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Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação / Public administration and third sector partnerships: systematization and regulation

Leandro Marins de Souza 01 September 2010 (has links)
Traça a interseção de dois temas que, embora estejam sempre em voga, nos últimos 20 anos têm sido alvo de acalorados debates: Estado e sociedade civil. O relacionamento entre o Estado e a sociedade civil é assunto em constante modificação, buscando-se sempre o seu equilíbrio em dado momento da vida social. Relação marcada pelo autoritarismo em sua origem, atualmente debate-se a legitimação da participação da sociedade civil na ação administrativa como instrumento de efetivação da cidadania e, assim, da Democracia. É o movimento da Nova Administração Pública, inserindo o discurso do consenso em seu relacionamento com a sociedade civil e propondo uma Administração Pública Consensual ou Paritária, em que o cidadão é considerado partícipe de decisões de interesse público desde a sua concepção até a sua execução e controle. A Administração Pública não mais se impõe sobre o cidadão somente , mas com ele se relaciona de modo a atingir o bem maior que é o interesse público. Neste contexto, paralelamente ganha forças um novo conceito de organização da sociedade civil, chamado Terceiro Setor. À medida que ganham volume as atividades desenvolvidas voluntariamente pela iniciativa privada, sem fins lucrativos, para fazer frente a direitos fundamentais ou em defesa do conteúdo constitucional, a relevância de sua atuação é cada dia mais considerada. Sobretudo diante da legitimação constitucional de atuação da iniciativa privada em ações de conteúdo social, deixando claro que neste tema não há monopólio estatal, fortalece-se o apelo pelo desenvolvimento de ferramentas consensuais de atuação compartida entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Insere-se o debate das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor no contexto da Administração Pública Consensual ou Paritária, de modo a buscar a sua legitimação legislativa através da análise sistemática das ferramentas atualmente existentes para a formalização deste relacionamento e, sobretudo, da proposta de uma reformulação do atual regime jurídico com vistas à regulação das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. / It traces the intersection of two topics that have been the subject of heated debate in the last 20 years, although they are always in vogue: State and civil society. The relationship between State and civil society is in constant change, seeking always the equilibrium at a given moment of social life. Relationship marked by authoritarianism in its origin, nowadays the legitimacy of civil societys participation in the administrative action as a tool for effective citizenship and democracy is debated. It is the movement of New Public Management, introducing the consensus discourse in its relationship with civil society and proposing a Consensual or Joint Public Management, in which the citizen is considered a participant in the decisions of public interest since its conception to its implementation and control. The public administration no longer imposes your power on the citizen only but it relates with him in order to achieve the greater goal which is the public interest. In this context a new concept of civil society organization called Third Sector gain forces. While the private voluntary no profit actions grown up in order to respond to fundamental rights or in defense of the constitutional content, the relevance of its work is increasingly considered. Mainly because of the constitutional legitimacy of social private action, making it clear that this issue is not a State monopoly, the call for the development of tools for consensual activities shared between the public administration and the Third Sector is increased. Introduce the discussion of partnerships between public administration and Third Sector in the context of Consensual or Joint Public Management in order to seek its legislative legitimization through the systematic analysis of the currently existing tools to formalize this relationship and, especially, the actual legal regime reformulation proposal to regulate the partnerships between the public administration and the Third Sector.
