Orientador: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Kelly Cristina Canela / Banca: Acir de Matos Gomes / Resumo: A concepção contemporânea do direito de família, fundamentada na afetividade e na dignidade da pessoa humana, conduziu à necessidade de reconhecimento jurídico à um antigo fato social: a filiação socioafetiva. Assim como todos os vínculos filiativos, a parentalidade constituída com base no afeto e na posse do estado de filho (desvinculada de origem biológica ou adotiva) também necessita ser inserida no assento de nascimento para que os cidadãos que a vivenciem possam exercer todos os direitos que titularizam como pais, mães e filhos. Ocorre, contudo, que o ordenamento brasileiro jamais se expressou taxativamente sobre a filiação socioafetiva, sendo que a referida inércia legislativa representou por muito tempo um entrave ao registro civil de tal vínculo familiar. Atualmente o registro civil da filiação socioafetiva é uma realidade em solo nacional graças ao hercúleo trabalho desenvolvido conjuntamente pela doutrina, jurisprudência, corregedorias gerais de justiça das unidades federativas e do Conselho Nacional de Justiça, os quais acabaram por criar mecanismos jurídicos viabilizadores do registro civil da nova espécie filiativa sem que seja necessário solicitar autorização ao poder judiciário para a prática de ato. Observa-se que muito embora o instituto da filiação socioafetiva já seja reconhecido pelo direito e dotado de efetividade prática, este ainda encontra-se carente de regulamentação normativa adequada a suprir todas as dúvidas e dificuldades práticas que o tema gera. / Abstract: The contemporary conception of family law, based on the affectivity and dignity of the human person, led to the need for juridical recognition of an old social fact: socio-affective affiliation. Like all affiliative links, parenting based on affection and possession of the child's state (unrelated to biological or adoptive origin) also needs to be inserted in the birth seat so that the citizens who experience it can exercise all the rights they have. as parents, mothers and children. It occurs, however, that the Brazilian legal system has never been expressly expressed on socio-affective affiliation, and that legislative inertia has long been an obstacle to the civil registry of such family ties. Nowadays, civil registration of socio-affective affiliation is a reality in national soil thanks to the herculean work developed jointly by the doctrine, jurisprudence, general corregedorias of justice of the federative units and of the National Council of Justice, which ended up creating legal mechanisms for the civil registry of the new filiative species without the need to request authorization from the judiciary for the practice of the act. It is observed that although the institute of socio-affective affiliation is already recognized by law and endowed with practical effectiveness, it is still lacking normative regulation adequate to fill all the doubts and practical difficulties that the subject generates. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Sansone Rodrigues.pdf: 867556 bytes, checksum: 9e53d7e04ae440e74ab3506a3dac82b8 (MD5) Previous issue date: 2007-10-16 / The modification operated for the advent of the Federal Constitution of 1988, meant deep difference in the philosophy of life of the people and in the customs of the Brazilian society, whose consequence in the legislation did not delay to be institutionalized. In the second half of 80 s, while the historical, social and politics transformations in Brazil were operated, the Brazilian woman assumed a new social role, conquering a place of prominence in the economy, the politics and the Brazilian family, with its exit of home to the work market. The study of the family law, who regulates the relations between parents and children, necessarily deserves to be analyzed under the prism of the Federal Constitution of 1988, which brings a new dimension of treatment of this disciplines. The Federal Constitution of 1988 regulate that our Democratic State of Right bases on the dignity of the human being. The Civil Code of 2002 dedicated to the juridical personality in its articles 21 and 11th a treatment differentiated and in agreement to the principles and objectives established in the Federal Constitution. In the Civil Code of 2002, the principle in question can be perceived on the Incises III and IV of article 1.556. The mutual assistance and the mutual respect and consideration are marriage duties, or either, given for the couple, in accordance with the patrimonial and personal possibilities of each one. But it s important to remember that the family power must be exerted and pondered with withheld attention to most important of the principles of the family power, in this case, the principle of the superior interest of the child and the adolescent. Some excess or abuse committed in the exercise of the prerogatives established in the family power will be able to configure breaking of the right of privacy of the son, circumstances that can cause its suspension or its dismissal. 