Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Goncalves.pdf: 1677130 bytes, checksum: 74a3eaa7b09ee54a61acb6b79371c3de (MD5) Previous issue date: 2006-07-24 / This thesis is on Roseana Sarney Murad s public and political construction, based on electoral campaigns to become federal deputy in 1990, to become governoress of the State of Maranhão in 1994 and, in 1998, to her re-election to this post. These are the moments of major visibility and intensification of public relations which in the meantime stay more subliminal. I take as empirical space what I denominate Dynastic Maranhão and the dynastic practices of the political power exerted by Roseana Sarney Murad. I study the symbolic construction of her authority and I investigate, to the extent possible, the permanence and reupdates of a political practice of regional power which tended to spread towards the center of power, but it still remains regional and regionalized, when it comes to talking about Roseana Sarney Murad s course of action between local region and national sphere. I reflect about political power in Maranhão, aiming to break up with the notion of a homogenous event. I consider it a practical act which creates facts in complex relations, by means of the relations of political sociability, as well as the political dimensions of the time of politics, by the apprehension of the strategies of production and of reproduction of the political domination and the forms of subjection. I strive to analyze the oscillations in the dynamics of the relations and co-relations of strengths in the specific work of reproduction of political domination, which allow to apprehend the equal dynamics in the process of construction and of reconstruction of Roseana Sarney Murad s political image, as well as in the process of maintenance of domination/subjection of the political practices of the Dynastic Maranhão. I take two axes which may be indicative of a shock in the king s castle : in 1994, when Roseana Sarney Murad (PFL/MA) almost lost the elections to the post of State Governoress, confronting in the second turn the candidate Epitácio Cafeteira (PPR); in 2002, when Roseana Sarney Murad was a member of the PFL running for the presidential elections and finds herself forced to give up her candidateship when faced with the so called Lunus scandal , in march of 2002, involving herself and her husband Jorge Murad. I construct my epistemic object crossed by various conjectures until I got to the fundamental question: the semiotic aspects of Roseana Sarney Murad s electoral campaigns, in 1994 and 1998, first going through her inaugural rite in the regional politics when she was elected federal deputy in 1990. / O presente trabalho trata da construção pública e política de Roseana Sarney Murad, com base nas campanhas eleitorais para deputada federal em 1990, para governadora do Estado do Maranhão em 1994 e, em 1998, para a sua reeleição ao cargo. Estes são os momentos de maior visibilidade e intensificação das relações políticas que em tempo cotidiano ficam mais subliminares. Tomo como espaço empírico o que denomino de Maranhão Dinástico e as práticas dinásticas de poder político exercido por Roseana Sarney Murad. Estudo a construção simbólica de sua autoridade e esquadrinho, na medida do possível, as permanências e reatualizações de uma prática política de poder regional que tendeu a se expandir para o centro do poder, mas ainda permanece regional e regionalizado, quando se trata do percurso de Roseana Sarney Murad entre a região e a esfera nacional. Reflito sobre poder político no Maranhão, buscando romper com a noção de um acontecimento homogêneo. Considero-o como ato prático que cria fatos em relações complexas, através das relações de sociabilidade política, bem como das dimensões políticas do tempo de política, pela apreensão das estratégias de produção e de reprodução da dominação política e das formas de sujeição. Busco analisar as oscilações na dinâmica das relações e correlações de força no trabalho específico de reprodução da dominação política, as quais permitem apreender a igual dinâmica no processo de construção e de reconstrução da figura política e pública de Roseana Sarney Murad, assim como no processo de manutenção da dominação/sujeição das práticas políticas do Maranhão Dinástico. Tomo dois eixos que podem ser indicativos de abalos na casa do rei : em 1994, quando Roseana Sarney Murad (PFL/MA) quase perde as eleições para o cargo de Governadora de Estado, enfrentando no 2º turno, Epitácio Cafeteira (PPR); em 2002, quando Roseana Sarney Murad é a candidata do PFL às eleições presidenciais e vêse obrigada a desistir da candidatura face ao chamado escândalo Lunus , em março de 2002, envolvendo-a e a seu marido, Jorge Murad. Construo o meu objeto epistêmico atravessado por várias conjecturas até chegar propriamente a questão fundamental: os aspectos semióticos das campanhas eleitorais de Roseana Sarney Murad, em 1994 e 1998, passando antes pelo seu rito inaugural na política regional ao ser eleita deputada federal em 1990.

