Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras. / This work shows, briefly, the relations between environment and economy, as well as your evolution along of the time. These relations were, for most the economists, during a long time, refused to secondary plan. But the shocks of oil in 1970’s changed this approach over economy and environment, contributing for this change the effects origined for the polution of the planet. We also shall discuss the concept of sustainable development, as well as your evolution and the two vision over this question, beyond the environmental quality and natural resources of unrestricted open acess as public goods. Will also be showed the embodied of the environmental assets in models of economic growth, both neoclassics as endogenous. We estimate, as empirical contribution, the relation between per capita growth and lands, employed as proxy to the natural capital, for the Brazilian states and the federal district, since 1970. We verify that, when is considered, for the calculation of the index of agricultural expansion, the data regarding to the used agricultural area, that is the sum of the permanent agricultural area plus the temporary agricultural area, the employed model is significant and correctly specified. In this case, we evidence one “boom and boost” pattern of the process of economic growth associated to the expansion of the agricultural farming of the Brazilian federative units.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T17:54:11Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Este estudo objetiva contribuir para a discussão a respeito da preservação, do uso e da gestão do patrimônio cultural arquitetônico. Para tanto, utiliza a metodologia de pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental de acordo com a classificação de Vergara. A pesquisa estuda a evolução dos conceitos de patrimônio cultural arquitetônico, dos instrumentos legais que objetivam sua preservação e das bases conceituais que lastreiam intervenções de restauro e conservação para a reutilização desses edifícios pela sociedade. Além disso, investiga o processo de apropriação como patrimônio cultural do Engenho Massangana, bem tombado em nível estadual, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho na Região Metropolitana do Recife, sob a administração da Fundação Joaquim Nabuco. Definir formas contemporâneas de uso e gestão do patrimônio cultural arquitetônico é considerado fundamento básico essencial para a preservação desses bens. Assim, analisa os avanços e limites do Projeto de Reestruturação Física e Funcional do Engenho Massangana, desenvolvido pela FUNDAJ entre 2008 e 2012, e investiga duas alternativas de contratos públicos que podem se constituir em solução para a gestão do Engenho Massangana: os modelos criados para as Organizações Sociais (OS) e pelas Parcerias Público Privadas (PPP). Concluindo que ambos os modelos podem alcançar os objetivos desejados.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-29T17:46:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 722065 bytes, checksum: 6ad6148d25c7d2a12524a650682f8898 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 722065 bytes, checksum: 6ad6148d25c7d2a12524a650682f8898 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / Esta pesquisa está situada na Linha de Pesquisa Organizações e Desenvolvimento Sustentável do curso de Mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste – MGP, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. Nela, foram analisadas as atividades de preservação do patrimônio cultural da UFPE, com o intuito de construir o panorama da gestão de museus desenvolvida pela Instituição. Diante da implementação de políticas públicas voltadas para o setor museológico no país, na última década, esta pesquisa pretendeu observar os reflexos desse momento histórico-cultural do país na Universidade, e qual o nível de adequação da Instituição às diretrizes e determinações dos instrumentos regulatórios para o setor de museus instituídos nos últimos anos. Com o levantamento de aspectos gerenciais, como infraestrutura, setor de pessoal e ações de difusão do patrimônio sob sua guarda, buscou-se compreender como é desenvolvida a gestão dos espaços museais da UFPE, conhecendo as suas atividades; que investimentos estão sendo implementados no setor e sua procedência; e qual o nível de participação da administração central da Universidade no fomento ao seu setor de museus. O estudo realizado teve caráter exploratório e como meio de investigação foi utilizada a pesquisa de campo. Entrevistas semiestruturadas constituíram o instrumento de coleta de dados e estes foram tratados com base na análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin. A pesquisa bibliográfica também subsidiou o estudo, com ênfase nos referenciais teóricos recentes sobre gestão de museus, a partir da obra de Manuelina Duarte Cândido e nos instrumentos regulatórios brasileiros, o Estatuto de Museus e o Decreto 8.124 de 2013. O trabalho está estruturado em três capítulos, onde no primeiro estão abordados assuntos acerca dos desafios atuais da gestão de museus e seus marcos