In order to have an integrated tourist development it is necessary to elaborate appropriatepolicies and associated to the cultural, political, economics, and social reality of a country. In the State of Mato Grosso, the federal programs of tourist development are stimulating only punctual actions from governments; which makes that the recognition of tourism as an activity that requires public investment and path definitions to lead public socio-spatial actions is not yet clear in the diverse sectors of the public administration. It is necessary to bring together and analyze the public policies to develop tourism in Mato Grosso. To do this, we collected bibliography, made visits to public institutions, collected tourism policies in the state of Mato Grosso and made a scientific analysis. By this methodology, we reached results verifying in the State Policy for Tourism or MT-20 and the Law 8.431, that refers to the development of the State of Mato Grosso, that there exists a structure and strategies, with goals that really view the Mato Grosso development by way of tourism. Unhappily, those policies have been completely understood by the people and neither put into practice in the correct way. There is a great luck of information among the tourist entities as well as in the promotion of tourism, which according to the National Policy for Tourism, should be ascribed in the sectoral policies, but even there, there is a lack of articulation in those policies to allow tourism to contribute most significantly to the development of Mato Grosso. This state contains a great variety of natural resources which when preserved and well managed may become great propulsors of tourismdevelopment and by that way to the whole state of Mato Grosso. / Para que el turismo se realice de manera integrada se necesita elaborar políticas apropiadas y asociadas a la realidad cultural, política, económica y social del país. En el estado de Mato Gros- so, los programas federales de fomento al turismo vienen estimulando solo acciones puntuales de los gobiernos; por lo que el reconocimiento del turismo como una actividad que requiere inversiones públicas y definiciones de dirección que orienten las acciones socio espaciales hacia su desarrollo todavía no es clara en los diversos sectores de la administración pública. Se hace necesario juntar y analizar las políticas públicas para el desarrollo del turismo en Mato Grosso. Para eso, se hicieron recopilaciones bibliográficas, visitas a los organismos públicos, recopilaciones de políticas para el turismo en el estado y su análisis de manera científica. A través de esta metodología alcanzamos los resultados, verificando en la Política Estatal de Turismo o MT-20 y la Ley 8.431, que trata del desarrollo del estado de Mato Grosso, que hay una estructura y estrategias, con metas que realmente visualizan el desarrollo del estado mediante el turismo. Infelizmente, esas políticas no han sido bien interpretadas por la población y tampoco son puestas en práctica en la forma regular que se exige. Hay una gran falta de información entre las entidades turísticas, así como para la promoción del turismo, que de acuerdo con la Política Nacional de Turismo, debe estar descrita en las políticas sectoriales, pero aun allí falta una mejor articulación de esas políticas para que el turismo pueda contribuir de manera más significativa al desarrollo del estado de Mato Grosso. Este estado tiene grandes recursos naturales que de ser preservados y manejados de manera sostenible son y serán unos de los grandes propulsores para el mayor desarrollo del turismo y por ende del desarrollo del estado. / Para que o turismo evolua de maneira integrada, é preciso que se elaborem políticas apropriadase associadas a realidade cultural política econômica e social do país. No estado de Mato Grosso os programas federais de fomento ao turismo têm estimulado ações pontuais dos governos, porém o reconhecimento do turismo como uma atividade que requer investimentos públicos e definições de diretrizes que orientem as ações sócio-espaciais voltadas ao seu desenvolvimento ainda não é clara nos diversos setores da administração pública. Sendo necessário levantar e ana- lisar as políticas públicas para o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso. Para isso, foram feitos levantamentos bibliográficos, visitas aos órgãos públicos, levantamento das políticas para o turismo no estado e sua análise de maneira científica. Através dessa metodologia alcançamos os resultados, verificando na Política Estadual do Turismo, o MT-20 e a Lei 8.431, que trata do desenvolvimento do estado de Mato Grosso, tendo toda uma estrutura e estratégias, com metas que realmente visam o desenvolvimento do estado através do turismo. Porém infelizmente, essas políticas, ainda não são bem interpretadas pela população, e nem mesmo são colocadas em prática dentro da forma regular que se exige. Há uma grande falta de informações entre as entidades turísticas, bem como as informações para a promoção do turismo, que de acordo com a política nacional do turismo, deve estar descritas nas políticas setoriais, e mesmo assim ainda falta uma melhor articulação dessas políticas, para que o turismo venha contribuir de maneira mais significante para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso. Estado esse provido de grandes recursos naturais, que se preservado e contemplado de forma sustentável, serão e já são um dos grandes propulsores para o maior desenvolvimento do turismo, e consecutivamente odesenvolvimento do estado.

