Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-15T18:35:21Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-16T17:26:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Esta dissertação investiga e elabora reflexões, no contexto de crise estrutural do capital, a respeito do debate político do campo da saúde do/a trabalhador/a. Busca-se analisar de que maneira este espaço contribui para a garantia da proteção social e do controle democrático das políticas sociais, em especial, na articulação com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. As alterações no mundo do trabalho, aliadas à ofensiva neoliberal e à desregulamentação trabalhista comprometem a organização da classe trabalhadora nos espaços de participação social devido à desconcentração do trabalho físico. No que interessa à proteção social, a conjuntura de destruição das legislações sociais protetoras do trabalho, ocasiona agravos à saúde da classe trabalhadora e visivelmente na exploração do trabalho no Brasil em todos os níveis. Esses são elementos que afetam a estrutura da classe trabalhadora, suas formas de organização, capacidade de intervenção e o acesso aos direitos sociais, refletindo nas condições de vida e trabalho. Como elemento agravante, a situação do Brasil no contexto de reforma do Estado – o que equivale dizer a defesa da transferência de atividades do setor público para o setor privado – favorece a constituição de um mercado para a satisfação das necessidades sociais, tanto no campo da saúde, como no da previdência social. Esses fatores cooperam no ofuscamento da disputa de interesses das classes sociais que são antagônicas e inconciliáveis entre si como a burguesia e o proletariado. Assim, a opção metodológica aqui utilizada decorreu do materialismo histórico dialético, que esclarece que as condições de vida e trabalho são expressões das condições materiais produzidas socialmente, ou seja, a saúde dos/as trabalhadores/as está conectada com a produção e reprodução da sociedade capitalista brasileira. Nesse sentido, a pesquisa possibilitou a análise dos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do/a Trabalhador/a (1986, 1994, 2005, 2014), o que permitiu identificar as principais deliberações desses momentos, com enfoque naquelas relacionadas à temática proteção social e controle democrático e à sua concretização na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Conclui-se que as possibilidades de um efetivo sistema de proteção social e de controle democrático estão condicionadas ao fortalecimento da classe trabalhadora em oposição à política regressista e de retirada de direitos sociais estabelecidos no Estado capitalista. Tais enfrentamentos requerem ações no campo econômico, político, social e ideológico. / This dissertation investigates and elaborates reflections, in the context of the capital's structural crisis, regarding the political debate in the health field of the worker. It seeks to analyze how this space contributes to the guarantee of social protection and democratic control of social policies, especially in articulation with the National Health Policy of Worker and Worker. Changes in the world of work, coupled with the neoliberal offensive and labor deregulation compromise the organization of the working class in the spaces of social participation due to the deconcentration of physical labor. Insofar as social protection is concerned, the situation of the destruction of social legislation that protects labor leads to an aggravation of the health of the working class and to the exploitation of labor in Brazil at all levels. These are elements that affect the structure of the working class, its forms of organization, capacity for intervention and access to social rights, reflecting on the conditions of life and work. As an aggravating factor, Brazil's situation in the context of State reform - which is to say the defense of the transfer of activities from the public sector to the private sector - favors the constitution of a market for the satisfaction of social needs, both in the field of Health care, as well as social security. These factors cooperate in the dazzling of the contest of interests of the social classes that are antagonistic and irreconcilable with each other as the bourgeoisie and the proletariat. Thus, the methodological option used here was derived from dialectical historical materialism, which clarifies that living and working conditions are expressions of the material conditions produced socially, that is, the health of workers is connected with the production and reproduction of society Capitalist. In this sense, the research also analyzed the final reports of the National Worker's Health Conferences (1986, 1994, 2005, 2014), which made it possible to identify the main deliberations of these moments, focusing on those related to social protection And democratic control and its implementation in the National Policy on Worker and Worker Health and on the National Policy on Safety and Health at Work. It is concluded that the possibilities of an effective system of social protection and democratic control are conditioned to the strengthening of the working class as opposed to the regressive politics and the withdrawal of social rights established in the capitalist state. Such confrontations require action in the economic, political, social and ideological fields.