O presente trabalho consistiu na caracterização hidrológica de duas microbacias visando identificar critérios e indicadores hidrológicos que possam contribuir para a implementação de melhores práticas de manejo nas plantações de eucalipto e para o esclarecimento de possíveis impactos dessa atividade sobre a produção de água em quantidade e qualidade, na escala da microbacia hidrográfica. As microbacias experimentais monitoradas localizam-se na Fazenda Santa Terezinha, município de Bofete (SP). A microbacia E possui Eucalyptus grandis, usado para fins de serraria pela Eucatex S.A. Situada na mesma vertente da Bacia do Rio do Peixe, a microbacia P é destinada à pecuária extensiva, uso tradicional da terra na região. A caracterização hidrológica quantitativa baseou-se na análise dos dados pluviométricos e fluviométricos obtidos no decorrer de 2 anos de monitoramento contínuo (novembro de 2000 a outubro de 2002). A precipitação média anual registrada no ano hídrico de nov/00 a out/01 foi de 1.893,80 mm e 1.407,90 para nov/01 a out/02. O deflúvio anual para a microbacia E no primeiro ano hídrico foi de 148,76 mm e de 125,62 mm, para o segundo. As perdas médias ocasionadas por evapotranspiração no período monitorado somaram 1.513,66 mm. Para a microbacia P, o deflúvio observado para o ano hídrico de nov/00 a out/01 correspondeu a 383,35 mm e para nov/01 a out/02, 365,67 mm. As perdas médias por evapotranspiração nessa microbacia corresponderam a 1276,34 mm. A temperatura média observa entre set/01 a ago/02 foi de 21,38 ºC e a umidade relativa média, de 69,67 %. A microbacia P apresentou uma maior variação para todos os parâmetros físico-químicos usados para avaliar a qualidade da água do deflúvio e uma resiliência menor. As reduzidas concentrações de nutrientes no deflúvio da microbacia E e seu padrão estável de comportamento indicam melhor estabilidade hidrológica equilíbrio da floresta. Na microbacia E verificou-se que a resistência do solo à penetração para a linha de plantio, entre árvores foi inferior àquela observada fora da linha de plantio. Para a microbacia P, a avaliação foi feita na trilha de pisoteio do gado e fora da trilha, sendo que na trilha os valores de densidade do solo e índice de compactação foram mais expressivos. Os indicadores visuais sugeridos mostraram correspondência com os demais resultados observados. As microbacias hidrográficas monitoradas fazem parte do programa mais abrangente de Monitoramento e Modelagem de Bacias Hidrográficas desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais, através do Laboratório de Hidrologia Florestal do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). / The present work consisted of the hydrological characterization of two catchments aiming to identify hydrologic criteria and indicators that can contribute for the implementation of better management practices of Eucalyptus plantations, as well as the evaluation of possible impacts of these activities on catchment yield and quality. The experimental catchments are located at Fazenda Santa Terezinha, Bofete (SP). The catchment E is covered with Eucalyptus grandis, management for sawmill situated at Eucatex S.A. Catchment P is covered with pasture, traditional land use in the region. The quantitative hydrological characterization was based on the analysis of rainfall and streamflow data during two consecutive years (November of 2000 the October of 2002). The average annual precipitation for the water year of nov/00 out/01 was 1.893,80 mm and 1,407.90 mm for nov/01 out/02. The annual streamflow for the same water years were 148,76 mm and 125,62 mm, respectively. The average losses caused by evapotranspiration in the monitored period amounted to 1,513.66 mm. For catchment P, the streamflow observed for the water year of nov/00 out/01 corresponded to 383,35 mm and for nov/01 out/02, to 365,67 mm. The average losses for evapotranspiration in this catchment corresponded to 1276,34 mm. The average temperature observed between set/01 ago/02 was 21,38 ºC and the average relative humidity, 69,67 %. Catchment P presented a higher variation for all the studied parameters used physicist-chemistries to evaluate the quality of the water of the emanation and a lesser resilience. The reduced concentrations of nutrients losses in streamflow of catchment E, coupled with a more stable hydrological responses, reflect better protection from Eucalyptus forest. In the catchment, it was verified that the soil resistance to penetration in the plantation line, between trees, was lower than that observed outside of the plantation line. For catchment P, the evaluation it was made in the cattle track, where the values of soil bulk density and resistance to penetration were higher than those observed outside the cattle track. The suggest visual indicators of catchment health shown correspondence with the observed results. The monitored catchments are part of a broader of catchment environmental and monitoring developed by the Institute of Forest Research and Studies, through the Laboratory of Forest Hydrology of the Department of Forest Sciences of the Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", University of São Paulo (ESALQ/USP).

