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Diversos olhos sem diversos olhares? um estudo sobre práticas de accountability em hospitais públicos sob gestão direta e em regime de PPP

Pinheiro, Francisco Marton Gleuson January 2013 (has links)
Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2013-11-12T16:05:03Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508306 bytes, checksum: c6062a4f49f0f0ed6494f96846d65636 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2013-11-26T14:19:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508306 bytes, checksum: c6062a4f49f0f0ed6494f96846d65636 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T14:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508306 bytes, checksum: c6062a4f49f0f0ed6494f96846d65636 (MD5) / O objetivo deste estudo foi identificar diferenças entre as práticas promotoras de accountability adotadas no âmbito de uma Secretaria Estadual de Saúde para uma unidade hospitalar em regime de Parceria Público-Privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da Administração Direta (UHAD). Estudos recentes têm demonstrado a necessidade de pesquisas relacionadas à accountability de organismos híbridos, como as PPP, que operam na interface entre o setor público e o setor privado. O tipo de pesquisa foi um estudo de caso, com abordagem de predominância qualitativa. A coleta de dados envolveu a aplicação de entrevistas semiestruturadas com os principais envolvidos e a análise de documentos de domínio público disponibilizados na internet. A análise das entrevistas e dos documentos foi realizada com base nas técnicas de análise de conteúdo de Bardin. O universo da pesquisa abrangeu o período de execução do Contrato de Concessão Administrativa de uma PPP para os anos de 2011 e 2012, sendo o mesmo período considerado para a UHAD, resultando num efeito comparativo, com exceção para a análise de atas de reuniões de 2010 de um dos instrumentos. Os resultados apontaram diferenças entre as práticas promotoras de accountability pública voltadas para a PPP, em relação às práticas adotadas para uma UHAD, em que a implantação da PPP resultou na melhoria da accountability de resultado, embora as práticas de accountability tenham sido adotadas em caráter não voluntário. Identificou-se, ainda, que tanto a accountability de resultado como a accountability de processo não são suficientes para a garantia da accountability democrática e constitucional. Assim, o estudo concebeu uma reflexão sobre práticas de accountability e modelos de governança num ambiente institucional e organizacional caracterizado pelo estado de assimetria informacional, demonstrando que a accountability é multifacetada e que a implantação de PPP no setor público de saúde brasileiro apresenta diversas oportunidades de pesquisas na área. / The objective of this study was to identify differences between the practices that promote accountability adopted in ambit of a State Health Department to a hospital under the Public- Private Partnership (PPP) and to a hospital unit Direct Administration (UHAD). Recent studies have demonstrated the need for research related to the accountability of hybrid organisms, such as PPP, that operates in the interface between the public sector and the private sector. The kind of research was a case study with a qualitative predominance approach. The data collection involved the application of semi-structured interviews with the main involved people and the analysis of public domain documents available on the internet. The analysis of the interviews and the documents were based on the techniques of Content Analysis of Bardin. The universe of research covered the period of execution of the concession contract of a PPP during the years of 2011 and 2012, and the same period considered for the UHAD, resulting in a comparative effect, except for 2010 meetings minutes of one of the instruments. The results showed differences between the practices that promote public accountability related to PPP concerning the practices adopted for a UHAD, which in the implementation of the PPP resulted in the improvement of the performance accountability, although the accountability practices have been adopted in a non-voluntary way. It was also identified that either the performance accountability or the process accountability are not enough to guarantee the democratic and constitutional accountability. Thus, the study has a reflected on practices of accountability and governance models in an institutional and organizational environment characterized by the state of informational asymmetry, showing that the accountability is multifaceted and that the implementation of PPP in the Brazilian public health sector presents many opportunities of researches.
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Diversos olhos sem diversos olhares? um estudo sobre práticas de accountability em hospitais públicos sob gestão direta e em regime de PPP

