AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. “Parque do cocó”: diretrizes para a proteção de relevante área verde no município de Fortaleza/CE. 2014. 348 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento em Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Cocó river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of Cocó" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of Cocó". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Ceará or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Ceará or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings. / O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivação o fato da área conhecida como “Parque do Cocó” não possuir uma gestão ambiental adequada, já que a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, interpretação e manipulação de arquivos vetoriais cartográficos e levantamentos de campo. Após análise dos dados, o trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Ceará ou o município de Fortaleza podem criar uma unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável por meio de ações divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequência ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatória, com revisão de arquivos vetoriais cartográficos, levantamento de ocupações e criação de uma modalidade de unidade de conservação compatível. A ETAPA 1 seria a fase de criação da UC com sua “área básica”, devendo ser desapropriados os imóveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que não estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos públicos (vias, praças, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliações da “área básica”, por meio da inclusão de áreas que poderão ensejar a realocação de pessoas e a remoção de ocupações. Quando os imóveis estiverem em terrenos de marinha, a União pode efetuar cessão de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Ceará ou o município de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestão das UCs em mosaico, abrangendo a UC recém-criada e as já existentes no seu entorno.

O Exército Brasileiro tem entre suas atribuições o permanente preparo de sua tropa, visando sua melhoria operacional, pronto emprego e a utilização responsável do meio ambiente sob sua responsabilidade. A Lei Complementar nº 140/2011, atribuiu às Forças Armadas a dispensa do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam o preparo e emprego da tropa. Desta forma, surge a necessidade de elaboração de procedimentos que conciliem a atividade militar com a conformidade ambiental. Através de um estudo de caso, esta pesquisa analisou, descreveu e criticou os procedimentos realizados pelos órgãos ambientais, necessários ao licenciamento ambiental para um posto de abastecimento de combustível de veículos automotores. Foi proposto método a ser aplicado pela Diretoria de Meio Ambiente do Exército Brasileiro para verificação da conformidade ambiental de seus futuros empreendimentos. O método proposto é dividido em duas fases, a primeira chamada de licenciamento de 1ª Fase, e a segunda, de licenciamento de 2ª Fase, com a previsão da renovação da 2ª Fase. Foram criados formulários para cada fase do licenciamento, bem como roteiros de fiscalização de tanques de armazenamento e tubulações. Como resultado da aplicação do método, propôs-se uma minuta de Instrução Normativa, que se adotada irá padronizar a conformidade ambiental para aquela atividade dentro do Exército Brasileiro. Ao se analisar os processos administrativos dentro do Exército Brasileiro pode-se concluir que não há procedimentos específicos que tratem de forma administrativa ou técnica o licenciamento ambiental de um posto de abastecimento de combustível. Concluiuse que 58 % dos quesitos poderiam ser suprimidos, sem prejuízo do processo de licenciamento. Pode-se perceber como vantagens da aplicação do método: a economia de tempo e recursos financeiros decorrentes da maior rapidez do rito proposto em comparação ao licenciamento tradicional, a conformidade ambiental da atividade de abastecimento dentro do escopo da atividade militar e, sob a ótica administrativa, a padronização do licenciamento ambiental. Como desvantagem conclui-se que o autolicenciamento pode propiciar desvios de conduta no interesse institucional, os quais podem ensejar a não conformidade ambiental, almejada pelo método, tais falhas administrativas precisam ser verificadas e combatidas por meio de efetiva fiscalização por parte de órgãos externos ao Exército Brasileiro ou através da fiscalização cruzada isto é, a verificação do processo da conformidade ambiental realizado por uma Força Armada diferente da que realizou o processo, ou seja o Exército Brasileiro fiscalizaria os processos de licenciamento feitos pela Marinha do Brasil e Aeronáutica, sendo a recíproca verdadeira. Outra desvantagem é a necessidade de alocação de recursos humanos adicionais para aplicação do método, necessitando de um aperfeiçoamento constante de seus militares. / The Brazilian Army has among its attributions the permanent preparation of its troops, aiming at its operational improvement, ready employment and responsible use of the environment under its responsibility. Complementary Law No. 140/2011, assigned to the Armed Forces the exemption of the environmental licensing of undertakings and activities that involve the preparation and employment of the troops. In this way, the need arises to elaborate procedures that reconcile military activity with environmental compliance. Through a case study, this research analyzed, described and criticized the procedures performed by the environmental agencies, necessary for the environmental licensing for a fuel supply station of automotive vehicles. A method was proposed to be applied by the Brazilian Army's Environment Directorate to verify the environmental compliance