Orientador: Adler Guilherme Viadana / Banca: Fadel David Antônio Tuma Filho / Banca: Ailton Luchiari / Resumo: Entre os biomas mais devastados do mundo está a Mata Atlântica, de sua área original restam apenas 7,9%, o Estado de São Paulo abriga a maior parte contínua desses remanescentes. A necessidade de preservação desses remanescentes é clara para todos, porém a avaliação dos desempenhos das Unidades de Conservação criadas com essa incumbência não é tão transparente. A inexistência de padrões que nivelem seus desempenhos e suas estruturas impede a conclusão acerca de qual Unidade poderia melhorar ou qual Parque é exemplar em toda sua atuação. Para que possamos preservar de modo apropriado é necessário antes conhecer o que se deve preservar. Para determinar a efetividade e o desempenho de uma Unidade de Conservação, deve-se analisar o cumprimento de seu propósito de funcionamento, que é condição para sua existência como tal. É preciso observar como se dá a preservação do meio ambiente, tornando possível a manutenção, a recuperação, a preservação e a sobrevivência da biota em questão, garantindo condições para a melhoria da qualidade de vida humana e ambiental / Abstract: Among the world's most devastated biomes is the Atlantic Forest, only remain 7.9% of its original area, the State of São Paulo holds the larger continuous part of the remnants. The need for environmental preservation is clear to everyone, but the evaluation of performance of the units is not so transparent, the lack of standards that leveled structures and performances prevent the conclusion about which unit could improve, or which have a exemplary performance between the parks. To be able of preserve with an appropriate mode is required before meet which must be preserved. Determining the effectiveness or the performance of a conservation area, is needed to concern about the regarding the fulfillment of its purpose and the operating condition for their existence as a protected area, preserving the environment making possible its maintenance, restoration, conservation and survival of the biota in question, ensuring conditions for improving the quality of human life and to the environment / Mestre

El trabajo es un análisis de la construcción de la decisión legal y ambiental desde la perspectiva de la ecología política, la comprobación juzgado la materia está en los elementos que tienen en cuenta los factores fundamentales de la ecología política, así como la forma en que podría ayudar a decisiones sean más democráticos. Trata de abordar el siguiente problema de investigación: ¿Cuáles son los límites y las posibilidades de influencia e interferencia de Ecología Política, mientras que el elemento influyente y productor de innovaciones en el día de hoy las decisiones ambientales y legales? Para responder a esta pregunta, la metodología y la estrategia de acción de la siguiente manera la tríada: Teoría Básica; Procedimiento y Técnica. Ambos están entrelazados en una compleja relación sistémica a la configuración de un método que permite un enfoque de investigación interdisciplinaria y en sinergia con las diferentes áreas del conocimiento. El marco teórico utilizado la epistemología pragmática-sistémica, la observación de la sociedad a través del conocimiento de la comunicación entre diferentes sistemas (derecho, la política, economía y cultura) para las decisiones de producción que tienen en cuenta la complejidad de estas interrelaciones. La misma permite un enfoque sistémico-complejo e interdisciplinario de investigación sobre la aplicación de la ecología política a las decisiones legales y ambientales. El tipo de investigación que debe utilizarse es la literatura. Como método de procedimiento, la pantalla en estudio utilizó la ley de revisión de la literatura, documentos y caso. Como técnica de recolección de datos se decantó por los fichamentos de producción, opiniones, artículos y resúmenes extendidos. Teniendo en cuenta lo anterior, se concluye que el análisis de las cuestiones ambientales y la aplicación de la legislación ambiental por la perspectiva sistémica de Ecología Política es una herramienta esencial para que haya igualdad de acceso a los bienes ambientales de forma homogénea por la población, y que con tales punto de vista no es el respeto a las diferentes formas de la sociedad y las culturas. Del mismo modo, se