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-23T14:15:06Z No. of bitstreams: 1 2017_MayaraSouzadosReis.pdf: 7012337 bytes, checksum: be4f0458a7ce57d41868daca756ba386 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-09T18:58:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MayaraSouzadosReis.pdf: 7012337 bytes, checksum: be4f0458a7ce57d41868daca756ba386 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T18:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MayaraSouzadosReis.pdf: 7012337 bytes, checksum: be4f0458a7ce57d41868daca756ba386 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Este estudo de caso apresenta elementos para compreensão de perspectivas e desafios da chamada democracia digital ou e-democracy no âmbito da participação social em políticas públicas. A partir do olhar para o comportamento de atores da sociedade civil e para a relação desses atores com o Estado por meio da internet e dispositivos que lhe são compatíveis, o estudo explora dinâmicas de atuação em rede do segmento artístico e de produção cultural no Distrito Federal a partir da concepção de política como ação pública e de mídias digitais como ferramentas com potencial de incremento da participação civil na condução dos assuntos públicos em benefício dos requisitos da democracia. Para viabilização da pesquisa, adotamos a abordagem metodológica da Teoria Ator-Rede, centrada nos lastros deixados pelas interações, que analisamos a partir do mapeamento de redes formadas na plataforma Facebook e da aplicação de modelo de apreensão deliberativa online com o apoio de entrevistas realizadas com diferentes atores selecionados, na intenção de identificar a) canais de interação entre Estado e sociedade civil na internet com vistas à participação política; b) o grau de aproveitamento desses canais e c) as características e o comportamento das autoridades públicas e da sociedade civil quanto à participação nas decisões de interesse público com o uso de recursos compatíveis com a internet. O estudo aponta perspectivas de ampliação da utilização do meio digital para fins de participação social a partir de características como agilidade, conveniência e diversidade de actantes, e destaca a importância do processo de aprendizado dos diversos atores para lidar com esse novo contexto de articulação em redes digitais, considerando a observação de questões como polarização e assimetrias nas discussões. / This case study presents elements for understanding the prospects and challenges of the socalled digital democracy or e-democracy in the social participation in public policies. From the look on the actor’s behavior of civil society and the relationship of these actors with the State through the Internet and devices that are compatible, the study explores the dynamics of performance in the artistic segment and cultural production networks in the Federal District to form the design of policy as public action and digital media as tools to increase citizen participation potential in the conduct of public affairs for the benefit of democracy requirements. To make possible this survey, we adopted the methodological approach of Actor-Network Theory, centered on weights left by the interactions we reviewed from the mapping of networks formed from the Facebook platform and the application of seizure online deliberative model supported by interviews with different actors, in order to identify a) interaction among channels State and civil society on the internet with a view to political participation; b) the degree of utilization of these channels and c) the characteristics and behavior of public authorities and civil society with regard to participation in the decisions of public interest with usage of resources compatible with the internet. The study points out prospects for expanding the use of digital media for social participation from features such as flexibility, convenience and diversity of actors, and highlights the importance of the learning process of the various actors to address this new context of articulation in digital networks, considering the observation of issues as polarization and asymmetries in the discussions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-07T12:52:52Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMargutti.pdf: 1329921 bytes, checksum: 2d2e0cfb759631972979fd90dc078572 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T18:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMargutti.pdf: 1329921 bytes, checksum: 2d2e0cfb759631972979fd90dc078572 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMargutti.pdf: 1329921 bytes, checksum: 2d2e0cfb759631972979fd90dc078572 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / O Brasil possui o 3o maior potencial hidrelétrico do mundo, inserido num bioma de grande importância que é a floresta Amazônica. A hidreletricidade é considerada uma fonte de energia limpa e sustentável, mas geram grande degradação ambiental e social nas áreas onde são construídas. A construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia brasileira