Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JORDANA MENDES SILVA.pdf: 714451 bytes, checksum: 28422316945da0133bc46bc876a9d9fc (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / Sought by means of an historical-legal study, doctrinal and jurisprudential examine the compatibility of the arbitration of employment in the public-private partnership contracts. It is observed in the current context a new government stance on government contracts, with the valuation of parity, participation and consensus in the relationship being the public partner and the private. Among the innovations of the law of public-private partnerships is the possibility of dispute settlement by nonjudicial means, in particular the application of the arbitration. Others that there was also a recent update of the arbitration law for the device inclusion expressly authorizes the application of arbitration in dealing between the Contracting Authority and private contractor. Thus the study has the objective to analyze the possibility of using the arbitration specifically in partnership agreements. Despite the question initially find barriers in the guiding principles of public administration, the principle of availability, supremacy of public interest, legality and publicity, a deeper approach allows us to observe that the use of arbitration, noting some limitations, does not shame such principles, and noticeable that both the Brazilian legislators as the homeland jurisprudence has increasingly inclined to accept arbitration as an alternative means for resolving disputes arising from administrative legal and contractual relationship. / Buscou-se, por meio de um estudo histórico-legislativo, doutrinário e jurisprudencial, analisar a compatibilidade do emprego da arbitragem nos contratos de parceria público-privada. Observa-se, no contexto atual, uma nova postura estatal em relação aos contratos administrativos, com a valorização da paridade, participação e consenso nas relações ente o parceiro público e o particular. Dentre as inovações da lei de parcerias público-privadas, encontra-se a possibilidade de solução de controvérsias por meios não judiciais, em especial a aplicação da arbitragem. Demais disso, houve também a recente atualização da lei da arbitragem, com a inclusão de dispositivo que autoriza expressamente a aplicação da arbitragem no trato entre a Administração contratante e particular contratado. Dessa forma, o estudo tem como escopo a análise da possibilidade do emprego da arbitragem especificamente em contratos de parceria. Apesar da questão, inicialmente, encontrar entraves nos princípios norteadores da Administração Pública notadamente no princípio da indisponibilidade, na supremacia do interesse público, na legalidade e na publicidade , uma abordagem mais detida, como defendo no curso deste trabalho, permite observar que o emprego da arbitragem, observando algumas limitações, não afronta tais princípios, sendo perceptível que tanto o legislador brasileiro quanto a jurisprudência pátria têm cada vez mais se inclinado para a aceitação da arbitragem como meio alternativo para a solução de controvérsias oriundas da relação jurídico-contratual administrativa.

A Formação Continuada de Professores pode ser analisada por diferentes perspectivas. Esta investigação discutiu questões relacionadas ao impacto na pós-formação de um programa de informática educativa. Seu objetivo consistiu em identificar as transformações na prática docente e nas relações que se estabeleceram entre professores-pares em um curso de formação continuada para uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, sob a ótica dos participantes. Investigou as variáveis responsáveis pelos índices de permanência e sustentabilidade do curso de formação após a saída de seus coordenadores. A pesquisa foi realizada com professores da Educação Básica da rede estadual de ensino do estado da Paraíba, participantes do Programa Aprender em Parceria. A pesquisa se deu por meio da análise de questionários e entrevistas, sobre a continuidade de uso de tecnologias digitais nas estratégias de ensino aprendizagem, por meio do trabalho entre pares de professores e aprendizagem dialógica. Foram analisadas também as características desta rede de ensino e de seus professores, como um conjunto de dados coletados na pré e pós-formação. Foi planejada a aplicação de um novo questionário três anos após o término dos trabalhos, cujos indicadores para análise relacionaram os objetivos da formação aos critérios de sustentabilidade. Os resultados revelaram que o programa se mostrou mais eficaz no desenvolvimento de habilidades pessoais em relação ao uso das tecnologias, alavancando a carreira de muitos participantes. Sinalizaram para a necessidade de aprimoramento e desenvolvimento das competências requeridas pelos professores quanto ao uso da linguagem digital nas práticas pedagógicas em sala de aula e necessidade de criação de espaços de diálogo, articulados institucionalmente entre os pares de professores, na promoção de projetos educativos interdisciplinares com os alunos. Tais resultados apontaram ainda para a necessidade de investimentos em infraestrutura de suportes tecnológicos, com finalidade pedagógica. Todas as variáveis analisadas indicam que qualquer projeto de formação de professores requer apoio estratégico da instituição de ensino; uma política pública de desenvolvimento educacional de médio e longo prazo e infraestrutura adequada para que o programa possa ter sustentabilidade. / The continuous training of teachers can be analyzed under different perspectives. This investigation discussed issues related to the post-training impact of an educational information technology program. Its goal consisted of identifying transformations in the teaching practice and in the interactions established among teacher pairs