concluyó que la ecología política, tiene mucho más que añadir para que sea más democrática de decisiones ambientales, debido a que en su identidad ya tiene la interdisciplinariedad y la ecología de interrelación, la economía, la sociología y la cultura. / Este trabalho é uma análise da construção da decisão jurídico-ambiental, a partir da perspectiva da Ecologia Política, verificando se, nos julgados da matéria, há elementos que considerem os fatores fundamentais da Ecologia Política, bem como de que maneira a mesma auxiliaria em decisões mais democráticas. Buscou-se resolver o seguinte problema de pesquisa: quais os limites e possibilidades de influência e interferência da Ecologia Política, enquanto elemento influente e produtor de inovações, nas decisões jurídico-ambientais da atualidade? Para responder a esse questionamento, a metodologia e estratégia de ação obedece ao trinômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Todos se interpenetram em uma relação sistêmico-complexa para configuração de um método que permita uma abordagem de pesquisa interdisciplinar e em sinergia com as diferentes áreas do conhecimento. Como referencial teórico, utilizou-se a matriz epistemológica pragmático-sistêmica, que observa a sociedade por intermédio do conhecimento comunicacional entre diferentes sistemas (Direito, Política, Economia e Cultura) para produção de decisões que considerem a complexidade nessas inter-relações. A mesma permite um enfoque sistêmico-complexo e interdisciplinar aos pesquisadores acerca da aplicação da Ecologia Política às decisões jurídico-ambientais. O tipo de pesquisa a ser utilizada é a bibliográfica. Como método de procedimento, na pesquisa em tela, utilizou-se a análise bibliográfica, documental e jurisprudencial. Como técnica de coleta de dados, optou-se pela produção de fichamentos, resenhas, artigos e resumos expandidos. Diante do exposto, concluiu-se que, a análise da questão ambiental, e da aplicação do Direito Ambiental pela perspectiva sistêmica da Ecologia Política, é instrumento essencial para que exista acesso igualitário aos bens ambientais de forma homogênea pela população, bem como que, com tal perspectiva, há respeito às diferentes formas de sociedade e de cultura. Da mesma forma, concluiu-se que a Ecologia Política tem muito a acrescentar para tornar a decisão ambiental mais democrática, pois, em sua identidade, já apresenta a interdisciplinaridade e a inter-relação de ecologia, economia, sociologia e cultura.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-15Bitstream added on 2014-06-13T19:36:02Z : No. of bitstreams: 1 santos_fs_me_rcla.pdf: 1139616 bytes, checksum: 11e3e771b063d1761e5218da48b13fbc (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Entre os biomas mais devastados do mundo está a Mata Atlântica, de sua área original restam apenas 7,9%, o Estado de São Paulo abriga a maior parte contínua desses remanescentes. A necessidade de preservação desses remanescentes é clara para todos, porém a avaliação dos desempenhos das Unidades de Conservação criadas com essa incumbência não é tão transparente. A inexistência de padrões que nivelem seus desempenhos e suas estruturas impede a conclusão acerca de qual Unidade poderia melhorar ou qual Parque é exemplar em toda sua atuação. Para que possamos preservar de modo apropriado é necessário antes conhecer o que se deve preservar. Para determinar a efetividade e o desempenho de uma Unidade de Conservação, deve-se analisar o cumprimento de seu propósito de funcionamento, que é condição para sua existência como tal. É preciso observar como se dá a preservação do meio ambiente, tornando possível a manutenção, a recuperação, a preservação e a sobrevivência da biota em questão, garantindo condições para a melhoria da qualidade de vida humana e ambiental / Among the world's most devastated biomes is the Atlantic Forest, only remain 7.9% of its original area, the State of São Paulo holds the larger continuous part of the remnants. The need for environmental preservation is clear to everyone, but the evaluation of performance of the units is not so transparent, the lack of standards that leveled structures and performances prevent the conclusion about which unit could improve, or which have a exemplary performance between the parks. To be able of preserve with an appropriate mode is required before meet which must be preserved. Determining the effectiveness or the performance of a conservation area, is needed to concern about the regarding the fulfillment of its purpose and the operating condition for their existence as a protected area, preserving the environment making possible its maintenance, restoration, conservation and survival of the biota in question, ensuring conditions for improving the quality of human life and to the environment

