Submitted by Daniele Ferreira Seridorio null (seridorio@gmail.com) on 2016-10-11T01:24:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniele F. Seridório.pdf: 3302884 bytes, checksum: 1ec30a8e49911054e366480acd984b34 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-17T18:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 seridorio_df_me_bauru.pdf: 3302884 bytes, checksum: 1ec30a8e49911054e366480acd984b34 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T18:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 seridorio_df_me_bauru.pdf: 3302884 bytes, checksum: 1ec30a8e49911054e366480acd984b34 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A expansão do ambiente on-line possibilitou às assembleias de praça pública alcançar fóruns, sites e outras plataformas digitais de interação. Para o processo deliberativo foi cunhado um novo termo, a deliberação on-line. Esta pesquisa reflete sobre a deliberação on-line e os processos comunicativos e interativos que a envolvem, aplicados à análise do debate poder definir a qualidade de um ambiente deliberativo on-line. O objeto de estudo é o website Vote na Web - criado em 2009 pela empresa Webcitizen - que tem como objetivo aproximar os cidadãos do ambiente deliberativo da Câmara dos Deputados. A análise se constitui da descrição das ferramentas de arquitetura do website, da qualidade do resumo apresentado e do debate em torno do projeto de lei 7633/2014 no vote na Web. As categorias que utilizamos foram: inclusividade, respeito mútuo, tópico, provimento de razão, reciprocidade e reflexividade. O estudo indicou que o Vote na Web, como experiência de uso político da internet, é arena participativa, mas não deliberativa. O potencial de deliberação - que não se efetiva - está justamente em permitir que as pessoas participem em torno de determinado tópico, mas essa participação não leva à deliberação, esses usuários conversam, em sua maioria, sozinhos, ou somente leem os outros comentários e se posicionam, mas sem aprofundar-se na reciprocidade e na reflexividade. O Vote na Web é uma complementação para os temas que estão em discussão na esfera pública. / The expansion of the online connection had come to the public spaces meeting and took them to online forums, sites and other digital interactive platforms. From deliberation process it was shaped a new concept, online deliberation. This research aims to reflect about online deliberation and the communicative and interactive process that it involves, applying to the analyses of the messages to be able to determinate the quality of an online deliberation space. The object of the study is the website “Vote na Web”, which principal propose is to approximate Brazilian citizens to the deliberation area that is the National Legislative Assembly. The investigation was based in the description of the website's architecture tools, the quality of the abstract and the debate around the law project 7633/2014 presented in the website. The categories that we used were: inclusivity, mutual respect, rational provision, topic, reciprocity and reflexivity. This study indicated that the website “Vote na Web” it is a participative arena, but not deliberative. The deliberative potential it is in allowing that people participate around as specific topic, but this participation doesn’t achieve deliberation level, most of the users talk alone, without going deep into reciprocity and reflexivity. “Vote na Web” offers a complementation to the topics that are in discussion in the public sphere. / FAPESP: 2014/12307-6 / FAPESP: 2015/18826-8

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 557872 bytes, checksum: dded1bb1de7e971dd25540c303f9f609 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Le travail ici proposé a comme objectif analyser la réalisation des droits de la citoyenneté et la participation politique, en se basant sur la Constitution de la République de l´Angola comme une garantie des droits de l'homme dans ce pays. L'étude fait sur les contributiones théoriques sur la démocratie, ses perspectives et d´autres connexiones, dans le quadre des procès de la démocratie en Angola. Examiner les idées des auteurs avec ses modèles democratiques respectifs: Schumpeter et Dahl (minimaliste) qui défendent le vote comme essence de la légitimité de la démocratie, pour Habermas (délibératif) l´argumentation, le dialogue dans l´espace publique c´est le centre, tandis que Bobbio (constitutionnaliste), la démocratie doit obéir aux règles a savoir qui prend les décisiones et quelles sont les procédures a adopter cherchant les enquadrer dans le contexte angolais. Le coutume nous montre que la pratique de la démocratie en Afrique dans ce cas en Angola existait dejá avant l´occupation coloniale. La recherche fait un résumé historique de l´Angola, depuis la lutte de la libération et l´overture de la démocratie en 1991 jusqu´ à présent. Dans ce procès ce qui