Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Soares Gatto.pdf: 1910500 bytes, checksum: f7e2de8b64045532b37ecc4a9767ed1c (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / The accentuated globalization process post Cold War, associate with a stronger Brazilian presence in international trade, propitiate to the Federation Units (states or counties) significant expansion of its international integration processes. Due this phenomenon some theoretical approaches in International Relations suggest the hypothesis that the federal units have acquired greater autonomy for external action. This thesis focuses on the analysis of the international actions of the State of Mato Grosso (MT) from the reality that being one of the Federation Units leading export; the absence of literature analyzing their external actions and by the fact bordering with Bolivia, a situation that provides several exchanges experiences. Thus, we intend to reflect about the existence of autonomy to a Federation s entity prepare their external actions, whither this autonomy will, and, within this perspective, such Mato Grosso is positioned in relation to their integration into the international scene and to engage this quest / O acentuado processo de globalização no Pós-Guerra Fria, aliado a uma presença brasileira mais intensa no comércio internacional, propiciou às unidades federativas (estados ou municípios) significativa ampliação de seus processos de inserção internacional. Em decorrência desse fenômeno, algumas abordagens teóricas em Relações Internacionais aventam a hipótese de que as unidades federativas adquiriram maior autonomia para atuação externa. A presente Tese concentra-se na análise das ações internacionais do Estado de Mato Grosso (MT) a partir da realidade de ser uma das unidades da federação que mais exportam; pela ausência de bibliografia que analise as suas ações externas e pelo fato de fazer fronteira com a Bolívia, situação que proporciona diversas trocas de experiências. Dessa forma, pretende-se refletir sobre a existência de autonomia para um ente da federação elaborar as suas ações externas; até onde essa autonomia vai; e, dentro desta perspectiva, como Mato Grosso se posiciona em relação a sua inserção no cenário internacional e como empreende essa busca

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Soares Gatto.pdf: 1910500 bytes, checksum: f7e2de8b64045532b37ecc4a9767ed1c (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / The accentuated globalization process post Cold War, associate with a stronger Brazilian presence in international trade, propitiate to the Federation Units (states or counties) significant expansion of its international integration processes. Due this phenomenon some theoretical approaches in International Relations suggest the hypothesis that the federal units have acquired greater autonomy for external action. This thesis focuses on the analysis of the international actions of the State of Mato Grosso (MT) from the reality that being one of the Federation Units leading export; the absence of literature analyzing their external actions and by the fact bordering with Bolivia, a situation that provides several exchanges experiences. Thus, we intend to reflect about the existence of autonomy to a Federation s entity prepare their external actions, whither this autonomy will, and, within this perspective, such Mato Grosso is positioned in relation to their integration into the international scene and to engage this quest / O acentuado processo de globalização no Pós-Guerra Fria, aliado a uma presença brasileira mais intensa no comércio internacional, propiciou às unidades federativas (estados ou municípios) significativa ampliação de seus processos de inserção internacional. Em decorrência desse fenômeno, algumas abordagens teóricas em Relações Internacionais aventam a hipótese de que as unidades federativas adquiriram maior autonomia para atuação externa. A presente Tese concentra-se na análise das ações internacionais do Estado de Mato Grosso (MT) a partir da realidade de ser uma das unidades da federação que mais exportam; pela ausência de bibliografia que analise as suas ações externas e pelo fato de fazer fronteira com a Bolívia, situação que proporciona diversas trocas de experiências. Dessa forma, pretende-se refletir sobre a existência de autonomia para um ente da federação elaborar as suas ações externas; até onde essa autonomia vai; e, dentro desta perspectiva, como Mato Grosso se posiciona em relação a sua inserção no cenário internacional e como empreende essa busca

A pesquisa estudou as práticas de Relações Internacionais (RI) vinculadas ao Desenvolvimento Local (DL) empreendidas nas cidades de Santo André (Brasil), Rosário (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), a partir das duas últimas décadas do século XX. Procurou identificar quais foram as motivações e objetivos para essa prática. Discutiu os possíveis alcances dessas gestões municipais, que buscaram assumir uma dimensão de Governo Municipal, não apenas de Administração Municipal, inserindo-se assim na esfera política, concebendo a cidade como espaço de mudança social e de acumulação política. Para desenvolver a pesquisa e compor sua estrutura final, buscou-se teorias e conceitos sobre a cidade e o nacional, o desenvolvimento local, a disputa pela hegemonia, o Estado e a sociedade. Suscitaram-se discussões sobre as formas de dominação e as disputas partidárias que podem conformar os modelos de políticas públicas e a relativa autonomia das cidades na política internacional. O trabalho contou com revisões bibliográficas e pesquisas de campo, onde foram recolhidas publicações oficiais dos governos e realizadas entrevistas com gestores públicos e lideranças políticas. O principal critério de seleção destas cidades foi um conjunto de fatores políticos: a relevante atuação destas na Rede Mercocidades e a proximidade político-ideológica dos partidos que governavam as cidades durante a criação e o aprofundamento das inserções internacionais locais. Nos três casos estudados percebeu-se: a criação de uma espécie de política econômica local; o fortalecimento do Estado por meio de políticas sociais; e, a cooperação internacional sendo utilizada como apoio estratégico para um modelo de desenvolvimento alternativo ao que vigorava no continente durante os anos 1990. Sugere-se, como resultado da pesquisa, que os governos locais buscaram produzir alternativas de discurso, de ação e de cultura política, mobilizando movimentos urbanos em agendas anti-hegemônicas e buscando acúmulo de força