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4416.pdf: 5074700 bytes, checksum: 23a0742e785f3d700398e92d3726827b (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Universidade Federal de Sao Carlos / The buffer zones around protected areas are often suggested as complementary areas of conservation, but are rarely evaluated. In Brazil, the buffer zones are treated as secondary theme and when deployed, their perimeters are arbitrated. The lack of a script, but also specific regulations for the planning of buffer zones limit the ability to include this territory in the process of organizing conservation. This study aimed to review the legal and ecological principles that have guided the establishment of buffer zones; propose a roadmap based on ecological criteria for buffer zones to plan and implement the proposed method for establishing the buffer zone of National Park Pond Fish, Mostardas, RS. To define the perimeter of the zone, the script relies on the conservation objectives of protected area, the impacts that threaten these goals and structure of the surrounding landscape, identifying conservation opportunities. This information was treated quantitatively using a GIS and spatialized generating scenarios for discussion and the perimeter of the most appropriate choice. The method favors the participation of local communities in decision-making, encouraging the creation of spaces to be exercised co-management of the buffer zone and protected area itself. Using the model created a buffer zone for the National Park of Lagoa do Peixe, mustards, RS, even contemplating a range of marine protection. The buffer zone proposal adds an area around the unit with approximately 150,000 hectares, complementing and supplementing more than 33,000 hectares of habitat for conservation of interest. The model showed, among other things, that landscape structure plays an important role in defining the perimeter of the buffer zone. The adoption of the roadmap should fill an important gap in conservation planning, especially with regard to zoning of protected areas. / As zonas de amortecimento (ZA) ao redor das áreas protegidas são frequentemente sugeridas como territórios complementares da conservação, mas raramente são avaliados. No Brasil as ZA são tratadas como temática secundária e quando implantadas, seus perímetros são arbitrados. A falta de um roteiro e regulamentação específica para o planejamento das ZA limita a capacidade de incluir este território na organização da conservação. Este trabalho teve como objetivo revisar os princípios ecológicos e legais que têm orientado o estabelecimento das ZA; propor um roteiro baseado em critérios ecológicos para planejar ZA e aplicar o método proposto no estabelecimento da zona de amortecimento do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS. Para definir o perímetro da zona, o modelo se apóia nos objetivos de conservação da área protegida, nos impactos que ameaçam tais objetivos e na estrutura da paisagem circundante (usos da terra), identificando as oportunidades de conservação. Estas informações foram tratadas quantitativamente com o uso de um SIG, gerando cenários para a escolha do perímetro adequado. O método oportuniza a participação das comunidades locais na tomada de decisões, estimulando a cogestão da ZA e da própria área protegida. Utilizando-se este modelo criou-se uma ZA para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS, contemplando inclusive uma faixa de proteção marinha. A ZA proposta agrega uma área no entorno da unidade com 150 mil hectares, complementando e suplementando mais de 33 mil hectares de hábitats de interesse para a conservação. O modelo mostrou que a estrutura da paisagem desempenha importante papel na delimitação da ZA. A adoção do roteiro deverá preencher uma lacuna no planejamento da conservação, especialmente quanto ao zoneamento das unidades de conservação.