regulatórios; o segundo apresenta o campo de pesquisa e a contextualização dos museus da UFPE; e o terceiro revela os resultados da pesquisa e a caracterização do panorama da gestão dos museus da Universidade. Uma vez constatada na Instituição uma grande distância entre o que definem as teorias e diretrizes legais para a gestão de museus e a realidade, observou-se a necessidade de construção de uma política de gestão do patrimônio cultural, de forma a garantir a preservação e o acesso a esses bens pela sociedade. / This research is situated on the Line of Research Organizations Master's Course Sustainable Development in Public Management for the Northeast Development - MGP, the Center for Social and Applied Sciences, Federal University of Pernambuco. In it, we analyzed the activities of preserving the cultural heritage of UFPE, in order to build the panorama of museum management developed by the Institution. On the implementation of public policies for the museum sector in the country in the last decade, this research intended to observe the consequences of this historical-cultural moment in the country at the university, and what level of adequacy of the institution to the guidelines and decisions of regulatory instruments the sector of museums established in recent years. With the rise of managerial aspects, such as infrastructure, industry personnel and assets of diffusion actions under their custody, he sought to understand how developed the management of museum spaces of UFPE, knowing their activities; that investments are being implemented in the sector and its origin; and what the central government participation level at the University in promoting its museums sector. The study was conducted exploratory and as a means of investigation we used the field research. Semi-structured interviews were the data collection instrument and these were treated based on content analysis suggested by Laurence Bardin. The literature also supported the study, with emphasis on recent theoretical frameworks on museum management, from the work of Manueline Cândido Duarte and Brazilian regulatory instruments, the Statute Museums and Decree 8124 of 2013. The work is structured in three chapters, which are the first topics discussed about the current challenges of managing museums and their regulatory frameworks; the second shows the search field and contextualization of the museums of UFPE; and the third shows the search results and the characterization of the panorama of the management of museums of the University. Once verified the institution a great distance between what define the legal theories and guidelines for the management of museums and the reality, there was the need for construction of a cultural heritage management policy in order to ensure the preservation and access to these goods by society.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2032_1.pdf: 6755579 bytes, checksum: 4f2a789d1d373e9bd8163278909720a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A avaliação de classificadores automáticos de imagens QUICKBIRD em relação à classificação visual integrada a visita de campo para comprovação da verdade terrestre, permite testar classificadores automáticos de imagens submétricas, indicando as vantagens e restrições na identificação de alvos. A observação da ocupação do solo nas áreas de preservação ambiental aplicando a avaliação de classificação visual e classificadores automáticos representam importante contribuição metodológica, principalmente nas ocupações subnormais nas margens de corpos de água. Uma área teste no entorno e margem da lagoa Olho D Água, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foi usada para analisar testes de alguns classificadores automáticos e classificação visual integrada à inspeção visual e fotográfica dos alvos em campo da imagem QUICKBIRD de 2005 georreferenciada em UTM/SAD/69. A área de estudo está inserida na Zona de Proteção Ambiental Z4.10 de acordo com a Legislação Urbanística Básica do Município de Jaboatão dos Guararapes, Lei nº165 de 20/11/1980, e Área de Preservação Permanente, APP, conforme Resolução 303/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), tendo sido realizada carta imagem e zoneamento temático usando o ARCVIEW usando imagem RGB QUICKBIRD das áreas de preservação conforme a legislação referida, áreas livres, áreas de solo exposto, áreas construídas e áreas com cobertura vegetal, indicando que 4,946 ha de área construída estão dentro da Z4.10, do total de 102,261 ha de área construída. A metodologia de aplicação dos classificadores consistiu em síntese em classificar os alvos água, solo exposto, área construída e vegetação, realizando: 1- segmentação da imagem fusionada multiespectral (RGB) QUICKBIRD de 0,6 m de pixel; 2- realce por componentes principais com diferentes limiares de similaridade; 3- uso dos classificadores automáticos ISOSEG e BHATTACHARRYA, classificação visual da imagem RGB com o software SPRING. Na avaliação, o classificador BHATTACHARRYA com limiar de aceitação de 95% foi o que mais de aproximou da análise visual da imagem original RGB assumida como referencia. Na avaliação da classificação visual dos alvos a imagem de referência RGB integrada à visita de campo, e comparada à classificação BHATTACHARRYA, as regiões da interface água/solo foram bem definidas, demonstrando a utilidade da metodologia para separar alvos em regiões complexas de ocupação subnormal e protegidas pela legislação ambiental