Orientador: Marta Leandro da Silva / Banca: Marcelo Soares Pereira da Silva / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: A presente investigação desenvolve-se sob enfoque de pesquisa qualitativa em educação, versando sobre a constituição do Sistema Municipal de Ensino de Barretos no contexto das políticas públicas educacionais a partir da Constituição Federal de 1988 e especificações advindas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN ou LDB) nº 9394/96. Articula-se também aos estudos concernentes ao papel do poder legislativo na formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas educacionais. A referida pesquisa objetiva identificar e analisar, em específico, a trajetória histórica e político-normativa de criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino de Barretos (de 1996 a 2016) com destaque para a pesquisa documental, em especial, quanto à interpretação e análise do arcabouço legal/normativo, baseada nas Legislações Nacional, Estadual e Municipal e demais atos normativos, além do levantamento e da análise dos documentos institucionais expedidos pela Secretaria Municipal de Ensino de Barretos e da Câmara Municipal de Vereadores. Neste espaço textual, a título de considerações cabe ressaltar a importância do poder legislativo no processo de formulação de políticas públicas municipais. Destaca-se que a criação de um Sistema Municipal de Ensino reforça o preceito constitucional de autonomia municipal evidenciando que para isso é essencial a participação da sociedade civil no campo político-democrático por meio do processo legislativo, analisando a relevância de que... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is developed under a qualitative research approach in education, dealing with the constitution of the Municipal Education System in the context of public education policies from the Federal Constitution of 1988 and specifications resulting from the Law of Guidelines and Bases of Education (LDBEN or LDB) No. 9394/96. It is also related to the studies concerning the role of the legislative power in the formulation, execution, monitoring and evaluation of educational public policies. This research aims to identify and analyze, in specific, the historical and political-normative trajectory of creation and implantation of the Municipal System of Education of Barretos (from 1996 to 2016), highlighting the documentary research, especially, in the interpretation and analysis of the legal / normative framework, based on the National, State and Municipal Legislation and other normative acts besides the survey and analysis of the institutional documents issued by the Municipal Teaching Department of Barretos and the Municipal Council of City Councilors. In this textual space, the importance of legislative power in the process of formulating municipal public policies should be emphasized. The creation of a Municipal Education System reinforces the constitutional precept of municipal autonomy, demonstrating that for this it is essential the participation of civil society in the political-democratic field through the legislative process, analyzing the relevance of educ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A regulação pública da agricultura orgânica no Brasil instituiu três formas de avaliar a qualidade orgânica, inserindo os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) no mesmo patamar que a certificação por auditoria. Todavia, este processo não foi isento de conflitos e, justamente por isso, o objetivo desta pesquisa foi compreender porque o Estado brasileiro reconhece esse formato de avaliação da qualidade orgânica que prescinde de uma terceira parte isenta, como as certificadoras por auditoria, se a literatura econômica clássica aponta para essa necessidade. A hipótese defendida e corroborada é que o Estado reconhece os SPGs no mesmo patamar que a certificação por auditoria porque a rede de gestores públicos e sociedade civil, articulada ao redor deste tema, conseguiu convencer seus interlocutores de que os mecanismos participativos de avaliação da conformidade (visitas de pares, visitas de verificação, reuniões) são capazes de atestar a qualidade orgânica dos produtos. Os argumentos que esta rede utiliza para persuadir suas audiências são de duas naturezas: por um lado, o alto custo da certificação por auditoria, causada pela obrigação de seguir os padrões da ISO 65, exclui parcela significativa dos agricultores familiares. Por outro, demonstram que existem outras formas de atestar a qualidade dos produtos, historicamente conhecidas, que reduzem as assimetrias de informação entre produtor e consumidor, em especial aquelas que se fundamentam prioritariamente no controle social. A metodologia utilizada foi a observação participante em fóruns paritários entre governo e sociedade civil, em encontros do Fórum Brasileiro de SPGs e em visitas, reuniões e mutirões nas propriedades de agricultores membros de redes dos cinco primeiros SPGs cadastrados no MAPA: ANC, ABD, Rede Ecovida, ABIO e Orgânicos Sul de Minas, além de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos e membros da sociedade civil que participaram do processo de construção da normativa. As conclusões indicam que a participação em redes de SPGs tende a fortalecer processos sociais complexos que vão além da certificação, como a construção e ampliação de mercados solidários, a criação de estratégias comunitárias de uso de material genético, como bancos e feiras de trocas de sementes e mudas, o aumento do acesso a alimentos por conta das trocas de espécies realizadas entre os agricultores e a redução de custos de produção, quando da contratação coletiva de técnicos ou pelo uso das visitas como instrumento de assistência técnica rural. No entanto, verifica-se que a tentativa do Estado em expandir esse sistema para mercados internacionais gera necessidade de controles mais rígidos por conta do distanciamento entre produtor e consumidor, o que burocratiza e aproxima os SPGs da certificação por auditoria. Por outro lado, o fortalecimento das redes de SPGs pode viabilizar o alcance das políticas públicas no meio rural, como por exemplo, os programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, entre outros. Importante registrar a abertura que este tema tem para novas pesquisas e