A presente pesquisa teve como objetivo investigar o Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI) instituído no município de Campinas-SP a partir de 2007, com a criação dos CEIs Naves-Mães. Essas unidades educacionais pertencem à Secretaria Municipal de Educação, mas a sua gestão é realizada por instituições privadas sem fins lucrativos a partir de parcerias instituídas com o poder público municipal. Desde que o Programa foi lançado, a utilização do convênio como instrumento jurídico utilizado para a transferência de recursos às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos tem sido a principal opção dos dirigentes locais para a ampliação do atendimento às crianças de zero a 5 anos. Procuramos compreender as características e as consequências do Programa para a oferta da educação infantil no município, à luz das recentes transformações no papel do Estado num contexto de ajustes neoliberais e utilizando-se da Terceira Via. Para subsidiar essa análise, além do levantamento teórico concernente ao tema da pesquisa, realizamos análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Concluímos, entre outras coisas, que, intrínseco ao processo de privatização da educação infantil em Campinas, estão os baixos salários pagos aos profissionais que atuam nos CEIs Naves-Mães, as salas superlotadas e, principalmente, o interesse de algumas instituições em firmarem parceria com a PMC. / This study is an attempt to investigate the Special Childhood Education Program (Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil (PAEEI)) implemented in the municipality of Campinas-SP, Brazil, starting in 2007, through the creation of CEIs Motherships (CEIs Naves-mães). These educational units belong to the local educational authority (SME), but are managed by non-profit private institutions through partnerships developed in conjunction with the municipality. Since its inception, its utilization as a legal instrument used towards the transfer of resources to non-profit entities of civil society has been the main option available to local managers to amplify service to children ages 0 to 5. We seek to understand the characteristics and consequences of the Program to the offering of childhood education in the municipality, in light of the recent transformations in the role of the state in a context of neoliberal adjustments and reliance on the Third Sector. To substantiate our analysis, in addition to doing a literature review on the subject at hand, we have conducted documental analyses and semi-structured interviews. We find that the low wages paid to the professionals who work at the CEIs Motherships, the overcrowded classrooms, and, mainly, the interest of certain institutions in developing partnerships with the Campinas City Hall, among other things, are intrinsically related to the process of privatization of childhood education in the municipality of Campinas.

Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-10T15:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManzoniNeto_Alcides_M.pdf: 1815752 bytes, checksum: 93d3f73f9c62c78097ea3b9a08af5f88 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo analisa novos usos do território brasileiro que condicionam e são condicionados por um planejamento territorial refuncionalizado a partir dos anos 1990. Com a vigorosa transformação do território ao longo do período em questão, a adoção de um quadro normativo em consonância com a globalização intensificou o processo de desigual apropriação do território. Com o objetivo de ampliar os espaços fiéis aos desígnios da dinâmica globalizadora, o Estado brasileiro recorre a um planejamento territorial carregado de ciência e informação. Questionando a validade dos Planos Plurianuais na integração dos planejamentos setoriais, buscamos entender suas formulações e principais agentes envolvidos, destacando os estudos de grande envergadura produzidos por um conjunto de grandes empresas de consultoria, agentes de poder inequívoco na condução de novas análises territoriais no Brasil e no mundo. Investigando os casos de algumas consultorias, procuramos analisar suas relações com as Parceiras Público-Privadas, instrumentos privilegiados dentro do planejamento territorial no Brasil atual, mas que podem se tornar ¿novos cavalos de Tróia¿ na formação socioespacial brasileira. Entendidas como uma solução viável para a retomada de investimentos de grande vulto no território, as PPPs ganham evidência dentro de um contexto mundial de neo-regulação, como procuramos demonstrar através da nova lex mercatoria / Abstract: The present study analyzes the new uses of Brazilian territory that condition and are conditional for a re-functionalized territorial planning started in the 90's. With the vigorous transformations of