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Girlei da R Braz.pdf: 1519711 bytes, checksum: f13420042a6bd225222042a7637bf312 (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation deals with the approach of elements of environmental issues, which can be understood as a basis for understanding the relationship between man and nature within capitalist society. It also sought to understand possible elements to be captured by the Social Work, towards a qualified, theoretical and practical approach at the issues surrounding the plots, contradictions and environmental degradation impacts on living conditions and fundamental rights guarantee. The methodology consists of a literature research of investigative nature, to provide knowledge about environmental issues. In this sense, we sought, in the first chapter, the approach of the ontological foundations of the relationship between man and nature, mediated by the work category. The second chapter aimed at demonstrating the criticism and assertions about social theory, especially regarding the social thought of Marx. Besides, it discusses the crisis of capital and, consequently, the environmental crisis, so as to show some resilience propositions of this crisis that has been advocated in recent times. The third part of this paper turns to Social Work, exploring mainly a topic of major relevance to the profession, given its pedagogical nature, which is the environmental education. The main result of this study confirms the thought that the environmental crisis follows a broader crisis, the structural crisis of capital. Thus, not only direct means of man's action on nature generate environmental degradation, but the whole social structure, especially in the capitalist mode of production, as a collective being and able to anticipate his actions. Thus, the environmental crisis is a refraction of the structural crisis of capital, but which permeates the problem of the inability of the capital to grow linearly and extends to a rationality crisis of a period which has mathematized all segments of life in Earth. / A presente dissertação se ocupa da aproximação de elementos da temática ambiental, que podem ser entendidos como fundamentos para a compreensão da relação entre o homem e a natureza no seio da sociedade capitalista. Também se buscou compreender elementos possíveis de serem capturados pelo Serviço Social, no sentido de imprimir uma abordagem qualificada, teórica e prática ante as questões que envolvem as tramas, contradições e os impactos da degradação do meio ambiente nas condições de vida e na garantia de direitos fundamentais. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica de cunho investigativo, de modo a proporcionar conhecimento sobre a temática ambiental. Nesse sentido, buscou-se, no primeiro capítulo, a aproximação dos fundamentos ontológicos da relação homem e natureza, mediada pela categoria trabalho. O segundo capítulo visou demostrar as críticas e asseverações sobre a teoria social, sobretudo no que tange o pensamento social de Marx. Ainda, são feitas considerações sobre a crise do capital e, consequentemente, a crise ambiental, para, na sequência, demonstrar algumas proposições de superação dessa crise que vem sendo preconizadas nos tempos atuais. A terceira parte do trabalho se volta para o Serviço Social, explorando, sobretudo, um tema de importante relevância para a profissão, dado seu caráter pedagógico, que é a educação ambiental. O principal resultado desse estudo é a corroboração da ideia de que a crise ambiental vem na esteira de uma crise mais ampla, a crise estrutural do capital. Nesse sentido, não só os meios diretos da ação do homem sobre a natureza é que geram a degradação do ambiente, mas toda a sua estrutura social, em especial no modo de produção capitalista, como um ser coletivo e capaz de antecipar suas ações. Assim, a crise ambiental é uma refração da crise estrutural do capital, mas que perpassa o problema da incapacidade de o capital crescer de forma linear e se estende a uma crise também da racionalidade de um período que tem matematizado todos os seguimentos da vida na terra.