No rápido e intenso processo da urbanização de São Paulo, suas várzeas urbanas foram descaracterizadas com os cursos d\'água canalizados sob vias automobilísticas ou invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização caracterizado por uma dicotomia entre o homem e a natureza. Destacam-se, no início da década de 2000, políticas públicas formuladas para dar início a novos paradigmas nas relações entre os rios e as várzeas da área urbana e sua cidade, inaugurando uma nova forma de atuação para solucionar os conflitos expressos na forma de ocupação dessas áreas até então. Nesse contexto, os parques lineares surgem como uma forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas por meio de ações estruturadoras do território. Concebidos como elementos de qualificação da paisagem urbana e de sua recuperação ambiental, tais parques contribuem com a drenagem urbana e constituem espaços livres públicos capazes de conectar áreas verdes e favorecer a possível criação de um sistema de espaços livres em São Paulo. Espaços capazes de abrigar práticas de lazer, esporte e cultura, além de contribuir com alternativas não motorizadas de mobilidade urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas e visitas a campo, a presente pesquisa contextualiza a implantação dos parques lineares em São Paulo e aprofunda a análise, pautada em uma abordagem paisagística do tema, a partir de 3 estudos de casos que apresentam um leque amplo das problemáticas que os envolvem e das suas potencialidades. Inserida na busca por cidades mais humanas e pautada em dinâmicas mais democráticas, a pesquisa defende a participação popular como meio para a construção de uma melhor qualidade da cidade. Por fim, espera-se contribuir para que a imagem de uma São Paulo permeada por áreas verdes e públicas, associadas aos seus cursos hídricos presentes na paisagem urbana, capazes de abrigar ciclovias e arborizados passeios de pedestres, concebidas através de processos participativos ganhe espaço no imaginário do paulistano para que possam cooperar na construção de uma cidade de São Paulo mais fluida, mais permeável, mais verde e azul, mais viva. / In São Paulo\'s rapid and intense urbanization process, its urban floodplains were disfigured with waterways channeled under automobile ways or invaded and de- graded by urbanization model characterized by a dichotomy between man and nature. Stand out in the early 2000s, public politics formulated to initiate new paradigms in the relationship between rivers and floodplains of the city and its urban area, ushering in a new form of action to resolve the conflict expressed in the form of occupation of these areas until then. In this context, linear parks emerge as a form of proper use of valley bottoms, discouraging unwarranted in- vasions and occupations by structuring actions of the territory. Designed as qua- lifying elements of the urban landscape and its environmental remediation, such parks contribute to urban drainage and public open spaces and are capable of connecting green areas and encourage the possible creation of an open spaces system in São Paulo. Spaces capable of harboring practices of leisure, sport and culture, and contribute to non-motorized alternative for urban mobility. Through literature review, interviews and field visits, this study contextualizes the im- plementation of linear parks in São Paulo and deepens the analysis, based on a landscape approach, from three case studies that feature a wide range of issues that concern them and their potential. Inserted in the search for more human ci- ties and based in democratic dynamics, research supports the popular participa- tion as a means to build a better quality of the city. Finally, we hope to contribute to the image of São Paulo ermeated by green and public areas, associated with its water resources present in the urban landscape, able to accommodate bike lanes and pedestrian wooded walks, designed through participatory processes to gain space in local people imagination so that they can cooperate in building a more fluid, more permeable, green and blue, more lively São Paulo city.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Sanches.pdf: 5839954 bytes, checksum: 662abb93707e6f0316ee6e5f9fdfb59c (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work was carried out to examine the experience of the Board of commitment, included in the Shared Action Program, as an alternative to reframe participation in Diadema, Brazil. Was formulated as a hypothesis that the implementation of the Board of commitment, rooted in popular education, represents a path of solidarity and education for the reclassification of Participation in the context of the history of participatory culture of Diadema. The object of this research is the study of the Councils commitment to running the Garden Canhema in Diadema, from 2002 to 2009, while articulating new subjects, residents of communities, which clump together for action, solidarity and conviviality in the territory. The terms of reference were adopted: civil society, state expanded, the Public Sphere, Democracy, Participation, Adult Education and Pedagogy of Democratic Management. Bibliographic search was performed and document the character of the research was qualitative, with semi-structured interviews conducted with nine subjects participating in the Councils of Commitment, and Participant Observation. The reflections of the research on the construction of the public sphere show that the Councils commitment to provide new experiences of participation, to establish associative links, imbued with a sense of belonging and solidarity, through the Adult Education and weaved in the daily relations between civil society and the State experiences democratic / A presente dissertação foi realizada com o objetivo de analisar a experiência dos Conselhos de Compromisso, inserida no Programa Ação Compartilhada, como uma alternativa de ressignificação da participação em Diadema-SP. Formulou-se como hipótese que a implementação dos Conselhos de Compromisso, ancorada na Educação Popular, representa um caminho solidário e educativo para a ressignificação da Participação no contexto da história da cultura participativa de Diadema. O objeto desta pesquisa constitui-se no estudo dos Conselhos de Compromisso em funcionamento no Jardim Canhema em Diadema, de 2002 a 2009, enquanto articuladores de novos sujeitos, moradores dos bairros, que se agregam para ações, e convivências solidárias no território. Os conceitos de referência adotados foram: sociedade civil, Estado ampliado, Esfera Pública, Democracia, Participação, Educação Popular e Pedagogia da Gestão Democrática. