no sentido de lhes conferir maior capacidade de satisfazer os anseios sociais, especificamente, aqueles associados à fruição de direitos do trabalho. As disparidades entre as distintas estratégias de promoção do trabalho digno e do crescimento econômico são retratadas na análise da atuação de duas organizações internacionais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial. Em uma perspectiva histórico-descritiva, a dissertação analisa o surgimento da Organização Internacional do Trabalho e seu contributo para regulamentação e promoção da Agenda de Trabalho Decente (ATD), no âmbito transnacional. Ainda nessa perspectiva, também é descrito o surgimento do Banco Mundial, com sua influência na conformação de arranjos jurídico-institucionais nacionais. É particularmente enfatizado o uso de indicadores por essas duas organizações como instrumentos de governança global. Com efeito, aufere destaque o contraste entre os indicadores utilizados para promover a ATD da OIT e os indicadores do Projeto Doing Business (PDB) do Banco Mundial, especialmente em razão das influências jurídicas provocadas pelas distintas perspectivas dessas instituições sobre os direitos do trabalho na agenda de desenvolvimento. Alinhando-se à ATD, esta pesquisa propõe a utilização da Análise Posicional, método aplicado pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), para elaboração de indicadores voltados à aferição empírica do efetivo proveito social de direitos por pessoas ou grupos. Para demonstrar a aplicação prática dessa abordagem, é oferecida uma proposta de Índice de Fruição Empírica de Jornada e Remuneração com base em dados quantitativos sobre a situação dos trabalhadores da construção civil no Distrito Federal, em dezembro de 2015. Em conclusão, a Análise Posicional desponta como “tecnologia jurídica” apta a contribuir para a efetivação de direitos do trabalho na realidade brasileira e para a promoção de análises jurídicas críticas sobre as inter-relações dos diversos aspectos da vida em sociedade. / The combination of labor and capital interests in promoting an integrated development agenda is a matter that constantly challenges new legal analysis approaches. This dissertation explores this topic, focusing on new legal instruments to direct public policies, in order to give them a greater capacity to satisfy social anxieties, specifically those associated with the enjoyment of labor rights. The disparity among the different strategies to promote decent work and economic growth are portrayed in the analysis of the performance of two international organizations: the International Labour Organization (ILO) and the World Bank. In a historical-descriptive perspective, the dissertation analyzes the emergence of the International Labour Organization and its contribution to the regulation and promotion of the Decent Work Agenda (DWA) at the transnational level. By considering this perspective, the emergence of the World Bank and its influence on the formation of national legal-institutional arrangements are also described. The use of indicators by these two organizations as instruments of global governance is particularly emphasized. In fact, the contrast among the indicators used to promote the ILO’s DWA and the indicators of the World Bank's Doing Business Project (DBP) is highlighted, especially because of the legal impacts caused by the different perspectives of these institutions on labor rights in the development agenda. Aligned with the DWA, this research proposes the use of Positional Analysis, a method applied by the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), to elaborate indicators aimed at empirically assessing the effective social benefit of rights by individuals or groups. In order to demonstrate the practical application of this approach, a proposal of an Index of Working Time and Earnings Empirical Enjoyment is offered based on quantitative data regarding the situation of construction workers in the Federal District in December, 2015. In conclusion, the Positional Analysis emerges as a "legal technology" capable of contributing to the realization of labor rights in the Brazilian reality and to the promotion of critical legal analyses of the interrelations among the various aspects of life in society.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: José Briceño Ruiz / Banca: Regiane Nitsch Bressan / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa analisa a multiplicação dos processos de integração regional na América do Sul a partir de sua institucionalidade. O objetivo é verificar se o desenvolvimento desses processos ocorre de forma concorrente ou de maneira complementar, avaliando o quanto há de sobreposição de atividades, agendas e interesses. Selecionamos como objeto as agendas de MERCOSUL, UNASUL e CELAC e a hipótese deste trabalho é que a fragmentação pode ser verificada na multiplicação de iniciativas, refletindo a pluralidade de estratégias adotadas pelos governos em sua política externa para tratar a integração, e denotando a ausência de uma concepção majoritária de "integração regional" na América Latina que permita a formação de uma base de convergência das múltiplas iniciativas de modo articulado. Para a verificação da mesma, realizou-se um mapeamento dos processos regionais e análise documental, combinados com entrevistas a atores institucionais dos mecanismos. Os resultados obtidos demonstram que os cenários de governança e fragmentação coexistem no espaço regional, demandando novos estudos e esforços para a construção de um espaço integrado. / Abstract: This research analyzes the proliferation of regional integration processes in South America from its institutionality. The goal is to verify if the development of these processes occur concurrently or in a complementary manner by evaluating how activities, agendas and interests overlap. MERCOSUR, UNASUR and CELAC agendas' were selected as the object of this work and the hypothesis is that fragmentation can be seen in the multiplication of initiatives and reflects the diversity of strategies adopted by the governments in their foreign policy to treat integration, denoting the absence of a majority conception of "regional integration" in Latin America that may allow the formation of a base of convergence of multiple initiatives. To verify it, we did a mapping of regional processes and document analysis, combined with interviews with institutional actors of the mechanisms. The results show that governance and fragmentation scenarios coexist in the region, demanding new studies and efforts to build an integrated space. / Mestre

