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Política industrial no século XXI : capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014)

Stein, Guilherme de Queiroz January 2016 (has links)
Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política. / In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.
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Renegociação do Tratado de Itaípu entre Lugo e Lula

Almeida, Giordano Sousa de 15 June 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-18T12:29:08Z No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Este trabalho objetiva analisar o processo de ratificação do ajuste no Anexo C do Tratado de Itaipu, ocorrido, no Congresso Nacional brasileiro, em decorrência do acordo assinando entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio Fernando Armindo Lugo de Méndez, em julho de 2009. Especificamente, procurou-se entender se haveria alguma relação especial existente entre os Governos brasileiro, chefiado pelo Partido dos Trabalhadores, e o paraguaio, chefiado por um novo líder aliado aos movimentos progressistas, em decorrência de suas afinidades ideológicas, o que não se demonstrou, completamente, factível. Em um primeiro momento, estudou-se, pelo prisma teórico geopolítico-realista, a conjuntura internacional da bacia do Prata que levou à construção da hidrelétrica de Itaipu, no marco das relações brasileiro-paraguaios e da rivalidade argentinobrasileiro. Posteriormente, à luz das interpretações atribuídas à Teoria das Elites, entendeu-se que a eleição de Fernando Lugo decorreu do desmembramento do tradicional Partido Colorado paraguaio e da união entre o mais importante partido oposicionista e a mais carismática liderança social guaranis. Por último, analisaram-se os embates do Parlamento brasileiro, com vistas a analisar o processo de anuência àqueles ajustes, o que se demonstrou polarizado entre dois grupos: os transigentes e os renitentes. / This research aims to understand the ratification process which the Annex C of the Itaipu Treaty was subjected at the Brazilian Parliament, due to the July 2009 compromise agreed between Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva and his Paraguay counterpart Fernando Armindo Lugo de Méndez. Initially, this investigation searched if there were any special affinity between these heads of States, which could have favored the 2008 agreement, since the Brazilian Labor Party and President Lugo had the same ideological background. In the first chapter the River Plate basin international system conjuncture which led to the construction of the Itaipu hydroelectricity plant was studied by a geopolitical and realist approach. Secondly, the emergence of Fernando Lugo as a political leader was studied by Elite theory, and it was concluded that his election for the Paraguayan Presidency was a result of two associated phenomena: the lack of coordination amid Colorado Party incumbents and the pragmatic coalition between Fernando Lugo, the most charismatic social leader at the time, and the liberals, the strongest opposition party. Finally the debate which occurred at the Brazilian Parliament was analyzed, and two political factions come to light as a result of it: compromisers and naysayers. / El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de ratificación del Anexo C del Tratado de Itaipu, que tuvo lugar en el Congreso Nacional brasileño, como resultado del acuerdo firmado entre el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y su homólogo paraguayo Fernando Armindo Lugo de Méndez, en julio de 2009. Inicialmente, se buscaba entender si había alguna relación especial existente entre los gobiernos brasileño, encabezado por el Partido de los Trabajadores, y el paraguayo, dirigido por um líder progresistas, puesto que los dos teníam afinidades ideológicas lo que, no se demostró completamente factible. En un primer momento, se estudió, por el prisma teórico geopolítico-realista, la situación internacional de la cuenca del Plata, que llevó a la construcción de la central hidroeléctrica de Itaipú, en el marco de las relaciones entre Brasil y Paraguay y de la rivalidad argentino-brasileña. Posteriormente, a la luz de las interpretaciones atribuidas a la Teoría de las Elites, se entendió que la elección de Fernando Lugo resultó del desmembramiento del tradicional Partido Colorado paraguayo y de la unión entre el partido opositor más importante y el carismático liderazgo social de Fernando Lugo. Por último, se analizaron los conflictos en el Parlamento brasileño, con el fin de estudiar el proceso de consentimiento de esos ajustes, lo que se demostró polarizado entre dos grupos: los transigentes y los obstinados. / Ce travail a pour objectif d’analyser le processus de ratification de la modification de l’annexe C du Traité d’Itaipu, qui a eu lieu au Congrès National brésilien. Il est la conséquence de l’accord signé en juillet 2009 entre le président brésilien Luiz Inácio Lula da Silva et son homologue paraguayen Fernando Armindo Mendez Lugo. Bien qu'à la fin l'hypothèse ne s'ait pas totalement vérifiée, d’une perspective plutôt idéologique nous avons tenté de mettre au jour notamment une possible relation spéciale entre les gouvernements brésilien, dirigé par le Parti des Travailleurs, et celui du Paraguay, dont le nouveau leader était allié aux mouvements progressistes. Dans un premier temps, sous le prisme théorique géopolitique-réaliste, nous avons étudié la conjoncture internationale du bassin du Prata qui a provoqué la construction du barrage hydroélectrique d’Itaipu. D’un côté, ce dernier a marqué le rapprochement des relations entre le Paraguay et le Brésil ; d’un autre, la recrudescence de la rivalité argentinobrésilienne. Dans un second temps et à la lumière des interprétations attribuées à la Théorie des Elites, nous avons montré que la victoire aux présidentielles de Fernando Lugo a découlé du démembrement du traditionnel Parti « Colorado » paraguayen ainsi que de l’union entre le plus important parti de l’opposition et le charismatique Fernando Lugo. Enfin, l’analyse des divergences au sein du parlement brésilien nous a permis de comprendre les différents accords au sujet de la modification de l’annexe C qui ont été défendus par les deux principaux groupes: les partisans et les opposants.
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O(s) sentido(s) de democracia no discurso do Partido dos Trabalhadores. / Le(s) sens de la démocracie dans le discours du Partide des Travailleurs.