the territory throughout the period in question, the adoption of a normative picture associated with the globalization has intensified the process of an unequal appropriation of the territory. With the objective to extend the faithful spaces to the care of the globalization dynamics, the Brazilian State appeals to a territorial planning loaded with science and information. By questioning the validity of the Pluriannual Plans (PAP) in the integration of the sector planning, we intend to understand its formularizations and main agents involved, specially the studies of great spread produced by a set of great consultancy companies, agents of unequivocal power in the conduction of new territorial analyses in Brazil and the world. Through the investigation of these cases of some consultancy companies, we intend to analyze its relations with the Public-Private Partners, privileged instruments inside the territorial planning in Brazil nowadays, but that can become ¿new horses of Troy¿ in the Brazilian socialspatial formation. So understood as a viable solution to retake the investments of great countenance in the territory, the PAPs gains evidence inside a world-wide context of neo-regulation, as we tried to demonstrate through the new lex mercatoria / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Esta dissertação é um estudo exploratório a respeito do papel das redes de inovação para o desenvolvimento tecnológico de PMEs (pequenas e médias empresas) fabricantes de produtos eletrônicos do Rio Grande do Sul (Brasil). Em geral, as redes configuram-se como um complexo de relações cooperativas que dinamizam a ação de seus agentes em torno de objetivos comuns ou complementares, sujeitos a regras de conduta pré-definidas. Na primeira parte tratamos das diferentes abordagens teóricas a respeito do estudo de redes, correspondentes a dois construtos. O primeiro designa rede como "uma forma de organização intermediária entre o mercado e a hierarquia", centrando-se sobre a firma (alianças, formas de cooperação, etc.). O segundo centrase sobre os atores da inovação tecnológica, definindo redes como "uma relação entre atores e técnicas". Na segunda parte descrevemos as experiências de sucesso das redes de PMEs de eletrônica de Guadalajara, no México, e o trabalho realizado pelo Instituto Tecnológico da Dinamarca para fomentar redes de empreendedores no país. Na terceira parte, analisamos o resultado da pesquisa, concluindo que existem relações de cooperação entre as PMEs gaúchas de eletrônica e os demais atores da inovação, mas não estão sujeitas a regras pré-definidas de conduta nem ao papel a ser desempenhado no interior dos construtos formados, concluindo-se pois que o sistema resultante não se caracteriza redes de inovação. A pesquisa nos fabricantes de produtos eletrônicos gaúchos foi realizada em 25 empresas no período de dezembro de 1995 a março de 1996, através de questionários aplicados pessoalmente pelo autor, nas empresas, e respondido pelos proprietários, diretores ou gerentes de P&D. / This thesis is an exploratory study about the role of networks for technologícal development of small and medium manufacturers of electronic goods located in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). Generally a network can be defined as a complex of cooperative relationships around common or complementary objectives, subject to predetermined behavior roles. In the first part of this dissertation we discuss different theoretical approaches to the study of networks, corresponding two constructs. The first characterizes network like an "intermediary way of organization between market and hierarchy", focusing on the firm (alliances, cooperation forms and so on). The second focuses on the actors of technological innovation, characterizing networks as "a relationship between actors and techniques". In the second part we describe successful experiences of small and medium electronic goods manufacturers of Guadalajara, in Mexico, and the work developed by the Danish Technological Institute to promote networks of entrepreneurs in the country. In the third part we analyze the results of the research, concluding that the relationships of cooperation between the small and medium electronic firms of Rio Grande do Sul and the remaining of the innovation actors are not subject to predetermined behavior mies neither to roles that will be played incide the established system of relationships there fore this system cannot be considered as on network. The study consisted of survey of electronic goods manufacturers of Rio Grande do Sul, carried out on 25 firms, from december of 1995 to march of 1996, through a questionnaire applied personally by the author on the firms and answered by owners, directors or R&D managers.