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e o carater da pesquisa foi qualitativo, com entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos participantes dos Conselhos de Compromisso, além de Observação Participante. As reflexões da pesquisa sobre a construção da esfera pública demonstram que os Conselhos de Compromisso constituem novas experiências participativas, ao estabelecerem vínculos associativos, imbuídos de sentimento de pertença e solidariedade, através da Educação Popular e cotidianamente tecida nas relações entre sociedade civil e Estado em vivências democráticas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giselle Silva Soares.pdf: 1118994 bytes, checksum: 3a42ec266b14008417ddbb9f61beaa44 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the performance of social movements and their relationship with the democratization of Brazilian social life, considering the sociopolitical landscape of São Paulo city and as a hub for this research, the participation involving of social leaders in the Observatory of Citizens' Rights. The aim is to examine the social relations created between the social leaders and the training process that is established from such participation. The research refers to the main features of social policies in the areas of social assistance, child and adolescent, housing and health during the first democratic administrations of Sao Paulo city, after the dictatorial period, the line of action of social movements in the mentioned areas , the period from 2008 to 2009, beyond to present the perception of social leaders, enabling the participation on Observatory of Citizens' Rights as an experiment collectivized capable of generating a training process with relevant learning the realization of popular participation and strengthening the democracy in Brazilian society / O presente trabalho aborda a atuação dos movimentos sociais e sua relação com a redemocratização da vida social brasileira, tomando como eixo de análise o cenário sociopolítico da cidade de São Paulo e como eixo de investigação a participação de lideranças sociais no Observatório dos Direitos do Cidadão. Busca-se examinar as relações sociais constituídas entre as lideranças sociais, bem como o processo formativo que se estabelece a partir desta participação. A pesquisa desenvolvida faz referência às principais características das políticas sociais nas áreas da assistência social, criança e adolescente, habitação e saúde, durante as primeiras gestões democráticas da cidade de São Paulo, após o período ditatorial, e à linha de atuação dos movimentos sociais nas áreas referidas, no período de 2008 a 2009, além de apresentar a percepção das lideranças sociais. Tal contexto possibilitou identificar a participação no Observatório dos Direitos do Cidadão como uma experiência coletivizada, capaz de gerar um processo formativo com aprendizados relevantes à efetivação da participação popular e ao fortalecimento da democracia na sociedade brasileira

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. / The rights for the development and health are closely related since there is no development process without consolidation of health. Furthermore, one can observe the influence of the level of development of health, by disease incidence tends to be higher in less developed regions. This qualitative study focused on questions about the connections between the exercise of the right to health and development in the municipality of Ribeirão Preto, focusing on social control, under the Municipal Health Council presents, so as a general objective describing the interrelationships between social control played by the Municipal Council of Health of the development site. Data were obtained through triangulation of data sources, through documentary analysis of the minutes of Board meetings, meetings of passive observation and semi-structured interviews with counselors. The interviews were analyzed through content analysis and thematic. Respondents revealed that despite the recognition of population health as a right, there is low public participation in the Council. Among the determinants of low participation are lack of knowledge and information dissemination and low shares of the Council. Still, we observed improvements in health through the work of the Council and members recognized the importance of this activity for the development of the municipality and increased quality of life. Study participants admitted, however, that the exercise of social control requires many advancements to come close to the considered ideal, which depends on the performance of the councilors themselves, to improve its representativeness. It was found that, although the Board of Health of Ribeirão Preto is recognized by the board as a space that works for democratization, institutionalization of participatory spaces not guarantee popular participation and social control in health. Accordingly, this work presents alternatives for the construction of this process, as the greatest dissemination of information, the development of a communication channel with the population, changes in the bylaws and the permanent training of counselors, as essential to the pursuit of other paths for the effective exercise of social control and guarantee the right to health and development site in the city of Ribeirão Preto.