in a continuous training course for the use of digital information and communication technology from the participants perspective. Variables responsible for the training course sustainability and permanence rates once their coordinators had left were studied. The research was carried out with Primary School teachers of the Paraiba state network, and the partnership of the Peer Coaching Program participants. The research was developed through the analysis of questionnaires and interviews on the continuity of the use of digital technologies in teaching-learning strategies through the work of teacher pairs and dialogic learning. The main characteristics of this teaching network and their teachers were also analyzed as an array of data collected in pre and post- training. The application of a new questionnaire three years after the end of the works was also planned. Its indicators were analyzed relating training goals with sustainability criteria. Results revealed that the program proved to be more efficient in the development of personal skills related to the use of technologies, boosting the careers of many participants. The need to improve and optimize the knowledge required by teachers with regards to the use of digital vocabulary in pedagogical practical lessons in the classroom and the need to create dialogue opportunities institutionally articulated between teachers in the promotion of interdisciplinary educational projects with the students were also remarked. Such results also suggested the need to invest in technological support infrastructure with a pedagogic aim. All variables analyzed demonstrate that any teacher training project requires the strategic support of the teaching institution, a medium and long term public policy for educational development and adequate infrastructure, seeking that the implemented program can be sustainable.

O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar as ações de formação continuada de professores em municípios que compraram materiais apostilados de sistemas de ensino privados, a partir das percepções desenvolvidas pelos gestores das secretarias municipais de educação e pelos professores. A pesquisa se dividiu em dois momentos: 1) levantamento de dados educacionais dos municípios investigados, nos bancos de dados de vários órgãos governamentais que utilizam metodologias quantitativas de coleta e análise de dados; 2) o emprego de abordagem metodológica de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de informações sobre as percepções de gestores e professores das ações de formação continuada realizadas pelas empresas privadas de materiais educacionais via apostilas. As ideias dos agentes de educação foram interpretadas a partir de um referencial teórico pautado em estudos que tentam compreender os fenômenos que se inter-relacionam com o objeto desta pesquisa, tais como: o neoliberalismo, a autonomia, descentralização e municipalização do ensino, pressupostos teóricos relativos à formação continuada de professores. A partir da Constituição Federal de 1988 e da ideia de compartilhamento de poder e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/09), com os conceitos de sistema único da Educação Básica foram construídas as condições necessárias para a colaboração entre os entes federados. A municipalização abriu espaço para que os municípios criassem seus próprios sistemas de ensino, atribuindo - lhes autonomia na formulação de políticas educacionais para a educação básica. As redes municipais se tornaram as maiores responsáveis pelo acolhimento de matrículas na educação básica em todo o país, o que despertou grande interesse do setor privado para oferecer suporte técnico-pedagógico às secretarias de educação no fornecimento de material apostilado, mantendo assim parceria entre município e sistemas privados de ensino. Mediante um contexto de parceria público-privada, os grupos empresariais do setor educacional apresentam um sistema de ensino alinhado com os seus ideais de sociedade e assim tudo o que se liga à escola se torna campo simbólico de lutas e interesses, como também as ações de formação continuada do professor. A região do Polo 20 da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNCME-SP) e o município de Avaré constituíram o campo para as entrevistas com professores da rede e com os gestores. Esses depoimentos permitiram entender as ações de formação continuada de docentes promovidas pelas empresas que se centram num modelo de formação individual do professor e na transmissão de conteúdos preestabelecidos, constituindo-se em ação basicamente instrumental. Dessa maneira, torna-se clara a necessidade de que a formação continuada não seja vista como um amontoado de cursos esporádicos e fragmentados, derivados de experiências alheias, cujos fins não atendem as necessidades da prática pedagógica dos professores e da aprendizagem reflexiva dos alunos. / The objective of this research is to understand and analyze the results of continuing education for teachers in municipalities that have purchased textbooks from the private education sector, through perceptions developed by managers of municipal secretaries of education and by teachers. This research was divided into two parts: 1) educational data survey of investigated municipalities, in the databases of several government agencies that use quantitative methodologies of collection and analysis. 