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Dejair Tomazella.pdf: 2201303 bytes, checksum: bdcebd91d75ef5b6487796329d7e6842 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 / The main purpose of this paper is to analyze how family agriculture has reproduced itself in the town of Palotina, located on the west of Parana state, and evaluate the existing relation between the environmental legislation performance developed for the agriculture and cattle raising sectors, more specifically to this category, and the performed use of their productive farming space. In order to do that, a debate about the genesis of family agriculture in Brazil, which finds on peasantry the basis of its origin, was brought up. Such debate will lead towards the plural activities developed by this category. Still characterizing family agriculture, the proposal for national agriculture modernization, which had its launching on the 1960 s, appears as a striking element of the changes occurred on agricultural and agrarian units, leading this category to search its own reproduction logic, process started on the 1980 s. This way, the transition from peasant agriculture to family agriculture is conducted in such way to display the transformations occurred facing the national agriculture and cattle raising conjuncture. The description of the spatial cutout chosen for the research, which refers to social, economic, cultural and environmental criteria, makes it a striking tool for acknowledging the way familiar agriculture has reproduced in Palotina. Therefore, the category denominated as modern familiar agriculture was identified and dimensioned on this context, as well as the importance it assumes on the national agricultural and cattle raising scenery and its expression on the market economy as well as on sustainable development. Parallel to this analysis, a field research was made focusing on the implications of the actual environmental legislation that regulates the rural setting exploration in Palotina, more specifically concerning legal reserve and the social function of the rural property. From that point, the possibilities of developing models of agriculture and cattle raising production appropriated to the environment and paired up with an ecologic educational proposal such as strategies for environment protection, harmonizing environment development and sustainability. / O presente trabalho tem por objetivo analisar as formas de reprodução da agricultura familiar do município de Palotina, localizado no Oeste do Estado do Paraná, e avaliar a relação existente entre o desempenho da legislação ambiental desenvolvida para o setor agropecuário, mais especificamente para esta categoria, com as práticas de utilização do espaço produtivo dos agricultores familiares. Para tanto, foi realizada uma discussão a cerca da gênese da agricultura familiar no Brasil que encontra no campesinato a base de sua formação. Tal discussão conduzirá a questão da pluriatividade desenvolvida por esta categoria. Ainda na caracterização da agricultura familiar, a proposta de modernização da agricultura nacional, que teve seu marco inicial na década de 1960, aparece como importante elemento deflagrador das mudanças ocorridas na unidade agrícola e agrária, levando esta categoria a buscar sua lógica própria de reprodução, processo este desencadeado na década de 1980. Desta forma, a transição da agricultura camponesa para agricultura familiar é conduzida de modo a demonstrar as transformações ocorridas frente à conjuntura da agropecuária nacional. A caracterização do recorte espacial escolhido para a pesquisa, no que se refere aos critérios sócio-econômicos, culturais e ambientais, constitui importante ferramenta no auxílio à compreensão da forma de reprodução da agricultura familiar em Palotina. Assim, a categoria denominada de agricultura familiar moderna foi identificada e dimensionada neste contexto, bem como a importância que assume diante do cenário nacional agropecuário e sua expressão na economia de mercado bem como no desenvolvimento sustentável. Paralelo a esta análise, procedeu-se uma pesquisa de campo focada nas implicações da legislação ambiental vigente, que regula os processos de exploração no espaço rural de Palotina, mais especificamente no que tange a reserva legal e a função social da propriedade rural. A partir daí, são examinadas as possibilidades do desenvolvimento de modelos de produção agropecuária adequados ao ambiente e associados a uma proposta educacional ecológica como estratégias para preservação ambiental, conciliando, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental.

