Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. 106-116. / As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam- se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas - teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor. / Concessions and Public-Private Partner ships (PPP) are mechanisms increasingly used by the public sector to enhance the investments in infrastructure in Brazil. To achieve economic viability in these projects, their internal rates of return (IRR) are variables which must reflect the risks and reality of the business. The present study seeks to analyse the IRRs used for modeling the price-caps of the federal highways' sector, under the specificities of such market. For this purpose, three approaches are pursued: the first one analyses the methodology of IRR calculation applied for modelling the most recent highway concessions; the second estimates an IRR based on bibliographic research; and the third makes use of data acquired from the balance sheets from the sector's concessionaries, to observe if the IRR for the first concessions of federal highways were propelly calculated at the time. In this dissertation, we concluded that the current National Treasury's methodology of the rate of return can be improved, especially in relation to parameters like leverage and debt, and we observed that the rate of return has come closer to the opportunity cost for the sector throughout the last concession rounds. This study aims to contribute to the debate on the profitability of road infrastructure projects, a midst a period of intense investments in the sector.

Submitted by Gabriella Marques de Azevedo dos Santos (gazevedo@fgvmail.br) on 2017-03-20T18:49:42Z No. of bitstreams: 1 Versão final para publicação - 20.03.pdf: 1587313 bytes, checksum: c0db901fd23b3df984ff7a19e274f2a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Publicação Direito Rio (publicacao.direitorio@fgv.br) on 2017-03-21T18:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão final para publicação - 20.03.pdf: 1587313 bytes, checksum: c0db901fd23b3df984ff7a19e274f2a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T19:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão final para publicação - 20.03.pdf: 1587313 bytes, checksum: c0db901fd23b3df984ff7a19e274f2a6 (MD5) Previous issue date: 2017-03 / This paper aims to develop about the possibility of contracts with flexible term in different situations in the Brazilian infrastructure scenario. Flexible terms when used as contractual renegotiations deserve greater attention, especially in relation to governance, because the number of their incidence is increasing in Latin America. However, renegotiation of the infrastructure contracts has contributed to the increase of cost and business’ inefficiency. Case studies in the energy sector and highway sector show renegotiation assumptions and reveal negative consequences arising from its process. In the energy sector, the change in the system of energy commercialization affected the concession of use of public property to independent producers of electricity power. The extension of the term of these contracts was the proposed solution to mitigate the risks involved. About São Paulo State´s highway concessions, the economic crisis was the cause of the extension of the term as object of renegotiation. It is proposed a more efficient management of the 'flexible term' mechanism as a hypothesis of renegotiation. This tool presents benefits to different infrastructure sectors, if they are well designed and structured. It is necessary, however, respect the importance given, by the Law 8.987/95, to fixing of terms as an essential clause of the concession contract. The recent 'Investments Partnerships Program' emerges to strengthen the attempt to provide legal certainty and predictability in cases of renegotiation of concession contracts. The mechanisms of control and transparency can be imported to the other hypotheses of extension of contractual term that not only due to new investments. A space for greater dialogue between public and private actors, including regulators, should be fostered. It is argued that the possibility of predicting flexible deadlines for infrastructure contracts can contribute to the mitigation of business risks, making contract execution more efficient. / Este trabalho tem o objetivo de desenvolver raciocínio acerca da possibilidade de atribuir ao ordenamento jurídico brasileiro contratos com prazo flexível no cenário da infraestrutura. Prazos flexíveis quando utilizados como objeto de renegociações contratuais merecem maior atenção, em especial em relação à governança, visto que o número de incidência é crescente na América Latina. Evidencia-se, contudo, que a renegociação na seara da infraestrutura tem contribuído para o aumento de custo e ineficiência dos negócios. Estudos de casos no setor elétrico e no setor de rodovias, cujas hipóteses de renegociação foram prorrogações dos prazos contratuais, revelam consequências negativas advindas de seu processo. No setor de energia elétrica, a mudança na sistemática da comercialização de energia afetou diretamente os contratos de concessão de uso de bem público dos produtores independentes de energia. A prorrogação do prazo dos contratos foi a solução proposta para mitigar os riscos envolvidos. Na seara das concessões de rodovias do Estado de São Paulo, a prorrogação do prazo como objeto de renegociação teve como causa, mudanças na legislação tributária, frutos da crise econômica à época. Neste trabalho, propõe-se um manejo mais eficiente do mecanismo da flexibilização de prazo como hipótese de renegociação. Trata-se de ferramenta que apresenta benefícios aos diferentes setores de infraestrutura, desde que bem elaboradas e estruturadas. É preciso, contudo, respeitar a importância dada pela Lei 8.987/95, como cláusula essencial do contrato de concessão, a fixação de prazo. O recente Programa de Parcerias de Investimentos surge para reforçar a tentativa de proporcionar segurança jurídica e previsibilidade ao ordenamento jurídico em casos de renegociação dos contratos de concessão. Os mecanismos de controle e transparência podem ser importados às demais hipóteses de prorrogação de prazo contratual que não apenas em razão de novos investimentos. Para isso, deve-se fomentar um espaço de maior diálogo entre os agentes públicos e privados, incluindo as entidades reguladoras. Sustenta-se que a possibilidade de previsão de prazos flexíveis aos contratos de infraestrutura pode contribuir para a mitigação dos riscos do negócio, tornando a execução dos contratos mais eficiente.