9 One quick analysis of the exercise of the family power attributed to the family parents and the guarantee of the rights of the personality of the children, both foreseeing for the Federal Constitution of 1988, with magnifying principles of familiar solidarity by means of the mutual respect and consideration in relation to the integrant ones of the family are the objective of this work / A modificação operada pelo advento da Constituição Federal de 1988, significou profunda diferença na filosofia de vida do povo e nos costumes da sociedade brasileira, cujo reflexo na legislação não tardou a ser institucionalizado. Na segunda metade dos anos 80, enquanto se operavam as históricas transformações sociais e políticas no Brasil, a mulher brasileira assumia um novo papel social, conquistando um lugar de destaque na economia, na política e na família brasileiras, com sua saída do lar para o mercado de trabalho. O estudo do direito de família, que regula as relações entre pais e filhos, necessariamente merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal de 1988, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. A Constituição Federal de 1988 dispõe que o nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 2002 dedicou à personalidade jurídica em seus artigos 11 a 21 um tratamento diferenciado e conforme aos princípios e objetivos estabelecidos na Constituição Federal. No Código Civil de 2002, o princípio em questão pode ser percebido pelo que consta dos incisos III e IV do artigo 1.556. São deveres do casamento a assistência mútua e o respeito e consideração mútuos, ou seja, prestados por ambos os cônjuges, de acordo com as possibilidades patrimoniais e pessoais de cada um. Mas vale lembrar que o poder familiar deve ser exercido e ponderado com detida atenção ao mais importante dos princípios do poder familiar, no caso, o princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Algum excesso ou abuso cometido no exercício das prerrogativas consistentes no poder familiar poderá configurar violação do direito de intimidade do filho, circunstância que pode ocasionar a suspensão ou mesmo sua destituição. 7 Uma breve análise do exercício do poder familiar atribuído aos pais de família e a garantia dos direitos da personalidade dos filhos, ambos previstos pela Constituição Federal de 1988, com ampliação do principio da solidariedade familiar mediante o mútuo respeito e consideração em relação aos integrantes da família é o objetivo deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Leticia Guedes Pereira.pdf: 957994 bytes, checksum: 308771ecb4b54b80cc03044e1c734607 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In recent years, complaints about Attention Deficit Disorder and Hyperactivity became frequent services to destinations child and adolescent population. This disorder is also presented by adults and impairs the academic, professional and staff who present it. Although they have many strengths, people with ADHD can be put in place a number of problems in the environments they frequent. And it is noteworthy that there are studies that demonstrate the existence of comorbidities related to the disorder in question. Based on the facts presented above, research on the subject are essential to enhance understanding about it. This research aimed to verify the existence of similarities and differences in the design of the parents in relation to ADHD, specifically to verify the existence of factors related to the dynamics between parents and children that could be contributing to the maintenance of the difficulties experienced and the existence of alternative used by the family to minimize these difficulties. To this end, this research adopted a qualitative design and is based on the systemic approach, participants were two sets of parents with children who have complaints of ADHD. To collect data we used a semi-structured interview, dealing with the issue. The results showed that parents differ little about ADHD. And that among the alternative coping adopted the recurrence of professionals working on the subject and finding information, using instruments such as the Internet, strategies