2) use of methodological approach in qualitative research, adopting semi-structured interviews to collect information on managers and teachers perceptions about the results of continued training carried out by private companies that provide educational materials via textbooks. The educational agents ideas were interpreted by a theoretical framework based on studies that attempt to understand the phenomena that are interrelated with the object of this research, such as: neoliberalism, autonomy, decentralization and municipalization of education, theoretical assumptions concerning the continuing education for teachers. Since the Federal Constitution enacted in October 1988, and the idea of power sharing, and the National Education Guidelines and Framework Law (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -- LDBEN no. 9,394 / 09), with the concepts of unified system of Basic Education were built the necessary conditions for collaboration between the federated entities. The municipalization of education opened the opportunity for municipalities to create their own education systems, assigning to them autonomy in the formulation of educational policies for the basic education. The public municipal education authorities have become mainly responsible for acceptance of enrollment in basic education in the entire country. This aroused great interest from the private sector in offering techno-pedagogical support to the municipal secretaries of education for the provision of textbooks, thus maintaining \"partnership\" between municipality and private systems of education. Through public-private partnership, the business groups in the educational sector show an aligned education system with their ideals of society and thus everything that connects to the school becomes symbolic battlefield and interests, as also the actions of continuing education for teachers. The Polo 20 region of the National Union of the Municipal Education Councils of the State of São Paulo (UNCME-SP) and Avaré municipality defined the field for the interviews with the public municipal educations teachers and with the managers. These testimonies helped to explain the results of continuing education for teachers supported by companies that focus on a model of individual teacher training and in the transmission of prearranged contents, forming mainly an instrumental result. In this way, it becomes clear that the need for the continuing education should not be a collection of sporadic and fragmented courses, derived from irrelevant experiences, whose purposes do not meet the needs of the pedagogical practice of teachers and thoughtful learning of the students.

Esta tese teve como objetivo propor métodos para avaliar a elegibilidade dos modelos de concessão para projetos de infraestrutura e serviços públicos de transporte, bem como fundamentar uma teoria de estruturação desses tipos de contrato. Inicialmente o trabalho apresenta o contexto e os efeitos do surgimento de novas modalidades de concessão com a introdução da Lei de Parcerias Público-Privadas no Brasil. Investigou-se, em seguida, o estado da arte na teoria de estudos de valor das concessões, dos instrumentos de qualidade e das formas de divisão de obrigações e riscos entre o setor público e a iniciativa privada. As previsões legais vigentes para contratos administrativos dessa natureza foram também apontadas e explicadas. O núcleo da pesquisa teve como objetivo extrair o conhecimento empírico adquirido pela Administração Pública em quatro projetos selecionados de concessões em transporte. Foram analisadas as razões dentro de cada modelo desenvolvido e estabelecida uma crítica sobre as decisões de estruturação e resultados obtidos em cada empreendimento. O quadro geral das ferramentas aplicadas e a síntese da avaliação dos projetos foram desenvolvidos a partir dos estudos, com objetivo de traçar sugestões relevantes para o aprimoramento das concessões de serviços e obras de transporte no Brasil. Para o desenvolvimento completo da estrutura da concessão, foram propostos métodos de investigação das obrigações a serem transferidas ao parceiro privado, de repartição dos riscos e de utilização de mecanismos de controle de qualidade dos serviços e obras fornecidos.Entre as principais conclusões, evidenciou-se a urgência da aplicação de métodos de análise de valor das concessões durante os estudos prévios, tanto para avaliar as alternativas de estrutura dos modelos de outorga, como também comparar com o empreendimento realizado diretamente pelo Poder Público. / This thesis aimed to propose methods for assessing the eligibility of concession models for infrastructure and public transport services, and support a theory of structuring these kind of contracts. Initially, the research presented the context and purposes of concession modalities newly introduced by the brazilian Law of Public-Private Partnerships. It was investigated the state of the art on the theory about concessions evaluation, quality instruments and forms of spliting obligations and risks between the public and private initiative. The existing legal frame for this nature of public contracts were also mentioned and explained. The main objective of the research was to extract the empirical knowledgement acquired by the Public Administration in four selected transport concession projects. It were analyzed the reasons within each established model. It was developed some critique about the decisions on structuring and the obtained results on each endeavor. From these studies, it were developed the overall framework of the applied tools and the evaluation summary of the projects, aiming to outline relevant suggestions for the improvement of the concessions for transportation services in Brazil. For the full development of concessions structures, it were proposed methods of investigation about obligations to be transferred to the private partner, share the risk and use of mechanisms for quality control of works and services provided. Among the key conclusions, the study showed up the urgency of the application of concession evaluation methods during the precedent studies, both to assess the alternatives structures of models for concession, as well as to compare with the business conducted directly by the Government.