O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T16:23:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T16:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história e identidade de um povo, evitando dissipar a geração antecedente daquelas que ainda estão por vir. A preservação do patrimônio ambiental cultural pode ser considerada como o direito à preservação do meio ambiente cultural, que é meio para a garantia da sadia qualidade de vida humana. Os valores que retratam a proteção do patrimônio ambiental cultural estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, com previsão constitucional, infraconstitucional e legislações esparsas, com caráter nacional e internacional, voltadas à proteção desse patrimônio de forma abrangente. A tutela do patrimônio ambiental cultural, que porta referência à ação, à memória e à identidade do povo brasileiro, encontra guarida nos principais instrumentos jurídicos de tutela administrativa e judicial dos bens culturais, bem como naqueles de ordem local, regulamentados no Estatuto da Cidade e executados pelo Plano Diretor Municipal, os quais buscam tutelar e fiscalizar a proteção que faz jus o patrimônio cultural, mantendo preservado o meio ambiente cultural, histórico e paisagístico de uma comunidade, resguardando suas memórias históricas, suas origens, seus costumes e, em especial, sua identidade. A preservação do meio ambiente histórico e cultural de uma localidade, cidade ou região, deve ser incentivada na atual sociedade, pela própria comunidade local, que deverá reconhecer o valor intrínseco de cada bem que pretende ver preservado, bem como mediante políticas públicas que visem não deixar cair no esquecimento a história do povo que a colonizou, evitando dissipar a memória da geração antecedente. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T17:50:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Queli Mewius Boch.pdf: 6466022 bytes, checksum: 77d9a0c2fa0ea41c446923b46ef339b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T17:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Queli Mewius Boch.pdf: 6466022 bytes, checksum: 77d9a0c2fa0ea41c446923b46ef339b9 (MD5) / The cultural environment, consisting of nature and culture, is an integral part of environmental law and its protection is characterized as a fundamental constitutional right of every citizen, as it seeks to keep alive the history and identity of a people, preventing the absorption of previous generation from those who are yet to come. The preservation of cultural heritage environment can be considered as the right to preservation of cultural environment, which is the way to guarantee healthy quality of life. The values that reflect the cultural heritage protection environment are present in Brazilian law, with constitutional and infra-constitutional provision and sparse legislation, with national and international character, that aim to protect this heritage in a comprehensive manner. The preservation of the cultural heritage environment, which carries a reference to action, memory and identity of the Brazilian people, find shelter in the main legal instruments for administrative and judicial protection of cultural property, as well as those of local order, regulated by the Statute of the City and performed by the Municipal Master Plan, which seek to protect and enforce the protection that lives up the cultural heritage preserved by keeping the cultural environment, history and landscape of a community, protecting its historic memories, their origins, their habits and, in particular, their identity. The preservation of historic and cultural environment of a city, town or region should be encouraged in today´s society, by the local community itself, which should recognize the intrinsic value of each item you want to see preserved as well as through public policies that do not allow the history of the colonized people to be forgotten, avoiding dispel the memory of the previous generation.

O projeto de dissertação tem como tema central a sustentabilidade, assunto que está cada vez mais em evidência devido à crise socioambiental vivida pela sociedade contemporânea. Analisar o nível de desenvolvimento das práticas relacionadas com as dimensões da sustentabilidade (ecológica, social, econômica e cultural) presentes nas ecovilas é o seu objetivo principal. A pesquisa é exploratória utiliza método bibliográfico para a contextualização teórica e para o embasamento empírico faz uso de levantamento de dados por amostragem (survey) com a aplicação de questionário on-line a representantes de (50) cinquenta ecovilas originárias da América Latina, a qual resultou em (9) nove respostas efetivas, das quais foram selecionadas 2 (duas) ecovilas para a realização das visitas de campo. Visa à investigação da forma como os moradores das ecovilas se relacionam entre si, com a natureza e quais tecnologias utilizam. Entre os resultados encontrados, ressalta-se o mapeamento das principais práticas, além do nível de desenvolvimento destas de acordo com a percepção dos respondentes e da observação realizada em campo. Finalmente destaca-se que os resultados encontrados na pesquisa podem auxiliar no aprimoramento de comunidades já existentes e no planejamento de novas iniciativas. / The dissertation project is focused on sustainability, an issue that is increasingly evident due to the environmental crisis in contemporary society. Analyze the level of development of practices related to the dimensions of sustainability (ecological, social, economic and cultural) present in the ecovillage is your main goal. The research is exploratory uses literature method for the theoretical context and the empirical support makes use of data sample survey by applying online questionnaire to representatives of (50) fifty ecovillages from Latin America, which resulted in (9) nine effective responses, of which were selected two (2) ecovillages to carry out the field trip. Visa to the investigation of how the residents of the ecovillage relate to each other, with nature and which technologies they use. Among the results, we emphasize the mapping of the main practices, and the development level of these according to the perception of the respondents and observation performed in the field. Finally, we highlight that the results found in the research may help in the improvement of existing communities and planning new initiatives.