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Arbitragem, administração pública e parcerias público-privadas

Wolaniuk, Silva de Lima Hilst 02 February 2010 (has links)
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Parceria público-privada Municipal e a concretização de funções sociais da cidade : habitação, saneamento básico e mobilidade urbana

Hungaro, Luis Alberto January 2016 (has links)
Orientador : Profª. Drª. Angela Cassia Costaldello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 15/12/2016 / Inclui referências : f. 157-174 / Resumo: O trabalho procura tratar as parcerias público-privadas como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Primeiramente, pretende-se averiguar a origem dos diversos problemas sociais atualmente verificáveis nas cidades brasileiras, descrevendo-se o panorama do déficit habitacional, dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável, assim como da acessibilidade do ambiente urbano. O mobiliário urbano terá lugar de destaque, a fim de evidenciar a importância que a implantação de equipamentos públicos e redes de infraestrutura têm para que soluções aos problemas apresentados sejam viabilizadas. Em seguida serão abordados temas como gestão municipal, políticas urbanas e a prestação de serviço público de interesse local, com o objetivo de ressaltar o novo papel do Estado e do Direito Público na gestão das cidades. O contrato de concessão, notadamente aqueles criados pela Lei 11.079/2004, é valorado como o instrumento colaborativo capaz de realizar elementares políticas públicas de infraestrutura urbana nos municípios. Na sequência, será analisado o panorama do crescimento municipal dos contratos de parceria público-privada nos últimos 12 anos, momento em que a legislação dos setores de habitação (Lei 11.124/2005), saneamento básico (Lei 11.445/2007) e mobilidade urbana (Lei 12.587/2012) serão comentadas, assim como os respectivos estudos de caso. Por fim, pretende-se tratar o contrato administrativo de parceria público-privada pelo viés da governança urbana, como nova forma de gestão pública. Nesse particular, alguns desafios à expansão destas parcerias no âmbito municipal serão tratados, assim como o possível abrandamento do princípio da gestão democrática da cidade quando da formulação e implementação de políticas urbanas mediante parcerias público-privadas. Palavras-Chave: Parceria público-privada; PPP; Gestão pública; mobiliário urbano; infraestrutura urbana; direito à cidade; governança urbana. / Abstract: The work seeks to treat public-private partnerships as an instrument for carrying out the social functions of the city, especially housing, basic sanitation and urban mobility. Firstly, there is the need for the investigation of the origin of the various social problems, currently verifiable in Brazilian cities, describing the panorama of the housing deficit, sanitary sewage services and supply of drinking water, as well as the accessibility of urban environments. The topic of urban equipment will take a prominent place in the discussion, in order to highlight the importance of the implementation of public equipment and infrastructure networks on making solutions to the presented problems feasible. Topics such as municipal management, urban polices and the provision of local interest public service will be addressed, in order to highlight the new role of the State and of Public Law in the management of cities. Concession contracts, especially those created by the Law 11.079/2004, are valued as collaborative instruments capable of implementing basic municipal urban infrastructure public policies. Municipal growth of the public-private partnership contracts in the last 12 years will be analyzed, moment in which commentary on housing sector (Law 11.124/2005), basic sanitation (Law 11.445/2007) and urban mobility (Law 12.587/2012) legislation will be made, alongside with case studies. Finally, it is intended to analyze the public-private partnership administrative contract through the lenses of urban governance, as a new form of public management. In this regard, some challenges to the expansion of these partnerships at municipal level will be addressed, as well as the possible easing of the democratic city management principle when formulating and implementing urban policies through public-private partnerships. Keywords: Public-private partnership; PPP; Public administration; urban equipment; Right to the city; Governance.