Calheiros, Márcio Ferreira 25 March 2008 (has links)
Ce travail intitulé: le(s) sens de la démocracie dans le discours du parti des travailleurs (PT) est basé sur la théorie d analyse du discours, d orientation française, filiée à Michel Pêcheux. Le corpus a été constitué d extraits du livre Parti des Travailheurs: résolutions de rencontres et congrès (1979-1998) qui montrent le trajet de ce parti dans la conception de la thématique démocratique. Nous avons concentré nos efforts, surtout, sur les années quatrevingt (1982-1989). Suivrant la méthodologie de la Théorie du Discours, nous avons élaboré des thémathiques par le moyen de découpages discursifs que rassemblent les sens et les effets du sens de la démocracie dans le discours du PT et qui ont conduit les actions du parti dans la décennie de 80 du XXème siècle. Nos analyses montrent l existence de trois sens principaux de la démocracie dans ce discours: le premier relationne la démocracie avec la plus grande participation du peuple brésilien dans les decisions politiques de l État; le deuxième associe la nécessité de la democracie comme condition principale pour le socialisme; et dans le troisième, la démocracie apparait comme une nouvelle formulation du capitalisme. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho intitulado O(s) sentidos de democracia no discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) fundamenta-se na Teoria de Análise do Discurso, de linha francesa, filiada a Michel Pêcheux. O corpus foi constituído por seqüências discursivas extraídas do livro Partido dos Trabalhadores: resoluções de encontros e congressos (1979-1998) que mostram a trajetória deste partido na concepção da temática democrática. Concentramo-nos fundamentalmente na década de oitenta (1982 a 1989). Seguindo a metodologia da teoria do discurso, foram construídas temáticas, através de recortes discursivos, que congregam os sentidos e efeitos de sentidos de democracia que circularam na década de 80, do século passado, no discurso do PT, e que nortearam suas ações no período. Nossas análises mostram a existência de três sentidos principais de democracia no discurso do PT: o primeiro relaciona democracia com maior participação do povo brasileiro nas decisões políticas do Estado; o segundo associa a necessidade da democracia como condição necessária para o socialismo; e no terceiro, democracia aparece como forma de reformulação do capitalismo.
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A política de educação superior nos governos petistas: a inflexão da universidade ao capital / Politics in higher education PT governments: the university of the capital inflection

Paula, Alisson Slider do Nascimento de January 2016 (has links)
PAULA, Alisson Slider do Nascimento de. A política de educação superior nos governos petistas: a inflexão da universidade ao capital. 2016. 174f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-30T14:15:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) Previous issue date: 2016 / O referido trabalho tem como tema central a educação superior. Perfilou como objeto de investigação as políticas de educação superior implementadas pelos governos petistas. Optou-se por empreender a presente análise a partir da compreensão das transformações das concepções teórico-programáticas, bem como do próprio PT na lógica da ordem capitalista. Em acréscimo, este objetivo consiste em analisar o processo em que se deu a implementação das políticas para o ensino superior nos governos petistas, para isso, realizou-se um resgate histórico desde a fundação do Partido dos Trabalhadores, buscando, deste modo, desvelar o projeto estratégico do partido para o ensino superior o qual foi desencadeado através da reforma deste nível de ensino. Utiliza-se o referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético para compreensão do fenômeno estudado. Optou-se por uma abordagem qualitativa, bem como um estudo bibliográfico e documental. Constatou-se que a reforma da educação superior empreendida pelo PT tem como eixo central a diluição das fronteiras entre o público e o privado, com a introdução de entes privados no setor público decorrendo num hibridismo institucional seja pela constituição de fundações privadas nas universidades públicas ou pela metamorfose das universidades em fundações de direito privada a partir da lógica da diversificação das instituições, que dão continuidade com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), além da atenção na expansão do setor privado/mercantil do ensino superior e sua inserção no mercado de ações. Com isso, a pesquisa denota o não rompimento com o neoliberalismo por parte do governo Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como a compreensão que este governo atribui a educação superior como um promissor nicho mercadológico, estando assim em consonância com os preceitos dos organismos internacionais do capital financeiro.
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PT e PSDB na democracia de público brasileira : estratégias partidárias vitoriosas no novo jogo eleitoral

