Após um período de estagnação no debate brasileiro acerca da construção/reconstrução de uma Indústria de Defesa (ID) no Brasil, ocorreu em meados da década de 2000 um ressurgimento do mesmo. Sabendo-se da importância deste tema, dado seu impacto no planejamento nacional, tanto em termos de defesa quanto de desenvolvimento de forma genérica; o objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a preparação logística brasileira através da aproximação das discussões sobre ID e Processos de Aquisição centrados em preocupações securitárias. A união destes dois temas justifica-se na medida em que ambos constituem duas facetas da logística (mesmo que não as únicas) e em que a própria análise da Estratégia Nacional de Defesa (END) possibilita tratar dos destes componentes de forma paralela e complementar. Ao mesmo tempo em que demonstra a intenção governamental em se modernizar as forças armadas brasileiras - o que pressupõe processos de obtenção -, sinaliza também a intenção de adquirir os materiais e sistemas necessários para tanto através de empresas nacionais – ID -, mesmo que envolvidas em parcerias com contrapartes internacionais. Após breve contextualização da situação do debate corrente no Brasil, apresenta-se o embate entre a perspectiva da “Aquisição” em oposição a da “Compra”, passíveis de aplicação em processos de obtenção de defesa. Feito isso, dois modelos de ID voltados para países em desenvolvimento são apresentados e são utilizados como base para a inserção de demais autores de interesse. Conclui- se que realizar uma aquisição de defesa em um país em desenvolvimento é, além de levar em conta as etapas analisadas no custo de ciclo de vida, realizá-la de forma inserida nas conclusões obtidas através da análise dos modelos de indústria de defesa para países em desenvolvimento propostos por Hoyt (1997) e Maldifassi e Abetti (1994) , uma vez que tais processos compõe a estratégia adotada para a operacionalização da logística e do desenvolvimento nacional. / After a period of stagnation in the Brazilian debate about the construction/reconstruction of a Defence Industry (DI) in Brazil , the mid -2000s witnessed its return. Aware of the importance of such issue due to its impact on national planning , both in terms of defense and of development in broader terms, the goal of this effort is to contribute to the debate on the Brazilian’s logistics preparation by bringing together the discussions on DI and on Acquisition Processes based upon security concerns. The union of these two subjects is justified since both are facets of Logistics (though not the only ones) and since the very analysis of the National Defense Strategy (NDS) allows dealing with these components in a paralleled and complementary fashion. Simultaneously, it indicates the government's intention to modernize the Brazilian Armed Forces - which assumes procurement processes - also signals the intention to acquire the necessary materials and systems through national companies – DI - even when involved in partnerships with international counterparts. After a brief background of the current debate situation in Brazil, the perspectives of “Acquisition” and “Procurement” are confronted, both applicable for defense related procurement. Having that done, two models of DI focusing on developing countries are presented and are used as basis for the inclusion of other authors of interest. We conclude that performing a defense acquisition in a developing country is, besides taking into account the steps discussed in the Life- Cycle Costs (LCC), to perform it through the conclusions obtained from the analysis of models for defense industry in developing countries presented by Hoyt (1997) and Maldifassi and Abetti (1994), since such processes comprise the strategy adopted for accomplishing logistics preparation and national development.