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Parcerias entre municípios paulistas e entidades privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil : análise dos instrumentos jurídicos adotados /

Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus. January 2014 (has links)
Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Adriana Aparecida Dragone Silveira / Banca: Regiane Helena Bertagna / Resumo: Este trabalho visa analisar os instrumentos jurídicos adotados por parcerias entre instituições privadas com fins lucrativos e cinco municípios do interior paulista (Araras, Hortolândia, Limeira, Piracicaba e Sumaré) para a oferta de vagas na educação infantil. Por meio de intensa pesquisa realizada no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe), observou-se que esses cinco municípios firmaram parcerias com instituições privadas de finalidade lucrativa, o que foge às tradicionais práticas de formação de convênio entre Poder Público e instituições sem fins lucrativos (comunitárias, confessionais ou filantrópicas). Também foi apontado que os referidos municípios se utilizam de instrumentos jurídicos diversos para o estabelecimento das parcerias: ora o termo de convênio, ora o termo de concessão. Com base nesses estudos e com esse recorte investigativo, foram traçados os seguintes objetivos: (a) sistematizar os instrumentos jurídicos utilizados pelas prefeituras municipais que foram objeto da investigação; (b) identificar as principais características desses documentos; e (c) verificar se tais instrumentos jurídicos atendem às exigências legais, bem como se configuram parte de estratégias legislativas para alocação de recursos públicos na esfera privada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental, a pesquisa bibliográfica e a análise de conteúdo. Analisando os instrumentos jurídicos utilizados pelos municípios de Hortolândia, Piracicaba e Sumaré (termo de convênio) em conjunto com as legislações constitucional e infraconstitucional, concluiu-se que eles estão eivados de ilegalidade, uma vez que a legislação não permite o repasse de recursos públicos a instituições privadas de finalidade lucrativa para a oferta de vagas na educação infantil, ainda que sob a forma de bolsas de... / Abstract: This research aims to examine the legal instruments adopted by partnerships between private for-profit institutions and five municipalities in São Paulo State (Araras, Hortolândia, Limeira, Piracicaba and Sumaré) for the supply of vacancies in early childhood education. From intensive research carried out within the Group of Studies and Research in Educational Policy (Greppe), it was observed that these five counties have signed partnerships with private institutions for purpose of profit, which is beyond the traditional partnerships between Government and nonprofit institutions (community, religious or philanthropic). It was also noted that those municipalities use several instruments for the formation of partnerships: sometimes the term of an agreement, either the vesting term. Based on these studies and with this investigative clipping, the following objectives were set: (a) systematize the legal instruments used by the municipalities that were under investigation; (B) identify the main characteristics of these documents; and (c) verify whether such legal instruments meet the legal requirements and configure part of legislative strategies for the allocation of public resources in the private sphere. It is a qualitative research, with documentary nature. The methodological procedures used were document analysis, literature review and content analysis. Analyzing the legal instruments used by the municipalities of Hortolândia, Piracicaba and Sumaré (Term of Agreement) in conjunction with the constitutional and infra-constitutional legislations, it was concluded that they are riddled with illegality, since the law does not allow the transfer of public resources to private profit-making institutions to offer vacancies in early childhood education, albeit in the form of scholarships. As regards the legal instruments used by the municipalities of Araras and Limeira, although they received the jurisnomen of "vesting term", it can be... / Mestre
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Programa pró-creche e atendimento público municipal : um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância /

Costa, Beatriz Aparecida da. January 2014 (has links)
Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre
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O pós FUNDEB no oferecimento de matrículas para a educação infantil no estado de São Paulo /

Abdalla, Patrícia Adriana. January 2016 (has links)
Orientadora: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar as parcerias entre os setores público e privado feitas por municípios para a oferta educacional na educação infantil, identificando e analisando as implicações do FUNDEB para essa faixa etária, analisando o crescimento de matrículas na rede pública e conveniada nos municipios paulistas no periodo 2008 e 2013. Após o estabelecimento da LDB, os recursos públicos são destinados para atender as escolas públicas, podendo também ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que declarem não ter fins lucrativos. Em 1996, é aprovada a criação do FUNDEF, que com a priorização do ensino fundamental quanto ao seu financiamento, deixa a educação infantil em segundo plano. Porém em 2007, este Fundo é substituído pelo FUNDEB, que vem com o intuito da valorização também do ensino infantil, garantindo assim o seu financiamento. Para a realização desta pesquisa, são utilizados os métodos da pesquisa qualitativa de abordagem bibliográfica e documental. Como resultado, no que se refere a creche, o crescimento ocorre tanto no setor público quanto no setor privado. Na pré-escola quase não há novos convênios a partir de 2009 em diante, e em praticamente todos os municípios o número de matrículas públicas é maior que o de matrículas conveniadas. Esses resultados indicam a estabilização no número de municípios com convênios, e concentração do avanço e aumento das matrículas conveniadas em municípios grandes, muito grandes e metropolitanos, com maior intensidade nas creches / Abstract: This work aims to study the partnerships made by cities between the public and private sectors to educational offering in early childhood education, identifying and analyzing the implications of FUNDEB for