levou a diversos conflitos com a população local afetada pelas obras de UHEs e toda a sociedade preocupada com a conservação socioambiental brasileira. Esta dissertação verificou como a população local afetada pelas obras é contemplada pela legislação federal que disciplina o licenciamento ambiental e pelos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADs de UHEs na Amazônia brasileira, também através de questionários aplicados online junto a colaboradores envolvidos nos processos de recuperação de áreas degradadas. A conclusão do trabalho demonstra que a legislação federal brasileira voltada ao licenciamento de UHEs não contempla a população afetada na recuperação do dano ambiental, da mesma forma os PRADs de UHEs não envolvem a população local em suas ações. O envolvimento efetivo da população local afetada por UHEs nos PRADs poderia trazer benefícios sociais e ambientais nos locais onde são construídas as UHEs e ocorre a degradação ambiental. / Brazil has the 3rd largest hydroelectric potential in the world, inserted in a biome of great importance that is the Amazonian forest. Hydroelectricity is considered a source of clean and sustainable energy, but it generates great environmental and social degradation in the areas where it is built. The construction of hydroelectric power plants in the Brazilian Amazon led to several conflicts with the local population affected by the UHEs and the whole society concerned with the Brazilian socio-environmental conservation. The research focus on LRP for Hydroelectric plants. The study stress LRP key features taking into account the perceptions of the various stakeholders involved in the building and HP licensing processes. The conclusion of the work demonstrates that Brazilian federal legislation aimed at the licensing of UHEs does not contemplate the population affected in the recovery of environmental damage, in the same way the PRADs of UHEs do not involve the local population in their actions. The effective involvement of the main actors affected by UHEs in the PRADs could bring social and environmental benefits in the places where UHEs are built and environmental degradation occurs.

Este estudo analisa a produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos – PR. Os objetivos específicos são: analisar as diferentes formas de participação dos agricultores segundo a participação nos movimentos sociais, nas organizações e na vida societária; analisar se há relação entre participação no CMDR e participação nos movimentos sociais e organizações; analisar a participação dos agricultores na produção e gestão do PMDA e PMDR. A metodologia utilizada valorizou a bibliografia de parte dos escritos sobre o tema e a aplicação de questionários com respostas induzidas e abertas e de questionários semi-estruturados. A participação dos agricultores na esfera pública encontra-se dentro da estratégia de redemocratização do país, como uma alternativa de intervenção articulada de atores organizados nas decisões em nível municipal. A participação política no CMDR vem sendo interpretada pelos agricultores como uma estratégia que amplia as possibilidades de promoção da cidadania, a qual se encontra alicerçada na inovação institucional da prática democrática, favorecendo a prática impessoal de poder, que é um obstáculo estrutural aos sistemas de incentivos clientelistas e/ou personalistas. A hipótese deste estudo foi verificada, ou seja, a participação dos agricultores no CMDR, além de definir melhor seus interesses e necessidades, contribui para a mudança das práticas e do conceito de democracia. A mudança de conceito de democracia representativa para democracia participativa redefine expectativas e leva a um engajamento na produção de políticas locais para seu desenvolvimento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T13:32:13Z No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T12:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T12:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / The Brazilian health system underwent sweeping changes throughout history, influenced, among other factors, by the demands for a more democratic and participatory society. In this context, the conferences as well as other areas of social control were important to the definition of health policies. Noteworthy is the 8th National Health Conference that specified the role of these control bodies. In the context of indigenous health, too, specific spaces were created social control as the National Conferences of Indigenous Health, in addition to the representation given to indigenous within bodies such as the National Health Council (CNS) and the Intersectoral Commission on Indigenous Health (CISI ) established within the CNS. The organization of these spaces is still very much associated with the non-indigenous form of social participation highlighting the need for a reflection on their effectiveness. Thus, the aim of this study is to understand the role of social control spaces in the formulation, implementation and analysis of public health policies for indigenous peoples in Brazil through a documentary research. The documentary research allows the researcher to study the problem from the very expression and