O projeto de dissertação tem como tema central a sustentabilidade, assunto que está cada vez mais em evidência devido à crise socioambiental vivida pela sociedade contemporânea. Analisar o nível de desenvolvimento das práticas relacionadas com as dimensões da sustentabilidade (ecológica, social, econômica e cultural) presentes nas ecovilas é o seu objetivo principal. A pesquisa é exploratória utiliza método bibliográfico para a contextualização teórica e para o embasamento empírico faz uso de levantamento de dados por amostragem (survey) com a aplicação de questionário on-line a representantes de (50) cinquenta ecovilas originárias da América Latina, a qual resultou em (9) nove respostas efetivas, das quais foram selecionadas 2 (duas) ecovilas para a realização das visitas de campo. Visa à investigação da forma como os moradores das ecovilas se relacionam entre si, com a natureza e quais tecnologias utilizam. Entre os resultados encontrados, ressalta-se o mapeamento das principais práticas, além do nível de desenvolvimento destas de acordo com a percepção dos respondentes e da observação realizada em campo. Finalmente destaca-se que os resultados encontrados na pesquisa podem auxiliar no aprimoramento de comunidades já existentes e no planejamento de novas iniciativas. / The dissertation project is focused on sustainability, an issue that is increasingly evident due to the environmental crisis in contemporary society. Analyze the level of development of practices related to the dimensions of sustainability (ecological, social, economic and cultural) present in the ecovillage is your main goal. The research is exploratory uses literature method for the theoretical context and the empirical support makes use of data sample survey by applying online questionnaire to representatives of (50) fifty ecovillages from Latin America, which resulted in (9) nine effective responses, of which were selected two (2) ecovillages to carry out the field trip. Visa to the investigation of how the residents of the ecovillage relate to each other, with nature and which technologies they use. Among the results, we emphasize the mapping of the main practices, and the development level of these according to the perception of the respondents and observation performed in the field. Finally, we highlight that the results found in the research may help in the improvement of existing communities and planning new initiatives.

This work was developed in the drainage-basin from higher course of the Uberaba River, located in the county of Uberaba - Minas Gerais. This river, in all its extension from its water spring to the mouth of the Rio Grande River runs 140 kilometers. The environmental Protection Area (EPA) State Law 13183 (01/20/1999), is part of study that reaches an area of almost 53,500 hectares, marked among the geographical coordinates 19°30 and 19°45 south; and 47°38 and 48°00 west of Greenwich. The catchment area of water of the city of Uberaba is located in this space. They show an average flow of 1,200 liters per second and a legal flow by IGAM of 900 liters per second for the supply of the city. The aim of this research was to perform divisions of this area in environmental zones to subsidize future works concerned with the protection of the surface and underground sources of this drainagebasin. The analysis and perception of the landscape in this area was very important to understand the physical, social and economical factors that interfere in the quality and quantity of produced water in the area of study. This research was performed through data from a field survey for the characterization of the physical, social and economical aspects such as geology, salience, soil, the average flow of water and the use of soil, along with the use of topographical letter, satellite image and geomorphological maps. The obtained results were represented through a series of cartographic papers. The integration of these documents enabled a map of environmental zone of this area. Considering the analyses of the obtained information we can state that it is necessary to elaborate a handling plan to this area supported in three main parts: maintenance, restoration of the damaged areas and balanced use of its sources. This work is supposed to stimulate new researches involving this area of the Uberaba River, especially in the higher course, in order to study the issue more deeply. / Este trabalho desenvolveu-se na bacia do alto curso do rio Uberaba, localizada no Município de Uberaba, MG. O rio Uberaba, em toda sua extensão, de sua nascente a sua foz no rio Grande, percorre 140 Km. A APA, Área de Proteção Ambiental - Lei Estadual 13183 de 20/01/1999, é parte integrante da área de