this age group, analyzing the growth of public and contracted enrollment in São Paulo counties during the period of 2008 and 2013. After the establishment of the LDB, public resources are intended to meet the public schools, and may also be allocated to community, religious or philanthropic schools that declare non-profit making. In 1996, it was approved the creation of FUNDEF, that with the prioritization of basic education as their financing, leaves the childhood education in the background. However, in 2007, the Fund was replaced by FUNDEB, which regards the appreciation of the childhood education, thus ensuring its funding. For this research, methods of qualitative research of bibliographic and documentary approach are used. As a result, when it comes to childcare, growth occurs in both public sector and private sector. In preschool there are almost no new agreements from 2009 onwards, and in almost all cities the number of public enrollment is greater than the contracted enrollment. These results indicate stabilization in the number of cities with agreements, and concentration of advancement and increase in contracted enrollments in large, very large, metropolitan cities, with greater intensity in day care centers / Mestre
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Elementos de sucesso na formação da parceria estratégica na terceirização da tecnologia da informação : caso da contratação de um sistema ERP bancário internacional / Éléments du succés pour la formation du partenariat stratégique dans la sous-traitance en technologie d'information : cas de la contratation d'un systéme ERP bancaire international

Roses, Luís Kalb January 2007 (has links)
L´étude a comme objectif l’identification des éléments du succès de la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance en technologie d’information (TI). L´objet de la recherche est un système ERP dans une banque transnationale. La stratégie de recherche adoptée a été l’étude de cas unique avec deux sous-unités d’analyse. La première a eu comme but l’évaluation de la satisfaction de la banque avec le fournisseur du système ERP utilisé par ses agences européennes. La deuxième a analysé le processus de la formation d’un partenariat stratégique de la banque avec un nouveau fournisseur de système ERP pour toutes ses agences internationales, y compris les européennes. Les résultats de la première sous-unité d’analyse ont été obtenus par l’utilisation d´une méthode mixte et ont permis le développement d’un modèle d’évaluation du succès pour ce type de sous-traitance. Ce modèle a considéré comme déterminants du succès de la sous-traitance en TI les dimensions bénéfices, qualité du service et qualité de la relation client-fournisseur. Les éléments de cette dernière dimension ont permis le développement d’un nouveau modèle contenant des éléments de succès pour la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance d´un système ERP. Ce modèle a été approfondi dans la deuxième sous-unité d’analyse avec l’utilisation d´une méthode qualitative. Les résultats ont mis en évidence l´importance d’une perspective multidimensionnelle de la théorie institutionnelle pour l’identification des éléments du succès dans la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance en TI - les dimensionnes régulatrice, normative et cognitive du processus d’institutionnalisation. / O estudo tem como objetivo a identificação dos elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da tecnologia da informação (TI). O objetivo da pesquisa foi um sistema ERP de um banco transnacional. A estratégia de pesquisa adotada foi de estudo de caso único com duas subunidades de análise. A primeira teve como foco a avaliação da satisfação do banco com o fornecedor de sistema ERP em uso pelas suas agências européias. A segunda analisou o processo de formação de parceria estratégica do banco com novo fornecedor de sistema ERP para todas as suas agências internacionais, incluindo as européias. Os resultados da primeira unidade de análise foram obtidos pelo uso de um método misto e contribuíram no desenvolvimento de um modelo de avaliação do sucesso para esse tipo de terceirização. Esse modelo considerou como antecedentes do sucesso na terceirização da TI as dimensões benefícios, qualidade do serviço e qualidade do relacionamento cliente-fornecedor. Os elementos dessa última dimensão contribuíram no desenvolvimento de novo modelo contendo os elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da TI com sistema ERP. Esse modelo foi aprofundado na segunda subunidade de análise com o uso de um método qualitativo. Os resultados deram evidência à importância da perspectiva multidimensional da teoria institucional na identificação dos elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da TI – as dimensões reguladora, normativa e cognitiva do processo de institucionalização. / This study aims to explore the determinants of success in the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing, regarding to ERP system contracting in a transnational bank. For this purpose, a single case study was adopted as a research strategy with two subunits of analysis. The first one explored the satisfaction evaluation of the bank with its actual ERP system supplier for its European branches, by using a mixed method; the second one focused on the formation process of a strategic partnership of the bank with a new ERP system supplier for all of its international branches, including the Europeans ones. The determinants identified by the first subunit of analysis generated a model for success evaluation of this type of IT outsourcing. The benefits, service quality, and relationship quality dimensions were considered as antecedents of IT outsourcing evaluation success, in this model. The determinants of relationship quality identified in the first subunit of analysis supported the development of a conceptual model for investigation of the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing, through ERP system contracting. This new model was better explored in the second subunit of analysis by using a qualitative method. The results of this second subunit of analysis highlighted the relevance of adopting the multidimensional perspective of the institutional theory for exploring the determinants of success in the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing – the regulative, normative, and cognitive dimensions of the institutionalization process.