L´étude a comme objectif l’identification des éléments du succès de la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance en technologie d’information (TI). L´objet de la recherche est un système ERP dans une banque transnationale. La stratégie de recherche adoptée a été l’étude de cas unique avec deux sous-unités d’analyse. La première a eu comme but l’évaluation de la satisfaction de la banque avec le fournisseur du système ERP utilisé par ses agences européennes. La deuxième a analysé le processus de la formation d’un partenariat stratégique de la banque avec un nouveau fournisseur de système ERP pour toutes ses agences internationales, y compris les européennes. Les résultats de la première sous-unité d’analyse ont été obtenus par l’utilisation d´une méthode mixte et ont permis le développement d’un modèle d’évaluation du succès pour ce type de sous-traitance. Ce modèle a considéré comme déterminants du succès de la sous-traitance en TI les dimensions bénéfices, qualité du service et qualité de la relation client-fournisseur. Les éléments de cette dernière dimension ont permis le développement d’un nouveau modèle contenant des éléments de succès pour la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance d´un système ERP. Ce modèle a été approfondi dans la deuxième sous-unité d’analyse avec l’utilisation d´une méthode qualitative. Les résultats ont mis en évidence l´importance d’une perspective multidimensionnelle de la théorie institutionnelle pour l’identification des éléments du succès dans la formation d’un partenariat stratégique dans la sous-traitance en TI - les dimensionnes régulatrice, normative et cognitive du processus d’institutionnalisation. / O estudo tem como objetivo a identificação dos elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da tecnologia da informação (TI). O objetivo da pesquisa foi um sistema ERP de um banco transnacional. A estratégia de pesquisa adotada foi de estudo de caso único com duas subunidades de análise. A primeira teve como foco a avaliação da satisfação do banco com o fornecedor de sistema ERP em uso pelas suas agências européias. A segunda analisou o processo de formação de parceria estratégica do banco com novo fornecedor de sistema ERP para todas as suas agências internacionais, incluindo as européias. Os resultados da primeira unidade de análise foram obtidos pelo uso de um método misto e contribuíram no desenvolvimento de um modelo de avaliação do sucesso para esse tipo de terceirização. Esse modelo considerou como antecedentes do sucesso na terceirização da TI as dimensões benefícios, qualidade do serviço e qualidade do relacionamento cliente-fornecedor. Os elementos dessa última dimensão contribuíram no desenvolvimento de novo modelo contendo os elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da TI com sistema ERP. Esse modelo foi aprofundado na segunda subunidade de análise com o uso de um método qualitativo. Os resultados deram evidência à importância da perspectiva multidimensional da teoria institucional na identificação dos elementos de sucesso na formação de uma parceria estratégica na terceirização da TI – as dimensões reguladora, normativa e cognitiva do processo de institucionalização. / This study aims to explore the determinants of success in the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing, regarding to ERP system contracting in a transnational bank. For this purpose, a single case study was adopted as a research strategy with two subunits of analysis. The first one explored the satisfaction evaluation of the bank with its actual ERP system supplier for its European branches, by using a mixed method; the second one focused on the formation process of a strategic partnership of the bank with a new ERP system supplier for all of its international branches, including the Europeans ones. The determinants identified by the first subunit of analysis generated a model for success evaluation of this type of IT outsourcing. The benefits, service quality, and relationship quality dimensions were considered as antecedents of IT outsourcing evaluation success, in this model. The determinants of relationship quality identified in the first subunit of analysis supported the development of a conceptual model for investigation of the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing, through ERP system contracting. This new model was better explored in the second subunit of analysis by using a qualitative method. The results of this second subunit of analysis highlighted the relevance of adopting the multidimensional perspective of the institutional theory for exploring the determinants of success in the formation phase of a strategic partnership in IT outsourcing – the regulative, normative, and cognitive dimensions of the institutionalization process.