language of individuals. After the reconstruction of the way of indigenous health policies, conducted through a literature and legislation on the topic, has made the study of CNS minutes presenting discussions on indigenous health and the analysis of the National Conferences Reports Health indigenous and CISI. In this case, the data analysis has three purposes: the first is to establish an understanding of the data, and then answer the questions of the study and finally articulate the social and historical context in which it is inserted. trends and the development of health policies over time and the reflection of instances of participation and social control in the formulation, implementation and analysis of indigenous health policies were identified. Thus, from this material it was possible to analyze the mechanisms of indigenous social participation in health policy in relation to official paths created by the democratic state in Brazil. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / O sistema de saúde brasileiro passou por intensas mudanças no decorrer da história, influenciado, além de outros fatores, pelas demandas por uma sociedade mais democrática e participativa. Nesse contexto, as conferências de saúde bem como outros espaços de controle social foram importantes para a definição das políticas de saúde. Destaca-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde que especificou o papel dessas instâncias de controle. No âmbito da saúde indígena, também, foram criados espaços específicos de controle social como as Conferências Nacionais de Saúde Indígena, além da representação dada aos indígenas dentro de instâncias como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) instituída dentro do CNS. A organização desses espaços ainda está muito associada ao modo não indígena de participação social evidenciando a necessidade de uma reflexão sobre sua efetividade. Desse modo, o objetivo desse trabalho é compreender o papel de espaços de controle social na formulação, implementação e análise das políticas públicas de saúde para os povos indígenas no Brasil através de uma pesquisa documental. A pesquisa documental permite ao pesquisador estudar o problema a partir da própria expressão e linguagem dos indivíduos. Após a reconstrução do caminho das políticas de saúde indígena, realizada por meio de um levantamento bibliográfico e legislações referentes ao tema, foi feito o estudo das atas do CNS que apresentam discussões sobre a saúde indígena bem como a análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Indígena e da CISI. Neste caso, a análise de dados possui três finalidades: a primeira é estabelecer a compreensão dos dados, em seguida responder as questões do estudo e por último articular ao contexto social e histórico no qual está inserido. Foram identificadas as tendências e o desenvolvimento das políticas de saúde ao longo do tempo e o reflexo das instâncias de participação e controle social na formulação, implementação e análise das políticas de saúde indígena. Desse modo, a partir desse material foi possível analisar os mecanismos de participação social indígena nas políticas de saúde no tange aos caminhos oficiais criados pelo Estado democrático no Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-03T18:35:32Z No. of bitstreams: 1 2015_GemaelChaebo.pdf: 1900925 bytes, checksum: 70d17cd5e4a6dd0a8e44a7f438c712ec (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-29T15:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GemaelChaebo.pdf: 1900925 bytes, checksum: 70d17cd5e4a6dd0a8e44a7f438c712ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-29T15:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GemaelChaebo.pdf: 1900925 bytes, checksum: 70d17cd5e4a6dd0a8e44a7f438c712ec (MD5) / O objetivo geral dessa tese foi propor em bases teórico-empíricas um modelo conceitual de um processo de implementação via coprodução. A coprodução é uma estratégia de ação governamental que considera os usuários das políticas públicas como elementos ativos do processo de implementação, que fornecem recursos essenciais para que as ações possam ser cumpridas. A escolha pela abordagem de ‘coprodução’ como marco teórico da pesquisa é justificada por uma orientação da literatura, que considera a necessidade de imprimir uma orientação mais democrática à implementação de políticas públicas. Esse direcionamento mais democrático em implementação é apontado pelos autores como uma lacuna ainda a ser preenchida na literatura. Para cumprir o objetivo da pesquisa, foi investigada a implementação do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) no município de Campo Grande-MS e realizada uma análise comparativa em cinco bairros do município, sendo dois de ‘incidência muito alta’ e três de ‘incidência zero’ para o dengue. As fontes de evidência foram essencialmente qualitativas, obtidas principalmente por meio de entrevistas orientadas por roteiros contendo perguntas abertas aplicadas aos coprodutores (43 entrevistas), moradores (40 entrevistas) e ao coordenador do combate ao dengue no município, o que totalizou 84 entrevistas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Atlas-ti 7, especializado em análise de dados qualitativos. Num