are chosen by parents. Through analysis of the collected material was observed that at times during the trajectory family responsibility dimension of each of the difficulties faced, remained forgotten and because some member of this family was placed in a position crystallized within the family. On the other hand the existence of family myths and communication difficulties disrupted the relationship between parents and children / Nos últimos anos, queixas sobre Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade se tornaram frequentes nos serviços destinados à população infantil e adolescente. Vale ressaltar que este transtorno é apresentado ainda por adultos e prejudica a vida acadêmica, profissional e pessoal de quem o apresenta. Apesar de possuírem muitas potencialidades, pessoas com TDAH podem ser colocadas no lugar de problemáticas nos diversos ambientes que frequentam. Por outro lado há ainda estudos que demonstram a existência de comorbidades relacionadas ao transtorno em questão. Com base nos fatos expostos, pesquisas sobre o tema são essenciais para ampliar a compreensão acerca deste. Esta pesquisa teve por objetivo verificar a existência de semelhanças e diferenças na concepção dos pais em relação ao TDAH, mais especificamente de verificar a existência de fatores relacionados à dinâmica entre pais e filhos que pudessem estar colaborando para a manutenção das dificuldades vivenciadas e a existência de alternativas utilizadas pela família para minimizar estas dificuldades. Para tanto, esta pesquisa adotou um delineamento qualitativo e fundamenta-se na abordagem sistêmica. Foram participantes dois casais de pais com filhas que têm queixa de TDAH. Para a coleta de dados, foi utilizado um roteiro semiestruturado de entrevista, versando sobre o tema. Os resultados evidenciaram que os pais divergem pouco acerca do TDAH. E que dentre as alternativas de enfrentamento adotadas a recorrência a profissionais atuantes sobre o tema e a busca de informações, por meio de instrumentos como a internet, foram estratégias escolhidas pelos mesmos. Por meio da análise do material coletado, foi possível observar que, em alguns momentos durante a trajetória familiar, a dimensão da responsabilidade de cada um sobre as dificuldades enfrentadas permaneceu esquecida e que, em decorrência disso, algum membro familiar foi colocado em uma posição cristalizada dentro da família em tais momentos. Por outro lado, a existência de mitos familiares e dificuldades de comunicação tumultuaram as relações entre pais e filhos

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Maria Venceslau Rodrigues da Cunha.pdf: 533864 bytes, checksum: bf801c2fe2aae1cbe5db2dd82ca11aa9 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / This study investigates the context of the comtemporary adolescence discussing two vertices that are part of the current adolescent s life: the inherent fact of their development, which implies biopsychosocial changes, as well as the fact of living in a society which is also going through tranformations that lead it to instability.. Both interact causing new distress and disadjustment that need to be identified and analysed, and actions taken to diminish the forsaking felt by the adolescent. The dialogue between theorist and poetry self-portrait leads to conceptualization. We discussed five case studies and two worshops on health education to examine the issues proposed in the study. The myths point at the universal character of some adolescents experiences, their families and their groups. New types of families which imply significant changes in structure, function and dynamics are identified, offering children and adolescents a different developing context. Families and society expect a mature youngster, ready to make and take responsibility over his/her choices, although not willing to lose the children they used to have under their control. Double uneasiness arises when the adolescent is not able to manage his /her losses, frustrations and pains because he/she has not learnt it through life. Moreover, he/she does not receive from their familiar environment the necessary self-discipline that will guarantee his/her psychological health and also because his /her parental figures do not know how to deal with distress. To reach this goal, relationships must be strengthened, with clear and objective roles and functions equally shared / Esse trabalho problematiza o contexto da adolescência contemporânea. Discute dois vértices que fazem parte da vida do adolescente nos dias de hoje: o fato inerente de seu desenvolvimento que implica em mudanças bio-psicossociais; e o fato de