Submitted by Paulo de Carvalho Villas Bôas (paulovillasboas82@yahoo.com.br) on 2018-01-12T15:07:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-01-15T13:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T12:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Purpose - The work consists in the accomplishment of a qualitative study regarding the technological partnerships signed within SUS and the opportunities brought to the Oswaldo Cruz Foundation's partnerships with the advent of the "new legal framework of science and technology" (Law 13243/2016) under the Constitutional Amendment 85/2015. Design/Methodology - In this aim, the work initially seeks to delimit the term "technological partnerships", defining what “technological” activities are and what are considered "partnerships" for the purposes of the study. From the delimitation, the work then places such covenants in the ambit of the SUS, highlighting its relevance in facing the current challenges of the sector, the so-called " challenges of the SUS " (FIOCRUZ, 2015), in which Fiocruz emerges as one of the protagonists. At the end, the study then goes on to identify, from a descriptive and explanatory perspective, the new opportunities that opened up for Fiocruz, as a Public Scientific, Technological and Innovation Institution (ICT) of the SUS, with the new S&T legislation. Findings - From the systematic analysis of the entire normative body modified by the new legal framework, the study identifies the new legal opportunities for Fiocruz and presents a specific contracting model for the Foundation's technological partnerships. Research limitations - The main limitations of the study are the terminological imprecision of the terms "partnership", "technological" and "opportunities", the confidentiality of data and its qualitative nature, which gives a certain degree of subjectivity to its conclusions and propositions. Practical implications- The study presents technical and objective proposals before the new legal perspectives to optimize the use of these instruments in the fulfillment of the institutional mission of Fiocruz. Social implications- The study presents a set of propositions for exploring the entire "mosaic" of new legal opportunities for the benefit of Fiocruz, as a public ICT of the SUS, in the achievement of its institutional mandate and in the best interests of Brazilian public health. Originality - The work deals with an extremely recent legislation with poor specific bibliography, mainly under a Public Administration approach and, to our knowledge, does not have any institutional precedent / Objetivo- O trabalho consiste na realização de um estudo qualitativo a respeito das parcerias tecnológicas firmadas no âmbito do SUS e das oportunidades trazidas para as parcerias da Fundação Oswaldo Cruz com o advento do “novo marco legal da ciência e tecnologia” (Lei 13.243/2016) sob os auspícios da Emenda Constitucional 85/2015. Metodologia - Nesse desiderato, o trabalho busca inicialmente delimitar o que são propriamente as chamadas “parcerias tecnológicas”, definindo o que compreendem atividades “tecnológicas” e o que são consideradas “parcerias” para fins do estudo. A partir da delimitação o trabalho então situa tais avenças no âmbito do SUS, destacando sua relevância no enfrentamento de desafios atuais do setor, os chamados “desafios do SUS” (FIOCRUZ, 2015), no qual a Fiocruz desponta como um dos protagonistas. Ao final o estudo passa então à identificação em abstrato, sob uma perspectiva descritiva e explicativa, das novas oportunidades que se abrem para Fiocruz, na qualidade de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública do SUS, trazidas pelo indigitado “novo marco legal de C&T”. Resultados - Da análise sistemática de todo o corpo normativo alterado pelo novo marco legal o estudo identifica quais são as novas oportunidades legais para Fiocruz e apresenta um modelo de contratação específico para as parcerias tecnológicas da Fundação. Limitações – As principais limitações do estudo são a imprecisão terminológica das expressões “parceria”, “tecnológica” e “oportunidades”, a confidencialidade de dados e a natureza qualitativa do estudo que confere certo grau de subjetividade às conclusões propugnadas. Contribuições práticas - O estudo apresenta propostas técnicas e objetivas ante às novas perspectivas legais para otimização do aproveitamento desses instrumentos na consecução da missão institucional da Fiocruz. Contribuições sociais – O estudo apresenta um conjunto de proposições para exploração de todo o “mosaico” de novas oportunidades legais em proveito da Fiocruz, como ICT pública do SUS, na consecução de sua missão institucional e, bem assim, no melhor interesse da saúde pública nacional. Originalidade – O trabalho trata de legislação extremamente recente, carente de bibliografia específica, mormente sob o enfoque da Administração Pública e, pelo nosso conhecimento, não possui precedente em âmbito institucional

