Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-19T14:05:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Biblioteca.New.pdf: 8228465 bytes, checksum: 555e31ae83e9955c8ba2d9d9fc24b9ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T14:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Versão Biblioteca.New.pdf: 8228465 bytes, checksum: 555e31ae83e9955c8ba2d9d9fc24b9ae (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / FACEPE / Grandes empresas e grupos econômicos, dentro do atual processo de reprodução ampliada do capital e de seu regime de acumulação com dominância da valorização financeira, requerem, cada vez mais, grandes negócios (megaprojetos, megaeventos), e esses só são viáveis em parceria com o Estado. Esta relação, com o tempo, torna-se mais complexa e envolve uma série de inovações em arranjos político-institucionais e espaciais. Assim, questionou-se se grandes obras ligadas à reestruturação do espaço metropolitano implementadas na Região Metropolitana do Recife - RMR podiam ser consideradas expressões de uma acumulação rentista-patrimonial ampliada entre o Estado e diferentes frações do capital, amplificando a unidade contraditória entre fixos e fluxos própria da reprodução do capital contemporâneo. Para responder a essa, questão buscou-se demonstrar as ações do Estado e o seu papel na concentração e centralização do capital nas mãos de oligarquias econômicas, neste caso, grupos econômicos nacionais ligados à produção do espaço (construção civil) e ao capital financeiro, e em assegurar importantes condições econômicas e extraeconômicas para a acumulação, com o uso dos fundos públicos, créditos subsidiados, incentivos fiscais, terras entre outros. Identificou-se que setores como o da construção civil ganham com o crescimento da economia nacional que leva à busca por investimentos em capital fixo, que também ocorre em períodos de crises econômicas do sistema capitalista. Optou-se por uma pesquisa do tipo qualitativa, explicativa, documental e bibliográfica. Fundamenta-se aqui na compreensão de que urbanização, modernização, política econômica e o planejamento são realidades sociais, e que toda realidade social é espacial e historicamente determinada. Na organização da exposição da tese, optou-se por seguir o método regressivo-progressivo de H. Lefebvre. Entende-se, nesta pesquisa, que os grandes negócios da produção do espaço têm como principais beneficiados as grandes empreiteiras “As Campeãs Nacionais”. Analisaram-se os grandes projetos: Cidade da Copa/Arena Itaipava; Rota dos Coqueiros e Cidade Saneada como representativos de uma “nova” articulação entre o público e o privado dentro do processo chamado por nós de acumulação rentista-patrimonial ampliada entre Estado e capital. Assim, o estudo focou-se na reestruturação econômica e espacial da RMR ligadas a esses projetos e concluiu que este processo é produto da concorrência global capitalista agora movida por um amplo processo de financeirização da economia mundial, fruto de um ajuste espaço temporal do sistema e sua ligação com a produção do espaço, e também representa uma coalizão de interesses entre frações do capital nacionais e locais representantes de grupos econômicos ligados ao setor da construção civil, via arranjos político-institucionais e espaciais como concessões e parcerias público-privadas, financiamentos de longo prazo e participações no capital social de um número seleto de empresas do setor da construção pesada ligadas a grandes holdings nacionais, agentes esses capazes de manipular o fundo público via poder político e econômico, dentro de um contexto de imbricação de escalas geográficas. / Major companies and economic groups, within the current expanded reproduction process of the capital and its accumulation regime with dominance of financial valuation, require, increasingly, major business (mega projects, mega-events), and those can only be feasible in partnership with the State. This relationship, over time, becomes more complex and includes a number of innovations in political-institutional and spatial arrangements. Thus, the question has been raised as to whether great works connected to the restructuring process of the metropolitan space implemented in the Metropolitan Region of Recife – MRR could be considered as expressions of an expanded patrimonial rentier accumulation among the State and different fractions of the capital, amplifying the contradictory unity between ‘’fix and flows’’ peculiar of the reproduction of the contemporary capital. To solve this question efforts have been made to demonstrate the actions of the State and its role regarding the concentration and centralization of the capital in the hands of economic oligarchies, in this case, national economic groups connected to space production (building construction) and to the financial capital, and to assure important economic and extra-economic conditions for accumulation, using public funds, subsidized credit, tax incentives, lands and others. It has been identified that sectors such as building construction gain from the growth of the national economy, leading to the search for investments in fixed capital, which also occurs in times of economic crises of the capitalist system. It has been chosen a qualitative, explanatory, documentary and bibliographic type of research. It is based here on the understanding that urbanization, modernization, economic policy and planning are social realities, and that all social