Made available in DSpace on 2015-03-04T22:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / O presente trabalho é um estudo sobre a sociabilidade juvenil e a participação social dos jovens da pastoral da juventude católica do município de Parobé (Rio Grande do Sul), observando-se especificamente o grupo MOJOG (Movimento Jovens do Guarujá), existente a mais de vinte anos. Analisam-se as formas que atualmente os jovens se inserem em seu contexto social, a sua forma de manifestação em quanto indivíduo comunitário e a sua sociabilidade tanto dentro como fora do grupo. Além disso, busca-se observar até que ponto pode se sustentar que o MOJOG, dos anos 80 e o atual, pode ser inserido dentro das teorias dos movimentos sociais clássicos e dos novos movimentos sociais. Para tal observação se traça um parâmetro entre as formas de manifestações expressa pelos ex-jovens do MOJOG da década de 80 e aquelas trazidas pelos atuais participantes do referido grupo. Para dar conta deste objetivo se realiza um estudo sobre os movimentos sociais clássicos e os novos movimentos sociais, um resgate histórico tanto da igrej

O Conselho Municipal de Saúde é um importante instrumento de interlocução regulada e institucionalizada na formulação de diretrizes e na fiscalização e avaliação da política de saúde no Brasil. Este estudo analisa a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Franca - SP. Nosso objetivo foi conhecer a dinâmica do CMS no processo de gestão, financiamento e controle da política de saúde do município e como a administração municipal reconhece o Conselho como seu interlocutor na gestão do setor saúde. A pesquisa foi realizada entre fevereiro de 2004 a julho de 2005 e utilizada a abordagem qualitativa de pesquisa em saúde. A partir da análise documental das Atas do CMS, de matérias de jornais veiculadas na cidade no mesmo período e das entrevistas com os conselheiros municipais identificamos assuntos temáticos que nortearam a discussão de nosso estudo. Assim, constatamos um grande esforço dos conselheiros em assumir seu papel no desempenho de suas funções, porém encontramos alguns limites que dificultam a efetividade do controle social. Podemos citar assim, a questão político-partidária dos membros do conselho e a manipulação por parte da administração municipal. Encontramos também potencialidades para efetivação do direito à participação nas decisões que vão desde a capacitação dos conselheiros até a criação de mecanismos para dar maior visibilidade ao Conselho e assim propiciar que este possa dar voz as demandas da população. / Municipal Council of Health is an important instrument of regulated dialogue and institutionalized in the formulation of guidelines and in the surveillance and evaluation of the politics of health in Brazil. This study analyzes the performance of Municipal Council of Health of Franca-SP. Our objective was to know the dynamics of the CMS in the management process, financing and control of the politics of health of the municipal district and as the municipal administration recognizes Council as its interlocutor in the administration of the section health. The research was accomplished among February from 2004 to July of 2005 and the qualitative approach of research in health was used. Starting from the documental analysis of the Minutes of the CMS, of matters of newspapers transmitted in the city in the same period and of the interviews with the municipal counselors we identified thematic issues that orientated the discussion of our study. Like this, we verified a great effort of the counselors in assuming their role in the acting of their functions; however we found some limits that hinder the effectiveness of the social control. We can mention like this, the issue political-adherent of the members of the council and the manipulation by the municipal administration. We also found potentialities for the effectiveness of the right to the participation in the decisions that are going from the counselors' training to the creation of mechanisms to give larger visibility to Council and like this to propitiate that this can give voice the demands of the population.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante / Banca: Rodrigo Alberto Toledo / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade do Plano Diretor Participativo como um instrumento capaz de democratizar as discussões e decisões do planejamento urbano das cidades brasileiras e servindo, também, como um elemento de enfrentamento do modelo de urbanização adotado nos países capitalistas no mundo globalizado. Para tanto, esta pesquisa teve como foco a análise da revisão do Plano Diretor da cidade de Araraquara - SP, do ano de 2014. A cidade foi elegida para a realização desta pesquisa por ter sido uma das primeiras a adotar de forma organizada o planejamento urbano no país, baseado no perfil histórico de centralização do planejamento governamental brasileiro e vem sofisticando sua forma de organização da cidade, tentando se adequar aos debates mais atuais acerca do tema. Para a elaboração do resultado, a pesquisa se caracteriza metodologicamente como qualitativa, por meio de estudo de caso, e utiliza a análise documental e entrevistas semiestruturadas como principais técnicas investigativas. Neste sentido, busca-se elaborar uma leitura crítica, a partir do caso araraquarense, que possibilite debater a hipótese-dedutiva que norteia a pesquisa, em que o processo de revisão do Plano Diretor do município de Araraquara, conduzido pelo Executivo e, extraordinariamente, pelo Legislativo não conseguiu se efetivar como instrumento que democratizou as discussões e decisões acerca do desenvolvimento da cidade. / Abstract: This paper aims to analyze the effectiveness of the Participative Master Plan as an instrument capable of democratizing the discussions and decisions of the urban planning of Brazilian cities and also serving as an element of confrontation of the model of urbanization adopted in the capitalist countries in the globalized world. In order to do so, this research was focused on the review of the Master Plan of the city of Araraquara - SP, in the year 2014. The city was chosen to carry out this