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T12:57:43Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Agostinho da Silva Filho.pdf: 3526244 bytes, checksum: 36e5331068ab409b167a61473403d904 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T12:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Agostinho da Silva Filho.pdf: 3526244 bytes, checksum: 36e5331068ab409b167a61473403d904 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / A dissertação Parceria Público/Privada em Educação: análise do Projeto Alfabetizar com Sucesso/Programa Circuito Campeão no Município de Surubim/PE aborda as parcerias do setor privado com o setor público no setor educação focalizando uma organização privada, o Instituto Ayrton Senna e seu modelo de atuação junto às redes municipais e estadual, tendo como campo empírico o município de Surubim, no Estado de Pernambuco. Identifica as repercussões do Programa na política de alfabetização das redes, na gestão escolar e nas práticas pedagógicas dos professores. Tendo como abordagem metodológica o estudo de caso, a pesquisa traz um desenho da trajetória de implantação do Programa em Pernambuco a partir de uma análise conjuntural e histórica dos elementos sociopolíticos e educacionais das políticas públicas de alfabetização voltadas às redes de ensino no Estado. Adentrando no debate sociológico da educação (AFONSO, 2001, 2003, 2007; AZEVEDO, 2001, 2002; ADRIÃO; PERONI, 2005, 2008, 2010, 2013, CURY, 2002, 2008); e da administração da educação (AGUIAR, 2011, 2013; OLIVEIRA, 2001, 2005, 2011), centra as discussões em torno das relações público/privada, destacando a sua importância nas políticas educacionais recentes. Com base numa contextualização histórica das relações entre o público e o privado no sistema estadual de educação e na política educacional de Pernambuco, a pesquisa analisa a implementação do Projeto/Programa, considerando os seus principais eixos de ação: político, pedagógico e gerencial, buscando dar vozes aos sujeitos envolvidos (coordenadores, gestores, professores). A metodologia abrangeu análise documental e entrevistas semiestruturadas que, interpretados à luz das abordagens conceituais da análise de conteúdo propostas por Bardin (1977), permitiram nos aproximar dos discursos que circundam a política educacional no contexto apresentado. O estudo identificou mudanças nas relações do trabalho docente, na autonomia pedagógica das escolas e na dinâmica da gestão escolar, além de identificar, em termos operacionais, fragilidades na avaliação do programa/projeto enquanto política pública.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1620_1.pdf: 2113251 bytes, checksum: 66d8e3c4e0a0dc596a65a1390d5f8819 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a cooperação entre o Brasil e a Índia, a partir de uma perspectiva sistêmica, dividindo-se em três capítulos. A primeira parte é uma abordagem teórica, na qual foram selecionadas quatro correntes teóricas da disciplina de Relações Internacionais direcionadas ao tema da cooperação entre países, são elas: o realismo/neo-realismo, o dependentismo, a interdependência e a teoria do choque de civilizações. Na segunda parte, foi realizada uma breve apresentação da Índia em seus aspectos sociais, econômicos, políticos internos e externos, com o objetivo de auxiliar no entendimento das fases de aproximação e afastamento dos dois países. Na terceira parte, descrevemos as relações Brasil Índia desde a independência desta última, com maior ênfase no período de 2003 2007. Analisamos a criação do Ibas e as principais iniciativas dele irradiadas. No plano multilateral, o G 20 e o G 4. No plano bilateral/trilateral, o Fundo Ibas, as iniciativas setoriais nas áreas da agricultura, dos fármacos e do comércio

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6141_1.pdf: 2367725 bytes, checksum: 43ab8a629bc9947ea5de08bd11c74a2d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo tem por objeto as organizações sociais também denominadas organizações públicas (voltadas ao interesse geral) não-estatais (situadas fora do firmamento do Estado) , que integram o denominado terceiro setor no Brasil, e, mais precisamente, as organizações sociais, instituídas pela Lei nº 9.637, de 15.05.1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público, desenhadas na Lei nº 9.790, de 23.03.1999. Não se trata, contudo, de uma análise que se resuma à averiguação da natureza, da estrutura, da dinâmica, do funcionamento, do regime, das formas de controle e dos procedimentos típicos das instituições nomeadas conquanto essas particularidades constituam etapa relevante e inafastável da investigação, à medida que serão contribuintes da construção da proposição científica. Trata-se, de modo mais ampliado, de examinar, pormenorizadamente, os conceitos essenciais associados como os de subsidiariedade, de parceria e de sociedade civil , o panorama nacional e internacional, político, econômico e jurídico no qual as organizações sociais foram concebidas, os tipos predecessores, os modelos que lhes serviram à gestação, os escopos que seu estabelecimento pretendeu realizar segundo as vozes dos teóricos, as diferenças e aproximações entre os padrões adotados, as experiências assemelhadas vivenciadas em outros ordenamentos jurídicos, bem como e fundamentalmente os desvios que se tem percebido entre o teor dos discursos de implementação das mencionadas organizações públicas não-estatais, produtoras de serviços sociais e a realidade de implantação, descaminhos esses que têm refletido, de forma incisiva, a incongruência e a inconsistência do programa estatal de estímulo à iniciativa social e à democratização um dos núcleos da reforma do Estado Administrante ou, dito de outro modo, os paradoxos da reformação do Estado nesse tocante, na medida em que o instrumento arquitetado não parece atender aos fins da arquitetura ou, pelo menos, aos desígnios confessados. Em síntese, a pesquisa doutoral consiste numa análise crítica do processo de reforma da Administração Pública brasileira, no que se refere, em particular, à instituição das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, frente à motivação de base declarada à sua edificação