Submitted by Juliana Pacheco de Azevedo Lino (juliana.lino88@gmail.com) on 2019-02-09T01:31:10Z No. of bitstreams: 1 06-02-TA_Juliana_Lino_Cavalari vf.pdf: 847109 bytes, checksum: 8210890ec9644d00d8d5a1713b868bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2019-02-12T15:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 06-02-TA_Juliana_Lino_Cavalari vf.pdf: 847109 bytes, checksum: 8210890ec9644d00d8d5a1713b868bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jessica Chimatti Martins (jessica.martins@fgv.br) on 2019-02-13T13:05:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 06-02-TA_Juliana_Lino_Cavalari vf.pdf: 847109 bytes, checksum: 8210890ec9644d00d8d5a1713b868bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-13T13:05:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 06-02-TA_Juliana_Lino_Cavalari vf.pdf: 847109 bytes, checksum: 8210890ec9644d00d8d5a1713b868bb6 (MD5) Previous issue date: 2019-01-11 / O presente trabalho investiga se o dinheiro do financiamento público para inovar funciona como uma sinalização de bom investimento para novos investidores e também se é um instrumento para cobrir uma lacuna de financiamento do mercado. O argumento é de que as empresas normalmente enfrentam dificuldades para encontrar opções de financiamento adequadas à atividade de inovar, a qual apresenta maiores riscos e prazo de retorno mais alongado. Dentro desse aspecto, a tomada desse tipo de financiamento seria apenas uma maneira das companhias evitarem o subinvestimento. Por outro lado, o presente estudo também explora a possibilidade das empresas entenderem que o financiamento público para inovar sinaliza para o mercado que a companhia é uma empresa inovadora e, assim, seria uma boa opção de investimento. No caso, restringiu-se aos financiamentos concedidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) por serem voltados exclusivamente ao apoio à inovação em empresas no território brasileiro. A primeira parte do referencial teórico fala sobre a importância da minimização do custo da dívida na escolha de financiamento, depois é analisada a teoria da atuação das agências de fomento em razão da lacuna existente no sistema financeiro de fontes de financiamento adequadas para a inovação, com posterior detalhamento das opções de financiamento para inovação via equity, mercado de capitais e fontes públicas de financiamento. Em seguida é exposta a teoria da sinalização de bom investimento. Posteriormente, é feita uma análise de como a reputação é importante para as empresas. Por fim, a pesquisa exploratória analisa o perfil de endividamento, capacidade de atração de novos investidores e nível de reputação das companhias que compõem a amostra da pesquisa. / This study investigates if the money raised through public agencies focused on innovation works as a sign of good investment as well as it analyses if it is an instrument to cover a gap of sources of funding. The argument is that companies often face difficulties to find funding options appropriate to the innovation activity, which presents higher risks and longer payback. In this regard, state-owned funding to innovate appears as a viable alternative for companies to avoid underinvestment. In addition to that, this study also explores the possibility that companies see this sort of funding as a signal to the market that the company is an innovative player and thus would be a good investment option. Concerning the present research, it was restricted to the financing granted by Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) once it is exclusively focused on supporting innovation in companies operating within the Brazilian territory. The first part of the theoretical framework highlights the relevance of reducing the cost of debt when choosing the funding sources, next the present document analyzes the role of the development institutions as an agent to cover the lack of adequate financing sources to innovation. Further details are provided concerning the different sources of financing for innovation via equity, capital markets and public funding. Then, it is presented the theory of good investment signaling. Subsequently, an analysis is made of how reputation is important to companies. Finally, the exploratory research analyzes the debt profile, the capacity to attract new investors and the reputation level of the companies that comprise the research sample.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Freire Tanaka.pdf: 1311071 bytes, checksum: 035921a26c05e6c5cfe930ae079c2e05 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research aimed to identify and analyze the learnings acquired by first grade teachers through collaborative actions shared in a group that was created from Programa Observatório da Educação/Capes/Inep (Observatory Program of Education/Capes/Inep). It is a project called Collaborative Network of Practices for Training Math Teachers: multiple views, dialogues and contexts. This program intends the creation of a collaborative network among distinct postgraduate programs: the postgraduate program in Education of Universidade Federal de São Carlos; three programs related to Education of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Math