research because it was one of the first to adopt urban planning based on the historical profile of centralization of Brazilian governmental planning and has been refining its way of organizing the city space, trying to adapt to the most current debates on the subject. For the elaboration of the result, the research is characterized methodologically as qualitative, through a case study, and uses documentary analysis and semistructured interviews as main investigative techniques. In this sense, it is sought to elaborate a critical reading, based on the Araraquarian case, that makes it possible to confirm or not the hypothesis-deductive that guides the research, in which the review process of the Master Plan of the municipality of Araraquara, conducted by the Executive and, extraordinarily, by the Legislature could not be effective as an instrument that democratized the discussions and decisions about the development of the city / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2015. / Abordaremos no presente estudo a participação da sociedade civil no processo decisório das políticas públicas na região do Alto Acre e Capixaba relativo ao período de 2008 a 2012, tendo como estudo de caso o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba (CTAC), no Estado do Acre. Trata-se de um conselho que incorporou a participação da sociedade civil de forma bastante representativa considerando os atores sociais presentes na cena política acreana contemporaneamente, mas, sobretudo, a representação de importantes organizações regionais no desafio de promover a discussão, implementação e avaliação das políticas públicas. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram compostos por meio de entrevistas semiestruturadas, observação direta e pesquisa documental, em formato digital e impressos cedidos pela Secretaria Executiva do CTAC. Em seguida, procedeu-se com a categorização do conteúdo das entrevistas e documentos pesquisados e análise final. Como base teórica utilizou-se os conceitos de Novos Movimentos Sociais (NMS), democracia e participação social, capital social, conselhos gestores de politicas públicas, política de desenvolvimento territorial, além do relato histórico que norteou a formação das organizações da sociedade civil no Estado do Acre e na região do Alto Acre e Capixaba. Portanto, esse estudo justifica-se pela necessidade de compreensão do contexto organizacional e institucional presentes na região, a fim de fazer conhecer os padrões de aliança e disputas internas em torno da partilha de poder local, bem como qual tem sido a participação social na formulação e deliberação de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Como conclusão destaca-se a importância do processo de discussão e definição de políticas públicas no âmbito da relação entre sociedade civil e Estado, tendo como espaço de diálogo o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba. / The approach of this study is on the participation of civil society in the decision process regarding public policies in the area of Alto Acre and Capixaba. The period is from 2008 to 2012, using as case study the Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba (CTAC – Council for territorial development of Alto Acre and Capixaba), in the state of Acre. This council has included the participation of civil society in a highly representative manner, considering the social actors present in Acre‟s political scenario contemporarily, nevertheless and mostly the representing of important regional organizations with the challenge of promoting discussion, implementation and assessment of public policies. The methodological procedures used in this research were composed by semi-structured interviews, direct observation and documental research, in digital and printed formats given by the Executive Secretariat of CTAC. The next step was the categorization of the content of the interviews and researched documents and final analyses. Novos Movimentos Sociais (NMS – New Social Movements), democracy and social participation, social capital, public policies managing councils, territorial development policy, and also the historical report that guided the formation of organizations of civil society in the State of Acre and in the region of Alto Acre and Capixaba were all used as theoretical basis. Therefore, this study is justified by the urge of understanding the organizational and institutional context present in the region in order to know the patterns of alliance and internal disputes around the partition of local power, as well as how the social participation has been working on the formulation and deliberation of public policies for the regional development. As a conclusion it is highlighted the importance of the process of discussion and definition of public policies in the scope of the relation between civil society and State, having the Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba space for dialogue.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / As áreas protegidas tem sido a principal estratégia global para a conservação da biodiversidade, com efetividade diretamente proporcional a sua implementação. A participação da sociedade, mais que um direito cidadão, tem sido percebida como um potente instrumento na consolidação destas áreas. Analisar os fatores que influenciam na intensidade da participação social e sua influência na consecução dos objetivos de conservação das unidades de conservação foram os objetivos principais deste estudo. Foram avaliados os dados disponíveis sobre a participação social em 299 unidades de conservação (UC) federais decorrentes da aplicação do método RAPPAM e veiculados formulários eletrônicos, direcionados aos gestores de UCs, para coleta de informações complementares. Os dados foram consolidados e utilizados para caracterização geral da participação social nessas UCs. O método estatístico de análise de correspondência multivariada (MCA) foi utilizado para possibilitar a construção de uma medida de participação que permitiu analisar variações na sua intensidade e torná-la comparável com as medidas de conservação da biodiversidade. Um grupo de variáveis, selecionadas pelo