LEITE, Nicolly Santos. Zoneamento paisagístico das falésias do litoral de Fortim/Ceará: subsídios ao planejamento e à gestão ambiental. 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-28T19:05:04Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_nsleite.pdf: 8465160 bytes, checksum: 447da076a29a73429fc33d0159f0cdfb (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-08-02T14:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_nsleite.pdf: 8465160 bytes, checksum: 447da076a29a73429fc33d0159f0cdfb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T14:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_nsleite.pdf: 8465160 bytes, checksum: 447da076a29a73429fc33d0159f0cdfb (MD5) Previous issue date: 2016 / The sea cliffs are important morphologies in the coastal landscape of Ceará, setting in steep and unstable slopes in coastal areas affected by wind, rain and especially marine flow, and its associated training mainly to the deposition of the Barreiras Group sediments. On the coast of Fortim, the sea cliffs are distributed in the coastal plain and along the left bank of the river Jaguaribe, where you can see the highest population density and concentration of infrastructure associated with the tourism. The research is inserted in the municipality of Fortim, the main spatial extent its sea cliffs coastline, compartmentalized into three sectors of study, occupying in total an area of 7.089.3 hectares (70, 89 km²), for which was held analysis of landscape dynamics in an integrated way, linking the environmental aspects of the socioeconomic conditions in order to contribute to environmental planning and management that are consistent with the reality in question. The research is headed in the analysis of the dynamics and typology of the landscape, following thus systemic assumptions from the theoretical and methodological foundations of Geoecology landscape. The research stages permeated the field research for application checklist and collection of environmental data, granulometric analysis of sediments, water analysis and cartographic products, which used RapidEye 2013 satellite images on the scales of 1: 40,000 and 1: 80,000. They were, in the stages mentioned, the sea cliffs of Fortim are formed by rocks of the Barreiras Group and in some sectors are associated with Formation Tibau rocks; generally they consist of medium sands and strongly cemented sandstones. Regarding the forms of use and occupation of coastal, activities were identified developed in Permanent Preservation Areas, such as shrimp farming in fluviomarinha plain of the river Pirangi, allotments and second homes, mainly on the tops of sea cliffs, contributing mainly to the mischaracterization of the landscape and the privatization of space. In some sectors, there is no occupation of the sea cliffs, however the small stretch of beach strip makes the vulnerable side to wave action. It was also noted, through physical, chemical and microbiological analyzes, the quality of water from community wells is committed to consumption, especially in areas of high population density. In this sense, one should promote the management of the area, being necessary to know the coastal carrying capacity with cliffs with a view to preventing and minimizing possible negative influence on natural systems and human populations that live in the surrounding areas of these environments. / As falésias são importantes morfologias no contexto paisagístico costeiro cearense, configurando-se em escarpas abruptas e instáveis nas zonas costeiras, influenciadas pelo fluxo eólico, pluvial e, principalmente, marinho, tendo sua formação associada, principalmente, à deposição dos sedimentos do Grupo Barreiras. No litoral de Fortim, as falésias estão distribuídas na planície litorânea e ao longo da margem esquerda do rio Jaguaribe, onde se pode notar maior adensamento populacional e concentração de infraestruturas associadas ao veraneio e ao turismo. A pesquisa se insere no Município de Fortim, tendo como principal abrangência espacial o seu litoral de falésias, compartimentado em três setores de estudo, que ocupam no total uma área de 7.089,3 hectares (70, 89 km²), para a qual se realizou análise da dinâmica paisagística de modo integrado, relacionando os aspectos físico-ambientais às condições socioeconômicas, a fim de contribuir para um planejamento e gestão ambiental que sejam compatíveis com a realidade em questão. A pesquisa se encaminhou na análise da dinâmica e tipologia da paisagem, seguindo, assim, pressupostos sistêmicos desde as bases teórico-metodológicas da Geoecologia da Paisagem. As etapas da pesquisa perpassaram os levantamentos de campo para aplicação de checklist e coleta de dados ambientais, análise granulométrica de sedimentos, análises de água e de produtos cartográficos, em que se utilizou imagens de satélite RapidEye 2013 nas escalas de 1:40.000 e 1:80.000. Verificou-se, nas etapas mencionadas, que as falésias de Fortim são formadas por rochas do Grupo Barreiras e em alguns setores estão associadas às rochas da Formação Tibau; em geral, são constituídas por areias médias e arenitos fortemente cimentados. Em relação às formas de uso e ocupação no litoral, foram identificadas atividades desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente, como a carcinicultura na planície fluviomarinha do rio Pirangi, loteamentos e segundas residências, principalmente, nos topos de falésias, que contribuem, sobretudo, para a descaracterização da paisagem e na privatização do espaço. Em alguns setores, não há ocupação nas falésias, contudo a pequena extensão da faixa de praia torna a vertente vulnerável à ação das ondas. Verificou-se, também, por meio de análises físico-químicas e microbiológicas, que a qualidade da água de poços comunitários encontra-se comprometida para consumo, principalmente nas áreas de maior adensamento populacional. Nesse sentido, deve-se promover o gerenciamento da área, sendo preciso conhecer a capacidade de suporte de litorais com falésias, com vistas a prevenir e minimizar possíveis influxos negativos aos sistemas naturais e às populações humanas que habitam o entorno desses ambientes.