Education, Education: Psychology of Education and Education: Training of trainers) and a program of Universidade Federal do ABC. The discussion of different learnings and knowledge that happened through the activities experienced by a collaborative/reflexive group is sought in this study. With the support of literature it was possible the comprehension of the different processes that occurred in the trajectory of the group composed by first grade math teachers, future teachers and postgraduate students of Education and Math Education. Using authors as Zeichner (2010), Imbernón (2009), Tancredi (2009), Marcelo García (1999), Cochran-Smith & Lytle (1993) Fiorentini (2006), Vaillant & Marcelo (2012) and Gatti & André (2010) and analyzing the obtained data it can be pointed out that the collaborative groups are able to assist to the several possibilities of the learning of the teachers. The movement of the group allowed to look at the experiences of the participants through the socialization of the successes and difficulties met at the moments of reflection of their practices and the written production of each one in which was found a process of re-meaning, not only of the trajectory with the contribution of the group, but also the strengthening of the professional choice of the participants / A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as aprendizagens adquiridas por professores das séries iniciais por meio de ações colaborativas compartilhadas em um grupo formado a partir do Programa Observatório da Educação/Capes/Inep. Trata-se de um projeto intitulado Rede Colaborativa de Práticas na Formação de Professores que ensinam Matemática: múltiplos olhares, diálogos e contextos. Esse programa propõe a criação de uma rede colaborativa entre programas distintos de pós-graduação: o programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos; três programas relacionados à Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Educação Matemática, Educação: Psicologia da Educação e Educação: Formação de Formadores) e um programa da Universidade Federal do ABC. Neste estudo buscou-se discutir as diferentes aprendizagens e conhecimentos ocorridos a partir de atividades vivenciadas por um grupo colaborativo/reflexivo. Com apoio da literatura foi possível a compreensão dos diferentes processos ocorridos na trajetória deste grupo composto por professores de matemática da educação básica, futuros professores e alunos da pós-graduação em educação e em educação matemática. Utilizando autores como Zeichner (2010), Imbernón (2009), Tancredi (2009), Marcelo García (1999), Cochran-Smith & Lytle (1993) Fiorentini (2006), Vaillant & Marcelo (2012) e Gatti & André (2010) e analisando os dados obtidos pode-se evidenciar que os grupos colaborativos atendem às diversas possibilidades de aprendizagem dos professores. O movimento do grupo permitiu contemplar as experiências dos participantes a partir da socialização dos êxitos e dificuldades encontrados nos momentos de reflexão sobre suas práticas e da produção escrita de cada um em que se constatou um processo de ressignificação, não só da trajetória com contribuição do grupo para a melhoria da prática docente, mas também do fortalecimento da escolha profissional dos participantes

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irlanda do Socorro de Oliveira Mileo.pdf: 8202838 bytes, checksum: 39ddf19ff54ca7ddda020df1cc3ca1fa (MD5) Previous issue date: 2013-09-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This investigation aimed in discuss the Third Sector role and its partnerships established in public Brazilian education by introducing it as a study object with Instituto Ayrton Senna and Prefeituras Municipais de Altamira and Santarém, cities located in the west side of Amazônia Paraense, at Programa Rede Vencer and its subprograms. The research had the objective of revealing whether the Programa Rede Vencer proposed by IAS has really contributed in what it is proposed to: evolve quality at education in these provinces. In order to reply to such issue we have elected as a general objective to analyze the unfolding effects of Programa Rede Vencer develops in the provinces of Altamira and Santarém as well as its possible implications in the improvement of municipal education quality and the basis date is from 2007 up to 2011. Research took place from specialized literature contributions about outsourcing, curriculum polices and quality at education. Educational context has been verified from statistic dimensions regarding flow indicators data and its performance, as well as financial data regarding federal resources transferences and qualitative dimensions through management team participation, teachers and parents or those responsible for municipal education. The study has clarified that even though performance in fee improvements were shown and also the performance indicators observed in two researched education institutes also improved, education standardizing remain still having issues about disapproval and distortion regarding age versus year in school, mainly in schools located in the countryside. Nevertheless, improvements verified in such index cannot