MCA, foi utilizado como fator de dimensionamento da participação social. Constatou-se que os fatores de maior influência sobre a participação social na gestão das UCs foram: capacitação das comunidades locais e conselhos; resolução de conflitos; importância estética e alto valor recreativo da unidade de conservação; infraestrutura apropriada para visitação; comunicação efetiva entre as comunidades locais; transparência na tomada de decisões do manejo; comunicação efetiva com as comunidades locais; colaboração regular dos funcionários da UC com parceiros, comunidades locais e outras organizações. A relação entre participação social e a conservação da biodiversidade foi avaliada a partir da análise entre o fator de dimensionamento proposto e o desmatamento no interior das unidades de conservação federais brasileiras na Amazônia, novamente a partir da análise de agrupamento espacial de MCA. Foi verificada uma tendência de redução do desmatamento no interior das UCs onde a participação social foi trabalhada mais intensamente, sobretudo nas UCs de uso sustentável. Os resultados sugerem que a participação social em unidades de conservação de uso direto influencia de forma positiva a conservação da biodiversidade nestas áreas. Tal afirmativa abre múltiplas possibilidades de aprofundamento sobre o tema, além de contribuir para a formulação de políticas públicas ambientais voltadas à conservação da biodiversidade. / Protected areas have been the main global strategy for biodiversity conservation, with directly proportionaleffective implementation. The participation of society, rather than a citizen right, has beenperceived as a powerfulinstrument in the consolidation of theseareas. Analyze the factors that influence the intensity of social participation and influence in achieving the conservation objectives of the protectedareaswere the main objectives of this study. We evaluated the available data on social participation in 299 federal protectedareas (PAs) resulting from the application of RAPPAM method and transmittedelectronicformstargeted to PAs managers to collectadditional information. The data wereconsolidated and used for general characterization of social participation in theseprotectedareas. The statisticalmethod of multivariatecorrespondence analysis (MCA) was used to enable the construction of a measure of participation that allowed us to analyzevariations in intensity and make it comparable with biodiversity conservation measures. A group of variables selected by MCA, was used as a scalingfactor of social participation. It was found that the most influentialfactors on social participation in protectedareas management were: training of local councils and communities; conflictresolution; aestheticimportance and high recreational value of the conservation area; appropriate infrastructure for visitation; effective communication between local communities; transparency in making management decisions; effective communication with local communities; regular collaboration of protectedareasemployees with partners, local communities and other organizations. The relationship between social participation and biodiversity conservation was evaluated from the analysis of the proposed scalingfactor and deforestationwithin the Brazilian federal protectedareas in the Amazon, again from the spatial cluster analysis of MCA. A deforestation reduction trend was observedwithinprotectedareas where social participation has worked more intensively, particularly in sustainable use PAs. The results suggest that social participation in direct use conservation areaspositivelyinfluencesbiodiversity conservation in theseareas. This statement opens multiplepossibilities of deepening on the subject, and contribute to the formulation of environmental policies for the conservation of biodiversity. / Las áreas protegidas han sido la principal estrategia mundial para la conservación de la biodiversidad, con eficacia directamente proporcional a su puesta en práctica. La participación de la sociedad, en lugar de un derecho ciudadano, se ha percibido como un poderoso instrumento en la consolidación de estas áreas. Analizar los factores que influyen en la intensidad de la participación social y su influencia en el logro de los objetivos de conservación de las áreas protegidas fueron los objetivos principales de este estudio. Se evaluaron los datos disponibles sobre la participación social en 299 unidades de conservación (UC) federales que resulta de la aplicación del método RAPPAM y formularios electrónicos transmitidos dirigidos a gestores de esas áreas para recoger información adicional. Los datos se consolidaron y se utilizan para la caracterización general de la participación social en estas áreas protegidas. El método estadístico de análisis de correspondencias multivariado (MCA) para permitir la construcción de una medida de participación que nos permitió analizar las variaciones en intensidad y hacerla comparable con las medidas de conservación de la biodiversidad. Un grupo de variables seleccionadas por el MCA, se utiliza como factor de escala de la participación social. Se encontró que los factores más influyentes sobre la participación social en la gestión de áreas protegidas fueron: Capacitar a los consejos y las comunidades locales; resolución de conflictos; importancia estética y alto valor recreativo del área protegida; infraestructura adecuada para la visita; comunicación efectiva entre las comunidades locales; la transparencia en la toma de decisiones de gestión; comunicación efectiva con las comunidades locales; la colaboración regular de los empleados de la UC con los socios, las comunidades locales y otras organizaciones. La relación entre la participación social y la conservación de la biodiversidad se evaluó sobre la base de la confrontación entre el factor de escala propuesta y la deforestación dentro de las unidades de conservación federales brasileños en el Amazonas, de nuevo desde el análisis de agrupamiento espacial de MCA. Se observó una tendencia de reducción de la deforestación dentro de las áreas protegidas en las que la participación social se trabajó más duro, especialmente en las áreas de uso