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O desempoderamento de mulheres beneficiárias do programa Bolsa Família: questões de gênero no acampamento Ilha Verde – TOCecchin, Hareli Fernanda Garcia 28 March 2016 (has links)
A pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos do Programa Bolsa Família no cotidiano das mulheres beneficiárias do Acampamento Ilha Verde, com foco nas relações de gênero e empoderamento. Este Acampamento está localizado no município de Babaçulândia, no interior do estado do Tocantins, distante 446 quilômetros da capital Palmas. Metodologicamente utilizou-se a História Oral, para entender as questões de gênero e empoderamento das mulheres, sobretudo a trajetória daquelas historicamente excluídas dos documentos escritos, neste caso, as mulheres do Acampamento Ilha Verde. Nas entrevistas às mulheres narraram sobre o seu cotidiano; o modo como lidam com o benefício do Programa Bolsa Família e como esse benefício influencia no orçamento doméstico. Buscou-se compreender em que medida o Programa consegue desencadear o processo de empoderamento ou não das famílias beneficiadas, dentro das três dimensões: Pessoal, Relação Interpessoal e Coletiva propostas por Zapata et. al. (2008). Percebeu-se dentro destes pressupostos teóricos de Zapata, o Programa Bolsa Família não contribuiu para empoderar as mulheres em todas as dimensões. Na pesquisa identificou-se quase a totalidades dos fatores inibidores do empoderamento e nenhum dos fatores impulsionadores. / The research aimed to examine the effects of the Programa Bolsa Familia in the daily lives of women beneficiaries Ilha Verde Settlement, with a focus on gender empowerment and relationships. This camp is located in the municipality of Babaçulândia inside the state of Tocantins, distant 446 km from the capital Palmas. Methodologically used the Oral History, to understand gender issues and women's empowerment, especially the trajectory of those historically excluded from the written documents, in this case, Ilha Verde Settlement women. In interviews with women narrated about his daily life; the way they deal with the benefit of the Programa Bolsa Familia and how that benefit influence on the household budget. He sought to understand the extent to which the Program can trigger the process of empowerment or not of the families within the Personal, Close Relationships and Collective Dimension’ proposed by Zapata et. al. (2008). It was noticed within these theoretical assumptions of Zapata, the Programa Bolsa Familia did not contribute to empower women in all dimensions. In the research identified almost the wholes of the inhibiting factors of empowerment and none of the push factors.
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Nas tramas de produção e reprodução: mulheres titulares do Programa Bolsa Família no município de São Paulo / Between production and reproductions: female holders of the Bolsa Família Program in the Municipality of São PauloBrenda Rolemberg de Lima 22 November 2018 (has links)
A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.
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Saúde da mulher : direito ou obrigação? Intersecção entre saúde da família e bolsa famíliaBraga, Gabriela do Nascimento 18 November 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-11-18 / A Estratégia Saúde da Família visa reorientar o modelo assistencial da saúde mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em Santos ela começa a ser implantada em 2000, e um de seus vetores é a atenção à saúde da mulher, em particular ao pré-natal. O objetivo desta pesquisa é estudar a intersecção dos programas Saúde da Família (PSF) e Saúde da Mulher
com o Programa Bolsa Família (PBF), e avaliar se as condicionalidades do PBF que incidem sobre a saúde da mulher interferem na sua percepção da saúde como um direito. A pesquisa recorre à metodologia qualitativa, utilizando-se de técnicas de entrevistas semi-estruturadas, que foram analisadas a partir de categorias extraídas de seu conteúdo, após sucessivas leituras. Foram entrevistadas 10 mulheres
cadastradas na Unidade de Saúde da Família de Areia Branca, do município de Santos, e que também são beneficiárias do Bolsa Família. Após a sistematização, os dados apontam para algumas evidências. Apesar de com o PSF haver a percepção
por parte das usuárias de uma melhoria significativa do atendimento à sua saúde, quer pela qualidade da relação equipe de saúde/clientela, quer pela maior proximidade dos serviços de saúde, e a condicionalidade do PBF relacionada à
saúde feminina incentivar até certo ponto a frequência ao serviço de saúde, há indícios de que nem o PSF, nem o PBF estão contribuindo para a construção da representação social da saúde como direito.
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A saúde como direito : a percepção da "condicionalidade" da saúde pelos beneficiários do Programa Bolsa Família usuários do Programa Saúde da FamíliaAndrade, Rosemery Felippe de 24 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-24 / O Programa Bolsa Família (PBF) intersecciona-se com o Programa Saúde da Família (PSF) através da contrapartida na área da saúde, exigida dos beneficiários no programa de transferência de renda. O estudo qualitativo objetivou verificar se as condicionalidades, na área da saúde, do Programa Bolsa Família são cumpridas integralmente pelo Programa Saúde da Família (PSF), pesquisando se a
intersetorialidade nos programas sociais tem efetividade e se estas condicionalidades são percebidas pelos usuários/beneficiários como direito de cidadania ou obrigação. Trata-se de um estudo de caso de natureza exploratória,
com base na realidade específica do Morro da Penha, no município de Santos, cuja população está inserida nos dois programas (PSF e PBF). Foram utilizadas entrevistas semi-estruturas gravadas com dez beneficiários/usuários, cujo material foi tratado através da análise de conteúdo do tipo categorial temático com a elaboração de núcleos de sentido, a partir das falas dos entrevistados (MINAYO, 1994). As entrevistadas percebem as contrapartidas exigidas no PBF como algo que se tem que dar em troca pelo favor recebido, isto é, um recurso ofertado pelo governo, sem o suor do trabalho . O PSF atende integralmente as condicionalidades impostas pelo PBF no local estudado, porém o governo local
impõe algumas regras condicionantes à continuidade no PBF, que a população encontra dificuldade em cumprir.