intéresse plus cette recherche c´est l´analyse sur le procès constituant quis´est deroulé en Angola en 2009 qu´a terminé en 2010 avec l´entrée en vigueur de la nouvelle constituition. Étant donné que le pays est membre des Nations Unies et de l´Union Africaine a adhéré à des dispositions légales sur la participation et la citoyenneté, son objectif est lutter pour garantir, reconnaître et respecter les droits mentionné. De cette façon, c´est un autre reference pour ce travail évaluer comme Angola se comporte devant cette transformation. Cette évaluation est basée sur l´analyse des libertés publiques comme la liberté d´expression et la liberté de presse, le droit à la reunion et manifestation et autres aspects qui jouent un rôle important sur la questions de la citoyenneté et de la participation politique de citoyen d´une manière indirecte. / O trabalho ora proposto tem como objetivo analisar a efetivação dos direitos de cidadania e participação política à luz da Constituição da República da Angola como garantia dos Direitos Humanos nesse país. A investigação parte das contribuições teóricas acerca da democracia, suas perspectivas e outros conexos, no quadro do processo da democratização em Angola. O trabalho examina as ideias dos autores com os seus respetivos modelos democráticos: Schumpeter e Dahl (minimalista) destacam o voto como essência da legitimidade democrática. Para Harbemas (modelo deliberativo), a argumentação, o diálogo no espaço público é o centro, enquanto para o Bobbio (constitucionalista), a democracia tem que obedecer às regras para se saber quem toma as decisões e quais procedimentos a serem adotados, procurando contextualizá-los com a realidade em Angola. Constata a práxis democrática que, na África, Angola se efetuava no período pré-colonial. A pesquisa faz um resumo histórico da Angola, desde o período de luta de libertação, passando pela abertura democrática, em 1991; até a época atual. Nesse processo, o que interessa mais à presente pesquisa é a analise sobre o processo constituinte que ocorreu em Angola no de 2009, culminando em 2010 com a entrada em vigor da atual Constituição. Sendo o país membro das Nações Unidas e da União Africana e aderido aos instrumentos legais sobre a participação e cidadania, seu dever é lutar para garantir, reconhecer e respeitar os referidos direitos. Por esta razão, é outra referência para o presente trabalho avaliar como Angola se comporta diante desse fato. Essa avaliação está centrada na análise das liberdades públicas como realce à liberdade de imprensa, liberdade de reunião e manifestação e outros aspetos que indiretamente influenciam nas questões de cidadania e participação política do cidadão.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10208525 bytes, checksum: ae28e894eb2e1fb34967df0a777f376f (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El trabajo tuvo como objetivo realizar dissertation como el acceso a la educación para jóvenes y adultos de los asentamientos rurales puede contribuir a un aumento significativo de la participación de los individuos sociales en la toma de decisiones arenas. Bajo la observación y el análisis de la educación el proyecto de los jóvenes y adultos en los asentamientos rurales de Paraíba, derivados de los esfuerzos conjuntos de la CPT / UFPB / INCRA en el período 2006 a 2008, con el objetivo de la intervención en la realidad social de los colonos, haciendo los protagonistas de su propio progreso en la promoción de la autonomía personal, de acuerdo con los principios de PRONERA - Programa Nacional de Educación para la Reforma Agraria. Por lo tanto, reflexionar sobre la contribución de la escuela, a través de la EJA, como institución, a través de una práctica social que tiene como objetivo construir la identidad local en las zonas rurales, fomentando la construcción de la ciudadanía y la realización de formas de desarrollar el potencial local, pero siga las el campo. / O trabalho dissertativo teve como objetivo perceber como o acesso à educação para jovens e adultos dos assentamentos rurais pode contribuir para um aumento significativo da participação dos sujeitos sociais nas arenas decisórias. Sob a observação e análise do Projeto de escolarização de jovens e adultos dos assentamentos rurais da Paraíba, advinda da união de esforços da CPT/UFPB/INCRA no período de 2006 a 2008, com o intuito de intervenção na realidade social dos assentados, tornando-os protagonistas de sua própria caminhada numa promoção de autonomia dos sujeitos, de acordo com os princípios do PRONERA Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária. Assim, refletindo sobre a contribuição da escola, via EJA, enquanto instituição, através de uma prática social que objetiva a construção de identidades locais no meio rural, favorecendo a construção da cidadania e percebendo formas de desenvolver potencialidades locais, respeitando, porém, as especificidades do campo.