protegidas sostenibles. Los resultados sugieren que la participación social en el uso directo de las unidades de conservación influye positivamente en la conservación de la biodiversidad en estas áreas. Esta declaración abre múltiples posibilidades de profundizar en el tema, y contribuir a la formulación de las políticas públicas ambientales para la conservación de la biodiversidad. / Les zones protégées ont été la principale stratégie mondiale pour la conservation de la biodiversité, de manière efficace directement proportionnelle à sa mise en oeuvre. La participation de la société, plutôt que d'un droit de citoyen, a été perçu comme un instrument puissant dans la consolidation de ces zones. Analyser les facteurs qui influent sur l'intensité de la participation sociale et leur influence dans la réalisation des objectifs de conservation des aires protégées ont été les principaux objectifs de cette étude. Nous avons évalué les données disponibles sur la participation sociale dans 299 unités de conservation (UC) du gouvernement fédéral résultant de l'application de la méthode RAPPAM et les formulaires électroniques transmis ciblées aux gestionnaires AP recueillir des renseignements supplémentaires. Les données ont été regroupées et utilisées pour la caractérisation générale de la participation sociale dans ces zones protégées. La méthode statistique d'analyse de la correspondance multivariée (MCA) a été utilisé pour permettre la construction d'une mesure de participation qui nous a permis d'analyser les variations de l'intensité et de la rendre comparable à des mesures de conservation de la biodiversité. Un groupe de variables sélectionnées par le MCA, ont été utilisés comme facteur d'échelle de la participation sociale. Il a été constaté que les facteurs les plus influents sur la participation sociale dans la gestion des aires protégées ont été: Donner des conseils et des communautés locales; la résolution des conflits; importance esthétique et une grande valeur récréative de la zone protégée; une infrastructure appropriée pour les visites; une communication efficace entre les communautés locales; la transparence dans la prise de décisions de gestion; une communication efficace avec les communautés locales; collaboration régulière des employés de communications unifiées avec des partenaires, des communautés locales et d'autres organisations. La relation entre la participation sociale et conservation de la biodiversité a été évaluée sur la base de la confrontation entre le facteur d'échelle proposée et la déforestation dans les unités de conservation fédérale brésilienne de l'Amazonie, à nouveau a partir de l'analyse de cluster spatiale de MCA. Une tendance de réduction de la déforestation a été observée dans les zones protégées où la participation sociale a été travaillé plus fort, surtout dans les zones protégées de l'utilisation durable. Les résultats suggèrent que la participation sociale dans les unités de conservation d'usage direct influence positivement conservation de la biodiversité dans ces domaines. Cette déclaration ouvre de multiples possibilités d'approfondissement sur le sujet, et de contribuer à la formulation de politiques publiques environnementales pour la conservation de la biodiversité.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T13:07:47Z No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-28T13:53:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T13:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IgorProencaEspiritoSanto.pdf: 3220916 bytes, checksum: 6179987f72ffd628ad1865bcd1524750 (MD5) / A presente dissertação trata da participação social na gestão de bens comuns, tendo como objeto de pesquisa o Plano de Manejo (PM) da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE). Trata-se de uma unidade de conservação localizada no Distrito Federal que abriga, em seu interior, o fenômeno natural caracterizado por uma vereda que verte água para duas importantes bacias hidrográficas brasileiras, Paraná e Tocantins. Por se tratar de uma área de proteção integral da natureza, deve seguir diretrizes de manejo previstas no documento técnico intitulado Plano de Manejo. Face estar inserida em um contexto socioambiental complexo formado por núcleos rurais, urbanos e outras áreas protegidas, quando da elaboração desse instrumento foram realizados eventos participativos com os atores interessados na ESEC-AE, na intenção de considerar seus anseios, conhecimento e experiências nas medidas de conservação da estação ecológica. Assim, na perspectiva de entender a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo, a presente pesquisa objetiva identificar como as abordagens dos atores sociais, mobilizadas nessas etapas participativas, se articularam no Plano de Manejo. Para cumprir esse objetivo, foi realizada a análise dos relatórios dos momentos participativos para a elaboração do PM, descrevendo a condução dessas etapas desde a mobilização até a realização das oficinas de planejamento. Como método, inspirando-se na análise de discurso crítica, foi realizada a análise temática desses documentos de maneira textualmente orientada aos registros desses momentos participativos, o que permitiu promover a identificação e a compreensão dos principais temas abordados pelos atores sociais, e então verificar a inserção deles nos programas do Plano de Manejo. Com isso, foram evidenciadas quatro categorias temáticas (preservação, gestão, conhecimento, qualidade de vida) que permearam os discursos mobilizados pelos participantes, sendo possível verificar como foram abordadas nos programas do Plano de Manejo. Os resultados permitiram observar que não existiram divergências discursivas, mas sim várias convergências entre os momentos participativos e os programas no que concerne aos temas principais, sem, contudo, ocorrer a efetiva participação social que pode ter sido comprometida por várias limitações que ocorreram na condução participativa da elaboração desse instrumento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis deals with the social participation in the management of common goods having as research object the Management Plan (MP) of Águas Emendadas Ecological