Martins, Joyce Miranda Leão January 2016 (has links)
PT e PSDB polarizam as eleições presidenciais brasileiras há 20 anos, as quais, estando dentro de uma "democracia de público" (tipo ideal descrito por Manin), são também disputas entre imagens públicas de lideranças. Esse novo jogo eleitoral, que ocorre devido a mutações no espaço público, passa por formar a opinião (Champagne, 1998) e é fundamental em democracias nas quais os meios de comunicação servem de mediadores entre o eleitor e a política. Este trabalho tem como objetivo compreender as estratégias do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), dentro do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE), espaço midiático de responsabilidade exclusiva dos políticos. A pesquisa se volta para as primeiras eleições presidenciais vitoriosas de ambos os partidos (PSDB em 1994 e PT em 2002), início dos ciclos políticos de FHC e Lula, buscando responder como os líderes políticos (fazendo uso do marketing) construíram suas imagens, dentro da propaganda eleitoral, para a disputa à presidência. As estratégias foram compreendidas como: positivas, negativas, defensivas e de contraste; os discursos, observados a partir dos procedimentos da análise do discurso. O trabalho observou também as pesquisas de opinião pública das épocas citadas, por meio do banco de dados do ESEB e do DataNupps. / PT and PSDB have polarized the Brazilian presidential elections for 20 years. These elections, inserted in an Audience Democracy (as described by Manin), are also competitions between the public images of the parties’ leaders. This new electoral game, resultant of the mutations in the public space, builds the opinion (Champagne, 1998) and is central in democracies where media works as a mediator between the elector and the politics. This thesis aims to understand the Partido dos Trabalhadores/PT (Workers Party) and the Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB (Brazilian Social Democracy Party) strategies in the free political advertising time, a media space in which the responsibility belongs all to the politicians. The research covers the first victorious presidential elections of both parties (PSDB in 1994 and PT in 2002), in other words: the beginning of FHC and Lula political cycles. We try to answer how the political leaders (using marketing strategies) built, inside the political advertising, their images to dispute for presidency. The strategies were comprehended as: positive, negative, defensive and of contrast; the discourses were observed with the discourse analysis procedures. The study also noted the public opinion researches made in the mentioned epoch, focused on the ESEB and DataNupps database.
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Política industrial no século XXI : capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014)

Stein, Guilherme de Queiroz January 2016 (has links)
Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política. / In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.
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ANTÔNIO PALOCCI E A RETÓRICA DA RUPTURA O MERCADO NA LINGUAGEM DO PARTIDO DOS TRABALHADORES / ANTÔNIO PALOCCI AND THE RHETORIC OF RUPTURE - THE MARKET IN THE LANGUAGE OF THE WORKER'S PARTY

Barbosa, Luis Guilherme Camfield 11 June 2015 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The hereinafter presented thesis has had as researching goal the political language built by former minister Antônio Palocci throughout the period of his term as Finance minister. Through textual analysis of his speeches, articles and official interviews, a deep thinking has been given on the changes taking place in the Workers Party in its migration from being an opposing party into government after 2002 presidential elections especially regarding subjects of economic policies. For such, it will be revisited a historical debate between developmentalism and liberalism in the Brazilian context, as well as a brief resumption of the establishment and trajectory of the Workers Party. The objective of such chain of topics is to list the necessary tools for the conceptual examination of the language of the former minister. / A dissertação aqui apresentada tem como objeto de pesquisa a linguagem politicamente construída do ex-ministro Antônio Palocci ao longo do período em que este esteve à frente do Ministério da Fazenda. Far-se-á, a partir da análise textual dos seus discursos, artigos e entrevistas oficiais, uma reflexão acerca das transformações ocorridas no Partido dos Trabalhadores em sua migração de oposição para governo após as eleições presidenciais de 2002 especialmente no que permeia os assuntos de política econômica. Para tal, proceder-se-á a um resgate do debate histórico entre desenvolvimentismo e liberalismo no contexto brasileiro, bem como a uma breve retomada da fundação e trajetória do PT. O objetivo de tal encadeamento de assuntos é elencar as ferramentas necessárias para o exame conceitual da linguagem do ex-ministro.
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Desafios e peculiaridades do PT do Paraná: uma análise da cultura política dos dirigentes petistas