Orientador: Tullo Vigevani / Co-orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Elve Miguel Cenci / Banca: Ana Paula Tostes / Resumo: e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, foi possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional - calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco - e também dos paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração europeia e a necessidade de reconhecimento e modificação na esfera identitária do bloco. Esta investigação constituíu-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utilizou-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuíram com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta, tais como: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder, e Bernhard Giesen. Foram usados também autores nacionais como Patrícia Mattos e José Murilo de Carvalho. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseou em um tipo de investigação predominantemente documental. Ao fim, pretendeu-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e a manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguiu-se, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de... / Abstract: From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups - majority and minority - and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration and the need for recognition and/or modification in the citizenship field of the block. This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed, such as: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder and Bernhard Giesen. We also used national authors, such as: Patrícia Mattos and José Murilo de Carvalho. Thus, the development of this work was based on a predominantly documentary type of research. At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation... / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Pós-graduação, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-05T14:18:22Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-05T15:53:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T15:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Notando a gravidade e a abrangente incidência do trabalho infantil, decidiu-se realizar a pesquisa para avaliar o cenário atual do problema, bem como investigar as plataformas internacional e doméstica de direitos humanos da criança. Para tanto, elegeu-se como objeto de estudo o compromisso de prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil, conforme definição da Convenção n. 182 (1999) da Organização Internacional do Trabalho. Este objeto foi analisado à luz da dignidade humana e conforme a perspectiva trazida pela Doutrina da Proteção Integral, internalizada no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem-se como hipótese que a Doutrina da Proteção Integral pode ser estruturada a partir de quatro vértices: o Direito, a Educação, a Proteção Social e a Cooperação Transversal. Isso porque a prevenção e a erradicação do trabalho infantil requerem não apenas a repressão deste crime, mas o resgate e a reintegração sócio-familiar das vítimas, assim como a assistência para crianças e famílias em situações de vulnerabilidade, risco social e pobreza. Como metodologia, foi feita a reconstrução histórico-jurídica da Doutrina da Proteção Integral a partir do compromisso internacional e nacional de prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Bearing in mind the magnitude of child labour, we decided to investigate the current scenario of this problem, as well as to identify the international and national (brazilian) system of children´s rights. This issue is scrutinized by the lens of the principle of human dignity, on the scope of the international doctrine for an holistic approach to protect and promote child and adolescent´s rights. We argue that this doctrine has been internalized into domestic law by the Brazilian Federal Constitution of 1988 and regulated by the Child and Adolescent Statute (Law n. 8.069, 13 June 1990). Our hypothesis is that the above mentioned doctrine has been structured in four axes: Law, Education, Social Protection and Transversal Cooperation. Our methofology consists of rebuilding historically and legally the international doctrine for an holistic approach, specially from the global and domestic commitments on the prevention and erradication of the worst forms of child labour, according to ILO Convention 182 (1999) definition. We argue that the national and international platforms on the matter require not only the prevention and erradication of child labour, but also the rescue and social and familiar reintegration of victms, which means that this commitment demands the coordinated mobilization of the four axes.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T13:12:58Z No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Esta tese aborda a implementação de políticas globais em contextos locais, com ênfase às relações entre o global e o local. O estudo parte do questionamento sobre quais são as possibilidades e as limitações de uma política global interferir em uma dada questão social e influir nas políticas públicas locais, considerando os diferentes contextos sociais, culturais e políticos em que se insere. Para isso, realizou-se um estudo comparado entre Brasil e Paraguai, tomando como exemplo a implementação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A hipótese inicial, de que uma política global implica a padronização de ações para alcançar o mesmo objetivo, independente das especificidades culturais, sociais e políticas locais, foi confrontada pela pesquisa empírica, cujos achados demonstraram que, embora o IPEC/OIT apresente um formato padrão, com estratégias básicas que se reproduzem nos dois países e um discurso homogeneizante de eliminação do trabalho infantil, o contexto local exigiu uma adaptação do programa. Dessa forma, não é possível afirmar a existência de uma homogeneização de políticas de erradicação do trabalho infantil. A experiência estudada demonstrou que o tipo de diálogo entre o global e o local depende da correlação de forças estabelecida entre os agentes envolvidos no processo de implementação de uma política global para um contexto específico. A proposta de erradicação do trabalho infantil da OIT, no entanto, não apresenta uma crítica às relações de trabalho estabelecidas no contexto do capitalismo mundial e que gera condições para a exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A partir