primeiro momento foi realizada análise de conteúdo para os dados obtidos, e em seguida, foi realizada a análise qualitativa comparativa Crisp-Set (csQCA). Os principais resultados da pesquisa apontam para: (i) a interdependência entre as condições de coprodução e necessidade de ajuste entre essas para a efetiva implementação da política; (ii) a necessidade de considerar ‘condições cognitivas’ e ‘condições estruturais’ como circunstâncias necessárias para se empreender ações de coprodução; (iii) a constatação de diferentes motivações à participação dos envolvidos à dinâmica de coprodução, bem como a necessidade de equilíbrio dessas para que as ações de combate possam ocorrer; (iv) a participação direta dos usuários nos casos estudados não pode ser considerada uma participação democrática, tendo em vista que esses são ‘encarregados’ e não ‘empoderados’ nas ações de que fazem parte. Com base nos resultados obtidos, foram elaboradas proposições para serem testadas em futuras pesquisas. Essa pesquisa contribui em tentar operacionalizar uma abordagem mais democrática para a implementação de políticas públicas, levantando indícios de como isso poderia ser alcançado. Além disso, contribui à ampliação da base teórico-empírica envolvendo a abordagem de coprodução, aprimorando definições e mostrando como elementos contextuais e do processo contribuem à dinâmica da implementação via coprodução. / The overall objective of this doctoral dissertation was to propose, on theoretical and empirical grounds, a conceptual model of policy implementation via coproduction. Coproduction is a strategy of governmental action in which users of public policy are considered to be active elements in the implementation process providing essential resources for carrying out necessary actions. The choice of the coproduction approach as theoretical framework is justified by a literature stream that focuses on the need for a more democratic approach to policy implementation, identified as a gap yet to be filled in the literature. To achieve the research objective, a comparative analysis was carried out of the implementation of the Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD) in five districts of the municipality of Campo Grande in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul: two with a ‘very high’ incidence of the disease and three with ‘zero’ incidence. The sources of evidence were principally qualitative in nature, obtained principally by means of semi-structured interviews using scripts with open questions applied, respectively, to co-producers (43 interviews), residents (40 interviews) and the municipal coordinator of the program, a total of 84 interviews in all. The interviews were recorded, transcribed and transferred to Atlas-ti 7 software, specific for the analysis of qualitative data. Initially content analysis was carried out on the data collected, followed by Crisp-Set Qualitative Comparative Analysis (csQCA). The results of the study revealed: (i) interdependence among the conditions of coproduction and the need for balancing them for effective policy implementation; (ii) the need to include ‘cognitive conditions’ and ‘structural conditions’ among those necessary to undertaking actions involving coproduction; (iii) the existence of different motivating factors for participation among different types of actors involved in the dynamics of coproduction and the need for equilibrium among them if coproduction actions are to take place; and (iv) that the direct participation by users of the public service in the cases studied cannot be characterized as democratic participation in view of the fact that users are ‘charged with’ rather than ‘empowered by’ the actions they carry out. Based on results propositions were formulated that can be tested in future research. One contribution of this research is the attempt to operationalize a more democratic approach to policy implementation, producing evidence of how this might be achieved. In addition, it contributes new elements to the theoretical and empirical underpinnings that support the coproduction approach, refining concepts and showing how contextual and process characteristics influence the dynamics of implementation via coproduction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Desenho Industrial, Programa de Pós-­Graduação em Design, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-15T16:51:15Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T11:58:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T11:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Este trabalho parte de um relato histórico da participação por meios digitais no Brasil, com foco em consultas públicas interativas, ou seja, aquelas em que os cidadãos conversam entre si. Para iniciar a análise observamos o processo da formação das preferências e o ativismo orientado à causas para então conceituar uma crise da democracia representativa, tanto no contexto nacional como global. Destacamos as parceiras para governos abertos como um marco na tentativa de resposta dos Estados à uma demanda da população por mais protagonismo na construção de políticas públicas. Abordamos a tecnologia com foco na participação, para então conceituar o design de interação. Pontuamos como esta área do conhecimento pode colaborar com a elaboração e desenvolvimento de ambientes de participação mais interativos, que se aproximem mais da realidade dos cidadãos. Fechamos o trabalho propondo um conjunto de recomendações para a construção de consultas interativas a partir de uma perspectiva dialógica com foco em uma democracia mais direta, mediada por tecnologias digitais. Concluímos apresentando tendências de uma eventual democracia digital, com destaque para uma representação política mais fluída e o uso de tecnologias para participação que extrapolam a Internet. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research starts from a historic account of social participation in Brazil through the Internet, focusing on interactive online consultations, those in where the citizens dialogue between themselves. In order to start the analysis we observe the processes of preference formation and the cause-oriented activism to, then conceptualize the so-called crisis of representative democracy, in both the national and international contexts. The partnership for Open Governments is understood as a starting point of the endeavor that national states take into responding to the population’s demand for a greater role in the formulation of public politics. The approach of technology focuses on participation through the concept of interaction design. We make a point of how this area of knowledge can collaborate with the elaboration and development of digital platforms of participation that are more interactive, and that are closer to the citizen’s reality. After the analysis and diagnosis of the nation platforms available the research proposes a path for the development of online interactive consultations from a dialogue-based perspective with focus on a direct democracy, mediated by technologies. The research is concluded by the presentation of trends towards an eventual digital democracy. The main highlights are a more fluid political representation and an utilization of technologies which promote social inclusion extrapolated from the Internet.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-10T20:30:01Z No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-15T17:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS-FUNDEB) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se constituem como espaços de prestação de contas do Poder Executivo para com a sociedade civil e profissionais do setor educacional sobre a utilização dos recursos vinculados à educação. Estes conselhos são alvo de diversos estudos que avaliam aspectos que influenciam o exercício do controle social nestas instâncias de participação, como ocorre no Programa de Fiscalização por Sorteio Público (PFSP) da Controladoria Geral da União (CGU), que seleciona, a cada sorteio, 60 municípios para analisar a execução de recursos federais repassados a estes entes e a eficiência das instâncias de controle social que são incumbidas de acompanhar a aplicação dos repasses, apontando irregularidades na gestão dos Fundos ou programas. Por meio dos relatórios do PFSP dos anos de 2013 e 2014, foram selecionados 12 municípios que apresentaram irregularidades na gestão do Fundeb, assim como, segundo critérios da CGU, CACS-FUNDEB considerados de atuação eficiente, para verificar a influência dos conselhos na identificação de práticas corruptas apontadas na gestão do Fundo. Utilizou-se como método de pesquisa entrevista com treze conselheiros de três destes municípios, além da análise das atas de reuniões e pareceres conclusivos dos respectivos CACS-FUNDEB, e aplicou-se questionário em 15 conselheiros de nove municípios. Os resultados apontam para uma atuação eficiente dos conselhos no que diz respeito a ações consideradas mais simples, como conferência de extratos bancários de movimentação de recursos do Fundeb e de folhas de pagamento, mas indicam uma forte limitação no que diz respeito à capacidade dos conselhos em identificar práticas corruptas, principalmente, por falta de conhecimento técnico para o exercício da fiscalização. / The Councils of Monitoring and Social Control (CACS-FUNDEB) of the National Fund for the Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals (Fundeb) are constituted as spaces of accountability of the executive branch to the civil society and education professionals about the use of resources related to education. These councils are subject of several studies evaluating aspects that can influence the exercise of social control in these instances of participation, as in a Public Lottery Fiscalization Program (PFSP) of the Brazilian Internal Audit Agency Agency (CGU), which selects in every round around 60 municipalities to review the implementation of federal funds transferred to these entities and also the efficiency of social control instances that are responsible for monitoring the application of such transfers, indicating irregularities in the management of the funds or programs. Through PFSP reports elaborated between 2013 and 2014, twelve municipalities that presented irregularities in the Fundeb management were selected, as well as, using CGU criteria, CACS-FUNDEB that had a considered efficient performance, to verify the influence of these councils in identifying corrupt practices. As research method, thirteen interviews were conducted with representatives of three of these municipalities, as well as analysis of meeting minutes and reports about the use of Fundeb resources by the respective CACS-FUNDEB of each municipality. A questionnaire was also applied on 15 advisers from nine municipalities. The results point to an efficient performance of councils regarding actions considered simpler, such as Fundeb financial operations checking and payrolls verification, but indicate a strong limitation in regard to the CACS-FUNDEB capability of identifying corrupt practices due to councils’ lack of technical knowledge for supervision.