Ayres, Carla Simara Luciana da Silva 29 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5603.pdf: 24001434 bytes, checksum: 10e4d22a562c55aa295fb944a276fe51 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Universidade Federal de Minas Gerais / Much has been written about Worker's Party in the literature, which discusses basic and general topics such as the party's foundation, to a more specific ones, such as government experiences and national power achievement. Nevertheless, although Worker's Party is a very well-known subject in political science literature, there are still a few theoretical gaps regarding two main dimensions: cultural and regional; especially when addressed together. Based on that, this study is developed in order to explore one of these gaps, which aims to analyse the political culture of the PT leaders from Paraná state by means of a comparative table, with people responsible to the meetings and conferences. The reason for focusing on Paraná state was the particularities found in terms of party's formation processes, which strongly influence the actions and structure of the party along its agency according to Panebianco. However, it is known that such particularities are due to historical context and economic development of the state which determine the formation of specific groups, and consequently the PT-PR group. As a result, it was found that mobilized sectors in Paraná have different characteristics in comparison to the most recognisable experiences such as those of ABC. In summary, we argue that these different factors tend to influence and create some particularities with regards political culture of these leaders. / O trabalho aqui apresentado se fundamenta naquilo que tratamos como brechas da literatura sobre o Partido dos Trabalhadores, que apesar de se apresentar como a legenda com maior atenção dos estudiosos desde sua fundação até suas experiências governativas e chegada ao poder nacional ainda demonstra pouca atenção a duas dimensões: a culturalista e a regionalista, em especial quando abordadas em conjunto. O objetivo principal que impulsiona este estudo é analisar a cultura política dos dirigentes petistas do estado do Paraná a partir de um quadro comparativo com os petistas médios delegados de Encontros e Congressos. A motivação por este estado se fundamenta em especifidades que o processo de formação do partido naquela localidade apresenta fatores que conforme argumentos de Panebianco tenderiam a influenciar fortemente toda trajetória do partido. Tais peculiaridades partem do contexto histórico e desenvolvimento econômico do estado, determinando em grande medida a formação dos grupos específicos da sociedade que se esforçaram para formar o PT-PR. O que se verifica é que os setores mobilizados no Paraná possuem características diferentes das experiências mais reconhecidas como a do ABC. Argumentamos assim que estes fatores de diferenciação tendem a influenciar e criar algumas especificidades também nos traços avaliativos da cultura política destes dirigentes.
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A METAMORFOSE DOS PARTIDOS COM ORIGEM NA CLASSE TRABALHADORA: O CASO DO PT NO BRASIL / THE METAMORPHOSIS OF POLITICAL PARTIES ORIGINATED IN THE WORKING CLASS: THE CASE OF PT IN BRAZIL

Cignachi, Henrique 01 March 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work central object is the process of metamorphosis of political parties originated in the working class, especially the process of metamorphosis of the Workers Party (PT) in Brazil. By employing methodological and theoretical Marxist about politics and social classes, we tried to present the main interpretations of the metamorphosis of the european social democracy, understood as the classical model of transformation of workers party from a radical source to a consensus model, pro-systemic. By analyzing the history of the evolution of political organizations of the brazilian working class was possible to diagnose that PT represented successive breaks with past models (PTB and PCB), although in its evolution it has approached in strategic reading and in the federal government very close of those. From a radical party the Workers Party has become a party of government, seeking to establish a consensus, a "compromise" between social classes, which leads us to characterize the PT as an example of a contemporary social democratic party. However, if the european social democratic consensus was given by the approximation with the "petty bourgeoisie", in Brazil he was through with the approach of "sub-proletariat." Thus, both sectors have functional characteristics for the neutralization of radical proposals in bourgeois society, despite the distance between both. / Este trabalho tem por objeto central o processo de metamorfose dos partidos políticos com origem na classe trabalhadora, com destaque ao processo de metamorfose do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil. Por meio do emprego metodológico e teórico marxista sobre a política e as classes sociais, buscou-se apresentar as principais interpretações sobre a metamorfose da social-democracia européia, compreendida enquanto modelo clássico de transformação dos partidos de trabalhadores de uma origem radical para um modelo consensual, pró-sistemico. Com a análise da história da evolução das organizações políticas da classe trabalhadora brasileira, foi possível diagnosticar que o PT representou sucessivas rupturas com modelos passados (PTB e PCB), apesar de que em sua evolução tenha se aproximado a estes, na leitura estratégica e enquanto governo federal. De partido radical o PT tornou-se um partido de governo, buscando estabelecer um consenso, um compromisso entre as classes sociais, o que nos leva a caracterizar o PT como exemplo de um partido social-democrata contemporâneo. Contudo, se o consenso social-democrata europeu se deu pela aproximação com a pequena-burguesia , no Brasil ele se deu através da aproximação com o subproletariado . Assim, ambos os setores tem características funcionais para a neutralização de propostas radicais na sociedade burguesa, apesar da distância entre ambos.
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A política educacional do primeiro governo petista de São Carlos (2001-2004)