Submitted by Plinio dos Santos Souza (psicoplinio@yahoo.com.br) on 2018-07-11T02:02:11Z No. of bitstreams: 1 Versao Final - Submissao Final - Plinio dos S Souza.pdf: 1420028 bytes, checksum: e340ce3c4523528f7ab21559a4834bc4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-16T12:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao Final - Submissao Final - Plinio dos S Souza.pdf: 1420028 bytes, checksum: e340ce3c4523528f7ab21559a4834bc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T18:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Final - Submissao Final - Plinio dos S Souza.pdf: 1420028 bytes, checksum: e340ce3c4523528f7ab21559a4834bc4 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / Objetivo – a pesquisa busca analisar o grau de maturidade colaborativa das parcerias da capacitação da Fiocruz. A partir dessa análise, propor melhorias em termos de governança para a capacitação institucional. Metodologia – a pesquisa se caracteriza como um estudo de caso único exploratório de análise de cunho descritivo. O modelo teórico adotado foi o Regime de Governança Colaborativa – Emerson et. al. (2011). A coleta de dados ocorreu através de aplicação do instrumento de maturidade colaborativa (MARTINS e COSTA, 2017) além de realização de entrevistas semiestruturadas em determinados parceiros. Foram utilizados dois níveis de análise: por cada parceria selecionada; geral de todas as parceiras selecionadas. Resultados – os resultados indicam, de forma geral, considerável grau de maturidade colaborativa nas parcerias selecionadas. Evidenciam necessidade aprimoramento colaborativo nas seguintes dimensões e variáveis: direcionadores (interdependência e incerteza); engajamento com princípios (deliberação e determinação); capacidade de atuação conjunta (recursos e arranjos institucionais). Recomenda-se a apropriação do conceito de “colaborarquia” (AGRANOFF, 2007) e de plataformas colaborativas (ANSELL e GASH, 2018). Limitações – a pesquisa não se propõe a avaliar o contexto geral do Regime de Governança Colaborativa. Contribuições práticas – a partir da análise das maturidades das parcerias propor melhorias no modelo de governança, principalmente, em relação às variáveis do RGC. Contribuir para aprimoramento da colaboração entre as unidades da Fiocruz e para as finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Contribuições sociais – o aprimoramento e estímulo de ações colaborativas na Administração Pública contribui para interação para além das fronteiras das instituições públicas gerando mais eficiência em relação a recursos públicos. Originalidade – acredita-se tratar de um dos primeiros estudos que busca avaliar a maturidade colaborativa em termos de capacitação institucional, em instituições públicas, sob a ótica da Governança Colaborativa. / Purpose – the research seeks to analyze the degree of collaborative maturity of Fiocruz's capacitation. From this analysis, the research seeks to analyze the degree of collaborative maturity of Fiocruz's training partnerships. From this analysis, propose improvements in terms of governance for institutional capacitation building. Design/Methodology – the research is characterized as a unique exploratory case study of descriptive analysis. The theoretical model adopted was the Collaborative Governance Regime - Emerson et. al. (2011). The data collection was done through the application of the collaborative maturity instrument (MARTINS e COSTA, 2017), as well as semistructured interviews with certain partners. Two levels of analysis were used: for each selected partnership and general selected partners. Findings – the results indicate a considerable degree of collaborative maturity, in general, in the selected partnerships. Evidence suggests a need for collaborative improvement in the following dimensions and variables: drivers (interdependence and uncertainty); engagement with principles (deliberation and determination); capacity of joint action (resources and institutional arrangements). It is recommended the appropriation of the concept of “collaborarchy” (AGRANOFF, 2007) and of collaborative platforms (ANSELL e GASH, 2018). Research Limitations – the research does not propose to evaluate the general context of the Collaborative Governance Regime. Practical implications – from the analysis of the maturity of the partnerships propose improvements in the governance model, mainly in relation to the variables of the RGC. Contribute to the improvement of the collaboration between the units of Fiocruz and for the purposes of the National Policy of Development of People. Social implications – the improvement and stimulation of collaborative actions in Public Administration contributes to interaction beyond the borders of public institutions, generating more efficiency in relation to public resources. Originality – it´s believed that this is one of the first studies to evaluate collaborative maturity in terms of institutional capacitation building, in public institutions, from the perspective of Collaborative Governance.