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Programa bolsa família: uma etnografia a partir da perspectiva das mulheres indigenas TicunaMoreira, Érica Fabricia Melo 17 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-17 / Nenhuma / A presente dissertação propõe-se a analisar a experiência das mulheres Ticuna em território indígena que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, considerando os efeitos desta política nas suas vidas e das suas famílias e comunidade. Busca compreender as transformações na vida cotidiana das famílias a partir da inserção numa rede de políticas públicas orientada para populações pobres em situação de vulnerabilidade social e; por fim, indagar nos efeitos dessa política nas relações de gênero e empoderamento das mulheres Ticuna. Nesse sentido, abordam-se questões de gênero, empoderamento, autonomia e feminismo comunitário (PAREDES, 2010). Tratou-se de um estudo etnográfico realizado na comunidade de Nova Itália no território indígena Vui-Uata-In, localizado no município de Amaturá-AM. A etnografia foi realizada nos anos de 2015 e 2016 na referida comunidade onde mostro a perspectiva das mulheres que recebem o benefício do Bolsa Familia, e se destacam principalmente a administração do dinheiro, a autonomia e o empoderamento potencializado pelo Programa. / The present dissertation proposes to analyze the experience of the Ticuna women in indigenous territory who receive the benefit of the Bolsa Família Program, considering the effects of this policy on their lives and their families and community It also seeks to understand the changes in the daily lives of families through the insertion in a network of public policies oriented to poor populations in situations of social vulnerability and; Finally, to inquire into the effects of this policy on gender relations and empowerment of Ticuna women. In this sense, issues of gender, empowerment, autonomy and community feminism are addressed (PAREDES, 2010).It was an ethnographic study carried out in the community of Nova Itália in the Vui-Uata-In indigenous territory, located in the municipality of Amaturá-AM. The ethnography was carried out in the years of 2015 and 2016 in this community where I show the perspective of the women who receive the benefit of Bolsa Familia, where the main focus is the administration of money, autonomy and the empowerment generated by the Program.
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Impacto das políticas sociais de desenvolvimento humano por meio do Programa Bolsa Família (PBF) / Sinop/MTArruda, Roberto Alves de 31 August 2011 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-01T11:56:40Z
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Previous issue date: 2011-08-31 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Trata-se de investigação dos impactos da ação das políticas sociais no combate à desigualdade, exclusão e pobreza, por meio do Programa Bolsa Família (PBF). Propomos uma reflexão da intervenção do Estado, diante a incapacidade dos sujeitos, inseridos em uma situação de vulnerabilidade prover seu próprio sustento. Famílias em situação de riscos e socialmente vulneráveis, incapazes de suprir suas necessidades de acesso a alimentos, as condições adequadas de habitação, educação, desprovidas de trabalho e renda, condições que geram insegurança e desproteção social. O caminho percorrido no texto propõe um alargamento da reflexão sobre os modos de enfrentamento da pobreza, percebida como reflexo das desigualdades, compreendida do mesmo modo, como instrumento de iniquidade, fenômeno persistente e de longa duração. Investigar a pobreza e as desigualdades como instrumento da exclusão social, remete-as ao campo multifacetado de sua abrangência. Desse modo, situar o debate em torno da questão social, revelará o processo histórico pelo qual foram concebidas as orientações do Estado, as lutas, conflitos e conquistas no campo da afirmação dos direitos. Ressalta-se que aqueles, são concebidos no processo sócio-histórico como universais, no entanto se perdem diante dos interesses sistêmicos das políticas reformistas. Cabe destaque, ao movimento da sociedade civil, na denúncia constante dos antagonismos que engendraram a distribuição das riquezas, construídas por todos, mas apropriada por poucos. Um novo paradigma sócio-político requer a redistribuição dos ativos, de modo a prover novas oportunidades e capacidades, que poderão ser ofertadas aos sujeitos, emancipando-os da distribuição focalizada/regulada de renda. / It is investigating the impacts of the action of social policies in tackling inequality, exclusion and poverty through the Bolsa Family Program (BFP). We propose a reflection of state intervention, given the inability of the subjects, placed in a vulnerable situation to provide their own support. Families at risk and socially vulnerable, unable to meet their needs for access to food, adequate housing, education, lack of employment and income conditions that generate insecurity and lack of social protection. The path in the text proposes an extension of reflection on ways of fighting poverty, seen as a reflection of inequalities, understood the same way as an instrument of injustice, and persistent phenomenon of long duration. To investigate the poverty and inequality as an instrument of social exclusion, refers them to the multifaceted field of its coverage. Thus, locating the debate on social issues will reveal the historical process by which the guidelines were designed by the State, the struggles, conflicts and achievements in the affirmation of rights. It is emphasized that these are conceived in socio-historical process as universal, but are lost before the interests of systemic reform policies. It is worth mentioning, the civil society movement, the constant complaint that the antagonisms engendered the distribution of wealth, built by everyone, but by few. A new socio-political paradigm requires the redistribution of assets in order to provide new opportunities and capabilities that may be offered to individuals by freeing them from the distribution focused/adjusted income.