be accredited only to management actions developed by SEMED Institute in follow up and monitoring education instruments but they should be accredited in regard to public resource investments and the federal government actions through financial assistance politics were responsible for enabling and maintaining strategic actions that promotes quality at education. Investigations pointed out that quality concept presented by IAS through educational programs is based upon two pillars: learning and performance results by clarifying broad perspective regarding quantity matters as it is supported the idea of performance indicators as well as competence matrix and abilities as excellence instruments to improve teaching. It has been concluded that even though there is the introduction of management administration and the curriculum restructuring conducted by IAS in Altamira and Santarém regions, they demonstrate to be not efficient in two issues: the non-accomplishment of all goals about Partnership Instrument agreed in the past as its efficiency happens way more in the operational matter (follow up and education monitoring) rather than turning the management team into an instrument to diagnose issues and also rather than really solving these issues the main objective. The implementation of management techniques conduct to the expected results which are contrary to democratic values and principles. A new aspect to be considered is the conquering of an active consent by teachers and the management teams which highlights politics strength and discourse technique of the Institute. In such sense, the greatest efficiency consists of promoting instrument quality in education through management language and also in performance matters wich induces a dependency of educational management on "manufactured quality" matters through success indicator / Esta investigação procurou discutir o papel do Terceiro Setor e as parcerias que se estabelecem no campo da educação pública brasileira, apresentando como objeto de estudo a parceria entre Instituto Ayrton Senna e as Prefeituras Municipais de Altamira e Santarém, cidades situadas no oeste da Amazônia Paraense, na oferta do Programa Rede Vencer e seus subprogramas. A pesquisa buscou desvelar se o Programa Rede Vencer proposto pelo IAS tem contribuído de fato ao que se propõe: melhorar a qualidade da educação nesses Municípios. Para responder a essa questão elegemos como objetivo geral analisar os efeitos dos desdobramentos do Programa Rede Vencer desenvolvido nos municípios de Altamira e Santarém e suas possíveis implicações na melhoria da qualidade da educação municipal, tendo como base o período de 2007 a 2011. As investigações se deram a partir das contribuições da literatura especializada sobre o tema do terceiro setor, politicas curriculares e da qualidade da educação. O contexto educacional foi analisado a partir das dimensões estatísticas, referentes aos dados dos indicadores de fluxo e desempenho, bem como dos dados financeiros referentes às transferências de recursos federais, e das dimensões consideradas qualitativas, por meio da participação da equipe gestora, professores e pais e/ou responsáveis de escolas das redes de ensino municipais. O estudo evidenciou que a despeito da melhoria das taxas de rendimento e dos indicadores de desempenho observada nas duas redes de ensino investigadas, que embora tenham alcançado quase que a universalização do ensino, porém ainda permanecem os problemas referentes a reprovação e a distorção idadesérie, principalmente nas escolas do campo. Entretanto, as melhorias observadas nesses índices não que podem ser creditadas somente às ações gerenciais desenvolvidas pelo Instituto via SEMEDs por meio de seus instrumentos de acompanhamento e monitoramento do ensino, mas de investimentos de recurso públicos e da ação do governo federal pela via de suas políticas de assistência financeira, que foram responsáveis em grande parte, pela materialização e manutenção das ações estratégicas que promovessem a qualidade da educação. As investigações apontaram ainda que, a noção de qualidade apresentada pelo IAS por meio de seus programas educacionais, se assenta em dois pilares: na aprendizagem e nos resultados de desempenho, evidenciando assim, uma perspectiva exacerbada ao aspecto quantitativo, uma vez que defende os indicadores de desempenho e matrizes de competências e habilidades como instrumentos de excelência para a melhoria do ensino. Conclui-se assim, que mesmo com a introdução de uma gestão gerencial e a reestruturação curricular introduzidas pelo IAS nas redes de ensino de Altamira e Santarém, estas se mostram ineficiente em dois fatores: pelo não cumprimento integral das metas a que se comprometeu cumprir no Instrumento de Parcerias, quanto no alcance da melhoria de uma qualidade social, pois sua eficiência se dá mais no incremento operacional de acompanhamento e monitoramento do ensino que instrumentalizam a equipe gestora a identificar e diagnosticar os problemas, do que necessariamente resolvê-los como se propõe, pois tem como foco principal, a implementação de técnicas gerenciais que conduzem a resultados esperados, que são contrários a valores e princípios democráticos. Outro aspecto que pode ser considerado é a conquista de um consentimento ativo por parte dos docentes e das equipes gestoras, o que evidencia a força política e técnica do discurso do Instituto, e nesse sentido, sua maior eficiência consiste em promover uma qualidade instrumental da educação por meio de uma linguagem gerencial e performática persuasiva e sedutora, que induz a uma dependência da gestão educacional aos princípios de uma qualidade fabricada por indicadores de sucesso