Os consórcios são conhecidos pelo aumento da capacidade de realização que confere aos participantes, e maior eficiência no uso dos recursos disponíveis, o que auxiliaria os pequenos governos locais para solucionar a escassez de recursos. Este trabalho apresenta o estudo do sistema consorciado intermunicipal para destinação dos resíduos sólidos urbanos, para auxiliar os municípios de pequeno porte na solução da inadequada destinação do lixo, responsáveis por constantes impactos ambientais. Os estudos foram realizados através de análises de custos com enfoque logístico, no nível estratégico de localização de facilidades e roteirização e programação da frota. Os estudos foram possíveis, com o auxílio do software TransCAD, uma ferramenta de Sistema de Informações Geográficas. Através do TransCAD, foi realizado a localização dos aterros sanitários, obedecendo-se as restrições impostas, e a roteirização da frota de veículos, que levassem ao menor custo logístico. Para se chegar à situação de menor custo, diversas configurações foram consideradas, nas quais foram variados o número de aterros que atendem os municípios, e a presença ou não de estações de transferência de resíduos. O método desenvolvido promoveu a análise de custos da implantação e operação do sistema consorciado, que consiste desde a coleta de resí-duos, até a disposição final em aterros sanitários. Os resultados deste trabalho comprovaram quantitativamente que o consórcio é mais eficiente do que a solução isolada para cada município. / The consortium are known by the growth of the accomplishment capacity that grants to the participants, and larger efficiency in the use of the available resources, what would aid the small local governments to solve the lack of resources. This work presents the study of the intermunicipal consortium system for the destination of the urban solid waste, to aid the small cities to solve the inadequate destination of the waste, responsible for constant environmental damages. The studies were developed through the costs analysis with logistics focus, on the strategic level of facilities location and the vehicle routing. The studies were possible with the aid of the software TransCAD, a tool of Geographical Information System. Through the TransCAD, being obeyed the imposed restrictions, the location of the sanitary landfill was made, and vehicles routing, to take to the lowest logistics cost. To reach the situation of lowest cost, several configurations were considered, in which the number of sanitary landfill for the cities were varied, and the inclusion or not the solid waste transfer stations. The developed method promoted the cost analysis of the implantation and operation of the consortium system, from the waste collection, until the final disposition in sanitary landfills. The results of this work proved quantitatively that the consortium is more efficient than the isolated solution for each city.

Esta dissertação tem o objetivo de analisar as mudanças ocorridas nas condições de vida da população humana, na comunidade Canto do Mangue em Canguaretama (RN), e as possíveis relações com a introdução da carcinicultura a partir de 1980. Foram utilizadas técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental, entrevistas e observações in loco) e quantitativa (análise de tendência central, dispersão e correlação). Constatou-se que as alterações ocorridas no espaço local estão associadas às pressões ocasionadas por fatores de ordens externa e interna, como a implantação e expansão dos projetos de carcinicultura, que levaram ao avanço da especulação imobiliária e intensificaram o desmatamento das áreas de manguezais ao longo do estuário do rio Curimataú/Cunhaú, contribuindo para o abandono da agricultura de subsistência nessa comunidade, além de estar levando também ao abandono da pesca artesanal, por conseguinte, a perda dos saberes da tradição aplicados na realização dessa atividade. Verificou-se, ainda, que as alterações no uso do território e dos recursos ameaçam a biodiversidade e têm contribuído para a redução dos estoques pesqueiros do município de Canguaretama e, conseqüentemente, do Canto do Mangue, sobretudo o estoque de caranguejo-uçá (Ucides cardatus). Os resultados obtidos permitiram concluir que a produção em larga escala numa economia de mercado, como se constitui a carcinicultura, desconsidera a busca de equilíbrio nas configurações territoriais. Assim, as perturbações ambientais decorrentes da carcinicultura têm conseqüências de dimensões sócio-culturais, afetando diretamente o modo de vida dos moradores do Canto do Mangue. As empresas de camarão têm absorvido parte dos pescadores que estão deixando a atividade pesqueira. No entanto, o baixo nível de escolaridade associado à idade são fatores que deixam muitos deles fora do quadro de funcionários dessas empresas. Portanto, há necessidade de se criar condições que possibilitem o desenvolvimento da carcinicultura sem colocar em risco a sustentabilidade da região. / The objective of this research was to analyze the changes occurred in the conditions of life in the human population, at community Canto do Mangue in Canguaretama (RN), and also their possible relationships with the introduction of the shrimp creation in captivity after 1980. Techniques of qualitative research were used (documentary analysis, interviews and observation in locus ) and quantitative (analysis of central trend, dispersion and correlation). It was evidenced that the occurred alterations in the local space are associated to the pressures caused by factors of external and internal order, such as implantation and expansion of the creation of shrimp in captivity projects. This led to the advance of the real estate speculation and intensified the deforestation of mangroves areas at the estuary of the river Curimataú/Cunhaú. It contributed to the abandon of the agriculture of subsistence in this community, as well as of handcraft fishing activity. Consequently, there was a loss of knowing traditional in the accomplishment of this activity. It was still verified that alterations in the use of territory and the resources threaten biodiversity and have contributed to the reduction of fishing supplies boats of the community of Canguaretama and consequently, the decrease of the quantity of shrimp (Ucides cardatus) at Canto do Mangue. The results allowed to conclude that the production in wide scale inside market economy, it disrespects the search of balance in the territorial configurations. Thus, the environmental disturbances caused by the shrimp creation of in captivity have social and cultural consequences, affecting directly the way of life of the Canto do Mangue inhabitants. The shrimp companies have employed part of the fishermen that are leaving the fishing activities, however the low level of scholarship and old age are factors that leave them out of team of employees of these companies. Therefore, conditions should be created to make possible to conciliate the shrimp creation in captivity and sustentability of the region.