TORRES, Geovany Rocha. A educação ambiental na extensão universitária: uma análise do Programa Parque Vivo. 2008. 198 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema, 2008 / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-12T15:06:46Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_grtorres.pdf: 16654576 bytes, checksum: 7d1a9764e424d3ff3dab9096c5111279 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-12T15:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_grtorres.pdf: 16654576 bytes, checksum: 7d1a9764e424d3ff3dab9096c5111279 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T15:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_grtorres.pdf: 16654576 bytes, checksum: 7d1a9764e424d3ff3dab9096c5111279 (MD5) Previous issue date: 2008 / A pesquisa faz uma análise das atividades desenvolvidas pelo Programa Parque Vivo, atividade de extensão cadastrada na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará, tomando-o como objeto para o estudo. Baseada na hipótese de que uma educação ambiental crítica-ecológica deve pautar-se na colaboração entre os diversos setores da sociedade, e no contexto local do público atendido, avalia a situação geográfica na qual o Parque Vivo desempenhou suas atividades e as dificuldades e potencialidades da parceria construída com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Outra hipótese discutida é a de que a extensão universitária em educação ambiental ainda carece de uma maior aproximação com a realidade trabalhada, por isso traz para o debate uma reflexão sobre a importância da extensão universitária no processo de educação ambiental, aborda as opiniões da comunidade estudantil, dos professores do ensino público e particular, e dos gestores públicos, e ainda, levanta algumas pistas sobre o impacto das “Visitas Monitoradas” no comportamento de estudantes e professores das escolas recebidas pelo Parque Vivo. O projeto trabalhou com observações participativas, análises documentais, entrevistas e registros em vídeo e fotos. Os resultados obtidos comprovam que a colaboração recíproca dos agentes públicos é fundamental para o sucesso da educação ambiental, mas se as ações não forem direcionadas para os reais problemas enfrentados pelo público alvo, o processo educativo pode se desvirtuar. Conclui ainda que existe uma grande demanda da sociedade por ações de educação ambiental da universidade. / A pesquisa faz uma análise das atividades desenvolvidas pelo Programa Parque Vivo, atividade de extensão cadastrada na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará, tomando-o como objeto para o estudo. Baseada na hipótese de que uma educação ambiental crítica-ecológica deve pautar-se na colaboração entre os diversos setores da sociedade, e no contexto local do público atendido, avalia a situação geográfica na qual o Parque Vivo desempenhou suas atividades e as dificuldades e potencialidades da parceria construída com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. Outra hipótese discutida é a de que a extensão universitária em educação ambiental ainda carece de uma maior aproximação com a realidade trabalhada, por isso traz para o debate uma reflexão sobre a importância da extensão universitária no processo de educação ambiental, aborda as opiniões da comunidade estudantil, dos professores do ensino público e particular, e dos gestores públicos, e ainda, levanta algumas pistas sobre o impacto das “Visitas Monitoradas” no comportamento de estudantes e professores das escolas recebidas pelo Parque Vivo. O projeto trabalhou com observações participativas, análises documentais, entrevistas e registros em vídeo e fotos. Os resultados obtidos comprovam que a colaboração recíproca dos agentes públicos é fundamental para o sucesso da educação ambiental, mas se as ações não forem direcionadas para os reais problemas enfrentados pelo público alvo, o processo educativo pode se desvirtuar. Conclui ainda que existe uma grande demanda da sociedade por ações de educação ambiental da universidade.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

LIMA, E. C. Planejamento ambiental como subsídio para gestão ambiental da bacia de drenagem do açude Paulo Sarasate Varjota-Ceará. 2012. 