Questa tesi ha investigato com‟è avvenuta la partecipazione dei bambini a scuola, quali i segni che hanno registrato e prodotto nel curriculum. Il concetto d‟infanzia come un altro proposto da Larrosa (2010) ha costituito il modo di guardare i bambini nella loro alterità. Nel proporre l'infanzia come alterità è stato necessario ascoltare i bambini, senza cercare di dominarli o di sottometterli, ma essendo attenta ai discorsi, ai silenzi, ai modi di essere e di rimanere a scuola, le maniere in cui stabilivano i rapporti tra di loro, con gli adulti e con gli oggetti. L‟osservazione partecipante è stato l‟atteggiamento investigativo in questa tesi. Queste osservazioni sono state fatte, soprattutto in spazi aperti e collettivi di una scuola della comune di Porto Alegre. L'uso della fotografia come strumento di ricerca ha occupato un posto di centralità diventando un modo per visualizzare, registrare e pensare le infanzie. Sulla base dei concetti proposti dalla photoethnographic Achutti (2004) ho stabilito i punti di ancoraggio di osservazione che utilizzano la fotografia come narrazione. Le foto presentate in questa tesi hanno costituito una narrativa che ha dato densità alla visibilità delle infanzie, e con questo ha permesso la formulazione del concetto di Curriculum delle Infanzie. Il curriculum è stato compreso dalle intenzioni evidenziate nelle azioni e nelle interazioni stabilite presso la routine scolastica.Il curriculum delle infanzie come intenso dialogo tra adulti, bambini, oggetti e il mondo segnato da esperienze in cui il tempo non controlla l'essere umano, e il silenzio non tace i soggetti. / Esta tese investigou sobre como aconteceu a participação das crianças na escola, quais as marcas que registraram e produziram no currículo. O conceito de Infância como outro proposto por Larrosa (2010) constituiu o modo de olhar as crianças em sua alteridade. Ao propor a infância como alteridade foi preciso escutar as crianças, sem buscar dominá-las ou submetê-las, mas estando atenta as falas, aos silêncios, as formas de ser e estar na escola, os modos como estabeleciam as relações entre elas, com os adultos e com os objetos. A observação participante foi a atitude investigativa nessa tese. As observações foram feitas, em sua maioria nos espaços abertos e coletivos, de uma escola infantil da rede municipal de Porto Alegre. O uso da fotografia como instrumento de pesquisa foi ocupando um lugar de centralidade tornando-se um modo de visibilizar, registrar e pensar as infâncias. Partindo dos conceitos da Fotoetnografia proposta por Achutti (2004) estabeleci os pontos-âncora de observação utilizando a fotografia como narração. As fotos apresentadas nessa tese constituíram uma narrativa que conferiu densidade a visibilidade das infâncias, e com isso permitiu a formulação do conceito de Currículo das Infâncias. O currículo foi compreendido a partir das intenções evidenciadas nas ações e nas interações constituídas no cotidiano escolar. O currículo das infâncias como diálogo intenso entre adultos, crianças, objetos e o mundo balizado por experiências em que o tempo não controla o humano, e o silêncio não cala os sujeitos. / This thesis investigated about how the involvement of children at school occurred and their results in their curriculum. The concept of childhood proposed by Larrosa (2010) consisted in the way to look at children in their otherness. Proposing childhood as otherness it was needed to listen to the children not trying to dominate or submit them but to be mindful to their talks, silence, behavior at school, and to the ways they established relationships among them, with adults and objects. Participant observation was the investigate attitude in this thesis. The observations took place mostly in open and public spaces of a municipal pre-school from the city of Porto Alegre. The use of photography as a research tool has become the major way to visualize, to record and to think the childhoods. Based on the concepts of photoethnography by Achutti (2004) it was established the anchor points of observation using photography as narration. The presented pictures in this thesis were a narration which has given density and visibility to the childhoods thus allowed the formulation of Curriculum of Childhood concept. The curriculum was based on the intentions evidenced in the actions and interactions included in the school routine. The curriculum of childhoods as an intense dialog among adults, children, objects, and the world landmarked by experiences in which time do not control the human and the silence do not silence the subjects.