abordagens, avaliando a sua sustentabilidade no tempo e no espaço e a sua capacidade de ampliação da qualidade da vida no campo. / Public regulation of organic agriculture in Brazil instituted three ways to evaluate the organic quality, inserting the Participatory Guarantee Systems (PGS) at the same level as certification by audit. However, this process was not without conflict, and so on, the objective of this research was to understand why the state recognizes this format of the organic quality assessment that dismisses an exempt third party, such as certification by audit, whether the classical economic literature points to that need. The hypothesis defended and supported is that the state recognizes the PGS at the same level as certification for audit because the network of public officials and civil society, articulated around this theme, managed to convince their interlocutors that the participatory mechanisms of conformity assessment (peer visits, verification visits, meetings) are able to attest the quality of organic products. The arguments that the network uses to persuade your audience are of two kinds: first, the high cost of certification by audit, caused by the obligation to follow the ISO 65 standards, excludes significant portion of family farmers. On the other, it shows that there are other ways to certify the quality of products, historically known that reduce information asymmetries between producer and consumer, especially those that are primarily grounded in social control. The methodology used was participant observation in forums parity between government and civil society, at the Brazilian Forum of PGS meetings and visits, meetings and task forces on the properties of the farmer members of networks of the first five registered PGS in Ministry of Agriculture: ANC, ABD, Network Ecovida, ABIO and Organics Sul de Minas, and semi-structured interviews with public officials and members of civil society who participated in the normative construction process. The findings indicate that participation in PGS networks tends to strengthen complex social processes that go beyond the certification, such as the construction and expansion of supportive markets, the creation of community strategies of genetic material use, as banks and seed swap meets and seedlings, increasing access to food due to the trading of species carried out between farmers and the reduction of production costs, when the collective bargaining technicians or the use of visits as rural technical assistance instrument. However, it appears that the attempt by the State to expand this system to international markets generates the need for tighter controls because of the gap between producer and consumer, which bureaucratizes and near the certification audit by PGS. On the other hand, the strengthening of PGS networks can enable the achievement of public policies in rural areas, such as food purchase programs - PAA and PNAE, among others. Important to note the opening of this technique for new research and approaches, assessing their sustainability over time and space and its quality capacity expansion of rural life.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O objetivo desse trabalho à explorar os contextos de vulnerabilidade que interferem na realizaÃÃo ou nÃo do teste de HIV entre os homens que fazem sexo com outros homens. De modo mais especÃfico, busca-se explorar quais fatores individuais, sociais e programÃticos podem se estabelecer como incentivos e barreiras para a realizaÃÃo do teste de HIV, delineando o quadro de vulnerabilidades dos HSH. Ainda, explora-se como as recomendaÃÃes do MinistÃrio da SaÃde para a realizaÃÃo do teste de HIV sÃo entendidas e vivenciadas pelos HSH. O referencial teÃrico adotado foi construcionista e o quadro da vulnerabilidade foi o raciocÃnio utilizado como base de toda essa pesquisa. O estudo traz um panorama geral da epidemia da aids entre os HSH em nÃvel internacional e nacional, bem como as recomendaÃÃes polÃticas internacionais que influenciaram as respostas brasileiras ao HIV/aids, e a construÃÃo de polÃticas pÃblicas nacionais referentes ao teste de HIV. Essa pesquisa possui carÃter exploratÃrio, abordagem qualitativa e utilizou a metodologia do Rapid Assessment, de pressupostos antropolÃgicos. Foram realizadas 40 entrevistas semi-estruturadas com HSH de pelo menos 18 anos de idade, com sorologia para HIV positiva e negativa, e que nunca realizaram o teste, residentes na cidade de Fortaleza. As entrevistas foram realizadas em vÃrios lugares da cidade, a fim de alcanÃar uma amostra variada de informaÃÃes, sendo fixos apenas uma ONG e um ServiÃo de AtenÃÃo Especializada de referÃncia em HIV/aids. As informaÃÃes foram analisadas por meio da tÃcnica de anÃlise de conteÃdo do tipo categorial. Os resultados mostram que os motivos para a realizaÃÃo do teste de HIV entre os HSH foram: perceberem-se em risco, exigÃncia do parceiro, autocuidado e temor à doenÃa, doaÃÃo de sangue, incentivos dos profissionais da saÃde, oficinas de prevenÃÃo e eventos LGBT. Jà as barreiras ao teste foram: pobreza, falta de conhecimento de modo geral sobre prevenÃÃo e transmissÃo do HIV, preconceito com as sexualidades nÃo heterosssexuais, estigma em relaÃÃo Ãs prÃticas homoerÃticas e à aids, homofobia, discriminaÃÃo referente à aids e baixa ou nenhuma percepÃÃo de risco. As barreiras programÃticas foram: falta de conhecimento acerca dos locais, dos procedimentos e do tempo confiÃvel para realizar o teste, descrenÃa das recomendaÃÃes de testagem do MinistÃrio da SaÃde, desconfianÃa da eficÃcia do teste rÃpido, homofobia, despreparo para lidar com questÃes da sexualidade homoerÃtica e emocionais decorrentes do resultado positivo entre os profissionais da saÃde, campanhas governamentais escassas e ineficazes para estimular a busca ao diagnÃstico e falta de reconhecimento com as polÃticas em HIV/aids criadas para HSH quando no cotidiano nÃo hà essa identidade. Os resultados mostram ainda que esses motivos possuem impacto direto no nÃo seguimento das recomendaÃÃes de testagem tornando a populaÃÃo HSH de Fortaleza vulnerÃvel à epidemia. Baseado no conceito ampliado de saÃde, polÃticas pÃblicas devem ser elaboradas considerando o conceito de integralidade de modo que essa populaÃÃo seja assistida em seus direitos, o que terà