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo524_1.pdf: 6755579 bytes, checksum: 4f2a789d1d373e9bd8163278909720a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A avaliação de classificadores automáticos de imagens QUICKBIRD em relação à classificação visual integrada a visita de campo para comprovação da verdade terrestre, permite testar classificadores automáticos de imagens submétricas, indicando as vantagens e restrições na identificação de alvos. A observação da ocupação do solo nas áreas de preservação ambiental aplicando a avaliação de classificação visual e classificadores automáticos representam importante contribuição metodológica, principalmente nas ocupações subnormais nas margens de corpos de água. Uma área teste no entorno e margem da lagoa Olho D Água, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foi usada para analisar testes de alguns classificadores automáticos e classificação visual integrada à inspeção visual e fotográfica dos alvos em campo da imagem QUICKBIRD de 2005 georreferenciada em UTM/SAD/69. A área de estudo está inserida na Zona de Proteção Ambiental Z4.10 de acordo com a Legislação Urbanística Básica do Município de Jaboatão dos Guararapes, Lei nº165 de 20/11/1980, e Área de Preservação Permanente, APP, conforme Resolução 303/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), tendo sido realizada carta imagem e zoneamento temático usando o ARCVIEW usando imagem RGB QUICKBIRD das áreas de preservação conforme a legislação referida, áreas livres, áreas de solo exposto, áreas construídas e áreas com cobertura vegetal, indicando que 4,946 ha de área construída estão dentro da Z4.10, do total de 102,261 ha de área construída. A metodologia de aplicação dos classificadores consistiu em síntese em classificar os alvos água, solo exposto, área construída e vegetação, realizando: 1- segmentação da imagem fusionada multiespectral (RGB) QUICKBIRD de 0,6 m de pixel; 2- realce por componentes principais com diferentes limiares de similaridade; 3- uso dos classificadores automáticos ISOSEG e BHATTACHARRYA, classificação visual da imagem RGB com o software SPRING. Na avaliação, o classificador BHATTACHARRYA com limiar de aceitação de 95% foi o que mais de aproximou da análise visual da imagem original RGB assumida como referencia. Na avaliação da classificação visual dos alvos a imagem de referência RGB integrada à visita de campo, e comparada à classificação BHATTACHARRYA, as regiões da interface água/solo foram bem definidas, demonstrando a utilidade da metodologia para separar alvos em regiões complexas de ocupação subnormal e protegidas pela legislação ambiental

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5291_1.pdf: 8715288 bytes, checksum: c455280bb539aca65bef077fa0d3dd13 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A importância das informações territoriais integradas geradas pelo Cadastro Multifinalitário para ações de planejamento urbano motivou a realização desta pesquisa, cujo objetivo principal é analisar o conteúdo e a aplicação do Cadastro Multifinalitário como instrumento para a requalificação urbana. Para este fim, foram estudados processos de recuperação e requalificação urbana, seus conceitos e efeitos, procurando identificar parâmetros que sirvam para o diagnóstico dos imóveis deteriorados ou subutilizados. Através da análise, realizada com o apoio de geotecnologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas, procura-se identificar e selecionar imóveis que atendam a parâmetros predefinidos, a fim de sugerir a sua requalificação. A área escolhida para a análise proposta foi o bairro da Boa Vista e adjacências, localizado na região central da cidade do Recife, possui uma grande variedade de imóveis e serviços, e uma ocupação caracterizada por áreas em franca expansão imobiliária, contrastadas com zonas de abandono e deterioração urbana. Como resultados, são apresentados os mapas temáticos elaborados e as conclusões das várias análises realizadas, demonstrando-se o potencial do Cadastro Multifinalitário para a gestão territorial urbana