conviver com uma sociedade que também está passando por alterações que a conduzem a um desequilíbrio. Ambos interagem provocando novos sofrimentos e desajustes que precisam ser identificados e analisados para ações de cuidado que diminuam o desamparo sentido pelo adolescente. O diálogo entre teóricos e a poesia Auto-retrato conduz à conceituação. São discutidos cinco casos clínicos e duas oficinas de educação em saúde para trabalhar as questões propostas no estudo. Os mitos são trazidos para referendar o caráter de universalidade para algumas experiências dos adolescentes, suas famílias e seus grupos. Identificam-se novas configurações familiares que implicam em mudanças significativas em sua estrutura, funcionalidade e dinâmica oferecem um diferente contexto de formação para as crianças e adolescentes. As famílias e a sociedade querem um jovem amadurecido e pronto para fazer suas escolhas e responsabilizarem-se por elas, mas não aceitam perder as crianças que tinham sobre seu domínio. O duplo mal-estar se configura quando o adolescente não consegue lidar com as perdas, frustrações e a dor porque não aprendeu durante sua vida; e não recebe de seu ambiente a continência necessária para garantir sua saúde psíquica, porque também seus cuidadores não sabem lidar com o sofrimento. Para atender essa demanda, faz-se necessário o fortalecimento das relações, com papéis e funções claros e objetivamente compartilhados

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Balaban.pdf: 806766 bytes, checksum: 45052ac9361dced3bd4e599a76893d3e (MD5) Previous issue date: 2009-11-04 / The dissertation addresses the psychoanalytic clinic of adolescents from the perspective offered by my practice in a public institution, the Centro de Referência da Infância e Adolescência CRIA [Center of Reference for Childhood and Adolescence]. Similar to the analytic clinical activity with adolescents developed in other settings, many discourses surround the professional in this practice. Parents, teachers, counselors and medical evaluators constitute voices that frequently take part in the search for an adolescent s treatment, as well as in the development of the treatment. Collectively or individually, these voices demand a solution to adolescent s behaviors. Before this knotted scenario, it is up to the professional to hear what the adolescent has to say about what is said about him/her . Thus, when the professional proposes to offer this hearing space, the challenge is related to the fact that the distinction of the actual one who suffers is very blurry. In this work, the view that was adopted was that the adolescent crisis is concerned with an intense psychological work developed by the adolescent in order to move from the family to the social realm. This work is often blocked by a pact of commitment between parents and adolescents, which merited our attention. The analytical work favors the emergence of a crisis different from the one stated by the parents when the adolescent interrogates the position occupied before his/her primordial Others. Such a work points to a rearrangement of the positions occupied during childhood. Anchored in Fundamental Psychopathology and Psychoanalysis, the guidelines for this dissertation are provided by Freudian literature as well as by contemporary works about adolescence / Esta dissertação focaliza a clínica da adolescência a partir de prática por mim conduzida em uma instituição pública, o Centro de Referência da Infância e Adolescência CRIA. À semelhança da atividade clínica com adolescentes empreendida em outros settings, em tal prática, muitos discursos rodam o clínico. Pais, professores, conselheiros tutelares e pareceres médicos são as vozes costumeiras que fazem parte da busca de atendimento aos adolescentes, bem como do desenrolar do próprio atendimento. Seja em coro ou individualmente, estas vozes demandam uma solução para as manifestações do adolescente. Frente a tal emaranhado, cabe ao clínico escutar o que o adolescente tem a dizer sobre o que dizem dele. Assim, o desafio enfrentado pelo profissional diz respeito à falta de clareza na demarcação de quem é o portador do sofrimento. Nesta dissertação, foi assumida a postura de que a crise do adolescente está atrelada a um intenso trabalho psíquico operado pelo adolescente para fazer a passagem da família para o laço social. Este trabalho psíquico é muitas vezes impedido por uma solução de compromisso formada entre pais e filhos, que mereceu a nossa atenção. O trabalho analítico favorece o surgimento de uma crise que é diferente daquela enunciada pelos pais, quando o adolescente faz um questionamento da posição ocupada diante de seus Outros primordias. Tal trabalho aponta para uma reformulação da posição assumida na infância. Ancorada na psicopatologia fundamental e na psicanálise, a dissertação tem como eixo condutor as produções freudianas acerca da puberdade, bem como a contribuição de autores mais contemporâneos que abordam a adolescência