política; e que a cooperação internacional foi então, mais que apoio ao desenvolvimento local, mas representou a busca por legitimidade à disputa de hegemonia. / Local Development (LD) undertaken in the cities of Santo André (Brazil), Rosario (Argentina) and Montevideo (Uruguay), from the last two decades of the twentieth century. The study sought to identify what were the motivations and goals for the practice and discussed the possible scope of these municipality\'s administrations, which sought to take a dimension of \"Municipality Government,\" and not just \"Municipality Administration\", so it becomes integrated in the political sphere, conceiving the city as a space for social change and accumulation policy.To develop the research and the writing for their final structure, we sought to theories and concepts about the city and the national and local development, the struggle for hegemony, the state and society. Gave rise to discussions about the forms of domination and partisan disputes that can conform to models of public policies and the relative autonomy of the cities in the international policies.The work was carried out by literature reviews and field surveys, which were collected from official government publications and interviews with public managers and political leaders. The main criterion for selection of these cities was a set of political factors: a relevant role in these Mercocities Network and the proximity of the political- ideological parties that governed the city during the creation and deepening of international insertion sites.In all three cases studied it was noticed the creation of a sort of local economic policy, the strengthening of the state through social policies, and the international cooperation being used as a strategic support for alternative development model that existed in the continent during the year 1990. It is suggested, as a result of research, who the local governments seek alternatives to produce speech, action and political culture, urban movements in mobilizing anti-hegemonic agendas and seeking accumulation of political power, and that international cooperation could be more than a support for local development, because represented the pursuit of strengthening during dispute for the legitimacy of hegemony.

A pesquisa estudou as práticas de Relações Internacionais (RI) vinculadas ao Desenvolvimento Local (DL) empreendidas nas cidades de Santo André (Brasil), Rosário (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), a partir das duas últimas décadas do século XX. Procurou identificar quais foram as motivações e objetivos para essa prática. Discutiu os possíveis alcances dessas gestões municipais, que buscaram assumir uma dimensão de Governo Municipal, não apenas de Administração Municipal, inserindo-se assim na esfera política, concebendo a cidade como espaço de mudança social e de acumulação política. Para desenvolver a pesquisa e compor sua estrutura final, buscou-se teorias e conceitos sobre a cidade e o nacional, o desenvolvimento local, a disputa pela hegemonia, o Estado e a sociedade. Suscitaram-se discussões sobre as formas de dominação e as disputas partidárias que podem conformar os modelos de políticas públicas e a relativa autonomia das cidades na política internacional. O trabalho contou com revisões bibliográficas e pesquisas de campo, onde foram recolhidas publicações oficiais dos governos e realizadas entrevistas com gestores públicos e lideranças políticas. O principal critério de seleção destas cidades foi um conjunto de fatores políticos: a relevante atuação destas na Rede Mercocidades e a proximidade político-ideológica dos partidos que governavam as cidades durante a criação e o aprofundamento das inserções internacionais locais. Nos três casos estudados percebeu-se: a criação de uma espécie de política econômica local; o fortalecimento do Estado por meio de políticas sociais; e, a cooperação internacional sendo utilizada como apoio estratégico para um modelo de desenvolvimento alternativo ao que vigorava no continente durante os anos 1990. Sugere-se, como resultado da pesquisa, que os governos locais buscaram produzir alternativas de discurso, de ação e de cultura política, mobilizando movimentos urbanos em agendas anti-hegemônicas e buscando acúmulo de força política; e que a cooperação internacional foi então, mais que apoio ao desenvolvimento local, mas representou a busca por legitimidade à disputa de hegemonia. / Local Development (LD) undertaken in the cities of Santo André (Brazil), Rosario (Argentina) and Montevideo (Uruguay), from the last two decades of the twentieth century. The study sought to identify what were the motivations and goals for the practice and discussed the possible scope of these municipality\'s administrations, which sought to take a dimension of \"Municipality Government,\" and not just \"Municipality Administration\", so it becomes integrated in the political sphere, conceiving the city as a space for social change and accumulation policy.To develop the research and the writing for their final structure, we sought to theories and concepts about the city and the national and local development, the struggle for hegemony, the state and society. Gave rise to discussions about the forms of domination and partisan disputes that can conform to models of public policies and the relative autonomy of the cities in the international policies.The work was carried out by literature reviews and field surveys, which were collected from official government publications and interviews with public managers and political leaders. The main criterion for selection of these cities was a set of political factors: a relevant role in these Mercocities Network and the proximity of the political- ideological parties that governed the city during the creation and deepening of international insertion sites.In all three cases studied it was noticed the creation of a sort of local economic policy, the strengthening of the state through social policies, and the international cooperation being used as a strategic support for alternative development model that existed in the continent during the year 1990. It is suggested, as a result of research, who the local governments seek alternatives to produce speech, action and political culture, urban movements in mobilizing anti-hegemonic agendas and seeking accumulation of political power, and that international cooperation could be more than a support for local development, because represented the pursuit of strengthening during dispute for the legitimacy of hegemony.