of its future projects. The proposed method is divided into two phases, the first licensing call for Phase 1, and the second, for Phase 2 licensing, with the expected Phase 2 renewal. Forms have been created for each phase of the licensing, as well as inspection scripts for storage tanks and pipelines. As a result of the application of the method, it was proposed a draft Normative Instruction, which if adopted will standardize the environmental compliance for that activity within the Brazilian Army. When analyzing the administrative processes within the Brazilian Army it can be concluded that there are no specific procedures that deal with the environmental licensing of a fuel supply station in an administrative or technical way. It was concluded that 58% of the items could be deleted, without prejudice to the licensing rite. The advantages of applying the method can be perceived as: the saving of time and financial resources resulting from the increased speed of the proposed rite compared to traditional licensing, environmental compliance of the supply activity within the scope of military activity and, from the administrative point of view , the standardization of environmental licensing. As a disadvantage, it can be concluded that self-certification may lead to deviations of conduct in the institutional interest, which may lead to environmental non-compliance, as desired by the method, such administrative failures must be verified and countered by effective oversight by external bodies. Brazilian Army or through cross-inspection, ie the verification of the environmental compliance process carried out by a different Armed Forces from the one that carried out the process, ie The Brazilian Army would supervise the licensing processes carried out by the Brazilian Navy and Aeronautics, being the reciprocal true. Another disadvantage is the need to allocate additional human resources to implement the method, requiring a constant improvement of its military.

O interesse sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve-se à possibilidade de conciliar os interesses econômicos da propriedade rural com a conservação ambiental, conforme previsto em recentes legislações. Desde a instituição do Código Florestal pela Lei n.º 4.771/1965, o Brasil adota a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP) como mecanismos de manutenção de áreas protegidas particulares. Pela Constituição Brasileira de 1988, a exploração de propriedades rurais está condicionada à responsabilidade socioambiental, que visa garantir a preservação dos recursos naturais para a manutenção das condições ambientais de interesse de toda a sociedade. Buscando conciliar o interesse particular dos produtores aos interesses sociais da qualidade ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contemplado nas recentes legislações federais e estaduais, visa integrar interesses econômicos e ambientais. A Lei n.º 12.651/2012, que alterou o Código Florestal, previu instrumentos econômicos para gerar incentivos e ampliar a atratividade em manter áreas protegidas em propriedades particulares, mediante valoração dos recursos naturais. No Paraná, foi sancionada a Lei n.º 17.134/2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais. Essas leis ainda carecem de regulamentos e mecanismos operacionais para sua efetiva implementação, sendo propósito deste trabalho verificar as possibilidades e limitações do PSA na conservação de áreas protegidas particulares, mediante revisão bibliográfica sobre PSA e análise de políticas ambientais de proteção de áreas adotadas no Paraná, complementadas por entrevistas com técnicos que trabalharam com essas políticas. O objetivo do trabalho é sugerir mecanismos para que esses instrumentos de política pública efetivamente incentivem os produtores a manterem áreas protegidas e sejam capazes de despertar o interesse de agentes usuários nos serviços ambientais, mediante estabelecimento de condutas e regulamentos legais. / Environmental Service Payment (Pagamento por Serviço Ambiental - PSA) is addressed to meet the need of conciliating rural property economic interests and environment conservation, according to the new environment laws. Since Law n. 4771/1965 established the Forestry Code, Brazil uses the natural resources’ Legal Reserves and Permanent Preservation Areas (Área de Preservação Permanente- APP) as mechanisms to help maintaining private protected areas preserved. As provided in the Brazilian Constitution of 1988, rural property exploration is subjected to socio-environmental liabilities in order to assure the preservation of natural resources and maintain ideal environmental conditions in behalf of the society interests. The Environmental Service Payment, in force both at Federal and State levels, seeks the conciliation between the producer private interest and the environment quality social interests. Law n. 12651/2012, which changed the Forestry Code, provides economic tools addressed to encourage rural property owners to maintain protected areas within their private properties through increasing the natural resources value. In the State of Paraná, Law n. 17134/2012 established the Environmental Service Payment. The aforementioned laws need rules, regulations and operation tools to be effectively implemented. The present work aims at checking the Environmental Service Payment possibilities and limitations concerning private protected area conservation in the State of Paraná through carrying out a bibliographic review and analyzing the environment protection policies, besides interviewing technicians who work with such policies. Our work objective is also to suggest mechanisms able to effectively encourage rural producers to maintain and protect natural areas, as well as to arouse the environmental user interest by establishing legal behaviors and rules.