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100749.pdf: 1264737 bytes, checksum: f5bebbe5b914d67a52fdd38705a006eb (MD5) Previous issue date: 2009-06-25T00:00:00Z / This study is carrying out an exploratory survey of actions in enterprises, institutes and foundations from enterprises jointly with the Child and Adolescent Rights Councils. It analyses also the articulation among market agents, non-governmental agencies and public authorities in actions related to these instancies through tax incentive contributions for the Childhood and Adolescent Funds, as well as encouragements from the enterprising sphere. It was select as a case study the Minas de Bons Conselhos project impelled by Celular Telemig Institute from 2001 to 2005, which contributed to institutionalization of Child and Adolescent Rights Municipal Councils, and Tutorial Councils in Minas Gerais State, rising the Pró-Conselho Brasil program of national range. The study exhibits a way of articulation among governmental, non-governmental agencies and of enterprises in the council sphere, on a non-restricted appropriation of public space by private economic interests. / O trabalho realiza um levantamento exploratório de ações de empresas, institutos e fundações de empresas junto a Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e analisa a articulação entre atores oriundos do mercado, entidades não governamentais e poder público em ações relacionadas a essas instâncias, a partir do incentivo fiscal existente para doação aos Fundos da Infância e da Adolescência e motivações advindas no âmbito empresarial. Selecionou-se para estudo de caso o Projeto Minas de Bons Conselhos, promovido pelo Instituto Telemig Celular, no período de 2001 a 2005, o qual contribuiu para a institucionalização dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e de Conselhos Tutelares no Estado de Minas Gerais, inspirando o Programa Pró-Conselho Brasil, de abrangência nacional. O estudo explicita um modo de articulação entre agentes governamentais, não governamentais e empresariais no âmbito dos Conselhos não redutível à apropriação do espaço público pelo poder privado.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-01-10T18:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T12:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Machado Melo: 794309 bytes, checksum: 4bf9f7771f841a5691dfe5612249ea7e (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Analysis of the partnerships made between Civil Society Organizations of public Interest and municipalities of the interior of the State of Pernambuco in face of legal permissiveness. State and noeliberality. The State seen as inefficient and uncapable of rendering the services due by itself. The State Reform as a motivation to stimulate the transference of activities carried out by the State to private entities which would 'tend to public interests' disconnected from the so-called strategic nucleus made up of essential functions for the definition and execution of public policies. Bureaucracy and managerialism. Master Plan For The Reform of the State’s Infrastructurre. The transference of activities deemed non-State-exclusive seen as an alternative for the improvement of the State’s capacity to tend to social demands. Social or non-exclusive services. Publicization or Privatization? Third sector. Non-governmenal organizations. Non-profit organizations. Titles and qualifications granted to third-sector organisms. Social Organizations – SO’s: the attempt to privatize state organisms. Management contracts as a mechanism for the obtention of results. Civil society organizations of public interest -- CSOPI’s – and the new attempt to pass activities carried out by the State on to the private sector, the so-called 'third sector'. Partnership terms as a way to transfer a service to be rendered to a private party without the due bidding process. Voluntarism as a means in itself to render the services aimed by the patnership terms. The many breaches and vulnerabilities of the 9.790/1999 law – the CSOPI’s Law, considered the legal Mark of the third sector. The 'partnerships' between municipalities of the State of Pernambuco and organisms qualified as CSOPI’s with intentions diverging from those 'proposed' by the Law. / Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que 'atenderiam a interesses públicos' desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado 'terceiro setor'. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As 'parcerias' entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do 'proposto' na Lei.

