Orientador: Wilson Suzigan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paiva_SuzanaCristinaFernandesde_D.pdf: 10455470 bytes, checksum: 3beffcd5d809c01d9a3255f0c6fd1e05 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese estuda a trajetória intelectual de Fernando Fajnzylber com o propósito de recuperar, sistematizar e apresentar uma leitura critica das suas idéias e de seus ideais relacionados a uma estratégia de política industrial e desenvolvimento econômico para a América Latina. Fernando Fajnzylber foi um teórico do desenvolvimento latino-americano e o responsável pela construção do novo enfoque teórico da CEP AL para a década de 1990, que deu origem ao projeto cepalino de "transfonnação produtiva com eqüidade". O elo condutor de sua obra sempre foi a busca pela superação dos entraves ao desenvolvimento econômico e da perene exclusão social na América Latina, isto é, a construção de um modelo de desenvolvimento menos dependente e menos excludente, que conciliasse crescimento com equidade. Sua proposta apresentava-se como alternativa ao projeto neoliberal para a América Latina, contrapondo-se aos teóricos e líderes latino-americanos que aceitaram a inevitabilidade objetiva do neoliberalismo e aderiram intelectualmente ao "pensamento hegemônico". Desta forma, seu legado intelectual nos conduz a refletir não somente sobre crescimento econômico, incorporação de progresso técnico, eficiência nos investimentos, mas sobretudo, distribuição de renda e eqüidade, visto que a justiça social ainda está por ser feita na América Latina / Abstract: This thesis has the purpose of analysing Fernando Fajnzylber's intellectual path, as an attempt of retrieving, systematizing and presenting a critical reading of his ideas and ideals for Latin America's industrial policy and economic development. Fernando Fajnzylber was a Latin American economic development theorist and also the key author of a new approach to ECLAC's (Economic Commission for Latin America and the Caribbean) theory for the 1990's, which evolved into the "productive transformation with equity" project. The thread of his work has always been the search of ways for surpassing the obstacles to Latin American development as much as its everlasting social exclusion, which means the building of a whole new economic model - a less dependant and less excluding one, combining economic growth and social equity. Ris economic mode! proposal has been presented as an alterna tive to the neoliberal project for Latin America, placing itself over against region's theorists and political leaders who faced neoliberalism as something inevitable, joining its "hegemonic economic thought". For this reason, his intellectuallegacy drives us to reflect not only on economic development, absorption of technical progress, investment efficiency, but above all on income distribution and equity, since socialjustice remains to be done in Latin America / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Economia Aplicada

A partir do início do século XXI, a nanociência e a nanotecnologia passaram a fazer parte de políticas de desenvolvimento por parte de Estados nacionais, principalmente os países do centro do sistema capitalista. As potencialidades trazidas pelas possíveis aplicações científicas e industriais da escala nano orientaram seu desenvolvimento em duas frentes: uma dedicada às aplicações e adaptações no ambiente econômico e outra interessada na análise dos impactos sociais de seu uso. Neste contexto, o trabalho inicia-se identificando os conceitos em disputa para a formação de sua ordem jurídica. Em seguida, identifica as principais questões sociais e econômicas relacionadas ao desenvolvimento das estratégias nacionais de nanotecnologia, analisando as políticas de desenvolvimento americana e japonesa para, posteriormente, estudar a política brasileira de nanotecnologia. O contorno teórico do tema baseia-se, do ponto de vista econômico, nas obras de Joseph A. Schumpeter e Celso Furtado e, do ponto de vista do direito, pela aplicação do direito econômico como método capaz de apreender a economia política inserida na forma jurídica. Assim, a análise da política brasileira é feita a fim de identificar as possibilidades de superação do desafio furtadiano, com vistas à autonomia tecnológica e homogeneização social. / From the beginning of the 21st century, nanoscience and nanotechnology have become part of nations development policies, particularly from countries in the center of the capitalist system. The potential brought by possible scientific and industrial applications of the nanoscale guided its development towards two fronts: one dedicated to applications and adaptations in the economic environment and the other interested in the analysis of the social impacts of its use. In this context, this work begins by identifying the concepts in dispute in order to form its legal system. Then, it identifies the social and economic key issues related to the development of nanotechnology national strategies, analyzing the development policies from USA and Japan, to, subsequently, study the Brazilian nanotechnology policy. From the economical standpoint, the theoretical outline of the subject is based on the theories of Joseph A. Schumpeter and Celso Furtado and then, from the standpoint of law, it is based on the application of economic law as a method capable of understanding the political economy embedded in the legal form. Thus, the analysis of Brazilian politics is done in order to identify the possibilities to overcome Furtados challenge, aiming at technological autonomy and social homogenization.