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5471_1.pdf: 1221243 bytes, checksum: 1d99ecb52c517deb944fbe862458b6e8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação visa a examinar, por meio de pesquisa realizada em obras de doutrinadores nacionais e estrangeiros, bem assim em normas que compõem o ordenamento jurídico de nosso País e nas Cartas e Declarações produzidas por conferências internacionais, a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumentos de preservação do meio ambiente e de controle da poluição. Partindo da noção de consciência ecológica - enquanto fenômeno social emergente na segunda metade do século XX - para chegar ao plano jurídico, serão analisadas questões envolvendo a conservação dos recursos naturais do planeta, não apenas sob o enfoque do Direito Ambiental puro e simples, mas sim concernente à identificação de um ponto de convergência entre este e o Direito Tributário, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Nesse cenário, as figuras tributárias ambientais poderão desempenhar novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação de ações governamentais voltadas para o chamado desenvolvimento sustentável , como também para desestimular atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Pretende-se demonstrar, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, com o Direito Ambiental, para aplicação prática como mecanismo de intervenção estatal, no sentido de uma atuação reguladora, fiscalizadora e estimuladora de atividades econômicas, especificamente no intuito de preservar a natureza e atenuar os efeitos da poluição

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5590_1.pdf: 215147 bytes, checksum: 56b925c1455a62b8a2f2b314846b78aa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Pretende-se, a partir do problema da contradição conceitual entre estado de natureza e estado de sociedade, mostrar que a teoria da consciência, desenvolvida no Emílio, reflete a noção de direito natural de Rousseau e que a teoria da sociedade, apresentada no Discurso da desigualdade entre os homens, são complementares. A consciência confere unidade ao sujeito moral, relacionando-se com a idéia de liberdade e de felicidade. Assim, os princípios da consciência conferem autonomia ao indivíduo, promovendo um prolongamento das afeições primitivas no convívio social. Afirma-se o caráter individualista e pessimista da história, no pensamento de Rousseau. Está, sobretudo, no plano da ação e educacional a única condição de realização da desnaturação do Homem

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 corbo2013.pdf: 1101255 bytes, checksum: 46d44e0f6197bdca5ff9bc9aaa56ad61 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Presents a study on institutional repository dedicated to the issues concerning the preservation and access to digital documents. Reveals the emergence of institutional repositories in the world movement in favour of open access to scientific information as a tool for strategic technology management, storage, dissemination, preservation and access to the intellectual output of educational institutions and research and its scientific communities. Specifically highlights the Pedro II College which is a traditional public education institution throughout its history of 175 years of existence has produced historical documents which refer to the teaching activities and the daily life of the school administration and depict the history of Brazilian education. The institution maintains important collections and at all times increases the production of research papers that must be preserved, made available and have guaranteed access in the future. In this way, has been investing resources and developing projects for the preservation of institutional memory. The research pointed out the institutional repositories as a feasible way to make free access to the intellectual production of educational institutions, increase the visibility of research works and ensure the preservation of digital documents / Apresenta um estudo sobre repositório institucional voltado às questões concernentes a preservação e acesso a documentos digitais. Revela o surgimento dos repositórios institucionais no âmbito do movimento mundial em favor do acesso livre à informação científica como uma ferramenta tecnológica estratégica para gestão, armazenamento, disseminação, preservação e acesso à produção intelectual das instituições de ensino e pesquisa e de suas comunidades científicas. Destaca, especificamente, o Colégio Pedro II, uma instituição tradicional de ensino público que ao longo de sua trajetória de 175 anos de existência produziu documentos históricos que remetem às atividades de ensino e ao cotidiano da administração escolar e retratam a história da educação brasileira. A instituição mantém ainda acervos importantes e a todo o momento aumenta a produção de trabalhos de pesquisa que devem ser preservados, disponibilizados e ter o acesso garantido no futuro. Desta forma, vem investindo recursos e desenvolvendo projetos para a preservação da memória institucional. A investigação apontou os repositórios institucionais como forma viável para tornar livre o acesso à produção intelectual das instituições de ensino, ampliar a visibilidade dos trabalhos de pesquisa e garantir a preservação dos documentos digitais