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Apoio itinerante na educação inclusiva em uma escola da rede estadual de ensino em Buriti Alegre-GO / Itinerant learning support teacher in the inclusive education in a school of the secretaria estadual de educação (state education network) in the city of Buriti Alegre in the state of Goiás- Brazil

Santos, Luciene Guerra dos 18 June 2018 (has links)
Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-07-10T21:02:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciene Guerra dos Santos - 2018.pdf: 1615833 bytes, checksum: 2ea1e12abb11fe0d1428030a2bd2728b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-11T10:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciene Guerra dos Santos - 2018.pdf: 1615833 bytes, checksum: 2ea1e12abb11fe0d1428030a2bd2728b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T10:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciene Guerra dos Santos - 2018.pdf: 1615833 bytes, checksum: 2ea1e12abb11fe0d1428030a2bd2728b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / This paper discusses the role of itinerant learning support teacher in a Regular School of Basic Education of the Secretaria Estadual de Educação (State Education Network) in the city of Buriti Alegre in the state of Goiás- Brazil. The goal is to help students in their daily activities by avoiding fragmented attendance, as well as highlighting the ways to overcome obstacles and obtain possibilities for advancement in roaming. For that, we took into account the presupposition prescribed and lived in the performance of this professional of Inclusive Education. The results presented were based on reflections of a Study Group (GT-Buriti) carried out during ten meetings in the second half of 2016, in order to observe the professional practice of the teacher of itinerant learning support. The theoretical references of authors, such as: Maria Tereza Égler Mantoan, Ivani Catarina Arantes Fazenda, Francisco Imbernón, Magda Soares, Enicéia Gonçalves Mendes and others were used as basis. This Study Group was comprised of two teachers of itinerant learning support, a teacher of Specialized Educational Assistance (AEE) and the researcher (itinerant learning support teacher and regent teacher). Based on the experiences of each subject of the research, activities were presented and elaborated with the following purposes: to analyze the mentioned experiences seeking alternatives and educational actions that help the unveiling of the difficulties faced by the itinerancy; possibilities of advancement in the relation between itinerant learning support teacher, regent teacher and student, in basic inclusive schooling. In order to investigate problems related to questions raised about the role of itinerant learning support teacher in education, the action research, the bibliographical review, as well as a semi-structured interview were used as methodological strategies in order to draw the profile of the participants and carry out initial survey from the perspective of each one in the function performed. The research indicates the following conclusion: despite the obstacles present in a fragmented service, it is possible to get solutions that are more accurate with a better analysis of the daily life, with a view to partnership and theoretical / practical training. We can understand that if each teacher is aware of his role, in a solidarity search that meets the needs of all, expanding knowledge to improve his performance, chances are of success throughout the institution. Thus, assisting students and teachers in the school context requires discussion of better conditions for carrying out the itinerant support service. / Neste estudo discute-se o papel do professor de apoio itinerante em uma Escola Regular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, no município de Buriti Alegre-GO. Tem-se por objetivo ajudar os alunos nas atividades diárias evitando atendimentos fragmentados, bem como evidenciar os caminhos para superar os entraves e obter possibilidades de avanços na itinerância. Para tanto, levou-se em conta o pressuposto prescrito e vivido na atuação desse profissional da Educação Inclusiva. Os resultados apresentados basearam-se em reflexões de um Grupo de Estudo (GT – Buriti) realizado ao longo de dez encontros, no segundo semestre de 2016, a fim de observar a prática profissional do professor de apoio itinerante. Tomou-se por fundamento referenciais teóricos de autores, tais como: Maria Tereza Égler Mantoan, Ivani Catarina Arantes Fazenda, Francisco Imbernón, Magda Soares, Enicéia