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarah Fantin de Oliveira Leite Galvao.pdf: 4704146 bytes, checksum: 8070ded98f57f8f54fec793428fbb349 (MD5) Previous issue date: 2013-12-10 / In this preset master degree dissertation, a qualitative research, kind of historical and personal documentary analysis about partnership on interdisciplinarity was evaluated. The aim of this study was to investigate the role of partnership in the organization and functioning of groups in society, especially in the formation of an interdisciplinary team working in the educational environment. The study began by investigating the personal opening of every human in order to the partnership possible. It was intended to highlight the role of partnerships for more training and social responsibility in relation to the role of individuals to join a larger group as a team, community or society. The survey also examined how youth are presented in this setting, which are the agonies of our civilization and how interdisciplinarity can influence a more transformative education with reference to its five principles: humility, wait, consistency, respect and detachment. The point of view of the authors Richard Sennet, Georges Gusdorf and Ivani Fazenda was followed. Interdisciplinary research was done through an analysis of the current features in the formation of individuals and a survey about how man has been forming their values in contemporary society. The central question for this reflection was: Is it possible, through an interdisciplinary education, to highlight the partnership as an essential factor for the formation of a collective consciousness? In this study we verified that an interdisciplinary education that emphasizes the partnership could be critical to the formation of a collective consciousness, since it can build and develop social values in individuals creating significant changes in contemporary society and on the next generations. This work also revealed the need for an analysis of the importance of valuing people through an interdisciplinary education. It is only possible to develop a new collective consciousness and partnerships, with diversified values, by individual knowledge. And so, the interdisciplinarity and partnerships are key-pieces in an ontological dimension in which man becomes an integrated and unforgettable part of diverse lives / Essa dissertação de Mestrado apresenta uma pesquisa qualitativa do tipo análise documental histórico/pessoal sobre o significado da parceria na interdisciplinaridade. Seu objetivo é investigar o papel da parceria na organização e funcionamento de grupos na sociedade, principalmente na formação de uma equipe interdisciplinar de trabalho no ambiente educacional, investigando a começar pela abertura pessoal de cada ser para a parceria ocorrer. Pretendeu evidenciar o papel das parcerias para uma formação mais social e responsável em relação ao papel dos indivíduos ao integrar um grupo maior como uma equipe, parceria, coletividade ou sociedade. A pesquisa também analisou como se apresenta a juventude nesse cenário, quais são as agonias da nossa civilização e como a interdisciplinaridade pode influenciar uma educação mais transformadora com referência em seus cinco princípios: humildade, espera, coerência, desapego e respeito e a atual maneira de se pensar a educação sob o ponto de vista dos autores: Richard Sennet, Georges Gusdorf e Ivani Fazenda. A investigação interdisciplinar se deu por meio de uma análise das atuais características na formação dos indivíduos e um levantamento sobre como o homem vem formando seus valores na sociedade contemporânea. A questão central para essa reflexão foi: é possível, por meio de uma educação interdisciplinar, destacar a parceria como fator essencial para a formação de uma consciência coletiva? Verificou-se com esta pesquisa que uma educação interdisciplinar, que destaca a parceria, pode ser fundamental para a formação de uma consciência coletiva, uma vez que pode estruturar e desenvolver nos indivíduos valores sociais capazes de criar mudanças significativas na sociedade contemporânea e para as próximas gerações. A pesquisa também revelou a necessidade de uma análise sobre a importância da valorização, buscando, por meio de uma educação interdisciplinar, formar valores diferenciados para que haja possibilidade de se desenvolver nos indivíduos um reconhecimento de si, tornando-se capazes de criar parcerias que construam uma nova consciência coletiva. E assim, a interdisciplinaridade e as parcerias são peças chave em uma dimensão ontológica na qual o homem se torna parte integrante e inesquecível de diversas vidas

O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.