consequÃncia na reduÃÃo da vulnerabilidade ao HIV/Aids. / This work aims to explore the contexts of vulnerability that interfere on the (non) realization of the HIV test among men who have sex with other men. In a more specific way, it aims to explore which individual, social and programmatic factors may be established as encouragement and hurdles for the realization of the HIV test, outlining the vulnerability framework of the Men Who Have Sex with Men (MSM). It also explores how the recommendations of the Ministry of Health for the realization of the HIV test are extended and experienced by the MSM. The adopted theoretical reference was constructionist and the vulnerability framework was the reasoning used as a basis for the whole research. The study brings a general panorama of the aids epidemics among the MSM on a national and international level, as well as the international recommendations policy that have influenced the Brazilian responses to HIV/aids, and the building of national public policies that refer to the HIV test. This research has an exploratory character, qualitative approach, and used the methodology of Rapid Assessment, which has anthropological presuppositions. Forty semi-structured interviews were done with MSM who were at least 18 years of age, with both positive and negative serology for HIV, and who had never done the test, living in the city of Fortaleza. The interviews were done in many places around the city, aiming to get a wider sample of information, being a constant for the research only a NGO and a Service of Specialized Attention of Reference to HIV/aids. The information was analyzed through the technique of content analysis that was category-based. The results show that the reasons for the realization of the HIV test among the MSM were: they perceived they were at risk, a demand from the partner, self-care and fear of the disease, blood donation, encouragement from the healthcare professionals, prevention workshops and LGBT events. On the other hand, the barriers to the test were: poverty, lack of general knowledge about HIV prevention and transmission, prejudice against the non-heterosexual sexualities, stigma in relation to the homoerotic practices and to aids itself, homophobia, discrimination referring to aids and low or no perception of the risk. The pragmatic barriers were: lack of knowledge about the places, the procedure and reliable time to do the test, discredit for the test recommendation from the Ministry of Health, discredit for the efficiency of the quick test, homophobia, lack of preparation to deal with questions of the homoerotic sexuality and emotional reasons deriving from the positive results among the healthcare professionals, lack of and inefficient governmental campaigns for the stimulation to look for the diagnosis and lack of identification with the HIV/aids policies created for MSM when in everyday life there is no such identification. The results also show that these reasons have a direct impact on the non-following of the recommendations of testing, making the MSM population from Fortaleza vulnerable to the epidemics. Based on the wide concept of health, public policies must be elaborated taking into consideration the concept of integrality in such a way that this population can be assisted in their rights, which will have a consequence in the reduction of the vulnerability to the HIV/aids.

O movimento de reforma psiquiátrica brasileiro é parte integrante da construção da democracia no país. A promulgação da Constituição Brasileira no ano de 1988 inscreve na forma de lei o movimento político de descentralização democrática e financeira em direção aos municípios da federação. Este trabalho revela as conseqüências da redemocratização do país em um município do interior do estado do Rio Grande do Sul somadas às características ideológicas do movimento social de reforma psiquiátrica. A presente pesquisa é de cunho qualitativo e tem como objetivo analisar o processo democrático de construção, implantação e a aplicabilidade da lei municipal de saúde mental de Alegrete no estado do Rio Grande do Sul frente às contradições do processo social de reforma psiquiátrica brasileiro. Justifica-se este estudo pela comprovação da necessidade da legislação reformista de saúde mental. Inicialmente o embasamento teórico do estudo realiza a construção de três pressupostos básicos para o entendimento do problema de pesquisa, divididos entre três áreas teóricas distintas: a construção social da loucura e de seu território; cidadania e construção democrática e finalmente a reforma psiquiátrica brasileira. Os dados coletados são oriundos de entrevistas com gestores, trabalhadores e usuários de alguma forma envolvidos com a política de saúde mental do município; de observações registradas em diário de campo totalizando 18 horas divididas em 6 turnos alternados; da análise de documentos relevantes ao tema. Foram entrevistados 2 gestores municipais, 5 trabalhadores de saúde mental e 2 usuários do serviço; utilizou-se o método de entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Para a análise dos dados a metodologia foi de triangulação dos métodos de coleta entrevistas, observação e análise documental. O período histórico definido para o estudo inicia no ano de 1989 e finda-se no ano de 2009. Através do materialismo histórico e dialético o estudo avalia a construção da legislação municipal de saúde mental e suas conseqüências, dividindo o período estudado em duas etapas: do ano de 1989 a 1996 (promulgação da legislação municipal) e de 1996 a 2009. Chegou-se à conclusão de que a legislação reformista de saúde mental é necessária enquanto garantia legal de direitos, porém, a mesma possui sentido apenas se agregada à história que a produziu. É preciso aproximar-se da condição humana inerente às produções sociais para reproduzir nos novos trabalhadores de saúde o sentido da existência de movimentos sociais como a reforma psiquiátrica. / The Brazilian psychiatric reform movement is part of the construction of Brazils democracy. The Brazilians constitution publication in 1988 subscribes, in the form of law, the politic action of democratic decentralization and financial towards the nations counties. This dissertation reveals the countrys redemocratization consequences in a city located