Gonçalves Mendes e outros. Esse GT foi composto por dois professores de apoio itinerante, um professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a pesquisadora (professora de apoio itinerante e regente). Partindo das vivências de cada sujeito da pesquisa foram apresentadas e elaboradas atividades com vistas aos seguintes propósitos: analisar as referidas vivências buscando alternativas e ações educacionais que auxiliem o desvelamento das dificuldades enfrentadas pela itinerância; possibilidades de avanço na relação entre professor de apoio itinerante, professor regente e aluno, na escolarização básica inclusiva. Para investigar problemas relacionados a questionamentos suscitados sobre a atuação do professor de apoio itinerante na educação, foram utilizadas como estratégias metodológicas a pesquisa-ação, a revisão bibliográfica, bem como uma entrevista semiestruturada com o intuito de traçar o perfil dos participantes e realizar sondagem inicial da perspectiva de cada um na função desempenhada. A pesquisa indica a seguinte conclusão: apesar dos obstáculos presentes num atendimento fragmentado, é possível chegar a soluções mais eficientes com melhor análise do cotidiano, tendo em vista a parceria e uma formação teórico/prática. Entende-se que, se cada professor ciente de seu papel, numa busca solidária que atenda a necessidade de todos, ampliando conhecimentos para melhorar a sua atuação, tem-se possibilidades de êxito em toda a instituição. Assim, auxiliar os alunos e os professores no contexto escolar requer a discussão de melhores condições para a realização do serviço de apoio itinerante.
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A formação docente em química para a inclusão escolar: a experimentação com alunos com deficiência visual / The teaching training in chemistry for school inclusion: the experimentation with students with visual impairment

França, Fernanda Araújo 15 August 2018 (has links)
Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-19T12:25:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Araújo França - 2018.pdf: 1644163 bytes, checksum: bf7bf24e2756aadd3ae75043e63aa420 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-19T12:41:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Araújo França - 2018.pdf: 1644163 bytes, checksum: bf7bf24e2756aadd3ae75043e63aa420 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T12:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Araújo França - 2018.pdf: 1644163 bytes, checksum: bf7bf24e2756aadd3ae75043e63aa420 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / This dissertation objectified to study the contributions of the collaborative partnership university/school as a formative proposal of school inclusion professors. The research occurred in a Support Center to people with a visual impairment by means of Specialized Educational Assistance as a space for theoretical reflection of teaching practice in chemistry to people with a visual impairment in search of assumptions for teachers training in an inclusive perspective. Participating in this investigation was a professor trainer, a support teacher, a continuing education teacher / a postgraduate student and five teachers in initial training / undergraduates in graduate degree in chemistry in the Universidade Federal de Goiás (UFG), besides students with a visual impairment from Basic Education. Reflecting about the existing relationship between research and the teaching action, the research was set up as a research action, divided into three stages: the 1st stage consists of the effective performance of teachers in initial and continuing training in the daily life of the teaching institution; 2nd stage, in the theoretical reflection practical theoretical reflection of the proposals developed, and 3rd stage, in planning, action and joint reflection of the activities developed in the institution by the teachers in formation. Analyzing the empirical data regarding the speeches of the students and teachers during the classes, the interviews with CEBRAV’s representatives and the progress of the VI students who participated in the classes, our results point out that the teacher training from the development of research in partnerships collaborative learning institutions can be an alternative to improving the quality of inclusive education in regular classrooms. They also direct the possibility of teaching chemistry to people VI through experimentation, with this we assume the theoretical reflection of the practice in the Specialized Educational Assistance as an alternative for the construction