O interesse sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve-se à possibilidade de conciliar os interesses econômicos da propriedade rural com a conservação ambiental, conforme previsto em recentes legislações. Desde a instituição do Código Florestal pela Lei n.º 4.771/1965, o Brasil adota a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP) como mecanismos de manutenção de áreas protegidas particulares. Pela Constituição Brasileira de 1988, a exploração de propriedades rurais está condicionada à responsabilidade socioambiental, que visa garantir a preservação dos recursos naturais para a manutenção das condições ambientais de interesse de toda a sociedade. Buscando conciliar o interesse particular dos produtores aos interesses sociais da qualidade ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contemplado nas recentes legislações federais e estaduais, visa integrar interesses econômicos e ambientais. A Lei n.º 12.651/2012, que alterou o Código Florestal, previu instrumentos econômicos para gerar incentivos e ampliar a atratividade em manter áreas protegidas em propriedades particulares, mediante valoração dos recursos naturais. No Paraná, foi sancionada a Lei n.º 17.134/2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais. Essas leis ainda carecem de regulamentos e mecanismos operacionais para sua efetiva implementação, sendo propósito deste trabalho verificar as possibilidades e limitações do PSA na conservação de áreas protegidas particulares, mediante revisão bibliográfica sobre PSA e análise de políticas ambientais de proteção de áreas adotadas no Paraná, complementadas por entrevistas com técnicos que trabalharam com essas políticas. O objetivo do trabalho é sugerir mecanismos para que esses instrumentos de política pública efetivamente incentivem os produtores a manterem áreas protegidas e sejam capazes de despertar o interesse de agentes usuários nos serviços ambientais, mediante estabelecimento de condutas e regulamentos legais. / Environmental Service Payment (Pagamento por Serviço Ambiental - PSA) is addressed to meet the need of conciliating rural property economic interests and environment conservation, according to the new environment laws. Since Law n. 4771/1965 established the Forestry Code, Brazil uses the natural resources’ Legal Reserves and Permanent Preservation Areas (Área de Preservação Permanente- APP) as mechanisms to help maintaining private protected areas preserved. As provided in the Brazilian Constitution of 1988, rural property exploration is subjected to socio-environmental liabilities in order to assure the preservation of natural resources and maintain ideal environmental conditions in behalf of the society interests. The Environmental Service Payment, in force both at Federal and State levels, seeks the conciliation between the producer private interest and the environment quality social interests. Law n. 12651/2012, which changed the Forestry Code, provides economic tools addressed to encourage rural property owners to maintain protected areas within their private properties through increasing the natural resources value. In the State of Paraná, Law n. 17134/2012 established the Environmental Service Payment. The aforementioned laws need rules, regulations and operation tools to be effectively implemented. The present work aims at checking the Environmental Service Payment possibilities and limitations concerning private protected area conservation in the State of Paraná through carrying out a bibliographic review and analyzing the environment protection policies, besides interviewing technicians who work with such policies. Our work objective is also to suggest mechanisms able to effectively encourage rural producers to maintain and protect natural areas, as well as to arouse the environmental user interest by establishing legal behaviors and rules.