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Impacto do Programa Bolsa Família sobre as decisões de trabalho das crianças: uma análise utilizando os microdados da PNAD / Impact of the conditional cash transfer Bolsa Familia on the decisions of child labor: an analysis using microdata from PNADNascimento, Adriana Rosa do 16 January 2014 (has links)
O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.
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Programa bolsa Família no CREAS Arlindo Rodrigues: o que os usuários pensam dele? / Bolsa Familia Program into the CREAS Arlindo Rodrigues: what user's think about the program?Denise Torrentes Vianna 30 September 2011 (has links)
O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.
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Uma análise da repercussão do trabalho de avaliação da CGU sobre o programa Bolsa-Família durante o PPA 2004-2007 / An analysis of the impact of the assessment work on the CGU family grant program during the PPA 2004-2007Ericson de Oliveira Faria 05 February 2010 (has links)
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os
normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria
responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais
ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa,
consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the
governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.
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Infância, trabalho e socialização em Itapuranga-GO: agricultura familiar em contexto de mudançasBittencourt, Blenda Domingues 16 December 2013 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-08-26T22:02:36Z
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Previous issue date: 2013-12-16 / The laws protecting the rights of children and adolescents now categorize jobs
child family production units such as child labor, viewed as detrimental to the full
physical, psycho-emotional or morals of children. The aim of the dissertation is to
understand, from the perspective of farmers, the changes in the forms of socialization of
children and youth in the context of expansion of child protection laws, implementation
of policies to eradicate child labor and increasing appreciation of the studies school. This
study combined literature, documentary research and case study, which was conducted
in the municipality of Itapuranga, state of Goiás - Brazil. The survey sample followed
not probabilistic criteria, consisting of 33 family farmers, who had children aged
between six and seventeen years old complete. Family farmers during their childhoods
were socialized at work, being perceived as a 'help' and precondition for the
intergenerational transmission of knowledge. In the current context, there is a tendency
to reduce the importance of the family in the socialization of children, as a result of
legislation that seeks to ban child labor in family production units at the same time you
transfer increasing responsibility for the educational institution, disallowing the parents
as agents of training of future generations of farmers. Besides the school, the Bolsa
Família Program is presented as a policy for combating the use of child labor on family
farms of Itapuranga / GO. It is concluded that current laws protecting children and teens,
the institutionalization of policies to combat child labor and compulsory education of
children change the traditional ways of socializing the children of farmers and reduce the
importance of the role of parents as educators and formation of new generations of
farmers. / A legislação de proteção dos direitos da infância e da adolescência passou a
categorizar trabalhos de criança em unidades de produção familiar como trabalho
infantil, por ser considerado prejudicial ao pleno desenvolvimento físico,
psicoemocional ou moral das crianças. O objetivo da dissertação é compreender, a partir
da perspectiva de agricultores familiares, as transformações nas formas de socialização
das crianças e jovens, no contexto de ampliação das leis de proteção à infância,
implantação de políticas de erradicação do trabalho infantil e valorização crescente dos
estudos escolares. Esse estudo combinou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e
estudo de caso, que foi realizado no município de Itapuranga, estado de Goiás – Brasil.
A amostra da pesquisa seguiu critérios não probabilísticos, sendo composta por 33
agricultores familiares, que tinham filhos com idade entre seis e dezessete anos
completos. Os agricultores familiares, durante suas infâncias, foram socializados pelo
trabalho, sendo percebido como uma “ajuda” e condição fundamental para a transmissão
intergeracional de saberes. No atual contexto, há uma tendência de reduzir a importância
da família na socialização das crianças, em decorrência da legislação que procura proibir
o trabalho da criança nas unidades de produção familiar, ao mesmo tempo em que
transfere responsabilidades crescentes para a instituição escolar, desautorizando os pais
como agentes de formação das futuras gerações de agricultores familiares. Além da
escola, o Programa Bolsa Família apresenta-se como a política de enfrentamento do uso
do trabalho das crianças na agricultura familiar de Itapuranga/GO. Conclui-se que as
atuais leis de proteção da infância e adolescência, a institucionalização de políticas de
combate ao trabalho infantil e a obrigatoriedade da escolarização dos filhos mudam as
formas tradicionais de socialização dos filhos de agricultores e reduzem a importância
do papel dos pais como educadores e formadores das novas gerações de agricultores
familiares.
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