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Dias Ferreira.pdf: 1953411 bytes, checksum: f47bce6a45f9ee9c5834ce19f0c1b8cc (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study was to analyze the factors that affected the status of Brazilian industry in the international market, specifically the exchange, industrial policies and the situation of Brazil at the global value chain, with application of Revealed Comparative Advantage Index (IVCR) to exports of Brazilian industry in the world, from the 2000s can be seen that occurs in Brazil de-industrialization as loss of participation of the industrial sector in the Brazilian GDP. The rapid trade and financial liberalization in the 90s, combined there is an overvalued exchange rate policy in the 2000s, as a result of Dutch disease phenomenon in Brazil, may be adversely affecting the industry. Even if Lula and Dilma governments have established industrial policies to promote the sector and even if it was valid, but it was not enough in the face of an unfavorable macroeconomic environment, mainly due to the appreciated exchange rate and high interest rates that inhibit the necessary investments to the growth of industry. As a result, the country now focus its production and exports in natural resources and to participate in the global value chain as one of the leading countries in providing raw materials. As a result, the Brazilian industry lost share in Brazilian exports and the industrial sector showed low dynamism both external and internal, since there was a growing import of industrial products. / O objetivo deste estudo foi analisar os fatores que afetaram a inserção da indústria brasileira no mercado internacional, mais especificamente o câmbio, políticas industriais e a situação do Brasil perante a cadeia global de valor, com aplicação do Índice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR) para as exportações da indústria brasileira em relação à mundial, a partir dos anos 2000. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinado a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno Dutch disease no Brasil, podem estar afetando negativamente o setor industrial. Mesmo que os governos Lula e Dilma, tenham criado políticas industriais para fomentar o setor e mesmo que tenha sido válida, contudo não foi suficiente, diante de um ambiente macroeconômico desfavorável, principalmente em função do câmbio apreciado e de juros altos que inibem os investimentos necessários para o crescimento da indústria. Em função disso, o país passou a direcionar sua produção e exportações em recursos naturais e a participar na cadeia global de valor como um dos principais países no fornecimento de matérias primas. Em decorrência disso, a indústria brasileira perdeu participação nas exportações brasileiras e o setor industrial apresentou baixo dinamismo tanto externo quanto interno, uma vez que houve uma crescente importação de produtos industriais.

The innovation and the technological progress are considered fundamental themes for economic development of the country, being directly related to increased firms competitiveness. This is reflected even when the subject involves regional development, with implications for productivity and firms performance. Considering the high financial costs and the risks and uncertainties inherent in the innovation process, it is essential to observe financing policies required in this process, particularly with the participation of public funding agencies. In Brazil, these policies are consolidated from the “Lei de Inovação (nº 10.973/2004)”, the “Lei do Bem (nº 11.196/2005)” and the new legal march in Science, Technology and Innovation (nº 13.243/2016), seeking provide a favorable environment for innovation and scientific and technological research in the national and regional productive system of the country. This study aimed to analyze the evolution of technological innovation and public funding to regional innovation activities. For this, a descriptive statistical analysis of the performance of innovative indicators was carried out, from the data provided by the Technological Innovation Research (PINTEC) – editions in 2005, 2008 and 2011 – the National Institute of Industrial Property (INPI), the Funding of Studies and Projects (FINEP) and the National Bank for Social and Economic Development (BNDES), covering the period 2005-2014. The results confirm the positive evolution of Technology innovation in all regions of Brazil - as the number of beneficiary firms and the volume of funds granted - but the data indicate a higher concentration of public resources for innovation in the Southeast region, followed by the South region, representing a percentage of approximately 90% of the total invested in Brazil, showing that, in general terms, the innovation support policies were not able to reverse the clear regional concentration, with significant continuity of these initiatives focused on expanding opportunity for regions least developed in the country. / A inovação e o avanço tecnológico são considerados temas fundamentais para desenvolvimento econômico do país, estando diretamente relacionados ao aumento da competitividade das empresas. Isso se reflete inclusive quando a temática envolve o desenvolvimento regional, com implicações sobre a produtividade e o desempenho das empresas. Considerado os altos custos financeiros, bem como os riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação, é fundamental observar as políticas de incentivos requeridas nesse processo, sobretudo com a participação de agências públicas de fomento. No Brasil, essas políticas são consolidadas a partir da Lei de Inovação (nº 10.973/2004), da Lei do Bem (nº 11.196/2005) e do novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (nº 13.243/2016), que buscam proporcionar um ambiente favorável