Esta dissertação aborda as possibilidades de atuação dos municípios brasileiros no processo de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição para a integração na América do Sul. A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu outras competências aos governos municipais através da descentralização. A organização dos governos municipais teve papel importante na criação de órgãos nacionais e regionais que inseriram os municípios nas deliberações dessas esferas. Além disso, houve um aumento das relações internacionais envolvendo governos municipais, visando à cooperação e à troca de experiências. Desse modo, a participação dos municípios brasileiros no processo de integração regional ocorre por meio de sua atuação internacional ou de órgãos consultivos. A inclusão desses entes federados no bloco regional contribui para o aumento da democracia e da legitimidade no processo de integração. A cooperação entre as esferas de governo e o bloco regional corresponde aos interesses da população de diferentes localidades. Desse modo, o MERCOSUL pode democraticamente abranger a diversidade da população dessa região. / This dissertation deals with Brazilian cities acting possibilities in MERCOSUR integration process. It analyses cities autonomy in Brazilian federalism and how it contributes to South America integration. The recent Brazilian democracy provided new competences to local governments and decentralized governance. Local governments\' organizations had an important role in the creation of national and regional bodies that are responsible for cities insertion in these spheres of decision-making. Furthermore, there was an increase in international relations involving cities, aimed to cooperation and exchange of experiences. Thus, Brazilian local governments\' participation in the regional integration process occurs through its international action or advisory bodies. The inclusion of these federal entities in the trading bloc contributes to increase democracy and legitimacy in regional integration. Cooperation between spheres of government and the regional bloc corresponds to interests of different localities. Therefore, MERCOSUR can also embrace the typical diversity of the region\'s population democratically.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-05-24T13:41:23Z No. of bitstreams: 1 Val¿ria Cristina Farias.pdf: 1568176 bytes, checksum: 8afb03f68c195f03d4f721cf04310f4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T13:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Val¿ria Cristina Farias.pdf: 1568176 bytes, checksum: 8afb03f68c195f03d4f721cf04310f4d (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The narrowing of the boundaries, presented by globalization has altered the dynamics of international relations, significantly modifying the distinctions between local and national, challenging the concepts of sovereignty, territoriality and state power. Concern about global issues was gradually being shared by stakeholders, shuffling the international scene that with the development of global governance, began to live, increasingly, in the presence of other actors, including sub-national governments that are not recognized by public international law. This study analyzed the participation of subnational governments at the International Climate Change Regime, focusing on the performance of the state of São Paulo, to try to verify the relevance of the maintenance and success of the regime, its effective capacity to action and to what extent approaches or distance of the national foreign policy. To develop the research, international regimes and particularly climate change were studied, global governance, paradiplomacy and its legal regulation in the domestic law and international law, to finally analyze how the state of São Paulo is projected on the international stage and if there is legal certainty for such action. The study revealed that the work is relevant to the maintenance of the International Climate Change Regime and to fulfill the commitments made by Brazil, concluding that paradiplomacy it lacks legal recognition, is justified in itself and in the exercise of global governance by incorporating If the international system by the emand for capacity and multilevel cooperation of sub-agents. The internal administrative structure, regulation of their paradiplomatic activity and the scale of international renown may suggest that the state of São Paulo brings together all the conditions necessary to develop federative foreign policy, but regardless of whether the already consolidated insertion through bottom-up approach, even It was within the national project, conforming with the bonds of the Brazilian federal pact, detached from the realities and needs of subnational entities. / O estreitamento das fronteiras, trazido pela globalização, alterou a dinâmica das relações internacionais, modificando significativamente as distinções entre o local e o nacional, desafiando os conceitos de soberania, territorialidade e poder estatal. A preocupação com os problemas globais foi, aos poucos, sendo