Station. This is a protected area located in the Federal District of Brazil. This area contains a natural phenomenon whereby a small stretch of land serves as a water source for two separate Brazilian water basins, the Paraná and Tocantins. As a core nature preserve, the Ecological Station must follow certain management guidelines outlined in a technical document entitled the Management Plan. Given the complicated socio-environmental context resulting from the different rural, urban, and other protected areas nearby, when this document was prepared, participatory events were held with stakeholders in the Águas Emendadas, with the intention of considering their aspirations, knowledge, and experience with respect to methods of conserving the protected area. In view of understanding social participation in the Management Plan, this research intends to identify to what extent the proposals and the approaches of these stakeholders, mobilized in these participatory steps, were integrated into the Management Plan. In order to achieve these objectives, we performed the analysis of participatory steps document to prepare the Management Plan, by describing the conduct of those moments from the mobilization stage until the completion of the planning workshops. As a method, inspired by the critical discourse analysis, we performed thematic analysis of such documents in order to the textually oriented analysis of records of participatory moments, which allowed to promote the identification and understanding of the main issues addressed by stakeholders, and then check the inclusion of them in the Management Plan. Thus, four main themes were shown (preservation, management, knowledge, quality of life) that permeated the speeches mobilized by the participants, as these issues were addressed in the Management Plan. The results allowed us to see that there were no discursive divergences, but rather convergences between discursive participatory moments and the Management Plan in relation to the main issues, without necessarily occurring effective social participation that may have been compromised by several limitations that have occurred in the participatory conduct of drafting this instrument.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-23T18:30:17Z No. of bitstreams: 1 2008_PauloCelsoReisGomes_original.pdf: 8857224 bytes, checksum: 1fb2dc7ceee337263569f649ac58797a (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-26T17:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_PauloCelsoReisGomes_original.pdf: 8857224 bytes, checksum: 1fb2dc7ceee337263569f649ac58797a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-26T17:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_PauloCelsoReisGomes_original.pdf: 8857224 bytes, checksum: 1fb2dc7ceee337263569f649ac58797a (MD5) Previous issue date: 2008-04 / O presente trabalho teve como objetivo realizar uma análise prospectiva de cenários das dinâmicas territoriais e sociais que envolvem as mudanças no uso e cobertura do solo nas comunidades rurais do município de Benjamin Constant (AM), da região conhecida como Amazônia dos Rios (LÉNA, 2002). Cabe ressaltar que o trabalho só pode ser efetivamente realizado devido ao apoio dos inúmeros pesquisadores, de natureza multidisciplinar, que trabalharam e ainda trabalham nessa região, especificamente, aqueles do projeto BIODAM, do NERUA e da Rede SMART. Após a qualificação dos dados disponíveis sobre as dinâmicas territoriais locais, foi realizado um trabalho de prospectivas de cenários. Para tanto, foi construído um modelo dinâmico de simulação multiagentes (SMA) (FERBER, 1995), na plataforma Cormas. O modelo Solimões incorporou os comportamentos dos agentes locais, famílias de comunidades tradicionais, os quais não estão de acordo com as noções padronizadas de lucro e maximização da utilidade. Vale ressaltar que o trabalho realizado perseguiu, em todas as suas atividades, uma abordagem construtivista e participativa, denominada de modelização de acompanhamento – Companion Modelling (COMMOD, 2005), a qual propõe a criação de fóruns de discussão, que possibilitem um processo de aprendizado coletivo durante a construção do modelo. Foram simulados três conjuntos de cenários, para as comunidades de São João e de Nova Aliança, com a variação: (i) no pagamento da bolsa-escola, (ii) na taxa de natalidade e(iii) na produtividade agrícola. A série de simulações de cenários realizadas mostrou que a taxa de mudança do uso e da cobertura do solo na região não é função da renda dos agentes ou da estagnação econômica da região. Na realidade, para que ocorram grandes alterações das taxas de mudança do uso e da cobertura do solo na região, é necessário um grande crescimento populacional ou uma mudança comportamental das populações ribeirinhas, de modo que abandonem a sua estratégia tradicional de garantir sua sobrevivência e adotem uma nova estratégia de acumulação de patrimônio. Como reflexão final do trabalho fica a afirmação de que, para o modelizador atingir, simultaneamente, os maiores níveis de pertinência, coerência, adequabilidade e sustentabilidade em seu modelo, a abordagem ComMod é, atualmente, uma das metodologias com o maior potencial de sucesso para elaboração de modelos socioambientais. Uma iniciativa ComMod pode (e a meu ver, deve) ser planejada para possibilitar a apropriação do processo de modelização e, com isso, deflagrar um processo de empoderamento e autonomia das comunidades envolvidas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to carry out a prospective analysis of scenarios involving territorial and social dynamics in land use and cover change (LUCC) at rural communities of Benjamin Constant (Amazonas State), region known as Rivers’ Amazon (LÉNA, 2002). Work could only be carried out effectively because of many researchers support, which worked and are still working in this region, specifically, those from BIODAM Project, NERUA Team and SMART Network. After local dynamics data qualification, a prospective scenarios job was carried out. Thus, a MultiAgent Simulation (MAS) model (FERBER, 1995) was built in Cormas. This model incorporated local actors’ behaviour, from traditional communities’ families, which are not in accordance with standard notions of profit and utility maximization. Work used, in all its activities, a constructive and participatory approach, called Companion Modeling (COMMOD, 2005), which proposes forums’ creation, that allows a collective learning process during model elaboration. There were three sets of simulated scenarios, for communities of São João and Nova Aliança, by variation of: (i) Bolsa-Família payment, (ii) birth rate, (iii) agricultural productivity. Scenarios simulations’ series showed that land use and cover change rate in region is not function of agents’ income or economic stagnation. Indeed, for major changes occurrence in land use and cover change rate, it’s needed a large population growth or a great behavior change, actually by communities abandoning its traditional strategy to ensure their survival and adopting a new accumulation strategy. As a final reflection this work makes an assertion that “to achieve, simultaneously, the highest levels of relevance, consistency, appropriateness and sustainability in a socio-environmental model, ComMod approach is currently the methodology with greatest success potential”. An initiative ComMod can (in my opinion, must always) be designed to enable modeling process ownership by local actors and thereby initialize communities’ empowerment and autonomy processes. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ce travail a pour objectif de réaliser une analyse prospective des scénarios des dynamiques territoriales et sociales concernant les changements d'usage du sol et des couvertures végétales par des communautés rurales d'Amazonie. Plus spécifiquement, cette étude porte sur des communautés de la municipalité de Benjamin Constant (état de l'Amazonas au Brésil), dans la région appelée l'Amazonie des Fleuves (LENA, 2002). Elle a été possible grâce à l'appui de nombreux chercheurs, de formation pluridisciplinaire travaillant dans cette région, et plus précisément ceux du projet BIODAM, du NERUA et du réseau SMART. Après la qualification des données disponibles sur les dynamiques territoriales locales, un travail prospectif par scénarios a été mené. Pour cela, un modèle dynamique de simulation multi-agent (SMA) (FERBER, 1995) a été conçu et implémenté sur la plate forme Cormas : le modèle Solimões. Il mobilise les comportements d'agents locaux - des familles de communautés traditionnelles - lesquelles ne sont pas en accord avec les notions standardisées de profit et de maximisation de l'utilité. Pour toutes ses activités, le travail a procédé selon une approche constructiviste et participative, nommée modélisation d'accompagnement – Companion Modelling (COMMOD, 2005). Celle-ci propose la création de forums de discussion qui permettent de faire émerger un processus d'apprentissage collectif au cours de la construction du modèle. Trois ensembles de scénarios ont été simulés, pour les communautés de São João et de Nova Aliança, en faisant varier : (i) le paiement des bourses d'école, (ii) le taux de natalité et (iii) la productivité agricole. La série de simulations de ces scénarios a montré que le taux de changement dans l'usage du sol et du couvert dans la région n'est pas une fonction du revenu des agents ni de la stagnation économique régionale. En réalité, pour voir apparaître de grandes altérations de l'utilisation des sols, il est nécessaire qu'une grande croissance de la population ait lieu ou qu'un changement radical de comportement apparaisse de façon à ce que les populations riveraines abandonnent leur stratégie traditionnelle de survivance et adoptent une nouvelle stratégie d'accumulation du patrimoine. En guise de réflexion finale de ce travail, on peut affirmer que, pour que le modélisateur puisse atteindre simultanément des niveaux élevés de pertinence, de cohérence, d'adaptabilité et de durabilité dans son modèle, l'approche ComMod s'avère actuellement être une des méthodologies ayant le plus grand potentiel de succès pour l'élaboration de modèles socio- environnementaux. Une initiative ComMod peut (et, à mon avis, doit) être planifiée afin de rendre possible l'appropriation du processus de modélisation et de ce fait, engendrer un processus d'emporwerment et d'autonomie au sein des communautés concernées.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Mestrado em Política Social, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-21T18:26:09Z No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-12-23T12:04:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-23T12:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo apresentado procurou avaliar a participação da sociedade civil na elaboração das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio das consultas públicas relacionadas aos serviços de saúde, com foco no acesso e na qualidade. Para tanto, foi necessário contextualizar o fenômeno da participação dentro das teorias democráticas do século XX e seus reflexos no processo de redemocratização brasileira. Para o alcance dos objetivos foi realizado: (i) estudo teórico sobre a construção democrática no Brasil e o reflexo na saúde; (ii) análise do contexto político de criação das agências reguladoras de saúde, (iii) demarcação conceitual do tema da consulta pública; (iv) estudo do procedimento de consulta pública realizado pela Anvisa e (v) análise da participação da sociedade civil na elaboração das normas da Anvisa. O presente trabalho se construiu como uma pesquisa exploratória, a qual fez uso de técnicas tais como estudo de caso, pesquisa documental, levantamento bibliográfico e entrevistas. As conclusões preliminares apontam que as agências reguladoras de saúde, por terem sido criadas dentro de uma lógica democrática participativa, introduziram em seus quadros normativos vários mecanismos de participação direta e indireta da sociedade civil, entre eles a consulta pública, com o objetivo de dar maior legitimidade à sua atuação. Com relação ao procedimento de consulta pública realizado pela Anvisa, ele se apresentou complexo e repleto de obstáculos à participação da sociedade civil, indicando um processo de revisão que deve se refletir na melhoria desse instrumento. Por