O artigo 285-A do Código de Processo Civil foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 11.277/2006, uma dentre outras tantas modificações advindas da denominada terceira fase da reforma do CPC, em clara tentativa de dar efetividade à garantia constitucional da razoável duração do processo. Para melhor compreensão da norma, o presente estudo faz uma breve incursão sobre a temática da morosidade processual, a relação entre o processo e os anseios da sociedade em relação à justiça, bem como acerca da necessária adequação dos institutos processuais ao mundo moderno, globalizado e informatizado. Investiga-se, ainda, a existência ou não de similares da norma em apreço em outros ordenamentos estrangeiros. O referido dispositivo permite ao magistrado o julgamento de plano, pela total improcedência, antes mesmo da citação do réu, de ações repetitivas, nos casos em que a matéria for unicamente de direito e já houver sido proferida sentença de improcedência em outros casos idênticos no mesmo juízo. Trata-se de evolução do ordenamento, surgindo como um novo momento processual para prolação de sentença de mérito, estabelecendo um procedimento todo peculiar para sua aplicação. No presente estudo, para além de temas como a polêmica existente em torno da inovação legislativa e os requisitos para sua incidência, surgem, ainda, o sistema recursal que a regra comporta, a possibilidade de aplicação do art. 285-A quando houver cumulação de pedidos, bem como sua aplicação nos processos de competência originária dos tribunais. Por fim, diante da existência de várias críticas ao dispositivo legal, bem como do pedido de declaração de sua inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.695/06, analisa-se a constitucionalidade do art. 285-A do CPC e sua consonância com os princípios processuais. Neste contexto, procura-se demonstrar que o julgamento prima facie de demandas repetitivas a que faz alusão o artigo 285-A não colide com a Constituição Federal, sendo, ao contrário, medida de efetivação da economia e celeridade processuais. / Article 285-A of the Civil Procedure Code was introduced in our legal system by Law nº. 11.277/2006, one among many other changes arising from the so-called third phase of the CPC reforms, in an attempt to give effectiveness to the constitutional guarantee of reasonable duration of the procedure. For better understanding of the institute, this paper presents an overview about the matter of the procedural slowness, the relation between the process and the society expectations in respect to justice, as well as talks about the necessary adequacy of procedural institutes to the modern, globalized and computerized world. Also, it investigates if there are similar rules in other foreign legal system. The referred rule allows the prima facie judgment of dismissal for the judge, even before the defendants citation, of repetitive actions where the matter is solely of law and has already been pronounced a merit sentence, denying the request, in other similar cases. It is the legal system evolution, emerging as a new procedural time for delivery of merit judgment, establishing a very specific application procedure. In this paper, besides issues like the controversy that exists around the legislative innovation, the requirement to its application, other questions emerge, such as: how is its appeal system, the applicability of art. 285-A when there is overlapping of demands, as well as in cases of original jurisdiction of the courts. Finally, given the existence of a lot of criticism to such article as well as the request for declaration of its unconstitutionality for the Federal Council of Brazilian Lawyers Association, through the Direct Action of Unconstitutionality nº 3.695/06, it is analyzed the constitutionality of article 285-A of the CPC and its consonance with the procedural principles. In this context, it seeks to demonstrate that the prima facie judgment of repetitive demands referred in article 285-A does not conflict with the Federal Constitution and is, instead, a measure to bring economy and celerity to the process.

O trabalho consiste em fazer uma anÃlise comparativa das propriedades fÃsicas e quÃmicas entre argilas de duas Ãreas com caracterÃsticas ambientais distintas. Para determinaÃÃo das propriedades fÃsicas dos corpos de prova foram realizados ensaios granulomÃtricos com a utilizaÃÃo de 5 (cinco) peneiras granulomÃtricas com peso previamente conhecido nas malhas 140, 200, 325, 400, 500 e fundo, obtendo-se 6 (seis) classes granulomÃtricas, foram identificados os limÃtes de plasticidade, de liquidez e os Ãndices de plasticidade, bem como foram definidas os patamares de temperatura de queima ideal para as duas Ãreas do estudo com base nos resultados obtidos nos ensaios de perda de massa ao fogo, retraÃÃo linear e absorÃÃo de Ãgua. Para completar os ensaios fÃsicos foram definidos a resistÃncia à compressÃo dos materiais das Ãreas deste estudo. A anÃlise quÃmica das amostras foi realizada a partir dos resultados das anÃlises de difraÃÃo de raio X (DRX) e fluorescÃncia de raio X (FRX) que apontaram a presenÃa de ilita e montmorilonita na amostra B2 e caolinita na amostra B1 localizadas no municÃpio do Crato. Nas amostras A1 e A2 localizadas no municÃpio de JucÃs foram identificadas caolinita e ilita nas duas amostras. Analisando os resultados fÃsicos e quÃmicos pode-se afirmar que para a produÃÃo de telhas cerÃmicas o material que melhor se adequa as exigÃncias de mercado à o oriundo da Ãrea 2 (Crato), bem como o material da Ãrea 1 no municÃpio de JucÃs à mais adequado para a produÃÃo de tijolos de vedaÃÃo sem funÃÃo estrutural. / This work report a comparative physical and chemical analysis of clays properties between two areas with different environmental characteristics. For determination of the Physical properties of the specimens granulometric assays were performed with the use of five (5) weight granulometric sieves previously known in the meshes 140, 200, 325, 400, 500 and ground, yielding six (6) granulometric classes were identified limits of plasticity, liquidity and plasticity indexes, as well as the levels were set temperature firing ideal for both areas of study based on the test results obtained from mass loss to fire, and linear shrinkage water absorption. To complete the physical tests were defined compression resistance of the materials of the areas in this study. Chemical analysis of samples was performed based on the results of the analysis of X-ray diffraction (XRD) and X-ray fluorescence (XRF) that indicated the presence of illite, montmorillonite and kaolinite in sample B2 and B1 in the sample located in the municipality of Crato . In samples A1 and A2 located in the municipality of JucÃs kaolinite and illite were identified in both samples. Analyzing the results of physical and chemical properties can be stated that for the production of ceramic tiles the material that best suits the requirements of the market is coming from the area 2 (Crato), as well as material from one area of the municipality is more JucÃs suitable for production of bricks sealing without structural function.