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T09:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Salinas_PatriciaJosedeAlmeida_D.pdf: 1815159 bytes, checksum: aa658b2fda26bd025fb4554eba99b3b5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo central desta tese é analisar as relações de arrendamento e parceria no meio rural brasileiro nas últimas duas décadas. Observou-se a presença do arrendamento e da parceria em todo país, com grande heterogeneidade em formato, resultados da produção e provavelmente em ganhos de eficiência. A hipótese que orientou a pesquisa é que tal heterogeneidade não se explica apenas a partir das conhecidas diferenças regionais, e que por isto é necessário conhecer - como se tentou fazer neste trabalho - os principais condicionantes que regem as relações contratuais entre arrendatários, parceiros e proprietários. Sustenta-se que o arrendamento e a parceria, que no passado tiveram presença marcante no sistema agrário brasileiro, perdem expressão como mecanismos de acesso de pequenos produtores à terra de médios e grandes proprietários. Segundo a hipótese discutida no trabalho, o arrendamento e parceria estariam cada vez mais restritos ao contexto institucional (sócioeconômico, político, cultural) dos produtores mais capitalizados e experientes, os quais teriam condições produtivas e financeiras de aproveitar oportunidades de negócios e para se inserir nas cadeias agroindustriais mais complexas e estruturadas (por exemplo, soja, milho, cana de açúcar e álcool, pecuária bovina, arroz irrigado) sem a necessidade de imobilizar capital na compra de terras. Para os proprietários a opção pelo arrendamento (e parceria) encontra uma variedade de motivações, desde eliminar as preocupações relacionadas à gestão da atividade produtiva, evitar os riscos inerentes à agricultura até suprir a falta de capacidade (gerencial) e condições (financeiras) para explorar diretamente um negócio que é cada vez mais complexo e exigente. Conclui-se que a utilização do arrendamento e da parceria no Brasil voltado para pequenos produtores é um fenômeno geograficamente localizado e que, em geral, os contratos envolvem produtores mais capitalizados. O pequeno produtor geralmente não consegue obter um desempenho satisfatório em decorrência da dificuldade de acesso aos mercados, do nível de riqueza, da falta de qualificação e experiência para se consolidar na atividade produtiva. Nota-se um freqüente burlamento dos contratos, embora estejam regulamentados pela legislação para atender às reivindicações dos contratantes. Os prazos são diluídos em favor de interesses pontuais dos proprietários, principalmente, a recuperação de solos degradados e ocupação de áreas passíveis de conflitos agrários. Admite-se que sem a superação da instabilidade da propriedade (i.e., melhor definição dos direitos de propriedade) e a criação de mecanismos de incentivos para os próprios beneficiários, dificilmente os contratos de arrendamento e parceria tornar-se-ão uma opção viável de acesso à terra. Pelo contrário, esses contratos limitar-se-ão a um instrumento paliativo para tratar da grave questão agrária brasileira. O corolário disso seria um aumento da ineficiência na alocação dos recursos e das desigualdades sociais no meio rural. / Abstract: The central objective of this thesis is to analyze leasing and sharecropping relationships in the Brazilian rural areas in the last two decades. The presence of leasing and sharecropping in every state of the country with great heterogeneity in format, production results and probably in won of efficiency was observed. The hypothesis that guided this research is that such heterogeneity is not just explained by regional differences. But this work also tried to discover the main factors that govern the contractual relationships between tenants, sharecroppers and landlords. It is considered that leasing and sharecropping practiced in the Brazilian agrarian system in the past, lost influence as an access mechanism of small producers to the lands of medium and big landlords. According to the hypothesis discussed in this work, leasing and sharecropping became more and more restricted to the institutional context (socioeconomic, political, cultural) of producers who were more capitalized and had more expertise. Only they would have productive and financial conditions for taking advantage of business opportunities and to participate in the agro-industry chains