fim, foi possível concluir que diante da consulta pública de temas relacionados aos serviços de saúde, com foco no acesso e na qualidade, os diversos segmentos da sociedade civil têm se mostrado presentes e atuantes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study has tried to evaluate the society participation on the formulation of the Agência Nacional de Vigilância Sanitária rules, through the public consultations related to the health services, with focus on access and quality. For that, it was necessary to contextualize the participation phenomenon on the democratic theories of the 21th century, and its reflections in the Brazilian re-democratization process. To reach the goals, it has been executed: (i) theoric study about the democratic construction in Brazil and its reflection in health; (ii) analysis of the political context of the criation of the regulatory agencies of health; (iii) conceptual demarcation of the theme of public consultation; (iv) analysis of the public consultation procedure held by Anvisa, and (v) analysis of the society participation on the formulation of the Anvisa rules. The present work has been constructed as an exploratory research, and has adopted methods such as case study, research on documents, bibliographical research and interviews. It has been concluded that the regulatory health agencies, for its criation in a democratic participative logic, have incorporated to their normative boards many mechanisms for direct and indirect society participation, incluiding the public consultation, which goal is to legitimate its work. About the public consultation procedure held by Anvisa, it has been shown as complex and full of obstacles to the participation of the society, but pointing out to a review process that should lead to the improvement of this mechanism. Finally, it has been possible to conclude that in the public consultation about themes related to the health services, with focus on access and quality, the society segments have been shown present and active.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-24T17:24:42Z No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-19T19:03:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-19T19:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) Previous issue date: 2008-01 / Nesta pesquisa foi desenvolvida uma análise qualitativa sobre a legitimidade da Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-Ba, a partir dos seguintes parâmetros: participação, representatividade e gestão coletiva. O referencial epistemológico que embasou a pesquisa foi aportado no pensamento complexo, encontrado na produção de Edgar Morin e na teoria da subjetividade de Fernando González Rey, enquanto a sua base teórico-conceitual foi concebida a partir do pensamento de Boaventura de Souza Santos. O período pesquisado contempla desde a criação da referida Comissão até a finalização da minuta da Lei Estadual de Educação Ambiental da Bahia (2003-2006), no qual a pesquisadora vivenciou todas as etapas constitutivas como uma das protagonistas do processo. Entre as principais questões norteadoras, buscou-se: Como verificar a legitimidade dos espaços colegiados? Que fatores devem ser considerados nessa análise? Para responder à problematização, foram coletados dados primários e secundários, posteriormente analisados por meio da metodologia de análise do conteúdo. A técnica utilizada para a reunião dos dados secundários foi a coleta de informações disponíveis na secretaria executiva da CIEA-Ba. Para os dados primários, optou-se pela aplicação de um questionário com os integrantes da CIEA-Ba. Dentre os três segmentos entrevistados (governamental, social e produtivo), o segmento social destaca-se com uma noção mais ampliada em relação aos demais sobre processos participativos, democracia e representação social. Os resultados obtidos indicam que, na percepção dos integrantes da CIEA-Ba, a legitimidade de um colegiado está associada primeiramente à representação seguida da participação e da gestão coletiva. Dentre outros achados da pesquisa de campo, pode-se concluir que a experiência da CIEA-Ba na construção da Lei Estadual de Educação Ambiental (EA) consistiu na tentativa de inovar a forma de fazer gestão participativa na direção de um modelo não hegemônico de democracia. Finalmente, observou-se também que a legitimidade conferida pelos integrantes à Comissão foi justificada pela sua gestão interna (condução e métodos) e espaço de participação, apresentando perceptíveis falhas em relação à sua representação. Importa ressaltar que tais achados não encerram a possibilidade de desdobramento desta pesquisa, mas uma contribuição a um processo dinâmico de construção do conhecimento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research was performed a qualitative analysis on the legitimacy of the Commission for Environmental Education Inter State of Bahia - CIEA-Ba from the following parameters: participation, representation and collective management. The benchmark epistemological background from these research was provided of thought complex, found in the production of Edgar Morin and the subjectivity theory of Fernando González Rey, while its basic theoretical and conceptual was designed from the thought of Boaventura de Souza Santos. The timing period for the research it is since the creation of the Commission until the completion of the draft of the Law for Environmental Education State of Bahia (2003-2006), in which the researcher experienced every step as a constituent of the protagonists of the process. Among the main guiding questions, sought to: How to verify the legitimacy of spaces collegiate bodies? What factors should be considered in this analysis? To answer to those questions data were collected primarily and secondarily, subsequently analyzed by means of analysis of the methodology of the content. The technique used to put together the secondary data was the collection of information available on the executive secretary of the CIEA-Ba, while for the primary data, opted for the implementation of a questionnaire to members of the CIEA-Ba. Among the three segments interviewed (governmental, social