Análise do que entendemos ser a questão central no cinema de Valerio Zurlini, a dimensão do silêncio, e como isto é pontuado através de pausas, elipses e silêncios entre as imagens. Por uma ótica proporcionada pelo filtro estilístico do próprio diretor, dois de seus oito longas-metragens ganham destaque: Dois Destinos e A Primeira Noite de Tranqüilidade. O tom das recordações, a diferenciação do uso da memória e o sentimento que é sempre um sentimento de morte que aparece muito mais como linguagem metafórica, ou corte para uma linguagem suplementar, outra margem a ser seguida regendo as ações dos personagens, que, desta maneira, constituem uma atmosfera existencialista, condizente com a época mas também com a herança cultural e religiosa de Zurlini. Uma proposta, portanto, de inserir a originalidade fílmica deste diretor e a sua relevância no cenário cinematográfico europeu. / This is an analysis of what we understand to be the main issue in Valerio Zurlini\'s cinema, the measure of silence, and how this is pontuacted in the form of pauses, ellipses and silences among the images. Trought the esthetic filter that the director himself provide to us two of his works come forward: Cronaca Familiare (1962) and La Prima Notte di Quiete (1972). The tone of reminiscence, the difference in the use of memory and emotion - that is presented as sense death as a metaphor, or juxtaposed to a supplementary language, yet another line to be pursuit - dictating the characters actions in a existentialist manner, in touch to his time but, also, with Zurlini\'s cultural and religious heritage. A proposal, therefore, to contextualise the original work and the importance of this film director inside the european cinematographic scene.

Uncaria tomentosa (Willd) DC. é uma árvore nativa das Américas Central e do Sul, onde é popularmente conhecida como "unha-de-gato". Sua casca é largamente utilizada na medicina tradicional para o tratamento de diversas doenças, como gastrite, asma e artrite. Quanto à sua composição química é descrita a presença de alcalóides indólicos e oxindólicos, compostos polifenólicos e derivados do ácido quinóvico. Este trabalho teve como objetivo obter em separado frações enriquecidas dos referidos grupos químicos de Uncaria tomentosa, empregando o procedimento de extração em fase sólida, bem como a validação dos métodos analíticos aplicados a cada fração bioativa. Adicionalmente, as frações enriquecidas foram avaliadas quanto ao potencial efeito antiproliferativo contra linhagens de células de glioma e atividade imunoadjuvante empregando como modelo vacinas virais contendo BoHV-5, respectivamente em ensaios in vitro e in vivo. Todos os métodos de análise necessários para o acompanhamento e controle de qualidade da matéria-prima e produtos de transformação foram validados de forma satisfatória. O procedimento de separação/purificação empregando resina de poliestireno demonstrou resultados robustos e reprodutíveis e permitiu a separação de frações ricas em compostos fenólicos, alcalóides e triterpenos. Em outro plano, foi possível constatar a isomerização dos alcalóides pentacíclicos em meio aquoso por efeito do processo de secagem empregando elevadas temperaturas. O método de análise para a quantificação de polifenóis foi discriminatório quando aplicado aos extratos obtidos de diferentes órgãos de U. tomentosa. As frações fenólica e alcaloídica foram capazes de diminuir a porcentagem de células viáveis das linhagens de glioma C6 e U138-MG após período de tratamento de 48 e 72 h, respectivamente. Complementarmente, estas frações não afetaram as células não-tumorais na mesma extensão em que afetam as células cancerosas. No tocante à avaliação da atividade imunoadjuvante, um pequeno efeito foi observado apenas na resposta imune dos animais imunizados com a fração triterpênica. / Uncaria tomentosa (Willd) DC. is a climbing tree native from Central and South America, where is commonly known as “uña-de-gato” or “cat’s claw”. Its bark is widely used in traditional medicine for the treatment of gastritis, asthma and arthritis. Concerning its chemical composition is worth mentioning the presence of indole and oxindole alkaloids, phenolic compounds and quinovic acid derivatives. This work aims to obtain enriched fractions of the three main chemical groups of Uncaria tomentosa above described using solid phase extraction procedure, as well as the validation of specific assay methods. In parallel, potential antiproliferative effect against glioma cell lines and imunoadjuvant activity using BoHV-5 viral vaccine are evaluated by in-vitro and in-vivo models, in that order. All analytical methods required for monitoring and end-process quality control were validated satisfactorily. The separation/purification procedure using a polystyrene resin gave promising results and allowed the separation of phenolics, alkaloids and triterpenes fractions. Fractions yield were in all satisfactory and the processes were robust and reproducible. It could confirm the alkaloid isomerization in aqueous milieu by effect of the temperature process. The LC method for assay of polyphenols was discriminatory when applied to extracts from different organs of U. tomentosa. The fractions of phenolic and alkaloids compounds were able to decrease the percentage of cells in C6 and U138-MG glioma lineages after a 48h and 72h-treatment, respectively. Moreover, these fractions did not affect non-tumoral cells to the extent that they affect tumor cells. With regard to the imunoadjuvant activity evaluation a moderate effect was detected on immune responses of immunized animals with triterpenes fraction.