à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no sistema produtivo nacional e regional do país. O presente estudo tem como objetivo analisar, em nível regional, a evolução da inovação tecnológica no Brasil, a partir dos indicadores de desempenho das empresas inovadoras, bem como do financiamento público às atividades inovativas. Para isso, foi realizada uma análise estatística descritiva desses indicadores, a partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa de Inovação (PINTEC) – nas edições 2005, 2008 e 2011 – pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplando o período de 2005 a 2014. Os resultados comprovam a evolução positiva da inovação tecnológica em todas as regiões brasileiras – quanto ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos concedidos –, porém os dados apontam maior concentração de recursos públicos para inovação na região Sudeste, seguida da região Sul, representando um percentual de aproximadamente 90% do total investido no Brasil, evidenciando que, em termos gerais, as políticas de apoio à inovação não foram capazes de reverter a evidente concentração regional, sendo relevante a continuidade dessas ações com foco na oportunidade de expansão para as regiões menos desenvolvidas no país.

Submitted by Sarah Morganna Matos Marinho (sarah.momm@gmail.com) on 2015-04-30T14:02:36Z No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-04-30T18:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T12:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do país, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscrição de ações. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturação societária de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em função dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separação entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenário econômico brasileiro passou por mudanças profundas nos últimos 60 anos, já que o modelo de industrialização baseado no dirigismo estatal – que marcou as décadas de 1950 a 1980 – transformou-se com o movimento de desestatização dos anos 1990. O Estado não se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritário. Hoje, paira dúvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivações que levam determinadas empresas a receber participação do Sistema BNDES. Além disso, há pouca compreensão sobre os veículos jurídicos que viabilizam essas relações público-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuação da sua subsidiária de participações, a BNDESPAR, não ultrapassa objetivos de maximização de valor dos seus ativos. Não se descartou, no entanto, que a função do banco de desenvolvimento – incluindo a do seu braço de renda variável – fosse implementar políticas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governança corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participação acomodam para a subsidiária, elucidando-se importantes características do modelo contemporâneo de atuação empresarial do Estado e lançando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenário atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilíbrio entre a maximização de retornos e a política industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentável – como pré-requisito para existir e cumprir sua missão –, tratando sua subsidiária como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de política voltada a apoiar a negociação das companhias brasileiras no mercado de capitais – atividade emanada da sua própria burocracia. / BNDES has the objective of financing projects related to Brazil’s development and equity purchases are one of its types of investment. On one hand, rules drawn up in a company’s corporate governance structure can vary according to the capital’s origin, since different interests that different investors seek to protect emerge from the separation of their property from the corporate control. On the other hand, Brazilian economic scenario went trough deep changes over the last 60 years, considering that the industrialization model based on State intervention, mainstream between the 1950s and the 1980s, was transformed by the privatization movement in the 1990s. This change, however, did not eliminate the State in corporate property: now it only acts more commonly as a minority shareholder. The present time is marked by doubt over the real motivation that leads some companies to receive equity investments by the BNDES System. Besides that, there is a lack of comprehension on the contractual vehicles that structure these public-private relations. Some researches concerning the bank indicate that its subsidiary investments would not undermine the objective for profit maximization. We have not ignored, however, that the development bank function – including its equity arm – might be executing industrial policies, even though failures are likely to occur during this effort, understood here as an experimental process. Thus, the research has revealed which BNDESPAR’s interests are protected through the corporate governance rules of the public traded companies invested, also revealing important features of the contemporary model of the State as an entrepreneur and clarifying some objectives that could lead the institution to purchase equity participations nowadays. BNDESPAR is an agent motivated by a balance pursuit between profit maximization and industrial policy purposes. Broadly speaking, BNDES seeks self-financial sustainability in order to continue and accomplish its mission, seeing its equity arm as the main executor of this objective inside its System. In this search for sustainability, BNDESPAR became executor of a policy effort for stock markets negotiation raised up among its own bureaucracy activities.