Apesar de diversos tipos de entidades se voltarem à recuperação das APPs com a justificativa de contribuir para a conservação das bacias hidrográficas, observa-se que a degradação dos ambientes em que vivemos é uma realidade cada dia mais preocupante. As instituições que realizam estes trabalhos e os técnicos que as representam, de forma geral, consideram as populações das áreas rurais apenas como implementadores de suas idéias e práticas, sem entender a real visão que seus interlocutores têm sobre o assunto. Esta proposta de mestrado objetivou realizar um estudo de caso no intuito de contribuir para a produção de conhecimentos voltados à gestão de bacias hidrográficas e a políticas públicas direcionadas à conservação dos recursos naturais. Para isso buscou uma maior compreensão sobre as diferentes concepções a respeito da relação entre água, bacia hidrográfica e mata ciliar e sua influência nas propostas de manejo vigentes em três grupos sociais da bacia do Campestre, Saltinho, SP: a) sitiantes, b) técnicos ligados a projetos de restauração florestal, c) acadêmicos ligados à hidrologia florestal. Os resultados apontaram que os três grupos percebem uma degradação ambiental na bacia, porém, através de três concepções distintas, que fundamentam distintos discursos e práticas para a conservação da qualidade e quantidade de água. Esta situação se mostrou como um dos motivos que vem impedindo um efetivo diálogo entre proprietários rurais e técnicos e interferindo na própria conservação. Isto demonstra que é necessário que se leve em consideração a representação que a população possui sobre seu ambiente, além de outros aspectos sociais fundamentais para sua compreensão, na busca de um efetivo diálogo entre os envolvidos. Isso é essencial para que seja possível caminhar em direção à desejada conservação, que deve ser construída, desde sua concepção até sua implementação, sempre de forma compartilhada. / Several Institutions are involved with the recovery of the "buffer zones", aimed at contributing to watershed conservation because of the continuing degradation of our environment. In general rural areas populations are taken into account by the Institutions responsible for these works as well as their representatives, but as only as recipient of their ideas and practices, not taking into consideration their own needs and views of the situation. This Master thesis main objective was to work on a case study with the aim to improve watershed management knowledge as well as establish public policies towards the conservation of natural resources. For this purpose a comparative analysis was made with three human social groups of the Campestre creek watershed (Saltinho County, State of Sao Paulo). These three groups were a) the rural land owners, b) technicians and c) scholars who are linked with forest hydrology. The results pointed out that all these groups do known that an environmental degradation of the creek is taking place but always differ according to different concepts about water, watersheds and riparian forests interrelation. These different perceptions establish the distinct practices on the usage of the natural resources. This can be considered one of the causes that prevents an effective dialogue between rural land owners and technicians. This is one of the causes interfering in the very objective of conservation itself. Thus it has been demonstrated that it is important to search for an effective dialogue between all sectors involved, taking into consideration the perception of the communities plus any basic social aspects that may help the technicians to understand the social conservation processes. These need the co-participation of all involved parties in order to effectively construct the desired environmental conservation.