Questa tesi ha investigato com‟è avvenuta la partecipazione dei bambini a scuola, quali i segni che hanno registrato e prodotto nel curriculum. Il concetto d‟infanzia come un altro proposto da Larrosa (2010) ha costituito il modo di guardare i bambini nella loro alterità. Nel proporre l'infanzia come alterità è stato necessario ascoltare i bambini, senza cercare di dominarli o di sottometterli, ma essendo attenta ai discorsi, ai silenzi, ai modi di essere e di rimanere a scuola, le maniere in cui stabilivano i rapporti tra di loro, con gli adulti e con gli oggetti. L‟osservazione partecipante è stato l‟atteggiamento investigativo in questa tesi. Queste osservazioni sono state fatte, soprattutto in spazi aperti e collettivi di una scuola della comune di Porto Alegre. L'uso della fotografia come strumento di ricerca ha occupato un posto di centralità diventando un modo per visualizzare, registrare e pensare le infanzie. Sulla base dei concetti proposti dalla photoethnographic Achutti (2004) ho stabilito i punti di ancoraggio di osservazione che utilizzano la fotografia come narrazione. Le foto presentate in questa tesi hanno costituito una narrativa che ha dato densità alla visibilità delle infanzie, e con questo ha permesso la formulazione del concetto di Curriculum delle Infanzie. Il curriculum è stato compreso dalle intenzioni evidenziate nelle azioni e nelle interazioni stabilite presso la routine scolastica.Il curriculum delle infanzie come intenso dialogo tra adulti, bambini, oggetti e il mondo segnato da esperienze in cui il tempo non controlla l'essere umano, e il silenzio non tace i soggetti. / Esta tese investigou sobre como aconteceu a participação das crianças na escola, quais as marcas que registraram e produziram no currículo. O conceito de Infância como outro proposto por Larrosa (2010) constituiu o modo de olhar as crianças em sua alteridade. Ao propor a infância como alteridade foi preciso escutar as crianças, sem buscar dominá-las ou submetê-las, mas estando atenta as falas, aos silêncios, as formas de ser e estar na escola, os modos como estabeleciam as relações entre elas, com os adultos e com os objetos. A observação participante foi a atitude investigativa nessa tese. As observações foram feitas, em sua maioria nos espaços abertos e coletivos, de uma escola infantil da rede municipal de Porto Alegre. O uso da fotografia como instrumento de pesquisa foi ocupando um lugar de centralidade tornando-se um modo de visibilizar, registrar e pensar as infâncias. Partindo dos conceitos da Fotoetnografia proposta por Achutti (2004) estabeleci os pontos-âncora de observação utilizando a fotografia como narração. As fotos apresentadas nessa tese constituíram uma narrativa que conferiu densidade a visibilidade das infâncias, e com isso permitiu a formulação do conceito de Currículo das Infâncias. O currículo foi compreendido a partir das intenções evidenciadas nas ações e nas interações constituídas no cotidiano escolar. O currículo das infâncias como diálogo intenso entre adultos, crianças, objetos e o mundo balizado por experiências em que o tempo não controla o humano, e o silêncio não cala os sujeitos. / This thesis investigated about how the involvement of children at school occurred and their results in their curriculum. The concept of childhood proposed by Larrosa (2010) consisted in the way to look at children in their otherness. Proposing childhood as otherness it was needed to listen to the children not trying to dominate or submit them but to be mindful to their talks, silence, behavior at school, and to the ways they established relationships among them, with adults and objects. Participant observation was the investigate attitude in this thesis. The observations took place mostly in open and public spaces of a municipal pre-school from the city of Porto Alegre. The use of photography as a research tool has become the major way to visualize, to record and to think the childhoods. Based on the concepts of photoethnography by Achutti (2004) it was established the anchor points of observation using photography as narration. The presented pictures in this thesis were a narration which has given density and visibility to the childhoods thus allowed the formulation of Curriculum of Childhood concept. The curriculum was based on the intentions evidenced in the actions and interactions included in the school routine. The curriculum of childhoods as an intense dialog among adults, children, objects, and the world landmarked by experiences in which time do not control the human and the silence do not silence the subjects.