The energetic sector is one of the areas that more contribute for the increase of the environment degradation, mainly concerning to burning of fossil fuel since they are extreme polluters. This way, the preoccupation with the environment made man to turn to nature searching for in its elements energetic alternatives that could be able to provide energy to sustain his social and technologic development. In this context, we focused our analyse on one of the energetic alternatives that comes from replaceable and natural resources, the eolian energy, since it is a new clear source of energy that aims at reducing these problems. In Sergipe State, with the purpose of contributing for the environment preservation and increasing the energetic matrix of our country, it has being implanted, in the county of Barra dos Coqueiros its first eolian central generator. This project brings the installation of 23 windmills and they will have the capability of producing 35, 6 MW of energy. This location was chosen due to the environment conditions, as the climate and alleviation that are favorable to the project development. Thus, this present study refers to the analyze of the first wind farm implanted in the State and it aimed at learning the general perception of the social authors involved in the process, such as the surrounding population, the government and the responsible enterprise. The methodology began by the bibliographic surveys and visitation in both public and private agencies, field work with application of questionnaires and interviews, during the period of April and July, 2012. With this study it could be observed that the arrival of this enterprise provoked changes in the location landscapes caused by the windmill installations as well as daily life changing of the surrounding people. We searched to comprehend the perception of the main three segments involved referring to eolian energy as a sustainable energy source as well as the conformation of new territories. Government agencies and the involved enterprises in the wind farm implantation translate preocupation with the observance of the legislation, but, specially, with the participation in the magnification and diversification of the energetic matrix of both the State and Country. The majority of the surrounding inhabitants and the head office residents of the county, in turn, show themselves inadvertent or ignore that it does not mean only. a landscape change, but a production of a territory that will affect the neighbor relationship, the access, the values of the real estates, ultimately, the material and symbolic basis that until now remained in their quotidian. / O setor energetico e uma das areas que mais contribui para o aumento da degradacao ambiental, principalmente no que diz respeito a queima de combustiveis fosseis por serem extremamente poluentes. Desse modo a preocupacao com o meio ambiente fez com que o homem se voltasse para a natureza buscando nos seus elementos as alternativas energeticas capazes de fornecerem energia para sustentar o seu desenvolvimento social e tecnologico. Nesse contexto, focamos nossa analise numa das alternativas energeticas que provem dos recursos naturais renovaveis, a energia eolica, pois e uma nova fonte limpa de energia que visa diminuir esses problemas. No Estado de Sergipe, com intuito de contribuir para a preservacao do meio ambiente e aumentar a matriz energetica do pais, vem sendo implantada, no municipio de Barra dos Coqueiros sua primeira central geradora eolica. Esse projeto traz a instalacao de 23 aerogeradores e tera capacidade de produzir 35,6 MW de energia. A escolha por essa localidade foi devido as condicoes ambientais, como clima e relevo que sao favoraveis para o desenvolvimento do projeto. Assim, o presente estudo refere-se a analise do primeiro parque eolico implantado no Estado e teve como objetivo geral apreender a percepcao dos atores sociais envolvidos no processo, tais como populacao de entorno, governo e empresa responsavel pelo empreendimento. A metodologia principiou pelos levantamentos bibliograficos e visita em orgaos publicos e privados, trabalho de campo com aplicacao de questionarios e entrevistas, no periodo de abril a julho de 2012. Com esse estudo pode-se observar que a chegada desse empreendimento ocasionou transformacoes na paisagem da localidade advindas pela instalacao dos aerogeradores bem como mudancas no cotidiano da populacao de entorno. Procuramos apreender a percepcao dos tres principais segmentos envolvidos no que se refere a energia eolica como fonte energetica sustentavel assim como a conformacao de novos territorios. Os orgaos de governo e as empresas envolvidas na implantacao do parque eolico traduzem preocupacoes com o cumprimento da legislacao, mas, sobretudo, com a participacao na ampliacao e diversificacao da matriz energetica do Estado e do pais. Ja os moradores dos arredores e da sede do municipio, em sua maioria, apresentam-se alheios ou ignoram que nao se trata de apenas. uma transformacao da paisagem, mas da producao de um territorio que afetara as relacoes de vizinhanca, o acesso, o valor dos imoveis, enfim, a base material e simbolica que ate entao prevalecia em seus cotidianos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helda Elaine Volz.pdf: 601457 bytes, checksum: 173aa7fa3c7c5ac32f8ccef6061de010 (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2008. In the methodological process we elected, as general objective to apprehend, understand and analyze the composition of the ICMS quota share resulting from the application of the State Law 9491, regarding the Ecological ICMS; the technical and political processes of Municipal Administration in the conduction and monitoring of its Environmental Factor as a way of promoting quality of life for the population. In this sense, the problem was guided to decipher the extent to which the Municipal Government of Toledo brings into effect actions to increase the revenue that comes from the transfer of ICMS, the Ecological ICMS in particular. The process of objectification involved intensive literature researches, documentary and interviews with direct and indirect individuals involved in all the process of deployment and implementation of the Ecological ICMS. This academic objectification led us to conclude that: the City of Toledo is able to increase the transfers of the