estudo, que compreende uma área de aproximadamente 53.500 ha, balizados entre as coordenadas geográficas 19° 30 e 19o 45 sul e 47o 38 e 48o 00 oeste de Greenwich. Na área em questão, localiza-se a captação da água da cidade de Uberaba que indicam uma vazão média de 1.200 l/s e uma vazão autorizada pelo IGAM de 900 l/s para o abastecimento da cidade. Este trabalho objetivou a realização de um zoneamento ambiental do alto curso do rio Uberaba com vistas a subsidiar futuros trabalhos voltados à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos da bacia do alto curso do rio Uberaba. A análise e percepção da paisagem na área da bacia foram fundamentais para compreensão dos fatores físicos e sócio-econômicos que interferem na qualidade e quantidade de água produzida na área de estudo. Esta pesquisa realizou-se mediante levantamentos de campo para caracterização dos aspectos físicos e sócioeconômicos, tais como: geologia, relevo, solo, vazão dos cursos d água e o uso do solo, aliados ao uso de carta topográfica, imagem de satélite, mapas geomorfológicos. Os resultados obtidos foram representados em um conjunto de documentos cartográficos. A integração destes documentos cartográficos resultou no mapa de zoneamento ambiental da bacia do alto curso do rio Uberaba. Mediante a análise das informações obtidas pode-se afirmar que é necessário elaborar implementar um plano de manejo para a bacia do alto curso do rio Uberaba que esteja apoiada em três sustentáculos: a preservação, a reabilitação de áreas degradadas e a utilização equilibrada de seus recursos. Espera-se que, com este trabalho estimular novas pesquisas envolvendo a bacia do rio Uberaba, sobretudo na sua porção de alto curso, para maior aprofundamento da questão. / Mestre em Geografia

Contemplando el modelo brasileño de áreas protegidas, esta disertación constituye una lectura del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) como un instrumento de ordenamiento territorial. Se trata de la problematización de las unidades de conservación en el país y la investigación de su objetivo, la protección ambiental, en la calidad de norma, como orientación de usos en esos compartimientos del territorio y su pretendida articulación sistémica. La discusión se inicia en el campo teórico con los conceptos de espacio, ambiente y territorio comprendido como territorio usado y las nociones de protección, preservación y conservación ambiental. Pensando la actuación del Estado en el territorio, la discusión se vuelve para las políticas públicas, con una reflexión respecto al ordenamiento territorial y su dimensión ambiental, cuando se llega a la discusión sobre las áreas protegidas. Analizando el histórico de la actuación del Estado para las dimensiones territorial y ambiental de la planificación estatal, la discusión se vuelve para la estructuración del modelo brasileño de áreas protegidas, hasta la aprobación del SNUC. Por fin la discusión contempla la implementación del SNUC y sus implicaciones geográficas identificando el conjunto de las unidades de conservación como indicativas de una situación geográfica caracterizada por la difusión de la protección ambiental como norma en la dinámica de uso del territorio brasileño y el mérito del SNUC como un instrumento de ordenamiento territorial. / Contemplando o modelo brasileiro de áreas protegidas, a presente dissertação constitui uma leitura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) como um instrumento de Ordenamento territorial. Trata-se da problematização das unidades de conservação no país e da investigação do seu escopo, a proteção ambiental, na qualidade de norma, como orientação de usos nesses compartimentos do território e a sua pretendida articulação sistêmica. A discussão inicia-se no campo teórico com os conceitos de espaço, ambiente e território entendido como território usado e as noções de proteção, preservação e conservação ambiental. Pensando a atuação do Estado no território, a discussão se volta para as políticas públicas, com a reflexão acerca do ordenamento territorial e sua dimensão ambiental, quando se chega à discussão sobre as áreas protegidas. Analisando o histórico da atuação do Estado para as dimensões territorial e ambiental do planejamento, a discussão recai sobre a estruturação do modelo brasileiro de áreas protegidas, até a aprovação do SNUC. Por fim, a discussão se volta para a implementação do SNUC e as suas implicações geográficas identificando o conjunto das unidades de conversão como indicativas de uma situação geográfica caracterizada pela difusão da proteção ambiental como norma na dinâmica de uso do território brasileiro e para o mérito do SNUC como um instrumento de ordenamento territorial. / Mestre em Geografia