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Marisa Saenz Leme / Banca: Karina Anhezini de Araújo / Banca: Maria Aparecida de Aquino Silva / Banca: Diogo da Silva Roiz / Resumo: O contexto de crise do Império iniciado em 1870 e culminado com o desfecho do movimento civil-militar que derrubou o regime monárquico em 1889 foi vivido intensamente, em São Paulo, por um grupo de homens de letras ligado a setores econômicos emergentes e ávidos por prestígio e visibilidade numa sociedade extremamente conservadora e nobiliárquica. Conduziram um movimento concatenado e intencional de confronto político contra o status dominante por meio de manifestos, congressos classistas, clubes e partidos políticos, irmandades maçônicas, órgãos de imprensa, intervenções nos campos da educação e da cultura, estruturas a partir das quais construíram redes de sociabilidades e repertórios de ideias. A ação política dos homens de letras paulistas visava colocar em prática um projeto de poder que fosse capaz de contemplar interesses localizados, para o qual forjaram um repertório dentro do qual o termo "república" funcionou muito mais como um apelo para cooptar adesões em prol de seu projeto de poder e muito menos como uma crença e convicção nos valores republicanos de cidadania, respeito à coisa pública, separação entre público e privado, além de universalização das liberdades individuais. Ao fim e ao cabo o movimento se revelou vencedor e do grupo de intelectuais de São Paulo surgiram os futuros integrantes da nova ordem política pós-proclamação da República. Pretende-se, aqui, trabalhar a hipótese de que o grupo de intelectuais paulistas construiu um repertório de confronto ao status político imperial a partir de suas experiências de compartilhamento e que o apelo aos grandes enunciados da época como "república", "abolicionismo", "positivismo" etc, era somente uma estratégia de acomodação de interesses do grupo num contexto de decadência das formas hegemônicas de poder da qual os membros do grupo tinham consciência e procurou tomar partido / Abstract: The context of crisis Empire started in 1870 and culminated with the outcome of the civil - military movement that overthrew the monarchy in 1889 was lived intensely, in São Paulo, by a group of men of letters attached to emerging economic sectors and eager for prestige and visibility in a highly conservative society and nobility. Led a movement concatenated and intentional political confrontation against the dominant status through manifestos, classist conferences, clubs and political parties, Masonic brotherhoods, news organizations, interventions in the fields of education and culture, structures from which they built networks sociability and repertoires of ideas . The political action of the men of letters paulistas aimed to put in place a power project that was able to contemplate interests located, for which forged a repertoire within which the term "republic" functioned more as a call to co-opt accessions towards your project power and much less as a belief and conviction in the republican values of citizenship, respect for public affairs, separation between public and private, and universalization of individual liberties. At the end of the day the motion is revealed and the winner group of intellectuals of São Paulo prospective members of the new political order after proclamation of the republic emerged. It is intended here working hypothesis that the group of São Paulo intellectuals built a repertoire of confronting the imperial political status from their experiences and sharing that appeal to large listed the time as "republic", "abolitionism" "positivism" etc., was only a strategy of accommodation of group interests in a context of decline of hegemonic forms of power which the group members was conscious and sought to take advantage / Resume: Le contexte de l'Empire de crise a commencé en 1870 et a abouti à l'issue du mouvement civilo-militaire qui a renversé la monarchie en 1889 a été vécu intensément, à São Paulo, par un groupe d'hommes de lettres joint à des secteurs économiques émergents et avide de prestige et la visibilité dans une société très conservatrice et de noblesse. Tête d'un mouvement confrontation politique enchaîné et intentionnelle contre le statut dominant par des manifestes, des conférences classistes, les clubs et les partis politiques, les confréries maçonniques, les agences de presse, les interventions dans les domaines de l'éducation et de la culture, des structures à partir de laquelle ils ont construit des réseaux sociabilité et répertoires d'idées. L'action politique des hommes de lettres paulistas visant à mettre en place un projet d'énergie qui a pu contempler intérêts situés, pour lequel forgé un répertoire dans lequel le terme "république" fonctionnait plus comme un appel à adhésions coopter vers votre puissance de projet et encore moins comme une croyance et de conviction dans les valeurs républicaines de la citoyenneté, le respect pour les affaires publiques, la séparation entre public et privé, et l'universalisation des libertés individuelles. A la fin de la journée, le mouvement est révélé et le groupe gagnant des intellectuels de São Paulo membres potentiels du nouvel ordre politique après la proclamation de la république a émergé. Il est destiné hypothèse de travail ici que le groupe d'intellectuels de São Paulo a construit un répertoire d'affronter la situation politique impériale de leurs expériences et de partage qui font appel à une grande répertorié l'époque comme "république", "abolitionnisme" "positivism", etc, seulement une stratégie de logement des groupes d'intérêt dans un contexte de déclin des formes... / Doutor