O objetivo do trabalho será avaliar se os efeitos da crise financeira de 2008 relativizaram as características da autonomia dos bancos centrais, que são conceitualmente vinculadas à manutenção da estabilidade de preços como objetivo singular da política monetária. Devido a seu perfil institucional e seu contexto de atuação, as decisões do Banco de México (Banxico) servirão como estudo de caso. A análise busca demonstrar que, diante da severidade dos efeitos da crise, o Banxico optou por aplicar uma política monetária eclética no período, já que abandonou ocasionalmente seu mandato constitucional orientado para a estabilidade de preços, mesmo que sem prejuízos ao cumprimento das metas de inflação. Por um lado, o banco seguiu conservador na utilização da taxa de juros como principal instrumento monetário, sem recorrer à compra direta de ativos e outros mecanismos não convencionais aplicados nos países industrializados. Por outro, demonstrou sensibilidade à degradação do cenário internacional e à atividade doméstica, tanto ao manter os juros inalterados durante um longo período, como ao reduzi-los sucessivamente diante do desempenho fraco da produção entre 2013 e 2014. Assim, ao menos durante a crise, o comportamento do Banxico se afastou das definições convencionais sobre a autonomia do banco central, o que reforçou a natureza política da organização. / This article aims to evaluate if the effects of the 2008 financial crisis relativized the main characteristics of the central bank\'s autonomy, that are conceptually related to the maintenance of price stability as a single objective of the monetary policy. Due to its institutional profile and its operational context, the decisions of the Banco de Mexico (Banxico) will serve as a case study. The analysis seek to demonstrate that, despite the severity of the crisis, Banxico has chosen to apply na eclectic monetary policy in the period, as it occasionally abandoned its constitutional mandate oriented towards price stability, even without harm to the achievement of its inflation targets. On the one hand, the bank remained conservative in the use of the interest rate as the main monetary instrument, without resorting to the direct asset purchase or other non-conventional mechanisms applied by industrialized countries. On the other, the bank demonstrated sensitivity to the degradation of the international markets and domestic activity, both by keeping the interest rate at the same level for a longer period as by reducing it succesively before the poor output performance between 2013 and 2014. Thus, at least during the crisis, Banxico\'s behavior departed from the conventional definitions of the autonomy of central banks, which reinforced the political nature of the organization.

INTRODUÇÃO: Países de baixa e média renda representam mais de 85% da população mundial de 7 bilhões de pessoas. Nesses países, a população idosa apresentou acelerado crescimento nas últimas décadas. Esse rápido crescimento está sendo acompanhado pelo aumento dos agravos relacionados ao envelhecimento e por mudanças no padrão de morbimortalidade. Entre as condições que têm demonstrado associação com aumento de mortalidade, está a depressão. Porém, grande parte das pesquisas sobre a associação da depressão com mortalidade é de países de alta renda. OBJETIVOS: 1) Investigar a associação entre depressão e mortalidade em idosos de países de baixa e média renda. 2) Investigar a associação de depressão/sintomas depressivos e mortalidade por todas as causas e causas específicas em uma coorte de idosos residentes na zona oeste de São Paulo em um período de 10 anos de seguimento. MÉTODOS: 1) Foi realizada uma revisão sistemática para identificar estudos observacionais que investigaram a associação entre mortalidade e depressão em países de renda média ou baixa. Dois revisores trabalharam independentemente para selecionar artigos, extrair dados e avaliar a qualidade dos estudos. Uma meta-análise foi realizada a partir dos dados extraídos dos estudos incluídos na revisão sistemática. 2) Foi realizado um estudo de coorte utilizando a amostra do \"São Paulo Ageing & Health Study\" (SPAH), investigação que incluiu idosos com 65 anos ou mais, residentes de áreas economicamente menos favorecidas na região Oeste da cidade de São Paulo. Os participantes foram identificados por arrolamento domiciliar e entrevistados em seus domicílios seguindo protocolo padronizado de pesquisa. A definição de depressão e sintomas depressivos foi realizada a partir dos instrumentos Geriatric Mental State (GMS) e Inventário Neuropsiquiátrico (NPI). Os dados de seguimento foram extraídos a partir das declarações de óbitos dos residentes do estado de São Paulo através de procedimento de linkage de dados com os bancos de declarações de óbitos da fundação SEADE. Foram examinadas as associações independentes entre depressão e sintomas depressivos e mortalidade através de modelos de riscos proporcionais de Cox e também foi elaborada curva de sobrevida de Kaplan Meier. RESULTADOS: 1) Foram incluídos 10 estudos, com um total de 13.828 participantes (2.402 deprimidos e 11.426 não-deprimidos) de 6 países (Brasil, 4 artigos; China, 2 artigos; Botswana, Índia, África do Sul e Coréia do Sul, 1 artigo). O risco relativo total não ajustado (RR) de mortalidade em idosos com depressão em relação aos não deprimidos foi de 1,62 (IC95% 1,39-1,88; p < 0,001), com alta heterogeneidade (I2, 66%; IC95% 33-83; p < 0,005). Após o ajuste para o viés de publicação, o RR geral diminuiu para 1,60 (IC95%; 1,37-1,86). Não foram observadas diferenças significativas entre os subgrupos, exceto aqueles definidos pela qualidade do estudo. Os estudos de alta qualidade tiveram um RR agrupado de 1,48 (IC95% 1,32-1,67), enquanto os estudos de baixa qualidade resultaram em um RR agrupado de 1,82 (IC95% 1,25-2,65). 