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390744.pdf: 144351 bytes, checksum: bf827c41d1f5d243e4b91fa7eb326f1b (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jur?dico, quest?es pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito ? Conviv?ncia Familiar, ? luz da evolu??o do pr?prio Direito de Fam?lia, da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais, enfatizando as mudan?as operadas na situa??o da crian?a e do adolescente, especialmente em casos de ruptura do v?nculo entre os genitores. Busca, ainda, demonstrar como os operadores do direito e ?reas afins avan?aram no tratamento dado ? quest?o e analisa os mecanismos hoje dispon?veis e a efic?cia dos mesmos na garantia da efetividade desse Direito Constitucionalmente assegurado

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-03T14:01:15Z No. of bitstreams: 1 469992 - Texto Completo.pdf: 3152197 bytes, checksum: 85609ea495e7bba9886fd74c76cd27f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469992 - Texto Completo.pdf: 3152197 bytes, checksum: 85609ea495e7bba9886fd74c76cd27f7 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this work we aim to understand how the mother's labour affects the academic performance of the child. And, simultaneously, the investigation checks (I) if this effect is temporary and (II) if it is increasing in family income. To do that, we use data provided by the Pesquisa Mensal do Emprego (PME) of IBGE, from 2002 to 2013, and build six different models estimated by Propensity Score Matching (PSM). The results allowed us to conclude that (1) the mother's entry into the labor market affects the school performance of the child; (2) this effect can be offset by an increase in income family; and (3) the results suggest that this impact is long lasting. / Neste trabalho objetivamos entender como a condi??o de trabalho da m?e afeta o desempenho escolar do filho. E, concomitantemente, verificar se este efeito ? passageiro, e seu comportamento frente aumentos na renda familiar. Para isso, utilizamos dados fornecidos pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, no per?odo de 2002 ? 2013. E, para obter as repostas pretendidas, criamos seis modelos distintos e os estimamos por Propensity Score Matching (PSM). Isso nos permitiu concluir que (1) o ingresso da m?e no mercado de trabalho prejudica a probabilidade aprova??o do filho; (2) este efeito pode ser atenuado por um aumento na renda da fam?lia; e (3) os resultados sugerem que este impacto ? duradouro. No mais, este estudo contribu? com a literatura por debater um tema pouco abordado; e por estud?-lo regionalmente.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-27T10:22:15Z No. of bitstreams: 1 Angélica Coelho Gomes Tortorella Bedran.pdf: 1594172 bytes, checksum: 652a352c1e09d3210510dd2a2fb2ee98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T10:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angélica Coelho Gomes Tortorella Bedran.pdf: 1594172 bytes, checksum: 652a352c1e09d3210510dd2a2fb2ee98 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The number of young adults who remain in their parents' homes is a very recurrent phenomenon in Brazil and in the contemporary world scenario. The proposed qualitative research presents a family case study and an in-depth analysis of a daughter's relationship with her parents in the context of her intention to leave the parental home. The research instruments are constituted by a Play Family Genogram and clinical interview in the light of Analytical Psychology and its method of symbolic processing of research. The analysis of the results suggests that there are signs of cross idealization, excessive mothering and predominance of parenthood in relation to conjugality, as well as the presence of family complexes such as reported in the scientific literature which may be factors that delay leaving the parental home. This study reaches the proposed objectives and supports research that points to unconscious motivations that influence the exit or permanence in the home of origin and also demonstrates the effectiveness of the Play Genogram as an instrument for the perception of family ties and their conscious and unconscious connections / A quantidade de jovens adultos que permanece na casa dos pais é um