reality is spatially and historically determined. In the organization of the thesis exhibition it was chosen to follow the regressive-progressive method of H. Lefebvre. It is understood in this research that the big businesses of production of the space have as main beneficiaries the great contractors "The National Champions". The major projects have been analyzed: The Cup City/Itaipava Arena; Rota dos Coqueiros e Cidade Saneada as representative of a ‘’new’’ articulation between public and private within the process which we call expanded patrimonial rentier accumulation between State and capital. Thus, the study focused on the economic and spatial restructuring of the MRR linked to those projects and concluded that this process is the result of global capitalist competition now driven by a broad process of financialization of the world economy, result of an space-time adjustment of the system and its link with the production of the space, and also represents a coalition of interests among national and local fractions of the capital which represent economic groups connected to the construction industry, via political-institutional and spatial arrangements such as concessions and public-private partnerships, long-term debt and shares in the social capital of a select number of companies from the heavy construction sector linked to great national holdings, being those agents able to manipulate the public fund via political and economic influence, in an overlay context of geographic scales.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Hummel Mungai.pdf: 4386470 bytes, checksum: ca219ba135089a85d3f55cf4179b89b6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-04 / The research deals with possibilities of developing urban projects in São Paulo through public-private partnerships, drawing a parallel with those implemented in the socioeconomic context of the central countries. When browsing for some urban instruments used by various municipal administrations of São Paulo since the late eighties, which are based on public-private partnerships and that led to the consolidation of the district of Vila Olímpia in an important business center of the capital, the work questions this mode of producing the city only by normative view regarding the construction of urban spaces. Thus, the impacts on that area are evaluated here. Then, when analyzing a project developed by the private sector for urban improvements in the neighborhood, the work provides insight into the positioning of the business elites in urban governance and its role in relation to changes in urban form that have been occurring in the region. / A pesquisa trata de possibilidades de desenvolvimento de projetos urbanos em São Paulo por meio das Parcerias Público-Privadas, traçando um paralelo com aqueles implementados no contexto socioeconômico dos países centrais. Ao percorrer por alguns instrumentos urbanísticos aplicados por diversas gestões municipais paulistanas desde o final da década de 1980, que são baseados em Parcerias Público-Privadas e que levaram à consolidação do bairro da Vila Olímpia em um importante centro de negócios da capital, o trabalho questiona o modo de produzir a cidade apenas pela visão normativa em relação à construção de espaços urbanos. Sendo assim, os impactos causados sobre aquele território também são aqui avaliados. Em seguida, ao analisar um projeto elaborado pelo setor privado para melhorias urbanas no bairro, o trabalho oferece uma visão sobre o posicionamento das elites empresariais na governança urbana e sua atuação nas transformações em relação à forma urbana que vêm ocorrendo na região.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VolneiAlmeida.pdf: 693595 bytes, checksum: 297eb1438887407b5a07b52ddd8e96f8 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the policies most used by the municipal public power to guarantee educational services to children 0-3 years and increasing the number of vacancies in kindergartens has been the adoption of partnerships through agreements with private institutions. Many questions emerge from this public policy, for example, the relationship between the secular state and the religiosity of many of these institutions. This study arose from the need to provide greater transparency and broaden the debate on the agreements between the municipal government and aid agencies, especially regarding the conflict between the public and the private, between the secular and the religious. This study aimed to investigate public-private partnerships and the possible impacts on the secular state and the right to education. The research problem posed was what the CME Paper 12/2011 revealed about the secular state and the religiosity of partner institutions in the care of early childhood education in São Bernardo do Campo. There was the assumption that the representation of a convening authority to the Municipal Board of Education on spiritual education express a possible religious education projection in public kindergarten. The theoretical discussion involved as authors FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÃO (2009), OLIVEIRA (2005) and ideas that dealt with the deformations of public and private interests, the supply of places following daycare, religious instruction in public schools. The methodology used was to analyze literature and documents. The literature shows a historical subordination of public early childhood education to private welfare and disputes over implementation of religious education in public basic education. The documents analyzed revealed that there may be some degree of involvement of the secular state when it formalizes partnerships with charities of religious origin, especially when evaluating the shortcomings and trends of management and supervision of agreements made by the government. It is believed that this study opens the doors to investigate policies and practices that are facing or stimulating religious education in public schools and covenanted day cares. / Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