2) Dos 1.967 participantes do SPAH, 443 (22,52%) apresentaram sintomas depressivos e 90 (4,58%) preenchiam critérios para diagnóstico de depressão pela CID-10 no início do seguimento. Foram observados 688 (34,98%) óbitos no seguimento. Presença de sintomas depressivos (HR=1,23; IC95% 1,03-1,46; p=0,022) e depressão (HR=1,75; IC 95% 1,29-2,37; p < 0,001) no início do seguimento estiveram positivamente associadas à mortalidade por todas as causas. Sintomas depressivos (HR=1,26; IC 95% 1,04-1,53; p=0,018) persistiram associados a mortalidade mesmo após controle por variáveis confundidoras, enquanto depressão (HR=1,20; IC95% 0,85-1,67; p=0,296) perdeu significância estatística ao se adicionar ao modelo variáveis relacionadas a comorbidades. Considerando causas especificas de óbitos, sintomas depressivos apresentaram associação significativa com óbitos por doenças cardiovasculares (HR=1,48; IC95% 1,12-1,95; p=0,006) e depressão apresentou associação com óbitos por câncer (HR=2,26; IC95% 1,17-4,36; p=0,015). CONCLUSÃO: A depressão está associada ao excesso de mortalidade em idosos que vivem em países de baixa e média renda. Além disso, esse excesso de mortalidade não difere substancialmente do encontrado em países de alta renda. Já sintomas depressivos e depressão estiveram associados ao aumento de mortalidade em idosos entre os participantes do SPAH. Dado que sintomas depressivos e depressão aumentam o risco de óbito, um melhor entendimento sobre essa relação e estratégias de provisão de serviços de saúde mental, em especial em países de média e baixa renda, são necessários já que essas condições clínicas modificáveis muitas vezes não são reconhecidas ou tratadas adequadamente / INTRODUCTION: Low and middle income countries represent more than 85% of the world population of 7 billion people. In these countries, the elderly population has grown rapidly in recent decades. This rapid growth is being accompanied by the increase in aggravations related to aging and changes in the morbidity and mortality pattern. Among the risk factors that have been shown to be associated with excess mortality are depression. However, much of the research on the association of depression with mortality is from high-income countries. OBJECTIVES: 1) To investigate the association between depression and mortality in the elderly living in low- and middle-income countries 2) To investigate the association of depressive / depressive symptoms and all-cause and specific-cause mortality in a cohort of elderly living in the western zone of São Paulo over a period of 10 years of follow-up. METHODS: 1) A systematic review was conducted to identify observational studies that investigated the association between mortality and depression in middle- and low-income countries. Two reviewers independently worked to select articles, extract data, and evaluate the quality of the studies. A meta-analysis was performed from the data extracted from the studies included in the systematic review. 2) A cohort study was carried out using a sample from the São Paulo Aging and Health Study (SPAH), an investigation that included elderly people aged 65 years and over, from economically disadvantaged areas in the western region of the city of São Paulo. Participants were identified by household survey and interviewed in their homes following a standardized research protocol. The definition of depression and depressive symptoms was performed using the Geriatric Mental State (GMS) and Neuropsychiatric Inventory (NPI) instruments. The follow-up data were extracted from the statements of deaths of the residents of the state of São Paulo through a data linkage procedure with the database of death declarations of the SEADE foundation. We examined the independent associations between depression and depressive symptoms and mortality through Cox proportional hazards models and also elaborated the Kaplan Meier survival curve. RESULTS: 1) Ten studies were included, with a total of 13,828 participants (2,402 depressed and 11,426 non-depressed) from 6 countries (Brazil, 4 articles; China, 2 articles; Botswana, India, South Africa and South Korea, 1 article) were included. The overall unadjusted relative risk (RR) of mortality in depressed relative to non-depressed participants was 1.62 (95% CI 1.39-1.88; p < 0.001), with high heterogeneity (I2=66%; 95% CI 33-83; p < 0.005). After adjustment for publication bias, the RR decreased to 1.60 (95% CI 1.37-1.86; p < 0.001). No significant differences were observed between subgroups except those defined by study quality. The high quality studies had a pooled RR of 1.48 (95% CI 1.32-1.67; p<0.001), while the low quality studies resulted had a pooled RR of 1.82 (95% CI 1.25-2.65; p < 0.005). 