da percepção de atores sociais locais sobre as estratégias desenvolvidas e a implementação do IPEC/OIT foi possível identificar a maneira como o Programa foi recebido em cada contexto e como foi ressignificado. O estudo apontou que a instalação do IPEC/OIT nos dois contextos deu maior visibilidade ao tema do trabalho infantil no âmbito da sociedade civil organizada e do governo e envolveu atores não tradicionais na discussão de temas relacionados à infância, como o setor empresarial e de trabalhadores. Para situar cada contexto e os pontos de encontro e de contraste, a tese apresenta um panorama da situação do trabalho infantil no Brasil e no Paraguai, assim como a instalação do IPEC e suas estratégias de implementação em nível local. As referências teóricas escolhidas buscam apresentar um panorama da discussão acadêmica sobre a relação entre o global e o local. Elas partem da ideia de que de o tema políticas globais se insere no debate sobre globalização e governança global. Sobre globalização, este estudo se baseia na ideia de aceleração dos processos econômicos e sociais, que geram o que Harvey (2002) denomina de compressão do espaço-tempo. Com relação à governança global, as referências escolhidas levam ao entendimento de que esta se configura em um sistema permeado de contradições e pende para o interesse de Estados mais poderosos. Por isso, os movimentos sociais, a sociedade civil organizada e também as Organizações Interestatais Internacionais podem desempenhar um papel importante na busca de uma agenda mais democrática. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the implementation of global policies in local contexts with an emphasis on relations between the global and the local. The study begins with the question of the possibilities and limitations of global policies to intervene in specific social issues and to influence local public policies, taking into account the distinct social, cultural and political contexts in which they adhere. The thesis addresses this question through a comparative study of Brazil and Paraguay, taking as an example the implementation of the International Program for the Elimination of Child Labor (IPEC) of the International Labor Organization (ILO). The initial hypothesis that a global policy implied the standardization of actions to reach the same objective, independent of cultural, social and political local specificities, was contradicted by empirical data, which proved that even though the IPEC/ILO presented a standardized format, with basic strategies reproduced in both countries and with an homogenous discourse for the elimination of child labor, the local context demanded adaptations in the program. In this sense, it is not possible to affirm the existence of homogenous public policies for the elimination of child labor. The experiences studied showed that the type of dialogue between the global and the local depends on the correlation of forces established between the agents involved in the process of implementing global policies for specific contexts. However, ILO’s proposal for eliminating child labor doesn’t present a critique of work relations established in the context of global capitalism that generate the conditions for the exploitation of children and teenagers in the world of labor. From the perceptions of local social actors of the strategies developed and the implementation of IPEC/ILO it was possible to identify the way in which the program was received and resignified in each context. The research suggests that the installation of IPEC/ILO in both contexts gave greater visibility to the issue of child labor in the arenas of organized civil society and government and that it involved non-traditional actors, such as the entrepreneurial and labor sectors, in the discussions of issues related to childhood. In order to situate each context and points of confluence and contrast, the thesis presents an overall picture of the child labor situation in Brazil and Paraguay as well as the installation of IPEC and local strategies for its implementation. The selected theoretical references seek to present a panorama of the scholarly discussion on the relations of the global and the local. The references begin with the idea that global policies are inserted into the debate on globalization and global governance. The study is based on the idea that globalization is an acceleration of economic and social processes that generate what Harvey (2002) calls a compression of the space-time. In relation to global governance, the selected references lead us to the understanding that this governance configures itself in a system permeated by contradictions and is managed by the interests of the most powerful states. For this reason, social movements, organized civil society and international interstate organizations can play key roles in the search for a more democratic agenda.

Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. / By proposing a masters thesis on the legal theory of regional integration, we intend to investigate those specific legal characteristics that do not allow it to be characterized as just another classic economic cooperation instrument between States, nor as a community organism. Despite using the legal theory of economic integration to clarify the investigation criteria, it will be in the analysis of the organic and the normative structure of MERCOSUR that we aim to investigate the peculiar nature of its law. We believe that the characterization of a block under one of the nomenclatures proposed by the regional integration theory is, in reality, a product of its derived law. Indeed, the diverse elements that concur to a characterization of this law that are the ones so may times presented as evidence that a regional block is a cooperative or a community one, defining a whole mechanism by a single piece of it. On the contrary, the masters thesis now presented exposes the initial results of our investigation about the totality of elements that concur to indicate the nature of law of the integration process in MERCOSUL. We do not intend to investigate the nature of the block just for classificatory sake. Rather, we believe identifying the unique character of MERCOSURs integration process might contribute not only to a strict analysis of the blocks performance on the functions it was once assigned but also to foresee possible corrections on its direction in order to drive the block back to its path and to indicate where the integration process is actually driving us all.