Considerando a atividade antifúngica demonstrada, o óleo de Cymbopogon citratus apresenta-se como uma promissora matéria-prima no desenvolvimento de produtos farmacêuticos. Para a utilização em formulações, é necessário que se verifique a qualidade do óleo, determinada pelo teor de citral, seu componente majoritário. Além disso, cuidados relacionados à sua estabilidade devem ser considerados. Na busca por método alternativo à técnica de cromatografia a gás, comumente utilizada para óleos voláteis, um dos objetivos deste trabalho foi desenvolver e validar método analítico por cromatografia líquida de alta eficiência para quantificar o citral presente no óleo de C. citratus, na forma de seus isômeros geométricos, o neral e o geranial. Em virtude da volatilidade e suscetibilidade à degradação apresentadas pelo óleo de C. citratus, foram preparadas micropartículas contendo essa substância, a fim de melhorar sua estabilidade. Foram avaliadas duas técnicas de preparação, a secagem por aspersão e a precipitação, além de dois materiais encapsulantes, a beta-ciclodextrina e a hidroxipropil-beta-ciclodextrina. As micropartículas preparadas foram caracterizadas em relação ao teor de umidade, rendimento, porcentagem de inclusão, espectrofotometria na região do infravermelho e a morfologia foi avaliada por microscopia eletrônica de varreduta. Para determinar os teores de neral e geranial presentes nas micropartículas, método por CLAE foi validado. As micropartículas foram incorporadas em emulsões não-iônicas e géis hidrofílicos e estas formulações foram avaliadas quanto às suas propriedades físico-químicas e em relação a sua estabilidade. Os teores de neral e gernanial foram determinados utilizando-se método por CLAE adapatado do método descrito para as micropartículas. / Considering the antifungal activity demonstrated the oil of Cymbopogon citratus presents as a promising raw material for the development of pharmaceutical products. For use in pharmaceutical formulations, it is necessary to verify the quality of the oil, determined by the citral content, its major compound. Moreover, precautions related to its stability should be considered. In the search for alternative method to the technique of gas chromatography, commonly used for volatile oils, one of the purposes of this work was to develop and to validate analytical method by high performance liquid chromatography for quantitation of the citral contents in the C. citratus oil, as its geometric isomers, neral and geranial. Because of the volatility and susceptibility to degradation presented by C. citratus oil, microparticles containing this oil were prepared in order to improve its stability. Two techniques of preparations were evaluated; spraydrying and precipitation, and also two materials of encapsulation, betacyclodextrin and hydroxypropyl-beta-cyclodextrin were tested. The microparticles were characterized by their content of water, yielding, percentage of inclusion, infrared spectroscopy (IV), and the morphology was evaluated by scanning electronic microscopy (SEM). For the determination of neral and geranial contents present into microparticles an HPLC method was validated. The microparticles were incorporated in nonionic emulsions (NIE) and hydrophilic gels (HG), and physico-chemical properties as well as stability of these formulations were evaluated. The neral and geranial contents were determined using the HPLC method adapted from that described for the microparticles.