The period from c.718 to c.1000 oversaw the reconquest of a significant part of the Iberian Peninsula by the Kingdom of Asturias (718–910) and its successor in León (910–1037); the study of this process of Reconquista has in recent years focused on two broader social changes: the increasing exploitation of the peasantry, and the eclipse of public power. In the Introduction, I argue that it is necessary to integrate the study of peasant societies with analyses of royal and aristocratic power; reframing the subject in this way, we are able to appreciate the diversity of social experience which characterized both peasant and aristocratic life across the two case studies here examined, Southern Galicia, and the Liébana. I argue that the tenth century must be seen on its own terms, and without the benefit of hindsight, if we are to characterize it fairly. Chapter Two discusses the source material I have used in the elaboration of this thesis, highlighting its uses and problems from a critical perspective. In Chapter Three I show that fluid social structures allowed a family to rise to power from amongst the village inhabitants of the Liébana. Public officials such as counts were not able to impose themselves frequently upon this society. In Chapter Four, I show how a rich and aristocratic family of lay magnates, based in southern Galicia, were major political operators from the ninth century, but only came to exercise significant social influence amongst local society after the construction of the monastery of Celanova in 936. My Conclusion contextualizes these changes; it also argues that more nuanced and less schematic approaches to social relations demonstrate that peasants retained considerable autonomy in this period, and that factional politics influenced the stability of kingship far more than the supposed eclipse of public power.

Em cenário permeado por guerras civis e religiosas advindas da busca por poder político, no século XVII, Locke dedica-se a demonstrar a origem, extensão e finalidade do governo civil, bem como sua dissolução, assumindo o poder político como ponto de partida. Isso porque é preciso elucidar a quem cabe esse poder, de direito, na sociedade civil. Nesse sentido, Locke empenha-se em refutar os argumentos de Robert Filmer, para quem a única forma de governo possível é aquela que tem como pressuposto o domínio particular e a jurisdição paterna de Adão como fonte de todo o poder. Locke critica a visão filmeriana que implicaria em assumir que nenhum homem é livre por natureza e refuta o argumento de Filmer no campo da lei natural. Para tanto, parece valer-se, entre outros elementos, de um procedimento próximo ao da medicina empírica de Thomas Sydenham, mais preocupada em observar as alterações e circunstâncias em que a doença se manifesta do que em buscar suas causas ocultas. Por essa via, precisa reconhecer antes de tudo, os limites do conhecimento humano e concentrar-se na utilidade da reflexão voltada para a prática. Daí ele ressaltar, de modo semelhante, a importância do trabalho de observação no Segundo Tratado desde a discussão sobre a lei de natureza, como lei moral que visa à preservação da humanidade, passando pelo reconhecimento dos inconvenientes do estado de natureza e da necessidade de remediá-los via consentindo para a formação do corpo político e do governo, até o direito de resistência que, conforme interpreta Jean-Fabien Spitz, parece depender de que os membros da sociedade civil mantenham certo direito individual de julgar que limitam as ações daqueles autorizados a exercer o poder legislativo. / In a scenario permeated by civil and religious wars arising from the search for political power in the seventeenth century, Locke is dedicated to demonstrating the origin, extension, and purpose of civil government, as well as its dissolution, assuming political power as a starting point. This is because it is necessary to elucidate to whom this power belongs, of right, in the civil society. In this sense, Locke endeavors to refute the arguments of Robert Filmer, for whom the only form of government possible is that which assumes the particular domain and the paternal jurisdiction of Adam as the source of all power. Locke criticizes the filmerian view that would imply assuming that no man is free by nature and refutes Filmer\'s argument in the field of natural law. For this, it seems to be worth, among other elements, a procedure close to the empirical medicine of Thomas Sydenham, more concerned with observing the changes and circumstances in which the disease manifests itself than in seeking its hidden causes. In this way, one must first recognize the limits of human knowledge and focus on the usefulness of practice-oriented reflection. Hence the importance of the work of observation in the Second Treatise from the discussion of the law of nature - as a moral law aimed at the preservation of humanity, through the recognition of the inconveniences of the state of nature and the need to remedy it - to the right of resistance which, as interpreted by Jean-Fabien Spitz, seems to depend on the members of civil society maintaining an individual right to judge. So they can limit the actions of those authorized to exercise the legislative power.