2) Of the 1,967 participants, 443 (22.52%) had depressive symptoms and 90 (4.58%) had a diagnosis of depression by ICD-10 at the beginning of follow-up. There were 688 (34.98%) deaths at follow-up. Presence of depressive symptoms (HR=1.23; 95% CI 1.03-1.46; p=0.022) and depression (HR=1.75; 95% CI 1.29-2.37; p < 0.001) at the beginning of follow-up were positively associated with all-cause mortality. Depressive symptoms (HR=1.26; 95% CI 1.04-1.53; p=0.018) persisted associated with mortality even after controlling for confounding variables, while depression (HR=1.20; 95% CI 0.85-1.67; p=0.296) lost association when variables related to comorbidities were added to the model. Considering specific causes of death, depressive symptoms had a significant association with death due to cardiovascular diseases (HR=1.48; 95% CI 1.12-1.95; p=0.006), and depression was associated with cancer deaths (HR=2.26; 95% CI 1.17-4.36; p=0.015). CONCLUSION: Depression is associated with excess mortality in the elderly living in low- and middle-income countries. In addition, this excess mortality does not differ substantially from that found in high-income countries. Depressive symptoms and depression were associated with increased mortality in the elderly. Given that depressive symptoms and depression increase the risk of death, a better understanding of this relationship and strategies for providing mental health services, especially in middle- and low-income countries, are necessary since these modifiable clinical conditions are often not recognized or properly handled

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / La protección a grupos vulnerables, a pesar de ser un tema de interés y estudio desde hace varias décadas, ha ganado terreno en los últimos años, multiplicando estudios e investigaciones que abordan esta problemática, y poniendo énfasis en los derechos de los pueblos indígenas. Este interés por el enfoque de derecho se ve impulsado por el sistema jurídico internacional, que a través de sus instrumentos e instituciones promueve la efectividad en la protección y defensa de uno de los sectores más desprotegidos del planeta. Este estudio permite conocer las causas, procedimiento y efectos del proyecto de modificación del Plan Regulador de San Pedro de Atacama, desde las visiones y perspectivas de distintos actores involucrados. Las visiones de autoridades municipales, regionales, de representantes de pueblos originarios y de otros representantes de la comunidad son analizadas a la luz de las dimensiones que el Convenio 169 releva como los derechos de reconocimiento y protección de la cultura, respeto a sus propias formas de vida y desarrollo, y el derecho sobre sus tierras y territorios. También establece el derecho de consulta a los pueblos y comunidades indígenas de acuerdo al Artículo 6. Específicamente el estudio de caso se propuso conocer si los mecanismos de participación y consulta utilizados durante el proceso de modificación del Plan Regulador de San Pedro de Atacama, ¿fueron los adecuados? ¿Reconocieron usos y costumbres para la protección del patrimonio indígena? ¿Aportaron valor a las políticas públicas? Para ello se estudia el proceso a partir de tres etapas: 1.- consulta, 2.-anteproyecto y 3.- proyecto; desarrolladas entre el 10 de mayo y el 05 de octubre del 2006, de acuerdo al anexo H. Participación comunitaria en proceso de elaboración actualización Plan Regulador San Pedro de Atacama. La revisión de estas etapas permitió conocer si se satisfacen de manera adecuada los derechos consagrados en la legislación local e internacional. El estudio, se presenta como una investigación ilustrativa o Teaching Case, en que se hace un estudio analítico-crítico de contenido del proceso; un análisis exploratorio-descriptivo y uno cualitativo explícito e instrumental. Entre las técnicas de investigación utilizadas se encuentra el uso de fuentes bibliográficas y documentales como artículos de revistas, prensa escrita e informes institucionales; así como leyes, decretos, normas y resoluciones que validan la construcción del caso. El análisis se fortalece a través de investigación en medios de comunicación escrita (periódicos) y entrevistas a actores de la comuna. En particular, el caso nos muestra que hubo deficiencias interpretativas y de aplicación del convenio 169 de la OIT. Del análisis realizado, se constata que la relación entre instituciones de gobierno (Nacional, Regional, Provincial y Comunal) debe consolidarse, de modo que la coordinación permita el aporte de ideas transversales y no de manera unilateral. El derecho de consulta y participación por tanto, se consolida formalizando las capacidades de crítica, opinión y razón, en base a los conocimientos de los grupos más desprotegidos. Ahora lo que resta es el reconocimiento por la sociedad y el Estado, y la sensibilización de que parte de su historia se encuentra en sus comunidades indígenas.