Orientador: Cláudio Bertolli Filho / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Mirna Tonus / Resumo: No dia 11 de julho de 2012 a jovem estudante Isadora Faber, de 13 anos, criou uma página no Facebook chamada "Diário de Classe". O objetivo era utilizar o espaço para denunciar deficiências na educação pública no Brasil a partir da sua realidade particular, vivida na escola Ebm Maria Damázio Coelho, em Florianópolis (SC). Depois de despertar a atenção da imprensa e ganhar repercussão nacional, o caso ilustrou diversas perspectivas sobre as novas formas de expressão e conversação trazidas por tecnologias da informação, especialmente sites de redes sociais como o Facebook. Ao analisar o conteúdo presente no diário de Classe, no contexto das reações sociais e midiáticas à página, o presente trabalho permite observar de que maneira os atores sociais constroem identidades e reforçam cidadanias em ambiente social. Para isso, investiga, sob a perspectiva intercultural de Néstor Garcia Canclini, como as apropriações do Facebook em diálogo com a mídia tradicional possibilitaram a participação social e favorecem o ciberativismo em uma contexto de modernidade reflexiva / Abstract: On July 11 th 2012, a young student called Isadora Faber, 13 years old, created a page on Facebook called "Diário de Classe" - gradebook. The target was use the tool to report deficiences of public education in Brazil from her particular reality, experienced in school Maria Damázio Coelho, in Florianópolis (SC). After gretting press attention and gaining national visibility, the case illustrated several perspectives on new forms of expression and conversation brought by information technology, especially from social networking sites such as the Facebook. By analyzing the content present in "Diario de Classe", in the context of social and media reactions to the page, this work allow us to observe how social actors construct identities and reinforce citizenship in social environment. To reach this, investigates with intercultural perspective of Néstor Canclini, how Facebook's appropriation in dialogue with the traditional media allow social participation and favor cyberactitivism in a context of reflexive modernity / Mestre

Made available in DSpace on 2014-04-05T02:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456485-Texto+Completo-0.pdf: 986982 bytes, checksum: bca2dfc924a36fe5a2da3c79838ca50e (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to understand the process of construction and continuity of activism in social movements within the contemporary Brazilian context, understood as a set of organizations and individuals of whom have agreements on a specific agenda or of who is its adversary. The study considers the political and sociocultural conjuncture that allowed the rise of such movements and the means of admission of engaged individuals organizations, observing which social dynamics are the most significant to determine their position inside activist organization. The research area to follow these dynamics was a communitarian radio – RadioCom, located in the city of Pelotas/RS. The methodology employed to the achievement of this research were participant observation and in-depth interviews, undertaking accompaniment of everyday life of the radio’s producers through the year of 2011 and a selection of individuals who were then engaged in it. Taking in consideration the theoretical referential of the theory of political processes, the consolidation of social networks, and the Habitus regarding militant spaces, the work concludes that there are characteristics in the militancy type that are a result of the observed conjuncture, in which syndicalism and partisan affiliation of leadership were a significant element for the formation of a group of new militants. Participation in spaces is supported through the formation of social ties based on affectivity e acknowledgement of the experiences arisen from other social spheres. Also that the possibility that militant activity doesn’t come to compete or impede somehow the financial maintenance is fundamental for the continuity of political participation. On the organization’s egress, it occurs through perception of a limited structural space in terms of satisfaction and recurrence and, by having introjected the Habitus and by constituting a militant worldview, many of the individuals will seek to apply the expertise gained in the militancy on other social spaces. / Este trabalho busca entender o processo de construção e continuidade do ativismo em movimentos sociais no contexto brasileiro contemporâneo, compreendendo como tal um conjunto de organizações e indivíduos que têm acordo sobre uma pauta ou de quem é o seu adversário. O estudo considera a conjuntura sociocultural e política que permitiu o surgimento destes movimentos e as maneiras de ingresso dos indivíduos engajados nessas organizações, observando quais dinâmicas sociais são mais significativas para determinar suas posições dentro das organizações ativistas. O espaço de investigação para acompanhar essas dinâmicas foi uma rádio comunitária – RádioCom, localizada na cidade de Pelotas/RS. A metodologia empregada para realização da pesquisa foi a observação participante e entrevistas em profundidade, sendo feito o acompanhamento do cotidiano dos produtores de programas da rádio no decorrer do ano de 2011 e seleção de indivíduos que estavam engajados na rádio. Levando em consideração o referencial teórico da teoria dos processos políticos e da consolidação de redes sociais e de habitus atinentes ao espaço militante, concluiu-se que existem características no tipo de militância que são resultado da conjuntura observada, em que o sindicalismo e a filiação partidária das lideranças foi um elemento significativo para a formação de um grupo de novos militantes. A participação nos espaços é apoiada pela formação de laços sociais baseados na afetividade e reconhecimento das experiências advindas de outras esferas sociais. Também que a possibilidade de que a atividade militante não venha a competir ou impedir de alguma maneira a manutenção financeira é fundamental para a continuidade da participação política. Sobre a saída da organização, ocorre pela percepção de um limite estrutural do espaço em termos satisfação e retorno, e, havendo introjetado o habitus e constituindo-se uma visão de mundo militante, muitos dos sujeitos procurarão aplicar a expertise adquirida na militância em outros espaços sociais.