271 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-03-28T22:40:25Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_eclima.pdf: 5791009 bytes, checksum: 4f584071b13323e0ff5a235d846fed77 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-03-28T22:41:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_eclima.pdf: 5791009 bytes, checksum: 4f584071b13323e0ff5a235d846fed77 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T22:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_eclima.pdf: 5791009 bytes, checksum: 4f584071b13323e0ff5a235d846fed77 (MD5) Previous issue date: 2012 / The work aims at planning and management environmental catchment Açude Paulo Sarasate, located in the municipality of Varjota – EC, in western state of Ceará, with an area of 3,501square kilometers. In this study, tried to contextualize the research area by analysis of geoenvironmental system attributes (geology, geomorphology, climate, water resources, soils, vegetation and (fauna) and ways to use and occupy the land. The base design was used to analyze geo were made bibliographic, cartographic and fieldwork. Based on this methodology were identified three environmental units: Depression Hinterland, the river plain of the river and the Solid Acaraú Residuals. Was used as the basic tool remote sensing, through a process of digital Landsat 7 satellite images, thematic maps have been prepared having as support the leaves SUDENE / DSG SB.24-VB- I (Clover St.) and the leaf SB.24-V-B-I (IPU) (1:100,000), the portion of the unit Geoenvironmental studied represented based on a scale of 1:50,000. Upstream of the dam are the Paulo Sarasate Hidrolândia municipalities, Ipueiras, New Russia, Catunda Ararendá, Monkfish and Monsignor Tabosa, and four important reservoirs of the river basin with Acaraú accumulation capacity similar to water in the reservoir study, they were: Farias de Sousa (Nova Russas), Carão (Tamboril), Aroeiras (Nova Russas), Bonito (Ipú). Great of the areas upstream of the dam Paulo Sarasate, is in the process of deforestation rather pronounced as in the case of area sources of the river Acaraú. Thus there is an occurrence of processes siltation, solifluxion, Gullies and ravines in strands, resulting in the decreased flow river water in the gutters. Another relevant factor is the population growth of small centers urban municipalities, and the creation or change of habits, “improvement of living standards”, the industrial development (micro enterprises) and a number of other factors. The diagnosis made possible the definition of proposals for planning strategies and environmental management in order to restore, maintain and environmental preservation through zoning in scales of 1:100,000 (regional), accompanied by a plan management at municipal level, 1:100,000. Keywords: Planning. Management Environmental. Semi-Arid. River Basin. / O trabalho tem como objetivo oferecer propostas de planejamento como subsídio para gestão ambiental da bacia de drenagem do Açude Paulo Sarasate, localizado no município de Varjota – CE, região oeste do estado do Ceará, com uma área de 3.501 km². Neste estudo, procurou-se contextualizar a área da pesquisa, através da análise dos atributos do sistema geoambiental (geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos, solos, vegetação e fauna) e as formas de uso e ocupação da terra. A base metodológica utilizada foi a análise geossistêmica e foram feitos levantamentos bibliográficos, cartográficos e trabalhos de campo. A partir dessa metodologia, foram identificadas quatro unidades geoambientais: a Depressão Sertaneja, a Planície Fluvial do Rio Acaraú os Maciços Residuais, e parte do Planalto da Ibiapaba. Utilizou-se como ferramenta básica o sensoriamento remoto, através de processo digital de imagens de satélite Landsat 7; elaborou-se mapas temáticos tendo como apoio as folhas da SUDENE/DSG SB.24-V-B-I (Santa Quitéria) e a folha SB.24-V-A-III (Ipú) (1:100.000), sendo a porção da unidade geoambiental estudada representada com base em escala de 1:50.000. A montante do Açude Paulo Sarasate estão os municípios de Hidrolândia, Ipueiras, Nova Russas, Catunda, Ararendá, Tamboril e Monsenhor Tabosa, e quatro importantes reservatórios da bacia do rio Acaraú com capacidade de acumulação de água semelhante à do açude em estudo, são eles: Farias de Sousa (Nova Russas), Carão (Tamboril), Aroeiras (Nova Russas), Bonito (Ipú). Grande parte das áreas, a montante do Açude Paulo Sarasate, encontra-se em processo de desmatamento bastante acentuado, como é o caso da área de nascentes do rio Acaraú. Com isso há ocorrência de processos de assoreamento, vossorocas e ravinamentos nas vertentes, tendo como consequência a diminuição do fluxo hídrico nas calhas fluviais. Outro fator relevante constitui o crescimento demográfico dos pequenos centros urbanos dos municípios, além da criação ou mudança de hábitos, da “melhoria do nível de vida”, do desenvolvimento industrial (microempresas) e de uma série de outros fatores. O diagnóstico elaborado permitiu a definição de propostas de estratégias de planejamento e gestão ambiental no sentido de recuperação, conservação e preservação ambiental, por meio de um zoneamento nas escalas de 1:100.000 (regional), acompanhado por um plano de gestão em nível municipal, 1:100.000. Palavras-chave: Planejamento Ambiental. Gestão Ambiental. Semiárido. Bacia Hidrográfica.