Los peruanos en el exterior, 3’129,119 de migrantes según la más reciente estimación de INEI a 2010, son importantes actores políticos y económicos para el Perú. En el plano económico, remesan 2.8% del PBI (FLACSO, 2010), y tienen un conjunto de ofertas y demandas de parte del Estado peruano aún por atender. En el plano político, tienen una presencia importante donde el 30% de ese universo ha encontrado en el conducto electoral una vía de participación política operante. Se han más que sextuplicado en los últimos treinta años, y pese a que no son más del 4% del electorado, pudieron, por ejemplo, en 2006 haber determinado las dos candidaturas que competirían para el ballotage, por menos del 1%. Lourdes Flores estuvo cerca de Alan García en buena cuenta por su impresionante apoyo del exterior de 58.2% de votos válidos. Manifiestan un comportamiento político especial no muy estudiado por la Ciencia Política; y ya en dos países latinoamericanos los sectores migrantes han conseguido, respectivamente, tres circunscripciones binominales de residentes en el exterior en Ecuador y una uninominal internacional en Colombia. Son una población con un creciente poder político. La investigación exploratoria sobre el comportamiento político de los peruanos en el exterior tiene un enfoque en Ciencia Política que presupone el estudio de la conducta de los individuos y grupos como sujetos políticos: en este caso de los peruanos migrantes que se inscriben y votan en el exterior. En tres décadas del voto migrante, centro la atención en las tres últimas elecciones en primera vuelta en cinco países de residencia (países-caso) que son Estados Unidos, Japón, Argentina, España y Venezuela. Estos países concentran las mayores poblaciones electorales en el exterior. La tesis analiza el comportamiento electoral de los peruanos en el exterior. Se pretende, primero, demostrar la derechización del exterior desde 1980; segundo, establecer lógica electoral del exterior y la variabilidad del voto migrante; tercero, demostrar el perfil político de los electores en el exterior; y, cuarto, analizar las diferencias entre electores exteriores por países de residencia y en sus resultados electorales.

El régimen peruano de precios de transferencia limita la aplicación de ajustes que afecten negativamente a la recaudación tributaria, de modo tal que solo se permiten ajustes cuando estos corrijan el perjuicio fiscal que se generaría por la aplicación del IR sobre un valor distinto al de mercado. Por lo tanto, la importancia del perjuicio fiscal como requisito para realizar ajustes reside en constituirse como la condición que determinará si la asignación del valor de una transacción será (i) el valor de mercado según el ALP o (ii) el precio pactado entre las partes de la transacción. Este doble estándar será el elemento central alrededor del cual se desarrolla el presente trabajo, el cual empieza situando el requisito del perjuicio fiscal en el marco del debate internacional respecto a la finalidad de los regímenes de precios de transferencia. Posteriormente, se expone la evolución histórica del perjuicio fiscal en la legislación peruana. Por otro lado, se evalúa la constitucionalidad del perjuicio fiscal, identificando los principios constitucionales en contraposición y realizando la ponderación constitucional tanto a nivel abstracto como respecto a casos particulares en los que tal inconstitucionalidad podría ser especialmente gravosa. Asimismo, se expone la problemática práctica que la aplicación del perjuicio fiscal presenta. Entre otros, se analiza la regulación del perjuicio fiscal en el Reglamento de la Ley del IR, la determinación del perjuicio fiscal en operaciones con terceras partes vinculadas, el análisis transaccional del perjuicio fiscal y la interrelación del perjuicio fiscal con los Convenios para Evitar la Doble Imposición. El trabajo concluye recomendando eliminar el requisito del perjuicio fiscal. De este modo (i) se eliminaría un elemento contradictorio e inconstitucional del Régimen, (ii) se facilitaría la aplicación práctica de los ajustes y (iii) se permitiría que el Régimen cumpla su rol anti elusivo de forma más eficiente.