Made available in DSpace on 2014-11-05T01:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462367-Texto+Completo-0.pdf: 535385 bytes, checksum: b638a732eb50fbc382a0f84a3685fdea (MD5) Previous issue date: 2014 / The aim of this study is to analyze the political representation of women through Rio Grande do Sul's female state representatives' performance from 2007 to 2011. We chose Rio Grande do Sul to do our research because we have always followed the path of these Parliamentarians with "curiosity" regarding their projects and their political agendas. That is precisely why we decided to focus our analysis on these State's politicians. We want to verify, in this analysis, whether the women issue is on these parliamentarians' agendas or not. By showing the aspect of women inclusion in politics in contemporary representative democracies, this study provides data on the participation of women in the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, bringing as the central discussion if the parliamentarians raised questions concerning gender relations in society. That is to say, we want to verify if the women subject is discussed in parliament. / O objetivo desse trabalho é analisar a representação política das mulheres através da atuação das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período entre 2007 a 2011. Escolhemos o Rio Grande do Sul para a pesquisa desse trabalho, porque temos acompanhado a trajetória das deputadas desse estado sempre com atenta “curiosidade” em relação aos seus projetos e suas agendas políticas. E justamente por acompanhar a história dessas mulheres políticas é que circunscrevemos a análise das deputadas do Rio Grande do Sul. Dentro dessa análise, queremos verificar se a questão da mulher está na agenda das deputadas. E em caso afirmativo, de que forma elas significam a questão. Mostrando a questão sobre a inserção na política das mulheres nas democracias representativas contemporâneas, o presente trabalho disponibiliza dados sobre a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como problematização central verificar se as deputadas levantaram questões referentes às relações de gênero na sociedade. Ou seja, queremos identificar se o tema sobre as mulheres é discutido no parlamento.