Silva, Ana Paula Rodrigues da 11 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2396.pdf: 738478 bytes, checksum: 3ac3c73266a590151ff325c3aaff6609 (MD5) Previous issue date: 2009-03-11 / This dissertation discusses the educational policy implemented by the first Workers Party s government in the municipality of São Carlos (SP), from 2001 to 2004. Our objective was to evaluate how much that policy contributed towards the democratization of education in the city, in order to help the construction of a public, free and high-quality school for everyone. First of all, we tried to situate our research object in the historical context of the democratization of education in Brazil, which has occurred, in a more effective way, since the military regime (1964-1985). We also considered the Workers Party s program for education and its experience during some emblematic municipal administrations. This documentary research was performed based on the following source materials: articles from a newspaper and official documents from the City Hall of São Carlos. The description of the educational policy implemented by the Workers Party s government in the city was carried out based on the five guide-lines for education formulated by the party on the municipal level: democratization of school access, democratization of educational management, improvement on teaching s quality, adult education and inclusive education. Actions were developed to the benefit of the democratization of access to early childhood education, such as enlargement and construction of schools and accords between the City Hall and philanthropic day care centers. About the democratic management of education, elections for school principals were done, Municipal Conferences of Education were set up, school councils were created and the Municipal Council of Education was revitalized. Escolas do Futuro buildings with a computer room and a library were built, continuous formation courses for teachers were offered and the discussion regarding the Municipal Teaching Statute s reformation was started. The adult education programs MOVA and Brasil Alfabetizado were introduced, and schools were prepared to receive students with special educational necessities. In spite of all the advancement achieved when compared to the previous situation, we concluded that the objectives of the Workers Party s first government in São Carlos towards education were only partially reached, and that more actions could have been done in order to make the democratization of education s process improve in the city. / Esta dissertação trata da política educacional implementada pela primeira gestão do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre os anos de 2001 e 2004. Nosso objetivo foi avaliar em que medida tal política contribuiu para a democratização da educação na cidade, no sentido da construção de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Primeiramente, procuramos situar nosso objeto no âmbito do processo de democratização da educação no Brasil, o qual tem ocorrido, de forma mais efetiva, a partir da ditadura militar (1964-1985). Consideramos ainda o programa petista para a educação e a experiência de algumas administrações municipais emblemáticas do partido. A pesquisa, de caráter documental, se realizou com o concurso das seguintes fontes primárias: artigos de jornal e documentos oficiais da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Câmara Municipal. A descrição da política educacional implementada na cidade pelo governo do PT foi realizada com base nas cinco diretrizes que o partido, em nível municipal, formulou para a educação: democratização do acesso, democratização da gestão, melhoria da qualidade de ensino, educação de jovens e adultos e educação inclusiva. Ações foram realizadas no sentido da democratização do acesso à educação infantil, com ampliação e construção de escolas e convênios com creches filantrópicas. No âmbito da gestão democrática, foram realizadas eleições para diretores, instituídas as Conferências Municipais de Educação, criados os Conselhos de Escola e revitalizado o Conselho Municipal de Educação. Foram construídas as Escolas do Futuro, com laboratórios de informática e bibliotecas, realizados cursos de formação continuada aos docentes e iniciadas as discussões para a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal. Implantaram-se os programas MOVA e Brasil Alfabetizado , e as escolas foram preparadas para receber alunos com necessidades educativas especiais. Apesar dos avanços registrados com relação à situação anterior, concluímos que os objetivos do governo petista de São Carlos para a educação, em sua primeira gestão, foram apenas parcialmente alcançados, e que mais ações poderiam ter sido realizadas no sentido de fazer avançar o processo de democratização da educação no município.

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