In political philosophy, power and responsibility are known to be two sides of the same coin. Yet surprisingly, corporate political power has not been strongly featured in the long-standing debate surrounding Corporate Social Responsibility (CSR), despite the parallel debate on the influence of business in policy-making. The political dimension of CSR and its intrinsic relationship with Corporate Political Power (CPP) has been under-researched. This thesis adds to the CSR debate by investigating the processes and mechanisms by which CSR activities contribute to the power of the firm in the political arena, in the context of the British construction industry. Drawing on the literature on power, political activity and extended corporate citizenship, a conceptual model of the relationship between CSR and CPP was developed. The model was underpinned by insights from the Institutional Theory, the Resource Dependence Theory, and the Resource-Based View of the firm. Using a hybrid constructivist-realism epistemology and a processbased analysis, three exploratory case studies were carried out in construction companies operating in the UK. Data were collected through archival research and semi-structured interviews, and analysed by means of within and cross-case analyses. The results revealed that the political environment of the firm was analogous to a marketplace where companies traded political goods with policy-makers. CSR activities produced four political goods, namely public image, technical expertise, social capital and indebtedness, which were identified as the mechanisms by which CSR contributed to CPP. The impacts of CSR activities on CPP were three-fold: CSR strengthened the privileged structural position of companies; helped them gain easier access to policy-makers; and this privileged access gave companies more opportunities to influence regulatory outcomes. The key theoretical contribution of the thesis is a processual model that illustrates how CSR contributes to CPP. There are also implications for practice. CSR activities are velvet curtains that hide the operationalisation of political power. The social and political implications call for the attention of government officials who favour a neoliberal doctrine for the promotion of CSR to business.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-01T17:11:11Z No. of bitstreams: 1 FelipeJoseKayserFurlan.pdf: 879829 bytes, checksum: a7117453ce051b49b84b892ddc2aa822 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T17:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeJoseKayserFurlan.pdf: 879829 bytes, checksum: a7117453ce051b49b84b892ddc2aa822 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / Nenhuma / A presente pesquisa consiste em um estudo da atuação da mídia nas políticas públicas de segurança desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul durante o Governo de 1999 a 2003. O objetivo é oferecer uma abordagem sociológica do Direito a partir da matriz teórica de Pierre Bourdieu em um esforço para compreender a extensão do papel que a mídia e seus agentes estão conduzindo nas esferas jurídicas e políticas. Ao desenvolver os estudos sociológicos, principalmente os referentes à Pierre Bourdieu, o trabalho pretende esclarecer a dominação que os agentes midiáticos são capazes de obter uma vez que os meios de comunicação de massa atingem as suas finalidades. Não somente a autonomia dos membros da sociedade é colocada em risco, mas também o papel que cumpre o Estado é igualmente diminuído por tal conduta. O primeiro capítulo desenvolve as lições de Bourdieu estabelecendo a influência da mídia na opinião pública e como a rotina dos agentes midiáticos sustenta a exploração da mesma. O segundo capítulo pretende examinar a abordagem que os agentes da mídia assumem para se inserir nas ações próprias do Governo. No terceiro capítulo, a pesquisa segue abordando a aproximação que a mídia introduz e reforça a respeito das instituições públicas tais como o judiciário e as representações políticas de Estado. / This research is formed by a study about de manifestation of the media actions around the public security policies developed in the state of Rio Grande do Sul during the government of the period from 1999 to 2003. The main goal is to provide a sociological view towards Law from Pierre Bourdieus theory in a struggle to comprehend the extention of the role that media agents have been conducting in the political and judicial areas. By developing the sociological studies mainly from Pierre Bourdieu, the research attempts to clarify the domination that