Pinheiro, Francisco Marton Gleuson 28 June 2013 (has links)
Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2014-01-22T15:21:58Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508369 bytes, checksum: 6b540d3895e4177e005333c544acb956 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-01-23T12:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508369 bytes, checksum: 6b540d3895e4177e005333c544acb956 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T12:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO.pdf: 1508369 bytes, checksum: 6b540d3895e4177e005333c544acb956 (MD5) / O objetivo deste estudo foi identificar diferenças entre as práticas promotoras de accountability adotadas no âmbito de uma Secretaria Estadual de Saúde para uma unidade hospitalar em regime de Parceria Público-Privada (PPP) e para uma unidade hospitalar da Administração Direta (UHAD). Estudos recentes têm demonstrado a necessidade de pesquisas relacionadas à accountability de organismos híbridos, como as PPP, que operam na interface entre o setor público e o setor privado. O tipo de pesquisa foi um estudo de caso, com abordagem de predominância qualitativa. A coleta de dados envolveu a aplicação de entrevistas semiestruturadas com os principais envolvidos e a análise de documentos de domínio público disponibilizados na internet. A análise das entrevistas e dos documentos foi realizada com base nas técnicas de análise de conteúdo de Bardin. O universo da pesquisa abrangeu o período de execução do Contrato de Concessão Administrativa de uma PPP para os anos de 2011 e 2012, sendo o mesmo período considerado para a UHAD, resultando num efeito comparativo, com exceção para a análise de atas de reuniões de 2010 de um dos instrumentos. Os resultados apontaram diferenças entre as práticas promotoras de accountability pública voltadas para a PPP, em relação às práticas adotadas para uma UHAD, em que a implantação da PPP resultou na melhoria da accountability de resultado, embora as práticas de accountability tenham sido adotadas em caráter não voluntário. Identificou-se, ainda, que tanto a accountability de resultado como a accountability de processo não são suficientes para a garantia da accountability democrática e constitucional. Assim, o estudo concebeu uma reflexão sobre práticas de accountability e modelos de governança num ambiente institucional e organizacional caracterizado pelo estado de assimetria informacional, demonstrando que a accountability é multifacetada e que a implantação de PPP no setor público de saúde brasileiro apresenta diversas oportunidades de pesquisas na área.
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Concessão de serviços de saneamento

Bonassi, Roberto Ramos 25 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T13:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285681.pdf: 854266 bytes, checksum: c82db0fb58a50b1835f1c2060058d71c (MD5) / O Brasil é um dos países mais populosos do mundo. Todavia, onde há grande população, há grandes demandas, como consumo de energia elétrica e água, utilização de estradas e de meios de comunicação, bem como geração de esgoto sanitário e de resíduos sólidos. Para que esse aumento de consumo se torne sustentável, os governos devem promover o crescimento da infra-estrutura. Porém, tal crescimento requer capital de investimento. No Brasil, os governos se tornaram incapazes de realizar essa promoção, desencadeando uma série de problemas de infra-estrutura. Um desses problemas refere-se ao setor de Saneamento Ambiental, que é o fornecimento de água e a coleta de esgoto. Nos sistemas habituais de contratação, a concorrência é limitada, a obtenção de financiamentos é burocrática e os serviços prestados são de baixa qualidade. Com a ineficiência desse setor, ocorreram sérios problemas, atingindo também a saúde pública. Com o advento das Parcerias Público-Privadas, através da Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, é possível realizar concessões de determinados serviços de saneamento ambiental, por tempo determinado, sem a necessidade de privatização. Tais concessões são atribuídas a entidades privadas, que são escolhidas, mediante licitação pública, através da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Após a indicação do parceiro privado pelo parceiro público e a indicação do gente Financeiro, o passo inicial, para o estabelecimento das Parcerias Público-Privadas, é a celebração do contrato, entre as partes (Estado, Empresa Privada e Agente Financeiro). O presente trabalho propõe um sistema contratual PPP, para concessão de serviços de saneamento ambiental, no Brasil, em sistema de financiamento Project Finance, utilizando o método de contratos performance-based (contratos PBC), que são modelos alternativos de contratação, nos quais o parceiro público indica, através de um projeto, apenas as suas intenções, ficando o parceiro privado responsável pela elaboração do projeto executivo, com os custos, os cálculos, os programas de trabalho e a obtenção do financiamento, assumindo total responsabilidade sobre a qualidade do seu projeto. O Agente Financeiro, por sua vez, fica responsável pelo fornecimento dos recursos financeiros. O resultado é a obtenção de um sistema contratual, que possa ser útil, em contratações, envolvendo entes públicos, privados e financeiros, que possui como vantagens as garantias de desempenho, abertura da concorrência e poder de destituição da empresa operadora, em casos de má administração do empreendimento. / Brazil is one of the most countries of the world. However, where there is large population, there are large demands, like electric energy and water consumption, using of roads and communication systems, production of sewage and solid waste and other utilities. For this demand to becomes sustainable, governments must to promote the growth of the infra-structure. However, this promotion request investment capital. The brazilian overnment became unable to realize this promotion, unleashing one series of infra-structure problems. One of these problems aims to Environmental Sanitation Sector, that is water supply and sewage collection. In usual hiring systems, the competition is limited, the financing obtaining is bureaucratic and the services are low quality. With the failure of this sector, have happened serious problems about pollution and public health. With the advent of the Public-Private Partnership, through the Federal Law 11.079, of December, 30 of 2004, it is possible realize concessions of determined services of basic sanitation, for determined period, without necessity of divestiture. These concessions are attributed for privates bodies, that are selected through public bid, through the Federal Law 8.666, of June, 21 of 1993. After the indication of the private partner, realized by the public partner and the indication of the Financial Agency, the initial step, for the Public-Private Partnership establishment, is the celebration of the contract among the parties (State, Private Partner and Financial Agency). This work purposes to make one PPP contractual system for concession of environmental sanitation services in Brazil, in Project Finance financial system, using performance-based contracts method (PBC contracts), that are contracting alternative models, where the public partner aims only what intend in one basic project. The private partner, then, is responsible to make the executive project, with the coasts, calculus and the work programs and financing plan, assuming total responsibility about the project quality. The Financial Agency, then, is responsible to provide financials amounts. The results was this system, that will be useful in contracting between publics, privates and financials bodies, which has the advantages the performance guarantees, the dismissal power of the operating company, in cases of mismanagement of the undertaking.
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Contradições e desafios éticos para o exercício profissional do assistente social na atual política de atenção à saúde do servidor público federal