Um método confiável e eficiente por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE) foi desenvolvido para o controle de qualidade de extratos de P. incarnata. O método desenvolvido inclui uma estratégia original para identificação preliminar da espécie e operação simples baseada no modo de eluição isocrático. Este método foi validado para os flavonoides C-glicosilados vitexina e isovitexina, considerados marcadores da espécie e, aplicado na análise qualitativa e quantitativa de quatorze formulações comerciais com insumo vegetal composto exclusivamente de P. incarnata As análises foram realizadas com uma coluna C18 e à temperatura ambiente. Os comprimentos de onda de detecção foram 330 (vitexina e isovitexina) e 254 nm (rutina, marcador de contaminação). O método analítico foi linear para vitexina no intervalo de 5 - 40 ug/mL e para isovitexina no intervalo 5 - 60 ug/mL. Das quatorze amostras analisadas, oito eram em forma farmacêutica líquida (FFL) e seis em forma farmacêutica sólida (FFS). Seis amostras comerciais em FFL e seis amostras em FFS apresentaram perfil compatível com P. incarnata. As concentrações obtidas para as FFL foram vitexina 17,87 - 29,13 ug/mL e isovitexina 27,47 - 65,07 ug/mL, respectivamente. As FFS apresentaram concentração de vitexina entre 10,0 - 32,26 ug/mL e isovitexina 36,16 - 100,83 ug/mL. O método demonstrou ser confiável e eficiente para análise qualitativa e quantitativa de vitexina e isovitexina nos extratos; por esta razão foi considerado viável para a prática diária do controle de qualidade. A análise por cromatografia de líquida de alta eficiência acoplada com detector de espectroscopia de massas (CLAE-EM) foi realizada para investigar os principais fitoconstituintes, sete picos do extrato puderam ser resolvidos; e, forneceram fortes evidências sobre a composição química do extrato de P. incarnata. / A reliable and efficient method of high-performance liquid chromatography was developed for the quality control of Passiflora incarnata extracts. The quality control includes an original preliminary identification of this species and simple operation process based on isocratic elution. This method was validated for vitexin and isovitexin, C-glycoside flavonoids, considered markers of this species and applied to qualitative and quantitative analysis of fourteen commercial herbal medicines of P. incarnata extracts. Analysis was achieved on reversed-phase C18 column at ambient temperature. The wavelengths used for detection were 330 nm (vitexin and isovitexin) and 254 nm (rutin, a marker of contamination). Method was linear over vitexin concentration range of 540 g/mL and isovitexin 560 g/mL. Among of fourteen samples, eight were in liquid dosage form (LDF) and six in solid dosage form (SDF). Six commercial samples in LDF and six samples in SDF showed profile compatible with P. incarnata. Concentrations were determined for LDF vitexin 17.87  29.13 g/mL and isovitexin 27.47  65.07 g/mL. While SDF samples showed vitexin concentration range 10.00  32.26 g/mL and isovitexin 36.16  100.83 g/mL. The method demonstrated to be reliable and efficient for assay and qualitative analysis of vitexin and isovitexin in P. incarnata extracts; for that reason for practical application on quality control. Analysis were performed through high-performance liquid chromatography coupled with mass spectrometer detector (LC/MS) to investigate the main phytoconstituents, seven peaks from P. incarnata extract could be resolved; and provided strong evidences about the chemical composition of extracts.

Atualmente, faz-se necessário pensar em uma nova forma de tutela de direitos supraindividuais, tão em evidência na denominada sociedade de risco. Isto pois o Direito Penal vem sendo utilizado de forma desarrazoada e desproporcional, como principal instrumento para a coibição de condutas que, nem sempre, mostram adequação e necessidade de sua intervenção. Um dos maiores exemplos deste equívoco é encontrado no Direito do Consumidor, em que muitas condutas que sequer protegem bem jurídico com dignidade e carência penais são tuteladas por meio da via penal. É certo que este modo de atuar do Direito Penal somente o transforma em instrumento meramente simbólico e sem poder coercitivo real, o que faz com que, na realidade, os consumidores restem desprotegidos. Além disso, a utilização do Direito Penal como vala comum de todas as condutas que se pretende proteger, mas não se sabe de que modo, culmina por desconfigurá-lo e enfraquecê-lo. Não se deve dar à via penal mais encargos do que aqueles para os quais ela fora criada. Neste sentido, ao invés de utilizar o Direito Penal, modo mais gravoso de atuação social, como prima ratio na proteção dos direitos consumeristas, mostra-se mais razoável e inteligente a reestruturação do Direito Administrativo Sancionador, inserido no sistema de atuação denominado Terceira Via. As deficiências da via administrativa devem ser sanadas, de modo a torná-la suficiente para a proteção de grande parte dos bens jurídicos consumeristas. Assim, o Direito Administrativo