media agents are capable of achieving once the mass media reaches its goal. Not only the autonomy of society members are put at risk but the role that the state develop is also diminished by doing so. The first chapter focus on Bourdieus findings from establishing the media influence on public opinion and how media agents routines sustain the exploration of it. The second chapter attempts to examines the approach that media agents take to get into the conduction of government actions itself. And in the third chapter, theres a research about the approximation that media introduce and reinforce towards public institutions such as the judiciary and the political representations of the state.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-20T16:50:20Z No. of bitstreams: 1 Fabiano Müller_.pdf: 1264032 bytes, checksum: 8bd9d4bafc942616dd3f97000001ca91 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T16:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Müller_.pdf: 1264032 bytes, checksum: 8bd9d4bafc942616dd3f97000001ca91 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Nenhuma / No ano de 2016 houve o segundo processo de impeachment sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ora vigente. Novamente, esse processo, que aflora paixões e divide o país em facções, causa polêmica ao tencionar a relação entre o poder político e a normatividade da Constituição. Essa questão toma vias mais complicadas pois o julgamento ocorre em um Tribunal político que, muitas vezes, decide por argumentos de política sem cumprir a imputação dos critérios jurídicos necessários à configuração do crime de responsabilidade. Diante desse contexto, pergunta-se se é possível a Jurisdição Constitucional limitar a atuação do poder político nos casos de impeachment? Busca-se, assim, reconstruir a função do instituto do impeachment dentro do paradigma novo do Constitucionalismo Contemporâneo, no qual o epicentro da condução da democracia ocorre por meio da Constituição, que vincula a atuação de todos os atores estatais. Para realizar a pesquisa, utilizou-se como referencial teórico Habermas-Streck, na linha da construção da Crítica Hermenêutica do Direito, fazendo uso da metodologia fenomenológico-hermenêutica. Os marcos teóricos empregados possuem “o chão” comum a crítica aos perigos da juristocracia e não coadunam com uma atuação inerte diante de violações do procedimento democrático, instituindo espaços blindados à atuação jurídica. Desse modo, como resultado final constata-se que cabe ao Poder Judiciário a intervenção em processos de impeachment quando houver violações de índole constitucional, como a ausência do requisito jurídico, ao devido processo legal, a ampla defesa, cumprindo a função principal do documento normativo maior, que é a limitação dos abusos do poder. / In 2016 there was the second process of impeachment under the auspices of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, in effect. Again, this process, which blossoms passions and divides the country into factions, causes controversy when it intends the relation between the political power and a normativity of the Constitution. This issue becomes more complicated because the judgment occurs in a political court that will often decide by policy arguments without following to an imputation of the legal criteria for the configuration of the crime of responsibility. Given this context, it is asked whether it is possible for the Constitutional Jurisdiction to limit the performance of political power in the processes of impeachment? It seeks, therefore, to reconstruct a function of the impeachment institute within the new paradigm of contemporary constitutionalism, where the epicenter of the conduction of democracy occurs through the Constitution, which links the performance of all state actors. In order to carry out a research, Habermas-Streck was used as theoretical reference, in the construction of the Critique of Hermeneutics of Law, making use of the phenomenological-hermeneutic methodology. The theoretical frameworks used have the common ground to evaluate the dangers of the jurisdiction and do not correspond with an inert action of violations of the democratic procedure, establishing armored spaces to the legal action. Thus, as a final result, it is noted that the Judiciary is responsible for intervention in the process of impeachment when there are violations of a constitutional nature, such as the absence of the legal requirement, a broad defense, fulfilling a major function of the larger normative document, which is a limitation of abuses of power.