Prazeres, Rosana Maria January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T16:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294417.pdf: 1369824 bytes, checksum: f314c043bdfc49c5d47fbc788c020c89 (MD5) / Esta dissertação é resultado da investigação sobre as contradições e os desafios éticos para o exercício profissional do assistente social, na atual política de atenção à saúde do servidor público federal, com base na implantação do Plano de Saúde Suplementar na UFSC. A referida política segue o modelo denominado de Parceria Público-Privada - PPP, resultado das políticas e parâmetros do contexto neoliberal. O objetivo desta pesquisa é apresentar os resultados analíticos e críticos da investigação sobre as novas requisições e implicações éticas para o exercício profissional do assistente social no contexto da implantação do Plano de Saúde Suplementar na UFSC. A metodologia de pesquisa partiu de observações empíricas, entrevistas e sistematizações teóricas, sob a orientação teórico-crítico-dialética, e foram explorados como pontos de análise: o reconhecimento do referido modelo pela instituição pública; as principais legislações que embasam sua implantação; a análise de sua implantação na UFSC; e os impasses éticos frente às novas requisições profissionais. As conclusões indicam que o Estado, seguindo a perspectiva neoliberal de primazia do mercado, deposita nas PPP uma forma gerencial para a solução dos problemas sociais. Aqui se manifesta a contradição entre os interesses privados e públicos. Pensar a ética pública no campo dessas contradições exige leitura crítica e reconhecimento das novas requisições aos assistentes sociais. Porém, não é apenas responder as demandas sócio-institucionais ou posicionar-se na defesa das políticas públicas, mas enfrentar desafios que exigem respostas qualificadas dos profissionais de Serviço Social e que sejam capazes de efetivar a perspectiva dos direitos. Esta resposta é possível quando reconhecemos as diferentes formas de materialização de tais contradições.
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A Relação público-privada na educação infantil