Submitted by Nilo Almeida (naajrj@gmail.com) on 2018-08-15T16:34:00Z No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-08-24T14:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Transações com parte relacionadas (RPT) é um problema recorrente na maioria das empresas com propriedade compartilhada porque, ao mesmo tempo que pode trazer uma redução significante dos custos de transação, por outro lado apresenta o risco de ser abusada causando perdas para os acionistas minoritários e credores. A Parceria Público Privada (PPP) de infraestrutura, sendo um empreendimento em sociedade, está sujeito a este dilema e, devido à alavancagem proporcionada pelo Project Finance, há inclusive maiores incentivos ao comportamento oportunista. Um exemplo recente, motivando a discussão, é o case da usina hidroelétrica Santo Antônio, que, com um orçamento inicial de R$ 12 bilhões, acabou custando um total de R$ 20 bilhões. O potencial de retorno imediato por expropriação dos custos majoritários, tipo aquisição e construção para o projeto, na maioria das vezes é extremamente superior à exposição do agente oportunista às perdas durante a futura operação da infraestrutura. Neste trabalho é proposto um modelo microeconômico simples para explorar os incentivos subjacentes nos projetos de PPP com o objetivo de encontrar alternativas para mitigar o desalinhamento de incentivos causados por RPT’s nas PPPs. Finalmente, a literatura pesquisada, em conjunto com o modelo proposto, são usados na comparação com dados empíricos mostrando forte evidência de efeitos negativos das RPTs. Em muitas PPPs no Brasil, a presença de grandes construtoras nas holdings dos seus controladores, aliada à pouca experiência dos agentes governamentais e deficiência de recursos na utilização do modelo PPP, criou um ambiente muito desfavorável ao sucesso desses projetos. / The Related Party Transaction (RPT) is a recurring issue in most shared ownership companies because, at the same time, it has the potential to bring significant reduction of transaction costs, on the other hand, presents many pitfalls of being abused to the loss of the minority shareholders and creditors. The infrastructure Public Private Partnership (PPP), being a shared enterprise, is prone to this dilemma and, because project finance is extremely leveraged, there are even stronger incentives for opportunistic behavior. As a recent example to motivate the discussion there is the case of Santo Antonio hydroelectric power generation facility, which had an initial budget of R$ 12 billion and ended up costing a grand total of R$ 20 billion. The potential immediate returns of expropriation from major expenses, such as acquisition and construction for the project, most of the time, far outweighs the opportunist’s exposure to losses in the future operation of the infrastructure. It is proposed a simple microeconomic model for exploring the underlying incentives of PPP projects to help devise options for mitigating the incentive misalignment of RPTs in PPPs. Finally, the literature and the proposed model findings are used to compare with empirical data which has showed strong evidence of negative RPT effects. In many PPPs in Brazil, the presence of big construction firms in the controlling shareholders’ holdings, coupled with the government’s lack of experience and adequate resources to work with the PPP model, created a difficult environment for the financial success of those projects.

Submitted by Diego Fróes e Coelho da Silva (difroes@yahoo.com.br) on 2018-10-19T17:15:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-10-25T19:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T18:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MFEE 2018 - Diego Fróes v.final.pdf: 30379795 bytes, checksum: d885dd4fca28761cf6411a4c9620103f (MD5) Previous issue date: 2018-10-02 / O objetivo deste estudo é examinar se as parcerias público-privadas (PPP) podem constituir uma ferramenta viável para a implementação dos Projetos Estratégicos de Defesa no Brasil. As PPP são um instrumento para a cooperação da iniciativa privada na realização de investimentos de interesse público e são capazes de aperfeiçoar os processos de desestatização, em busca de ampliar o alcance das externalidades positivas que tais processos podem gerar. Há experiências semelhantes em países como Reino Unido, Estados Unidos da América (EUA) e Austrália, nas quais se verificou aumento da qualidade dos serviços e diminuição dos prazos de entrega em comparação aos métodos tradicionais de contratação. Por meio de um estudo de caso, amparado em uma pesquisa documental e bibliográfica e apoiando-se nas bem-sucedidas experiências internacionais, é possível investigar se as PPP podem contribuir para o fomento da Base Industrial de Defesa (BID), fundamentais ao aprimoramento das Forças Armadas e ao desenvolvimento do País.

Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-04-19T13:26:17Z No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Brazil has a deficit of transport infrastructure that needs to be solved by the State through public planning and investments. Private initiative, even after the adoption of neoliberal measures since the 1990s, has not invested in infrastructure because of the high interest paid on public debt securities, thus not making long-term investments. The implantation in Brazil of a mistaken economic policy of high interest and primary surpluses removed the capacity of planning and investment from the State. Neoliberal governments dismantled the Brazilian state. Without state investment and without private investment, there was the chaos of national infrastructure. There was also a marked asymmetry of information in the relations between the public sector and the private sector, the capture of the state by economic power and the emergence of a new patrimonial state. Insufficient transport infrastructure has resulted in a bottleneck that impedes Brazil's economic and social development and the consequent noncompliance with the fundamental objectives of guaranteeing national development, eradicating poverty and marginalization, as well as reducing social and regional inequalities, as provided for in art. 3 of the Federal Constitution. Investment in transport infrastructure not only promotes economic development, but above all social development, with repercussions on employment, health and education. The positive externalities resulting from the investment in an adequate transport infrastructure justify the formulation of a public policy to build, modernize and expand highways, railways, waterways, ports and pipelines as a national priority. The factors impeding the investment, planning and execution of an efficient public transport infrastructure policy were verified, and from this, the solutions were formulated. The result obtained points to the need for institutionalization of transportation infrastructure planning, changes in economic policy and obtaining resources to enable state investment. Among the solutions proposed, it is worth mentioning the creation of a fund to finance public investment in transport infrastructure, funded by the resources derived from fuel taxation. / O Brasil tem um déficit de infraestrutura de transportes que precisa ser solucionado pelo Estado por meio de planejamento e investimentos públicos. A iniciativa privada, mesmo após a adoção de medidas neoliberais a partir dos anos 90, não investiu em infraestrutura em razão dos altos juros pagos pelos títulos da dívida pública, não realizando, assim, investimentos de longo prazo. A implantação no Brasil de uma equivocada política econômica de juros altos e superávits primários retirou do Estado a capacidade de planejamento e investimento. O Estado brasileiro foi desmontado por governos neoliberais. Sem o investimento estatal e sem o investimento privado, houve o caos da infraestrutura nacional. Verificou-se, também, em razão de uma acentuada assimetria de informações nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, a captura do Estado pelo poder econômico e o surgimento de um novo Estado Patrimonialista. A insuficiente infraestrutura de transportes resultou num gargalo que impede o desenvolvimento econômico e social do Brasil e no consequente descumprimento dos objetivos fundamentais de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, previstos no art. 3º da Constituição Federal. O investimento em infraestrutura de transportes não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, o desenvolvimento social, com reflexos em índices de emprego, saúde e educação. As externalidades positivas resultantes do investimento em uma adequada infraestrutura de transportes justificam que seja alçada como prioridade nacional a formulação de uma política pública destinada a construir, modernizar e ampliar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e dutos. Verificou-se os fatores impeditivos do investimento, planejamento e execução de uma política pública eficiente de infraestrutura de transportes e, a partir disso, foram formuladas as soluções. O resultado obtido aponta para a necessidade de institucionalização do planejamento da infraestrutura de transportes, alteração da política econômica e obtenção de recursos para possibilitar o investimento estatal. Dentre as soluções propostas, merece destaque a criação de um fundo para custear o investimento público em infraestrutura de transportes, custeado pelos recursos decorrentes da tributação sobre combustíveis.