FARIAS, J. F. Zoneamento Geoecológico com o subsídio para o planejamento Ambiental no âmbito Municipal. 2012. 193 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-14T22:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-14T22:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T22:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_jff.pdf: 3944887 bytes, checksum: cb40132b11714a123366eccca86ad9e9 (MD5) Previous issue date: 2012 / O atual quadro de explorações desordenadas e esgotamento dos recursos naturais comprometem diretamente a dinâmica dos sistemas ambientais, refletindo-se de maneira diversificada em todo território nacional. Em regiões com características climáticas mais rigorosas, como no caso do semiárido cearense, o uso e ocupação desordenados vêm ocasionando problemas diversos que comprometem a dinâmica dos sistemas ambientais e a qualidade de vida da população. Partindo da necessidade de elaborar propostas de planejamento e gestão ambiental de municípios inseridos no semiárido, o presente trabalho foi realizado no município de Nova Russas, situado na porção centro-oeste do estado do Ceará, na latitude 4º42’24” S e longitude 40º33’47” W, com área de 742,69 km², distante da cidade de Fortaleza cerca de 300 km. O município possui uma série de problemas como: poluição, contaminação e ocupação desordenada das planícies fluviais, utilização de técnicas de manejo do solo inadequadas, dentre outros. A pesquisa foi efetivada no município a partir do levantamento detalhado das características naturais, socioeconômicas e culturais, embasada nos procedimentos teóricos e metodológicos da Geoecologia das Paisagens. A visão sistêmica e integrada viabilizou a elaboração de mapas temáticos na escala de 1:170.000 e de uma proposta de zoneamento geoecológico e funcional. Para o município de Nova Russas, a pesquisa surge como um importante documento contém um levantamento histórico, socioeconômico e ambiental, e apresenta os principais problemas ambientais que comprometem a disponibilidade dos recursos naturais e se refletem na economia local. Sendo assim, a efetivação da pesquisa buscou estabelecer diretrizes que conduzam o município a uma sustentabilidade geoecológica a partir de um processo de ocupação do espaço ambientalmente equilibrado.

SILVA, J. M. O. ; SILVA, E. V. Análise integrada na bacia hidrográfica do rio Pirangi-CE: subsídios para o planejamento ambiental. 2012. 271 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-30T15:04:27Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_jmosilva.pdf: 7154791 bytes, checksum: f448445fae30b778e9877af96c4af9b9 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-30T15:29:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_jmosilva.pdf: 7154791 bytes, checksum: f448445fae30b778e9877af96c4af9b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T15:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_jmosilva.pdf: 7154791 bytes, checksum: f448445fae30b778e9877af96c4af9b9 (MD5) Previous issue date: 2012 / The aim of this paper is to perform a geo-environmental analysis of the Pirangi watershed, including an integrated diagnosis for the evaluation of the applicability of proposals for environmental planning, based on vulnerability, potentialities and limitations of geo-environmental units, with the goal to elaborate a management plan that could collaborate with the area of study. This research was developed within the perspective of integrated watershed analysis. Cartographic techniques and field survey methods permitted the execution of this project. Maps on a scale of 1:450.000 that referred to the geo-environmental contextualization of the watershed were produced. The integration of these different maps helped to delimit the geo-environmental units: coastal plains, pre-coastal sedimentary rocks, sedimentary rocks in the backlands, residual crests, the Sertaneja depression, and fluvial plains. The following phase consisted of the identification of the land use and occupation and, consequentially, the environmental impacts in the area. The combination of the maps resulted in the identification and mapping of five natural and environmental vulnerability classes in the watershed (very low, low, moderate, high, and very high) and the characterization of the potentialities and limitations of the area. The study concludes with a set of proposals for environmental planning by environmental zoning consisting of four zones that go beyond the areas of permanent preservation of the creeks, rivers, and water bodies: environmental preservation, controlled use and environmental conservation, intensive use and environmental recovery. The intention of this research is to contribute to the field of integrated watershed analysis as support for environmental planning. / O objetivo deste trabalho é realizar uma análise geoambiental na bacia hidrográfica do rio Pirangi fornecendo um diagnóstico integrado, avaliando as aplicabilidades de propostas de planejamento