Submitted by Luís Gustavo Henrique Augusto (luis.augusto@gvmail.br) on 2015-05-14T19:21:50Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-14T19:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This research aims to determine whether the Participative Legislation Committees of the Câmara dos Deputados and the Senado Federal facilitated social participation in legislative process comparing to the traditional institute of the Law Popular Initiative. To provide the basis that guide the investigation of these mechanisms of participation was undertaken a dogmatic study of the federal legislative process; investigation of how social participation is prescribed in the Constitution and Bylaws of the Legislative Houses, aiming to see how political participation is implemented in legislative procedures; besides the study of the relationship between representation and participation. For this were used the literature review, document analysis, data collection, case studies and interviews. According to the study the Committees facilitated social participation in the legislative process with regard to the disposal of part of the formal requirements that hamper the participation via Popular Initiative; besides expanding the types of legislative proposals that society can provide. However, these new mechanisms reproduced other limitations that the Popular Initiative has, in addition to disregard, in their structure, essential elements to achieve a legislative process effectively participatory, which are covered by the traditional institute, allowing then to say that the Committees are institutional innovations limited front of the institute of Popular Initiative. / Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 118130.pdf: 51421238 bytes, checksum: c53077d4494dc753fb475e564df765e5 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research constitutes part of a project funded by FAPESC, which objective to promote competence of action in preventing and tackling environmental disaster in the Vale do Itajaí, in the municipality of Ilhota and in the south shore of Santa Catarina, municipality of Araranguá. The main purpose of this research is to promote community participation in disaster risk management in communities Barranca and Baixadinha/Vila São José in Araranguá. The specific objectives proposed are identify and characterize the risk perceptions of communities to stand the occurrence of floods and very strong winds; promote the identification of ways of organizing communities to address and prevent environmental disasters, specifically floods; testing methodologies of Geographic Information System - Participatory (GIS-P) in the mapping of risk and the preventive management of environmental disasters; encourage in promoting dialogue between Civil Defence and communities to articulate for the construction of their Plans Risk Management Participatory (PRMP) providing contributions to the constitution of Community Nuclei Civil Protection and Defense (NUPDECs). The theoretical and thematic framing comprises History Socio-Spatial, Perception Socio-Environmental, the GIS-P, Prevention and Coping With Environmental Disaster and Popular Participation in Disaster Prevention and Coping. The research methodology is qualitative and belong as a case study developed with the two communities, starting from the application of interviews, meetings, workshops, development of social mapping, use of participant observation to build data to integrate a GIS P. The achieved results comprises the historic and environmental characterization, survey of existing data about floods occurred historically, personal understandings about environmental disasters and risks inherent, as well as suggestions of structural and non-structural measures for inclusion in PRMP, making possible communities involve in a reflection of how their perceptions and experiences can contribute to the prevention of environmental disasters and coping, while minimizing their environmental impacts as well as making them more resilient. Adding to the results is the discussion with the participation of communities and Civil Defense, about actions for the constitution of NUPDECs in consonance with the actions of the local Civil Defense, bringing together wills for implementing measures that make possible to increase its resilience by reducing local vulnerability in coping with environmental disasters. / Esta pesquisa constitui-se parte de um projeto financiado pela FAPESC, que visa promover competências de ação na prevenção e enfrentamento de desastres ambientais na região do Vale do Itajaí, no município de Ilhota e no litoral Sul catarinense, município de Araranguá. A finalidade principal desta pesquisa é promover a participação comunitária na gestão de risco de desastres nas comunidades Barranca e Baixadinha/Vila São José, em Araranguá. Como objetivos específicos propôs-se identificar e caracterizar as percepções de risco das comunidades frente à ocorrência de enchentes e ventos fortes; identificar formas de organização das comunidades no sentido de enfrentar e prevenir desastres ambientais, especificamente as enchentes; testar metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo (SIG-P) no mapeamento de risco e no planejamento preventivo de desastres ambientais; auxiliar na promoção do diálogo entre a Defesa Civil e as comunidades no sentido de se articularem para a construção de seus Planos de Gestão de Risco Participativo (PGRs) fornecendo contributos para a constituição de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). O enquadramento teórico-temático compreende a História Ambiental, a Formação Sócio-Espacial, a Percepção Sócio-Ambiental, o SIG-P, a Prevenção e Enfrentamento de Desastres Ambientais e a Participação Popular na Prevenção e Enfrentamento de Desastres. A metodologia da pesquisa é qualitativa enquadrando-se como estudo de caso desenvolvido com as duas comunidades, partindo desde a aplicação de entrevistas, realização de reuniões, desenvolvimento de oficinas de cartografia social, emprego da observação participante até construção de dados para integrar um SIG-P. Os resultados alcançados compreendem a caracterização histórica e ambiental, levantamento de dados existentes sobre as enchentes ocorridas historicamente, entendimentos pessoais sobre desastres ambientais e riscos inerentes, bem como sugestão de medidas estruturais e não estruturais para inclusão nos PGRs, possibilitando envolver as comunidades numa reflexão de como suas percepções e experiências podem contribuir para a prevenção e enfrentamento de desastres ambientais, minimizando seus impactos socioambientais gerados bem como tornando-as mais resilientes. Somando-se aos resultados está a discussão com a participação das comunidades e da Defesa Civil sobre as ações para a constituição dos NUPDECs, em consonância com as ações da Defesa Civil local, reunindo vontades para a concretização de medidas que possibilitem aumentar sua resiliência reduzindo a vulnerabilidade local no enfrentamento de desastres ambientais.