Uno de los principales temas en la agenda que han afrontado los países miembros de la Unión Europea (UE) ha sido la creación de una política común supranacional efectiva que regule las migraciones. Asimismo, en la misma dirección, la integración de inmigrantes de terceros países ha sido un elemento fundamental en la discusión sobre la política migratoria. A diferencia del control de flujos migratorios y la creación de políticas comunitarias para su solución, los avances en materia de integración de inmigrantes de terceros países sólo se han dado de manera individual al interior de los Estados, aferrándose así a su competencia exclusiva toda razón que dicho tema está relacionado a cuestiones políticas sensibles sobre la identidad nacional, la seguridad y la soberanía.

El objetivo central de la investigación es conocer el efecto de los derrames de conocimiento de tres industrias innovadoras en la demanda de empleo (inducida tanto por innovación tecnológica como por diversificación productiva) anivel de firmas peruanas en el 2014; mientras que los objetivos secundarios de lainvestigación son: i) identificar teórica y empíricamente la relación existente entre las capacidades de innovación y las economías de aglomeración (como proxy de derrames de conocimiento) con el empleo generado por innovación empresarial, ii) conocer la evolución reciente de los indicadores que miden la capacidad de innovación y los derrames de conocimiento de las empresas en Perú respecto al mundo, y iii) conocer el efecto de los derrames de conocimiento intrasectorial e intersectorial de las empresas de ICC, KIBS y AMAT, en la demanda laboral (inducida conjuntamente tanto por innovación tecnológica como por diversificación productiva) que cada una de dichas industrias puedan generar. Asimismo, la respectiva hipótesis de acción principal plantea que la aglomeración de empresas que pertenecen a las industrias creativas y culturales (ICC), servicios intensivos en conocimiento (KIBS) y manufacturas de alta y media - alta tecnología (AMAT), así como la aglomeración conjunta de las empresas innovadoras por pares industriales (KIBS-AMAT; ICC-AMAT; ICC-KIBS), afectan positiva y significativamente en la demanda de empleo inducida tanto por innovación tecnológica como por diversificación productiva en las firmas peruanas en el 2014; mientras que las hipótesis de acción secundarias proponen que: i) existen vínculos teóricos y empíricos que relacionan positivamente las capacidades de innovación y las economías de aglomeración con el empleo generado por innovación empresarial, ii) los indicadores de la capacidad de innovación y los derrames de conocimiento de las empresas en Perú exhiben un menor desempeño en relación a las del resto del mundo, y, iii) la aglomeración de empresas de ICC tiene una mayor influencia en la demanda de empleo (inducida conjuntamente tanto por innovación tecnológica como por diversificación productiva) de las empresas de KIBS y de AMAT, en comparación a la que éstas puedan tener sobre aquella. / Tesis

Marie Henri Beyle, más conocido como Stendhal, es un escritor apasionante y vanguardista considerado hoy día uno de los referentes de la literatura universal. Precisamente, ese vanguardismo en sus ideas supuso la incomprensión del autor en su época, algo de lo que él fue muy consciente. Dejó claro que escribía para otra época venidera. A lo largo de la presente tesis se exponen los diferentes aspectos que justifican su modernidad. Stendhal cuenta con una variada y corta producción literaria, comprensible tras el estudio de su biografía e inserta en una época marcada por la censura y los ecos de la Revolución Francesa. Este trabajo ha utilizado como metodología la Teoría de la Recepción, para comprobar lo que supuso el autor a lo largo del tiempo desde la prensa del momento y, concretamente, su obra primordial: Le Rouge et le Noir. Como innovación en este trabajo, hemos querido ir más allá de su famosa frase: “Je serai connu en 1880, je serai compris en 1930”. Para ello presentamos un estudio de la figura de Stendhal llevado a cabo en el mundo educativo actual, concretamente en los centros de Enseñanza de la Comunidad Autónoma de Cantabria, y sobre algunos libros de texto que se utilizan en dichos centros. Con ello, comprobamos si, a día de hoy, ha obtenido el reconocimiento merecido. / Marie Henri Beyle, best known as Stendhal, is an exciting and passionate writer considered one of the world literature leaders now. Precisely, this fascination in his ideas led to the misunderstanding of the author in his time, something he was well aware. He made clear that he was writing for another time to come. Throughout this thesis, the different aspects that justify its modernity are shown. Stendhal has a varied and short literary production, understandable after studying his biography, included in a period marked by censorship and the echoes of the French Revolution. This work has used the Reception Theory methodology to check what the author meant over time, seen from the press of those days and more specifically, his primary work: Red and Black. As an innovation for this work, we wanted to go beyond his famous sentence: "I will be Known in 1880, I will be understood in 1930." We show a study of the figure of Stendhal conducted in the educational world nowadays, particularly at the schools of the Autonomous Community of Cantabria (Spain) and some textbooks used at them. So we check whether nowadays he has achieved the recognition he deserved.

