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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Sousa, Eliane Ferreira de 17 March 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-18T18:26:16Z No. of bitstreams: 1 2016_ElianeFerreiradeSousa_Parcial.pdf: 1909936 bytes, checksum: c9a6e66f00af6663397129aaedef976c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T12:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElianeFerreiradeSousa_Parcial.pdf: 1909936 bytes, checksum: c9a6e66f00af6663397129aaedef976c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T12:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElianeFerreiradeSousa_Parcial.pdf: 1909936 bytes, checksum: c9a6e66f00af6663397129aaedef976c (MD5) / Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da igualdade não é a diferença, mas a desigualdade, que afirma direitos iguais. Parte-se do pressuposto de que o direito à diferença é o verdadeiro sentido da igualdade. Para tanto, reflete-se sobre o processo de auto aprendizado das mulheres ao longo da luta feminista em que historicamente se engajaram pela afirmação de direitos, o qual passa a ser visto como passível de uma abordagem recorrentemente mais complexa, crítica e plural com vistas à construção identitária pelo reconhecimento das diferenças. Nesse sentido, é de todo pertinente pensar como uma perspectiva crítica contribui para o delineamento das bases atuais de discussão acerca da identidade feminina e para a transformação de possíveis enganos de agenda em conquistas evolutivas ou aquisições cognitivas, bem como pensar uma teoria política e crítica que promova o engajamento e o fortalecimento das mulheres. Indaga-se sobre as supostas conquistas institucionais das mulheres na luta por direitos nos paradigmas jurídicos (liberal, social e democrático), no sentido de compreender a dicotomia igualdade / diferença. Como consequência, levanta-se uma discussão em torno de como o reconhecimento do direito à igualdade como diferença abre um caminho para se pensar a igualdade voltada para o direito das minorias e para o tipo de reconhecimento que lhe é próprio, ou seja, da sua diferença, do seu modo de ser, da sua identidade. O tema aqui investigado leva à análise de propostas interpretativas e de racionalidades comunicativas que discutem, em uma perspectiva jurídico-discursiva atrelada ao contexto da pós-modernidade e da sociedade em rede, os mecanismos institucionais de avanço da igualdade de direitos para as mulheres, como no caso de julgados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, e o que se aprende racional e cognitivamente, a partir dos seus construtos teórico-metodológicos, sobre a identidade da mulher na relação igualdade / diferença. / This thesis seeks to investigate the mechanisms of power that place equality as the antithesis of difference, and to recognize that the opposite of equality is not difference but inequality, which affirms equal rights. The thesis assumes that the right to being different is the true meaning of equality. Therefore, it reflects on the process of women’s learning of oneself throughout the feminist struggle in which, historically, women have engaged in affirming their rights, which is seen now as an amenable approach recurrently more complex, critical and plural in relation to the construction of identity through the recognition of differences. In this sense, it is more than pertinent to consider how a critical perspective contributed to forming the current bases of discussion regarding women’s identity and to transforming possible misconceptions in evolutionary achievements or cognitive acquisitions, as well as to consider a political and critical theory that promotes the engagement and strengthening of women. It questions the supposed institutional achievements of women in this struggle for rights in legal paradigms (liberal, social and democratic) to understand the dichotomy equality/difference. Consequently, it raises discussion on how the recognition of the right to equality as difference opens a way to thinking about equality geared toward minority rights and to the type of recognition it deserves, that is, of one’s difference, way of being, or identity. The theme investigated leads to the analysis of interpretive proposals and communicative rationalities that argue, from a legal-discursive perspective, connected to the context of post-modernity and the networked society, the institutional mechanisms of the advancement of the equality of rights for women, as in the cases tried by the Brazilian Supreme Court, and what we learn rationally and cognitively from their theoretical-methodological constructs regarding the identity of women in relation to equality/difference.
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Erasmo de Rotterdam: elogio da loucura - um possível paradigma de razão humanizada adotado pela TV Globo em Você Decide /

Couto, Rosângela Maria January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T17:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:57:35Z : No. of bitstreams: 1 175740.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Sob o título Erasmo de Rotterdam: Elogio da Loucura - Um Possível Paradigma de Razão Humanizada adotado pela TV Globo em Você Decide, o trabalho propõe refletir o conceito de Razão erasmiana, construído a partir das virtudes Prudentia (Sabedoria) e da Liberdade a ele associadas e apontar as principais causas que determinam o projeto erasminiano de instrumentalização da Razão pela obra supracitada, possível paradigma adotado pela Rede Globo de Televisão em "Você Decide" com o objetivo de desenvolver a criticidade do indivíduo de acordo com as exigências da Educação para o Terceiro Milênio. Com este trabalho, pretende-se, ainda, justificar as fundações do pensamento político de Erasmo, nas alças da antropologia humanista, que chegaram ao século XVI, para apontar uma reinterpretação da sociedade não só no tocante à liberdade individual, bem como à crença no poder da Razão instrumentalizada através das leituras dos clássicos e de cenas do cotidiano.
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Literar