Sancionador, fortalecido e marcado por sua independência, em variadas vertentes, passaria a ser a prima ratio na proteção dos direitos do consumidor, sendo que a via penal, como tradicionalmente foi concebida, seria a ultima ratio, sendo utilizada de forma fragmentária e subsidiária. Neste sentido, haveria o funcionamento relativamente independente, entre os dois instrumentos de atuação. Somente lançar-se-ia mão da via penal em situações em que o bem jurídico atingido demonstrasse ser digno da tutela penal, bem como demonstrasse haver a carência de sanção penal, como nos casos de fraude a medicamentos e a alimentos. Deste modo, as relações de consumo restariam mais e melhor protegidas, bem como haveria a mantença da função e do papel do Direito Penal, bem como de seus princípios constitucionais basilares. / Currently, it is necessary to consider a new form of guardianship rights supraindividuais, so evident in so-called \"risk society\". This is because the criminal law has been used so unreasonable and disproportionately, as the main instrument for the deterrence of conduct that do not always show the appropriateness and need for its intervention. One of the greatest examples of this mistake is found in Consumer Law, in which even many behaviors that protect the legal rights of consumers without criminal dignity and lack are tutored through the criminal route. It is true that this way of doing make the criminal law becomes an instrument merely symbolic and not real coercive power, which means that, in fact, a lot of consumers become unprotected. In addition, the use of criminal law as a common grave of all ducts to be protected, but do not know how, culminates by unconfigure and weaken it. Should not be given to the criminal case over charges than those for which it was created. In this sense, instead of using the criminal Law, that is the more serious way of social action, as prima ratio in protecting the consumers rights, seems more reasonable and intelligent restructuring of Administrative Law sanctioned, inserted in the actuation system called the Third Way. The deficiencies must be remedied administratively in order to make it sufficient for the protection of consumers interests. Thus, the Administrative Law sanctioned, marked by strengthened and its independence in various aspects, would be the best instrument to the protection of consumer rights, and the criminal case, as has traditionally been conceived, would be a last resort and is used in a fragmentary and subsidiary way. In this sense, there would be relatively independent operation between the two instruments of action. Only release would hand the means of criminal law in situations where the legal reached proved to be worthy of criminal protection, as well as having demonstrated a lack of criminal sanction, as in cases of fraud of medicines and food. In this way, consumer relations would remain more and better protected, and there would be a maintenance function and the role of criminal law, as well as their basic constitutional principles

A valorização racional da lignina e seus derivados é um dos maiores desafios ligado às biorrefinarias em que estas macromoléculas são geradas como subprodutos. Os lignossulfonatos, obtidos através do processo de polpação sulfito da madeira, são produzidos em larga escala e pouco utilizados como reagentes na preparação de compostos macromoleculares. A presença de grupos OH em sua estrutura permite o seu uso como macromonômero na obtenção de poliuretanos (PUs). O presente estudo teve como meta a obtenção de lignopoliuretanos e de compósitos baseados principalmente em matérias primas obtidas a partir de fontes renováveis. O óleo de mamona (OM) e lignossulfonato de sódio (NaLS), ambos oriundos de matérias primas renováveis, foram utilizados, em composições variadas, como substitutos de polióis convencionais, juntamente com difenilmetano diisocianato (MDI), na reação de obtenção de PUs. Inicialmente, PUs foram preparados a partir de NaLS e outros polióis, como dietilenoglicol (DEG), polietilenoglicol (PEG) e OM, assim como a partir destes reagentes, exceto NaLS (amostras controles). Visando aumentar a reatividade das hidroxilas do NaLS frente aos grupos isocianatos na síntese dos lignopoliuretanos, o NaLS foi oxipropilado (reação com óxido de propileno, gerando LS-Oxi) e hidroxialquilado (reações com glutaraldeído e formaldeído, gerando NaLS-Glu e NaLS-For, respectivamente). O uso de aldeídos na modificação do NaLS, até onde se tenha conhecimento, foi uma abordagem inédita no que se refere à síntese de lignopoliuretanos. Os produtos, (LS-Oxi, NaLS-Glu, NaLS-Glu) foram caracterizados por espectroscopia na região do infravermelho (IV) e, associados ou não com OM, foram usados na preparação de lignopoliuretanos (também caracterizados por IV). Fibras lignocelulósicas extraídas de sisal (Agave sisalana), cujo maior produtor mundial é o Brasil, foram utilizadas como reforço dos lignopoliuretanos preparados. Os compósitos lignopoliuretânicos, bem como os lignopoliuretanos não reforçados, foram