Ecological ICMS, provided they comply with the requirement of maintenance of existing Conservation Units in their territory and encourage the creation of new areas, which would result in higher quality of life for the local population and the whole region. / Este trabalho dissertativo resulta de um processo investigatório, descritivo e analítico, de um estudo de caso. Para tanto delimitamos como objeto da pesquisa os repasses da cota-parte do ICMS ao Município de Toledo Paraná, especificamente no que concerne ao ICMS Ecológico, referente aos anos 2004/2008. No desenrolar metodológico elegemos, enquanto objetivo geral apreender, compreender e analisar a composição da cota-parte do ICMS decorrente da aplicação do disposto na Lei Estadual 9491, no que tange ao ICMS Ecológico; o processo técnico-político da Administração Municipal na condução e monitoramento do seu Fator Ambiental como forma de promover a qualidade de vida da população. Neste sentido, o problema pautou-se em decifrar em que medida a Administração Pública Municipal de Toledo efetiva ações para aumentar a receita pública por meio do repasse advindo do ICMS, em particular do ICMS Ecológico. O processo de objetivação contou com intensas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas com sujeitos diretos e indiretos envolvidos em todo o processo de implantação e implementação do ICMS Ecológico. Esta objetivação acadêmica levou-nos a concluir que: o Município de Toledo tem condições de ampliar os repasses do ICMS Ecológico, desde que cumpra com a obrigatoriedade da manutenção das Unidades de Conservação já existentes em seu território e incentive a criação de novas áreas, o que resultaria em maior qualidade de vida à população local e de toda região.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson de Castro Neto.pdf: 2115044 bytes, checksum: 7806fca6e1d6460ad7b9cb7c757e1e50 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Family farming in organic agriculture sees a strategy to promote their economic and social development, adding value to their products. This new perspective has been constructed and expressed in the idea of "sustainability in the field." In this sense, the family farm and agro-ecological production, combined with the practices conscious consumption, can occupy an important place in the business landscape and represent an integrated environmental conservation, social and economic. Seeking to assist the manufacturer in the conversion of production, the Itaipu binational (IB) in 2003, through the project Cultivating Good Water (CAB), intended to encourage and assist farmers in 29 municipalities in Paraná Watershed 3 (BP3), located in West of Paraná. The question that guides this study is: from the perception of farmers, the conversion from conventional to organic production - from the CAB project - has brought benefits and value to producers involved in the project? The methodology used in this study was qualitative, with semi-structured interviews and descriptive analysis, assuming the character of a case study. The survey's target sectors were small farmers, associations, cooperatives and business management, linked to the CAB project. The results obtained in this work allowed a social and economic analysis with respect to the conversion of organic family farmers from the BP3. In the social aspect, it was possible to clarify questions about earnings, relationships and stimulate the creation of cooperation networks. In the economic aspect, it was found that for farmers converting to organic production means higher income and better economic expectations. For respondents, this type of cultivation is well suited to family farms, providing a cost reduction and less dependence on external inputs. In conclusion, we found that the main benefits brought to farmers in the region under study, refer to the issues surrounding community health, healthy eating and quality of life for everyone involved in organic production chain. However, advances are needed with regard to technical assistance and technology to increase production capacity. / A agricultura familiar vê na agricultura orgânica uma estratégia para promover seu desenvolvimento econômico e social, agregando valor aos seus produtos. Essa nova perspectiva vem sendo construída e se expressa na ideia de sustentabilidade no campo . Nesse sentido, a agricultura familiar como produção agroecológica, somada às práticas de consumo consciente, pode ocupar um espaço importante no cenário comercial e representar uma ação integrada na preservação ambiental, social e econômica. Buscando auxiliar o produtor nesta conversão da produção, a ITAIPU BINACIONAL (IB) em 2003, por meio do projeto Cultivando Água Boa (CAB), pretendeu estimular e auxiliar os agricultores familiares em 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), localizada no Oeste do Paraná. A questão que orienta este estudo é: a partir da percepção dos agricultores, a conversão da produção convencional para orgânica - a partir do projeto CAB - trouxe benefícios e agregação de valor aos produtores envolvidos no projeto? A metodologia utilizada neste trabalho foi qualitativa, com entrevistas semiestruturadas e de análise descritiva, assumindo o caráter de um estudo de caso. Os setores alvo da pesquisa foram os produtores familiares, associações, cooperativas e as empresas gestoras, vinculadas ao projeto CAB. Os resultados obtidos neste trabalho possibilitaram uma análise social e econômica com relação à conversão dos produtores da agricultura familiar orgânica do BP3. No aspecto social, foi possível esclarecer questões sobre ganhos, relacionamentos e o estímulo à criação de redes de cooperação. Já no aspecto econômico, identificou-se que para os produtores a conversão para produção orgânica representa maior renda e melhores expectativas econômicas. Para os entrevistados, este tipo de cultivo se adapta bem à agricultura familiar, oferecendo uma redução de custo e uma menor dependência de insumos externos. Para concluir, identificou-se que os principais benefícios trazidos para os agricultores na região em estudo, referem-se às questões que envolvem a saúde da comunidade, alimentação saudável e qualidade de vida para todos os envolvidos na cadeia produtiva orgânica. Entretanto, avanços são necessários no que se refere à assistência técnica e tecnologia para o aumento de capacidade produtiva.