Zarpelon, Geovani January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 298384.pdf: 1631139 bytes, checksum: 8172fd477d9074244e0f2653591f9ba1 (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo compreender a política de conveniamento na Rede de Educação Infantil no Município de Joinville, Santa Catarina. A utilização do convênio pelo poder público municipal como instrumento jurídico para transferência de recursos voluntários às organizações da sociedade civil que oferecem serviços de creche e pré-escola em Joinville tem sido uma opção dos dirigentes locais desde o início dos anos de 1990, fortalecendo-se a partir de 2005, mostrando arrefecimento em 2010. As instituições conveniadas são Creches Comunitárias, "Creches Domiciliares" e, recentemente, um grupo de instituições particulares, abrigadas em um instituto de caráter filantrópico. Procuramos compreender esse fenômeno à luz das recentes transformações no papel do Estado em suas relações com a chamada "sociedade civil". Nesse processo, a interseção do público e privado no provimento das políticas sociais constitui-se como uma opção estratégica para o projeto societário pensado pelos ideólogos da reforma, a saber, a vertente social-liberal. A pesquisa foi orientada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético, método que nos ajuda a compreender os fenômenos para além de sua aparência, levando-nos a apreender as relações essenciais o que constituem. Mediante análise documental e entrevistas semi-estruturadas constatamos que a expansão da Educação Infantil em Joinville pela via do "conveniamento", alinhada a orientação político-partidária dos dirigentes municipais das duas últimas décadas produziu um duplo efeito: a expansão das matrículas pelo setor privado com e sem fins lucrativos, materializando a opção do "baixo custo"; ao mesmo tempo, as organizações da "sociedade civil", beneficiadas com essa estratégia, vêm ampliando consideravelmente seu escopo de ação, alargando tanto o rol de atividades desenvolvidas, quanto os segmentos sociais atingidos. Concluímos afirmando também que os convênios, instrumento destinado a regular estas ações da esfera pública com a privada, no caso estudado, evidenciam-se como dispositivos frágeis como decorrência da própria lógica que os constituem. A despeito de todas as orientações destinadas a guardar sua "transparência", observa-se que os controles sociais relacionados ao seu controle pouco se efetivam. Acreditamos que esse tipo de "parceria" sendo regido por uma lógica bilateral, própria do setor privado e por isso mesmo sujeito às contingências que o circunscrevem, furtam-se por sua própria natureza ao controle público, exemplificando o que alguns autores vem denominando da "privatização da esfera pública".
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[en] INTERNATIONAL ALLIANCES BETWEEN BRAZILIAN FAMILY FIRMS AND MULTINATIONALS: CASE STUDIES / [pt] ALIANÇAS INTERNACIONAIS ENTRE EMPRESAS FAMILIARES BRASILEIRAS E MULTINACIONAIS: ESTUDO DE CASOS

ALVARO LUIZ DOS SANTOS WERNECK 13 November 2017 (has links)
[pt] O estudo busca investigar como empresas familiares brasileiras podem se internacionalizar através de alianças estratégicas com multinacionais. Foi feita uma revisão da literatura sobre alianças estratégicas com foco em sua aplicação prática à realidade das empresas familiares. A metodologia adotada foi o estudo de casos. Foram analisados dois casos de empresas familiares brasileiras, sendo uma de pequeno e outra de grande porte, cujas experiências principais foram com alianças em marketing. As alianças foram bem-sucedidas em auxiliar o processo de internacionalização das empresas estudadas. Verificou-se que características das alianças tiveram papel relevante na internacionalização das empresas. / [en] The study aimed at investigating how Brazilian family firms can internationalize by means of strategic alliances with multinational corporations. A literature review on strategic alliances was carried out focusing on the practical application to family firms. The study used the case method of investigation. Two cases of Brazilian family firms were analysed. One company was small-sized and the other large-sized, and their most relevant experiences were with marketing alliances. The alliances were successful in supporting the internationalization process of the firms studied. Certain characteristics of the alliances had a relevant role in the companies internationalization.
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O papel das redes de inovação no desenvolvimento tecnológico de empresas : o caso dos pequenos e médios fabricantes de produtos eletrônicos do Rio Grande do Sul