fenômeno muito recorrente no cenário contemporâneo mundial e brasileiro. A pesquisa qualitativa proposta traz um estudo de caso familiar e sua análise em profundidade sobre a relação de uma filha com seus pais, no contexto da intenção dela sair da casa parental. Os instrumentos de pesquisas são constituídos pelo genograma lúdico e entrevista clínica à luz da Psicologia Analítica e seu método de processamento simbólico de pesquisa. A análise dos resultados sugere que há indícios de idealização cruzada, excessiva maternagem e predominância da parentalidade em relação à conjugalidade, assim como nota-se a presença de complexos familiares relatados na literatura científica, que podem ser fatores que atrasam a saída do lar parental. Este estudo atinge os objetivos propostos e endossa pesquisas que apontam motivações inconscientes que influenciam a saída ou permanência no lar de origem e demonstra, também, a eficácia do instrumento do genograma lúdico para a percepção dos laços familiares e suas vinculações conscientes e inconscientes

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401222.pdf: 500451 bytes, checksum: a66e4bbddb41f4f30a4f7c3ab1a6e2b9 (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / A presente disserta??o de Mestrado ? composta por dois estudos, seguindo as normas do programa de P?s-Gradua??o em Psicologia da PUCRS. O primeiro estudo ? uma revis?o de literatura intitulada Aspectos Psicossociais da Parentalidade e a Percep??o de Pais e M?es acerca de Seus Filhos, que teve por objetivos: 1) discutir os pap?is exercidos por homens e mulheres no ?mbito familiar; 2) discutir a rela??o pais-filhos/as e m?es-filhos/as e 3) discutir as poss?veis diferen?as na maneira com que pais e m?es percebem e se pronunciam sobre seus/suas filhos/as, especificamente sobre suas caracter?sticas de comportamento. Foi realizada uma busca nas bases de dados SciELO, Lilacs, Medline e PsycINFO para verificar o n?mero de estudos recuperados sobre maternidade e paternidade, sendo que o n?mero de estudos sobre maternidade ? tr?s vezes maior que o n?mero de estudos sobre paternidade, o que confirma ser, ainda hoje, o papel materno mais valorizado que o papel paterno, quando se trata da rela??o parental e desenvolvimento infantil. Ainda, este estudo apresenta os aspectos sociais e culturais intr?nsecos nos pap?is desempenhados por homens e mulheres na fam?lia e que influenciam na maneira como exercem seus pap?is parentais e, consequentemente, na maneira que percebem e se pronunciam sobre seus/suas filhos/as. O segundo estudo, Concord?ncia entre Respostas de Pais e M?es aos Problemas de Comportamento Infantil atrav?s do CBCL, teve como objetivo verificar a concord?ncia entre as respostas de pais e m?es quanto aos problemas de comportamento de seus/suas filhos/as a partir do Child Behavior Checklist (CBCL). Os resultados demonstram que pais e m?es perceberam seus/suas filhos de forma distinta e, consequentemente, apresentaram concord?ncia baixa a moderada quando solicitados a se pronunciarem, via CBCL, sobre seus/suas filhos/as. Esse fato ? discutido ? luz do contexto social e cultural que trata sobre os distintos pap?is de pais e m?es, no que diz respeito ao cuidado da prole, corroborando os achados da literatura internacional.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:31:24Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nilce Barreira Candia.pdf: 1404900 bytes, checksum: 0ee8069bd0fdcff815f5f39981c9545f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Nilce Barreira Candia.pdf: 1404900 bytes, checksum: 0ee8069bd0fdcff815f5f39981c9545f (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The work at hand intends show that, if one of the parents does not detain custody of the offspring, that is not a factor to allow total absence, even when it already involves support regarding cost of food and other material issues. This is because a parent’s obligation to impute paternal duties cannot be fulfilled without presence. In this way, absence necessarily implies the parent's failure to fulfil the duties of care inherent to the parent’s obligation, that is, it constitutes an unlawful act. The damages resulting from this must, therefore, give rise to the incidence of liability, which is based on the precept of not harming others. Seeking to obey this principle, is that the parent who sees the other parent practicing parental alienation of the child should seek judicial protection in order to cease this act and ensure their right-duty to visit and live with the child. If the father or mother does nothing to stop the parental alienation, he cannot use it as a pretext to