Zacchi, Clair Fátima January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T21:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:37:46Z : No. of bitstreams: 1 174506.pdf: 18230460 bytes, checksum: bf9f240581c95e5aff1ee4ed445efd39 (MD5) / A partir de um novo paradigma - nova forma de pensar o conhecer, o ensinar, as relações sujeito/objeto, a literatura, a vida -, tentamos compreender essas relações, especialmente em nosso objeto de estudo, o ensino de literatura, sob outro olhar. Vivemos a literatura? Como a vivemos? Temos nossas literaturas para vivenciá-las? O novo paradigma compreende o conhecer enquanto ação efetiva, por isso, entendemos que aprendemos literatura literando. Literar é uma ação que possibilita vivermos nossas literaturas enquanto participantes - conforme propõe o novo paradigma - e não enquanto meros espectadores. Ele nos induz a uma participação na qual instituições, docentes, discentes e literatos sejamos um sistema - como o é a literatura - para construirmos mundos de comunicação através dela. Somos convidados a literar para a melhoria de vida dos seres humanos, olhando-nos uns através dos olhos dos outros. Observando Alice no país das maravilhas - de Lewis Carrol - e movendo nosso olhar do velho paradigma cartesiano (a Literatura de toque-emboque) para as recentes teorias do paradigma do caos, da comunicação (o Jogo de literar), buscamos, como participantes de um jogo de implicações, compreender mais e melhor o "país das maravilhas" de quem aprende-ensina-aprende literatura.
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O conhecimento, o ensinar e o aprender

Rupolo, Neila Salete January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:30:44Z : No. of bitstreams: 1 173868.pdf: 1863798 bytes, checksum: 4b6a92ae82d9cba09b508b547a5645a7 (MD5) / A visão fisicalizada da realidade,nos séculos XVIII e XIX que entendia o cosmo, a natureza, a sociedade e cada indivíduo como partículas isoladas que interagem mecanicamente segundo relações causais, instituiu o paradigma da certeza, onde o conhecimento, o ensinar e o aprender também trazem a sua marca. Nas primeiras décadas do século XX a Nova Física faz proposições orientadas para uma direção que sugere mudança radicais na maneira de conceber o cosmo, a natureza, a sociedade, os seres humanos e conseqüentemente, o conhecimento o ensinar e o aprender. A Física deixa de ser o centro de todas as ciências. Novas idéias ocorrem em todas as ciências. As 'estruturas dissipativas' de Prigogine, as 'dobras' de Bohm e a 'autopoiese' de Maturana e Varela propõem uma nova visão dos organismos viv os e, em função disso, uma visão construtiva do processo de cognição. As ciências vivem o paradigma da incerteza, a maior parte das instituições educacionais e os educadores não.
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Educar com vida, para a vida

Daldegan, Cleomar Rogerio January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T18:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho procura apresentar pistas à reflexão sobre a possibilidade de utilizar os modernos recursos da informática para desenvolver uma educação baseada na concepção holística do paradigma emergente. Trata-se de um estudo eminentemente teórico sobre o tema, com o objetivo de oferecer algumas pistas que enriqueçam o debate sobre os caminhos a serem tomados para a educação neste novo século, partindo de uma análise histórico-filosófica sobre ela e apresentando algumas propostas elaboradas por educadores que contemplam essa temática em face da crise que aflige as relações humanas e o pensamento científico atuais. O trabalho trata sobre como a educação tem se desenvolvido, buscando compreendê-la historicamente a partir da Revolução Industrial, destacando sua sintonia com os interesses da ordem social, política e econômica vigente e com o modo de pensamento característico do paradigma newtoniano-cartesiano, destacando como essa relação contribui para formatar os indivíduos segundo esses modelos, tornando-os reprodutores de saberes científicos e de práticas sociais e políticas descomprometidas com a ética, gerando a atual crise que aflige a humanidade. Ao tratar sobre a crise do paradigma newtoniano-cartesiano, o trabalho aborda a emersão de um novo paradigma e suas concepções sobre o saber científico e a forma de pensar, propondo sua utilização na reconstrução da educação em conjunto com as inovações tecnológicas, vendo essa nova educação como uma alternativa viável para recompor as relações humanas e garantir a superação das dificuldades de nossa sociedade, neste momento histórico.
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Paradigmas emergentes e os novos objetos de investigação