Ulharuzo, Caetano Glavam January 1997 (has links)
Esta dissertação é um estudo exploratório a respeito do papel das redes de inovação para o desenvolvimento tecnológico de PMEs (pequenas e médias empresas) fabricantes de produtos eletrônicos do Rio Grande do Sul (Brasil). Em geral, as redes configuram-se como um complexo de relações cooperativas que dinamizam a ação de seus agentes em torno de objetivos comuns ou complementares, sujeitos a regras de conduta pré-definidas. Na primeira parte tratamos das diferentes abordagens teóricas a respeito do estudo de redes, correspondentes a dois construtos. O primeiro designa rede como "uma forma de organização intermediária entre o mercado e a hierarquia", centrando-se sobre a firma (alianças, formas de cooperação, etc.). O segundo centrase sobre os atores da inovação tecnológica, definindo redes como "uma relação entre atores e técnicas". Na segunda parte descrevemos as experiências de sucesso das redes de PMEs de eletrônica de Guadalajara, no México, e o trabalho realizado pelo Instituto Tecnológico da Dinamarca para fomentar redes de empreendedores no país. Na terceira parte, analisamos o resultado da pesquisa, concluindo que existem relações de cooperação entre as PMEs gaúchas de eletrônica e os demais atores da inovação, mas não estão sujeitas a regras pré-definidas de conduta nem ao papel a ser desempenhado no interior dos construtos formados, concluindo-se pois que o sistema resultante não se caracteriza redes de inovação. A pesquisa nos fabricantes de produtos eletrônicos gaúchos foi realizada em 25 empresas no período de dezembro de 1995 a março de 1996, através de questionários aplicados pessoalmente pelo autor, nas empresas, e respondido pelos proprietários, diretores ou gerentes de P&D. / This thesis is an exploratory study about the role of networks for technologícal development of small and medium manufacturers of electronic goods located in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). Generally a network can be defined as a complex of cooperative relationships around common or complementary objectives, subject to predetermined behavior roles. In the first part of this dissertation we discuss different theoretical approaches to the study of networks, corresponding two constructs. The first characterizes network like an "intermediary way of organization between market and hierarchy", focusing on the firm (alliances, cooperation forms and so on). The second focuses on the actors of technological innovation, characterizing networks as "a relationship between actors and techniques". In the second part we describe successful experiences of small and medium electronic goods manufacturers of Guadalajara, in Mexico, and the work developed by the Danish Technological Institute to promote networks of entrepreneurs in the country. In the third part we analyze the results of the research, concluding that the relationships of cooperation between the small and medium electronic firms of Rio Grande do Sul and the remaining of the innovation actors are not subject to predetermined behavior mies neither to roles that will be played incide the established system of relationships there fore this system cannot be considered as on network. The study consisted of survey of electronic goods manufacturers of Rio Grande do Sul, carried out on 25 firms, from december of 1995 to march of 1996, through a questionnaire applied personally by the author on the firms and answered by owners, directors or R&D managers.
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A natureza das relações entre ONGS ambientalistas baianas e o poder público estatal o caso do grupo ambientalista da Bahia e da fundação ondazul

Thomas, Elizabete Maria Barros January 2006 (has links)
p. 1-100 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-07T20:26:55Z No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta pesquisa analisa a natureza das relações entre o movimento ambientalista baiano e o poder público estatal. Para tanto, desenvolve um estudo de caso comparativo entre duas organizações não-governamentais baianas: o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e a Fundação OndAzul (FO). A escolha de tais entidades baseou-se em sua forte atuação no cenário baiano e nas diferentes trajetórias percorridas por cada uma delas: enquanto a primeira surge no bojo do movimento ambientalista brasileiro da década de 1980, a segunda nasce no processo de articulação pré-Rio 92, com o intuito de ser profissionalizada. Para chegar ao quadro comparativo a que se apresenta foi preciso, primeiramente, rever a teoria relativa aos movimentos sociais e ao movimento ambientalista brasileiro e, posteriormente, revisitar o debate referente ao meio ambiente desde o final da década de 70. Para a validar o estudo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com membros-chave das organizações em questão. O estudo conclui que o que está em jogo são diferentes percepções políticas que são adotadas pelas diversas entidades do movimento ambientalista baiano. O contexto em que tais organizações foram institucionalizadas é importante, mas não determinante, à conso lidação de suas posturas em relação à possibilidade ou não de estabelecimento de parcerias com o poder público estatal. / Salvador
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Alocação de recursos condicionada ao desempenho de prestadores de serviços de saúde: o caso das contratualizações de hospitais por uma Secretaria Municipal de Saúde no Brasil / Resource allocation conditional on performance of providers of health services: the case of hospitals contratualizações by a Municipal Health in Brazil