on the countryside of Rio Grande do Sul state summed to the ideological characteristics of the social movement of psychiatric reform. This research has a qualitative approach and its purpose is to analyze the democratic process of construction, implementation and the applicability of Alegrete´s municipal law of mental health facing the contradictions of the social process in Brazils psychiatric reform. This study is justified by the need of a reform on the mental health law. Initially the theoretical basement of this study performs the construction of three basic assumptions for the complete understanding of the research problem, divided in three theoretical areas: the social construction of madness and its territory; citizenship and democratic construction and finally the Brazilian psychiatric reform. The researched data came from interviews with managers, health workers and users somehow involved with the countys policy of mental health; from observations registered on a journal adding up to 18 hours divided in 6 alternate shifts; from the analysis of relevant documents to the theme. It was interviewed 2 municipal managers, 5 mental health workers and 2 users of the service; it was used the semi structured interview method for the data collection. For the data analysis the methodology was the triangulation of the collection methods interviews, observation and document analysis. The historical period defined for the study begins in 1989 and ends in 2009. Through the historical and dialectical materialism, the study evaluates the construction of the mental health municipal law and its consequences, dividing the analyzed period in two parts: from the year 1989 until 1996 (publication of the municipal law) and from 1996 until 2009. We have reached the conclusion that the mental health reform is necessary as a legal warrantee of rights; however, it only has meaning if summed to the history that has produced it. It is a must to approach the inherent human condition to the social production to reproduce on the new health workers the meaning of existence of social movements such as the psychiatric reform.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O novo mundo do trabalho, decorrente do processo de acumulaÃÃo flexÃvel de capital, determinou profundas mudanÃas na vida dos trabalhadores, em todos os nÃveis. O padrÃo dos empregos tradicionais, que alÃm da estabilidade, assegurava os benefÃcios da legislaÃÃo trabalhista, vem sendo alterado, gradativamente. Os postos de trabalho conquistados durante a fase fordista do capitalismo requerem atitudes dos trabalhadores no sentido de eles serem mais dinÃmicos, mais competitivos e empreendedores. Aumento da jornada de trabalho, reengenharias que implicam na reestruturaÃÃo produtiva, na desconstruÃÃo de mÃtodos gerenciais consagrados e na contÃnua adoÃÃo das tecnologias da informaÃÃo tÃm culminado com a reduÃÃo dos empregos tradicionais e no aumento dos trabalhadores por conta prÃpria. Se por um lado, o quadro hà pouco referido beneficia segmentos da mÃo-de-obra mais escolarizada e especializada, para a grande massa dos trabalhadores significa a perda dos empregos e a busca da sobrevivÃncia, geralmente desenvolvendo atividades na economia informal, o que acarreta a precarizaÃÃo das relaÃÃes de trabalho. A partir dessa realidade, as polÃticas pÃblicas de geraÃÃo de ocupaÃÃo e renda estimulam a combinaÃÃo do microcrÃdito com o desenvolvimento do empreendedorismo como forma de consolidar a condiÃÃo do autoemprego. Descrito este cenÃrio, convÃm apresentar algumas das perguntas orientadoras para a realizaÃÃo desta tese: Quem sÃo os trabalhadores por conta prÃpria? O que fazem quando estimulados pelos programas de concessÃo de microcrÃdito a desenvolverem atitudes empreendedoras, como o desenvolvimento dos talentos empresariais e da prÃtica da competitividade? Apresentam as condiÃÃes culturais e visÃo de mundo para por em prÃtica os princÃpios pÃs-modernos do empreendedorismo? E de que empreendedorismo se està falando? à um empreendedorismo schumpeteriano? Um empreendedorismo por necessidade, nativo e marcado pela sobrevivÃncia? Ou à um empreendedorismo de pequeno porte que insiste em se estabelecer em territÃrios socioeconÃmicos heterogÃneos? A metodologia adotada nesta tese fundamentou-se, alÃm de detalhada anÃlise bibliogrÃfica, na realizaÃÃo de uma pesquisa amostral no bairro Granja Portugal, que integra o conglomerado urbano do Grande Bom Jardim, situado na periferia de Fortaleza, capital do CearÃ. Foram realizadas, ainda, entrevistas com lÃderes comunitÃrios e agentes e consultores de crÃdito de programas que atuam na Ãrea. A pesquisa destaca, dentre os principais resultados, a existÃncia da sobrevivÃncia empreendedora, marcada por traÃos de empreendedorismos diversos, como os da realizaÃÃo profissional e pessoal; os da inovaÃÃo e criatividade e os do trabalho exaustivo e disciplinado. A maioria dos microprodutores revela o carÃter de estratÃgia de sobrevivÃncia das ocupaÃÃes exercidas e indica a preferÃncia por empregos fixos que assegurem os benefÃcios da legislaÃÃo trabalhista. Por seu turno, aqueles que denotam seguranÃa quanto ao exercÃcio dos prÃprios negÃcios ainda nÃo sÃo apoiados satisfatoriamente pelas polÃticas pÃblicas, como a concessÃo de microcrÃdito e a oferta de cursos sobre microempreendedorismo. Em suma, este estudo sugere que os programas de microcrÃdito contemplem as possibilidades de emprÃstimos para a criaÃÃo de negÃcios, alÃm da reformulaÃÃo do conteÃdo dos cursos de empreendedorismo, no sentido de despertar, junto aos microempresÃrios a consciÃncia do desenvolvimento socioeconÃmico do territÃrio onde vivem, como base essencial para o surgimento de empreendedores de pequeno porte. / The new world of labor, that is a result of the flexible accumulation of capital, determined deep changes in the workersâ lives. There has been changes in the pattern of traditional jobs â the kind of job that was able to provide stability and the benefits of labor laws. New characteristics were demanded from workers in the in the fordism era of capitalism. Itâs required dynamism, competitiveness and entrepreneurship from workers. Reengineering that causes productive restructuring, longer laborâs journeys, change of management methods and the adoption of new technologies have