that became more complex and structured (for instance, soy, corn, cane of sugar and alcohol, bovine livestock, irrigated rice) without the need of investing capital in the purchase of lands. For the landlords, the option of leasing and sharecropping has a variety of reasons ranging from eliminating the concerns related to the administration of the productive activity, to avoiding the inherent risks to agriculture like the lack of managerial capacity and financial conditions for developing businesses that are more and more complex and demanding. The study concluded that leasing and sharecropping in Brazil for small producers is a geographically located phenomenon and usually, the contracts involve more capitalized producers. The small producer does not usually get satisfactory results due to his difficult access to markets, his level of wealth, his lack of qualification and experience to be able to consolidate productive activity. Frequent noncompliance of contracts is noticed, even though they are regulated by legislation to assist the claims of the contracting parties. The periods are altered in favor of the punctual interests of the landlords, mainly, the recovery of degraded soils and occupation of areas susceptible to agrarian conflicts. It is admitted that without the elimination of the instability of property (i.e., better definition of the property rights) and the creation of mechanisms of incentives for beneficiaries, it will be difficult for leasing agreements and partnership to become a viable option of access to land. On the contrary, these contracts will be limited to a palliative instrument for treating the serious Brazilian agrarian problem. The corollary of that would be an increase of inefficiency in the allocation of resources and the creation of more social inequalities in the rural area. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Este trabalho apresenta uma proposta metodolÃgica para seleÃÃo de projetos de Parceria PÃblico-Privadas (PPP) no Ãmbito do Programa de PPP do Estado do Cearà e direcionados ao setor de infra-estrutura rodoviÃria. A metodologia à baseada nos estudos de viabilidade dos projetos de parceria e nas condicionantes impostas na Lei n 11.079/2004 na esfera federal e na Lei n 13.557/2004 do Estado do CearÃ. No sentido de facilitar a compreensÃo acerca dos motivos que levaram a administraÃÃo pÃblica brasileira a adotar a PPP como uma alternativa de financiamento no setor rodoviÃrio, a dissertaÃÃo apresenta uma abordagem sobre as diferentes fontes de financiamento na Ãrea de infra-estrutura rodoviÃria no Brasil e a experiÃncia internacional na implementaÃÃo de projetos de PPP. Para propiciar um melhor entendimento da metodologia proposta, o trabalho apresenta, ainda, uma explanaÃÃo sobre as Parcerias PÃblico Privadas no que se refere a: conceitos e definiÃÃes; tipos de contrato; benefÃcios, condicionantes e restriÃÃes; e estudo de viabilidade dos projetos. Adicionalmente, com o mesmo intuito, sÃo destacados e analisados os principais pontos das Lei n 11.079/2004 e Lei n 13.557/2004 que sÃo diretamente utilizados na avaliaÃÃo dos projetos a serem incluÃdos no Programa de PPP do Estado do CearÃ. / This work presents a methodological proposal for selection of projects of Public - Private Partnership (PPP) in the ambit of the PPP Program of Cearà State and directed to the sector of highway infrastructure. The methodology is based on the feasibility studies of projects of PPP and the conditions established in the national law n 11.079/2004 and in the State law n 13.557/2004. With objective to facilitate an comprehension about the motives that carry out the Brazilian government to adopt the PPP as one alternative of financing in the sector of highway infrastructure, the work presents an explanation about the different sources of financing in this sector in Brazil as well about the international experience in the development of projects of PPP. To provide one better understanding of the methodology, the work still presents an explanation about the Public-Private Partnership related to: concepts and definitions; types of contract; benefits, conditions necessaries and restrictions; and feasibility studies of PPP projects. In addition, with the same objective, the main points of both laws 11.079/2004 and 13.557/2004 used in the evaluation of the projects to be included in the PPP Program of state of Cearà are highlighted and analyzed in the work.