Made available in DSpace on 2014-11-11T01:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462521-Texto+Completo-0.pdf: 2954329 bytes, checksum: 63e938ace6778c8888ba7b37460f49d6 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis deals with the construction of the right to health care with the participation of and emphasis on the dialectic reading of the history of the public policies on health care in Brazil since the conception of the health movement, in a contextof State reforms and of the construction of the popular democratic project. Its goal is to analyze how the debate about SUS [Unified Health Care System] materializes as a model of universal care, in the public spaces as of the political participation of the collective actors of the popular field in the reform movement. Thus, the indicators which guided the analysis are: what political participation could have produced health care as a social right? and: how are the public spaces conformed within the institutional design of health care in RS? This was done based on the documental analysis of the CES [State Health Conferences] Resolutions/RS, the Conference Reports and State Health Plans which guided the historical path. Besides this, fourteen collective actors indicated based on the technique of the “snow ball”, through thematic oral narrative, contributed by explaining the main strategies, articulations, mobilizations and political education in this process. These actors are identified with the union movement (Fetag [Agricultural Workers Federation]/RS, the Rural Department of CUT [Worker’s Unified Center]–Fetraf [Family Agriculture Federation]/South), the Sindsepe [Public Servants Union]/RS, the Sindfarm [Pharmacists Union]/RS, the community Movement, the Fracab [Riograndense Federation of Community Associations and Neighborhood Associations] /RS, as well as CUT/RS, the NGOs (CAMP [Multi-professional Consultancy Center]/RS, CEAP [Center of Popular Education and Consultancy]/RS), the social movements (MMC [Rural Women’s Movement]/RS), Mental Health Forum, the church (CEBs [Ecclesial Base Communities]), besides the professional representation (Cress [Regional Social Work Council]) and the Philanthropic Hospitals Federation of RS. The narratives were obtained through interviews collected and taped with authorization, transcribed and codified by the NVIVO Software, a system of qualitative analysis which makes possible a more rapid organization, presentation, interpretation and disclosure of the data. The content analysis according to Bardin (1977) was used. The results indicate that this movement or these movements defending the right to health care and the institution of SUS can be divided into three phases: the first occurred toward the end of the 70s and beginning of the 80s. During this period the mobilizing political agenda of the social movements was the construction and the guarantee of rights in the perspective of Social Security, land, work and access to health care. In the public spaces the struggle was for autonomy with regard to the traditional structures. And the strategies used by the collective actors were base organization, mobilization, political articulation and formation. These are tools potentialized by the strategy of Popular Education, through base nuclei, discussion groups, health care commissions and also the Seminars and the Congresses. It is a movement which forms its leaders as well as disputes spaces in society. In the second phase, now in the context of the 90s, one observes, on the one side, a movement for Political Democratization, with regulation of rights through legislation, a new conception of health care with participation in the public spaces, having as particularities the decentralization of the CES/RS in RS and, on the other side, a context of State Reforms with advancement of the Neoliberal Project, with an ebbing of the social movements and purposeful resistance in the public spaces, centrality in administration, allied to the advance of the “Privatist Project”. And a third phasewith an emphasis on the model of national development; in RS, however, the health care crisis deepens, one perceives the advance of the Public Foundations of Private Law and an increasing loss of deliberative power of the Health Councils. New resistance movements arise bringing into the scenario some historic struggles, the “political representation”, “direct participation”, “representativeness” and still other issues such as quality and access to health care actions and services, among others. One observes that, stemming from the political participation of the leader workers and their strategies of mobilization, organization, articulation and political education as a tool of popular education it was possible to construct the necessary mediations among the societal political forces (social movements, unions, churches, NGOs) and the state political forces (government and its institutions, workers, parties) for a Popular Project in the 80s. However, in the 90s, on the one side, we see the ebbing of the social movements, a participation of purposeful resistance in the public spaces and a loss of political strength in the popular field and, on the other side, the centralization of power in the administrations and the judicialization of rights. However, the public spaces of the Health Councils and Conferences still maintain some power in the mediation of the relations between the State and the society, but they need to include new collective actors and guarantee a plurality in the participation. / Esta tese trata da construção do direito à saúde com participação e ênfase na leitura dialética da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir da concepção do movimento sanitário, em um contexto de reformas do Estado e de construção do projeto democrático popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de atenção universal, nos espaços públicos a partir da participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a análise são: que participação política pode ter produzido a saúde como direito social? e como se conformam os espaços públicos no desenho institucional na saúde no RS? Isso foi feito a partir da análise documental das Resoluções do CES/RS, dos Relatórios das Conferências e dos Planos Estaduais de Saúde, que orientou o caminho histórico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da técnica da “bola de neve”, via narrativa oral temática, contribuíram explicitando as principais estratégias, as articulações, as mobilizações e a educação política nesse processo. Esses atores estão identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT –Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunitário, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o Fórum de Saúde Mental, a igreja (CEBs), além da representação profissional (Cress) e segmentos da Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autorização, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de análise qualitativa que possibilita a organização, apresentação, interpretação e divulgação mais rápida dos dados. Utilizou-se a análise de conteúdo segundo Bardin (1977).Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito à saúde e da instituição do SUS podem ser divididos em três fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e início dos anos de 1980. Nesse período, a agenda política mobilizadora dos movimentos sociais era a construção e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso à saúde. Já nos espaços públicos a luta era pela autonomia em relação às estruturas tradicionais. E as estratégias utilizadas pelos atores coletivos foram a organização de base, a mobilização, a articulação e a formação política. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estratégia da Educação Popular, via núcleos de base, dos grupos de discussão, das comissões de saúde e ainda dos Seminários e dos Congressos. É um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espaços na sociedade. Na segunda fase, já no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratização Política, com regulamentação de direitos via legislação, nova concepção de saúde com participação nos espaços públicos, tendo como particularidades a descentralização do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avanço do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resistência propositiva nos espaços públicos, centralidade na gestão, aliados ao avanço do “Projeto Privatista”. E uma terceira fase 2003 com ênfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, porém, aprofunda-se a crise na saúde, percebe-se o avanço das Fundações Públicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Saúde. Surgem novos movimentos de resistência, trazendo para o cenário algumas lutas históricas, a “representação política”, a “participação direta”, a “representatividade” e ainda questões como qualidade e acesso a ações e serviços de saúde, dentre outras. Constata-se que, a partir da participação política dos trabalhadores dirigentes e de suas estratégias de mobilização, de organização, de articulação e de educação política (“fazer com”) enquanto ferramenta da educação popular foi possível construir as mediações necessárias entre as forças políticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as forças políticas estatais (governo e suas instituições, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. Já nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participação de resistência propositiva nos espaços públicos e a perda de força política do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gestões e a judicialização dos direitos. Entretanto, os espaços públicos dos Conselhos e das Conferências de Saúde ainda mantêm certa potência na mediação das relações entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória. / Este trabajo busca abordar desarrollos teóricos recientes en los estudios sobre la democracia, con foco en la democratización de los gobiernos representativos, a partir del énfasis en la participación social, en las transformaciones de la idea de representación política y en la proliferación de nuevos espacios de deliberación pública. Según esa perspectiva, analisamos la creación y estructuración del Poder Ciudadano en Ecuador, con énfasis en su organismo fundamental, el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPC), lo cual juega la dupla función de incentivar los ámbitos locales de deliberación y participación político-propositivos, y de promover el control social del Estado. En ese sentido, el quinto poder de la República Ecuatoriana evidencia la énfasis concedida por la Constitución de 2008 a la participación social y la redefinición de las relaciones de representación política. Argumentamos, sobretodo, que el actual proceso de refundación estatal vivido por el país pasa por la institucionalización no sólo de la participación cómo de los nuevos atores y sitios de la representación política como forma de irrigación de la esfera pública y reaproximación entre política y ciudadanía, debatiendo algunas de las potencialidades y desafíos envueltos en esa trayectoria.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação. / The Federal Constitution and Act 8142/90 define community participation as important condition for the functioning of the Unified Health System (SUS). This constitutional definition arises from the fight for the countrys democratization and for the universalization of social rights, including the right to health. However, this democratization process means the adoption of democratic procedures to organize the political system than an effective democratization of social relations based on democratic values of equity and social justice. In Brazil the relation between State and society has been mediated by a political culture marked by bossiness, inheritance, clientelism, and favor. With the democratization process, in the 1980s, elements of a new politic culture called democratic arose - guided by values as autonomy, equity, solidarity and justice - which start to exist along with the old culture. The general aim of this study is to analyze the participation practices in the Municipal Health Council (CMS) of Fortaleza, from 1997 to 2005, and its relation with local political culture. We departed from the main theoretical view: participation practices developed in health councils created a new institutionalization that includes new social subjects - the customers - in the public sphere, with whom the democratization process enlarged this sphere, creating visibility to identify the confront between the traditional political culture and the democratic political culture. Research techniques were: documental analysis, participant observation and semi-structured interview. From the different evidences observed in empirical material, the data analysis identified the predominance of traditional political culture of bossiness and co-optation in relations among municipal public power and civil societys representatives; and among counselors tension arose from the negligence of democratic procedures, such as periodic elections, respect to law and to the act that rules the Municipal Health Council, and in the conduction of conflicts and political contests. Participation practices were manifested in a contradictory and dialectic way in actions marked by criticism, denouncement, claim, with few propositional actions and most of times being its deliberative power ignored by the manager. The political conduction of the Counsel was often questioned, generating crisis of hegemony, conflicts and fights for power. Based on the analysis of these conflicts and political fights among groups within the Council we could carry out a methodical reading of the confrontation between the traditional political culture and the democratic one within the Council, noticing the predominance of the first one over the second. At last the main role played by the Public Ministry to solve conflicts, to the detriment of the best argumentation. In spite of the recurrent protection of Public Ministry, a way of resistances was built, although in minority, against the traditional political culture, whose participation practices showed constitutive elements for its transformation.