caused the reduction of traditional jobs and an increase of the number of own-account workers. This scenario benefits the high qualified and skilled workers, but to the greater proportion of workers, it means unemployment and struggle to survive, usually developing activities in the informal labor market â there is precarious labor. Facing this reality, public policies of job and income generation stimulate microcredit and entrepreneurship as a way to consolidate the activities developed by own-account workers. Since we have described this scenario, it is necessary to ask some questions order to guide this thesis: Who are the own-account workers? What do those workers do when they are stimulated to develop their managerial talents and competitiveness practices through the microcredit policies? Do those workers have cultural background that enables them to practice the post-modern principles of entrepreneurship? What kind of entrepreneurship are we talking about? Is it Schumpeterâs entrepreneurship? Is it an entrepreneurship based on needs, native and marked by survival struggle? Is it an entrepreneurship of small business that insists to be established in heterogeneous social-economics spaces? The methodology we adopted in this thesis evolves, beyond detailed bibliographic analysis, a sample research in the district Granja Portugal, that is part of Grande Bom Jardim − an urban agglomeration in the periphery of Fortaleza, the city capital of Ceara. We also interviewed community leaders and credit consulters and credit agents that work in that area. The research highlights, among its most important results, the existence of entrepreneurship used as an strategy of survival, that carries out aspects of different kinds of entrepreneurship, such as achievement of professional and personal goals; innovation and creativity, and exhaustive work and discipline. Most microproducers reveals the character of survival strategy in their labor activities and they prefer formal contracts jobs that assure the benefits of labor laws. Those who are secure in their own-account job activities are not yet satisfactorily supported by the public policies, such as microcredit loans and the courses about micro entrepreneurship. We may summarize the argument so far by saying that this study suggests that the microcredit programs should contemplate loans to new business and the reformulation of the courses about entrepreneurship. So, those courses may develop the conscious of the social-economic development of the territory where the entrepreneurs live. This is an essential basis for the surge of micro entrepreneurs.

O estudo tem como objetivo principal identificar a percepção dos frequentadores do Parque Municipal do Idoso em Manaus, Estado do Amazonas, a respeito da preocupação governamental em garantir e viabilizar seu acesso às atividades de lazer. Os objetivos específicos são sistematização do conhecimento acadêmico científico relacionado ao lazer e ao envelhecimento; a análise teórica e documental da legislação existente que contempla o cidadão idoso para a garantia de seus direitos fundamentais e sociais e, as percepções do público idoso de Manaus a respeito da tradução das políticas de lazer que a eles se direcionam em ações concretas por parte do poder público municipal. A pesquisa justifica-se pela discreta produção científica identificada cuja temática do lazer, envelhecimento e políticas públicas estejam interligadas, colaborando inclusive para revisão e elaboração de tais políticas. Trata-se de uma pesquisa interpretativa, quali quantitativa, de caráter exploratório. Os instrumentos de coleta de dados propostos consistem em levantamento bibliográfico e documental, visitas in loco com registro fotográfico, observação, conversas informais e entrevistas com questionário semiestruturados. A proposta metodológica visa coletar dados afim de colaborar na interpretação das percepções do público idoso em questões acerca das políticas públicas de lazer materializadas nas ações práticas de atividades desenvolvidas no âmbito municipal. A pesquisa atingiu seus objetivos uma vez que os idosos frequentadores do Parque Municipal do Idoso que participaram das entrevistas, quase que em sua totalidade, demonstraram-se atendidos pelo poder público municipal em seu direito de acesso ao lazer, inclusive foi possível conhecer o perfil e percepções a respeito das instalações e das atividades em geral / The study aims to identify the perception of the patrons of the Municipal Senior Park in Manaus, Amazonas State, regarding the government´s concern to ensure and facilitate their access to leisure activities. The specific objectives of this paper are to organize the academic knowledge related to leisure and aging; to analize the existing legislation which garantees the fundamental and social rights of senior citizens; and to determine the perception of the elderly population of Manaus in relation to the policies by the municipal government concerning leisure.This study is relevant based on the limited amount of scientific production where the themes of leisure, aging and public policy are interconnected and by its potential to collaborate to the review and preparation of these policies. This research is interpretive, quantitative, qualitative and exploratory in nature. The proposed data collection instruments consist of bibliographic and documentary analysis, on-site visits with observation, informal conversations and interviews utilizing semi-structured questionnaires. The methodology aims to collect data in order to facilitate the interpretation of the perception of the elderly public in relation to public policies concerning leisure that have been materialized into opertations at the municipal level. The study achieved its objectives since almost all the elderly patrons of the Municipal Elderly Park who participated in the interviews, showed satisfaction by the municipal government in terms of their right to the access to leisure. Furthermore, it was possible to identify the profile and perception of the patrons in respect to the park´s facilities and activities in general