É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja alcançada faz-se necessária a aceitação da norma por parte do contingente populacional a quem as regras são dirigidas. Ocorre que a efetividade da norma decorre, via regra, do cumprimento espontâneo dos imperativos de seus comandos. Em caso de insubmissão, porém, resta ao aparelho estatal acionar os mecanismos de coerção. A ausência de efetividade da lei, que em matéria de preservação ambiental se apresenta quando não alcançados os objetivos pelos quais o diploma legal foi criado, é observada com clareza no monitoramento da devastação ecológica, onde se pode constatar que as áreas de mata nativa, a cada ano, perdem mais espaço, devido ao desmatamento ilegal, assim como também na crescente relação de espécies nativas que se encontram já extintas ou na iminência de extinção. De fato, todas as disposições legais que orientam a preservação ecológica, modernamente, possuem vedações expressas à depredação do meio ambiente, e tais previsões, inclusive pelo fato de terem sido adotadas por todos os níveis da federação, resultaram, em consonância com a própria premissa constitucional, na elevação do meio ambiente à privilegiada condição de direito fundamental, não só conferidos às gerações presentes, mas também às futuras. Nesse contexto, é possível verificar que, a despeito da norma protetora do meio ambiente, que é modernamente ampla e bem concebida, a depredação do patrimônio ambiental continua em franco progresso. Constata-se, assim, a existência de uma elevada ausência de efetividade da Lei Ambiental. Diante disso é preciso ponderar que se a legislação, que é moderna e bem elaborada, não obtém seus efeitos em plenitude, tal se deve ao nível de aplicabilidade que dela é obtido, denotando, assim, que se trata de um déficit de execução legal. E não é difícil conceber tal circunstância quando se analisa a deficiente atuação dos órgãos administrativos de execução e fiscalização que, por carentes de recursos e efetivo, apresentam-se impotentes diante de uma problemática que está difundida por todo território na nação. Esse fator, no entanto, não subtrai a responsabilidade do Estado em legislar sobre a questão e os normativos produzidos, portanto, acabam por guardar a característica de existir apenas como simbolismo. É necessário perceber, a par disso, que a sociedade civil destinatária da norma, em âmbito nacional, por decorrência da acidentada trajetória constitucional brasileira, deixou de incorporar um verdadeiro sentimento constitucional, do que resulta a resistência em cumprir os comandos emanados do Estado. Calha considerar, diante dessa contextualização, que a matéria ambiental reclama urgentemente a atenção, tanto do Estado quanto da sociedade civil, evidenciando a necessidade de se buscar maior efetividade da norma. A busca da conscientização, sem dúvida alguma, é uma alternativa de extrema viabilidade. Mas é preciso dar o primeiro passo, efetivo e sério, nesse sentido, antes que seja tarde demais. / It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary to accept the norm by the populous that aas rules are addressed. It happens that the effectiveness of the rule derives, via a rule, the spontaneous fulfillment of the requirements of their commands, and in case of insubordination, would be left to the state apparatus to trigger the mechanisms of coercion. The lack of enforcement of the law, that in terms of environmental preservation is presented when not achieved the goals for which the statute was created, can be seen clearly in the monitoring of ecological devastation, where you can see that areas of native forest each year, more space lost due to illegal logging, as well as the growing list of native species are already extinct or on the verge of extinction. In fact, all the laws that guide the ecological, modern, seals have expressed the depredation of the environment and forecasts are taken by all levels of the federation, which, in line with the constitutional premise itself, amount to the environment privileged status of a fundamental right, not only granted to the present generations but also to the future. In this context, we can see that, despite the provision of protective environment that is modern and well-designed large, degradation of environmental assets is still in progress. There is thus the existence of a high lack of effectiveness of the Environmental Law. But we must consider further that if the legislation that is modern and well-designed, do not get their effects fully, this is due to the level of applicability that can be achieved, given so that it is running a deficit the legal one. And it is not difficult to imagine such a circumstance when considering the poor performance of the relevant administrative enforcement and supervision that can appeal and lacking in effective present themselves powerless before a problem which is widespread throughout the territory in the nation. This factor, however, not absolve the responsibility the state to legislate on the issue, and thus the normative production in not a few times, keep the characteristics exist only as symbolism. You must realize, in tandem, that civil society addressed the norm, and nationwide, due to the rugged Brazilian constitutional history, from left to incorporate a true sense constitutional, resulting in resistance to comply with the commands of the state. Gutter consider when faced with this background that the environmental demands urgent attention, both the state and civil society, though certainly the need to seek greater effectiveness of the standard. The quest for awareness, without doubt, is an extremely viable alternative. However, is the necessary first step, effective and serious, in that sense, before it is too late.