Submitted by Natália Zulmira Massuquetti de Oliveira null (noliveira@rc.unesp.br) on 2017-02-16T21:20:00Z No. of bitstreams: 1 Mestrado_Oliveira_N_Z_M.pdf: 6361899 bytes, checksum: 2d96c7e4b28d5ca4aa89922ab35a165c (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-21T19:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_nzm_me_rcla.pdf: 6361899 bytes, checksum: 2d96c7e4b28d5ca4aa89922ab35a165c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_nzm_me_rcla.pdf: 6361899 bytes, checksum: 2d96c7e4b28d5ca4aa89922ab35a165c (MD5) Previous issue date: 2017-01-03 / Este estudo discute a parceria entre a universidade e a escola no âmbito de projetos que envolvem educação matemática. A pergunta que norteou a pesquisa foi a seguinte: “Como se apresenta a relação de parceria entre a universidade e a escola no âmbito de projetos que envolvem a educação matemática?”. Para isto, escolhemos os projetos envolvendo educação matemática vinculados ao Programa Núcleos de Ensino da Unesp e realizamos uma análise documental dos artigos publicados por eles em livros eletrônicos organizados Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Unesp no período de 2007 a 2012. Para constituição dos dados elaboramos um fichamento destes artigos, e, a partir dos objetivos da pesquisa, os classificamos em: “Projetos com foco na formação de professores e ou de futuros professores”; “Projetos com foco em intervenções com alunos da educação básica; e “Outros”. Considerando esta classificação, desenvolvemos uma caracterização inicial destes projetos, tendo em vista três aspectos: a relação com as escolas, as características das ações desenvolvidas e as propostas de educação matemática implementadas. Estes aspectos foram posteriormente discutidos a luz do referencial teórico adotado tanto em relação a parceria entre universidade e escola quanto em relação a tendências em educação matemática. Os resultados indicam que a parceria permitiu uma formação de professores mais próxima da concepção de desenvolvimento profissional, e em relação a educação matemática, possibilitou que diferentes tendências desta área de pesquisa fossem implementadas de forma colaborativa nas escolas. / This study discusses the partnership between the University and the School in the context of projects involving mathematics education. The question that guided the research was: "How is the relationship between the University and the School in the context of projects involving mathematics education?". In order to explore this question, we developed the projects involving mathematics education linked to the “Núcleos de Ensino” Program at Unesp We conducted a documentary analysis of articles by this program published in electronic books which within the period from 2007 to 2012 were organized by the Undergraduation Pro-Rectory of Unesp (Prograd). Based on our research aim, the articles were classified in: "Projects with focus on inservice and prospective teacher education"; "projects focusing on interventions with students of basic education”; and “others". Considering this classification, we developed an initial characterization of these projects, taking into account three aspects: the relationship with the schools, the characteristics of the actions developed, and the mathematical education proposals implemented. These aspects were later discussed in light of our theoretical framework related to the partnership between university and school and related to trends in mathematics education. The results indicate that the partnership allowed a teacher education closer to the conception of professional development and related to mathematics education. It made possible that different trends of this area of research were implemented collaboratively in the schools.