Este trabalho parte da inquietação acerca dos modos de dizer e de se referir às drogas e às pessoas que usam drogas. Modos de dizer e de se referir que têm lugar privilegiado em espaços como os de cuidado em saúde e os de produção científica: apontamos aqui um silêncio que há nas drogas. E que em seguida, neste estudo, se transforma também em pobreza em experiências narradas sobre pessoas que usam drogas. Assim, vamos refletindo essa temática em áreas diversas que se combinam em um caleidoscópio de ensaios que têm como pretexto comum as relações que envolvem o falar e ficar em silêncio em relação às drogas. Para tanto, nos ancoraremos, enquanto campo de experimentações, na participação da construção e execução de dois projetos de educação permanente sobre drogas; trata se dos projetos Rede Multicêntrica e Caminhos do Cuidado. Com construções sobre catar, ensaiar e narrar histórias que envolvam drogas, procuramos problematizar modos proeminentes de se referir, de contar e de ser nas drogas. Deste modo, vemos também que as técnicas de governo intuem a linguagem que perpassa os modos de narrar das pessoas que usam drogas e das pessoas que trabalham com pessoas que usam drogas. E com este estudo fomos recriando alguns vestígios apagados das narrativas sobre drogas. / This work departs from the concern abaout the ways of saying and reffering drugs and the people that uses drugs. Ways of saying and reffering that have a priviliged place in spaces such of health care and scientific production: we point here a silence on drugs. And, therefore, in this study it is transformed also in poverty of narrated experiences about people who use drugs. Thus, we go reflecting this thematic in different areas that are arranged in a kaleidoscope of essays that have as a commom pretext the relationships that envolves saying and being in silence about drugs. For it we'll be anchored, as a field of experimentations, in the participation in two projects of lifelong education about drugs; those are Rede Multicêntrica and the Caminhos do Cuidado's projects. With the constructions about gather, essay and narrate histories that envolve drugs, we looked forward to problematize ther proeminent ways of referring to, telling and being on drugs. This way, we also see also that the techniques of government have influence in the discourses that crosses ways of narrate of the people who uses drugs and people who work withs drugs users. And with this study we were recreating some erased vestiges of narratives about drugs.

O problema central da tese consiste na verificação de quais são os desafios da educação escolar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, impondo-se para o desenvolvimento da pesquisa, além do estudo preliminar de alguns conceitos afetos à Ciência Política e outras áreas do conhecimento, a análise do conflito fundiário em Roraima com enfoque no referido espaço geográfico. A compreensão do Estado no contexto da pluralidade cultural impôs o enfrentamento das noções de cultura, identidade sincrética e interculturalidade, bem como das políticas públicas que lhes são reflexas na área da educação. A investigação das relações de poder por via do histórico da legislação indigenista no Brasil também foi uma das premissas desenvolvidas no trabalho, demonstrando gradual preocupação com os ideais de etnodesenvolvimento. O objetivo geral da tese foi analisar a relação entre a evolução local da educação escolar indígena e o conflito fundiário envolvendo suas etnias, influenciando os processos de escolarização. O objetivo específico foi identificar quais seriam os desafios desta modalidade educacional no âmbito da TIRSS após a histórica resistência do Governo Estadual ao empoderamento dos povos indígenas ali inseridos. A justificativa para o recorte espacial proposto decorreu das particularidades que esta terra indígena tem em relação às demais em Roraima, caracterizando-se pela reunião de variadas etnias em uma região sabidamente multiétnica e marcada por intensas fissuras políticas, tendo sido erigida recentemente como paradigma para as políticas públicas de demarcação de terras capitaneadas pela União. Quanto às três hipóteses debatidas ao longo da tese, a primeira foi a circunstância política das organizações indígenas locais terem envidado todos os esforços nas últimas décadas para a garantia da posse da TIRSS, retardando o amadurecimento dos processos de escolarização baseados em uma lógica intercultural. A segunda hipótese foi a de que as políticas públicas voltadas à escola e tendentes ao etnodesenvolvimento da TIRSS reclamam o aperfeiçoamento do atual projeto político-pedagógico (ministrado, inclusive, aos não índios), indo além da finalidade profissionalizante e visando à formação de interlocutores capazes de promover um diálogo intercultural e hábil à constituição de identidades sincréticas. A terceira hipótese foi a de que a particularidade da existência de múltiplas etnias no espaço físico da TIRSS traduz-se num incremento ao desafio de promoção de uma educação escolar diferenciada, dadas as assimetrias políticas e o cenário multicultural que lhes são peculiares. Amparado pelas referências bibliográficas, análise de documentos das organizações indígenas e entrevistas abertas com outros agentes sociais relacionados com o tema da educação escolar em Roraima, foi possível arrolar um decálogo de desafios para a constituição dos processos de escolarização intercultural, concluindo-se que a escola indígena não responde às expectativas das comunidades, apenas reproduzindo os sistemas, procedimentos e conteúdos da escola oficial, com a ajuda, por vezes, dos próprios indígenas. Conquanto se constate o início de sua estruturação em Roraima, o modelo proposto atualmente está aquém do necessário para a realização do impositivo diálogo intercultural envolvendo os povos indígenas e a chamada sociedade nacional, existindo ainda preconceitos e discriminações que impregnam as relações sociais em seu caráter difuso, com reflexos nas práticas escolares. / The main problem of the thesis is to verify what are the challenges regarding school education in the indigenous Land of Raposa Serra do Sol, for which it is mandatory the analysis of land conflict in Roraima with focus on the related geographic area; besides the preliminary study on some changing concepts regarding Political Science and other fields of knowledge. The understanding of the State within the context of a cultural plurality imposed confrontation of cultural