No rápido e intenso processo da urbanização de São Paulo, suas várzeas urbanas foram descaracterizadas com os cursos d\'água canalizados sob vias automobilísticas ou invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização caracterizado por uma dicotomia entre o homem e a natureza. Destacam-se, no início da década de 2000, políticas públicas formuladas para dar início a novos paradigmas nas relações entre os rios e as várzeas da área urbana e sua cidade, inaugurando uma nova forma de atuação para solucionar os conflitos expressos na forma de ocupação dessas áreas até então. Nesse contexto, os parques lineares surgem como uma forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas por meio de ações estruturadoras do território. Concebidos como elementos de qualificação da paisagem urbana e de sua recuperação ambiental, tais parques contribuem com a drenagem urbana e constituem espaços livres públicos capazes de conectar áreas verdes e favorecer a possível criação de um sistema de espaços livres em São Paulo. Espaços capazes de abrigar práticas de lazer, esporte e cultura, além de contribuir com alternativas não motorizadas de mobilidade urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas e visitas a campo, a presente pesquisa contextualiza a implantação dos parques lineares em São Paulo e aprofunda a análise, pautada em uma abordagem paisagística do tema, a partir de 3 estudos de casos que apresentam um leque amplo das problemáticas que os envolvem e das suas potencialidades. Inserida na busca por cidades mais humanas e pautada em dinâmicas mais democráticas, a pesquisa defende a participação popular como meio para a construção de uma melhor qualidade da cidade. Por fim, espera-se contribuir para que a imagem de uma São Paulo permeada por áreas verdes e públicas, associadas aos seus cursos hídricos presentes na paisagem urbana, capazes de abrigar ciclovias e arborizados passeios de pedestres, concebidas através de processos participativos ganhe espaço no imaginário do paulistano para que possam cooperar na construção de uma cidade de São Paulo mais fluida, mais permeável, mais verde e azul, mais viva. / In São Paulo\'s rapid and intense urbanization process, its urban floodplains were disfigured with waterways channeled under automobile ways or invaded and de- graded by urbanization model characterized by a dichotomy between man and nature. Stand out in the early 2000s, public politics formulated to initiate new paradigms in the relationship between rivers and floodplains of the city and its urban area, ushering in a new form of action to resolve the conflict expressed in the form of occupation of these areas until then. In this context, linear parks emerge as a form of proper use of valley bottoms, discouraging unwarranted in- vasions and occupations by structuring actions of the territory. Designed as qua- lifying elements of the urban landscape and its environmental remediation, such parks contribute to urban drainage and public open spaces and are capable of connecting green areas and encourage the possible creation of an open spaces system in São Paulo. Spaces capable of harboring practices of leisure, sport and culture, and contribute to non-motorized alternative for urban mobility. Through literature review, interviews and field visits, this study contextualizes the im- plementation of linear parks in São Paulo and deepens the analysis, based on a landscape approach, from three case studies that feature a wide range of issues that concern them and their potential. Inserted in the search for more human ci- ties and based in democratic dynamics, research supports the popular participa- tion as a means to build a better quality of the city. Finally, we hope to contribute to the image of São Paulo ermeated by green and public areas, associated with its water resources present in the urban landscape, able to accommodate bike lanes and pedestrian wooded walks, designed through participatory processes to gain space in local people imagination so that they can cooperate in building a more fluid, more permeable, green and blue, more lively São Paulo city.