O presente trabalho avaliou não somente a abundância e densidade de mamíferos e aves cinegéticas na área do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), mas também identificou fatores que influenciaram a ocorrência e distribuição destas espécies. O PESM tem ao todo 3.150 km2 e é o maior remanescente de florestas contínuas de Mata Atlântica no Brasil. Foram percorridos 633,55 km em 15 trilhas distribuídas em três núcleos do setor norte do PESM. Foram obtidas 184 visualizações, tendo sido registradas 11 espécies de mamíferos e 6 espécies de aves cinegéticas durante os censos, num total de 77 encontros com mamíferos e 107 com aves. Dentre as aves cinegéticas com maior abundância destaca-se o jacu Penelope sp. (0,99 visualizações/10 km) e dentre os mamíferos o esquilo Sciurus aestuans (0,48 visualizações/10 km). As espécies apresentaram padrões diferenciados de uso do habitat, padrão de atividades e ocorrência nas áreas avaliadas. Através da análise de correspondência canônica (CCA) dos fatores ambientais foi possível determinar que de maneira geral as espécies de aves apresentamse correlacionadas com uma maior disponibilidade de frutos carnosos, enquanto que as espécies de mamíferos apresentam-se correlacionadas com parâmetros de estrutura física da floresta tais como cobertura de dossel, densidade arbórea e densidade de outras palmeiras que não o palmito, este último principalmente para o queixada (Tayassu pecari). A caça se mostrou um fator que afeta negativamente a maioria das espécies sendo que seu efeito somente não foi observado para S. aestuans e Penelope sp. que, ao que tudo indica, não são espécies intensamente caçadas nas áreas avaliadas. A partir das densidades obtidas foram realizadas estimativas populacionais para as áreas de estudo e extrapolações para todo o PESM. Considerando-se apenas 500 indivíduos como o número mínimo necessário de indivíduos para garantir a viabilidade destas populações foi possível perceber que as áreas estudadas, avaliadas separadamente, não seriam capazes de garantir a manutenção de boa parte das espécies. Quadro este agravado quando considerados valores ainda maiores de população mínima viável necessária. Contudo, para todos os cenários avaliados dados indicam que maiores seriam as chances de manutenção das espécies quando considerado todo o setor norte do parque, área formada pelos três núcleos avaliados, e principalmente o PESM como um todo. Este fat reforça a importância da conectividade entre estas áreas e a manutenção de grandes blocos de matas contínuas. O PESM pode ser considerado uma das mais importantes áreas para a preservação de espécies cinegéticas, sendo a área estratégica no contexto de criação de um corredor ecológico na região, devido principalmente a sua riqueza faunística, qualidade dos remanescentes existentes, presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, localização biogeográfica e também por seu gradiente altitudinal. / The aim of this work was to estimate the abundance, diversity and population size of game birds and mammals from the rain forest at Serra do Mar State Park (Parque Estadual da Serra do Mar - PESM), and to identify the variables which influence the ocurrence and distribution of those species. The PESM has 3.150 km2 and is the major continuous remaining of Atlantic Forest in Brazil. A total of 633,55 km census using line transect method, distributed on 15 trails on the north-sector of PESM, resulted in 184 observations, which 77 of those were encounters with game mammals and 107 with birds. Eleven species of mammals and six of birds were recorded during the census. Among game birds the most abundant was the guan, Penelope spp. (0,99 encounters/10 km), and among the game mammals was the squirrel, Sciurus aestuans (0,48 encounters/10 km). The species presented different habitat uses, activity and ocurrence patterns, but when analysing the environmental variables with canonical correspondence analysis (CCA) we detected that the birds were correlated with fruit aviability, while mammals were more correlated to the vegetation structure, such as canopy cover, arboreal density and palms (not palmito) density, this last one specially to the whitelipped- peccaries (Tayassu pecari). The hunting pressure affected negatively most of the species, except for S. aestuans and Penelope spp., which seems to not be intensively hunted at the study areas. Using the densities obtained we estimated the remaining population to the study areas and also to the different scenarios proposed. Even considering only 500 as a minimum number of individuals necessary to guarantee the viability of those populations, the study areas, when analyzed separally, could not maintain most of the game species. It does get worst when considering higher numbers of minimum viable population. Moreover, the results indicate better chances of maintaining populations of the species when considering the area of the north-sector and higher chances when considering the entire park. This fact regards the importance of the connectivity between these areas and the necessity of maintaining large continuous block of forests. PESM can be considered one of the most important areas for the conservation of game species and it’s a strategic area in a context of an ecological corridor, due to it’s richness, quality of forest remains, presence of rare and threatened species, biogeographic localization and also by the altitudinal gradient.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.