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação em Design, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-22T19:17:10Z No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoBorgesAntonialli.pdf: 11700030 bytes, checksum: ba72ce683b9821010c7a19f2e455efe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:34:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoBorgesAntonialli.pdf: 11700030 bytes, checksum: ba72ce683b9821010c7a19f2e455efe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoBorgesAntonialli.pdf: 11700030 bytes, checksum: ba72ce683b9821010c7a19f2e455efe5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O presente trabalho, apresenta um levantamento de informações referentes aos temas Democracia e Governo Aberto, incluindo o mapeamento e análise de alguns dos principais índices utilizados mundialmente para avaliação da transparência e participação social em diversos países do mundo, além de uma análise de três portais brasileiros que evidenciam a forma com que o Estado Brasileiro implementa seu dialogo com a sociedade. Seu objetivo é, através do levantamento citado, incentivar o governo brasileiro a evoluir seus canais de participação popular, visando apresentar recomendações para avaliação e concepção de portais governamentais melhor adequados ao acesso e interação por parte de seus cidadãos, a fim de iniciar um processo participativo de melhoria contínua das políticas públicas brasileiras. / The present work presents a survey of information related to the topics Democracy and Open Government, including the mapping and analysis of some of the main indexes used worldwide to assess transparency and social participation in several countries around the world, as well as an analysis of three Brazilian portals which show the way in which the Brazilian State implements its dialogue with society. Its objective is, through the aforementioned survey, to encourage the Brazilian government to evolve its channels of popular participation, aiming to present recommendations for evaluation and design of government portals better suited to access and interaction by its citizens, in order to initiate a participatory process of continuous improvement of Brazilian public policies.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-30Bitstream added on 2014-06-13T19:30:36Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_am_me_bauru.pdf: 1208705 bytes, checksum: 13a9e2ea997b608251c204ae25217594 (MD5) / A dissertação Interação Comunitária: o cidadão em sintonia radiofônica avalia as mensagens compartilhadas no Programa Interação Comunitária, transmitido aos sábados pela emissora UNESP FM Bauru, a fim de promover um novo olhar sob o veículo rádio, averiguando sua potencialidade na instrumentalização da comunicação pública. Com base na metodologia qualitativa com utilização da análise de conteúdo em seu enfoque quantitativo e qualitativo coleta-se e pondera-se os depoimentos de profissionais envolvidos com o programa, ouvintes, líderes comunitários, responsáveis pelas associações de bairros e etc., no intuito de aferir como o programa propicia as práticas cidadãs envolvendo o poder público. Além de identificar as principais temáticas abordadas pelo Interação Comunitária, analisa-se suas gravações, no período de março de 2011 a março de 2012, sendo selecionados 2 programas por mês, por representar amostra significativa do universo. Em suma a pesquisa investiga como a comunicação radiofônica voltada para a cidadania pode demonstrar e dar visibilidade às realidades esquecidas pela mídia massiva / The dissertation Comunity Interaction: the citizen in radio tune analyzes the shared contends in the program of radio Community Interaction broadcasted on saturdays, to promote a new look under the radio and defend it about as public communication toll. Based in qualitative methodology using contend in its approach qualitative and quantitative, are collected and considered the deposition from professionals involved with the program, listeners, community leaders, and so on, in order to infer how the program promotes the citizenss practices involving citizens and publics authorities. Besides identify the main themes broadcasted by Community Interaction, the search analyzes your from Mach 2011 to March 2012 and selects two programs for month, by represent significant sample. Therefore, this search analyzes how the radio communication compromised with the citizenship can give visibility for the ignored realities by traditional media