OLIVEIRA, Mara Rita Duarte de. As relações da parceria público-privada: a experiência do Campus Universitário de Marabá com a Companhia Vale. 2010. 180f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T15:04:46Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T11:37:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T11:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_MRDOliveira.pdf: 1121531 bytes, checksum: c1e941e0b50ccf49d0c5d7b76c5c5053 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims at understanding the institution of public-private partnership between the campus and the Vale of Marabá and its implications for the academic life, especially for the autonomy of the university campus. Based on the goal presented to demonstrate the analytical categories: public, private and university productivist and empirical categories: university autonomy and participation for deepening the theoretical analysis. In the process of conducting methodological research undertaken was chosen qualitative approach with the methodological bias of the research participant. The production of this study was constructed from the dialogue with various bibliographic and documentary sources, besides the utilization of collected data such as interviews, questionnaires and forms. The reflections presented indicate that the fragility of teacher participation to some extent, involved the university autonomy, no one presented the letter of law, but autonomy built by participating in public space, the construction of the dialogue of misunderstanding and the maturity of the discourse of consensus established by the political police of the cancellation of the speech of subjects within the democratic space. The theoretical approaches in the text are marked by utopia and passion in defense of the Public University in this respect must be recognized that the university does not change by itself on one-way street, however, it has been modified by historical contingencies that determine its direction, believing that ability to change constantly and it was hoped that the "Era of PPPs" be confronted and transformed with common sense, team work, ethics, and especially with purposeful and transformative political action. / O presente estudo tem como objetivo central compreender a instituição da parceria público-privada entre o Campus Universitário de Marabá e a Companhia Vale e suas implicações para a vida acadêmica, em especial para a autonomia universitária do Campus. Com base no objetivo apresentado, evidenciam-se as categorias analíticas: público, privada e universidade produtivista e as categorias empíricas: autonomia universitária e participação para aprofundamento das análises teóricas. No processo de condução metodológica da pesquisa empreendida optou-se pela abordagem qualitativa, com viés metodológico da pesquisa participante. A produção do referido estudo se construiu a partir do diálogo com variadas fontes bibliográficas e documentais, além da utilização dos recursos de coletada de dados tais como: entrevistas, questionários e formulários. As reflexões apresentadas apontam que a fragilidade da participação docente, em certa medida, implicou a autonomia universitária, não aquela apresentada na letra da lei, mas autonomia construída pela participação no espaço público, na construção do diálogo, do desentendimento e pelo vencimento do discurso do consenso estabelecido pela política policial da anulação da fala dos sujeitos dentro do espaço democrático. As aproximações teóricas presentes no texto estão marcadas pela utopia e paixão em defesa da Universidade Pública, nesse sentido há de se reconhecer que a universidade não se modifica sozinha em uma via de mão única, pelo contrário, ela tem se modificado pelas contingências históricas que determinam seus rumos, acreditando nessa capacidade de se modificar-se constantemente e que espera-se que a “Era das PPPs” seja enfrentada e transformada com bom senso, trabalho coletivo, ética e, principalmente, com ação política propositiva e transformadora.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Esse trabalho analisa a disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil na década de 2.000 a partir dos dados provenientes das pesquisas de Assistência Medição-Sanitária AMS/IBGE e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES e da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN. Descreve-se a localização geográfica dos equipamentos, especialmente nas grandes regiões, a disponibilidade ao SUS e aos planos privados de saúde e a natureza institucional dos estabelecimentos de saúde onde estão instalados e aplicados parâmetros oficiais de suficiência. As bases técnicas de sua utilização são descritas para mostrar a importância desses equipamentos de alta complexidade no controle do câncer,mostrado aqui como problema de saúde pública no Brasil. São também expostas as principais iniciativas públicas para a alocação de aceleradores lineares a partir dos anos de 1990: o Projeto REFORSUS, O Programa de Reequipamento da Rede Assistencial Privada do SUS e o Projeto Expande. São identificados os fundamentos e os elementos que nortearam a execução dessas iniciativas. Os achados são utilizados para analisar se a política pública de saúde brasileira, a partir dos anos de 1990 atendeu às teses de focalização e simplificação assistencial contidas nas propostas do Banco Mundial de 1993. Essas teses incluíam a focalização das ações de saúde nos grupos sociais mais necessitados, a simplificação da assistência, com base numa cesta básica de serviços,e a busca da promoção do setor privado por meio da expansão dos seguros de saúde, num contexto em que a dívida externa brasileira levaria o país a submeter-se a fórmulas de ajuste fiscal impostas por organismos internacionais. / The availability of linear accelerator for cancer treatment in Brazil and the focalization and simplification thesis for the public system (called SUS). (Dissertation). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Fundação Oswaldo Cruz, 2010. This work analyze the availability of linear accelerator for cancer treatment in Brazil from 2000 decade considered date from brazilian date bureau survey AMS/IBGE, from Brazilian Ministry of Health survey - CNES and brazilian nuclear energy bureau - CNEN. The geographical location of the equipment is described, especially on the major regions, availability to SUS and private health plans and the institutional nature of health establishments where they are installed and applied official sufficiency parameters. The technical bases for their use are described to show the importance of such equipment high complexity in cancer control, shown here as a public health problem in Brazil. They are also exposed the major public initiatives for the allocation of linear accelerators from years 1990: the Health Sector Reform Project - REFORSUS, the program Reequipamento da Rede Assistencial Privada do SUS and the program Expande, identified their fundamental principles and the elements that have guided its implementation. The findings are used for analyzing whether the Brazilian health policy from the years 1990 attend the focalization and assistive simplification, contained in the proposals of the World Bank in 1993. These theses included the focus of health assistance in the poorest social groups, and simplification of assistance, on the basis of a "basic" basket of services, and promotion of the private sector through the expansion of health insurance, in a context in which the brazilian external debt would lead the country to fiscal adjustment formulas.