ambiental com base na vulnerabilidade, potencialidades e limitações das unidades geoambientais e elaborar um plano de gestão que possa colaborar para a área de estudo. O trabalho foi desenvolvido em uma perspectiva da análise integrada. As técnicas cartográficas juntamente com os levantamentos de campo possibilitaram a execução do trabalho. Elaboraram-se mapas referentes a contextualização geoambiental da bacia na escala de 1:450.000 e a partir da integração destes mapas, foi possível delimitar as unidades geoambientais: Planície Litorânea, Tabuleiros Pré-Litorâneos, Tabuleiros Interiores, Cristas Residuais, Depressão Sertaneja e Planície Fluvial. A etapa seguinte adentrou-se a bacia para a identificação dos usos e ocupações e consequentemente os impactos ambientais. O cruzamento de mapas possibilitou a identificação e mapeamento da vulnerabilidade natural e ambiental da bacia em cinco graus: muito baixa, baixa, moderada, alta e muito alta e caracterizaram-se as potencialidades e limitações da bacia. O trabalho foi finalizado com algumas propostas de planejamento ambiental através de um zoneamento ambiental com quatro zonas além da delimitação das Áreas de Preservação Permanente dos riachos, rios e corpos d’água: Preservação Ambiental, Uso Disciplinado e Conservação Ambiental, Uso Intensivo e Recuperação Ambiental. Espera-se que este trabalho possa contribuir para a área da análise integrada em bacias hidrográficas como subsídio ao planejamento ambiental.

A degradação dos recursos naturais é uma realidade nos dias atuais e vem desencadeando problemas ambientais e sociais permanentes. Estudo geomorfológicos podem auxiliar na compreensão destes problemas ambientais pois trata da interação de mecanismos complexos que modificam a superfície do globo. O estudo de fragilidade ambiental natural, aguçado pelas ações antrópicas, facilita o entendimento dos processos ocorrentes e um planejamento territorial. O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise da fragilidade ambiental do município de Cambará do Sul, localizado na região dos Campos de Cima da Serra, nordeste do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada é baseada em Ross (1994) que define fragilidade ambiental a partir dos conceitos de unidades Ecodinâmicas (Tricart, 1977), agrupadas em Unidades Ecodinâmicas Instáveis e Unidades Ecodinâmicas Estáveis, com estabelecimentos de graus de fragilidade, desde o muito fraco até o muito forte. O município possui como área 1208,65 km², segundo o IBGE, e está localizado na unidade morfoescultural do Planalto Meridional. As altitudes da área variam de 700 à 1238 metros, possuindo em sua maior parte um relevo suavemente ondulado. Foram identificadas cinco compartimentações do relevo: Padrão em patamares planos; Padrão em forma de colinas com interflúvios amplos; Padrão em forma de morros com vales meândricos encaixados; Padrão em forma de colinas com interflúvios médios e topos planos; Padrão em forma de planície fluvial. As declividades na maior parte são baixas, sendo que aproximadamente 78% de Cambará do Sul possui declividades menores que 6% correspondendo a fragilidade muito fraca. Os solos predominantes são os Cambissolos, encontrados em 78% do município e esse correspondem a uma fragilidade forte. Quanto ao uso do solo e cobertura vegetal, os que são mais representativos são os campos e pastagens e a mata nativa, que correspondem, respectivamente, a fragilidades média e muito fraca. Quanto ao uso do solo apenas as áreas de silvicultura receberam grau de fragilidade muito forte. A carta de fragilidade possibilitou a análise da fragilidade dos ambientes com relação aos processos erosivos. Em Cambará do Sul foram identificadas área com fragilidade Muito Fraca (0,92%), Fraca (23,57%), Média (66,53%), Forte (8,9%) e Muito Forte (0,08%). Constata-se que a metodologia auxilia no planejamento territorial, condizendo com a realidade encontrada em trabalhos de campo. / Degradation of natural resources is a reality today and has promoted environmental and social problems. Geomorphological study may help in understanding these environmental problems because it comes from the interaction of complex mechanisms that modify the surface of the globe. The study of natural environmental fragility, sharpened by human actions, facilitates the understanding of the occurring processes and territorial planning. The objective of this research is to analyze the environmental fragility of Cambará do Sul, located in the Campos de Cima da Serra, northeast of Rio Grande do Sul state. The methodology is based on Ross (1994) that defines environmental fragility from the concepts of Ecodinamics units (Tricart, 1977), grouped into Ecodinamics units Unstable and Stable, establishments with degrees of weakness from the very weak to the very strong. The study area has 1208,65 km², according to IBGE, and is located in the Southern Plateau. The altitude of the area varies from 700 to 1238 meters, having mostly gently rolling