exclude civil liability if he practices abandonment, since this scenario would be the act of benefiting from his own inaction, since it would use the omission in not ceasing the alienation in order to avoid the duty of care. On the other hand, if the non-custodian seeks to visit the child, but - for reasons of his own - is faced with rejection by the child, there will be no possibility of parental abandonment to give rise to the obligation to indemnify. Instead, in this hypothesis, there is the practice, by the father or mother, of commissive acts for their convenience. With respect to love, it was verified that the incidence of the indemnity is not for lack of affection, but for lack of care; It should be noted that those who care do not show rejection, even if they do not love. It was also pointed out that biological, adoptive or socio-affective parenthood are equivalent, therefore, the inherent duties are also equivalent. In turn, the one who, although not effecting paternity registration in the civil registry, captivates the infant acting as if the father or mother were, must also respond for the damages caused in case of later abandonment of the minor. This is because it will be faced with non-compliance with the precepts of objective good faith. Following the same logic of reasoning, however, in reverse, we also denote the right of the elderly to family life and the duty of their sons to care for them. Thus, even if there is material costing, the lack of zeal and absence of the offspring when the parents are old constitutes itself as an unlawful act and causes the consequent damages. However, there is an exception to the enforceability of this care, when the child who leaves was once a victim abandoned in childhood or adolescence, that is, he was the victim of an unworthy act that should rule out the enforceability of both food and immaterial care / Dedica-se o presente trabalho a observar que o fato de algum dos genitores não deter a guarda da prole não é fator a permitir a total ausência, ainda que haja o custeio de alimentos e outras questões materiais. Isto porque, o poder familiar imputa deveres paternos que não podem ser cumpridos sem que haja presença. Desta forma, a ausência implica, necessariamente, em inadimplemento, pelos pais, dos deveres de cuidado inerentes ao poder familiar, ou seja, se constitui como ato antijurídico. Os danos decorrentes deste devem, assim, ensejar a incidência da responsabilidade, a qual tem como base o preceito de não lesar a outrem. Buscando obedecer a este princípio, é que o genitor que vê o outro progenitor praticando alienação parental do(a) filho(a), deve buscar tutela jurisdicional a fim cessar este ato e garantir o seu direito-dever de visitar e conviver com o filho. Se o pai ou a mãe nada faz para cessar a alienação parental, não poderá usá-la como pretexto para afastar a responsabilidade civil caso pratique o abandono, vez que esse cenário configuraria o ato de se beneficiar da própria torpeza, pois se utilizaria da omissão em não cessar a alienação para se furtar do adimplemento do dever de cuidado. Por outro lado caso haja busca pelo não guardião em visitar o(a) filho(a), mas este é que – por motivos próprios- pratique a rejeição, não se estará diante de hipótese de abandono paterno a ensejar o dever de indenizar, vez que, nesta hipótese, há a prática, pelo pai ou mãe, de atos comissivos para a convivência. Com relação ao amor, verificou-se que a incidência da indenização não é por falta de afeto, e sim por ausência de cuidado; cabendo notar que quem cuida não demostra rejeição, ainda que não ame. Também se apontou que a paternidade biológica, adotiva ou socioafetiva são equivalentes, portanto, os deveres inerentes também o são. Por sua vez, aquele que, apesar de não efetivar averbação de paternidade no registro civil, cativa infante agindo como se pai ou mãe fosse, também deverá responder pelos danos causados caso posteriormente abandono o menor. Isto porque, estar-se-á diante de descumprimento dos preceitos da boa-fé objetiva. Seguindo a mesma lógica de raciocínio, porém, de maneira inversa, denotamos também o direito dos idosos à convivência familiar e o dever dos filhos cuidarem daqueles. Assim, ainda que haja o custeio de questões materiais, a falta de zelo e ausência da prole quando os pais são idosos se constitui como ato antijurídico a enseja os decorrentes danos. Contudo, há exceção da exigibilidade deste cuidado quando o filho que abandona, outrora foi vítima abandonado na infância ou adolescência, ou seja, foi vítima de ato indigno que deve afastar a exigibilidade tanto de alimentos como de cuidados imateriais