of the necessary knowledge to the teacher training to act in the scope of teacher training. / Esta dissertação objetivou estudar as contribuições da parceria colaborativa universidade/escola como proposta formativa de professores pela pesquisa para a inclusão escolar. A pesquisa ocorreu em um Centro de Apoio a pessoas com deficiência visual por meio do atendimento educacional especializado como espaço de reflexão teórica da prática docente em química para pessoas com deficiência em busca de pressupostos para a formação de professores numa perspectiva inclusiva. Participaram desta investigação um professor formador, uma professora de apoio, uma professora em formação continuada/ aluna de pós-graduação e cinco professores em formação inicial/ alunos do curso de graduação em química licenciatura da Universidade Federal de Goiás, além de alunos com deficiência visual, estudantes da educação básica. Refletindo sobre a relação existente entre pesquisa e a ação docente, esta investigação se configurou como uma pesquisa ação, dividida em três etapas: a 1a etapa consiste na atuação efetiva dos professores em formação inicial e continuada no cotidiano da instituição de ensino; 2a etapa, na reflexão teórica prática das propostas desenvolvidas e 3a etapa, em planejamento, ação e reflexão conjunta das atividades desenvolvidas na instituição pelos professores em formação. Analisando os dados empíricos no que tange às falas dos alunos e professores durante as aulas, as entrevistas dos representantes do CEBRAV e o progresso dos alunos com deficiência visual (DV) que participaram das aulas, nossos resultados apontam que a formação de professores a partir do desenvolvimento de pesquisas em parcerias colaborativas com instituições de ensino pode ser uma alternativa para a melhoria da qualidade do ensino inclusivo nas salas de aulas regulares. Direcionam ainda a possibilidade de ensinar química para DV através da experimentação, com isso assumimos a reflexão teórica da prática no atendimento educacional especializado (AEE) como alternativa para a construção de conhecimentos necessários à formação do professor para atuar no âmbito da formação docente.
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Proposta de uma infra-estrutura jurídica para organizações e empresas virtuais.

Terencio Augusto Mariottini de Oliveira 18 September 2000 (has links)
Organizações Virtuais constituem uma modalidade de cooperação entre empresas com contornos inovadores, especialmente no que diz respeito aos seus processos de configuração, dissolução e reconfiguração. Estes acontecem repetidamente em um período relativamente curto de tempo, com uma certa variabilidade de parceiros tirados de um grupo previamente articulado pela tecnologia de informação, com vistas a oportunidades únicas de negócios. Não existem modelos legais pré-concebidos que comportem isoladamente esse propósito de negócio único e que sejam simultaneamente ágeis para se adaptar a novas oportunidades sem maiores custos. A experiência internacional tem demonstrado que a utilização isolada dos mecanismos tradicionais não suporta a complexidade das relações que se estabelecem entre os parceiros, que culmina com o surgimento daquilo que passou a denominar-se Empresa Virtual. Nesse sentido são analisados os atributos mais imortantes a serem preservados nesse tipo de cooperação bem como as inúmeras possibilidades e barreiras encontradas na legislação, a fim de identificar o mecanismo mais adequado dentro da permissividade legal e adaptá-lo às novas exigências. / Virtual Organizations constitute a new model of cooperation between companies with innovator profile, especially in its configuration processes, dissolution and reconfiguration. These occurrences happen frequently in a short period of time, with some changes in partners that are removed from one group arranged before by information technology, seeking for unique business opportunities. There are no pre-concept legal model that isolated support this unique business propose and be fast enough to adapt itself to new opportunities without increasing costs. International experience has shown that isolated use of traditional mechanisms do not support the complex relation established among partners, that culminate with the arising of which is called Virtual Enterprise. By this way, the most important features to be preserved in these kind of cooperation are analyzed, as well as its uncountable possibilities and barriers found in law, to identify the most adequate legal mechanism and adapt it to new exigencies

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