Paulus Júnior, Aylton January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000029.pdf: 794100 bytes, checksum: f153659d519b0ef89e1be96e7e4badcc (MD5) 0000029.pdf.txt: 306473 bytes, checksum: 3dae4b07f8d03693b336a930dd3d3b35 (MD5) 0000029.pdf.jpg: 1147 bytes, checksum: 9e56ec3aa67f0ce0e01cba715e424e2c (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um Estudo de Caso Múltiplo (ECM), expondo aspectos da produção de ações de saúde, da inserção dos prestadores no SUS e da capacidade de coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em decorrência das contratualizações realizadas no Município. Foram analisados os hospitais participantes do sistema segundo a personalidade jurídica, complexidade, tipos de metas, volume, produção pactuada e alcançada e potencial de coordenação da SMS. Os dados levantados sugerem a aceitação da hipótese da pesquisa de maior capacidade de coordenação e maior inserção dos prestadores no SUS por meio da contratualização. Os casos ilustram o potencial da contratualização para subsidiar a gestão do SUS no Município e evidenciam algumas das dificuldades do novo modo de alocação de recursos e de gestão, sendo a maioria delas relacionadas à incipiência dos procedimentos da contratualização e de seu monitoramento por parte dos prestadores e da SMS.
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Contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a universidade e a agroindústria de frangos

Aigner, Fábia Aparecida January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300022.pdf: 1260528 bytes, checksum: 953393562a4ef1678e4242bb9e9a3e57 (MD5) / Esta pesquisa fundamenta-se no desenvolvimento da inovação, apresentando a interação entre as universidades e as agroindústrias, formalizadas por meio dos contratos de parceria para a pesquisa, desenvolvimento e inovação. Tem como objetivo analisar os contratos de PD&I enquanto instrumentos que possibilitam o desenvolvimento da inovação e a interação entre as universidades e o setor produtivo. A teoria da tríplice hélice também integra o presente estudo, por constituir-se em relação propulsora da inovação tecnológica. Para a consecução da dissertação, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, enquanto método de abordagem. Verifica-se como resultado que o setor produtivo, especificamente as agroindústrias à base de frangos, possui dentro da empresa um departamento de pesquisa e desenvolvimento qualificado e com as atribuições do desenvolvimento de novos produtos ou processos. Vislumbra-se grande resistência por parte do setor produtivo quanto à formalização das parcerias com as universidades, apesar da ampla difusão da cultura da proteção da propriedade intelectual. O governo federal incentiva a inovação por meio das políticas específicas, legislação federal, incentivos fiscais; os estados federados avançam na previsão do marco legal da inovação em seus territórios, buscando o fortalecimento da economia nacional diante do mercado globalizado e excessivamente competitivo. Há que estimular a interação das capacidades encontradas nos dois atores de forma individualizada (universidades e agroindústrias), como capacidade intelectual, equipamentos, laboratórios e know-how, e unir em prol da realização dos objetivos comuns, refletindo em benefícios econômicos, culturais, científicos e tecnológicos para as partes e, também, para a região receptora da inovação. / This research is based on the development of innovation, showing the interaction between universities and agribusinesses, formalized through partnership contracts for research, development and innovation. Aims to analyze the contracts of RD & I as tools that enable the development of innovation and interaction between universities and industry. The theory of the triple helix is also part of the present study, because it represents in relation to driving technological innovation. For completion of the dissertation, we use the literature and the deductive method, as a method of approach. It is the result that the productive sector, specifically the agro-based poultry, has an in-house research and development department with qualified and the duties of the development of new products or processes. Envisions is great resistance from the productive sector and the formalization of partnerships with universities, despite the wide diffusion of culture of intellectual property protection. The federal government encourages innovation through specific policies, federal, tax incentives, federal states advance in anticipation of the legal framework of innovation in their territories, seeking to strengthen the national economy before the global market and overly competitive. We must encourage interaction capabilities found in the two actors individually (universities and agribusiness), as intellectual ability, equipment, laboratories and know-how, and to unite towards the achievement of common goals, reflecting economic, cultural, scientific and technology for the parties and also for the receiving area of innovation.

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