Orientador: Mateus Batistella / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Farinaci_JulianaSampaio_D.pdf: 25078012 bytes, checksum: bfb51f4cb7269e777aa723d4f1d6b182 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No Brasil, embora as taxas de desmatamento sejam maiores que as de recuperação da cobertura florestal, é possível que em certas regiões o aumento da cobertura supere o desmatamento, caracterizando uma transição florestal. A Teoria da Transição Florestal busca explicar os processos que levam a essa reversão, relacionando-os fundamentalmente ao desenvolvimento econômico associado à industrialização, à urbanização e à intensificação do uso da terra que ocasionariam o abandono de terras em áreas menos favoráveis a atividades agropecuárias, deixando-as disponíveis para replantio e regeneração da cobertura florestal. A diversidade de fatores envolvidos na transição florestal inclui uma complexa teia de interações institucionais, sociais, biológicas, culturais e físicas. O objetivo deste trabalho é apresentar evidências de transição florestal em áreas do estado de São Paulo, identificando fatores sociais e biofísicos relacionados à recuperação da área de mata nativa em diferentes escalas espaciais e discutindo a aplicabilidade da Teoria da Transição Florestal. Foram utilizados levantamentos de dados existentes na literatura, técnicas de geoprocessamento baseadas em classificação de imagens de satélite em média e alta resolução, questionários aplicados em propriedades rurais em uma amostra de municípios, entrevistas semi-estruturadas e observação direta. Os resultados permitiram concluir que há evidências de uma transição florestal em São Paulo e contextualizar as trajetórias da variação da cobertura de mata nativa nos níveis analíticos frente aos cenários mais amplos da economia, política e ambientalismo no Brasil. Crises e estagnação econômica, num período em que o desenvolvimento sustentável passou a fazer parte do discurso político em diferentes setores da sociedade, parecem ter contribuído para a transição florestal na década de 1990. A observação da trajetória da cobertura florestal nos municípios estudados leva a questionar o futuro dessa transição se nos pautarmos apenas na tese de que o desenvolvimento econômico se encarregará de impulsioná-la. A redução do desmatamento e o aumento da cobertura florestal nas áreas estudadas não é motivada primariamente pelo desenvolvimento econômico ou pela escassez de produtos florestais, mas principalmente pela falha dos sistemas de produção em garantir os modos de vida da população rural. As vias explicativas mais satisfatórias para compreender os processos observados relacionam-se às políticas públicas florestais e à globalização dos mercados e da informação. São discutidos mecanismos de estímulo ao aumento da cobertura florestal que atendam ao desenvolvimento econômico e social de pequenos, médios e grandes proprietários rurais aliado à conservação ambiental / Abstract: In Brazil, although deforestation rates are greater than forest recovery, it is possible that in some regions the forest increase overcomes deforestation, characterizing a forest transition. Forest Transition Theory seeks to explain the processes leading to this reversal, relating them to economic development associated to industrialization, urbanization, and land use intensification, which result in agricultural land abandonment in less favorable areas and reforestation through natural regeneration and tree planting. The diversity of factors involved in a forest transition includes a complex network of institutional, social, biological, cultural and physical interactions. This research aims to present evidence of a forest transition in areas in the State of São Paulo, identifying social and biophysical factors related to the recovery of native forest area at different spatial scales and discussing the applicability of the Forest Transition Theory. A collection of data was used from the literature, geoprocessing techniques based on medium and high resolution imagery classification, questionnaires in rural properties from a sample of municipalities, semi-structured interviews and direct observation. The results allow one to conclude that there is evidence of a forest transition in São Paulo and to contextualize the trajectories of variation in native forest cover considering the broader economic, political and environmentalist scenarios in Brazil. Economic crises and stagnation, on a period when sustainable development became part of the political discourse from different sectors of society, seem to have contributed to forest transition in the 1990's. Observing the forest cover trajectories in the studied municipalities leads to questioning the future of this transition if we rely only in the thesis that economic development will drive it forward. Deforestation decrease and forest increase in the studied areas is not primarily motivated by economic development or by forest scarcity. Instead, it is mainly motivated by failure of productive systems in supporting rural livelihoods. The most satisfactory explanatory pathways to understand the observed processes relate to State forest policy and to globalization of markets and information. I discuss mechanisms to stimulate forest cover increase, which attend to economic and social development of small, medium and large landholders allied with environmental conservation / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Submitted by Frederico Costa Carvalho (fredccarvalho@hotmail.com) on 2013-12-05T18:03:51Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_MFEE_final.pdf: 