A liberdade religiosa foi uma das questões mais debatidas no século 17 na Inglaterra. Esse problema estava intimamente relacionado com o do alcance da jurisdição civil ou, ainda, da relação entre o poder civil e o poder eclesiástico. John Locke participou ativamente das discussões da época e dedicou vários escritos ao tema, incluídos os Two Tracts on Government, o Essay concerning Toleration e as Letters concerning Toleration. Mas foi somente nestas últimas que o filósofo deu a forma final aos argumentos em defesa da tolerância que influenciaram toda a modernidade. Nelas encontramos a separação da Igreja e do Estado, pela diferenciação entre a finalidade, o objeto e os instrumentos comunidade política e da comunidade eclesiástica. Além disso, nelas identificamos a argumentação relativa à ineficácia da força para persuadir e à impossibilidade de se mostrar publicamente o conhecimento da verdadeira religião, que contribuem para excluir de uma vez por todas o direito do magistrado de impor uma religião oficial. O objetivo principal desta dissertação é expor e analisar esses argumentos, desde sua gênese até sua elaboração final, para mostrar as bases racionais e o alcance prático da doutrina lockiana da tolerância. / Religious freedom was one of the most controversial issues in the seventeenth century in England. Such matter was closely related to the extension problem of the civil jurisdiction or, yet, to the relation between civil power and the ecclesiastic power. John Locke actively participated in debates of the time and dedicated numerous pieces of writing to the theme. We can point out, among them, Two Tracts on Government, Essay concerning Toleration, Letters concerning Toleration. But it was only in the latter the philosopher gave the final form to the arguments in defense of the toleration, therefore, influencing modernity as a whole. Separation of Church and Estate can then be found in those letters due to the political and ecclesiastic communities differences in aims, objects and instruments. Besides, the arguments for inefficiency of power to persuade as well as for the impossibility of showing publicly the knowledge of the true religion can be identified in such letters, what contributes to the radical exclusion of the magistrate right to impose an official religion. The main objective of this essay is to expose and to analyze those arguments, from their geneses to their final elaboration, to show the rational bases and the practical reach of the lockean doctrine of toleration.

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Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celio Silva.pdf: 845511 bytes, checksum: e388cb67317172a187cbedf784344d3f (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis is divided into three chapters: in the first one, the form and setting of Hosea 4,4-19 are studied; in the second chapter its interpretation is made and in the third one, other texts extracted from the book of Hosea are analysed, which corroborate the thesis presented from the analysis of Hosea 4,4-19, that was made in the two previous chapters. The study of Hosea avails the old prophet to speak again and we can hear him to say to his situation, as an Israelite and to represent his brothers and sisters in their hardships in Israel in the 8th century B. C. The passage chosen to be analysed shows many aspects of that life, characterized by declarations, expressions and vivid images, as to make a picture for his everyday life. And here it is the main point of the reflections about the biblical passage: an everyday life condemned by the prophet, in name of Yahweh, that covers the abuse of people through its glamour, justifications and even religion. The prophet does not condemn the Israelites, neither the women (4,13-14), but the lords of the power , which groups the priests used to belong to, for they abandoned their responsabilities in favour of people of Yahweh and followed their own interests, despite that people s losses. Reinforcing his accusations (and lamentations, vv.6 and 11), Hosea uses, metaphorically, terms as the Hebrew root hnz znh and derived words, which are understood in this thesis as being or becoming independent , for those people who dominate in the country have proceeded autonomously, far away from the Yawistic traditions which are based on true knowledge (tu^D^ da at) and instruction (hr*oT torah) of god, that can be noticed in the practice of the right (fP*v=m! mispat) and the solidarity (ds#j# hesed). Hosea neither unmask idolatric rituals with the intention of preserving religious ideas, nor concerns about practices, even those belonging to prostitution, for moralistic issues. He protests against the reality of a life condemned to be smashed by groups that, showing themselves so religious, have become, in practice, independent from Yahweh of exodus, Yahweh of poor people. / A tese divide-se em três capítulos: no primeiro, estudam-se a forma e o lugar de Oseias 4,4-19; no segundo, os conteúdos da passagem bíblica em foco; e, no terceiro capítulo, abordam-se outros textos do livro de Oseias que corroborem com a tese apresentada a partir da análise de Oseias 4,4-19, feita nos capítulos anteriores. Estudar Oseias é abrir possibilidade de dar voz, novamente, ao antigo profeta e ouvir-lhe falar para a sua situação de israelita e representar seus irmãos na dura realidade da vida em Israel no século 8º a. C. O trecho selecionado para estudo apresenta muitos aspectos dessa vida, caracterizada por declarações, expressões e imagens vívidas, como a montar um quadro do seu cotidiano. E aqui reside o ponto nevrálgico das reflexões sobre a passagem bíblica: um cotidiano condenado pelo profeta, em nome de Javé, por encobrir, por meio de suas aparências e justificativas, o abuso de pessoas, até mediante a religião. O profeta não condena os israelitas, tampouco as mulheres (4,13-14), mas os senhores do poder , dentre os quais estão os sacerdotes, por deixarem suas responsabilidades em favor do povo de Javé para seguirem seus próprios interesses, a custa desse mesmo povo. Para reforçar suas acusações (e lamentações, vv.6 e 11), Oseias se utiliza, metaforicamente, de termos como a raiz hebraica hnz znh e palavras derivadas, a qual é entendida nesta tese como ser ou tornar-se independente , pois aqueles que mandam no país, têm procedido de maneira autônoma, longe das tradições javistas pautadas no verdadeiro conhecimento (tu^D^ da at) e na instrução (hr*oT torah) de deus, que podem ser percebidos na prática do direito (fP*v=m! mispat) e da solidariedade (ds#j# hesed). Oseias não pretende desmascarar cultos idolátricos pela simples preocupação de preservar ideias religiosas, e nem se preocupa com práticas, mesmo as de prostituição, por questões moralistas. Ele protesta contra a realidade de uma vida condenada ao esmagamento por grupos que, mostrando-se tão religiosos, tornaram-se, de fato, independentes do Javé do êxodo, do Javé dos pobres.

A criação e a popularização da Internet pelo mundo levaram à institucionalização de uma realidade de governança descentralizada e multifacetada, que toca diversos regimes internacionais vigentes, arregimenta uma pluralidade quase infinita de stakeholders e conta com grande protagonismo de atores privados. A governança global da Internet diz respeito ao endereçamento dos dispositivos computacionais terminais e nucleares que integram a Internet e às tarefas de transmissão, roteamento e comutação de pacotes de dados de uma ponta à outra da Rede. Tais tarefas técnicas permeiam inevitavelmente a tensão existente entre, de um lado, o caráter global de fluxos e transações que ocorrem através da Internet, e, de outro, a vinculação territorial da infraestrutura, dos usuários e dos provedores de bens e serviços relativos à Internet. Isso os submete a diferentes jurisdições soberanas e regimes regulatórios nacionais e internacionais, e impõe desafios de coordenação da ação coletiva no campo das políticas públicas em diferentes níveis: da governança internacional das telecomunicações em sentido estrito à própria governança política no plano global, passando, inclusive, pela governança política no âmbito das poliarquias contemporâneas. Este trabalho responde ao seguinte problema de pesquisa: como a governança da Internet insere-se no contexto do desenvolvimento histórico da Era Digital? O que explica o regime internacional de governança da Internet vigente? Que assimetrias de poder caracterizam a governança global da Internet e as disputas políticas em torno de seu perfil institucional na atualidade? A pesquisa empregou os métodos de análise contextual e de rastreamento histórico de processos políticos, dos quais derivaram as seguintes técnicas de investigação: revisão de literatura e análise documental; participação presencial e remota em eventos científicos e de articulação política sobre o tema; acompanhamento etnográfico de fóruns on line sobre governança da Internet; e entrevistas com atores selecionados. O