Orientador: Kil Jin Park / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T01:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maldonade_IrisRodrigues_M.pdf: 1445906 bytes, checksum: 945b97b2266f7d2e873bccd2181b847e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A presente pesquisa focaliza as práticas educativas ambientais realizadas no período de 2001 a 2004, em Joaquim Egídio, Distrito da cidade de Campinas-SP. A partir da experiência do trabalho pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI Alexandre Sartori Faria, desse Distrito, seleciona-se os entrevistados pelo envolvimento e inserção que possuem na escola e no Distrito.Utiliza-se da pesquisa etnográfica, com enfoque nos aspectos qualitativos, com uso de técnicas de observação participante, de entrevista e de análise de documentos. A ênfase da entrevista se dá no relato oral dos entrevistados por esta permitir que o entrevistado use de seu conhecimento e de sua história de vida, selecionando os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. As entrevistas foram gravadas e transcritas, posteriormente, possibilitando a análise dos dados com o confronto da experiência do CEMEI, sob as categorias: Imaginário Rural e Urbano, Parcerias entre Poder Público e Privado, Relação Escola-Comunidade e Conceito de Educação Ambiental. Conclui-se que a sustentabilidade local é possível quando os membros da comunidade se inserem na vida cotidiana do Distrito, participando dos seus eventos e buscando na própria comunidade, articulações para enfrentar os problemas locais. Através da identificação com o local, as pessoas constroem o sentido de pertencimento que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do local. A pesquisa finaliza com alguns apontamentos extraídos da análise dos dados, que podem ser pertinentes enquanto indicadores para possíveis Políticas Públicas a serem implementadas na região / Abstract: The present research studies the environmental educative practice carried through in the period of 2001 the 2004, in Joaquin Egídio, District of the city of Campinas-SP, Brazil. From the experience of the pedagogical work of the Municipal Centre of Infantile Education of this District, CEMEI-Alexander Sartori, the representing pupils of the traders and the agriculturist families were identified and selected for the interview. Ethnical research was used to study it considering the participant comments, document interview and analysis with approach in the qualitative aspects. The interviews had had emphasis in Verbal History for this to allow the interviewed one used its knowledge and its history of life, selecting the necessary elements for the development of the research. The interviews had been recorded and transcribing later, making possible the analysis of the data with the confrontation of the experience of the CEMEI, under the categories: Imaginary Agricultural and Urban, Partnerships between the Public and Private power, Relation School-Community and Concept of Ambient Education. It is concluded that the local maintenance is possible when the members of the community are inserted in the daily life of the District, beginning as participant of feasts up to joining to the community to face the local problems. Once the person identifies to the place, the feeling of belonging to the community is raised, which is essential to the sustainable development of the place. The research finishes with some extracted notes of the analysis of the data that can be pertinent for the Public Politics of the region / Mestrado / Tecnologia Pós-Colheita / Doutor em Engenharia Agrícola

Cette thèse a un double propos. Tout d’abord, elle cherche à identifier comment les expériences de protection de l’Environnement au sein d’Espaces naturels protégés habités (ENPH) peuvent se développer. Puis, elle examine, dans le contexte des démarches de conservation de la nature « ordinaire », de quelles manières « l’Environnement » peut organiser et intégrer les dynamiques sociales et politiques d’un territoire donné. Pour cela, nous avons effectué une série d’entretiens, de séjours d’observation, de recherches d’archives et une large revue de presse. En faisant appel à une histoire croisée des rapports locaux au milieu naturel et au milieu politique et de leur mobilisation lors du traitement d’une affaire contemporaine mettant en jeu les politiques de protection – à savoir, des infrastructures routières –, nous avons identifié des points de repère pour saisir les contextes de sens bâtis au sein de et par le biais du Parc naturel régional du Marais poitevin (France) et de l’Aire de Protection environnementale de Guaraqueçaba (Brésil). À travers notre recherche, nous