Machado, Catia Regina Barp January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T03:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193470.pdf: 575227 bytes, checksum: 7796453aae87233942ce142a650c08ad (MD5) / A presente dissertação visa identificar a presença dos novos paradigmas associados à agenda pós-moderna na área de Educação, focalizando especificamente os estudos de gênero. Realizamos um levantamento das pesquisas voltadas aos novos objetos associados a tais paradigmas em trabalhos apresentados na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no período de 1995 a 2000. A partir desse material mapeamos os novos objetos enfatizados pelos (as) pesquisadores (as) e sua freqüência. Privilegiamos os trabalhos que tratam do gênero, procurando identificar as chaves de interpretação utilizadas pelos (as) autores (as). Percebemos a influência, principalmente, dos paradigmas pós-moderno e pós-estruturalista como perspectiva teórica de análise. Para compreender a crise de paradigmas e suas rupturas, iniciamos o trabalho realizando alguns apontamentos sobre a constituição do pensamento moderno, da ciência, percorrendo as fraturas das propostas medievais, as novas possibilidades que foram se constituindo com o Renascimento e o Iluminismo e a consolidação da Modernização e Modernidade. Nesse percurso, indicamos a crise do pensamento moderno e as propostas da agenda pós-moderna, que se propõem a substituí-lo, inclusive a emergência dos novos objetos de pesquisa. Entre os novos objetos restringimos nosso foco de investigação às reflexões sobre o gênero no campo educacional. Pudemos perceber que a maioria dos trabalhos que tratam do gênero apresenta uma forte inspiração pós-estruturalista. Muitos o compreendem a partir de um enfoque puramente descritivo, como um recorte isolado, enfatizam a discursividade como constituinte das relações de gênero ou, em determinados momentos, isolam seu objeto de estudo, desvinculando-o das múltiplas determinações que o constituem. Percebemos que à medida que o objeto de estudo é fragmentado, a possibilidade de conhecê-lo é empobrecida, uma vez que essa fragmentação desconsidera as várias relações que o constituem e o resultado da investigação, dessa forma, é sempre insuficiente. Nosso intuito foi o de apontar que, por terem isolado seus objetos de suas determinações mais amplas, as análises deixaram de percorrer caminhos que, certamente promoveriam o seu enriquecimento.
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Gestão estratégica de compras em uma empresa do segmento de material escolar : estudo de caso longitudinal

Senapeschi Neto, Alberto 16 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1884.pdf: 2087662 bytes, checksum: 3478b565368c8f34b061b4117b37b3d5 (MD5) Previous issue date: 2008-06-16 / In the last years, some expressions such enterprises and supplier cooperation relationship have became used. The main objective of those relationships is to improve the competitiveness of the organizations through costs reductions and quality / flexibility improvements. On this context, this work presents and analyzes, through a case study method, a new form of purchasing management in a stationery products company that is the Brazilian leader of its segment. The enterprise looks for a higher organizational strategy alignment in order to guarantee its leadership. To achieve this aim, the enterprise changed its manufacturing management framework, initially based just on cost and quality issues, to a more responsive paradigm. The work presents all changes inside the purchasing department and the consequent effects to other areas directly related to the acquisition process. A theoretical and empiric analyses is presented, where the research, based on theory, identify the main manufacturing management strategic paradigms and how they can be related to the state of art in purchasing management. Following, the work presents the purchasing management framework of the organization in two different moments: from 1998 to 2001 and after 2002. It will be possible to realize how strategic the purchasing management can become to an organization. The results can be useful to enterprises with the same characteristics or inserted in the same process of change. / Nos últimos anos tem se tornado comum a utilização de expressões como relacionamentos de cooperação entre empresas e seus fornecedores, sendo que o principal objetivo desta aproximação está no aumento da competitividade da empresa, seja através da redução de custos, da melhoria da qualidade de seus produtos e/ou da maior flexibilidade em suas operações. É neste contexto, que este trabalho se insere, uma vez que tem como objetivo principal apresentar e discutir, por meio de um estudo de caso, a mudança na forma de gestão de compras implementada por uma empresa de produtos de escrita e pintura, líder no segmento de material escolar no Brasil, na busca de um maior alinhamento das estratégias corporativas e aumento de competitividade nos negócios. Em função deste novo cenário a empresa em questão identificou a necessidade de mudança no modelo de gestão da produção, inicialmente focado quase que exclusivamente em custo e qualidade - um modelo da manufatura em massa - passando para um modelo mais responsivo, característico dos paradigmas atuais de manufatura. O trabalho apresenta toda a transformação dentro do departamento de compras e suas relações com as demais áreas da organização, que visaram contribuir estrategicamente para esta mudança de paradigma. Uma análise teórica empírica é apresentada, onde a pesquisa, com base na literatura, identifica os principais paradigmas de gestão de sistemas produtivos bem como o estado da arte da gestão de compras ao longo da história. Em seguida, apresenta-se uma análise das duas formas de gestão de compras identificadas no estudo de caso com enfoque na relevância estratégica para a organização no processo de mudança descrito anteriormente. Os resultados poderão ser úteis para outras empresas com as mesmas características ou que estejam no mesmo processo de mudança.
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Produção de subjetividade na reflexão da prática docente através de grupo operativo sob a ótica sistêmica complexa