trabalho divide-se em três grandes partes. Na primeira, são apresentados os conceitos fundamentais para a compreensão deste estudo e sua articulação ao contexto sistêmico observável na política internacional, a fim de introduzir o papel central da Internet nas disputas políticas em torno da ecologia institucional da Era Digital. Na segunda parte, procura-se descrever, em perspectiva histórica, os diferentes formatos institucionais assumidos pela governança da Internet até os dias atuais e apresentam-se as implicações decorrentes para o estudo das relações internacionais. A terceira parte procura explicar a paralisia do desenvolvimento institucional da governança da Rede na primeira década do século XXI e propõe a reinterpretação do fenômeno a partir de uma crítica à abordagem do institucionalismo econômico de matriz racionalista, que se firmou como a principal concepção teórica voltada a orientar normativamente a evolução da governança da Internet. A crítica reinsere a matriz histórica da teoria institucional e a matriz realista ao estudo de regimes internacionais e da governança global. Em conclusão, alerta-se para os riscos que uma abordagem liberal-anárquica tem para que a governança global da Internet seja efetuada de forma verdadeiramente democrática, equitativamente pluriparticipativa e efetivamente habilitadora do desenvolvimento humano. Ao fim, projeta-se a continuação da pesquisa. / The creation and spread of the Internet throughout the World have led to the institutionalization of a decentralized and multifaceted governance reality, which is related to several other international regimes, comprised of a myriad of stakeholders and marked by the leading role of private actors. Internet’s global governance is basically related to the task of addressing computers and networks, as well as transmitting, routing and commuting data packets between terminals. Those technical tasks are inherently related to the tension that exists between, on the one hand, the global character of data flows and transactions that are carried through the Internet and, on the other, the territoriality of infrastructure, users, and Internet goods, services and application providers, which links them to sovereign jurisdictions and regulatory regimes (national and international). Therefore, Internet governance involves challenges of coordinating collective action in the field of public policies on different levels: from the stricter field of telecommunications governance to the wider field of global governance, touching upon political governance in contemporary polyarchies. This dissertation provides an answer to the following research question: How is Internet governance related to the historical development of the Digital Era? What explains the characteristics of the existing regime for Internet global governance? And what power asymmetries and political struggles define that regime? The investigation employed contextual analysis and process tracing with the support of literature and documentation review, remote and in loco participation in scientific and political events; on line ethnography of different deliberative fora; selected interviews. Three main parts integrate this research report: The first presents some basic concepts for the comprehension of the study. These concepts are articulated with the systemic context that characterizes their development as a way of defining the central role of the Internet in current political struggles over the institutional ecology of the Digital Era. The second presents a historical perspective of the institutional development of Internet governance, highlighting the implications of that development for the study of International Relations. The last part explains the institutional development paralysis that marked the first decade of the 2000s by proposing the reinterpretation of the regime’s trajectory through a critique of the rational institutional approach, which has become consolidated as the main theoretical framework to provide normative guidance for the future of Internet governance. The critique draws upon the historical streams of institutional theory and the realist approach to international regimes and global governance in the field of International Politics. In conclusion, the report underlines the risks that liberal-anarchic solutions present for a truly democratic, fair, multi-stakeholder and development-oriented Internet governance. In the end, the furtherance of the research is detailed.