and productive), the social highlights segment with a more expanded notion in relation to the other on participatory processes, democracy and social representation. The results indicate that the perception of members of CIEA-Ba, the legitimacy of the comission members is associated primarily to the representation followed by participation and collective management. Among other findings of the research in the field, we can conclude that the experience of CIEA-Ba in the construction of the State Environmental Education Act (EA) was the attempt to innovate the way to participatory management in the direction of a nonhegemonic model of democracy . Finally, it was observed that the legitimacy conferred by the Commission members was justified by its internal management (driving and methods) and space for participation by presenting perceived shortcomings in relation to its representation. We emphasize that these findings do not close the possibility of deployment of this research, but a contribution to a dynamic process of construction of knowledge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-28T19:36:56Z No. of bitstreams: 4 calendario2008.pdf: 74254 bytes, checksum: b0c4a12ea3a217bb0ebba1735bb926df (MD5) DISSERTAÇÃO-___SIGLAS_E_RESUMOS.doc: 37376 bytes, checksum: 148288522f614c37863ac6d4df30ce1a (MD5) Corpo da Dissertacao.pdf: 416976 bytes, checksum: ad99a3d635de2468409318cfd6bfca8c (MD5) Dissertacao_Capa.pdf: 52731 bytes, checksum: 20064515a5d2e1e15d78829db32282f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-14T15:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 4 calendario2008.pdf: 74254 bytes, checksum: b0c4a12ea3a217bb0ebba1735bb926df (MD5) DISSERTAÇÃO-___SIGLAS_E_RESUMOS.doc: 37376 bytes, checksum: 148288522f614c37863ac6d4df30ce1a (MD5) Corpo da Dissertacao.pdf: 416976 bytes, checksum: ad99a3d635de2468409318cfd6bfca8c (MD5) Dissertacao_Capa.pdf: 52731 bytes, checksum: 20064515a5d2e1e15d78829db32282f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T15:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 4 calendario2008.pdf: 74254 bytes, checksum: b0c4a12ea3a217bb0ebba1735bb926df (MD5) DISSERTAÇÃO-___SIGLAS_E_RESUMOS.doc: 37376 bytes, checksum: 148288522f614c37863ac6d4df30ce1a (MD5) Corpo da Dissertacao.pdf: 416976 bytes, checksum: ad99a3d635de2468409318cfd6bfca8c (MD5) Dissertacao_Capa.pdf: 52731 bytes, checksum: 20064515a5d2e1e15d78829db32282f9 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente pesquisa tem como objetivo identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A metodologia escolhida para o desenvolvimento desta investigação situa-se numa abordagem qualitativa. Na análise dos dados encontrados buscou-se um “olhar dialético” sobre a realidade concreta e objetiva, tendo a contradição uma das importantes categorias de análise da metodologia dialética. O estudo está dividido em três capítulos: o primeiro trata da democracia, redemocratização da sociedade brasileira e da participação. É feita uma análise crítica da democracia liberal e de suas limitações. É analisada a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. Trabalhou-se com o conceito de democracia elitista e democracia participativa definidos por Macpherson, com base em Schumpeter. Compreendendo a participação como elemento central na realização de um processo democrático, esse tema ficou no mesmo capítulo. O segundo capítulo intitulado “Democratização da Educação, Gestão Democrática Escolar e Conselho Escolar fez uma incursão na legislação educacional e foram analisadas diversas concepções de gestão e de conselhos Destaca-se pesquisas do Programa de Pós-Graduação e Gestão da Educação da Universidade de Brasília sobre o tema participação na gestão escolar. O terceiro capítulo discutiu conceitos de comunidade e comunidade local. É observado as orientações e resoluções do Banco Mundial referentes à educação. A investigação revela, que apesar da comunidade ter uma participação consagrada como princípio democrático em toda legislação educacional é quase unânime o desconhecimento por parte dela sobre a mesma. O estudo conclui mostrando que é possível criar novos espaços para a participação da comunidade local e que oferecendo-lhe condições, ela se mostra interessada em participar. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to identify and analyze the form of participation of the local community in the management of school two schools of the Network of Public Education of the Federal District. The methodology chosen for the development of this research is located in a qualitative approach. In the analysis of the data found sought is a "dialectical look" on the reality and objective, and the contradiction of the major categories of analysis of the methodology dialectic. The study is divided into three sections: the first deals with democracy, redemocratization of Brazilian society and of participation. It made a critical analysis of democracy releases and its limitations. We examined the relationship between civil society and the State, through the democratization of education. He worked with the elitist concept of democracy and participatory democracy defined by Macpherson, based on Schumpeter. Understanding participation as a central element in the achievement of a democratic process, the subject was in the same chapter. The second chapter entitled "Democratization of Education, Management and Democratic Elementary School Board made an incursion in legislation and education were analyzed diverse management and advice. The third chapter discussed concepts of community and the local community. We observed the guidelines and resolutions of the World Bank regarding education. It is the research program of Post-Graduate Education and Management at the University of Brasilia on the theme participation in school management. The research reveals that despite the community to have an established democratic principle as across educational legislation is almost unanimous by the ignorance about the same. The study concludes showing that it is possible to create new spaces for the participation of the local community and that offering him conditions, it shows interested in participating.