Jotz, Claudia Beatriz January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438350-Texto+Parcial-0.pdf: 293171 bytes, checksum: de54223f839bed75fe2501613256b4ce (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme of the current thesis is the production of subjectivity in group, which is discussed, considering the complex systemic perspective as well as the operative group strategic. We believe that the comprehension of the subjective production, taking into consideration Morin’s ideas, who associates physical, biological, social, spiritual aspects, and intersubjectivity, that presupposes group thinking, we observed, in the groups, formed by teachers, that a production of health reflects on their praxis. The study is presented in sections, and the first is a thematic essay, followed by two empirical sections. In the thematic essay, we proposed the development of the notion of the subject and subjectivity, from Modernity perspective, highlighting the historical and social movements that have influenced the transformation of these concepts, as well as we presented a systematic revision that spotlights the way the topic is treated in the academy and we used it, in order to confront to our point of view, that is based on the Complex Systemic Approach.The aim of the first empirical section is to understand, through the complex systemic view, how the reflection, in groups, of the teaching practice can be a strategy to the production of subjectivity. The research was carried out, through the intervention in an observed field, organized as an extension course, taught by the researcher, so this fact allowed that an operative group of teachers of a primary state school could be assembled during eight months, in order to reflect upon their professional practice. We highlighted the production of subjectivity, related to the nature of the teachers’ task and how the group processes it, as well as we presented three cases of participants and their modification during the process. Eventually, the second empirical section is part of the case study, presented on the first section, and its main objective is to suggest organizers, considering the complex systemic theory, and to apply it in the analysis and the comprehension of the process of the studied group. The thesis aims to provide a general overview of the subject that includes the physical, biological and social factors in a complex way, so that, thereafter, be studied from the viewpoint complex systemic production of subjectivity through the collective thinking in the operative group. / O tema da presente tese é a produção de subjetividade em grupo, posta em discussão a partir da ótica sistêmica complexa e da estratégia de grupo operativo. Defendemos que através do pensar coletivo propiciado pela reflexão em grupo sobre o seu fazer, o docente produz saúde. Para chegar a este entendimento trabalhamos com a produção de subjetividade a partir da noção de sujeito complexo de Morin, que entrelaça o físico, o biológico, o social, o espiritual e a intersubjetividade. O trabalho é apresentado na forma de seções, sendo que a primeira é um ensaio temático, seguido de duas seções empíricas. No ensaio temático, propomos o desenvolvimento da noção de sujeito e subjetividade, a partir da modernidade, procurando destacar os movimentos históricos e sociais que influenciaram as mudanças destes conceitos, bem como apresentamos uma revisão sistemática, na qual é assinalado o estado da questão na academia, e o utilizamos como contraponto de nossa proposta de entendimento, a partir do paradigma sistêmico complexo. O objetivo da primeira seção empírica é compreender, sob a ótica sistêmica complexa, como a reflexão em grupo da prática docente pode se constituir em uma estratégia para a produção de subjetividade. O estudo foi realizado por meio da intervenção no campo observado, organizado como um curso de extensão, ministrado pela pesquisadora, o qual possibilitou que um grupo operativo de professores de ensino fundamental de uma escola estadual se reunisse durante oito meses, para refletir sobre a sua prática profissional.Foi assinalada a produção de subjetividade em relação à natureza da tarefa docente e ao processamento grupal, assim como foram apresentados três casos de participantes e as suas mudanças ao longo do processo. Por fim, a segunda seção empírica é um recorte do estudo de caso da primeira seção e tem por objetivo propor organizadores, a partir da teoria sistêmica complexa, e aplicá-la na análise e na compreensão do trabalho processual do grupo estudado. A tese tem como objetivo geral oferecer uma visão de sujeito que contempla o físico, o biológico e o social de forma complexa, para que, a partir daí, se estude sob a ótica sistêmica complexa a produção de subjetividade através do pensar coletivo em grupo operativo.
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Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida

Medeiros, Olga Helena Silva de January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400745-Texto+Parcial-0.pdf: 93445 bytes, checksum: b79cea304439906d7cf65c0dbf45c5e9 (MD5) Previous issue date: 2008 / This study ains at analizing the human relationships built and rebuilt inside the family cartography, based on the constitutional principles that guide the brazilian juridical system, as well as knowing the plurality and complexity of these groups, concerning their dimensions constantly re-dimensioned and without hierarchy, that preserve the dignity of its members and considers parenthood independent from biological bonds. This study was developed from the contemporary juridical thought, through the analysis of its construction, which pointed out the codified dicotomies of the positivism and the modern liberal rationalism, taking into account the present constitutional principles. The Private Law and the law of the family were considered by the author as a social phenomena observed besides the paradoxes and the gaps of codification. While the juridical system was seen as an open, topic and axiologically hierarchized net, inside an arrangement made by rules, principles and values which should not be analysed apart. In this way, this reserch regards the law, specially, beyond dogmatic’s confiner, considering the non absolute side of the concepts which does not cause juridical unsafety. / O objetivo deste estudo foi analisar as relações humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, à luz dos Princípios Constitucionais que orientam o Sistema Jurídico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configurações familiares nas suas relações intra e intersubjetivas, constantemente redimensionadas, sem hierarquia entre seus membros, que preservam as suas dignidades e vivem plenamente a parentalidade, independentemente dos vínculos biológicos. O estudo foi desenvolvido a partir do pensamento jurídico contemporâneo, sob processo semelhante de desconstrução e de reconstrução, que evidenciou lentamente as dicotomias codificadoras do positivismo e do racionalismo liberal moderno, sob a ratio dos princípios constitucionais vigentes. Para tanto, o Direito Privado e o Direito de Família foram tratados pelo intérprete como fenômenos sociais observados além das antinomias e lacunas da codificação. O sistema jurídico foi abordado como uma rede aberta, tópica e axiologicamente hierarquizada, dentro de uma tessitura formada por regras, princípios e valores, que não podem ser analisados isoladamente. Desta forma, a dissertação trata o Direito com olhar diferencial, que vai além da dogmática enclausuradora e permite a relativação dos conceitos que não descortinam uma insegurança jurídica.
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A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais

Ramos, Rafael Vincente January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422589-Texto+Parcial-0.pdf: 170886 bytes, checksum: 1642ed919e722f925689ef6be89ecb91 (MD5) Previous issue date: 2009 / The current work aims to analyze the process of law constitutionalization, especially its origins, theoretical premises and possible consequences. Concerning Administrative Law, this process of constitutionalization has reflexes over the transformation of an authoritarian model of administration towards a consensual model. Therefore, the traditional paradigms of Administrative Law either acquire new forms or are completely overcome. Thus, instead of the supremacy of public interest, Administrative Law becomes dominated by fundamental rights, remarkably the fundamental right to an adequate public administration. Furthermore, the principle of legality is overcome by the principle of judicialization. The traditional dichotomy between “bound administrative act versus discretionary administrative act” is overcome by the mandatory connection between administrative acts and fundamental principles. Finally, the current work aims to analyze the administrative police power from the perspective of fundamental rights. In this context, a preventive and promotional posture plays an important role, as well as the double function of the proportional principle: the prohibition of excess and the prohibition of insufficient protection. / A presente dissertação pretende abordar o processo de Constitucionalização do Direito, em especial, sua origem, premissas teóricas e possíveis efeitos. No âmbito do Direito Administrativo, a constitucionalização do ordenamento jurídico, vai ter reflexos com o surgimento de novos paradigmas, dentre eles: i) do princípio da supremacia do interesse público ao primado dos direitos fundamentais, notadamente o direito fundamental à boa administração pública; ii) do princípio da legalidade, como vinculação positiva à lei, ao princípio da juridicidade; iii) da dicotomia rígida “ato administrativo vinculado versus ato administrativo discricionário” a vinculação aos princípios fundamentais. Por fim, a partir dos novos paradigmas do Direito Administrativo, pretende-se efetuar a releitura do chamado “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais. Nessa perspectiva, assume grande importância o que se vem chamando de dupla face do princípio da proporcionalidade: proibição de excesso e proibição de proteção insuficiente.

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