notions, syncretic identity and interculturality, as well as of public policies which are reflected in the educational field. The investigation of power relations through the indigenous legislation timeline in Brazil was also one of the premises developed in the academic paper showing gradual concern with the ideals of ethnodevelopment. The overall objective of the thesis was to analyze the relation between the local evolution of the indigenous school education and the land conflict involving its ethnicities, influencing the education processes. Its specific objective was to identify what would be the challenges of this education system concerning TIRSS, after the historical resistance of the State Government to the empowerment of the indigenous people included in it. The justification for the proposed spatial cutout was due to the peculiarities that this indigenous land has in relation to the other ones in Roraima which is characterized by the combination of various ethnicities at a region known as multiethnic and marked by intense political fissures; it has been recently established as a paradigm for the public policies of land demarcation commanded by the Union. Regarding the three hypothesis discussed through this thesis, the first one was the political circumstance of the local indigenous organizations which put all their efforts to guarantee the ownership of TIRSS in the last decades, delaying the maturing of education processes based in an intercultural logic. The second hypothesis was that all public policies aimed at education and with a tendency to the TIRSS ethnodevelopment, demand the improvement of the current political-pedagogic project ( ministered to non-Indians as well), going beyond the professional purpose and aiming at the training of interlocutors capable of promoting intercultural and skillful dialogue for the establishment of syncretic identities. The third hypothesis was that the peculiarity of the existence of multiple ethnicities within the physical space of TIRSS is translated into an enhancement in the challenge of promoting a differentiated school education due to the political asymmetries and the multicultural scenario which are peculiar to them. Supported by the bibliographic references, analysis of documentation from the indigenous organizations and open interviews with other social agents relating to the theme of school education in Roraima, it was possible to list a decalogue of challenges for the establishment of intercultural education, then concluding that the indigenous school does not meet the expectations of the communities, only reproducing the systems, procedures and contents from the official school, many times with the help of the natives themselves. While one be certified on the starting of its structuring in Roraima, the current proposed model falls short of what is needed for the official intercultural dialogue to take place involving the indigenous people and the so-called national society; prejudice and discrimination still exist which impregnated the social relations due to their nuclear basis, reflecting in the school practices.

A partir da segunda metade da década de 1990 foram implementados no Brasil, no âmbito de governos municipais e estaduais, programas e projetos voltados ao fortalecimento da economia solidária como estratégia de inclusão social através da geração de trabalho e renda. O Rio Grande do Sul, contando com mais de um século de tradição cooperativista, foi o primeiro estado brasileiro a implementar políticas públicas de apoio a estes empreendimentos coletivos e autogestionados. O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais características das atuais políticas públicas de economia solidária no Rio Grande do Sul, a partir das experiências de cinco municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a saber: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Sapiranga. A pesquisa tem caráter qualitativo, e foi realizada a partir de entrevistas com os gestores públicos dos departamentos de economia solidária de cada município. Os resultados da análise sobre a forma com que estas políticas estão estruturadas nos municípios indicam que, embora já não se trate de um novo gênero de política pública, as políticas de economia solidária ainda apresentam grandes fragilidades no seu desenvolvimento. É possível afirmar que, em relação às primeiras experiências deste tipo de política implementadas no estado, as políticas atuais apresentam um crescimento mais quantitativo, no sentido do número de municípios que as desenvolvem e do número de empreendimentos atendidos, do que qualitativo, no sentido de aprimoramento e aprofundamento das ações empreendidas para constituição de uma outra dinâmica econômica e social. / From the late 1990’s onwards, programs and projects geared towards the strengthening of the solidarity economy have been implemented in Brazil in the scope of city and state governments, as a strategy of social inclusion through the generation of employment and income. Rio Grande do Sul, which has over a century of cooperative tradition, was the first Brazilian state to implement public policies to support those types of collective, self-managed initiatives. The aim of this paper is to analyze the main characteristics of the current public policies of solidarity economy in Rio Grande do Sul based on the experiences of five cities of the metropolitan area of Porto Alegre, which are: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul and Sapiranga. This is a qualitative study based on interviews with the public managers at the solidarity economy departments of each municipality. The results of the analysis about the way such policies are structured in the cities indicate that, even though this is no longer a new type of public policy, the policies of solidarity economy still present several developmental weaknesses. It is possible to say that, regarding the first experiences of this type of policy implemented in the state, the current policies present a quantitative growth in terms of the number of cities that develop them and in respect to the amount of initiatives attended, as opposed to a qualitative growth, in the sense of improvement and deepening of the actions taken for the constitution of a different economical and social dynamics.