relief. Five kinds of releaf have been identified: Standard plains at levels; Standard shaped hills with broad interfluves; Standard shaped hills with valleys embedded meândricos; Standard shaped hills with flat tops and interfluves average; Standard shaped fluvial plain. The slopes are mostly lower, approximately 78% of Cambará do Sul has slopes less than 6% corresponding to fragility very weak. The predominant soils are Cambisols, found in 78% of the study area and this corresponds to a strong weakness. With regard to land use and vegetation cover, those are the most representative fields and pastures and bushland, which correspond, respectively, to average and weaknesses very weak. As for land use only areas of forestry received very strong degree of fragility. The letter of weakness allowed the analysis of the fragility of the environment with respect to erosion. In Cambará do Sul were identified fragility degrees with fragility Very Weak (0,92%), Low (23,51%), Medium (66,53%), Strong (8,9%) and Very Strong (0,08%). It seems that the methodology helps in territorial planning, matching the reality found in fieldwork.

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-02Bitstream added on 2014-06-13T18:54:19Z : No. of bitstreams: 1 alves_ao_me_prud.pdf: 5144371 bytes, checksum: db3a00e059572b8c1b0c0b7e238b9674 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente pesquisa tem como objetivo principal contribuir para o processo de planejamento ambiental na microbacia do córrego da Colônia Mineira em Presidente Prudente/SP associada à participação de agentes socais (Associação de moradores, escolas, universidade e poder público municipal), com o propósito de incentivar a elaboração de um plano de intervenção na microbacia. No intuito de pormenorizar a análise, constituem-se objetivos específicos da pesquisa: i) analisar como se deu o processo de emergência do Planejamento Ambiental Urbano; ii) realizar e atualizar algumas etapas do planejamento ambiental, tais como: diagnóstico ambiental (atualização e maior fundamentação dos dados disponíveis), prognóstico e participação popular; iii) fomentar a participação popular por meio do engajamento de diversos atores sociais, possibilitando um fórum de discussões e ações, a exemplo do Grupo de Trabalho do Balneário da Amizade, entre eles: Associações de Moradores, Universidade, Escolas de Ensino Médio e Fundamental, Poder Público Municipal, e; iv) contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade ambiental nesta microbacia hidrográfica.A dissertação de mestrado encontra-se estruturado em três partes: na Parte I trabalham-se os Pressupostos do Planejamento Ambiental Urbano; na Parte II discute-se o Planejamento Ambiental Urbano aplicado à microbacia do córrego da Colônia Mineira; e, na Parte III, é analisado o papel da participação social no contexto do Planejamento. Na Parte I, procurou-se trabalhar a emergência do Planejamento Ambiental Urbano, ou seja, a necessidade de se discutir as transformações ambientais a partir da crise da água, sua transformação como mercadoria e a necessidade de reorientação de postura baseada no desenvolvimento sustentável... / The main goal of this research is to contribute to the environmental planning process in the Colônia Mineira river micro basin in the Presidente Prudente county, Brazil, associated to the participation of social agents (resident's associations, schools, university and the county public power) in order to incentive the elaboration of a intervention plan in the micro basin. In order to get a detailed analysis, specific goals of the research are drawn: i) analysis of the society-nature saving the history of the appearance process of the environmental urban planning; ii) accomplishing and updating of some stages of the environmental planning such as: environmental diagnosis (updating and a better insight of available data), prognosis and people participation; iii) increase people participation by means of engagement of the several social actors, creating a forum for discussions and actions, in the same way of Balneário da Amizade workgroup, among: resident’s association, university, schools and county public power e iv) to contribute to an enhancement of the life quality and of the environmental quality, inside this hydrographic micro basin. This dissertation is structured into three parts: in part I, the urban environmental planning presuppositions are worked; in part II, the urban environmental planning of the Colônia Mineira river is discussed and in part III, the role of the social participation in the planning context is analyzed. In part I, it was intend to work the born of the urban environmental planning, i.e. the need of the discussion about the environmental changes after the water crisis, its conversion into goods and the need of a new insight based upon sustainable development... (Complete abstract, click electronic address below)

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.