compartilhada por stakeholders, embaralhando o cenário internacional, que, com o desenvolvimento da governança global, começou a conviver, cada vez mais, com a presença de outros atores, entre eles os governos subnacionais, que não são reconhecidos pelo Direito Internacional Público. O presente trabalho analisou a participação dos governos subnacionais no Regime Internacional de Mudanças Climáticas, com foco na atuação do Estado de São Paulo, para tentar verificar a relevância na manutenção e no sucesso do regime, a sua efetiva capacidade de atuação e até que ponto se aproxima ou se distancia da política externa nacional. Para desenvolvimento da pesquisa, foram estudados os regimes internacionais e particularmente o das mudanças climáticas, a governança global, a paradiplomacia e sua regulação jurídica no direito interno e no Direito Internacional, para finalmente analisar como o Estado de São Paulo se projeta no cenário internacional e se há segurança jurídica para tal atuação. O estudo revelou que a atuação é relevante para a manutenção do Regime Internacional de Mudanças Climáticas e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, concluindo que a paradiplomacia prescinde de reconhecimento jurídico, justifica-se em si mesma e no exercício da governança global, incorporando-se no sistema internacional pela capacidade de demanda e cooperação multinível dos agentes subnacionais. A estrutura administrativa interna, a regulação de sua atividade paradiplomática e a envergadura da projeção internacional podem sugerir que o Estado de São Paulo reúne todas as condições necessárias para desenvolver política externa federativa; contudo, não obstante a inserção já consolidada, através de abordagem bottom up, ainda não se distanciou do projeto nacional, conformando-se com as amarras do pacto federativo brasileiro, desvinculado das realidades e necessidades dos entes subnacionais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-22Bitstream added on 2014-06-13T19:50:33Z : No. of bitstreams: 1 santos_cmf_me_mar.pdf: 364174 bytes, checksum: 3e5920de5863898fc4f5797528755fce (MD5) / As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em especial os municípios apresentam grande protagonismo na condução de relações internacionais, contudo, as entidades locais não possuem o mesmo reconhecimento na esfera do direito internacional público que entidades regionais, como os estados federados. Partindo desta proposição, o objetivo deste trabalho é demonstrar que certos municípios podem ter reconhecida capacidade jurídica internacional, assim como o direito internacional público reconhece capacidade jurídica internacional para certas entidades regionais ou federadas / In the 90's, subnational entities began to play a meaningful role as international actors, establishing agreements for local development with several other entities in the international environment. The cities, in particular, conduct international relations in an exceptionally way, however, local entities do not have the same recognition in the sphere of public international law as regional entities such as federal states. From this proposition, the objective of this text is to demonstrate that certain cities may have recognized international legal capacity, in the same way as international law recognizes international legal capacity to certain regional entities

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 16/12/2016 / Inclui referências : f. 283-293 / Área de concentração / Resumo: A presente tese busca associar os estudos de política externa aos estudos de paradiplomacia para melhor compreender e explicar o caso da Cidade do Rio de Janeiro. Com isso, defende-se a análise da paradiplomacia como política pública e como política externa. Para responder à continuidade estratégica paradiplomática da Cidade do Rio, de 1993 até 2016, mesmo com alternância partidária, reuniram-se variáveis apontadas na literatura especializada que, por sua vez, foram agrupadas em cinco áreas: política; de mercado; institucional; internacional; e epistêmica. Esses cinco grupos de variáveis foram analisados por meio de diversos métodos, como análise documental e prosopografia, resultando em uma análise qualitativa dos dados. A transformação dos dados em informações resultou na percepção de que a análise de apenas um dos grupos de variáveis, como é comumente feita na literatura especializada, acaba por ocultar os processos decisórios. Os processos decisórios na Cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, resultaram da interação entre perfil dos gestores, demanda dos mercados de cidades no Conselho da Cidade e modelos dados por agentes internacionais, como a CGLU, e epistêmicos, como o Grupo Barcelona e o CEBRI, adotados pela Coordenadoria de Relações Internacionais da Cidade. Observa-se, ainda, que a política externa da Cidade do Rio se manteve em continuidade no período analisado especialmente por existir um pacto de elites - da gestão política e do mercado - na formulação das políticas públicas locais. Palavras-chave: Paradiplomacia; Política Externa; Política Pública; Rio de Janeiro.