2375602 bytes, checksum: cfdff1486b99aafe0c73421e21245b0b (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-12-13T14:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_MFEE_final.pdf: 2375602 bytes, checksum: cfdff1486b99aafe0c73421e21245b0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:59:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_MFEE_final.pdf: 2375602 bytes, checksum: cfdff1486b99aafe0c73421e21245b0b (MD5) Previous issue date: 2013-09-11 / This study investigated the value of a native forest in the Atlantic Forest biome. For this, we used the methodology of replacement cost. In addition, we sought to clarify the main determinants of this value, as well as their impacts. Were formulated four research hypotheses, namely i) the level of degradation of the área does not influence the total cost of replacement of native forest , ii) rugged topography does not influence the total cost of replacement of native forest; iii) the distance from the area to be restored to the nearest urban center does not influence the total cost of replacement of native forest , and iv) the distance from the area to be restored to the nursery that supplies seedling does not influence the total cost of replacement of native forest. To reach the results were performed simple tests for mean differences for qualitative variables. The results were that one can reject the hypothesis of rugged topography does not influence the total cost of replacement of native forest. However , it does not reject the hypothesis that the distance from the area to be restored to the nearest urban center does not influence the total cost of replacement of the native forest and the distance from the area to be restored to the nursery that supplies seedling does not influence the total cost of replacement of native forests. After this first approach a serie of regressions, using the classical ordinary least squares (OLS) is performed. Were made a sensitivity analysis of the results obtained. The survey data was obtained by conducting a survey (questionnaire) to a series of entities of reforestation industry. All four hypotheses were tested. According to the tests , it can be said that the hypothesis of the impact of rugged topography on the total cost of replacement of native forest showed nonsignificant in all models. However, the first hypothesis of the impact of the degradation level on the value of the project was rejected in all models. The third hypothesis of the impact of the distance from the area to the nearest urban center on the value of the project was rejected in two models and fourth hypothesis of the impact of the distance from the area to be restored to the nursery that supplies seedling on the total cost of replacement native forest was rejected in one model. The replacement cost of a native forest of the Atlantic Forest biome was R$ 22 thousand a hectare. This study also outlines the developments of environmental economics over time, emphasizing its main characteristics. The conclusions highlight the main points of this work, a number of theoretical and managerial implications of this study is discussed and suggestions are made for further research in this area. / O presente trabalho investigou o valor de uma floresta nativa no bioma Mata Atlântica. Para isso, utilizou-se da metodologia de custo de reposição. Além disso, buscou-se explicitar os principais fatores determinantes desse valor, bem como seus impactos. Foram formuladas quatro hipóteses de pesquisa, a saber, i) o nível de degradação da área não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; ii) relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa; iii) a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; e iv) a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Para chegar aos resultados foram realizados testes simples de diferença de médias para as variáveis qualitativas. Os resultados encontrados foram de que pode-se rejeitar a hipótese de que relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa. No entanto, não se rejeitam as hipóteses de que a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa e de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Após essa primeira aproximação, é realizada uma série de regressões, utilizando o modelo clássico de mínimos quadrados ordinários (MQO). Fez-se uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos. O levantamento de dados foi obtido por meio da realização de uma pesquisa (questionário) a uma série de entidades do setor. Foram testadas as quatro hipóteses. De acordo com os testes realizados, pode-se dizer que a hipótese 2 sobre o impacto de um relevo mais acidentado das áreas a serem restauradas no custo total de reposição da floresta nativa se mostrou não significativa em todos os modelos. No entanto, a hipótese 1 do impacto do nível de degradação sobre o valor do projeto foi rejeitada em todos os modelos. A hipótese 3 do impacto da localização da área em relação ao centro urbano sobre o valor do projeto foi rejeitada em dois modelos e a hipótese 4 de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa foi rejeitada em um modelo. Chegou-se ao resultado de R$22 mil/hectare para o custo de reposição de uma floresta nativa do bioma Mata Atlântica. Esse tipo de estudo foi contextualizado no desenvolvimento feito pela economia ambiental ao longo do tempo, ressaltando suas principais características. Nas conclusões destaca-se os principais pontos do trabalho e são discutidas uma série de implicações teóricas e gerenciais do presente estudo, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.