caracterizados por análise termogravimétrica (TG), resistência ao impacto, resistência à flexão, microscopia eletrônica de varredura (MEV) e análise térmica dinâmico-mecânica (DMA). Os resultados mostraram que as fibras de sisal aumentaram consideravelmente a resistência ao impacto de todos os lignopoliuretanos. Entre os compósitos baseados em NaLS não modificado (Grupo 1), o DEG/NaLS/MDI/Sisal foi o que apresentou melhor resistência ao impacto (472 J m-1) e melhor resistência à flexão (47 MPa). Quando o NaLS oxipropilado foi utilizado (Grupo 2), o compósito LS-Oxi/MDI/Sisal apresentou resistência ao impacto de 459 J m-1 e resistência à flexão de 43 MPa, enquanto que o compósito NaLS-Glu/MDI/Sisal, preparado à partir do NaLS hidroxialquilado (Grupo 3), apresentou resistência ao impacto de 945 J m-1 e resistência à flexão de 23 MPa. As imagens de MEV da superfície de fratura pós-ensaio de impacto revelaram uma forte adesão na interface fibra/matriz, como consequência da presença de ligações hidrogênio entre os grupos uretanos da matriz e os grupos hidroxila das fibras, além das interações entre os domínios hidrofóbicos de ambos, fibra e matriz. Materiais com grau de entrecruzamento diversificados, com características entre elastomérica a termorrígidos, foram obtidos a partir do uso do NaLS e do OM, o que faz com que eles se tornem atrativos para diferentes aplicações, como em partes automotivas e painéis de uso arquitetônico. Neste sentido, e atendendo às expectativas atuais, materiais com excelentes propriedades e com elevada proporção de matérias-primas obtidas de fontes renováveis foram desenvolvidos. / The rational valuing of lignin and its derivatives is one of the major challenges in the biorefinery context where these macromolecules are generated as byproducts. Lignosulfonates obtained through the wood sulfite pulping process are produced on a large scale. However, they are rarely used as reagents in the preparation of macromolecular compounds. The presence of OH groups in their structure allows their use as a macromonomer to obtain polyurethanes (PU). This study aimed at obtaining lignopolyurethanes and composites based mainly on raw materials obtained from renewable sources. Castor oil (CO) and sodium lignosulfonate (NaLS), both derived from renewable raw materials, were used in different compositions as replacements for conventional polyols along with diphenylmethane diisocyanate (MDI) in the PU synthesis. Initially, polyurethanes were prepared from NaLS and other polyols such as diethylene glycol (DEG), polyethylene glycol (PEG), and OM, as well as by using these reagents, except for NaLS (control samples). In order to increase the reactivity of the OH groups of NaLS against isocyanates in the lignopolyurethanes synthesis, NaLS was oxypropylated (reaction with propylene oxide, generating LS-Oxy) and hydroxyalkylated (reaction with formaldehyde and glutaraldehyde, generating NaLS-Glu-For NaLS, respectively). The use of aldehydes in the NaLS modification, as far as we know, is a novel approach with regard to the lignopolyurethane synthesis. The products (LS-Oxy, NaLS-Glu, and NaLS-For) were characterized by infrared spectroscopy (IR) and associated or not with CO were also used in lignopolyurethanes preparation (also characterized by IR). Lignocellulosic fibers extracted from sisal (Agave sisalana), which has Brazil as its largest producer in the world, were used as reinforcement for the prepared lignopolyurethanes. Lignopolyurethanic composites and the non-reinforced lignopolyurethanes were characterized by thermogravimetric analysis (TG), impact test, flexural strength, scanning electron microscopy (SEM) and dynamic mechanical analysis (DMA). Results showed that sisal fibers substantially increased the impact strength of all lignopolyurethanes. Among the composites based on unmodified NaLS (Group 1), DEG/NaLS/MDI/Sisal showed the best impact strength (472 J m-1) and the best flexural strength (47 MPa). When the oxypropylated NaLS was used (Group 2), the composite <br /> LS-Oxy/MDI/Sisal showed impact strength of 459 J m-1 and flexural strength of 43 MPa, while the composite NaLS-Glu/MDI/Sisal prepared from the hydroxyalkylated NaLS (Group 3) showed impact strength of 945 J m-1 and flexural strength of 23 MPa. The SEM images of the fracture surface after the impact test revealed a strong adhesion in the fiber/matrix interface as a consequence of the presence of hydrogen bonds between the urethane groups of the matrix and the hydroxyl groups of the fibers, in addition to the interactions between the hydrophobic domains of both fiber and matrix. Materials with different degrees of crosslinking and characteristics from elastomeric to thermoset were obtained from the use of NaLS and CO, which makes them attractive for different applications such as automotive parts and panels for architectural use. In general, materials with excellent properties and prepared with a high proportion of renewable raw materials were developed, thus meeting the current expectations concerning biobased materials.