montrons l’importance des situations problématiques dans l’émergence d’« expériences publiques de l’Environnement », comprises par nous comme toute expérience dérivée de l’incorporation de l’enjeu environnemental dans différents champs d’interaction. Que ces expériences soient générées par des actions ou arènes publiques, qu’elles procèdent du ressenti de « troubles » ou d’une procédure enquête, elles deviennent publiques dans la mesure où (i) elles font de la « nature » un objet d’attention, d’action ou de débat et (ii) elles engagent la relation de différents « publics » à leurs « environnements ». Incorporant des enjeux à la fois internationaux, nationaux et locaux, les expériences « de l’Environnement » deviennent ainsi publiques et privées au fur et à mesure des expérimentations sociales, des déstabilisations et des réaménagements de ces espaces. / This thesis has a double purpose. First, it seeks to identify how the experiences of environmental protection can be developed within inhabited protected natural areas (ENPH). Then, it examines how the “Environment” can organize and integrate the social and political dynamics of the territories touched by approaches of conservation based on “ordinary” nature. To this end, we conducted a series of interviews, observation visits, archival research and a broad press review. By appealing to a cross history of local relationships with the natural and political environment and their mobilization in dealing with contemporary affairs involving protection policies – namely: the construction of roads – we have searched the benchmarks of how the contexts of meaning could be built within and through the Marais poitevin Regional Natural Park (France) and the Guaraqueçaba Environmental Protected Area (Brésil). Through our research, we show the importance of problematic situations – whether or not they result from nature conservation approaches – in the emergence of “public experiences of the Environment”, which is understood by us as any experience derived from the incorporation of the environmental issues into different fields of interaction. Whether these experiences are generated by public actions or arenas, whether they stem from the feeling of “troubles” or from a procedure of “inquiry”, they become public to the extent that (i) they make of “nature” an object of attention, action or debate and (ii) they involve the relationship of different “publics” to their “environments”. Incorporating international, national and local issues, “Environmental” experiences become public and private throughout the social experiments, and the processes of destabilization and reformulation of these protected areas. / Esta tese tem um duplo propósito. Primeiramente, ela busca identificar como as experiências de proteção do Meio Ambiente podem se desenvolver em Unidades de Conservação (UC) habitadas. Em seguida, ela procura examinar, no contexto de iniciativas de conservação de naturezas “ordinárias”, de que maneira o “Meio Ambiente” pode organizar e integrar as dinâmicas sociais e políticas de determinados territórios. Para tanto, efetuamos uma série de entrevistas, de estadias de observação, de pesquisa de arquivos e uma extensa revisão de documentos de imprensa. Recorrendo a uma história cruzada entre as relações locais ao meio natural e ao meio político, assim como a uma identificação da mobilização de tais relações quando do tratamento de problemas contemporâneos colocando em questão as políticas de proteção – a saber, a construção de estradas –, pudemos identificar como o Parque Natural Regional do Marais poitevin (França) e a Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (Brasil) orientaram a formação de sentido ambiental através de sua existência e de sua ação. Através nossa pesquisa, mostramos a importância da confrontação a situações “problemáticas” – que elas decorram ou não de atividades de conservação da natureza – para a emergência de “experiências públicas do meio ambiente”, compreendidas por nós como toda experiência derivada da incorporação da questão ambiental em diferentes campos de interação. Que estas experiências sejam geradas por ações ou arenas públicas, que elas resultem de “distúrbios” ou de um procedimento de “enquete”, elas tornam-se públicas na medida em que (i) elas fazem da “natureza” um objeto de atenção, de ação e de debate e (ii) elas envolvem a relação de diferentes “públicos” a seus “ambientes”. Incorporando questões ao mesmo tempo internacionais, nacionais e locais, as experiências do “Meio Ambiente” tornam-se assim públicas e privadas ao longo das experimentações sociais, assim como das desestabilizações e das reformulações de tais espaços.