O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto. / Period of this work - 1993 to 2013 - owes its initial date to the fact that the beginning of the nineties was the moment of the first cycle of the Urban Reform and of the first discussions about Strategic Planning in Brazil. Regarding the discussion that was taking place in Rio de Janeiro, whose discourse contained the need to rescue the city identity and everything else associated to it, the strategic discussion, generally, occurred in a direct manner, repeating the line of one of its creators, Jordi Borja. According to it, the \"global city\" needs to show itself as competitive in the economic scenario to attract investments. By that time, there were already a range of administrators and public managers, technic-politicians and architects, and other professionals that deal with the city, seduced by the diagnosis of globalization and by the partnership global city/strategic planning. This research explains the reflex of this kind of thinking wherewith the city is a salable merchandise - final goal of the city marketing developed since then - in a medium-sized city like Ribeirão Preto, adhering to the discussions about the Public Policies in the field of Culture, also seen as a source to this thinking. Besides that, another objective of this work is, through the period from 1993 - beginning of the first term of the mayor Antonio Palocci Filho, PT - to 2013 - beginning of the second term of the mayor Dárcy Vera, PSD -, to localize and question the position of the government regarding the urban entrepreneurship, as well as the physic-spatial result of the forces applied to it. Would architecture and urbanism, as well as the art, be only subordinated to the economic and social dimensions, becoming mere developments? Alternatively, would still worth a discussion that placed them in issues regarding culture/merchandise, entertainment and money? What would be the place of urban interventions to the urban governance in the studied period? Therefore, this work proposes a strong questioning about what is the relation between urbanism and cultural policy, in the case of Ribeirão Preto. The hypothesis is that the Strategic Planning that one intended to apply to the city of Ribeirão Preto in the beginning of the 90s - through the Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento and the Public-Private Partnerships, to the image of Atlanta [USA] - is still in force, in a virtual and non-declared manner, despite the change of government. We observe, still, a discourse extremely grounded in competitiveness, entrepreneurship and urban governance directed by the flexible accumulation of the capital. Culture becomes, then, a marketing object and, therefore, independent still incipient, but promising, since necessary to the insertion of the city in the cultural logic of the late capitalism, especially due to the characteristics of the administrative region which Ribeirão Preto would be hub municipality. This work resumes old plans not duly opposed or overlapped until the moment, bringing to light the path chosen to get here, and launches prospects regarding the processes of urbanization and culture in Ribeirão Preto.

O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto. / Period of this work - 1993 to 2013 - owes its initial date to the fact that the beginning of the nineties was the moment of the first cycle of the Urban Reform and of the first discussions about Strategic Planning in Brazil. Regarding the discussion that was taking place in Rio de Janeiro, whose discourse contained the need to rescue the city identity and everything else associated to it, the strategic discussion, generally, occurred in a direct manner, repeating the line of one of its creators, Jordi Borja. According to it, the \"global city\" needs to show itself as competitive in the economic scenario to attract investments. By that time, there were already a range of administrators and public managers, technic-politicians and architects, and other professionals that deal with the city, seduced by the diagnosis of globalization and by the partnership global city/strategic planning. This research explains the reflex of this kind of thinking wherewith the city is a salable merchandise - final goal of the city marketing developed since then - in a medium-sized city like Ribeirão Preto, adhering to the discussions about the Public Policies in the field of Culture, also seen as a source to this thinking. Besides that, another objective of this work is, through the period from 1993 - beginning of the first term of the mayor Antonio Palocci Filho, PT - to 2013 - beginning of the second term of the mayor Dárcy Vera, PSD -, to localize and question the position of the government regarding the urban entrepreneurship, as well as the physic-spatial result of the forces applied to it. Would architecture and urbanism, as well as the art, be only subordinated to the economic and social dimensions, becoming mere developments? Alternatively, would still worth a discussion that placed them in issues regarding culture/merchandise, entertainment and money? What would be the place of urban interventions to the urban governance in the studied period? Therefore, this work proposes a strong questioning about what is the relation between urbanism and cultural policy, in the case of Ribeirão Preto. The hypothesis is that the Strategic Planning that one intended to apply to the city of Ribeirão Preto in the beginning of the 90s - through the Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento and the Public-Private Partnerships, to the image of Atlanta [USA] - is still in force, in a virtual and non-declared manner, despite the change of government. We observe, still, a discourse extremely grounded in competitiveness, entrepreneurship and urban governance directed by the flexible accumulation of the capital. Culture becomes, then, a marketing object and, therefore, independent still incipient, but promising, since necessary to the insertion of the city in the cultural logic of the late capitalism, especially due to the characteristics of the administrative region which Ribeirão Preto would be hub municipality. This work resumes old plans not duly opposed or overlapped until the moment, bringing to light the path chosen to get here, and launches prospects regarding the processes of urbanization and culture in Ribeirão Preto.