O presente trabalho analisa o tema da eficácia das decisões e recomendações do Órgão de Solução de controvérsias da OMC em face de seu adensamento de juridicidade recente. A expressão cunhada pelo Professor Titular Celso Lafer busca demonstrar a transformação pela qual passou a solução de controvérsias no sistema multilateral de comércio com a transição do GATT para a OMC. Nesse sentido, a dissertação analisa a eficácia das retaliações e sanções comerciais previstas na OMC, especialmente as contramedidas (Artigo 4.10, do ASMC) e a suspensão de concessões ou outras obrigações (Artigo 22, do ESC), determinando o objetivo esperado pelos membros da OMC na adoção de tais remédios jurisdicionais. Esta análise é feita a partir da eficácia entendida como um comportamento, uma resposta em relação a uma norma, em que é possível uma norma ter uma sanção prevista e, mesmo assim, não ser cumprida. O corte metodológico da pesquisa se concentrou na perspectiva da discrepância de poder econômico entre os membros da OMC, opondo os países desenvolvidos aos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, em uma abordagem sobre a aplicação desses remédios para os dois últimos. Nesta etapa, verificou-se um nível de eficácia diminuto em que não se consegue alcançar o objetivo das retaliações previsto nos acordos e na jurisprudência: a indução ao cumprimento. A verificação dos casos levou à conclusão de uma eficácia parcial dos remédios jurisdicionais previstos na OMC, de tal sorte que os países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo enfrentam dificuldades adicionais para obter a resposta adequada aos casos por eles apresentados ao Órgão de Solução de Controvérsias. Dessa forma, são analisadas as propostas no âmbito da Rodada Doha para elevar o nível de eficácia dessas medidas para o grupo de países aqui especificado, adotando-se uma combinação de possibilidades para o bom funcionamento do sistema, dentro de seus propósitos, dentre as quais podem ser mencionadas a retaliação coletiva, a retaliação cruzada, a compensação monetária retroativa, além dos problemas de qualificação técnica, de especialistas em comércio internacional e dos elevados gastos para levar adiante uma disputa na OMC enfrentados pelos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. / This paper examines the effectiveness of the decisions and recommendations of WTO Dispute Settlement Body by the perspective of its recent \'thickening of legality\'. The expression coined by Full Professor Celso Lafer seeks to demonstrate the transformation undergone by dispute settlement in the multilateral trading system due to the transition from ATT to WTO. The diplomatic negotiation permeated by the political component - which shows the differences between developed and developing countries in the GATT - was not fully eradicated in the DSU and, in this research, it is understood that this is an intrinsic feature to the system, which it could not do without. In this sense, the dissertation examines the effectiveness of the retaliations and the trade sanctions envisaged in the WTO, especially countermeasures (Article 4.10 of the SCM) and the suspension of concessions or other obligations (Article 22 of the DSU), determining the expected goal by WTO members in adopting such legal remedies. This analysis is done from the perspective of the effectiveness understood as a behavior, a response in relation to a rule, in which is possible for a rule to provide for a sanction and still not be enforced. The methodological approach of the research has focused on the prospect of economic power discrepancy between WTO members, opposing developed countries to developing countries and least developed countries, aiming to analyze the implementation of the remedies for the last two. At this stage, it was verified a short level of effectiveness in which it was not possible to achieve the objective set out for the retaliations in the agreements and in the jurisprudence: \"to induce compliance.\" The verification of the cases led to the conclusion of a partially effectiveness of the legal remedies predicted in the WTO, in such a way that the developing countries and least developed countries face additional difficulties in order to receive the appropriate response to the cases submitted by them to the Dispute Settlement Body. Thus, the proposals in the Doha Round to raise the level of effectiveness of these measures for the group of countries here specified are analyzed, adopting a combination of possibilities for the proper functioning of the system within its purposes, among which may be mentioned collective retaliation, cross-retaliation, retroactive monetary compensation, beyond technical qualification problems, international trade specialists and the high expenses to carry out a dispute in the WTO faced by developing countries and least developed countries.